












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11627


Data do Ato
quarta-feira, 22 de Julho de 2009



Ementa
Reconhece o Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, na forma que indica.

DECRETO Nº 11.627 DE 22 DE JULHO DE 2009Reconhece o Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º, do art. 3º da Lei nº  7.308 , de 02 de fevereiro de 1998, e à vista do constante do Processo CEE nº 0044538-6/2008,D E C R E T AArt. 1º - Fica reconhecido o Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pela Universidade do Estado da Bahia UNEB, nos Municípios de Cristópolis e Catolândia - BA, na forma do Parecer CEE nº 19/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 e 24.05.2009.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorCarlos MelloSecretário da Casa Civil, em exercícioAdeum Hilário SauerSecretário da Educação














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.