












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
7966


Data do Ato
segunda-feira, 4 de Junho de 2001



Ementa
Extingue o Grupo Especial de Trabalho para Promoção e Desenvolvimento de Atividades Náuticas no Estado da Bahia.

DECRETO Nº 7.966 DE 04 DE JUNHO DE 2001Extingue o Grupo Especial de Trabalho para Promoção e Desenvolvimento de Atividades Náuticas no Estado da Bahia.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Fica extinto o Grupo Especial de Trabalho para Promoção e Desenvolvimento de Atividades Náuticas no Estado da Bahia, criado pelo  
 Decreto nº 6.052, de 12 de dezembro de 1996 .Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorSérgio FerreiraSecretário de GovernoAroldo Cedraz de OliveiraSecretário da Indústria, Comércio e Mineração














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.