


0042/03-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


 [ versão p/ impressão ]







 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0169, DE 10 DE MARÇO DE 2004
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3239, de 17.03.04
Autor: Deputada Roseli Matos
Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense em sua área de atuação, no que concerne à saúde da mulher.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de março de 2004.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente