


0252/15-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0252/2015-AL
LEI N° 2.017, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Publicada no Diário Oficial nº 6182, de 20.04.2016
Autor: Deputado Pedro Dalua
Declara a música gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica a música gospel declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Macapá - AP, 20 de abril de 2016. 
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador