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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
12130


Data do Ato
sexta-feira, 21 de Maio de 2010



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2010.

DECRETO Nº 12.130 DE 21 DE MAIO DE 2010Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2010, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilManoel Vitório da Silva FilhoSecretario da AdministraçãoOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoWilson Alves Brito FilhoSecretário de Infra-EstruturaJorge José Santos Pereira SollaSecretário da SaúdeAntonio César Fernandes NunesSecretário da Segurança PúblicaAntonio Carlos Marcial TrammSecretário de TurismoCícero de Carvalho MonteiroSecretário de Desenvolvimento UrbanoPaulo César Lisboa CerqueiraSecretário de Relações InstitucionaisMárcio Meireles DurvalSecretário de CulturaCarlos Martins Marques de SantanaSecretário da FazendaAntonio Barreto de OliveiraSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em exercícioAntonio Alberto Pires ValençaSecretário do PlanejamentoLuciana Tanunus da SilvaSecretária da Justiça, Cidadania e Direitos HumanosJames Silva Santos CorreiaSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoNilton Vasconcelos JúniorSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteEugênio SpenglerSecretário do Meio AmbienteFeliciano Tavares MonteiroSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoEdmon Lopes LucasSecretário de Desenvolvimento e Integração RegionalLuiza Helena de BarrosSecretária de Promoção da IgualdadeArany Santana Neves SantosSecretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza














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