












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Financeiros


Número do Ato
338


Data do Ato
sexta-feira, 5 de Dezembro de 2003



Ementa
Altera o Orçamento Analítico do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 338 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003Altera o Orçamento Analítico do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.






        O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições do  
 art. 27 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966 
 , e suas alterações posteriores, e do parágrafo único do  
 art. 14 do Decreto nº 5.750, de 10 de setembro de 1996 
 ,
  
D E C R E T A






        Art. 1º - Fica alterado o Orçamento Analítico, do Poder Executivo, aprovado pelo  
 Decreto nº 8.411, de 30 de dezembro de 2002 
  na forma do .
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoArmando AvenaSecretário do PlanejamentoAlbérico MascarenhasSecretário da FazendaOtto AlencarSecretário da Indústria, Comércio e Mineração














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.