


0032/13-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/13-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0537 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diário Oficial nº 5545, 04.09.2013
Autor: Deputado Edinho Duarte
Concede o “Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre” a Senhora MARIA ODETE SILVA LIMA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido o “Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre” a Senhora MARIA ODETE SILVA LIMA, mais conhecida no ramo empresarial pela marca “ODETE LIMA”, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área empresarial, destacando-se como primeira empresária amapaense a utilizar o sistema de franquia para comercializar seus produtos e serviços.
Art. 2o. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título à agraciada.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 02 de setembro de 2013.
Deputado JUNIOR FAVACHO
Presidente em exercício