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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
18168


Data do Ato
quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018



Ementa
Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - BA, na forma que indica.

DECRETO Nº 18.168 DE 17 DE JANEIRO DE 2018Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - BA, na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0057608-8/2014,D E C R E T AArt. 1º - Fica Renovado pelo período de 05 (cinco) anos, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Campus de Vitória da Conquista - BA, com carga horária de 3.180 horas, oferta regular, 43 (quarenta e três) vagas anuais, na modalidade presencial, na forma do Parecer CEE nº 321/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 22.11.2017.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilWalter de Freitas PinheiroSecretário da Educação














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