


0025/96-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/96-AL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0132, DE 02 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3009, de 09.04.03
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, Juiz de Direito da Comarca de Macapá e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:                    
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 02 de abril de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente