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Categoria
Decretos Financeiros


Número do Ato
365


Data do Ato
segunda-feira, 4 de Dezembro de 2006



Ementa
Altera o Orçamento Analítico do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 365 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006Altera o Orçamento Analítico do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições do art.  
 27 
 da , de 11 de abril de 1966, com as alterações posteriores, e do parágrafo único do art.  
 14 
 do , de setembro de 1996,D E C R E T AArt. 1º - Fica alterado o Orçamento Analítico, do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 434, de 29 de dezembro de 2005 na forma do Anexo I.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoWalter Cairo de Oliveira FilhoSecretário da FazendaArmando Avena FilhoSecretário do PlanejamentoSérgio FerreiraSecretário da Justiça e Direitos Humanos














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