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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
20108


Data do Ato
segunda-feira, 23 de Novembro de 2020



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 24 de Novembro de 2020



Ementa
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, na forma que indica.



DECRETO Nº 20.108 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0075674-2/2018,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica reconhecido pelo período de 05 (cinco) anos, o Curso de Bacharelado em Psicologia, conferindo ao formando o grau de Bacharel em Psicologia e formação de Psicólogo, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, com carga horária de 4.440 horas, com 40 (quarenta) vagas anuais, oferta regular, na forma do Parecer CEE nº 93/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de outubro de 2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação


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