


0022/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0022/09-AL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0392, DE 18 DE MAIO DE 2009. 
Publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4500, de 21/05/2009.
Autor: Deputado Isaac Alcolumbre
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como empresário, gerando emprego e renda para muitas famílias macapaenses e santanenses.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa se reunirá em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, entregar a presente honraria ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 18 de maio de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente