ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR

LEI Nº 7.689, DE 10 DE MARÇO DE 2015
ALTERA A LEI Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 20122015, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º, DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam incorporadas à Lei Estadual nº 7.333, de 5 de janeiro de 2012, que
instituiu o Plano Plurianual 2012-2015, as modificações constantes dos Anexos I e II desta
Lei.
Parágrafo único. A cobertura orçamentária necessária para a execução das ações
referidas no caput deste artigo dar-se-á por meio dos valores previstos na reestimativa da
receita constante do Projeto de Lei Orçamentária para 2015.
Art. 2º Os demais itens constantes da Lei Estadual nº 7.333, de 5 de janeiro de 2012,
não citados nos Anexos referidos no art. 1º desta Lei, permanecem em vigor.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de março de 2015,
199º da Emancipação Política e 127º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Publicada no DOE do dia 11/3/2015.
PROJETO DE LEI Nº 708/2014
PODER EXECUTIVO


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015
10.846.500

01001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL

10.846.500

01.122.0229.19250000 - MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

10.846.500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

10.846.500

200.000

01002 - TRIBUNAL DE CONTAS

200.000

01.122.0229.19540000 - MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

200.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

0

3 - DESPESAS CORRENTES

200.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

01500 - FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

168.037
168.037

01.122.0229.19550000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNCONTAS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

100

PERCENTUAL

100

168.037

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

168.037

1.000.000

02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1.000.000

02.122.0229.19670000 - MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

1.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

1.000.000

PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

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Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015
18.100.000

02501 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

10.000.000

02.122.0229.19270000 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

10.000.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

10.000.000

8.100.000

02.061.0241.19390000 - CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS E JUIZADOS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

695 - PRÉDIO CONSTRUIDO

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO
FÍSICA

100

100.000

01100000 - CONVÊNIOS

0

3 - DESPESAS CORRENTES

100.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL
02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

8.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

8.000.000

02561 - FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS
02.122.0229.19680000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
4 - DESPESAS DE CAPITAL

03554 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
03.122.0229.19210000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

PERCENTUAL

70.000
70.000
100

70.000
0
70.000
0
0

490.000
490.000

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Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PPA 2015
PERCENTUAL

100

490.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

490.000

50.000

11007 - GABINETE MILITAR

50.000

04.122.0229.19470000 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE MILITAR
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

50.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

50.000

11009 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

15.623

04.122.0229.19600000 - MODERNIZAÇÃO DA PGE

15.623

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

15.623

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

15.623

300.000

11011 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
04.122.0229.19750000 - MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

PERCENTUAL

300.000
100

300.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

300.000

11013 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
04.122.0229.19500000 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

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30.000
30.000
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Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PPA 2015
PERCENTUAL

100

30.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

30.000

601.000

13017 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA

601.000

04.122.0229.19260000 - MODERNIZAÇÃO DA SEGESP
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

601.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

601.000

27.862

13510 - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS

27.862

04.122.0229.19620000 - MODERNIZAÇÃO DA CARHP
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

27.862

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

27.862

200.000

13511 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0229.19710000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

PERCENTUAL

200.000
100

200.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

200.000

13548 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
04.122.0229.19350000 - MODERNIZAÇÃO DA AMGESP
PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

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40.000
40.000
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Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PPA 2015
PERCENTUAL

50

20.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

0

3 - DESPESAS CORRENTES

20.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL
02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

20.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

20.000

50.000

13551 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS

50.000

09.122.0229.19520000 - MODERNIZAÇÃO DO IPASEAL SAÚDE
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

50.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

50.000

33.221

14528 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS

33.221

20.122.0229.19280000 - MODERNIZAÇÃO DO IDERAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

PERCENTUAL

100

20.000
0
20.000
13.221

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

13.221

14541 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
21.122.0229.19420000 - MODERNIZAÇÃO DO ITERAL

PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

18.867
18.867

Página 5 de 16


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PPA 2015
PERCENTUAL

100

18.867

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

18.867

148.045

14555 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS

148.045

20.122.0229.19700000 - MODERNIZAÇÃO DA ADEAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

148.045

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

148.045

14566 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

100.000
100.000

20.122.0229.19310000 - MODERNIZAÇÃO DO EMATER
PERCENTUAL

100

100.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

100.000

28.502

16026 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO

28.502

19.122.0229.19510000 - MODERNIZAÇÃO DA SECTI
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

PERCENTUAL

100

28.502

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

28.502

16506 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO
19.122.0229.19560000 - MODERNIZAÇÃO DO ITEC
PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

700.000
700.000
Página 6 de 16


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PPA 2015
PERCENTUAL

100

500.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

0

3 - DESPESAS CORRENTES

500.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL
02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

200.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

200.000

200.000

16514 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS

200.000

19.122.0229.19720000 - MODERNIZAÇÃO DA FAPEAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

200.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

200.000

16531 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

10.000
10.000

19.122.0229.19730000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDECTES
PERCENTUAL

100

10.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

10.000

16537 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE

395.000

19.122.0229.19230000 - MODERNIZAÇÃO DO INMEQ

395.000

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

395.000
0
Página 7 de 16


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015
395.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

800.000

17010 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO

800.000

24.122.0229.19320000 - MODERNIZAÇÃO DA SECOM
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

800.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

800.000

18021 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

50.000

13.122.0229.19640000 - MODERNIZAÇÃO DA SECULT

50.000

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

50.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

50.000

40.000

18520 - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS

40.000

13.122.0229.19300000 - MODERNIZAÇÃO DA DITEAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

40.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

40.000

150.000

19033 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

150.000

06.122.0229.19290000 - MODERNIZAÇÃO DA SEDS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

150.000
0
Página 8 de 16


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015
150.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

763.562

19034 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS

763.562

06.122.0229.19570000 - MODERNIZAÇÃO DA PMAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

563.562

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

63.562

4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS

500.000
200.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

200.000

910.000

19036 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS

910.000

06.122.0229.19340000 - MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

PERCENTUAL

100

10.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS

10.000

3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO

100.000
0
100.000
500.000
0
500.000
300.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

300.000

PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

Página 9 de 16


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015
20.000

19049 - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-CEDEC

20.000

06.122.0229.19690000 - MODERNIZAÇÃO DA CEDEC
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

20.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

20.000

5.600.000

19512 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS

5.600.000

06.122.0229.19630000 - MODERNIZAÇÃO DO DETRAN/AL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

5.600.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

0

3 - DESPESAS CORRENTES

5.600.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

4.404.706

20020 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE

3.997.706

12.122.0229.19530000 - MODERNIZAÇÃO DA SEE
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

100

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL

PERCENTUAL

100

697.706
0
697.706
655.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL
01130000 - FUNDEB

655.000
2.645.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

2.645.000

PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

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Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015
407.000

12.126.0156.41190000 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1240 - SISTEMA MANTIDO

PERCENTUAL

100

57.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

57.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS

350.000

3 - DESPESAS CORRENTES

180.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

170.000

0

500.000

20516 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
12.364.0227.19380000 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DA
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

500.000
100

500.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

500.000

21018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

6.600.000

04.123.0229.19760000 - MODERNIZAÇÃO DA SEFAZ

6.600.000

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

6.600.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

6.600.000

14.000

23032 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS

14.000

18.122.0229.19200000 - MODERNIZAÇÃO DA SEMARH
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

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Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015
14.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

4.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

10.000

25.000

23542 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS

25.000

18.122.0229.19740000 - MODERNIZAÇÃO DO IMA
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

25.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

25.000

2.911.000

23543 - FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS

750.000

18.544.0228.19440000 - PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1292 - SERVIDOR CAPACITADO

PERCENTUAL

750.000

01100000 - CONVÊNIOS

650.000

3 - DESPESAS CORRENTES

100.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL

2.161.000

18.544.0209.19450000 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1238 - SISTEMA IMPLANTADO

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

24037 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

100

PERCENTUAL

100

1.482.000
482.000
1.000.000
679.000
179.000
500.000

51.000
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Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015
51.000

08.122.0229.19220000 - MODERNIZAÇÃO DA SEMCDH
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

51.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

51.000

25016 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1161 - PLANO ELABORADO

PERCENTUAL

100

451.132

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

451.132

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

40.000

25534 - FUNDO DE REGISTRO E DO COMÉRCIO

40.000

23.122.0229.19660000 - MODERNIZAÇÃO DA JUCEAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

451.132
451.132

04.121.0222.19480000 - ELABORAÇÃO DO PPA 2016-2019

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

40.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

40.000

20.000

26031 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

20.000

15.122.0229.19580000 - MODERNIZAÇÃO DA SEINFRA
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

PERCENTUAL

100

20.000

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

20.000

26539 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S.A.
PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

42.500
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Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015
42.500

04.122.0229.19490000 - MODERNIZAÇÃO DA SERVEAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

41.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

0

3 - DESPESAS CORRENTES

41.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL
02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

1.500

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

1.500

28027 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

30.000
30.000

11.122.0229.19650000 - MODERNIZAÇÃO DO SETEQ
1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

30.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

30.000

29553 - FUNDO DO TURISMO

20.000
20.000

23.122.0229.19430000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DO TURISMO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

20.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

20.000

1.473.454

30041 - SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ

120.000

08.122.0229.19370000 - MODERNIZAÇÃO DA SEPAZ
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

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Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015
120.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

120.000

08.244.0223.19590000 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CONED
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1381 - CONSELHO IMPLEMENTADO

PERCENTUAL

1.212.054
100

1.207.599

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS

1.207.599

3 - DESPESAS CORRENTES

2.600

4 - DESPESAS DE CAPITAL

1.855

4.455

08.244.0223.19610000 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PAZ E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DE JUSTIÇA
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1128 - NÚCLEO IMPLANTADO

UNIDADE

141.400
4

39.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

39.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS

102.400

0

3 - DESPESAS CORRENTES

2.400

4 - DESPESAS DE CAPITAL

100.000

92.399

33045 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA

92.399

20.122.0229.19240000 - MODERNIZAÇÃO DA SEPAQ
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

92.399
0

Página 15 de 16


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO I - INCLUSÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015
92.399

4 - DESPESAS DE CAPITAL

676.670

34051 - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

676.670

06.122.0229.19410000 - MODERNIZAÇÃO DA SERIS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

676.670

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

676.670

30.160

34568 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS

30.160

06.122.0229.19400000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

PERCENTUAL

100

30.160

3 - DESPESAS CORRENTES

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

30.160

VALOR TOTAL

PPAXLOA_PI_Modernização_SUB.rpt

9/15/2014 - 9:58:53AM

59.538.240

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Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica
02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PPA 2015
3.500
3.500

02.243.0201.17590000 - PROJETO CIDADANIA E PATERNIDADE
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1083 - FAMÍLIA ATENDIDA

UNIDADE

10

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

3.500
3.500
0

03004 - MINISTÉRIO PÚBLICO

671.000
1.000

03.091.0195.10210000 - IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

694 - NÚCLEO IMPLANTADO

UNIDADE

1.000
1.000
0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

10.000

03.091.0241.18820000 - CONSTRUÇÃO DO ANEXO I DO PRÉDIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1349 - ANEXO CONSTRUÍDO

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO
FÍSICA

660.000

03.091.0241.18830000 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO

PERCENTUAL

200.000

11006 - GABINETE CIVIL

200.000

04.126.0229.19060000 - MODERNIZAÇÃO DO PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES
01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

100

660.000
0
660.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

100

10.000
0
10.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1

1362 - PALÁCIO MODERNIZADO

PERCENTUAL

100

200.000
0
200.000
Página 1 de 19


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica
11008 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

PPA 2015
77.313

04.124.0233.40320000 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1157 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA ELABORADO

UNIDADE

200.000

13017 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA

200.000

04.126.0300.18390000 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL - ALTP
1294 - SISTEMA IMPLANTADO

UNIDADE

14030 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1194 - PRODUTOR ASSISTIDO

UNIDADE

19.415.000

15526 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.125.0207.11390000 - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA
01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS

PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

200

260.000
230.000
30.000
600.000
600.000
0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

1123 - MUNICÍPIO ATENDIDO

860.000
860.000

20.608.0234.11510000 - FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS ESTRATÉGICAS

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

0

200.000
200.000
0

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1

77.313
77.313
0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

77.313

UNIDADE

19.415.000
27

195.000
185.000
10.000
730.000

Página 2 de 19


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

540.000
190.000
18.490.000
18.480.000
10.000

3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

17010 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO

200.000

24.122.0229.12890000 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECOM

200.000

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1188 - PRÉDIO REFORMADO

PERCENTUAL

200.000
0
200.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

30.000

18021 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

30.000

13.392.0224.40230000 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1237 - SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
APOIADO

UNIDADE

3.200.000

19033 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
06.122.0229.10760000 - CONSTRUÇÃO DAS REGIÕES INTEGRADAS E DAS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA
1219 - RISP, AISP E GPM CONSTRUIDO E APARELHADO

PERCENTUAL

06.122.0229.11060000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA ACADEMIA DE ENSINO E PESQUISA INTEGRADA DE
01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

1.000.000
10

1.000.000
0
1.000.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

6

30.000
20.000
10.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

100

1000 - ACADEMIA CONSTRUÍDA E APARELHADA.

PERCENTUAL

200.000
100

200.000
0
200.000

Página 3 de 19


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

04.122.0229.19010000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO HANGAR DO ESTADO DE ALAGOAS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1333 - HANGAR CONSTRUÍDO E APARELHADO

PERCENTUAL

2.000.000
100

2.000.000
0
2.000.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

19034 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS

245.000

06.122.0225.10700000 - CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS

245.000

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1213 - QUARTEL CONSTRUÍDO

UNIDADE

45.000
15.000
30.000
200.000
100.000
100.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

65.000

19035 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
06.122.0225.18800000 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

684 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO
FÍSICA

06.182.0210.41000000 - ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS
1334 - POPULAÇÃO ATENDIDA

PERCENTUAL

PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

100

1.000.000

06.182.0210.41010000 - RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÓS-DESASTRE
1335 - PATRIMÔNIO RECONSTRUÍDO E RECUPERADO

5.000.000
5.000.000
4.500.000
500.000

01230000 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA UNIÃO
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

9/15/2014 - 10:00:47AM

100

6.000.000

19049 - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-CEDEC

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

65.000

65.000
20.000
45.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

3

PERCENTUAL

100

Página 4 de 19


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

1.000.000
0
1.000.000

01230000 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA UNIÃO
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

2.000.000

19512 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS

2.000.000

06.122.0229.10960000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO DETRAN
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO
FÍSICA

100

2.000.000
0
2.000.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

20020 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE

1.019.146

27.812.0203.10820000 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS

319.146

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1090 - GINÁSIO CONSTRUÍDO

UNIDADE

319.146
0
319.146

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

12.122.0233.12900000 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE.
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1288 - PRÉDIO REFORMADO

UNIDADE

12.368.0233.17490000 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO GOMES DE BARROS
1320 - CEAGB REFORMADO E ADEQUADO

UNIDADE

1

40.000

12.364.0227.12540000 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA UNEAL

PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

200.000

40.000

20516 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS

9/15/2014 - 10:00:47AM

1

200.000
200.000
0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

500.000
500.000
500.000
0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

2

1253 - UNEAL MODERNIZADA

PERCENTUAL

100

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Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

40.000
0
40.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

4.610.000

21513 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO
04.123.0216.12570000 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS - AUMENTO DE RECEITA
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1235 - SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MODERNIZADO

UNIDADE

04.123.0216.12680000 - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL,
1164 - PMAE - FISCAL IMPLANTADO

UNIDADE

100.000
1

100.000
0
100.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

560.000

23032 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
18.541.0228.12710000 - PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA APA DA MARITUBA DO PEIXE
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1

4.510.000
1.320.000
3.190.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

4.510.000

1009 - APA PRESERVADA

PERCENTUAL

560.000
100

90.000
20.000
70.000
470.000
470.000
0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

24037 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS

32.000

14.422.0300.18430000 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS E COMITÊS - ALTP

20.000

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

1050 - CONSELHO IMPLANTADO E FORTALECIDO

PERCENTUAL

100

10.000
5.000
5.000
Página 6 de 19


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

10.000
5.000
5.000

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

14.422.0300.18310000 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS DELEGACIAS NÃO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1128 - NÚCLEO IMPLANTADO

UNIDADE

25016 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1120 - MPE FORTALECIDA

PERCENTUAL

2.515.521

04.691.0217.10280000 - AMPLIAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO DO INVESTIMENTO.
1025 - CADEIA E ARRANJO PRODUTIVO ESTRUTURADO E
AMPLIADO

PERCENTUAL

343.000

04.661.0231.11570000 - FORTALECIMENTO EMPRESARIAL

PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

1172 - PÓLO CRIADO E REQUALIFICADO

8

50.000
50.000
0
2.465.521
2.415.521
50.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES

15

60.000
60.000
0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

3.008.521
60.000

04.691.0212.11560000 - FORTALECIMENTO DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

3

6.000
3.000
3.000
6.000
3.000
3.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

12.000

UNIDADE

1

343.000
343.000

Página 7 de 19


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

0

4 - DESPESAS DE CAPITAL

90.000

04.121.0233.13290000 - CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1305 - PLANO IMPLANTADO

UNIDADE

90.000
90.000
0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

500.000

25504 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS

500.000

04.126.0222.12300000 - INFORMATIZAÇÃO DO ORGÃO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1294 - SISTEMA IMPLANTADO

UNIDADE

1.717.000

25530 - COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
23.122.0229.12400000 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO PARQUE GRÁFICO DA CEPAL
1141 - ÓRGÃO MODERNIZADO

UNIDADE

10.000

17.512.0209.11360000 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PERCENTUAL

17.512.0209.11620000 - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO
1233 - SISTEMA IMPLANTADO

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

100

10.000
0
10.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

30

67.655.234

26031 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
1161 - PLANO ELABORADO

1.717.000
1.717.000
0
1.717.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1

500.000
300.000
200.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1

QUILÔMETRO

12.000.000
135

1.000.000
0
Página 8 de 19


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

1.000.000
10.000.000
0
10.000.000
1.000.000
0
1.000.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

17.512.0209.12140000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1293 - SISTEMA IMPLANTADO

QUILÔMETRO

17.607.0209.11010000 - CONSTRUÇÃO DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO E SEUS INVESTIMENTOS ASSOCIADOS E
1280 - OBRA CONSTRUÍDA

QUILÔMETRO

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

5

2.310.000

17.607.0219.12190000 - IMPLEMENTAÇÃO DE PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO
1151 - PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO IMPLEMENTADO

159.000
10.000
0
10.000
149.000
0
149.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

92

1.000.000
0
1.000.000
10.000.000
0
10.000.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

11.000.000

HECTARE

1.250

310.000
0
310.000
2.000.000
0
2.000.000
Página 9 de 19


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

21.000.000

26.695.0219.11710000 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1132 - OBRA EXECUTADA

UNIDADE

1.000.000
0
1.000.000
20.000.000
0
20.000.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

16.482.0224.13200000 - URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1084 - FAMÍLIA BENEFICIADA

UNIDADE

26.453.0232.11680000 - IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE VLT - AEROPORTO/MACEIÓ
1054 - CORREDOR IMPLANTADO

QUILÔMETRO

1283 - PLANO ELABORADO

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

16.482.0237.10830000 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

500.000
7

100.000

26.453.0232.12590000 - PLANO DE MOBILIDADE METROPOLITANO DE ALAGOAS

9/15/2014 - 10:00:47AM

1.900

500.000
0
500.000

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

2.550.000
400.000
100.000
300.000
1.000.000
0
1.000.000
1.150.000
150.000
1.000.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

7

UNIDADE

1

100.000
0
100.000

2.226.234
Página 10 de 19


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA

PPA 2015
UNIDADE

100.000
50.000
50.000
210.000
10.000
200.000
100.000
0
100.000
1.816.234
816.234
1.000.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

50.000

13.391.0203.17510000 - CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO RAINHA MARTA
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1322 - MONUMENTO CONSTRUÍDO

UNIDADE

4.000.000

15.695.0220.17390000 - CONSTRUÇÃO DE NOVO MARCO REFERENCIAL DE MACEIÓ
1312 - MARCO REFERENCIAL CONSTRUÍDO

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO
FÍSICA

27.811.0203.17560000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO ESTÁDIO REI PELÉ - PROJETO CENTRO DE
1330 - ESTÁDIO REFORMADO E AMPLIADO

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

10

1.000.000
0
1.000.000
3.000.000
0
3.000.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1

50.000
0
50.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

9.000

PERCENTUAL

1.050.000
100

50.000
0
Página 11 de 19


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

50.000
1.000.000
0
1.000.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

26.782.0219.17760000 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO AO AEROPORTO ZUMBI DOS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1345 - RODOVIA IMPLANTADA E PAVIMENTADA

QUILÔMETRO

100.000

26.782.0219.17770000 - RESTAURAÇÃO COM MELHORIAS DA RODOVIA AL-101 NORTE, TRECHO:
1222 - RODOVIA RESTAURADA E MELHORADA

QUILÔMETRO

26.782.0219.17780000 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-430/435, TRECHO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE-PASSO DE
1346 - RODOVIA RESTAURADA

QUILÔMETRO

26.782.0219.17800000 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-101 SUL, TRECHO: BARRA DE SÃO MIGUEL - CORURIPE 1346 - RODOVIA RESTAURADA

QUILÔMETRO

26.782.0219.17810000 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-101 SUL, TRECHO: CORURIPE-FELIZ DESERTO-PIAÇABUÇU
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

10

100.000
10

100.000
0
100.000

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

100.000
100.000
0
100.000

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

10

100.000
0
100.000

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

2

100.000
0
100.000

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

100.000

1346 - RODOVIA RESTAURADA

QUILÔMETRO

100.000
10

100.000
0
100.000

Página 12 de 19


Governo do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

26.782.0219.17820000 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-225, TRECHO: PIAÇABUÇU-PENEDO (25,3KM)
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1346 - RODOVIA RESTAURADA

QUILÔMETRO

26.782.0219.17830000 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AL-105, TRECHO: POV. CACHOEIRA DO
1345 - RODOVIA IMPLANTADA E PAVIMENTADA

QUILÔMETRO

26.782.0219.17860000 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AL-460, TRECHO: PORTO DE PEDRAS-PORTO
1345 - RODOVIA IMPLANTADA E PAVIMENTADA

QUILÔMETRO

23.122.0300.18010000 - CONSTRUÇÃO DE NOVO MARCO REFERENCIAL TURÍSTICO EM MACEIÓ - ALTP
1279 - OBRA CONSTRUÍDA

PERCENTUAL

15.451.0224.17880000 - APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE INFRAESTRURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
1332 - OBRA EXECUTADA

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

100.000
5

8.800.000
30

800.000
0
800.000
8.000.000
0
8.000.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

8

100.000
0
100.000

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

100.000
100.000
0
100.000

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

7

100.000
0
100.000

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

100.000

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO
FÍSICA

1.100.000
50

100.000
0
100.000
1.000.000
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ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

0
1.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

26538 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

919.673

26.781.0220.10790000 - CONSTRUÇÃO DE AERÓDROMO

204.100

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1003 - AERÓDROMO CONSTRUÍDO

UNIDADE

26.100
0
26.100
120.000
0
120.000
58.000
0
58.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

26.122.0229.13000000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE E DAS GERÊNCIAS REGIONAIS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1184 - PREDIO REFORMADO E AMPLIADO

UNIDADE

26.782.0219.13300000 - EMENDA PARLAMENTAR - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OLHO
01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

1306 - RODOVIA PAVIMENTADA

634.642
6

24.642
0
24.642
190.000
5.000
185.000
420.000
0
420.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

2

PERCENTUAL

40.000
100

25.000
0
25.000

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ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

