


0007/96-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0007/96-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0073, DE 10 OUTUBRO DE 1996
(Numeração anterior: 0014/96-AL)
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1439, de 08.11.96
Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA.
O PRESIDENTE  DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá  aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO   LEGISLATIVO:
Art. 1º -  Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao  Dr. LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA,  Conselheiro e Vice-Presidente  do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Amapá.
Art. 2º -  Este  Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de outubro de 1996.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente