


0019/04-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/04-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0188, DE 08 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3486, de 28/03/2005.
Autor: Deputado PAULO JOSÉ
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MANOEL CORREA BEZERRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL CORREA BEZERRA, pelo caráter, conduta humanitária, espírito de solidariedade e, sobretudo pelos relevantes serviços prestados como líder político, tendo exercido com honradez mandato de vereador na Câmara Municipal de Macapá, além de exemplar servidor público.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 08 de março de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente