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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Financeiros


Número do Ato
86


Data do Ato
terça-feira, 29 de Novembro de 2011



Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62, da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e na autorização do art. 6º, da Lei nº 12.041, de 29 de dezembro de 2010,D E C R E T AArt. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº 12.041, de 29 de dezembro de 2010, o crédito suplementar a favor das Unidades Orçamentárias na forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$94.294.075,00 (noventa e quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil  e setenta e cinco  reais).Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão da fonte de financiamento indicada no Anexo II deste Decreto.Art. 3º - As informações programáticas constantes no Anexo III deste Decreto, ficam incorporadas ao Plano Plurianual.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorCarlos MelloSecretário da Casa Civil em exercícioCarlos Martins Marques de SantanaSecretário da FazendaEduardo Seixas de SallesSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaJames Silva Santos CorreiaSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoAlmiro Sena Soares FilhoSecretário da Justiça, Cidadania e Direitos HumanosNilton Vasconcellos JúniorSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteCarlos Alberto Lopes BrasileiroSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaPaulo Francisco de Carvalho CâmeraSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoWilson Alves de Brito FilhoSecretário de Desenvolvimento e Integração RegionalDomingos Leonelli NetoSecretário de TurismoZezéu RibeiroSecretário do PlanejamentoManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da AdministraçãoOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoJorge José Santos Pereira SollaSecretário da SaúdeMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaAntonio Albino Canelas RubimSecretário de CulturaOtto AlencarSecretário de Infra-EstruturaCícero de Carvalho MonteiroSecretário de Desenvolvimento UrbanoPaulo Cézar Lisboa CerqueiraSecretário de Relações InstitucionaisElias de Oliveira SampaioSecretário de Promoção da Igualdade RacialNestor Duarte Guimarães NetoSecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


3.07.000


Gabinete do Vice Governador


 


 


 

 

 


3.07.001


Gabinete do Vice Governador


 


 


 

 

 


4.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.1.00


 


3.500,00

 

 


 


 


3.1.90


00


3.500,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


3.500,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


3.500,00

 

 


3.09.000


Secretaria da Administração


 


 


 

 

 


3.09.500


Superintendência de Atendimento ao Cidadão


 


 


 

 

 


4.122.231.2864


Funcionamento de Posto SAC


3.3.00


 


221.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


221.000,00

 

 


4.122.231.2864


Funcionamento de Posto SAC


4.4.00


 


215.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


215.000,00

 

 


4.122.231.4590


Funcionamento das Unidades do SAC - Locação de Mão de
  Obra


3.3.00


 


200.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


200.000,00

 

 


4.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


4.4.00


 


14.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


14.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


650.000,00

 

 


3.09.620


Departamento Estadual de Trânsito


 


 


 

 

 


6.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


1.900.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


1.900.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.900.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


2.550.000,00

 

 


3.10.000


Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


 


 


 

 

 


3.10.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


20.122.502.2023


Encargos com Locação de Mão de Obra


3.3.00


 


318.200,00

 

 


 


 


3.3.90


00


318.200,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


318.200,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


318.200,00

 

 


3.11.000


Secretaria da Educação


 


 


 

 

 


3.11.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


12.361.116.4608


Aquisição de Material Didático-pedagógico para as
  Unidades Escolares do Ensino Fundamental


3.3.00


 


4.072.639,00

 

 


 


 


3.3.90


08


4.072.639,00

 

 


12.362.113.3527


Melhoria da Rede Física do Ensino Médio


4.4.00


 


792.000,00

 

 


 


 


4.4.90


22


792.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


4.864.639,00

 

 


3.11.620


Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 


 


 


 

 

 


12.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


500.000,00

 

 


 


 


3.3.90


14


500.000,00

 

 


12.131.213.4261


Publicidade Institucional - Ações da Uesb


3.3.00


 


50.000,00

 

 


 


 


3.3.90


14


50.000,00

 

 


12.364.118.4505


Administração de Pessoal e Encargos do Magistério
  Superior - Uesb


3.1.00


 


1.010.000,00

 

 


 


 


3.1.90


14


1.010.000,00

 

 


28.846.900.2016


Operação Especial - Encargos com Obrigações Tributárias
  e Contributivas


3.3.00


 


50.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


50.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.610.000,00

 

 


3.11.630


Universidade Estadual de Feira de Santana


 


 


 

 

 


12.122.502.2023


Encargos com Locação de Mão de Obra


3.3.00


 


355.000,00

 

 


 


 


3.3.90


14


355.000,00

 

 


12.364.118.5225


Modernização dos Processos de Gestão Administrativa -
  Uefs


4.4.00


 


390.000,00

 

 


 


 


4.4.90


14


390.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


745.000,00

 

 


3.11.640


Universidade Estadual de Santa Cruz


 


 


 

 

 


12.362.115.5156


Apoio à Implementação do Projeto Universidade para
  Todos - Uesc


3.3.00


 


200.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


200.000,00

 

 


12.364.114.5162


Apoio à Formação de Profissionais de Educação - Uesc


3.3.00


 


222.750,00

 

 


 


 


3.3.20


61


184.000,00

 

 


 


 


3.3.90


61


38.750,00

 

 


12.573.293.3420


Desenvolvimento de Ações de Extensão Universitária -
  Uesc


3.3.00


 


101.150,00

 

 


 


 


3.3.90


61


101.150,00

 

Anexo
  I


Crédito
  Suplementar

 

 

 

Orçamento
  Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa
  de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em
  R$


da
  Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


12.573.293.3420


Desenvolvimento
  de Ações de Extensão Universitária - Uesc


4.4.00


 


13.050,00

 

 


 


 


4.4.90


61


13.050,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


536.950,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


7.756.589,00

 

 


3.13.000


Secretaria
  da Fazenda


 


 


 

 

 


3.13.004


Diretoria
  Geral


 


 


 

 

 


4.122.502.2001


Administração
  de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


14.450.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


8.450.000,00

 

 


 


 


3.1.91


00


6.000.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


14.450.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


14.450.000,00

 

 


3.14.000


Casa
  Civil


 


 


 

 

 


3.14.004


Diretoria
  Geral


 


 


 

 

 


4.122.502.2001


Administração
  de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


178.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


178.000,00

 

 


4.122.502.2005


Administração
  de Pessoal sob Regime Especial de Contratação


3.1.00


 


28.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


28.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


206.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


206.000,00

 

 


3.15.000


Secretaria
  da Indústria, Comércio e Mineração


 


 


 

 

 


3.15.004


Diretoria
  Geral


 


 


 

 

 


22.661.242.1753


Realização
  de Estudos e Pesquisas de Segmentos da Indústria


3.3.00


 


500.000,00

 

 


 


 


3.3.50


00


500.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


500.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


500.000,00

 

 


3.17.000


Secretaria
  do Planejamento


 


 


 

 

 


3.17.004


Diretoria
  Geral


 


 


 

 

 


4.121.502.2001


Administração
  de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


350.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


328.000,00

 

 


 


 


3.1.91


00


22.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


350.000,00

 

 


3.17.620


Superintendência
  de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia


 


 


 

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


4.121.220.4143


Produção de Estatísticas e Indicadores Socioeconômicos


3.3.00


 


50.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


50.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


50.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


400.000,00

 

 


3.19.000


Secretaria da Saúde


 


 


 

 

 


3.19.400


Fundo Estadual de Saúde


 


 


 

 

 


10.122.129.4341


Administração de Pessoal e Encargos do Grupo
  Ocupacional de Saúde


3.1.00


 


42.380.753,00

 

 


 


 


3.1.90


30


42.380.753,00

 

 


10.302.129.3354


Melhoria da Assistência à Saúde


3.3.00


 


360.508,00

 

 


 


 


3.3.20


30


62.508,00

 

 


 


 


3.3.40


30


298.000,00

 

 


10.302.135.2869


Modernização da Frota de Veículos da Sesab


4.4.00


 


50.000,00

 

 


 


 


4.4.50


82


50.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


42.791.261,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


42.791.261,00

 

 


3.20.000


Secretaria da Segurança Pública


 


 


 

 

 


3.20.500


Polícia Militar da Bahia


 


 


 

 

 


6.181.199.1686


Aquisição de Materiais Permanentes para a Polícia
  Militar


4.4.00


 


2.000.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


2.000.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


2.000.000,00

 

 


3.20.510


Polícia Civil da Bahia


 


 


 

 

 


6.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos


3.3.00


 


3.800.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


3.800.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


3.800.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


5.800.000,00

 

 


3.22.000


Secretaria de Cultura


 


 


 

 

 


3.22.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


13.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


581.100,00

 

 


 


 


3.1.90


00


581.100,00

 

 


13.126.502.2002


Manutenção dos Serviços de Informática


4.4.00


 


27.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


27.000,00

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


13.392.157.4691


Dinamização dos Espaços Públicos e Sítios Históricos


3.3.00


 


700.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


700.000,00

 

 


13.392.157.4692


Apoio à Modernização e Recuperação de Equipamentos
  Culturais


3.3.00


 


226.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


226.000,00

 

 


13.392.159.1106


Realização da Conferência Estadual de Cultura


3.3.00


 


37.822,00

 

 


 


 


3.3.90


00


37.822,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.571.922,00

 

 


3.22.600


Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia


 


 


 

 

 


13.391.157.2742


Apoio a Atividades Artístico-culturais - Ipac


3.3.00


 


50.000,00

 

 


 


 


3.3.50


00


50.000,00

 

 


13.391.157.2754


Dinamização dos Espaços Públicos e Sítios Históricos


3.3.00


 


2.872,00

 

 


 


 


3.3.90


00


2.872,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


52.872,00

 

 


3.22.710


Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo
  Público da Bahia


 


 


 

 

 


13.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


219.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


219.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


219.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.843.794,00

 

 


3.25.000


Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à
  Pobreza


 


 


 

 

 


3.25.410


Fundo Estadual de Assistência Social


 


 


 

 

 


8.244.149.2421


Co-financiamento a Municípios para Implementação dos
  Serviços e Benefícios Socioassistenciais


3.3.00


 


20.000,00

 

 


 


 


3.3.40


28


20.000,00

 

 


8.244.149.4435


Financiamento e Co-financiamento dos Serviços dos
  Centros de Referência de Assistência Social - Cras


3.3.00


 


114.806,00

 

 


 


 


3.3.40


28


114.806,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


134.806,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


134.806,00

 

 


3.26.000


Secretaria de Desenvolvimento Urbano


 


 


 

 

 


3.26.400


Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social


 


 


 

 

 


16.482.168.5112


Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas


4.4.00


 


115.000,00

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


4.4.90


31


115.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


115.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


115.000,00

 

 


3.28.000


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


 


 


 

 

 


3.28.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


19.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


460.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


460.000,00

 

 


19.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de
  Contratação


3.1.00


 


33.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


33.000,00

 

 


19.573.293.4478


Apoio ao Desenvolvimento de Projeto Científico,
  Tecnológico e de Inovação


4.4.00


 


600.000,00

 

 


 


 


4.4.50


60


600.000,00

 

 


19.573.299.2521


Funcionamento dos Centros Digitais de Cidadania - CDC's
  / Infocentros


3.3.00


 


87.300,00

 

 


 


 


3.3.50


00


87.300,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.180.300,00

 

 


3.28.700


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


 


 


 

 

 


19.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


310.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


310.000,00

 

 


19.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de
  Contratação


3.1.00


 


95.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


95.000,00

 

 


19.571.293.2575


Apoio a Projetos Temáticos na Área de Ciência e
  Tecnologia


3.3.00


 


360.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


360.000,00

 

 


19.571.293.2627


Apoio a Projetos de Inovação para o Desenvolvimento
  Socioeconômico Sustentável


3.3.00


 


1.150.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


1.150.000,00

 

 


19.571.293.2627


Apoio a Projetos de Inovação para o Desenvolvimento
  Socioeconômico Sustentável


4.4.00


 


1.250.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


1.250.000,00

 

 


19.571.304.4180


Fomento à Cooperação Nacional e Internacional com
  Inserção de Ciência e Tecnologia


4.4.00


 


25.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


25.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


3.190.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


4.370.300,00

 

Anexo
  I


Crédito
  Suplementar

 

 

 

Orçamento
  Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa
  de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em
  R$


da
  Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


3.29.000


Secretaria
  de Relações Institucionais


 


 


 

 

 


3.29.003


Diretoria
  de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


4.122.502.2001


Administração
  de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


325.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


325.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


325.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


325.000,00

 

 


3.30.000


Secretaria
  de Promoção da Igualdade


 


 


 

 

 


3.30.003


Diretoria
  de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


14.422.190.4194


Realização
  de Eventos para o Fortalecimento de Datas de Referência Histórica


3.3.00


 


22.980,00

 

 


 


 


3.3.90


00


22.980,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


22.980,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


22.980,00

 

 


3.31.000


Secretaria
  de Desenvolvimento e Integração Regional


 


 


 

 

 


3.31.003


Diretoria
  de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


4.122.502.2001


Administração
  de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


270.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


266.000,00

 

 


 


 


3.1.91


00


4.000,00

 

 


4.122.502.2005


Administração
  de Pessoal sob Regime Especial de Contratação


3.1.00


 


27.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


27.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


297.000,00

 

 


3.31.800


Companhia
  de Desenvolvimento e Ação Regional


 


 


 

 

 


4.122.502.2001


Administração
  de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


1.650.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


1.650.000,00

 

 


20.606.256.1032


Implantação
  de Projeto Comunitário para Geração de Ocupação, Renda e Infraestrutura -
  Produzir


4.4.00


 


3.465.303,00

 

 


 


 


4.4.50


28


3.465.303,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


5.115.303,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


5.412.303,00

 

 


3.32.000


Secretaria
  de Turismo


 


 


 

 

 


3.32.900


Empresa
  de Turismo da Bahia


 


 


 

 

 


23.126.502.2002


Manutenção
  dos Serviços de Informática


3.3.00


 


28.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


28.000,00

 

Anexo I


Crédito Suplementar

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


 


Total da Unidade


28.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


28.000,00

 

 


3.33.000


Gabinete do Governador


 


 


 

 

 


3.33.003


Diretoria de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


4.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


280.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


280.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


280.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


280.000,00

 

 


3.35.000


Secretaria de Administração Penitenciária e
  Ressocialização


 


 


 

 

 


3.35.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


10.302.502.2022


Assistência Médica aos Servidores Públicos e Seus
  Dependentes - Planserv


3.3.00


 


310.000,00

 

 


 


 


3.3.91


00


310.000,00

 

 


14.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos


3.3.00


 


2.500.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


2.500.000,00

 

 


14.332.502.2013


Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e
  Empregados Públicos


3.3.00


 


100.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


100.000,00

 

 


14.421.196.4645


Funcionamento das Unidades Prisionais do Sistema
  Penitenciário


3.3.00


 


434.126,00

 

 


 


 


3.3.90


00


434.126,00

 

 


14.421.197.5401


Construção de Unidades Prisionais


4.4.00


 


3.642.216,00

 

 


 


 


4.4.90


00


3.642.216,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


6.986.342,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


6.986.342,00

 

 


 


 


 


Total Reforço


94.294.075,00

 

Anexo
  II


Fonte
  de Financiamento

 

 

 

Orçamento
  Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa
  de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em
  R$


da
  Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


3.07.000


Gabinete
  do Vice Governador


 


 


 

 

 


3.07.001


Gabinete
  do Vice Governador


 


 


 

 

 


4.122.502.2000


Manutenção
  dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


3.500,00

 

 


 


 


3.3.90


00


3.500,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


3.500,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


3.500,00

 

 


3.09.000


Secretaria
  da Administração


 


 


 

 

 


3.09.004


Diretoria
  Geral


 


 


 

 

 


4.122.222.4455


Realização
  de Processos de Seleção de Pessoas


3.3.00


 


650.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


650.000,00

 

 


4.122.502.2001


Administração
  de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


1.900.000,00

 

 


 


 


3.1.90


00


1.900.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


2.550.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


2.550.000,00

 

 


3.10.000


Secretaria
  da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


 


 


 

 

 


3.10.004


Diretoria
  Geral


 


 


 

 

 


20.122.208.3762


Recuperação
  da Sede da Seagri


4.4.00


 


318.200,00

 

 


 


 


4.4.90


00


318.200,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


318.200,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


318.200,00

 

 


3.11.000


Secretaria
  da Educação


 


 


 

 

 


3.11.004


Diretoria
  Geral


 


 


 

 

 


12.361.116.4608


Aquisição
  de Material Didático-pedagógico para as Unidades Escolares do Ensino
  Fundamental


4.4.00


 


4.072.639,00

 

 


 


 


4.4.90


08


4.072.639,00

 

 


12.362.113.2989


Aparelhamento
  e Reaparelhamento da Rede Física do Ensino Médio


3.3.00


 


792.000,00

 

 


 


 


3.3.90


22


792.000,00

 

 


12.363.121.4447


Educação
  Profissional - Formação Inicial e Continuada integrada à Elevação de
  Escolaridade, Orientação e Certificação Profissional para Populações
  Vulneráveis


3.3.00


 


590.000,00

 

 


 


 


3.3.50


28


200.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


390.000,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


 


Total da Unidade


5.454.639,00

 

 


3.11.620


Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 


 


 


 

 

 


12.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


50.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


50.000,00

 

 


12.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


4.4.00


 


550.000,00

 

 


 


 


4.4.90


14


550.000,00

 

 


12.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de
  Contratação


3.1.00


 


1.010.000,00

 

 


 


 


3.1.90


14


1.010.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.610.000,00

 

 


3.11.630


Universidade Estadual de Feira de Santana


 


 


 

 

 


12.364.118.4201


Assistência ao Estudante Universitário - Uefs


3.3.00


 


745.000,00

 

 


 


 


3.3.90


14


745.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


745.000,00

 

 


3.11.640


Universidade Estadual de Santa Cruz


 


 


 

 

 


12.366.117.5153


Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Jovens e
  Adultos - Uesc


3.3.00


 


200.000,00

 

 


 


 


3.3.90


40


200.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


200.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


8.009.639,00

 

 


3.14.000


Casa Civil


 


 


 

 

 


3.14.400


Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza


 


 


 

 

 


14.121.140.1014


Acompanhamento Físico de Ações Financiadas pelo Fundo
  Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - Funcep


3.3.00


 


40.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


40.000,00

 

 


14.121.140.5209


Gestão de Informação sobre a Pobreza no Estado da Bahia


3.3.00


 


5.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


5.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


45.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


45.000,00

 

 


3.15.000


Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


 


 


 

 

 


3.15.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


22.661.242.1753


Realização de Estudos e Pesquisas de Segmentos da
  Indústria


3.3.00


 


500.000,00

 

Anexo
  II


Fonte
  de Financiamento

 

 

 

Orçamento
  Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa
  de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em
  R$


da
  Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


3.3.90


00


500.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


500.000,00

 

 


3.15.620


Superintendência
  de Desenvolvimento Industrial e Comercial


 


 


 

 

 


22.662.242.3082


Construção
  de Galpões Industriais - Sudic


4.4.00


 


543.291,00

 

 


 


 


4.4.90


28


543.291,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


543.291,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


1.043.291,00

 

 


3.16.000


Secretaria
  da Justiça, Cidadania  e Direitos Humanos


 


 


 

 

 


3.16.004


Diretoria
  Geral


 


 


 

 

 


14.422.187.2195


Desenvolvimento
  da Política Anti-drogas


3.3.00


 


20.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


20.000,00

 

 


14.422.187.2204


Desenvolvimento
  da Política Estadual para os Povos Indígenas


3.3.00


 


2.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


2.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


22.000,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


22.000,00

 

 


3.17.000


Secretaria
  do Planejamento


 


 


 

 

 


3.17.004


Diretoria
  Geral


 


 


 

 

 


4.121.219.3175


Formulação
  e Gestão da Política Estadual de Ordenamento Territorial


3.3.00


 


50.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


50.000,00

 

 


4.121.900.4279


Operação
  Especial - Provisão para Contrapartida e Convênios


4.4.00


 


3.642.216,00

 

 


 


 


4.4.90


00


3.642.216,00

 

 


 


 


 


Total
  da Unidade


3.692.216,00

 

 


 


 


 


Total
  da Secretaria/Órgão


3.692.216,00

 

 


3.19.000


Secretaria
  da Saúde


 


 


 

 

 


3.19.400


Fundo
  Estadual de Saúde


 


 


 

 

 


10.122.502.2005


Administração
  de Pessoal sob Regime Especial de Contratação


3.1.00


 


42.380.753,00

 

 


 


 


3.1.90


30


42.380.753,00

 

 


10.302.129.3354


Melhoria
  da Assistência à Saúde


3.3.00


 


360.508,00

 

 


 


 


3.3.50


30


360.508,00

 

 


10.302.135.2867


Aparelhamento
  de Unidades de Saúde


4.4.00


 


50.000,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


4.4.90


82


50.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


42.791.261,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


42.791.261,00

 

 


3.20.000


Secretaria da Segurança Pública


 


 


 

 

 


3.20.500


Polícia Militar da Bahia


 


 


 

 

 


6.128.200.2225


Capacitação de Policiais e Bombeiros Militares


3.3.00


 


158.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


158.000,00

 

 


6.128.200.2226


Formação de Policiais e Bombeiros Militares


3.3.00


 


602.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


602.000,00

 

 


6.181.199.1068


Aquisição de Munições para a Polícia Militar


3.3.00


 


400.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


400.000,00

 

 


6.181.199.1679


Aquisição de Equipamentos de Proteção e Segurança para
  a Polícia Militar


3.3.00


 


585.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


585.000,00

 

 


6.181.199.1682


Aquisição de Equipamentos de Telecomunicações para a
  Polícia Militar


3.3.00


 


10.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


10.000,00

 

 


6.181.199.1694


Aquisição e Instalação de Equipamentos de Inteligência
  Policial da Polícia Militar


3.3.00


 


80.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


80.000,00

 

 


6.181.215.4171


Apoio aos Conselhos Comunitários de Segurança


3.3.00


 


115.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


115.000,00

 

 


6.181.215.4171


Apoio aos Conselhos Comunitários de Segurança


4.4.00


 


50.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


50.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


2.000.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


2.000.000,00

 

 


3.21.000


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


 


 


 

 

 


3.21.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


11.334.145.2123


Apoio a Cooperativas e Associações Atuantes com
  Resíduos Sólidos


3.3.00


 


103.000,00

 

 


 


 


3.3.50


28


100.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


3.000,00

 

 


11.334.145.2153


Apoio à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia
  Solidária


3.3.00


 


88.000,00

 

 


 


 


3.3.90


28


88.000,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


11.334.145.4467


Apoio a Incubadoras de Economia Solidária


3.3.00


 


23.400,00

 

 


 


 


3.3.90


28


23.400,00

 

 


11.334.145.4468


Assistência em Centros Públicos de Economia Solidária


3.3.00


 


161.412,00

 

 


 


 


3.3.90


28


161.412,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


375.812,00

 

 


3.21.610


Instituto de Artesanato Visconde de Mauá


 


 


 

 

 


11.334.142.2241


Fortalecimento do Processo de Organização do Segmento
  Artesanal


3.3.00


 


951.800,00

 

 


 


 


3.3.90


28


951.800,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


951.800,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.327.612,00

 

 


3.22.000


Secretaria de Cultura


 


 


 

 

 


3.22.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


13.391.159.5178


Gestão Multiinstitucional de Sítios Históricos e
  Espaços Preservados


3.3.00


 


926.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


926.000,00

 

 


13.391.159.5178


Gestão Multiinstitucional de Sítios Históricos e
  Espaços Preservados


4.4.00


 


64.822,00

 

 


 


 


4.4.90


00


64.822,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


990.822,00

 

 


3.22.600


Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia


 


 


 

 

 


13.391.156.2721


Realização de Atividades de Educação Patrimonial


3.3.00


 


14.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


14.000,00

 

 


13.391.156.2723


Realização de Eventos para Divulgação e Difusão do
  Patrimônio Material, Imaterial e Museus


3.3.00


 


36.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


36.000,00

 

 


13.391.157.2754


Dinamização dos Espaços Públicos e Sítios Históricos


4.4.00


 


2.872,00

 

 


 


 


4.4.90


00


2.872,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


52.872,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.043.694,00

 

 


3.24.000


Secretaria de Infraestrutura


 


 


 

 

 


3.24.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


25.752.162.1644


Implantação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica
  na Área Rural - Luz para Todos


4.4.00


 


800.000,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


4.4.90


28


800.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


800.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


800.000,00

 

 


3.25.000


Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à
  Pobreza


 


 


 

 

 


3.25.410


Fundo Estadual de Assistência Social


 


 


 

 

 


8.244.149.5076


Implantação de Projeto de Desenvolvimento Comunitário
  em Apoio à Política de Assistência Social


3.3.00


 


134.806,00

 

 


 


 


3.3.50


28


134.806,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


134.806,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


134.806,00

 

 


3.26.000


Secretaria de Desenvolvimento Urbano


 


 


 

 

 


3.26.400


Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social


 


 


 

 

 


16.482.167.5114


Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos
  Precários


4.4.00


 


3.915.000,00

 

 


 


 


4.4.90


31


3.915.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


3.915.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


3.915.000,00

 

 


3.28.000


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


 


 


 

 

 


3.28.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


19.571.298.1547


Apoio a Projetos de Soluções Inovadoras


3.3.00


 


20.000,00

 

 


 


 


3.3.50


00


20.000,00

 

 


19.571.298.1547


Apoio a Projetos de Soluções Inovadoras


4.4.00


 


30.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


30.000,00

 

 


19.572.295.1430


Construção de Infraestrutura de Suporte à Inovação


4.4.00


 


50.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


50.000,00

 

 


19.572.295.5210


Atração de Empresas para o Parque Tecnológico


3.3.00


 


3.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


3.000,00

 

 


19.573.293.4478


Apoio ao Desenvolvimento de Projeto Científico,
  Tecnológico e de Inovação


4.4.00


 


600.000,00

 

 


 


 


4.4.90


60


600.000,00

 

 


19.573.298.1576


Promoção da Qualificação e Competitividade das Empresas
  de Tecnologia da Informação Local - Qualinfo


3.3.00


 


40.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


40.000,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


19.573.299.2518


Formação Básica e Continuada dos Profissionais dos
  Centros Digitais de Cidadania - CDC's


3.3.00


 


100.000,00

 

 


 


 


3.3.50


00


54.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


46.000,00

 

 


19.573.299.2518


Formação Básica e Continuada dos Profissionais dos
  Centros Digitais de Cidadania - CDC's


4.4.00


 


100.000,00

 

 


 


 


4.4.50


00


100.000,00

 

 


19.573.299.2521


Funcionamento dos Centros Digitais de Cidadania - CDC's
  / Infocentros


3.3.00


 


187.300,00

 

 


 


 


3.3.90


00


187.300,00

 

 


19.573.301.1509


Realização de Atividades de Educação Científica e
  Popularização da Ciência Junto à Comunidade Escolar


3.3.00


 


50.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


50.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


1.180.300,00

 

 


3.28.700


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


 


 


 

 

 


10.302.502.2022


Assistência Médica aos Servidores Públicos e Seus
  Dependentes - Planserv


3.3.00


 


11.000,00

 

 


 


 


3.3.91


00


11.000,00

 

 


19.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


4.4.00


 


160.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


160.000,00

 

 


19.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos


3.3.00


 


30.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


30.000,00

 

 


19.122.502.2023


Encargos com Locação de Mão de Obra


3.3.00


 


54.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


54.000,00

 

 


19.126.502.2002


Manutenção dos Serviços de Informática


4.4.00


 


100.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


100.000,00

 

 


19.331.502.2013


Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados
  Públicos


3.3.00


 


50.000,00

 

 


 


 


3.3.90


00


50.000,00

 

 


19.571.293.2575


Apoio a Projetos Temáticos na Área de Ciência e
  Tecnologia


4.4.00


 


360.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


360.000,00

 

 


19.571.293.2623


Apoio a Projetos de Inovação para a Competitividade Empresarial


3.3.00


 


2.400.000,00

 

 


 


 


3.3.50


00


399.500,00

 

 


 


 


3.3.60


00


2.000.500,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


19.571.304.4180


Fomento à Cooperação Nacional e Internacional com
  Inserção de Ciência e Tecnologia


3.3.00


 


25.000,00

 

 


 


 


3.3.50


00


25.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


3.190.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


4.370.300,00

 

 


3.30.000


Secretaria de Promoção da Igualdade


 


 


 

 

 


3.30.003


Diretoria de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


14.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


4.4.00


 


11.980,00

 

 


 


 


4.4.90


00


11.980,00

 

 


14.126.502.2002


Manutenção dos Serviços de Informática


4.4.00


 


11.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


11.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


22.980,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


22.980,00

 

 


3.31.000


Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


 


 


 

 

 


3.31.003


Diretoria de Administração e Finanças


 


 


 

 

 


20.606.255.3913


Implantação de Infraestrutura Produtiva e Ambiental


4.4.00


 


137.400,00

 

 


 


 


4.4.90


28


137.400,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


137.400,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


137.400,00

 

 


3.32.000


Secretaria de Turismo


 


 


 

 

 


3.32.900


Empresa de Turismo da Bahia


 


 


 

 

 


23.126.502.2002


Manutenção dos Serviços de Informática


4.4.00


 


28.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


28.000,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


28.000,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


28.000,00

 

 


3.35.000


Secretaria de Administração Penitenciária e
  Ressocialização


 


 


 

 

 


3.35.004


Diretoria Geral


 


 


 

 

 


14.421.196.4645


Funcionamento das Unidades Prisionais do Sistema
  Penitenciário


4.4.00


 


434.126,00

 

 


 


 


4.4.90


00


434.126,00

 

 


14.421.197.5396


Aquisição de Veículo para o Sistema Penitenciário


4.4.00


 


2.910.000,00

 

 


 


 


4.4.90


00


2.910.000,00

 

Anexo II


Fonte de Financiamento

 

 

 

Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 

 

Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 

 

 


 


 


 


Total da Unidade


3.344.126,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


3.344.126,00

 

 


3.80.000


Encargos Gerais do Estado


 


 


 

 

 


3.80.200


Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão
  Depat/Sefaz


 


 


 

 

 


28.846.900.2830


Operação Especial - Provisão para Despesas com Pessoal


3.1.00


 


18.358.100,00

 

 


 


 


3.1.90


00


18.358.100,00

 

 


 


 


 


Total da Unidade


18.358.100,00

 

 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


18.358.100,00

 

 


 


 


 


Total Anulação


93.957.125,00

 

 


Excesso de Arrecadação da Entidade


 


 


 


336.950,00

 

 


3.11.000


Secretaria da Educação


 


 


 

 

 


3.11.640


Universidade Estadual de Santa Cruz


 


61


336.950,00

 

 


 


 


 


Total do Financiamento


94.294.075,00

 

Anexo
  III


Crédito
  Suplementar

 

 

 

Atualização
  do PPA 2008 - 2011

 

Diretriz
  Estratégica / Programa / Ação / Produto / Território


Quantidade/Unidade

 

 


 


 


 


 


GARANTIR
  AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE
  SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVA E INTERSETORIAL


 


 


 


Reorganização
  da Atenção Especializada


 


 

 

 


Melhoria
  da Assistência à Saúde


 


 

 

 


Ação
  de saúde desenvolvida  


 

 

 


Metropolitano
  de Salvador


01
  Unid

 















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