15.000
0
15.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

26.782.0219.13310000 - EMENDA PARLAMENTAR-PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA LIGANDO AL 115-TREVO DO TONHO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1306 - RODOVIA PAVIMENTADA

PERCENTUAL

8.595.487

27524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

5.304.890

10.122.0238.11090000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE
1257 - UNIDADE DE SAÚDE CONSTRUÍDA E EQUIPADA

UNIDADE

1.803.687

10.122.0238.13090000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
1259 - UNIDADE DE SAÚDE REFORMADA E MODERNIZADA

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

10.301.0238.40410000 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

5

4.951.763
0
4.951.763
353.127
0
353.127

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

100

25.931
0
25.931
15.000
0
15.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

40.931

UNIDADE

1

1.676.047
1.576.047
100.000
127.640
117.640
10.000

1.098.021

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ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1124 - MUNICÍPIO COM ATENÇÃO PRIMÁRIA QUALIFICADA
E RESOLUTIVA

PPA 2015
UNIDADE

978.219
978.219
0
119.802
119.802
0

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

10.302.0238.40140000 - AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1227 - SERVIÇO REESTRUTURADO

UNIDADE

23.695.0213.40120000 - AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO ALAGOAS NOS MERCADOS NACIONAL E
PERCENTUAL

23.122.0220.13100000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES RUTH
01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

522.000
25

62.000
52.000
10.000
460.000
460.000
0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

3

1.185.000

29028 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
1160 - PLANO DE PROMOÇÃO IMPLANTADO

388.889
350.000
0
350.000
38.889
0
38.889

01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

2

1036 - CENTRO CONVENÇÕES REFORMADO, AMPLIADO E
MODERNIZADO

PERCENTUAL

463.000
50

463.000
448.000
15.000

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ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

23.695.0220.40290000 - DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA E FORMATAÇÃO DE NOVOS ROTEIROS E
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1137 - OFERTA TURÍSTICA DIVERSIFICADA

PERCENTUAL

5

50.000
45.000
5.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

23.695.0231.10380000 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

50.000

1191 - PRODETUR APOIADO

PERCENTUAL

150.000
30

100.000
100.000
50.000
50.000
0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

30041 - SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ

3.083.704

08.126.0229.12150000 - IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE TI

559.000

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1038 - CENTRO DE TI IMPLANTADO

UNIDADE

100.000
100.000
0
459.000
29.000
430.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

08.122.0225.18760000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO EM CARÁTER RESIDENCIAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

10

1350 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO CONSTRUIDA

UNIDADE

1.171.250
5

1.000.000
0
1.000.000
171.250
0
171.250

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ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica

PPA 2015

08.244.0223.19590000 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CONED
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1381 - CONSELHO IMPLEMENTADO

PERCENTUAL

08.244.0223.19610000 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PAZ E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DE JUSTIÇA
1128 - NÚCLEO IMPLANTADO

UNIDADE

141.400
4

39.000
39.000
0
102.400
2.400
100.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

24.420

33045 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA

24.420

20.692.0211.11900000 - IMPLANTAÇÃO DO ENTREPOSTO DE COMÉRCIO DE PESCADO
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

100

1.207.599
0
1.207.599
4.455
2.600
1.855

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1.212.054

1067 - ENTREPOSTO IMPLANTADO

UNIDADE

1

24.420
24.420
0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

34051 - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

2.593.814

14.421.0229.19130000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS

214.814

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

14.421.0229.19150000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS
PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

9/15/2014 - 10:00:47AM

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO
FÍSICA

15

214.814
0
214.814

320.000
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SIPLAG

ANEXO II - REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES
U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1298 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA

PPA 2015
PERCENTUAL

320.000
160.000
160.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

2.059.000

14.421.0225.19190000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA:

1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA

VALOR TOTAL

PPAXLOA_PI_SUB_Anexo.rpt

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO
FÍSICA

25

89.000
0
89.000
1.970.000
0
1.970.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
01100000 - CONVÊNIOS
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL

9/15/2014 - 10:00:47AM

10

128.710.812

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