


0088/09-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0088/09-AL
LEI Nº 1.390, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº  4611, de 28/10/2009
Autor: Deputado Keka Cantuária
Denomina  de Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa a Escola Estadual  localizada na Rua Inspetor Aimoré, nº 1331, no Bairro Zerão, Município  de Macapá na forma como especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço  saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos  termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa a  Escola Estadual que se encontra em fase de construção situada na rua  Inspetor Aimoré, nº 1331, no Bairro Zerão, Município de Macapá.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá – AP, 28 de outubro de 2009.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador