


0001/11-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2011-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0503, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 516, de 02.12.2011
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Senhor DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
Art. 1° - Fica concedido o titulo honorifico de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos serviços prestados na Procuradoria do Estado do Amapá.
Art. 2° - O dia e a hora da entrega do presente título ficará a critério da Presidência desta Casa, utilizando as datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Macapá - AP, 28 de novembro de 2011.
 
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente