












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
17625


Data do Ato
segunda-feira, 29 de Maio de 2017



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2017.


Anexo(s)

Dec17625.anexo.pdf43.39 KB


DECRETO Nº 17.625 DE 29 DE MAIO DE 2017Anexo disponível no download.Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2017.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 54 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2017, que com este se pública.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2017.Retificado no DOE de 07.06.2017. Nos referendos dos Decretos nº 17.622, de 29 de maio de 2017, e nº 17.625, de 29 de maio de 2017, ambos publicados no D.O.E. de 30.05.2017:
ONDE SE LÊ: ...Isabella Paim Andrade......Secretária da Educação em exercício...
LEIA-SE:...Nildon Carlos Santos Pitombo......Secretário da Educação em exercício...)RUI COSTAGovernadorCarlos MelloSecretário da Casa Civil em exercícioJoão Felipe de Souza LeãoSecretário do PlanejamentoMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaFábio Vilas-Boas PintoSecretário da SaúdeCarlos Martins Marque de SantanaSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialJosé Geraldo dos Reis SantosSecretário do Meio AmbienteCássio Ramos PeixotoSecretário de Infraestrutura Hídrica e SaneamentoFernando Dantas TorresSecretário de Desenvolvimento UrbanoMarcus Benício Foltz CavalcantiSecretário de InfraestruturaFabya dos Reis SantosSecretária de Promoção da Igualdade RacialJerônimo Rodrigues SouzaSecretário de Desenvolvimento RuralJosé Alves Peixoto JúniorSecretário de TurismoManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da FazendaEdelvino da Silva Góes FilhoSecretário da AdministraçãoNildon Carlos Santos PitomboSecretário da Educação em exercícioJaques WagnerSecretário de Desenvolvimento EconômicoAntônio Jorge PortugalSecretário de CulturaJoão Vitor de Castro Lino BonfimSecretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e AquiculturaMaria Olívia SantanaSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteJosé Vivaldo Souza de Mendonça FilhoSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoJulieta Maria Cardoso PalmeiraSecretária de Políticas para as MulheresJosias Gomes da SilvaSecretário de Relações InstitucionaisAndré Nascimento CurvelloSecretário de Comunicação SocialNestor Duarte Guimarães NetoSecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.