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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
13500


Data do Ato
segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011



Ementa
Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".

DECRETO Nº 13.500 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,D E C R E T AArt. 1º - Fica prorrogada a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", em sua 27ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2012, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorCarlos MelloSecretário da Casa Civil em exercícioJorge José Santos Pereira SollaSecretário da SaúdeCarlos Martins Marques de SantanaSecretário da FazendaCarlos Alberto Lopes BrasileiroSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza














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