


0025/21-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.027, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7548, 22/21/2021.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1251, 19/11/2021.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Vice-Almirante da Marinha do Brasil.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Vice-Almirante da Marinha do Brasil, natural do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da Marinha, com dedicação e responsabilidade socioambiental pautadas nos interesses da sociedade amapaense.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de novembro de 2021.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente