


0019/16-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0618, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0307, de 30/06/2016
Autora: Deputada MIRA ROCHA
Concede Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor CAP. QOPMC Rafael Rocha Freires e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor CAP. QOPMC Rafael Rocha Freires, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por este Militar ao Estado do Amapá, pelo exemplar trabalho honesto e transparente que é desenvolvido e desempenhado na área da Segurança Pública de nosso Estado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 28 de junho de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente