


0003/13-AL - Projeto de Resolução - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Resolução n° 0003/13-AL
RESOLUÇÃO Nº 0120, DE 23 DE ABRIL DE 2013
Publicada no Diário Oficial do Estado n° 5458, de 30.04.13
Autor: Deputado Júnior Favacho
Institui o dia 02 de maio como "Dia do Manganês”, no âmbito do Parlamento Amapaense. 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: 
Art. 1º Fica instituído o Dia do Manganês, no âmbito do Parlamento Amapaense, a ser comemorado no dia 02 de maio, data em que foi assinado o contrato de arrendamento para a exploração das minas de manganês de Serra do Navio, em 1953, pelo Congresso Nacional.
Art. 2º A Assembleia Legislativa homenageará, nessa data, e procederá à outorga da Comenda DR. AUGUSTO ANTUNES, a personalidades públicas do Estado que se destacarem na área do empreendedorismo mineral, no Amapá, contribuindo com o progresso industrial do Estado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Macapá - AP, 23 de abril de 2013. 
Deputado JÚNIOR FAVACHO
Presidente em exercício