


0008/06-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0008/06-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0270, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3788, de 20.06.06
Autora: Deputada Mira Rocha.
Concede o Título Honorífico de “CIDADÃ AMAPAENSE” a Ilustríssima Senhora MARIA BORGES GOMES BATISTA, Enfermeira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de “CIDADÃ AMAPAENSE” a Ilustríssima Senhora MARIA BORGES GOMES BATISTA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por essa Cidadã ao Estado do Amapá.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em em dia e hora previamente designados para a solenidade de entrega do referido Título.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 13 de junho de  2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente