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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11088


Data do Ato
sexta-feira, 30 de Maio de 2008



Ementa
Reconhece o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, na forma que indica.

DECRETO Nº 11.088 DE 30 DE MAIO DE 2008Reconhece o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do processo CEE nº 0007525-1/2007,D E C R E T AArt. 1º - Fica reconhecido o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas ministrado pela Universidade do Estado da Bahia UNEB, no Município de Alagoinhas - BA, na forma do Parecer CEE nº 68/2008, publicado no Diário Oficial do Estado de 01.05.2008.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de maio de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilAdeum Hilário SauerSecretário da Educação














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