


0045/14-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0045/2014-AL
LEI N° 2.015, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Publicada no Diário Oficial nº 6177, de 13.04.2016
Autor: Deputado Charles Marques
Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o Dia da Caminhada pela Paz no Trânsito.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º  Fica instituído, âmbito do Estado do Amapá, o Dia da Caminhada pela Paz no Trânsito, a ser realizada no dia 25 de setembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de abril de 2016.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador