


0002/05-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0002/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0195, DE 31 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3536, de 09.06.05
Autor: Deputado Dalto Martins
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES  e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES Desenbargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do  Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 31 de maio de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente