


0018/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA







Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0018/09-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0399, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4573, de 02.09.2009. 
Autor: Deputado Michel JK
Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Ilmº. Sr. ALLAN ROSAS SALES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade amapaense.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor, ALLAN ROSAS SALES, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por este cidadão ao Estado do Amapá.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados para solenidade de entrega do referido título.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 18 de agosto de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente