*PUBLICADA NO DOE DE 24/03/2014

ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL

RESOLUÇÃO Nº 541 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Autor: Deputado Antonio Albuquerque.
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS
AO
DESEMBARGADOR
JAMES
MAGALHÃES DE MEDEIROS.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS faz saber que o Poder Legislativo decreta e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA TAVARES BASTOS ao
Desembargador JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à
sociedade alagoana, na área jurídica e literária.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL,
em Maceió, em 19 de fevereiro de 2014.

DEP. FERNANDO TOLEDO
Presidente

PUBLICADO NA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ESTADUAL, em 19 de fevereiro de 2014.

LUCIANO SURUAGY DO AMARAL FILHO
Diretor Geral