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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Financeiros


Número do Ato
139


Data do Ato
segunda-feira, 19 de Novembro de 2018



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 20 de Novembro de 2018



Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.












DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018














Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.














O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62, da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e na autorização do art. 6º, da Lei nº 13.833, de 10 de janeiro de 2018,














DECRETA














Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº 13.833, de 10 de janeiro de 2018, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$44.943.358,00 (quarenta e quatro milhões e novecentos e quarenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais).














Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.














Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.














PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2018.





























RUI COSTA






Governador














Bruno Dauster


Antonio Henrique de Souza Moreira 






Secretário da Casa Civil


Secretário do Planejamento














Manoel Vitório da Silva Filho


Andrea Almeida Mendonça






Secretário da Fazenda


Secretária da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura




















Isabella Paim Andrade


Arany Santana Neves






Secretária da Educação em exercício


Secretária de Cultura














Fabya dos Reis Santos


Edelvino da Silva Góes Filho






Secretária de Promoção da Igualdade Racial


Secretário da Administração














Fábio Vilas-Boas Pinto


Maurício Teles Barbosa






Secretário da Saúde


Secretário da Segurança Pública














Jerônimo Rodrigues Souza


Marcus Benício Foltz Cavalcanti






Secretário de Desenvolvimento Rural


Secretário de Infraestrutura














Cássio Ramos Peixoto


Paulo Cézar Lisboa Cerqueira  






Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento


Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social em exercício




















José Geraldo dos Reis Santos






Secretário do Meio Ambiente












































Anexo I












Suplementar






























































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social




























































































Programa de Trabalho (Especificação)




Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$










Reforço
























































2.04.000


Tribunal de Justiça




1.110.000,00
















































2.04.101


Secretaria do Tribunal de Justiça






1.110.000,00


















































02.331.501.2033


Auxílios Transporte e Alimentação aos Membros do 1º Grau do Poder Judiciário






F




3.3.90


120


1.110.000,00




















































































3.08.000


Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento




1.710.400,00
















































































3.08.101


Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS






100.000,00


















































17.512.213.5157


Elaboração de Estudo e Projeto de Sistema de Abastecimento de Água






F




4.4.90


131


100.000,00




















































































3.08.501


Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia






1.610.400,00


















































































17.511.213.4889


Funcionamento de Núcleo Regional de Recursos Hídricos e Saneamento






F




3.3.90


109


401.000,00






















































































17.511.213.7894


Perfuração de Poço






F




3.3.90


128


1.000.000,00


















































17.544.213.4406


Operação de Reservatório Hídrico






F




3.3.90


109


209.400,00
















































3.09.000


Secretaria da Administração




6.829.119,00
















































3.09.301


Departamento Estadual de Trânsito






6.829.119,00


















































04.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F




3.3.90


105


775.000,00






















































































04.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F




3.3.90


213


1.329.119,00






















































































06.122.209.2942


Funcionamento da Escola Pública de Trânsito






F




3.3.90


105


339.000,00










































































































213


1.500.000,00


















































06.122.218.2922


Emissão de Carteira de Habilitação de Condutor






F




3.3.90


105


1.886.000,00






















































































06.122.218.2932


Funcionamento de Unidade de Trânsito






F




3.3.90


213


1.000.000,00




















































































3.10.000


Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura




10.697,00
















































































3.10.501


Bahia Pesca S/A






10.697,00


















































28.845.900.8007


Restituição de Convênio, Contrato de Repasse e Operação de Crédito






F




3.3.90


631


10.697,00




















































































3.11.000


Secretaria da Educação




679.060,00
















































3.11.101


Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC






679.060,00


















































12.368.212.7531


Ampliação de Unidade Escolar da Educação Básica






F




4.4.90


322


679.060,00




















































































3.12.000


Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social




334.774,00
















































































3.12.101


Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS






300.000,00


















































































14.422.205.6715


Assistência Terapêutica na Reabilitação de Usuário de Álcool e Outras Drogas






F




3.3.50


128


300.000,00




















































































3.12.602


Fundo Estadual de Assistência Social






34.774,00


















































08.244.215.2284


Implementação de Ações de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS






S




3.3.90


311


34.774,00


















































































Anexo I












Suplementar






























































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social




























































































Programa de Trabalho (Especificação)




Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$










Reforço
























































3.18.000


Secretaria de Desenvolvimento Rural




796.223,00
















































3.18.401


Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional






790.000,00


















































































20.127.206.7988


Apoio a Evento da Agricultura Familiar






F




3.3.90


135


390.000,00


















































20.606.206.1399


Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva






F




3.3.90


128


200.000,00






















































































20.606.206.7125


Implantação de Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Bahia Produtiva






F




3.3.90


328


200.000,00




















































































3.18.801


Coordenação de Desenvolvimento Agrário






6.223,00


















































21.631.206.7277


Regularização Fundiária para Agricultor Familiar






F




4.4.90


300


6.223,00




















































































3.19.000


Secretaria da Saúde




20.000.000,00
















































3.19.601


Fundo Estadual de Saúde






20.000.000,00


















































10.301.200.2740


Incentivo Financeiro Estadual para Equipe de Atenção Básica






S




3.3.41


130


5.000.000,00






















































































10.303.200.2808


Distribuição de Medicamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica






S




3.3.90


130


3.500.000,00






















































































10.303.200.4488


Disponibilização de Tratamento Medicamentoso do Componente Especializado






S




3.3.90


130


3.500.000,00






















































































10.303.200.6063


Disponibilização de Tratamento Medicamentoso em Caráter Especial






S




3.3.90


130


8.000.000,00




















































































3.20.000


Secretaria da Segurança Pública




568.425,00
















































3.20.101


Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP






285.425,00


















































06.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F




3.1.90


100


285.425,00




















































































3.20.801


Polícia Militar da Bahia






283.000,00


















































06.128.205.6920


Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública






F




3.3.90


100


283.000,00




















































































3.22.000


Secretaria de Cultura




100.000,00
















































3.22.301


Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia






100.000,00


















































































13.391.202.7857


Requalificação de Equipamento Cultural






F




3.3.90


100


100.000,00




















































































3.24.000


Secretaria de Infraestrutura




20.000,00
















































3.24.302


Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia






20.000,00


















































































28.846.900.8002


Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas






F




3.3.90


213


20.000,00




















































































3.27.000


Secretaria do Meio Ambiente




12.671.900,00
















































3.27.101


Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA






10.000.000,00


















































18.544.213.7484


Implantação de Sistema de Dessalinização do Programa Água Doce






F




4.4.90


331


10.000.000,00




















































































3.27.301


Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos






2.671.900,00
















































Anexo I














Suplementar


































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
































































































Programa de Trabalho (Especificação)




Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$










Reforço




















18.122.218.7950


Modernização de Órgão Público






F




4.4.90


213


50.000,00




















































18.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação






F




3.1.90


109


160.000,00


























































































18.541.207.4616


Funcionamento de Unidade de Conservação Ambiental






F




3.3.90


148


915.773,00


























































































18.542.207.6128


Fiscalização Ambiental de Atividade e Empreendimento






F




3.3.90


148


1.546.127,00
























































































4.40.000


Ministério Público




12.760,00


















































4.40.101


Superintendência de Gestão Administrativa






12.760,00




















































03.091.260.6271


Atuação Ministerial na Defesa e Proteção do Meio Ambiente






F




4.4.90


100


12.760,00
























































































5.50.000


Defensoria Pública




100.000,00


















































5.50.101


Diretoria Geral






100.000,00




















































03.122.262.5574


Ampliação e Renovação da Frota de Veículos da Defensoria Pública






F




4.4.90


100


100.000,00






























































































Total Reforço






















































44.943.358,00






























































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
































































2.04.000


Tribunal de Justiça






1.110.000,00


























































2.04.101




Secretaria do Tribunal de Justiça




































220.000,00












































02.422.259.4128


Apoio às Ações de Inclusão Social em Unidade Judiciária do 1º Grau






F


3.3.90




120


220.000,00


































































































2.04.102




Corregedoria Geral da Justiça




































890.000,00












































02.061.259.4391


Correição e Fiscalização de Serviço Judiciário






F


3.3.90




120


400.000,00




































































































02.122.501.2031


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo de Unidade Judiciária do 2º Grau






F


3.3.90




120


490.000,00
































































































3.08.000


Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento






610.400,00


























































































3.08.501




Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia




































610.400,00




















































































































17.511.213.5057


Realização de Estudo de Suporte ao Serviço de Saneamento






F


3.3.90




109


7.429,00




































































































17.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




109


98.971,00
























































































































4.4.90




109


78.000,00


























































17.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


4.4.90




109


194.000,00




































































































17.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




109


147.000,00


























































28.846.900.8002


Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas






F


3.3.90




109


85.000,00
































































































3.09.000


Secretaria da Administração






6.829.119,00


























































3.09.301




Departamento Estadual de Trânsito




































6.829.119,00












































06.451.209.3450


Implantação de Sinalização de Trânsito






F


3.3.90




213


1.629.119,00




































































































06.122.209.4346


Funcionamento de Pátio de Veículo






F


3.3.90




105


3.000.000,00


















































































213


2.200.000,00






















































3.11.000


Secretaria da Educação






679.060,00


























































3.11.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC




































679.060,00












































12.368.212.6991


Gestão das Ações de Educação Integral






F


3.3.90




322


679.060,00
































































































3.12.000


Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social






334.774,00


























































































3.12.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS




































300.000,00




















































































































14.243.215.5447


Apoio a Entidade Governamental e Não Governamental no Fortalecimento das Ações de Proteção a Crianças e Adolescentes






S


3.3.50




128


300.000,00


































































































3.12.602




Fundo Estadual de Assistência Social




































34.774,00












































08.244.211.6316


Acolhimento à Mulher em Situação de Vulnerabilidade Social






S


3.3.90




311


34.774,00
































































































3.18.000


Secretaria de Desenvolvimento Rural






406.223,00


























































3.18.401




Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional




































400.000,00




















































































































20.606.206.1399


Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva






F


4.4.90




128


200.000,00


































































































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
























20.606.206.7125


Implantação de Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Bahia Produtiva






F


3.3.90




328


200.000,00


































































































3.18.801




Coordenação de Desenvolvimento Agrário




































6.223,00












































21.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


4.4.90




300


6.223,00
































































































3.20.000


Secretaria da Segurança Pública






568.425,00


























































3.20.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP




































285.425,00












































06.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


285.425,00


































































































3.20.801




Polícia Militar da Bahia




































283.000,00












































06.181.205.6922


Funcionamento de Unidade de Polícia






F


4.4.90




100


100.000,00


























































12.361.212.2628


Funcionamento de Colégio da Polícia Militar






F


3.3.90




100


83.000,00




































































































06.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


100.000,00
































































































3.22.000


Secretaria de Cultura






100.000,00


























































3.22.301




Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia




































100.000,00




















































































































13.391.202.1372


Dinamização em Museu






F


3.3.50




100


100.000,00






















































3.24.000


Secretaria de Infraestrutura






20.000,00


























































3.24.302




Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia




































20.000,00




















































































































26.125.204.2439


Fiscalização de Serviço Público Regulado






F


3.3.90




213


20.000,00
































































































3.27.000


Secretaria do Meio Ambiente






210.000,00


























































3.27.301




Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos




































210.000,00












































18.541.207.4616


Funcionamento de Unidade de Conservação Ambiental






F


3.3.90




109


84.895,00




































































































18.542.207.4625


Análise de Ato de Regularização Ambiental de Atividade e Empreendimento Impactante






F


4.4.90




213


50.000,00




































































































18.541.207.5582


Desenvolvimento de Sistema Georreferenciado de Gestão Ambiental da Bahia






F


3.3.90




109


9.999,00




































































































18.541.207.6121


Funcionamento de Unidade Regional de Meio Ambiente e Recursos Hídricos






F


3.3.90




109


65.106,00
































































































3.30.000


Secretaria de Promoção da Igualdade Racial






1.000.000,00


























































3.30.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPROMI




































1.000.000,00




















































































































14.422.214.5599


Realização de Mapeamento para Povos e Comunidades Tradicionais






F


3.3.90




128


223.500,00




































































































14.422.214.5713


Apoio Técnico e Financeiro a Projeto de Promoção da Igualdade Racial






F


3.3.50




128


105.000,00
























































































































3.3.90




128


110.500,00


























































14.422.214.6717


Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas






F


3.3.50




128


320.000,00
























































































































3.3.90




128


241.000,00












































































Anexo II


























Fonte de Financiamento














































































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social






















































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor




















































































4.40.000


Ministério Público






12.760,00














































































4.40.101




Superintendência de Gestão Administrativa








































12.760,00




























































03.122.261.7328


Apoio ao Aprimoramento da Atuação Finalística em Promotoria Regional






F


3.3.90




100


12.760,00


























































































































5.50.000


Defensoria Pública






100.000,00














































































5.50.101




Diretoria Geral








































100.000,00




























































03.122.504.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


100.000,00




























































































































Total Anulação








































11.980.761,00




























































































































10.000.000,00










Superávit Financeiro do Estado














































































































331


10.000.000,00










































































Excesso de Arrecadação do Estado






















22.951.900,00




















































130


20.000.000,00




















































131


100.000,00




















































135


390.000,00




















































148


2.461.900,00










































































Superávit Financeiro da Entidade


























10.697,00




























3.10.000




Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura




10.697,00




































































3.10.501




Bahia Pesca S/A




10.697,00




















































631


10.697,00




















































































Total do Financiamento
































44.943.358,00












































































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