


0021/05-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/2006 
DECRETO LEGISLATIVO N. º 0255, DE 07 DE MARÇO DE 2006
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3723, de 14.03.2006
Autor: Deputado Manoel Mandi
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DA SILVA REGO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão mapaense ao Senhor  JOSÉ DA SILVA REGO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, especialmente ao Município de Laranjal do Jari, onde reside há 17 anos. Atualmente é Administrador da Fábrica de Farinha (AGROJARÍ) e membro do Conselho de Meio Ambiente, onde desenvolve atividades que visam à melhoria  da Comunidade do referido município.
Art. 2º -  A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em  Sessão Solene, ocorrer  a entrega do título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 07 de março de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente