


0011/13-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/13-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0520, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
Publicado no DIário Oficial nº 5480, de 04.06.2013
Autora: Deputada Maria Góes
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ DE FRANÇA MAGALHÃES BARROSO, e dá outras providências.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/13-AL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ DE FRANÇA MAGALHÃES BARROSO, em reconhecimento às relevantes contribuições ao Estado do Amapá, como vereador por dois mandatos no Município de Mazagão, como Prefeito do Município de Vitória do Jari, por três mandatos, como empresário e líder político do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 
Macapá - AP, 03 de junho de 2013.
Deputado JUNIOR FAVACHO
Presidente em exercício