


0067/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0961, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário Eletrônico nº 0979, 03/03/2020.
Autoria: Deputado Kaká Barbosa
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor FRANCISCO QUINTELA DO CARMO e dá outras providências.
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCISCO QUINTELA DO CARMO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da educação, destacando-se na execução de diferentes atividades tais como Professor, Coordenador Setorial de Planejamento da Secretaria de Estado da Educação, Membro e Presidente da Câmara de Ensino Supletivo do Conselho Territorial de Educação, Secretário de Estado da Educação, entre outras, relacionadas a sua formação e especialização em Licenciatura Plena em Letras - Português e Inglês.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 20 de fevereiro de 2020. 
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente