


0028/13-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/13-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0627, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Públicado no Diário Oficial nº 0307, de 30.06.2016
De autoria da Deputada Mira Rocha 
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GUARACY BATISTA DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. GUARACY BATISTA DA SILVA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2o. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 28 de junho de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente