


0064/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/18-ALDECRETO LEGISLATIVO Nº 0779, DE 5 DE JUNHO DE 2018.Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6695, 8/6/2018   Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0655, 7/6/2018 Autor: Deputado MAX DA AABB
Concede Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT. PM EDMAR RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 131, § 3º do Regimento Interno, promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT. PM EDMAR RODRIGUES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez sua missão em defesa da sociedade Amapaense e da garantia da ordem social.Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.Macapá - AP, 5 de junho de 2018.
 
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente