


0003/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0745, DE 2 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6682, de 18/5/2018.
Publicado no Diário Eletrônico nº 0644, 16/5/2018
Autora: Deputada MARÍLIA GÓES
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. DR. RAFAEL PONTES LIMA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao DR. RAFAEL PONTES LIMA, por sua contribuição para a sociedade amapaense, por meio da gestão da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SETEC, além de desenvolver diversos projetos no ramo da informática, matemática, entre outros.  
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 2 de maio de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente