


0080/15-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0080/15-AL
LEI Nº 2.116, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6325, de 23.11.2016
Autor: Deputado Dr. Furlan
Fica denominado Centro de Referência em Terapias Naturais Rubens Monteiro Valente, o Centro de Referência em Terapias Naturais - CRTN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Centro de Referência em Terapias Naturais Rubens Monteiro Valente, o Centro de Referência em Terapias Naturais – CRTN.
Art. 2° Deverá ser incorporado sistema de emplacamento, com informações sucintas acerca da origem e significado do nome, da biografia e atividades públicas mais relevantes do Técnico em Enfermagem Rubens Monteiro Valente.
Art. 3° As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de novembro de 2016.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador