ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LEI Nº 8.204 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO FRATERNIDADE ESPÍRITA
DEUS CONOSCO, LOCALIZADO NA
CIDADE DE MACEIÓ.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual,
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Fraternidade Espírita Deus
Conosco, com sede na Rua Anadia, nº 69-B, Canaã, CEP: 57080-120, Maceió/AL, inscrita no CNPJ
nº 09.159.913/0001-20, fundado em 21 de agosto de 2007, no Município de Maceió/AL.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL,
em Maceió, 03 de dezembro de 2019.

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, EM 04/12/2019.