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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
17041


Data do Ato
terça-feira, 27 de Setembro de 2016



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016.


Anexo(s)

Dec17041_anexos.pdf35.92 KB


DECRETO Nº 17.041 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016Anexos disponíveis em P:\Normas\Decretos\Numerado\Dec2011-2020\Dec2016Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2016, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilJoão LeãoSecretário do PlanejamentoMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaFábio Vilas-Boas PintoSecretário da SaúdeKívio Dias Barbosa LopesSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social em exercícioRomulo de Souza CravoSecretário do Meio Ambiente em exercícioCássio Ramos PeixotoSecretário de Infraestrutura Hídrica e SaneamentoCarlos Martins Marques de SantanaSecretário de Desenvolvimento UrbanoMarcus Benício Foltz CavalcantiSecretário de InfraestruturaFabya dos Reis SantosSecretária de Promoção da Igualdade RacialJerônimo Rodrigues SouzaSecretário de Desenvolvimento RuralJosé Alves Peixoto JúniorSecretário de TurismoManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da FazendaEdelvino da Silva Góes FilhoSecretário da AdministraçãoWalter de Freitas PinheiroSecretário da EducaçãoJorge Fontes HeredaSecretário de Desenvolvimento EconômicoAntônio Jorge PortugalSecretário de CulturaJoão Vitor de Castro Lino BonfimSecretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e AqüiculturaJorge Wilton Pereira de JesusSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em exercícioManoel Gomes de Mendonça NetoSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoMaria Olívia SantanaSecretária de Políticas para as MulheresJosias Gomes da SilvaSecretário de Relações InstitucionaisAndré Nascimento CurvelloSecretário de Comunicação SocialNestor Duarte Guimarães NetoSecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização














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