


0001/06-AL - Projeto de Resolução - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Resolução nº 0001/06-AL
RESOLUÇÃO Nº 0090, DE 22 DE MARÇO DE 2006
Autor: Deputado Jorge Amanajás
Altera os anexos I e III da Resolução nº. 0071, de 11 de março de 2003.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º O anexo I da Resolução nº. 0071, de 11 de março de 2003, passa a vigorar com a seguinte alteração: 
ANEXO I
SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
QUADRO DOS ADCIONAIS E GRATIFICAÇÕES 





ITEM


ADICIONAL/GRATIFICAÇÃO


%


INCIDÊNCIA


SERVIDOR BENEFICIADO




09


Gratificação Legislativa


173


Vencimento


Efetivo




10


Gratificação de Direção Superior


160


Vencimento


CDSL - 1 a 5





Art. 2º. O anexo III da Resolução nº. 071, de 11 de março de 2003, passa a vigorar com a seguinte alteração: 
ANEXO III
QUADRO CONSOLIDADO/CARGO EM COMISSÃO
GRUPO: DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, ASSSISTÊNCIA E EXECUÇÃO SUPERIOR
NÍVEIS: I, II, III, IV, V e VI
SÍIMBOLOS: CDSL - 100 a 150





SÍMBOLO 110


DENOMINAÇÃO


QUANTITATIVO


REFÊRÊNCIA




110.03


Auditor


02


CDSL-1





Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de março de 2006.
Macapá - AP, 22 de março de 2006. 
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente