


0166/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0874, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0737, 23/8/2018  
Autora: Deputada MARIA GÓES
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no exercício de suas funções como jornalista e comunicadora em programas de rádio tais como “Entre Amigas” e “Mais Mulheres”; como apresentadora dos trabalhos da Bancada Feminina de Parlamentares Amapaenses aos ouvintes da Rádio Assembleia Legislativa; e ainda, como redatora atuante, no acompanhamento  das Sessões Plenárias do Poder Legislativo Estadual.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de novembro de 2018
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente