


0042/16-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/16-ALDECRETO LEGISLATIVO Nº 0610, DE 23 DE JUNHO DE 2016Públicado no D.E/ALAP nº 0306, 29/06/2016 
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RENATO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RENATO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS, pela relevância dos seus serviços e incontestável benefício trazido ao povo amapaense, contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de junho de 2016.
 
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente