


0081/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0808, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6745, 20/8/2018   
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0686, 15/8/2018  
Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor DECÍRIO BELÉM DA COSTA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Senhor DECÍRIO BELÉM DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, especialmente na condução da Presidência do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 14 de agosto de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente