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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11535


Data do Ato
quarta-feira, 13 de Maio de 2009



Ementa
Revoga o Decreto Estadual nº 11.501, de 22 de abril de 2009.

DECRETO Nº 11.535 DE 13 DE MAIO DE 2009Revoga o Decreto Estadual nº 11.501, de 22 de abril de 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso das atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo nº 0100090012813,D E C R E T AArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº  
 11.501 
, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do dia subseqüente, relativo à homologação do Decreto Municipal nº 079/2009, de 23 de março de 2009, do Prefeito Municipal de Iraquara, que declarou em Situação de Emergência, pelo prazo de 90 (noventa) dias, toda a Zona Rural do referido Município, em virtude do fim da estiagem que atingia o Município.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilValmir Carlos da AssunçãoSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza














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