


0063/07-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0345, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4142, de 05/12/2007.
Autor: Deputado Dalto Martins
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República Federativa do Brasil, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá, no desempenho de sua administração no Poder Executivo Federal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 04 de dezembro de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente