












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11837


Data do Ato
quarta-feira, 11 de Novembro de 2009



Ementa
Altera o art. 2º do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2009, que criou a Comissão Organizadora da Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

DECRETO Nº 11.837 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009Altera o art. 2º do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2009, que criou a Comissão Organizadora da Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - O  art. 2º do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 2º - A Comissão Organizadora, com 21 (vinte e um) membros titulares e igual número de suplentes, designados pelo Secretário da Casa Civil, terá a seguinte composição:I - 07 (sete) representantes titulares do Poder Público estadual, sendo 02 (dois) da Assessoria Geral de Comunicação Social - AGECOM;II - 07 (sete) representantes titulares da sociedade civil;III - 07 (sete) representantes da sociedade civil do segmento empresarial de Comunicação no âmbito estadual.§ 1º - ..................................................................................................§ 2º - ......................................................................................................"PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa Civil














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.