












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
10017


Data do Ato
sexta-feira, 2 de Junho de 2006



Ementa
Prorroga a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE.

DECRETO Nº 10.017 DE 02 DE JUNHO DE 2006Prorroga a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo  
 Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003 ,D E C R E T AArt. 1º - Fica prorrogada a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE, em sua 10ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 1º de maio a 31 de agosto de 2006, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo  
 Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003 .Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2006.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2006.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoWalter Cairo de Oliveira FilhoSecretário de GovernoSecretário da FazendaJosé Antônio Rodrigues AlvesEduardo Oliveira SantosSecretário da SaúdeSecretário do Trabalho, Assistência Social e EsportesClodoveo PiazzaSecretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.