


0015/03-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0015/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0140, DE 20 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado n° 3101, de 25.08.03
Autor: Deputado Dalto Martins
Concede o Título de HONRA AO MÉRITO ao nadador amapaense JADER SOUZA, medalha de ouro no XIV PAN-AMERICANO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de HONRA AO MÉRITO ao nadador amapaense JADER SOUZA, pelo seu desempenho no XIV PAN-AMERICANO 2003, elevando o nome do Estado do Amapá e do Brasil no cenário esportivo mundial.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá se reunirá em sessão solene para entrega da presente honraria, nos termos do inciso V, do art. 94 do Regimento Interno.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 20 de agosto de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente