


0065/07-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0065/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0346, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4153, de 20.12.07
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora RISALVA FREITAS DO AMARAL e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora RISALVA FREITAS DO AMARAL, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, contribuindo com a formação da sociedade ainda do então Território Federal, como Professora de Língua Portuguesa e Literatura, responsável pela preparação de gerações que hoje despontam  na atividade profissional.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título a agraciada.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá – AP, 17 de dezembro de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente