


0122/20-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0122/2020-AL
LEI Nº 2.538, DE 01 DE MARÇO DE 2021 
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.364, de 01.03.2021
Autora: Deputada CRISTINA ALMEIDA
 
Denomina Rossilda Joaquim da Silva, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu. nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1º Fica denominada de “Rossilda Joaquim da Silva”, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
 
Macapá, 01 de março de 2021.
 
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador