


0032/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0032/09-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0398, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4573, de 02.09.2009. 
Autor: Deputado Jorge Amanajás
Concede o Título de Cidadão Amapaense a Vossa Eminência Reverendíssima, DOM PEDRO JOSÉ CONTI, Bispo de Macapá, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense a Vossa Eminência Reverendíssima, DOM PEDRO JOSÉ CONTI, Bispo da Diocese de Macapá, pelos relevantes serviços sacerdotais e sociais prestados ao povo do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 18 de agosto de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente