


0128/19-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0128/2019-ALAP
LEI Nº 2.454, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 7057, de 5.12.2019
Autora: Deputada CRISTINA ALMEIDA
 
Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá decretou, e eu, nos termos do art. 107, da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1º Fica declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Macapá, 5 de dezembro de 2019.
  
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador