


0097/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0853, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6793, 31/10/2018  
Autor: Deputado DR. FURLAN
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor ALDENI MELO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO EM EDUCAÇÃO ao Professor ALDENI MELO DE OLIVEIRA, em conformidade com a Resolução nº 0124, de 25/06/2013, por seu relevante papel como educador, contribuindo para o crescimento e a amplitude da educação no Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de outubro de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente