


0017/97-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0017/97-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0125, DE 10 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 2769, de 22.04.02
Concede título de cidadão Amapaense ao Dr. MARCONI MARINHO PIMENTA, Juiz de Direito, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCONI MARINHO PIMENTA, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de abril de 2002.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente