


0029/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0029/09-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0411, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4623, de 17.01.2009. 
Autor: Deputado Zezé Nunes
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LIVALDO ROCHA DA FONSECA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LIVALDO ROCHA DA FONSECA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, destacando-se como micro empresário, líder de grupos pastorais e ator, onde atuou na primeira novela norte/nordeste do país “Mãe do Rio”.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 10 de novembro de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente