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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11456


Data do Ato
quinta-feira, 5 de Março de 2009



Ementa
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado.

DECRETO Nº 11.456 DE 05 DE MARÇO DE 2009Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Plano de Aplicação do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado para o exercício de 2009, constante do Anexo Único deste Decreto.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2009.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2009JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilANEXO ÚNICO
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE - Fonte 13


PLANO DE APLICAÇÃO - 2009


Discriminação


Valor R$


Projeto  


1256


Aquisição de Veículos para a PGE


270.000,00


Ampliar a frota de veículos visando a maior eficiência
  operacional do Órgão


Elemento


4.4.90.52


Equipamentos e Material Permanente


270.000,00














Projeto  


1260


Capacitação do Quadro de Procuradores da PGE


200.000,00


Promover o desenvolvimento das potencialidades do
  quadro de procuradores da PGE, visando ao aperfeiçoamento na área


Elemento


3.3.90.14


Diárias - Civil


20.000,00


Elemento


3.3.90.33


Passagens e Despesas com Locomoção


30.000,00


Elemento


3.3.90.35


Serviços de Consultoria


10.000,00


Elemento


3.3.90.36


Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física


10.000,00


Elemento


3.3.90.39


Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica


128.000,00


Elemento


3.3.90.47


Obrigações Tributárias e Contributivas


2.000,00














Projeto  


1267


Informatização da PGE


240.000,00


Adquirir equipamentos de informática para as Unidades
  da PGE, visando à melhoria do desempenho das suas atividades


Elemento


3.3.90.30


Material de Consumo


10.000,00


Elemento


3.3.90.35


Serviços de Consultoria


10.000,00


Elemento


3.3.90.39


Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica


30.000,00


Elemento


3.3.90.47


Obrigações Tributárias e Contributivas


2.000,00


Elemento


4.4.90.52


Equipamentos e Material Permanente


188.000,00














Projeto  


1282


Funcionamento de Estação de Processamento de Documentos


500.000,00


Microfilmar documentos visando à redução de custos e
  garantir a segurança dos mesmos


Elemento


3.3.90.39


Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica


500.000,00














Projeto  


1284


Instalação de Procuradorias Regionais


60.000,00


Instalar Procuradorias Regionais visando à
  interiorização e melhoria dos serviços


Elemento


3.3.90.39


Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica


20.000,00


Elemento


4.4.90.52


Equipamentos e Material Permanente


40.000,00














Projeto  


1406


Aparelhamento da Sede da PGE


900.000,00


Aparelhar a sede da PGE, visando a proporcionar
  melhores condições de trabalho


Elemento


3.3.90.30


Material de Consumo


30.000,00


Elemento


3.3.90.39


Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica


70.000,00


Elemento


4.4.90.52


Equipamentos e Material Permanente


800.000,00














Projeto  


1286


Adaptação da Sede da PGE


4.080.078,46


Dotar a PGE de infra-estrutura necessária ao pleno
  desempenho de suas funções


Elemento


4.4.90.51


Obras e Instalações


4.080.078,46














Projeto  


4260


Capacitação dos Servidores da PGE


100.000,00


Promover a qualificação e requalificação dos servidores
  públicos estaduais, objetivando à melhoria dos serviços prestados à sociedade


Elemento


3.3.90.14


Diárias - Civil


20.000,00


Elemento


3.3.90.33


Passagens e Despesas com Locomoção


40.000,00


Elemento


3.3.90.39


Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica


40.000,00














Atividade


2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.750.000,00


Atender a compromissos com o pagamento de vantagens de
  pessoal


Elemento


3.1.90.16


Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil


3.750.000,00














TOTAL GERAL


10.100.078,46
















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