


0061/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0944, de 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7068, de 20/12/2019.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0949, de 18/12/2019.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO SÉRGIO DA COSTA SERRUYA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO SÉRGIO DA COSTA SERRUYA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da saúde, atuando como Médico, Cirurgião Geral e Cirurgião Vascular.
Art. 2o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de dezembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente