


0020/02-GEA - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei n.º 0020/02-GEA
LEI N.º 0699, DE 28 DE JUNHO DE 2002
Publicada no Diário Oficial do Estado n.º 2816, de 01.07.02
Autor: Poder Executivo 
Modifica  a estrutura organizacional do Instituto de Pesquisas Científicas e  Tecnológicas do Estado do Amapá e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O inciso IV e a alínea “a”, do artigo 40, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 40. ...................................................................................….
I - ......................................................................…………….........
II - .......................................................................………..............
III - ...............................................................................................
IV  - O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do  Amapá – IEPA, tem por finalidade a geração, adaptação, difusão e  inovação de conhecimentos científicos, tecnológicos, culturais e  museológicos, oriundos do desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o  homem, a flora, a fauna e o ambiente físico do Estado, bem como  colaborar no âmbito da administração estadual na formulação de  diretrizes, planejamento, acompanhamento e avaliação de projetos e  pesquisas relativos ao desenvolvimento científico, tecnológico, cultural  e museológico, promovendo ainda a utilização dos recursos naturais e da  biodiversidade amazônica de forma sustentável e competitiva. (NR).
a) A estrutura organizacional do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, compreende:
I – DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada
1.1. Conselho Técnico-Científico
2. Deliberação Singular
2.1. Diretor-Presidente
II – UNIDADES DE ASSESSORAMENTO
3. Gabinete
3.1. Secretária Executiva
4. Núcleo de Planejamento
4.1. Unidade de Contratos e Convênios
4.2. Unidade de Informática
5. Comissão Permanente de Licitação
6. Assessoria Jurídica
7. Assessoria Jurídica de Propriedade Intelectual
III – UNIDADES DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
8. Centro de Pesquisas Zoobotânicas e Geológicas
8.1. Divisão de Botânica
8.1.1. Unidade de Biotecnologia 
8.2. Divisão de Zoologia
8.3. Divisão de Geologia e Recursos Hídricos
9. Centro de Plantas Medicinais e Produtos Naturais
9.1. Divisão de Fitoterapia
9.1.1. Unidade de Laboratório de Produção
9.2. Divisão de Avaliação Terapêutica
9.2.1. Unidade Clínica
9.2.2. Unidade de Análises Clínicas
9.3. Divisão de Produtos  Naturais
10. Centro de Ordenamento Territorial (COT)
10.1. Divisão de Recursos Naturais
10.1.1. Unidade de Estudos do Meio Físico
10.1.2. Unidade de Estudo do Meio Biótico
10.1.3. Unidade de Estudo de Uso e Ocupação do Solo
10.2. Divisão de Geoprocessamento
10.2.1. Unidade de Sensoriamento Remoto
10.2.2. Unidade de Cartografia Digital
10.3. Divisão de Socioeconomia
10.3.1. Unidade de Dinâmica Social
10.3.2. Unidade de Dinâmica Produtiva
10.3.3. Unidade de Tratamento e Processamento de Informações
10.4. Divisão de Monitoramento do Zoneamento Econômico-Ecológico
10.4.1. Unidade Administrativa do COT
10.5. Programa de Zoneamento Econômico-Ecológico
11. Centro de Pesquisas Aquáticas
11.1. Divisão de Dinâmica de Ecossistemas Aquáticos
11.1.1. Unidade de Dinâmica Biótica
11.1.2. Unidade de Dinâmica Abiótica
11.1.3. Unidade de Dinâmica Socioambiental
11.2. Divisão de Geoquímica de Águas e Sedimentos
11.2.1. Unidade do Laboratório de Geoquímica de Águas
11.2.2. Unidade do Laboratório de Geoquímica de Sedimentos
11.3. Divisão de Gerenciamento da Informação
11.3.1. Unidade de Geoprocessamento e Cartografia
11.3.2. Unidade de Banco de Dados e Sistema de Informações Geográficas - SIG
11.3.3. Unidade de Ferramentas Alternativas ao Estudo de Ecossistemas Aquáticos
 11.4. Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro
12. Divisão de Informação e Documentação
12.5.1. Unidade de Biblioteca
12.5.2. Unidade de Informação em Mídia Eletrônica
12.5.3. Unidade de Publicações Científicas
13. Centro de Pesquisas Museológicas
13.1. Divisão de Pesquisa e Acervo
13.1.1. Unidade de Documentação e Conservação
13.1.2. Unidade de Acervo Zoobotânico
13.2. Divisão de Ação Cultural e Educativa
13.2.1. Unidade de Museu-Escola
13.2.2. Unidade de Ação Comunitária
13.3. Divisão de Exposição e Programação Visual
13.3.1. Unidade de Divulgação e Eventos Culturais
13.3.2. Unidade de Apoio Administrativo
14. Divisão de Qualidade
14.4.1. Unidade de Acompanhamento de Projetos
14.4.2. Unidade de Sistema de Conformidade
14.4.3. Unidade de Normalização
15. Departamento Administrativo-Financeiro
15.5.1. Unidade de Pessoal
15.5.2. Unidade de Serviços Gerais
15.5.3. Unidade de Material e Patrimônio
15.5.4. Unidade de Contabilidade
15.5.5. Unidade Orçamentária - Financeira
15.5.5.1. Tesouraria
15.6. Unidade de Transportes
15.7. Unidade de Sistema da Informação
16. Centro de Incubação de Empresas
16.1. Divisão de Apoio Administrativo
16.1.1. Unidade de Apoio Jurídico
16.2. Divisão de Marketing
16.2.1. Unidade de Design
16.3. Divisão de Desenvolvimento Tecnológico”
Art. 2º. As Denominações e Quantificações de Funções Gratificadas de Nível  Superior e Intermediário são estabelecidas conforme os Anexos desta Lei.
§ 1º Ficam  estabelecidas novas denominações às gratificações de nível superior,  constantes da Lei nº 0338/97, que passam a adotar a nova denominação  constante do Anexo I, desta Lei.
§ 2º Ficam estabelecidas novas denominações às gratificações de nível  intermediário constantes da Lei nº 0338/97, que passam a adotar a nova  denominação constante do Anexo II, desta Lei.
§ 3º Ficam criados 53 (cinquenta e três) cargos de Direção Superior, conforme o Anexo III, desta Lei.
§ 4º Ficam criados 45 (quarenta e cinco) cargos de Direção Intermediária, conforme o Anexo IV, desta Lei. 
§ 5º As  quantificações e denominações de funções gratificadas de nível superior  e intermediário, decorrentes desta Lei, são sintetizadas, em conjunto,  no Anexo V, desta Lei.  
§ 6º O  Anexo XXIV, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997 e correspondente  organograma, passa a vigorar com a nova redação do Anexo VI, desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei será regulamentada pelo Chefe do Poder Executivo no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 28 de junho de 2002.
MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO 
Governadora





ANEXO I
GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR




FUNÇÃO


CÓDIGO


QUANT.




Chefe de Gabinete


FGS-3


01




Secretário Executivo


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Informação em Mídia   Eletrônica


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Publicação Científica


FGS-1


01










ANEXO II
GRATIFICAÇÕES DE   NÍVEL INTERMEDIÁRIO




FUNÇÃO


CÓDIGO


QUANT.




Secretário   Administrativo


FGI-2


04




Motorista   de Ônibus


FGI-2


01









ANEXO III
GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR




FUNÇÃO


CÓDIGO


QUANT.




Assessor Jurídico de Propriedade   Intelectual


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Biotecnologia


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Laboratório de Produção


FGS-1


01




Chefe da Unidade Clínica


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Análises Clínicas


FGS-1


01




Chefe do Centro de Ordenamento Territorial


FGS-3


01




Chefe da Divisão de Recursos Naturais


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Estudos do Meio Físico


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Estudo do Meio Biótico


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Estudo de Uso e   Ocupação do Solo


FGS-1


01




Chefe da Divisão de Geoprocessamento


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Sensoriamento Remoto


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Cartografia Digital


FGS-1


01




Chefe da Divisão de Socioeconomia


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Dinâmica Social


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Dinâmica Produtiva


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Tratamento e   Processamento de Informações


FGS-1


01




Chefe da Divisão de Monitoramento do   Zoneamento Ecológico-Econômico


FGS-2


01




Chefe da Unidade Administrativa do COT


FGS-1


01




Chefe do Centro de Pesquisas Aquáticas


FGS-3


01




Chefe da Divisão de Dinâmica de   Ecossistemas Aquáticos


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Dinâmica Biótica


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Dinâmica Abiótica


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Dinâmica Sócio –   Ambiental


FGS-1


01




Chefe de Divisão de Geoquímica de Águas e   Sedimentos


FGS-2


01




Chefe de Unidade do Laboratório de   Geoquímica de Águas


FGS-1


01




Chefe de Unidade de Laboratório de   Geoquímica de Sedimentos


FGS-1


01




Chefe de Divisão de Gerenciamento da   Informação


FGS-2


01




Chefe de Unidade de Geoprocessamento e   Cartografia


FGS-1


01




Chefe de Unidade de Banco de Dados e   Sistema de Informação Geográficas


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Ferramentas   Alternativas ao Estudo de Ecossistemas Aquáticos


FGS-1


01




Chefe do Centro de Pesquisas Museológicas


FGS-3


01




Chefe da Divisão de Pesquisa e Acervo


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Documentação e   Conservação


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Acervo Zoobotânico


FGS-1


01




Chefe da Divisão de Ação Cultural e   Educativa


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Ação Comunitária


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Museu-Escola


FGS-1


01




Chefe da Divisão de Exposição e Programação   Visual


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Divulgação e Eventos   Culturais


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Apoio Administrativo


FGS-1


01




Chefe da Divisão de Qualidade


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Acompanhamento de   Projetos


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Sistema de Conformidade


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Normalização


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Transporte


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Sistema da Informação


FGS-1


01




Chefe do Centro de Incubação de Empresas


FGS-3


01




Chefe da Divisão Administrativa


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Orientação Jurídica


FGS-1


01




Chefe da Divisão de Marketing


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Design


FGS-1


01




Chefe da Divisão de Desenvolvimento Tecnológico


FGS-2


01








ANEXO   IV
GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO




FUNÇÃO


CÓDIGO


QUANT.




Responsável por Grupo de Atividades II


FGI-2


14




Responsável por Grupos de Atividades III


FGI-3


22




Secretário Administrativo


FGI-2


04




Motorista


FGI-2


05








ANEXO   V
DENOMINAÇÕES E QUANTIFICAÇÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE NÍVEL   SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO A PARTIR DA NOVA ESTRUTURA




FUNÇÃO


CÓDIGO


QUANT.




Diretor   Presidente


FGS-4


01




Chefe de   Gabinete


FGS-3


01




Secretário   Executivo


FGS-1


01




Secretário   Administrativo


FGI-2


01




Motorista do   Diretor


FGI-2


01




Presidente   da Comissão Permanente de Licitação


FGS-2


01




Secretário   Administrativo


FGI-2


01




Assessor   Jurídico


FGS-2


01




Assessor   Jurídico de Propriedade Intelectual


FGS-2


01




Assessor de   Comunicação


FGS-2


01




Chefe do   Núcleo de Planejamento


FGS-2


01




Chefe da   Unidade de Contratos e Convênios


FGS-1


01




Chefe da   Unidade de Informática


FGS-1


01




Chefe do   Centro de Pesquisas Zoobotânicas e Geológicas


FGS-3


01




Secretário   Administrativo


FGI-2


01




Motorista


FGI-2


01




Responsável por   Grupos de Atividades II


FGI-2


06




Chefe da   Divisão de Botânica


FGS-2


01




Unidade de   Biotecnologia


FGS-1


01




Responsável   por Grupo de Atividades II


FGI-2


02




Chefe da   Divisão de Zoologia


FGS-2


01




Chefe da   Divisão de Geologia e Recursos Hídricos


FGS-2


01




Chefe do   Centro de Plantas Medicinais e Produtos Naturais


FGS-3


01




Secretário   Administrativo


FGI-2


01




Responsável   por Grupos de Atividades II


FGI-2


06




Chefe da   Divisão de Fitoterapia


FGS-2


01




Chefe da   Unidade do Laboratório de Produção


FGS-1


01




Responsável   por grupos de atividades III


FGI-3


03




Chefe da   Divisão de Avaliação Terapêutica


FGS-2


01




Chefe da   Unidade Clínica


FGS-1


01




Responsável   por grupos de atividades III


FGI-3


03




Chefe da   Unidade de Análises Clínicas


FGS-1


01




Chefe da   Divisão de Produtos Naturais


FGS-2


01




Responsável   por grupo de atividades III


FGI-3


03




Chefe do Centro   de Ordenamento Territorial


FGS-3


01




Secretário   Administrativo


FGI-2


01




Motorista


FGI-2


01




Chefe da Divisão de   Recursos Naturais


FGS-2


01




Chefe da Unidade   de Estudos do Meio Físico


FGS-1


01




Chefe da Unidade   de Estudo do Meio Biótico


FGS-1


01




Chefe da Unidade de   Estudo de Uso e Ocupação do Solo


FGS-1


01




Chefe da Divisão   de Geoprocessamento


FGS-2


01




Chefe da Unidade   de Sensoriamento Remoto


FGS-1


01




Chefe da Unidade   de Cartografia Digital


FGS-1


01




Responsável por   Grupo de Atividades III


FGI-3


01




Chefe da Divisão   de Socioeconomia


FGS-2


01




Chefe da Unidade   de Dinâmica Social


FGS-1


01




Chefe da Unidade   de Dinâmica Produtiva


FGS-1


01




Chefe da Unidade   de Tratamento e Processamento de Informações


FGS-1


01




Chefe da Divisão   de Monitoramento do Zoneamento Ecológico Econômico


FGS-2


01




Chefe da Unidade   Administrativa do COT


FGS-1


01




Chefe do Centro   de Pesquisas Aquáticas


FGS-3


01




Secretário   Administrativo


FGI-2


01




Motorista


FGI-2


01




Chefe da Divisão de Dinâmica de Ecossistemas Aquáticos


FGS-2


01




Chefe da Unidade   de Dinâmica Biótica


FGS-1


01




Responsável por   grupo de atividades III


FGI-3


01




Chefe de Unidade   de Dinâmica Abiótica


FGS-1


01




Responsável por   grupo de atividades III


FGI-3


01




Chefe de Unidade   de Dinâmica Socioambiental


FGS-1


01




Responsável por   grupo de atividades III


FGI-3


01




Chefe de Divisão   de Geoquímica de Águas e Sedimentos


FGS-2


01




Chefe de Unidade do Laboratório de Geoquímica de Águas


FGS-1


01




Responsável por   grupo de atividades III


FGI-3


01




Chefe de Unidade   de Laboratório de Geoquímica de Sedimentos


FGS-1


01




Responsável por   grupo de atividades III


FGI-3


01




Chefe de Divisão   de Gerenciamento da Informação


FGS-2


01




Chefe de Unidade   de Geoprocessamento e Cartografia


FGS-1


01




Responsável por   grupo de atividades III


FGI-3


01




Chefe de Unidade   de Banco de Dados e Sistema de Informações Geográficas – SIG


FGS-1


01




Responsável por   grupo de atividades III


FGI-3


01




Unidade de   Ferramentas Alternativas ao Estudo de Ecossistemas Aquáticos


FGS-1


01




Responsável por grupo de atividades III


FGI-3


01




Coordenador   do Gerenciamento Costeiro


FGS-2


01




Sub-coordenador   de Gerenciamento Costeiro


FGS-1


02




Chefe da Divisão de Informação e Documentação


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Biblioteca


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Informação em Mídia Eletrônica


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Publicação Científica


FGS-1


01




Chefe do Centro de Pesquisas Museológicas


FGS-3


01




Secretário   Administrativo


FGI-2


01




Motorista


FGI-2


02



Chefe   da Divisão de Pesquisa e Acervo

FGS-2


01



Chefe   da Unidade de Documentação e Conservação
FGS-1
01


Responsável   por Grupos de Atividades II
FGI-2
02


Chefe   da Unidade de Acervo Zoobotânico
FGS-1
01


Chefe   da Divisão de Ação Cultural e Educativa
FGS-2
01



Chefe da   Unidade de Ação Comunitária

FGS-1
01



Responsável   por Grupos de Atividades II


FGI-2


02




Chefe   da Unidade de Museu-Escola


FGS-1


01




Responsável   por Grupos de Atividades III


FGI-3


04




Chefe   da Divisão de Exposição e Programação Visual


FGS-2


01




Chefe   da Unidade de Divulgação e Eventos Culturais


FGS-1


01




Responsável por Grupos de Atividades II


FGI-2


02




Chefe   da Unidade de Apoio Administrativo


FGS-1


01




Responsável   por grupos de atividades II


FGI-2


02




Chefe da Divisão de Qualidade


FGS-2


01




Chefe da Unidade de Acompanhamento de Projetos


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Sistema de Conformidade


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Normalização


FGS-1


01




Diretor do Departamento Administrativo-Financeiro


FGS-3


01




Secretário   Administrativo


FGI-2


01




Chefe   da Unidade de Pessoal


FGS-1


01




Responsável   por grupo de atividades II


FGI-2


01




Chefe da Unidade de Serviços Gerais


FGS-1


01




Motorista   de Ônibus


FGI-2


01




Responsável   por grupo de atividades II


FGI-2


01




Chefe da Unidade de Material e Patrimônio


FGS-1


01




Responsável por grupo de atividades II


FGI-2


02




Chefe   da Unidade Contabilidade


FGS-1


01




Chefe   da Unidade Orçamentária-Financeira


FGS-1


01




Chefe   da Tesouraria


FGI-3


01




Chefe   da Unidade de Transporte


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Sistema da Informação


FGS-1


01




Chefe   do Centro de Incubação de Empresas


FGS-3


01




Secretário   Administrativo


FGI-2


01




Motorista


FGI-2


01




Chefe   da Divisão Administrativa


FGS-2


01




Chefe   da Unidade de Orientação Jurídica


FGS-1


01




Chefe   da Divisão de Marketing


FGS-2


01




Chefe   da Unidade de Design


FGS-1


01




Chefe   da Divisão de Desenvolvimento Tecnológico


FGS-2


01








ANEXO   VII 
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS   DO ESTADO DO AMAPÁ




FUNÇÃO


CÓDIGO


QUANT.




Diretor   Presidente


FGS-4


01




Chefe de   Gabinete


FGS-2


01




Secretário   Executivo


FGI-2


02




Motorista do   Diretor


FGI-2


01




Presidente   da Comissão Permanente de Licitação


FGS-2


01




Secretário   Administrativo


FGI-1


01




Assessor   Jurídico


FGS-2


01




Assessor de   Comunicação


FGS-2


01




Chefe do   Núcleo de Planejamento


FGS-2


01




Chefe da   Unidade de Contratos e Convênios


FGS-1


01




Chefe da   Unidade de Informática


FGS-1


01




Chefe do   Centro de Pesquisas Zoobotânicas e Geológicas


FGS-3


01




Secretário   Administrativo


FGI-1


01




Responsável   por Grupos de Atividades II


FGI-2


06




Chefe da Divisão   de Botânica


FGS-2


01




Chefe da   Divisão de Zoologia


FGS-2


01




Chefe da   Divisão de Geologia e Recursos Hídricos


FGS-2


01




Chefe do   Centro de Plantas Medicinais e Produtos Naturais


FGS-3


01




Secretário   Administrativo


FGI-1


01




Responsável   por Grupos de Atividades II


FGI-2


06




Chefe da   Divisão de Fitoterapia


FGS-2


01




Chefe da   Divisão de Avaliação Terapêutica


FGS-2


01




Chefe da   Divisão de Produtos Naturais


FGS-2


01




Coordenador   de Zoneamento Econômico e Ecológico


FGS-2


01




Sub-coordenador   de Zoneamento Econômico e Ecológico


FGS-1


05




Chefe da   Divisão de Informação e Documentação


FGS-2


01




Chefe do   Museu de Desenvolvimento Sustentável


FGS-1


01




Chefe da   Unidade de Educação e Extensão Cultural


FGS-1


01




Diretor do   Departamento Administrativo Financeiro


FGS-3


01




Secretário Administrativo


FGI-1


01




Chefe   da Unidade de Pessoal


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Serviços Gerais


FGS-1


01




Chefe da Unidade de Material e Patrimônio


FGS-1


01




Chefe   da Unidade Contabilidade


FGS-1


01




Chefe   da Unidade Orçamentária-Financeira


FGS-1


01




Chefe   da Tesouraria


FGI-3


01




Motorista de Ônibus


FGI-1


01