


0009/93-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente  ao Projeto de Decreto Legislativo  n.º 0009/93-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0026, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993
(Numeração anterior: 0009/93-AL)
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 0732, de 21.12.93
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá,
Faço saber que a  Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta  e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão amapaense ao Desembargador MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, membro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 21 de  dezembro de 1993.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente