


0016/05-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0016/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0204, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3646, de 09.11.05
Autor: Deputado Paulo José
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Coronel ARMANDO ALVES FILHO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Coronel ARMANDO ALVES FILHO, pelos relevantes serviços prestados como Militar destacando-se como Deputado Federal pelo Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de novembro de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente