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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9124


Data do Ato
quarta-feira, 23 de Junho de 2004



Ementa
Institui o Júri do Prêmio Nacional Jorge Amado de Literatura e Arte, de que trata o   Decreto nº 8.012, de 10 de agosto de 2001 , e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.124 DE 23 DE JUNHO DE 2004Institui o Júri do Prêmio Nacional Jorge Amado de Literatura e Arte, de que trata o  
 Decreto nº 8.012, de 10 de agosto de 2001 , e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no  
 item 7 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.084, de 19 de dezembro de 2001 ,D E C R E T AArt. 1º - Fica instituído o Júri do Prêmio Nacional Jorge Amado de Literatura e Arte, com a finalidade de decidir acerca da concessão do aludido Prêmio, no ano 2004, dentre os candidatos que foram escolhidos pela Comissão de Seleção.Art. 2º - O Júri de que trata este Decreto será composto pelos seguintes membros:PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI - Secretário da Cultura e Turismo, na condição de seu PresidenteJOÃO MARCOS COELHOLAURO MACHADO COELHOLUIZ PAULO HORTANORTON TADEU MOROZOWICZArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de junho de 2004.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoPaulo Renato Dantas GaudenziSecretária da Cultura e Turismo














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