


0057/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0935, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0938, 27/11/2019.
Autor: Deputado DR. NEGRÃO
Concede o “Título de Mérito Legislativo” ao Senhor SUB TEN PM JOSINEY PEREIRA ALVES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Senhor SUB TEN PM JOSINEY PEREIRA ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Subtenente da Polícia Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade amapaense.
Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu presidente para em sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 19 de novembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente