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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11422


Data do Ato
quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2008.

DECRETO Nº 11.422 DE 29 DE JANEIRO DE 2009Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2008.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2008, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorCarlos MelloSecretário da Casa Civil, em exercícioManoel Vitório da Silva FilhoSecretario da AdministraçãoAdeum Hilário SauerSecretário da EducaçãoAntônio Carlos Batista NevesSecretário de Infra-EstruturaJorge José Santos Pereira SollaSecretário da SaúdeAntônio César Fernandes NunesSecretário da Segurança PúblicaDomingos Leonelli NetoSecretário de TurismoAfonso Bandeira FlorenceSecretário de Desenvolvimento UrbanoEdmon Lopes LucasSecretário de Desenvolvimento e Integração RegionalRui Costa dos SantosSecretário de Relações InstitucionaisCarlos Martins Marques de SantanaSecretário da FazendaRoberto de Oliveira MunizSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaRonald de Arantes LobatoSecretário do PlanejamentoMarília Muricy Machado PintoSecretária da Justiça, Cidadania e Direitos HumanosRafael Amoedo AmoedoSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoElias Nunes DouradoSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em exercícioAdolpho Ribeiro Schindler NettoSecretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em exercícioIldes Ferreira de OliveiraSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoMárcio Meireles DurvalSecretário de CulturaLuiz Alberto Silva dos SantosSecretário de Promoção da IgualdadeValmir Carlos da AssunçãoSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza














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