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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Financeiros


Número do Ato
87


Data do Ato
sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011



Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62, da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e na autorização do art. 6º, da Lei nº 12.041, de 29 de dezembro de 2010,D E C R E T AArt. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº 12.041, de 29 de dezembro de 2010, o crédito suplementar a favor das Unidades Orçamentárias na forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$318.646.122,00 (trezentos e dezoito milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e dois reais).Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão das fontes de financiamento indicadas no Anexo II deste Decreto.Art. 3º - As informações programáticas constantes no Anexo III deste Decreto ficam incorporadas ao Plano Plurianual.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorCarlos MelloSecretário da Casa Civil em exercícioCarlos Martins Marques de SantanaSecretário da FazendaJames Silva Santos CorreiaSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoJorge José Santos Pereira SollaSecretário da SaúdeEduardo Seixas de SallesSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaNilton Vasconcellos JúniorSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteCarlos Alberto Lopes BrasileiroSecretário de Desenvolvimento Social e Combate a PobrezaCícero de Carvalho MonteiroSecretário de Desenvolvimento UrbanoPaulo Cézar Lisboa CerqueiraSecretário de Relações InstitucionaisWilson Alves de Brito FilhoSecretário de Desenvolvimento e Integração RegionalNey Jorge CampelloSecretário para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014Zezéu RibeiroSecretário do PlanejamentoManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da AdministraçãoOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaAlmiro Sena Soares FilhoSecretário da Justiça, Cidadania e Direitos HumanosAntonio Albino Canelas RubimSecretário de CulturaOtto AlencarSecretário de Infra-EstruturaEugênio SpenglerSecretário do Meio AmbientePaulo Francisco de Carvalho CâmeraSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoElias de Oliveira SampaioSecretário de Promoção da Igualdade RacialRobinson Santos AlmeidaSecretário de Comunicação Social
Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


2.04.000


Tribunal de Justiça


 


 


 

 

 


2.04.410


Fundo de Aparelhamento Judiciário


 


 


 

 

 


2.61.501.4559


Manutenção e Conservação dos Bens Móveis e Imóveis das
  Unidades Judiciárias


3.3.00


 


600.000,00

 

 


 


 


3.3.90


20


600.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


600.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


600.000,00

 

 


3.06.000


Procuradoria Geral do Estado


 


 


 

 

 


3.06.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


3.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


3.760.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


3.110.000,00

 

 


 


 


3.1.91


00


650.000,00

 

 


3.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de
  Contratação


3.1.00


 


55.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


55.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


3.815.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


3.815.000,00

 

 


3.09.000


Secretaria da Administração


 


 


 

 

 


3.09.430


Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores
  Públicos do Estado da Bahia


 


 


 

 

 


9.272.502.4321


Restituições Financeiras - Funprev


3.1.00


 


400.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


400.000,00

 

 


9.272.502.4322


Benefícios Previdenciários aos Dependentes - Funprev


3.1.00


 


3.000.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


3.000.000,00

 

 


9.272.502.4324


Encargos com Inativos Civis e Militares do Estado -
  Funprev


3.1.00


 


76.600.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


76.600.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


80.000.000,00

 

 


3.09.620


Departamento Estadual de Trânsito


 


 


 

 

 


6.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de
  Contratação


3.1.00


 


157.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


157.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


157.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


80.157.000,00

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


3.10.000


Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


 


 


 

 

 


3.10.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


20.601.259.3651


Desenvolvimento da Fruticultura Tropical


3.3.00


 


63.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


63.000,00

 

 


20.601.259.5184


Distribuição de Sementes para Agricultores Familiares


3.3.00


 


1.567.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


1.567.000,00

 

 


20.606.259.4053


Realização de Eventos Promocionais dos Produtos e
  Serviços da Agricultura Familiar


3.3.00


 


90.000,00

 

 


 


 


3.3.50


28


90.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.720.000,00

 

 


3.10.800


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A


 


 


 

 

 


20.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


1.000.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


1.000.000,00

 

 


20.126.502.2002


Manutenção dos Serviços de Informática


3.3.00


 


404.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


404.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.404.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


3.124.000,00

 

 


3.11.000


Secretaria da Educação


 


 


 

 

 


3.11.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


12.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


7.324.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


7.324.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


7.324.000,00

 

 


3.11.400


Fundo de Assistência Educacional


 


 


 

 

 


12.361.112.2978


Promoção e Fortalecimento da Autonomia das Escolas de
  Ensino Fundamental


3.3.00


 


181.535,00

 

 


 


 


3.3.90


07


181.535,00

 

 


12.361.112.2978


Promoção e Fortalecimento da Autonomia das Escolas de
  Ensino Fundamental


4.4.00


 


176.861,00

 

 


 


 


4.4.90


07


176.861,00

 

 


12.362.112.2979


Promoção e Fortalecimento da Autonomia das Escolas de
  Ensino Médio


3.3.00


 


417.585,00

 

 


 


 


3.3.90


07


417.585,00

 

 


12.362.112.2979


Promoção e Fortalecimento da Autonomia das Escolas de
  Ensino Médio


4.4.00


 


532.000,00

 

 


 


 


4.4.90


07


532.000,00

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.307.981,00

 

 


3.11.610


Universidade do Estado da Bahia


 


 


 

 

 


12.364.115.5236


Apoio ao Projeto Universidade para Todos - Uneb


3.3.00


 


700.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


700.000,00

 

 


12.364.118.2953


Gestão de Programas, Projetos e Ações
  Acadêmico-administativas do Ensino de Graduação - Uneb


4.4.00


 


26.419,00

 

 


 


 


4.4.90


14


26.419,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


726.419,00

 

 


3.11.620


Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 


 


 


 

 

 


12.364.114.5160


Apoio a Formação de Profissionais de Educação - Uesb


3.3.00


 


411.929,00

 

 


 


 


3.3.90


61


411.929,00

 

 


12.364.118.3123


Processo Seletivo de Segmentos Universitários - Uesb


3.3.00


 


100.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


100.000,00

 

 


12.364.118.4204


Processo Seletivo de Candidatos através do Vestibular -
  Uesb


3.3.00


 


500.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


500.000,00

 

 


12.364.118.4505


Administração de Pessoal e Encargos do Magistério
  Superior - Uesb


3.1.00


 


6.400.000,00

 

 


 


 


3.1.90


14


5.000.000,00

 

 


 


 


3.1.91


14


1.400.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


7.411.929,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


16.770.329,00

 

 


3.13.000


Secretaria da Fazenda


 


 


 

 

 


3.13.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


4.123.210.1016


Sua Nota é um Show de Solidariedade


3.3.00


 


2.500.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


2.500.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


2.500.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


2.500.000,00

 

 


3.15.000


Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


 


 


 

 

 


3.15.620


Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial


 


 


 

 

 


22.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


995.499,00

 

 


 


 


3.1.90


00


995.499,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


995.499,00

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


995.499,00

 

 


3.16.000


Secretaria da Justiça, Cidadania  e Direitos Humanos


 


 


 

 

 


3.16.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


14.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.1.00


 


46.488,00

 

 


 


 


3.1.90


00


46.488,00

 

 


14.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


7.571,00

 

 


 


 


3.3.90


00


7.571,00

 

 


14.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos


3.3.00


 


1.980,00

 

 


 


 


3.3.90


00


1.980,00

 

 


14.131.502.2020


Publicidade Legal


3.3.00


 


24.021,00

 

 


 


 


3.3.90


00


24.021,00

 

 


14.422.187.2185


Desenvolvimento da Política de Erradicação do Trabalho
  Escravo


3.3.00


 


1.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


1.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


81.060,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


81.060,00

 

 


3.17.000


Secretaria do Planejamento


 


 


 

 

 


3.17.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


4.121.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


46.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


46.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


46.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


46.000,00

 

 


3.19.000


Secretaria da Saúde


 


 


 

 

 


3.19.400


Fundo Estadual de Saúde


 


 


 

 

 


10.128.124.2491


Qualificação e Pós-graduação na Área da Saúde


3.3.00


 


88.090,00

 

 


 


 


3.3.90


84


88.090,00

 

 


10.301.135.3998


Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família


4.4.00


 


35.000,00

 

 


 


 


4.4.40


30


35.000,00

 

 


10.302.129.2640


Gerenciamento das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares
  sob Administração Indireta


3.3.00


 


4.598.000,00

 

 


 


 


3.3.90


81


4.598.000,00

 

 


10.302.129.3354


Melhoria da Assistência à Saúde


3.3.00


 


121.000,00

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


3.3.20


30


121.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


4.842.090,00

 

 


3.19.700


Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia


 


 


 

 

 


10.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


1.464.000,00

 

 


 


 


3.1.90


30


1.336.000,00

 

 


 


 


3.1.91


30


128.000,00

 

 


10.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de
  Contratação


3.1.00


 


621.000,00

 

 


 


 


3.1.90


30


621.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


2.085.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


6.927.090,00

 

 


3.20.000


Secretaria da Segurança Pública


 


 


 

 

 


3.20.500


Polícia Militar da Bahia


 


 


 

 

 


6.122.201.4343


Administração de Pessoal e Encargos da Polícia Militar


3.1.00


 


69.253.300,00

 

 


 


 


3.1.90


00


69.253.300,00

 

 


6.181.199.1646


Ampliação e Renovação da Frota de Viaturas da Polícia
  Militar


4.4.00


 


2.000.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


2.000.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


71.253.300,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


71.253.300,00

 

 


3.21.000


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


 


 


 

 

 


3.21.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


10.302.502.2022


Assistência Médica aos Servidores Públicos e Seus
  Dependentes - Planserv


3.3.00


 


110.000,00

 

 


 


 


3.3.91


00


110.000,00

 

 


11.122.144.2542


Funcionamento das Unidades de Atendimento ao
  Trabalhador


3.3.00


 


912.800,00

 

 


 


 


3.3.90


00


912.800,00

 

 


11.333.143.2101


Juventude Cidadã


3.3.00


 


65.000,00

 

 


 


 


3.3.90


01


65.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.087.800,00

 

 


3.21.610


Instituto de Artesanato Visconde de Mauá


 


 


 

 

 


11.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


195.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


195.000,00

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


11.122.502.2023


Encargos com Locação de Mão de Obra


3.3.00


 


50.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


50.000,00

 

 


11.334.142.2241


Fortalecimento do Processo de Organização do Segmento
  Artesanal


3.3.00


 


710.823,00

 

 


 


 


3.3.50


28


710.823,00

 

 


11.334.142.2241


Fortalecimento do Processo de Organização do Segmento
  Artesanal


4.4.00


 


130.626,00

 

 


 


 


4.4.50


28


130.626,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.086.449,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


2.174.249,00

 

 


3.22.000


Secretaria de Cultura


 


 


 

 

 


3.22.600


Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia


 


 


 

 

 


13.122.156.4606


Funcionamento de Museus - Locação de Mão de Obra


3.3.00


 


2.000.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


2.000.000,00

 

 


13.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


333.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


333.000,00

 

 


13.122.502.2023


Encargos com Locação de Mão de Obra


3.3.00


 


440.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


440.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


2.773.000,00

 

 


3.22.700


Fundação Cultural do Estado da Bahia


 


 


 

 

 


13.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


532.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


532.000,00

 

 


13.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de
  Contratação


3.1.00


 


724.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


724.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.256.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


4.029.000,00

 

 


3.24.000


Secretaria de Infra-Estrutura


 


 


 

 

 


3.24.600


Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia


 


 


 

 

 


26.782.272.2848


Operacionalização de Praças de Pesagem em Rodovias


3.3.00


 


1.265.900,00

 

 


 


 


3.3.90


40


1.265.900,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.265.900,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.265.900,00

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


3.25.000


Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à
  Pobreza


 


 


 

 

 


3.25.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


8.122.149.4080


Apoio à Organização Social de Entidades, Movimentos e
  ONGs


3.3.00


 


3.617,00

 

 


 


 


3.3.50


28


3.617,00

 

 


8.122.151.4457


Acompanhamento das Ações de Combate à Pobreza - SIAA


3.3.00


 


1.980,00

 

 


 


 


3.3.90


28


1.980,00

 

 


8.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.1.00


 


65.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


65.000,00

 

 


8.601.151.1859


Apoio à Ações de Inclusão Produtiva e Geração de Renda
  das Famílias em Situação de Insegurança Alimentar


3.3.00


 


34.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


34.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


104.597,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


104.597,00

 

 


3.26.000


Secretaria de Desenvolvimento Urbano


 


 


 

 

 


3.26.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


15.451.163.1122


Obras de Infraestrutura Urbana para o Desenvolvimento
  Habitacional e Ambiental em Áreas Carentes


4.4.00


 


85.068,00

 

 


 


 


4.4.90


28


85.068,00

 

 


15.451.166.5091


Implantação da Via Expressa


4.4.00


 


1.000.000,00

 

 


 


 


4.4.90


60


1.000.000,00

 

 


16.482.167.1126


Realização de Obras de Melhoria Habitacional


4.4.00


 


438.282,00

 

 


 


 


4.4.90


00


438.282,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.523.350,00

 

 


3.26.400


Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social


 


 


 

 

 


16.482.167.5114


Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos
  Precários


4.4.00


 


5.421.000,00

 

 


 


 


4.4.90


01


5.421.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


5.421.000,00

 

 


3.26.600


Superintendência de Construções Administrativas da
  Bahia


 


 


 

 

 


4.122.208.2665


Fiscalização de Obras e Serviços


3.1.00


 


120.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


120.000,00

 

 


4.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


210.000,00

 

Anexo
  I


Crédito
  Suplementar

 

 

 

Orçamento
  Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa
  de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em
  R$


da
  Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


3.1.90


00


140.000,00

 

 


 


 


3.1.91


00


70.000,00

 

 


4.122.502.2005


Administração
  de Pessoal sob Regime Especial de Contratação


3.1.00


 


40.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


40.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


370.000,00

 

 


3.26.800


Companhia
  de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 


 


 


 

 

 


10.301.167.5224


Melhoria
  Habitacional para Erradicação da Doença de Chagas


4.4.00


 


697.211,00

 

 


 


 


4.4.40


60


697.211,00

 

 


15.451.164.1158


Implantação
  de Equipamentos Urbanos e Comunitários


4.4.00


 


3.200.000,00

 

 


 


 


4.4.40


60


2.500.000,00

 

 


 


 


4.4.90


60


700.000,00

 

 


15.451.164.1162


Implantação
  de Infraestrutura em Áreas Urbanas - Conder


4.4.00


 


5.102.789,00

 

 


 


 


4.4.40


60


4.500.000,00

 

 


 


 


4.4.90


60


602.789,00

 

 


15.451.164.1163


Revitalização
  de Parques Urbanos


4.4.00


 


1.600.000,00

 

 


 


 


4.4.90


60


1.600.000,00

 

 


15.451.164.4470


Fiscalização
  de Obras de Desenvolvimento Urbano


3.3.00


 


2.240.000,00

 

 


 


 


3.3.90


60


2.240.000,00

 

 


16.482.168.4471


Fiscalização
  Técnica de Obras Habitacionais


3.3.00


 


3.600.000,00

 

 


 


 


3.3.90


60


3.600.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


16.440.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


23.754.350,00

 

 


3.27.000


Secretaria
  do Meio Ambiente


 


 


 

 

 


3.27.900


Companhia
  de Engenharia Ambiental da Bahia


 


 


 

 

 


17.511.180.1709


Construção
  de Sistema de Abastecimento de Água Integrado e Infraestrutura Complementar
  na Bacia de Tucano


3.3.00


 


100.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


100.000,00

 

 


17.511.180.3352


Aquisição
  de Equipamentos para Obras Hídricas


3.3.00


 


250.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


250.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


350.000,00

 

Anexo
  I


Crédito
  Suplementar

 

 

 

Orçamento
  Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa
  de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em
  R$


da
  Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


350.000,00

 

 


3.28.000


Secretaria
  de Ciência, Tecnologia e Inovação


 


 


 

 

 


3.28.700


Fundação
  de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


 


 


 

 

 


19.571.293.2566


Apoio
  a Projetos de Infraestrutura para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia


4.4.00


 


200.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


150.000,00

 

 


 


 


4.4.90


01


50.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


200.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


200.000,00

 

 


3.29.000


Secretaria
  de Relações Institucionais


 


 


 

 

 


3.29.003


Diretoria
  de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


4.121.215.3875


Promoção
  de Ações Intra e Intergovernamentais e com a Sociedade Civil


3.3.00


 


2.180.000,00

 

 


 


 


3.3.90


60


2.180.000,00

 

 


4.131.213.2820


Publicidade
  Institucional - Ações da Serin


3.3.00


 


495.000,00

 

 


 


 


3.3.90


60


495.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


2.675.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


2.675.000,00

 

 


3.30.000


Secretaria
  de Promoção da Igualdade


 


 


 

 

 


3.30.003


Diretoria
  de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


14.422.190.4194


Realização
  de Eventos para o Fortalecimento de Datas de Referência Histórica


3.3.00


 


80.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


80.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


80.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


80.000,00

 

 


3.31.000


Secretaria
  de Desenvolvimento e Integração Regional


 


 


 

 

 


3.31.003


Diretoria
  de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


20.606.255.3913


Implantação
  de Infraestrutura Produtiva e Ambiental


4.4.00


 


520.000,00

 

 


 


 


4.4.50


28


520.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


520.000,00

 

 


3.31.800


Companhia
  de Desenvolvimento e Ação Regional


 


 


 

 

 


20.606.254.1075


Implantação
  de Projetos Comunitários no Semi-árido Baiano - Prodecar/Gente de Valor


3.3.00


 


45.000,00

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


3.3.90


35


45.000,00

 

 


20.606.256.1032


Implantação de Projeto Comunitário para Geração de
  Ocupação, Renda e Infraestrutura - Produzir


4.4.00


 


28.637,00

 

 


 


 


4.4.50


28


28.637,00

 

 


20.606.256.1043


Gerenciamento de Projeto de Financiamento Externo -
  Produzir


3.3.00


 


200.000,00

 

 


 


 


3.3.90


25


200.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


273.637,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


793.637,00

 

 


3.36.000


Secretaria de Comunicação Social


 


 


 

 

 


3.36.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


24.131.213.4665


Publicidade Institucional - Ações do Governo


3.3.00


 


10.000.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


10.000.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


10.000.000,00

 

 


3.36.720


Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia


 


 


 

 

 


24.126.502.2002


Manutenção dos Serviços de Informática


3.3.00


 


249.021,00

 

 


 


 


3.3.90


00


249.021,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


249.021,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


10.249.021,00

 

 


3.37.000


Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da
  FIFA Brasil 2014


 


 


 

 

 


3.37.003


Diretoria de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


27.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.1.00


 


1.090,00

 

 


 


 


3.1.90


00


1.090,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.090,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.090,00

 

 


3.80.000


Encargos Gerais do Estado


 


 


 

 

 


3.80.200


Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão
  Depat/Sefaz


 


 


 

 

 


28.845.900.2772


Operação Especial - Distribuição aos Municípios de
  Receitas Tributárias, de Contribuições e de Outras Receitas Vinculadas


3.3.00


 


21.000.000,00

 

 


 


 


3.3.40


03


13.000.000,00

 

 


 


 


3.3.40


60


8.000.000,00

 

 


28.846.900.2773


Operação Especial -  Atendimento de Sentenças Judiciais


3.1.00


 


65.700.000,00

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


3.1.90


00


65.700.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


86.700.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


86.700.000,00

 

 


 


 


 


Total Reforço


318.646.122,00

 

Anexo
  II


Fonte
  de Financiamento

 

 

 

Orçamento
  Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa
  de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em
  R$


da
  Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


2.04.000


Tribunal
  de Justiça


 


 


 

 

 


2.04.002


Corregedoria
  Geral de Justiça


 


 


 

 

 


2.61.307.4391


Correição
  e Fiscalização do Poder Judiciário


3.3.00


 


180.000,00

 

 


 


 


3.3.90


20


180.000,00

 

 


2.122.501.2000


Manutenção
  dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


120.000,00

 

 


 


 


3.3.90


20


120.000,00

 

 


2.331.501.2013


Auxílios
  Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos


3.3.00


 


300.000,00

 

 


 


 


3.3.90


20


300.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


600.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


600.000,00

 

 


3.09.000


Secretaria
  da Administração


 


 


 

 

 


3.09.620


Departamento
  Estadual de Trânsito


 


 


 

 

 


6.181.203.2929


Licenciamento
  de Veículos


3.3.00


 


157.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


157.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


157.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


157.000,00

 

 


3.10.000


Secretaria
  da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


 


 


 

 

 


3.10.004


Diretoria
  Geral


 


 


 

 

 


20.601.259.5255


Implantação
  de Unidades de Processamento e Beneficiamento de Produtos da Agricultura
  Familiar


4.4.00


 


271.000,00

 

 


 


 


4.4.50


28


271.000,00

 

 


20.601.264.3585


Apoio
  a Produtores para Fortalecimento das Atividades de Produção, Beneficiamento e
  Comercialização de Produtos Agrícolas e Pecuários


3.3.00


 


115.000,00

 

 


 


 


3.3.50


28


115.000,00

 

 


20.601.264.3585


Apoio
  a Produtores para Fortalecimento das Atividades de Produção, Beneficiamento e
  Comercialização de Produtos Agrícolas e Pecuários


4.4.00


 


228.000,00

 

 


 


 


4.4.90


28


228.000,00

 

 


20.606.258.4055


Apoio
  à Execução de Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural Pública e não
  Estatal


3.3.00


 


953.000,00

 

 


 


 


3.3.50


28


953.000,00

 

 


20.606.259.4053


Realização
  de Eventos Promocionais dos Produtos e Serviços da Agricultura Familiar


3.3.00


 


90.000,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


3.3.90


28


90.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.657.000,00

 

 


3.10.500


Coordenação de Desenvolvimento Agrário


 


 


 

 

 


21.631.257.3122


Assistência Técnica às Famílias Assentadas em Áreas de
  Reforma Agrária


3.3.00


 


63.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


63.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


63.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.720.000,00

 

 


3.11.000


Secretaria da Educação


 


 


 

 

 


3.11.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


12.362.112.2995


Efetivação do Processo de Matrícula da Educação Básica
  na Rede Pública Estadual


3.3.00


 


596.550,00

 

 


 


 


3.3.90


07


596.550,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


596.550,00

 

 


3.11.400


Fundo de Assistência Educacional


 


 


 

 

 


12.306.112.2974


Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional ao
  Educando


3.3.00


 


109.371,00

 

 


 


 


3.3.90


07


109.371,00

 

 


12.361.112.2978


Promoção e Fortalecimento da Autonomia das Escolas de
  Ensino Fundamental


3.3.00


 


323.036,00

 

 


 


 


3.3.90


07


323.036,00

 

 


12.362.112.2979


Promoção e Fortalecimento da Autonomia das Escolas de
  Ensino Médio


3.3.00


 


279.024,00

 

 


 


 


3.3.90


07


279.024,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


711.431,00

 

 


3.11.610


Universidade do Estado da Bahia


 


 


 

 

 


12.364.118.2572


Gestão de Programas, Projetos e Ações de Extensão
  Universitária - Uneb


3.3.00


 


340.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


340.000,00

 

 


12.364.118.2953


Gestão de Programas, Projetos e Ações
  Acadêmico-administativas do Ensino de Graduação - Uneb


3.3.00


 


26.419,00

 

 


 


 


3.3.90


14


26.419,00

 

 


12.366.117.5150


Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Jovens e
  Adultos - Uneb


3.3.00


 


360.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


360.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


726.419,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


3.11.620


Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 


 


 


 

 

 


12.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


6.400.000,00

 

 


 


 


3.1.90


14


6.400.000,00

 

 


12.364.119.3062


Construção de Unidades Universitárias - Uesb


4.4.00


 


411.929,00

 

 


 


 


4.4.90


61


411.929,00

 

 


12.366.117.5151


Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Jovens e
  Adultos - Uesb


3.3.00


 


600.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


600.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


7.411.929,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


9.446.329,00

 

 


3.14.000


Casa Civil


 


 


 

 

 


3.14.400


Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza


 


 


 

 

 


14.121.140.1014


Acompanhamento Físico de Ações Financiadas pelo Fundo
  Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - Funcep


3.3.00


 


10.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


10.000,00

 

 


14.121.215.4572


Fortalecimento do Controle Social das Ações de Combate
  a Pobreza


3.3.00


 


5.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


5.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


15.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


15.000,00

 

 


3.15.000


Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


 


 


 

 

 


3.15.620


Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial


 


 


 

 

 


10.302.502.2022


Assistência Médica aos Servidores Públicos e Seus
  Dependentes - Planserv


3.3.00


 


109.700,00

 

 


 


 


3.3.91


00


109.700,00

 

 


22.122.217.3153


Modernização Administrativa da Sudic


3.3.00


 


21.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


21.000,00

 

 


22.662.242.3082


Construção de Galpões Industriais - Sudic


4.4.00


 


1.864.799,00

 

 


 


 


4.4.90


00


1.864.799,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.995.499,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.995.499,00

 

 


3.16.000


Secretaria da Justiça, Cidadania  e Direitos Humanos


 


 


 

 

 


3.16.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


14.422.188.2170


Assistência Técnico-financeira a Entidades Não-governamentais
  na Defesa dos Direitos Humanos


3.3.00


 


1.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


1.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.000,00

 

 


3.17.000


Secretaria do Planejamento


 


 


 

 

 


3.17.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


4.126.502.2002


Manutenção dos Serviços de Informática


3.3.00


 


46.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


46.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


46.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


46.000,00

 

 


3.19.000


Secretaria da Saúde


 


 


 

 

 


3.19.400


Fundo Estadual de Saúde


 


 


 

 

 


10.301.123.4484


Implementação do Humaniza SUS


3.3.00


 


85.000,00

 

 


 


 


3.3.90


84


85.000,00

 

 


10.302.129.3354


Melhoria da Assistência à Saúde


3.3.00


 


121.000,00

 

 


 


 


3.3.50


30


121.000,00

 

 


10.302.135.3349


Apoio à Construção de Unidades de Saúde


3.3.00


 


35.000,00

 

 


 


 


3.3.90


30


35.000,00

 

 


10.332.123.4381


Implementação da Gestão do Trabalho e da Educação
  Permanente em Saúde


3.3.00


 


3.090,00

 

 


 


 


3.3.90


84


3.090,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


244.090,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


244.090,00

 

 


3.20.000


Secretaria da Segurança Pública


 


 


 

 

 


3.20.500


Polícia Militar da Bahia


 


 


 

 

 


6.181.199.4371


Funcionamento das Unidades da Polícia Militar


3.3.00


 


2.000.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


2.000.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


2.000.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


2.000.000,00

 

 


3.21.000


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


 


 


 

 

 


3.21.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


11.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de
  Contratação


3.1.00


 


110.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


110.000,00

 

 


11.122.502.2023


Encargos com Locação de Mão de Obra


3.3.00


 


895.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


895.000,00

 

 


11.332.144.2105


Apoio a Entidades Sindicais


3.3.00


 


193.000,00

 

 


 


 


3.3.50


00


193.000,00

 

 


11.332.144.2107


Apoio ao Trabalhador nas Relações de Trabalho


3.3.00


 


35.800,00

 

 


 


 


3.3.50


00


35.800,00

 

 


11.332.144.2110


Emissão de Documentos Civil e Trabalhista


4.4.00


 


34.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


34.000,00

 

 


11.333.144.2120


Pesquisas de Emprego e Desemprego


3.3.00


 


65.000,00

 

 


 


 


3.3.90


01


65.000,00

 

 


11.334.145.4468


Assistência em Centros Públicos de Economia Solidária


3.3.00


 


13.637,00

 

 


 


 


3.3.90


28


13.637,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.346.437,00

 

 


3.21.610


Instituto de Artesanato Visconde de Mauá


 


 


 

 

 


11.334.142.2241


Fortalecimento do Processo de Organização do Segmento
  Artesanal


3.3.00


 


841.449,00

 

 


 


 


3.3.90


28


841.449,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


841.449,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


2.187.886,00

 

 


3.24.000


Secretaria de Infraestrutura


 


 


 

 

 


3.24.600


Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia


 


 


 

 

 


26.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


250.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


250.000,00

 

 


26.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos


3.3.00


 


200.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


200.000,00

 

 


26.126.502.2002


Manutenção dos Serviços de Informática


3.3.00


 


150.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


150.000,00

 

 


26.782.202.2880


Policiamento e Segurança Pública de Rodovias


3.3.00


 


521.900,00

 

 


 


 


3.3.90


40


521.900,00

 

Anexo
  II


Fonte
  de Financiamento

 

 

 

Orçamento
  Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa
  de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em
  R$


da
  Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


26.782.202.4465


Gerenciamento
  e Fortalecimento Tecnológico de Rodovias


3.3.00


 


144.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


144.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


1.265.900,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


1.265.900,00

 

 


3.25.000


Secretaria
  de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


 


 


 

 

 


3.25.004


Diretoria
  Geral


 


 


 

 

 


8.122.502.2000


Manutenção
  dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


65.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


65.000,00

 

 


8.306.151.5065


Implantação
  de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional


3.3.00


 


478,00

 

 


 


 


3.3.50


28


478,00

 

 


8.306.151.5065


Implantação
  de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional


4.4.00


 


3.139,00

 

 


 


 


4.4.50


28


139,00

 

 


 


 


4.4.90


28


3.000,00

 

 


8.306.152.4150


Capacitação
  de Gestores e Entidades na Área de Segurança Alimentar e Nutricional


3.3.00


 


34.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


34.000,00

 

 


8.422.139.1879


Realização
  de Eventos de Promoção dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais


3.3.00


 


1.980,00

 

 


 


 


3.3.90


28


1.980,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


104.597,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


104.597,00

 

 


3.26.000


Secretaria
  de Desenvolvimento Urbano


 


 


 

 

 


3.26.004


Diretoria
  Geral


 


 


 

 

 


15.451.163.1112


Desenvolvimento
  Comunitário, Social e Econômico das Famílias


3.3.00


 


45.068,00

 

 


 


 


3.3.90


28


45.068,00

 

 


15.451.163.5095


Elaboração
  de Projetos para Urbanização e Desenvolvimento Integrado em Áreas Carentes


3.3.00


 


40.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


40.000,00

 

 


15.451.164.1134


Implantação
  de Infraestrutura e Equipamentos Estruturantes em Áreas Urbanas


4.4.00


 


5.859.282,00

 

 


 


 


4.4.90


01


5.859.282,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


5.944.350,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


3.26.600


Superintendência de Construções Administrativas da
  Bahia


 


 


 

 

 


4.122.208.2665


Fiscalização de Obras e Serviços


3.3.00


 


120.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


120.000,00

 

 


4.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos


3.3.00


 


80.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


80.000,00

 

 


4.331.502.2013


Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e
  Empregados Públicos


3.3.00


 


140.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


140.000,00

 

 


28.846.900.2024


Operação Especial - Encargos com Parcelamento de
  Débitos de FGTS e INSS


3.1.00


 


30.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


30.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


370.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


6.314.350,00

 

 


3.27.000


Secretaria do Meio Ambiente


 


 


 

 

 


3.27.900


Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia


 


 


 

 

 


17.511.180.1709


Construção de Sistema de Abastecimento de Água
  Integrado e Infraestrutura Complementar na Bacia de Tucano


4.4.00


 


100.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


100.000,00

 

 


17.511.180.3352


Aquisição de Equipamentos para Obras Hídricas


4.4.00


 


250.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


250.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


350.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


350.000,00

 

 


3.28.000


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


 


 


 

 

 


3.28.700


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


 


 


 

 

 


19.571.293.2566


Apoio a Projetos de Infraestrutura para o
  Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia


3.3.00


 


200.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


150.000,00

 

 


 


 


3.3.90


01


50.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


200.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


200.000,00

 

 


3.30.000


Secretaria de Promoção da Igualdade


 


 


 

 

 


3.30.003


Diretoria de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


14.422.153.4198


Implementação de Sistema de Informações de Projetos em
  Comunidades Quilombolas


3.3.00


 


14.000,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


3.3.90


00


14.000,00

 

 


14.422.191.4228


Instituição de Fórum Estadual de Promoção da Igualdade
  Racial e de Gênero


3.3.00


 


50.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


50.000,00

 

 


14.422.191.4229


Apoio a Programas de Saúde para a População Negra e
  Mulheres


3.3.00


 


6.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


6.000,00

 

 


14.422.215.4166


Apoio a Funcionamento dos Conselhos Estaduais de
  Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN e de Defesa dos Direitos das
  Mulheres - CDDM


3.3.00


 


6.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


6.000,00

 

 


14.422.215.4166


Apoio a Funcionamento dos Conselhos Estaduais de
  Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN e de Defesa dos Direitos das
  Mulheres - CDDM


4.4.00


 


4.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


4.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


80.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


80.000,00

 

 


3.31.000


Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


 


 


 

 

 


3.31.003


Diretoria de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


20.606.255.3913


Implantação de Infraestrutura Produtiva e Ambiental


4.4.00


 


520.000,00

 

 


 


 


4.4.90


28


520.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


520.000,00

 

 


3.31.800


Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional


 


 


 

 

 


20.606.254.1075


Implantação de Projetos Comunitários no Semi-árido
  Baiano - Prodecar/Gente de Valor


4.4.00


 


45.000,00

 

 


 


 


4.4.50


35


45.000,00

 

 


20.606.256.1032


Implantação de Projeto Comunitário para Geração de
  Ocupação, Renda e Infraestrutura - Produzir


4.4.00


 


200.000,00

 

 


 


 


4.4.50


25


200.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


245.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


765.000,00

 

 


3.32.000


Secretaria de Turismo


 


 


 

 

 


3.32.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


23.695.246.3599


Execução de Obras de Urbanização e Requalificação
  Urbana de Áreas Turísticas - Inpactur


4.4.00


 


2.844.000,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


4.4.90


31


2.844.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


2.844.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


2.844.000,00

 

 


3.35.000


Secretaria de Administração Penitenciária e
  Ressocialização


 


 


 

 

 


3.35.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


14.122.502.2023


Encargos com Locação de Mão de Obra


3.3.00


 


80.060,00

 

 


 


 


3.3.90


00


80.060,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


80.060,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


80.060,00

 

 


3.36.000


Secretaria de Comunicação Social


 


 


 

 

 


3.36.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


24.131.213.4663


Divulgação das Ações de Governo


3.3.00


 


40.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


40.000,00

 

 


24.131.213.4663


Divulgação das Ações de Governo


4.4.00


 


209.021,00

 

 


 


 


4.4.90


00


209.021,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


249.021,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


249.021,00

 

 


3.37.000


Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da
  FIFA Brasil 2014


 


 


 

 

 


3.37.003


Diretoria de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


27.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


1.090,00

 

 


 


 


3.3.90


00


1.090,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.090,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.090,00

 

 


3.80.000


Encargos Gerais do Estado


 


 


 

 

 


3.80.200


Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão
  Depat/Sefaz


 


 


 

 

 


28.846.900.2830


Operação Especial - Provisão para Despesas com Pessoal


3.1.00


 


81.981.300,00

 

 


 


 


3.1.90


00


81.981.300,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


81.981.300,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


81.981.300,00

 

 


 


 


 


Total Anulação


112.648.122,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


Excesso de Arrecadação do Estado


 


 


 


173.285.000,00

 

 


 


 


 


00


158.200.000,00

 

 


 


 


 


03


13.000.000,00

 

 


 


 


 


30


2.085.000,00

 

 


Excesso de Arrecadação da Entidade


 


 


 


32.713.000,00

 

 


3.19.000


Secretaria da Saúde


 


 


 

 

 


3.19.400


Fundo Estadual de Saúde


 


81


4.598.000,00

 

 


3.13.000


Secretaria da Fazenda


 


 


 

 

 


3.13.430


Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia


 


60


28.115.000,00

 

 


 


 


 


Total do Financiamento


318.646.122,00

 

Anexo III


Crédito Suplementar

 

 

 

Atualização do PPA 2008 - 2011

 

Diretriz Estratégica / Programa / Ação / Produto /
  Território


Quantidade/Unidade

 

 


 


 


 


 


GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE
  QUALIDADE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA
  PARTICIPATIVA E INTERSETORIAL


 


 


 


Reorganização da Atenção Especializada


 


 

 

 


Melhoria da Assistência à Saúde


 


 

 

 


Ação de saúde desenvolvida  


 

 

 


Metropolitano de Salvador


01 Unid

 

 


Expansão e Melhoria da Infraestrutura de Saúde


 

 

 


Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família


 

 

 


Unidade de saúde da família construída  


 

 

 


Sisal


01 Unid

 

 


DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O
  AGRONEGÓCIO ARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUAL


 

 

 


Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias Produtivas
  Agropecuárias


 

 

 


Desenvolvimento da Fruticultura Tropical


 

 

 


Área agrícola plantada  


 

 

 


Recôncavo


1000 ha

 















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