


0070/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0946, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7068, de 20/12/2019
Publicado no DOE/AL nº 0949, de 18/12/2019.
Autor: Deputado OLIVEIRA SANTOS
Concede Título de Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de "Mérito em Medicina" ao Ilustríssimo Doutor especialista em Cirurgia Cardiovascular MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no campo da medicina, desenvolvendo um trabalho humanizado e de grandiosa dedicação à população amapaense, com destaque na atividade médica na área da cirurgia cardiovascular.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de dezembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente