


0012/06-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/06-AL
DECRETO LEGISLATIVO N. º 0293, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 3974, de 28/03/2007
Autor: Deputado PAULO JOSÉ
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL CORRÊA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 
 DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL CORRÊA, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, no exercício de suas atividades profissionais, como Servidor Público Municipal, Agente Distrital do Distrito do Santo Antônio da Pedreira, além de reconhecida liderança comunitária no Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 26 de março de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente