


0019/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0019/09-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0388, DE 04 DE MAIO DE 2009. 
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4498, de 15.05.09
Autor: Deputado Michel JK
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, por relevantes serviços prestados ao Amapá na área da economia.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 04 de maio de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente