


0003/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0003/09-AL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0385, DE 01 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº. 0340, de 11/10/2016.
Autor: Deputado Jorge Salomão
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALCIR FIGUEIRA MATOS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALCIR FIGUEIRA MATOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da infra-estrutura, em diversas atividades como arquiteto e urbanista.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 01 de abril de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente