


0021/04-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/04-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0189, DE 29 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3492, de 5.04.2005
Autor: Deputado PAULO JOSÉ
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO, pela elevada contribuição que prestou ao Amapá, como Gerente de Instituição Financeira Oficial, na Caixa Econômica Federal, oportunizando ao cidadão, acesso digno aos programas sociais e nesta condição, sempre demonstrou ser um cidadão simples e atencioso para com  os que ali buscavam seus interesses.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 29 de março de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente