


0005/95-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo N.º 0005/95-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0048, DE 31 DE MAIO DE 1995
(Numeração anterior: 0004/95-AL)
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1098, de 21.06.95
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JONAS PINHEIRO BORGES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO   LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JONAS PINHEIRO BORGES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 31 de maio de 1995.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente