


0018/08-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA







Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0018/08-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0364, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4351, de 07.10.08
Autor: Deputado Manoel Mandi
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao SenhorJOÃO PEDRO OLIVEIRA DE MORAES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE MORAES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá nas áreas educacional e social.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 29 de setembro de 2008.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente