


0026/17-GEA - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0026/17-GEA
LEI Nº 2.212, DE 14 DE JULHO DE 2017
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6482, de 14.07.2017
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a finalidade e a estrutura organizacional básica e de cargos da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º A Secretaria de Estado da Saúde tem como finalidade desenvolver a política estadual de saúde, através das ações de planejamento, coordenação, supervisão, controle e normatização de medidas, visando à promoção, a prevenção e a recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; gerir o Fundo Estadual de Saúde; viabilizar a assistência à saúde através da universalidade, integralidade e equidade dentro de uma rede de serviços hierarquizada, regionalizada e descentralizada, para a melhoria da qualidade de vida da população do Estado, observadas as normas do Sistema Único de Saúde; bem como apoiar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelas suas entidades vinculadas e exercer outras atribuições correlatas, na forma do regulamento.
Art. 2º A estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Saúde compreende:
I – DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Coletiva
1.1. Conselho Estadual de Saúde
1.2. Comissão Intergestora Bipartite
1.3. Comissão Intergestora Regional
2. Deliberação Singular
2.1. Secretário de Estado da Saúde
2.2. Secretário Adjunto de Atenção à Saúde
2.2.1 Superintendência de Atenção à Saúde
2.3. Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento      
2.4. Secretário Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
II – UNIDADES DE ASSESSORAMENTO
3. Gabinete
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Assessoria de Comunicação
6. Auditoria do SUS
7. Ouvidoria do SUS
8. Controle Interno
III – UNIDADES DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
9. Coordenadoria de Regulação, Controle e Avaliação
9.1. Núcleo de Regulação
9.1.1. Central de Regulação de Urgência e Emergência
9.1.2. Central de Regulação de Internação
9.1.3. Central de Regulação Ambulatorial
9.1.4. Central de Notificação e Captação de Doadores de Órgãos
9.1.5. Central de Tratamento Fora de Domicílio
9.2. Núcleo de Controle e Avaliação
10. Coordenadoria de Políticas de Atenção à Saúde
10.1. Núcleo de Atenção Programáticas e Estratégicas
10.2. Núcleo de Planejamento das Redes de Atenção à Saúde
10.3. Núcleo de Atenção Primária
11. Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima
11.1. Núcleo de Serviços Técnicos
11.2. Núcleo de Serviços Médicos
11.3. Núcleo de Serviços Administrativos
12. Hospital da Criança e do Adolescente
12.1. Núcleo de Serviços Técnicos
12.2. Núcleo de Serviços Médicos
12.3. Núcleo de Serviços Administrativos
13. Hospital da Mulher Mãe Luzia
13.1. Núcleo de Serviços Técnicos
13.2. Núcleo de Serviços Médicos
13.3. Núcleo de Serviços Administrativos
14. Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz
14.1. Núcleo de Serviços Técnicos
14.2. Núcleo de Serviços Médicos
14.3. Núcleo de Serviços Administrativos
15. Hospital Estadual de Santana
15.1. Núcleo de Serviços Técnicos
15.2. Núcleo de Serviços Médicos
15.3. Núcleo de Serviços Administrativos
16. Hospital Estadual de Laranjal do Jari
16.1. Núcleo de Serviços Técnicos
16.2. Núcleo de Serviços Médicos
16.3. Núcleo de Serviços Administrativos
17. Hospital Estadual de Oiapoque
17.1. Núcleo de Serviços Técnicos
17.2. Núcleo de Serviços Médicos
17.3. Núcleo de Serviços Administrativos
18. Maternidade Dra. Euclélia Américo
18.1. Núcleo de Serviços Técnicos
18.2. Núcleo de Serviços Médicos
18.3. Núcleo de Serviços Administrativos
19. Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte
19.1. Núcleo de Serviços Técnicos
19.2. Núcleo de Serviços Médicos
19.3. Núcleo de Serviços Administrativos
20. Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul
20.1. Núcleo de Serviços Técnicos
20.2. Núcleo de Serviços Médicos
20.3. Núcleo de Serviços Administrativos
21. Unidade de Pronto Atendimento de Laranjal do Jari
21.1. Núcleo de Serviços Técnicos
21.2. Núcleo de Serviços Médicos
21.3. Núcleo de Serviços Administrativos
22. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
22.1. Núcleo de Serviços Técnicos
22.2. Núcleo de Serviços Médicos
22.3. Núcleo de Serviços Administrativos
23. Centro de Especialidades Odontológicas.
23.1. Núcleo de Serviços Odontológicos Especializados
23.2. Núcleo de Programas de Saúde Bucal
23.3. Núcleo de Serviços Administrativos
24. Centro de Referência em Doenças Tropicais
24.1. Núcleo de Serviços Técnicos
24.2. Núcleo de Serviços Administrativos
25. Centro de Tratamentos Alternativos
25.1. Núcleo de Serviços Técnicos
25.2. Núcleo de Serviços Administrativos
26. Centro de Ambulatórios de Especialidades                                               
26.1. Núcleo de Serviços Técnicos
26.2. Núcleo de Serviços Administrativos
27. Centro de Atenção Psicossocial
27.1. Núcleo de Atenção Psicossocial Adulto
27.2. Núcleo de Atenção Psicossocial Infantil
27.3. Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
27.4. Núcleo de Residência Terapêutica
28. Coordenadoria de Gestão das Unidades Descentralizadas
28.1. Unidade Mista de Vitória do Jari
28.1.1. Unidade de Serviços Técnicos 
28.1.2. Unidade dos Serviços Administrativos
28.2. Unidade Mista de Ferreira Gomes
28.2.1. Unidade de Serviços Técnicos 
28.2.2. Unidade dos Serviços Administrativos
28.3. Unidade Mista de Serra do Navio
28.3.1. Unidade de Serviços Técnicos 
28.3.2. Unidade dos Serviços Administrativos
28.4. Unidade Mista de Pedra Branca do Amapari
28.4.1. Unidade de Serviços Técnicos 
28.4.2. Unidade dos Serviços Administrativos
28.5. Unidade Mista de Tartarugalzinho
28.5.1. Unidade de Serviços Técnicos 
28.5.2. Unidade dos Serviços Administrativos
28.6. Unidade Mista de Calçoene
28.6.1. Unidade de Serviços Técnicos 
28.6.2. Unidade dos Serviços Administrativos
28.7. Unidade Mista de Amapá
28.7.1. Unidade de Serviços Técnicos 
28.7.2. Unidade dos Serviços Administrativos
28.8. Unidade Mista de Mazagão
28.8.1. Unidade de Serviços Técnicos 
28.8.2. Unidade dos Serviços Administrativos
29. Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
29.1.  Núcleo de Programação de Medicamentos e Insumos Estratégicos
29.2. Núcleo de Programação de Material Médico Hospitalar
29.3. Núcleo de Nutrição Parenteral
29.4. Núcleo de Controle e Distribuição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar
30. Coordenadoria de Apoio ao Diagnóstico
30.1. Núcleo de Diagnóstico por Imagem
30.2. Núcleo de Diagnóstico Laboratorial
31. Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
31.1. Núcleo de Gestão do trabalho
31.2. Núcleo de Gestão de Pessoas
31.2.1. Unidade de Folha de Pagamento
31.3. Núcleo de Gestão da Educação em Saúde
32. Coordenadoria Administrativa
32.1. Núcleo de Administração
32.2. Núcleo de Gestão de Contratos
32.3. Núcleo de Gestão de Documentação
32.4. Núcleo de Engenharia e Arquitetura em Saúde
33. Coordenadoria de Planejamento
33.1. Núcleo de Planejamento em Saúde
33.2. Núcleo de Gestão de Projetos e Captação de Recursos
33.3. Núcleo de Informação em Saúde
33.4. Núcleo de Economia da Saúde
34. Coordenadoria de Gestão de Compras
34.1. Núcleo de Cotação de Preços
34.2. Núcleo de Licitações
34.3. Núcleo de Apoio Técnico
35. Coordenadoria de Tecnologia da Informação
35.1. Núcleo de Suporte Técnico
35.2. Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologias
32.3. Núcleo de Infra Estrutura e Segurança da Informação              
36. Escola de Saúde Pública
36.1. Diretoria de Educação Técnica
36.1.1. Núcleo Técnico em Saúde
36.1.1.1. Unidade de Formação técnica e Desenvolvimento Profissional
36.1.1.2. Unidade de Laboratório
36.2. Diretoria de Educação Superior
36.2.1. Núcleo de Pós-Graduação e Residência em Saúde
36.2.2. Núcleo de Pesquisa em Saúde
36.3. Diretoria Administrativa
36.3.1. Núcleo de Tecnologia Aplicada à Educação em Saúde e Pedagogia
36.3.2. Núcleo de Documentação Acadêmica
37. Coordenadoria de Gestão dos Recursos do SUS
37.1. Núcleo de Execução Orçamentária
37.2. Núcleo de Contabilidade
37.3. Núcleo de Execução Financeira
37.4. Núcleo de Contratualização, Convênios e Acordos Internacionais
37.5. Núcleo de Acompanhamento e Prestação de Contas
Art. 4º Os cargos comissionados das unidades de atendimento da SESA administradas por Organização Social em Saúde – OSS através de contrato de gestão, serão considerados em vacância durante a gestão por OSS. 
Art. 5º Ficam vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde – SESA:
I – Instituto de Hemoterapia e Hematologia do Amapá – HEMOAP;
II – Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá – SVS;
III – Centro de Reabilitação do Estado do Amapá – CREAP;
Art. 6º As Funções Gratificadas de Nível Superior e Intermediário da Secretaria de Estado da Saúde – SESA estão dispostas no Anexo Único desta Lei.
Art. 7º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da sua publicação.  
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial, a Lei nº 0417, de 17 de abril de 1998 e seus respectivos cargos comissionados constantes nos anexos I e II da referida Lei e o Decreto nº 1398, de 01 de junho de 2004. 
Macapá - AP, 14 de julho de 2017. 
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador 
  
ANEXO ÚNICO
Denominação e quantificação das Funções Gratificadas de Nível Superior e Intermediário 





Nº 


UNIDADE ORGÂNICA


CARGO


CÓDIGO


QUANT.




1


Secretário de Estado


Secretário


CDS-5


01




Secretário Executivo do Conselho   Estadual de Saúde


CDS-2


01




Secretário Executivo da Comissão   Intergestora Bipartite


CDS-2


01




Secretário Executivo da Comissão   Intergestora Regional


CDS-2


01




2


Gabinete


Chefe de Gabinete


CDS-3


01




Assessor Técnico Nível II


CDS-2


02




Assessor Técnico Nível II – Controle   e Avaliação das Unidades Hospitalares pelas Organizações Sociais de Saúde


CDS-2


07




Motorista do Secretário


CDS-1


02




3


Assessoria de Desenvolvimento   Institucional


Assessor Institucional


CDS-3


01




Assessor Técnico Nível I


CDS-1


02




4


Assessoria de Comunicação


Assessor de   Comunicação


CDS-3


01




Assessor   Técnico Nível I


CDS-1


01




5


Auditoria do SUS


Auditor


CDS-3


01




Assessor Técnico Nível II


CDS-2


02




6


Ouvidoria do SUS


Ouvidor


CDS-3


01




Assessor Técnico Nível I


CDS-1


07




7


Controle Interno


Assessor de   Controle Interno


CDS-3


01




Assessor   Técnico Nível II


CDS-2


01




8


Secretário Adjunto de Atenção à   Saúde


Secretário   Adjunto


CDS-4   Subsídio


01




8.1


Coordenadoria de Regulação, Controle   e Avaliação


Coordenador


CDS-3


01




8.1.1


Núcleo de Regulação


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




8.1.1.1


Central de Regulação de Urgência e   Emergência


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




8.1.1.2


Central de Regulação de Internação


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




8.1.1.3


Central de Regulação de Ambulatorial


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




8.1.1.4


Central de Notificação e Captação de   Doadores de Órgãos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




8.1.1.5


Central de Tratamento Fora de   Domicílio


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




8.1.2


Núcleo de Controle e Avaliação


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




8.2


Coordenadoria de Políticas de   Atenção à Saúde


Coordenador


CDS-3


01




8.2.1


Núcleo de Atenção Programáticas e   Estratégicas


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




8.2.2


Núcleo de Planejamento das Redes de   Atenção à Saúde


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




8.2.3


Núcleo de Atenção Primária


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9


Superintendência de Atenção à Saúde


Superintendente


CDS-4   Subsídio


01




Assessor Técnico Nível III -   Assistência Hospitalar


CDS-3


01




Assessor Técnico Nível III -   Assistência Ambulatorial


CDS-3


01




9.1


Hospital de Clínicas Dr. Alberto   Lima


Diretor


CDS-4


01




Responsável Técnico por Atividades   III


CDI-3


34




9.1.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




9.1.2


Núcleo de Serviços Médicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.1.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.2


Hospital da Criança e do Adolescente


Diretor


CDS-4


01




Responsável Técnico por Atividades   III


CDI-3


14




9.2.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.2.2


Núcleo de Serviços Médicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.2.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.3


Hospital da Mulher Mãe Luzia


Diretor


CDS-4


01




Responsável Técnico por Atividades   III


CDI-3


14




9.3.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.3.2


Núcleo de Serviços Médicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.3.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.4


Hospital de Emergência Dr. Oswaldo   Cruz


Diretor


CDS-4


01




Responsável Técnico por Atividades   III


CDI-3


18




9.4.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.4.2


Núcleo de Serviços Médicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.4.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.5


Hospital Estadual de Santana


Diretor


CDS-3


01




Responsável Técnico por Atividades   III


CDI-3


05




9.5.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01










9.5.2


Núcleo de Serviços Médicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.5.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.6


Hospital Estadual de Laranjal do   Jari


Diretor


CDS-3


01




Responsável Técnico por Atividades   III


CDI-3


03




9.6.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.6.2


Núcleo de Serviços Médicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.6.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.7


Hospital Estadual de Oiapoque


Diretor


CDS-3


01




Responsável Técnico por Atividades   III


CDI-3


05




9.7.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.7.2


Núcleo de Serviços Médicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.7.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.8


Maternidade Dra. Euclélia Américo


Diretor


CDS-3


01




9.8.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.8.2


Núcleo de Serviços Médicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.8.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.9


Unidade de Pronto Atendimento da   Zona Norte


Diretor


CDS-3


01




9.9.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.9.2


Núcleo de Serviços Médicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.9.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.10


Unidade de Pronto Atendimento da   Zona Sul


Diretor


CDS-3


01




9.10.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.10.2


Núcleo de Serviços Médicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.10.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.11


Unidade de Pronto Atendimento de   Laranjal do Jari


Diretor


CDS-3


01




9.11.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.11.2


Núcleo de Serviços Médicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.11.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.12


Serviço de Atendimento Móvel de   Urgência


Diretor


CDS-3


01




9.12.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.12.2


Núcleo de Serviços Médicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.12.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.13


Centro de Especialidades   Odontológicas


Chefe do   Centro


CDS-3


01




9.13.1


Núcleo de Serviços Odontológicos   Especializados


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.13.2


Núcleo de Programas de Saúde Bucal


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.13.3


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.14


Centro de Referência em Doenças   Tropicais


Chefe do   Centro


CDS-3


01




9.14.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.14.2


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.15


Centro de Tratamentos Alternativos


Chefe do   Centro


CDS-3


01




9.15.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.15.2


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01 










9.16


Centro de Ambulatórios de   Especialidades


Chefe do   Centro


CDS-3


01




9.16.1


Núcleo de Serviços Técnicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.16.2


Núcleo de Serviços Administrativos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.17


Centro de Atenção Psicossocial


Chefe do   Centro


CDS-3


01




9.17.1


Núcleo de Atenção Psicossocial   Adulto


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.17.2


Núcleo de Atenção Psicossocial   Infantil


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.17.3


Núcleo de Atenção Psicossocial   Álcool e Droga


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.17.4


Núcleo de Residência Terapêutica


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.18


Coordenadoria de Gestão das Unidades   Descentralizadas


Coordenador


CDS-3


01




9.18.1


Unidade Mista de Vitória do Jari


Diretor da   Unidade


CDS-2


01




9.18.1.1


Unidade de Serviços Técnicos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.18.1.2


Unidade de Serviços Administrativos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.2


Unidade Mista de Ferreira Gomes


Diretor da   Unidade


CDS-2


01




9.19.2.1


Unidade de Serviços Técnicos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.2.2


Unidade de Serviços Administrativos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.3


Unidade Mista de Serra do Navio


Diretor da   Unidade


CDS-2


01




9.19.3.1


Unidade de Serviços Técnicos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.3.2


Unidade de Serviços Administrativos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.4


Unidade Mista de Pedra Branca do   Amapari


Diretor da   Unidade


CDS-2


01




9.19.4.1


Unidade de Serviços Técnicos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.4.2


Unidade de Serviços Administrativos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.5


Unidade Mista de Tartarugalzinho


Diretor da   Unidade


CDS-2


01




9.19.5.1


Unidade de Serviços Técnicos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.5.2


Unidade de Serviços Administrativos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.6


Unidade Mista de Calçoene


Diretor da   Unidade


CDS-2


01




9.19.6.1


Unidade de Serviços Técnicos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.6.2


Unidade de Serviços Administrativos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.7


Unidade Mista de Amapá


Diretor da   Unidade


CDS-2


01




9.19.7.1


Unidade de Serviços Técnicos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.7.2


Unidade de Serviços Administrativos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.8


Unidade Mista de Mazagão


Diretor da   Unidade


CDS-2


01




9.19.8.1


Unidade de Serviços Técnicos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.19.8.2


Unidade de Serviços Administrativos


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




9.20


Coordenadoria de Assistência   Farmacêutica


Coordenador


CDS-3


01




9.20.1


Núcleo de Programação de   Medicamentos e Insumos Estratégicos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.20.2


Núcleo de Programação de Material   Médico Hospitalar


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.20.3


Núcleo de Nutrição Parenteral


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.20.4


Núcleo de Controle e Distribuição de   Medicamentos e Material médico hospitalar


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01










9.21


Coordenadoria de Apoio ao   Diagnóstico


Coordenador


CDS-3


01




9.21.1


Núcleo de Diagnóstico por Imagem


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




9.21.2


Núcleo de Diagnóstico Laboratorial


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10


Secretário Adjunto de Gestão e   Planejamento


Secretário   Adjunto


CDS-4   Subsídio


01




10.1


Coordenadoria de Gestão do Trabalho   e Educação em Saúde


Coordenador


CDS-3


01




10.1.1


Núcleo de Gestão do Trabalho


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.1.2


Núcleo de Gestão de Pessoas


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.1.2.1


Unidade de Folha de Pagamento


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




10.1.3


Núcleo de Gestão da Educação em   Saúde


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.2


Coordenadoria Administrativa


Coordenador


CDS-3


01




10.2.1


Núcleo de Administração


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.2.2


Núcleo de Gestão de Contratos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.2.3


Núcleo Gestão de Documentação


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.2.4


Núcleo de Engenharia e Arquitetura   em Saúde


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




Assessor Técnico Nível II


CDS-2


02




10.3


Coordenadoria de Planejamento


Coordenador


CDS-3


01




10.3.1


Núcleo de Planejamento em Saúde


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.3.2


Núcleo de Gestão de Projetos e   Captação de Recursos


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




Assessor Técnico Nível II


CDS-2


02










10.3.3


Núcleo de Informação em Saúde


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.3.4


Núcleo de Economia da Saúde


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.4


Coordenadoria de Gestão de Compras


Coordenador


CDS-3


01




10.4.1


Núcleo de Cotação de Preços


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.4.2


Núcleo de Licitações


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




Pregoeiros


CDS-2


10




10.4.3


Núcleo de Apoio Técnico


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




Assessor   Técnico Nível I


CDS-1


03




10.5


Coordenadoria de Tecnologia da   Informação


Coordenador


CDS-3


01




10.5.1


Núcleo de Suporte Técnico


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.5.2


Núcleo de Desenvolvimento de   Tecnologias


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.5.3


Núcleo de Infraestrutura e Segurança   da Informação


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.6


Escola de Saúde Pública


Diretor


CDS-4


01




10.6.1


Diretoria de Educação Técnica


Diretor


CDS-3


01




10.6.1.1


Núcleo Técnico em Saúde


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.6.1.1.1


Unidade de Formação Técnica e   Desenvolvimento Profissional


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




10.6.1.1.2


Unidade de Laboratório


Chefe de   Unidade


CDS-1


01




10.6.2


Diretoria de Educação Superior


Diretor


CDS-3


01




10.6.2.1


Núcleo de Pós-Graduação e Residência   em Saúde


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.6.2.2


Núcleo de Pesquisa em Saúde


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.6.3


Diretoria Administrativa


Diretor


CDS-3


01




10.6.3.1


Núcleo de Tecnologia Aplicada à   Educação em Saúde e Pedagogia


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




10.6.3.2


Núcleo de Documentação Acadêmica


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




11


Secretário Adjunto do Fundo Estadual   de Saúde


Secretário   Adjunto


CDS-4   Subsídio


01




11.1


Coordenadoria de Gestão dos Recursos   do SUS


Coordenador


CDS-3


01




11.1.1


Núcleo de Execução Orçamentária


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




Assessor   Técnico Nível I


CDS-1


02




11.1.2


Núcleo de Contabilidade


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




Assessor   Técnico Nível I


CDS-1


02




11.1.3


Núcleo de Execução Financeira


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




Assessor   Técnico Nível I


CDS-1


03




11.1.4


Núcleo de Contratualização,   Convênios e Acordos Internacionais


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




Assessor   Técnico Nível I


CDS-1


02




11.1.5


Núcleo de Acompanhamento e Prestação   de Contas


Gerente de   Núcleo


CDS-2


01




Assessor   Técnico Nível I


CDS-1


02




Total


312