


0036/13-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/13-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0541, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
Públicado no DIário Oficial nº 5644, de 29.01.2014
Autor: Deputado JUNIOR FAVACHO E OUTROS
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor     JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Deputado Estadual por quatro mandatos consecutivos, sob o nome parlamentar de EDINHO DUARTE, e ainda pelo exercício de outras funções de relevante interesse público no Estado tais como Vereador, Comunicador, Filantropo, Desportista, Jornalista, Professor e Artista (cantor e compositor), as quais lhe conferiram projeção no cenário nacional e internacional por sua reconhecida dedicação e competência no exercício das mesmas.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de dezembro de 2013.
Deputada ROSELI MATOS
Presidente em exercício