












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
18515


Data do Ato
terça-feira, 24 de Julho de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 25 de Julho de 2018



Ementa
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica.

DECRETO Nº 18.515 DE 24 DE JULHO DE 2018

Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE Nº 0086061-3/2016, 
D E C R E T A

Art. 1º - Fica Reconhecido pelo período de 05 (cinco) anos, o Curso de Bacharelado em Psicologia, com formação em psicólogo, oferecido pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, com carga horária de 4.465 horas, 30 vagas, oferta regular, na forma do Parecer CEE nº 185/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 21.06.2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2018.

RUI COSTA 
Governador

Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário da Educação 
















Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.