


0174/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0880, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0737, 23/8/2018  
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JUNIOR, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense com efetiva atuação nas áreas da agricultura, empresarial e política, gerando emprego, renda e desenvolvimento ao Estado do Amapá,
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de novembro de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente