


0047/21-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.059, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.611, 21/02/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.299, 18/02/2022.
Autor: Deputado PAULINHO RAMOS
Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Senhor ARMISTRONG SOUZA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO MÉRITO DE LEGISLATIVO Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Ilustríssimo Senhor ARMISTRONG SOUZA, pelos relevantes incentivos à população afrodescendente do Estado do Amapá, através do seu programa de rádio "Estação 99".
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 17 de fevereiro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente