


0044/16-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/16-ALDECRETO LEGISLATIVO Nº 0657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Publicado no DOE/AL nº 342, de 14/10/16
Concede o “Título  mérito” em Saúde ao Ilustríssimo Médico Neurocirurgião Domingos Edno Castro Ribeiro e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título “Mérito em Saúde” ao Ilustríssimo Médico Neurocirurgião DOMINGOS EDNO CASTRO RIBEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no campo da saúde desenvolvendo trabalho na área de neurocirurgia com área de atuação em Oncologia.
Art. 2º - A assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo Presidente para em Sessão Solene outorgar o titulo ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 11 de outubro de 2016.
Deputado JACI AMANAJÁS
            Presidente