


0059/17-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0059/17-AL
LEI Nº 2.220, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6514, de 30.08.2017
Autora: Deputada Roseli Matos
Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro-amapaenses como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica instituído o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro-amapaenses como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira.
§ 1º O Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro-amapaenses será composto pelas festas tradicionais e religiosas de matriz africana, constantes nos Anexos I e II desta Lei.
§ 2º O Calendário de Atividades das Festas Afro-amapaenses será composto:
I - pelos eventos relacionados nos Anexos I e II desta; e
II - por atividades desenvolvidas no Estado do Amapá que se enquadrem no disposto no caput do art. 2º desta Lei.
Art. 2º Para os efeitos desta Lei consideram-se eventos tradicionais afro-amapaenses:
I - comemorações e atividades relacionadas a datas alusivas a fatos e momentos históricos da população e povos tradicionais afrodescendentes;
II - festas tradicionais afro-amapaenses que executem as manifestações de Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira;
III - eventos e festas que tem como principal característica a preservação da ancestralidade afrodescendente, conservando sua tradição de acordo com cada segmento afro;
IV - atividades que estimulem práticas esportivas, recreativas e de lazer, culturais, ritos e saberes afro-amapaenses;
V - atividades de cunho educativo que objetivem a transmissão de conhecimentos a afrodescendentes;
VI - movimentos de preservação dos direitos humanos, patrimônio material e imaterial afro-amapaense;
VII - atividades religiosas de valor comunitário;
VIII - atividades de grupos étnicos que objetivem a divulgação de suas culturas e tradições;
IX - feiras tradicionais que se destaquem por seu valor turístico, social e cultural.
Parágrafo único. Não integrarão o Calendário de Eventos do Amapá:
I - datas destinadas a homenagear individualmente categorias, festas tradicionais e culturais;
II - eventos sem alcance comunitário, social, cultural ou turístico;
III - eventos relacionados a patologias específicas, exceto quando por suas características de incidência e gravidade, justificarem a distinção; e
IV - eventos em sua 1ª (primeira) e 2ª (segunda) edições.
Art. 3º O Calendário de Eventos das Festas Afro-amapaenses tem por objetivo:
I - promover o desenvolvimento social, cultural, econômico e turístico do Estado;
II - orientar o Executivo Estadual no sentido de preservação de bens e valores históricos e culturais do Estado;
III - estimular a prática de atividades esportivas, recreativas, de lazer e difusão cultural de Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira; e
IV - divulgar os eventos constantes nos Anexos I e II desta Lei.
Art. 4º Poderão ser destinados recursos públicos para fins de realização de atividades previstas nesta Lei, quando caracterizado relevante interesse público.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Macapá - AP, 30 de agosto de 2017. 
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
 
ANEXO I
FESTAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS AFRO-AMAPAENSES 





 


Nº


MANIFESTAÇÃO
CULTURAL


COMUNIDADE


FESTIVIDADE


DATA




J   A N E I R O


0 01 


MARABAIXO 


CURIAÚ   (DE BAIXO) 


SÃO SEBASTIÃO 


20/01 




002


MARABAIXO


JESUS   DE NAZARÉ


SÃO SEBASTIÃO


19 e 20




003


MARABAIXO


CORAÇÃO


SÃO BENEDITO


05 a 06




004


MARABAIXO


TORRÃO   DO MATAPI


SÃO BENEDITO


05 a 06




005


MARABAIXO


IG.   DO LAGO (S.SEBASTIÃO)


SÃO SEBASTIÃO


11 a 25




006


MARABAIXO


MAZAGÃO   VELHO


SÃO GONÇALO


06 a 10




007


MARABAIXO


MAZAGÃO   NOVO


SÃO SEBASTIÃO


16 a 20




008


BATUQ/MARAB


ILHA   REDONDA


SÃO SEBASTIÃO


19 a 21




009


MARABAIXO


SÃO   JOSÉ DO MATAPI


SÃO SEBASTIÃO


20/01




010


MARABAIXO


STº.   ANTÔNIO DA PEDREIRA


SÃO SEBASTIÃO


19 a 20




011


MARAB/BATUQ


STº.   ANTÔNIO DA PEDREIRA


SÃO BENEDITO


06 a 07




012


MARABAIXO


PORTO   DO CÉU


SÃO SEBASTIÃO


20




013


MARABAIXO


ABACATE   DA PEDREIRA


SÃO SEBASTIÃO


05 a 06




FEV


014


BATUQUE


IGARAPÉ   DO LAGO


DIV. ESP. SANTO


01 a 04




015


BATUQUE


CURIAÚ


SÃO LÁZARO


17 a 19




016


MARABAIXO


ALTO   PIRATIVA


SÃO TOMÉ


14 a 20




MARÇO


017


MARABAIXO


SÃO   JOSÉ DO MATA FOME


SÃO JOSÉ


18 a 19




018


CICLO MARABAIXO


FAVELA   (BERÇO)


SANTÍSSIMA TRINDADE


Mar a jun.




019


CICLO MARABAIXO


FAVELA   (AZEBIC)


SANTÍSSIMA TRINDADE


Mar a jun.




020


CICLO MARABAIXO


LAGUINHO   (RDO. LADISLAU)


DIV. ESP. SANTO E
S. TRINDADE


Mar a jun.




021


CICLO MARABAIXO


J.   NAZARÉ (PAVÃO)


DIV. ESP. SANTO E
S. TRINDADE


Mar a jun.




022


CICLO MARABAIXO


CAMPINA   GRANDE (UFCG)


SANTÍSSIMA TRINDADE


Mar a jun.




023


MARABAIXO


SÃO   JOSÉ DO MATAPI


SÃO JOSÉ


19




024


MARABAIXO


ABACATE   DA PEDREIRA


SÃO JOSÉ


16 a 25




ABRIL


025


MARAB. E BATUQ.


CURIAÚ


SANTO EXPEDITO


19 a 20




026


MARABAIXO


LAGUINHO


SÃO JORGE


15 a 23




027


MARABAIXO


MARUANUM   (BACABA)


SÃO JORGE


23




028


MARAB. E BATUQ.


PORTO   DO CÉU


SÃO JORGE


25, 26 e 27




029


MARABAIXO


RESSACA   DA PEDREIRA


DIVINO ESPIRITO SANTO


14/04 a 11/05




MAIO


030


MARABAIXO


GOIABAL


SANTÍSSIMA TRINDADE


MAIO




031


MARABAIXO


CASA   GRANDE


SANTÍSSIMA TRINDADE


MAIO




032


MARAB. E BATUQ.


CORAÇÃO


SANTA MARIA


28 a 31




033


BATUQUE


SÃO   JOSÉ DO AJURUXI


STª. MARIA E SÃO JOSÉ


15 a 30




034


BATUQUE


CURIAÚ


SANTA MARIA


30 a 31









JUNHO


035


MARABAIXO


AMBÉ


SANTO   ANTÔNIO


07   a 13




036


MARABAIXO


STº. ANTONIO DA PEDREIRA


SANTO   ANTÔNIO


01   a 13




037


BATUQUE


CURIAÚ (DE BAIXO)


SANTO   ANTÔNIO


05   a 13




038


MARAB.   E BATUQUE


CORAÇÃO


SANTO   ANTÔNIO


12   a 13




039


MARABAIXO


MARUANUM (CONCEIÇÃO)


SANTO   ANTÔNIO


12   e 13




040


MARABAIXO


FOZ DO RIO PIRATIVA


SANTO   ANTÔNIO


11   a 13




041


MARABAIXO


MARUANUM (MANGUEIRO)


SANTO   ANTÔNIO


10   a 14




042


MARABAIXO


CAMPINA GRANDE


SANTO   ANTÔNIO


13   e 14




043


MARABAIXO


ILHA REDONDA


SANTO   ANTÔNIO


12   a 13




044


MARABAIXO


MARUANUM


SANTO   ANTÔNIO


10   a 14




045


MARABAIXO


SÃO JOÃO DO MATAPI


SÃO   JOÃO


24




046


MARABAIXO


MARUANUM II (SÃO JOÃO I)


SÃO   JOÃO


20   a 26




047


BATUQUE


AJURIXI (MAZAGÃO)


SÃO   PEDRO e S. PAULO


29   e 30




0 48


MARABAIXO


SÃO FRANCISCO DO MATAPI


SÃO   JOÃO


23   a 30




049


MARABAIXO


MARUANUM (S. RAIMUNDO)


SÃO   RAIMUNDO


29   e 30




050


MARABAIXO


SÃO PEDRO DO CARANÃ


SÃO   PEDRO


28/06   a 03/07




051


MARABAIXO


MARUANUM (SANTA LUZIA)


SÃO   RAIMUNDO


29   a 31




052


MARABAIXO


SANTO ANTÔNIO DO MATAPI


SANTO   ANTÔNIO


12   e 13




053


BATUQUE


IGARAPÉ DO LAGO


NOSSA   S. DA PIEDADE


24/06   a 09/07




054


MAR/BAT/SAIRÉ


CARVÃO


NOSSA   S. DA PIEDADE


24/06   a 02/07




JULHO


055


MARAB   E SAIRÉ


AJUDANTE


NOSSA   S. DA PIEDADE


07   a 08




056


FOLIA   E BATUQUE


MAZAGÃO VELHO


NOSSA   S. DA PIEDADE


03   a 11/07




057


MARABAIXO


ABACATE DA PEDREIRA


NOSSA   S. DO CARMO


15   a 16/07




058


MARABAIXO


MARUANUM (V. DO CARMO)


NOSSA   S. DO CARMO


07   a 09




059


MARABAIXO


LOGOA DOS ÍNDIOS


NOSSA   S. DO CARMO


15   a 16




060


BATUQUE


CURIAÚ


STº.   ANTÔNIO/PASSAGEM


15   a 17




061


MARABAIXO


SÃO TIAGO


SÃO   TIAGO


20   a 25




AGOSTO


062


ZIMBA


CUNANI


SANTA   MARIA


14   a 15




063


MARABAIXO


AMBÉ


SÃO   ROQUE


07   a 16




064


MARAB.   E SAIRÊ


MAZAGÃO VELHO


N.   S. DA ASSUNÇÃO


06   a 15/08




065


MARABAIXO


MARUANUN (S. RAIMUNDO)


SÃO   RAIMUNDO


24   a 31/08




066


BATUQUE


CURIAÚ


SÃO   JOAQUIM


09   a 19




067


MARABAIXO


TORRÃO DO MATAPI


N.   S. DA ASSUNÇÃO


06   a 15/08




068


MARABAIXO


CAMPINA GRANDE


N.   S. DO CARMO


13   a 20




069


MARABAIXO


LAGOA DOS ÍNDIOS


SÃO   JOAQUIM


18   a 20




070


MARABAIXO


LAGUINHO


SÃO   RAIMUNDO


20   a 31




071


MARABAIXO


CORAÇÃO


SÃO   LÁZARO


04   e 05/08




072


MARABAIXO


MAZAGÃO VELHO


DIVINO   DO ESP. SANTO


24   a 25




073


MARABAIXO


FOZ PIRATIVA (S. RAIMUNDO)


SÃO   RAIMUNDO


28   a 30




074


BATUQUE


SÃO PEDRO DOS BOIS


SÃO   RAIMUNDO


30/08   a 01/09




075


BATUQ,   E MARAB.


LAGOA DOS ÍNDIOS


SÃO   RAIMUNDO


8   a 31




076


MARABAIXO


SÃO JOSÉ DO MATAPI


SÃO   RAIMUNDO


30




 
 





SETEMBRO


077


BATUQUE


CURRALINHO


SÃO RAIMUNDO


09 a 11




078


MARABAIXO


AJUDANTE


N. S.  DAS DORES


14 e 15




079


MARABAIXO


PORTO DO CÉU


SÃO RAIMUNDO


11




080


MARABAIXO


LAGOA DOS ÍNDIOS


SÃO JERÔNIMO


29/09 a 01/10




081


MARABAIXO


MARUANUM (CARMO)


N. S. DE NAZARÉ


07 a 20




OUTUBRO


082


MARABAIXO


CASA GRANDE


S. FRANCISCO DE ASSIS


03 a 04




083


MARABAIXO


LAGOA DOS ÍNDIOS


S. FRANCISCO DE ASSIS


04 a 05




084


MARABAIXO


PACOVAL


S. FRANCISCO DE ASSIS


10 a 011




085


MARABAIXO


SANTO ANTÔNIO DO MATAPI


SANTO ANTÔNIO


14 a 16




086


MARABAIXO


CURIAÚ (DE FORA)


SÃO BENEDITO


14 e 15




087


MARABAIXO


CAMPINA GRANDE


SÃO BENEDITO


20 a29




088


MARABAIXO


SÃO PEDRO DO CARANÃ


N.S. ROSÁRIO DOS PRETOS


OUTUBRO




NOVEMBRO


089


BATUQUE


MARUANUM


IMACULADA CONCEIÇÃO


29/11 a 09/12




090


MARABAIXO


AREAL DO MATAPI


N. S. DA CONCEIÇÃO


28/11 a 08/12




091


MARABAIXO


CARVÃO


N. S. DA CONCEIÇÃO


30/11 a 08/12




092


BATUQUE


PORTO DO CÉU


N. S. DA CONCEIÇÃO


14/11 a 08/12




093


BATUQUE


IGARAPÉ DO LAGO (CONCEIÇÃO)


N. S. DA CONCEIÇÃO


14/11 a 08/12




094


MARABAIXO


CONCEIÇÃO DO   MACACOARI


N. S. DA CONCEIÇÃO


28/11 a 08/12




DEZEMBRO


095


MARABAIXO


PACOVAL


MENINO DEUS


23 a 25




096


MARABAIXO


MARACÁ


N. S. DA CONCEIÇÃO


04 a 08




097


MARABAIXO


IGARAPÉ DO LAGO - VILA


N. S. DA CONCEIÇÃO


08




098


MARABAIXO


MARUANUM (CONCEIÇÃO)


N. S. DA CONCEIÇÃO


08




099


MARABAIXO


SÃO JOSÉ DO MATA FOME


N. S. DA CONCEIÇÃO


08




100


MARABAIXO


POÇÃO DO MATAPI


SÃO BENEDITO


13




101


MARABAIXO


MARUANUM (SANTA LUZIA)


SANTA LUZIA


04 a 13




102


MARABAIXO


ILHA REDONDA


N. S. DA CONCEIÇÃO


07 a 08




103


MARABAIXO


PORTO DO CÉU


N. S. DA CONCEIÇÃO


06 a 08




104


MARABAIXO


CINCO CHAGAS DO MATAPI


SANTA LUZIA


12 e 13




105


MARABAIXO


MARUANUM (SANTA LUZIA)


N. S. DE NAZARÉ


10 a 16




106


MARABAIXO


CAMPINA GRANDE


SANTA LUZIA DO PESCADO


11 a 17




107


BATUQUE


CURIAÚ


N.S. DE GUARDALUPE


11 a 12




108


BATUQUE


CURIAÚ (DE BAIXO)


SÃO TOMÉ


12




109


ZIMBA


CUNANI


SÃO BENEDITO


24 a 26




110


SAIRÊ


CARBÃO


SÃO TOMÉ


16 a 22




111


MARABAIXO


CAMPINA GRANDE


SAGRADA FAMÍLIA


22 a 31




112


BATUQUE


IGARAPÉ DO LAGO


SÃO TOMÉ


20 a 21




113


MARABAIXO


RESSACA DA PEDREIRA


MENINO DEUS


03 a 25




114


BATUQUE


PORTA DO CÉU


MENINO DEUS


23 e 24




115


MARABAIXO


POÇÃO DO MATAPI


MENINO DEUS


24 e 25




116


MARABAIXO


ROSA


MENINO DEUS


24 e 25





ANEXO II
FESTAS RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA 




 


Nº


MANIFESTAÇÃO
CULTURAL


TERREIRO


FESTIVIDADE


DATA/
EVENTO




JANEIRO


01 


UMBANDA


CABOCLO   FLEIXEIRO


CABOCLO   FLEIXEIRO


02




02


UMBANDA


CABOCLO MANOEL MINEIRO


MANOEL   MINEIRO


03




03


UMBANDA


ROMPE   MATO


ROMPE   MATO


05




04


UMBANDA


TENDA   CABOCLA Mª ROSA


CABOCLA   MARIA ROSA


08




05


CANDOMBLÉ


ILÉ   AXÉ IDÁ ORUNJÁ


ORIXÁ   OGUN


09




06


UMBANDA


SÃO   SEBASTIÃO


SÃO   SEBASTIÃO


19 e 20




07


UMBANDA


JOANA   D’ARC


SÃO   SEBASTIÃO


20




08


UMBANDA


N. S. DO PERPÉTUO   SOCORRO


D.   BAIANA


22




09


UMBANDA


PRETO   VELHO PAI JOSÉ DE ANGOLA


D.   JARINA


23




FEVEREIRO


10


UMBANDA


N.S.   DA CONCEIÇÃO


CABOCLO   JOÃO DA MATA


08




11


CAMDOMBLÉ


ABASSÁ   BENGE INKISI N’ZINGA LUMBUNDO GEMEIA NETA


EXU


10




12


CAMDOMBLÉ


ABASSA   OMOLIKÔ ILE OMOLU E YANSÁ


ORIXÁ   SIRE NIOBÁLUAYÊ


11




13


CAMDOMBLÉ


CABOCLA   JUREMA


CABOCLA   DA JUREMA


27




MARÇO


14


CAMDOMBLÉ


ILÊ   AXÉ TOJU FUNKAIBI


ORIXÁ   OXALÁ


15




15


UMBANDA


SÃO   JOSÉ DE MINA


SÃO   JOSÉ


19




16


UMBANDA


SÃO   JORGE GUERREIRO


SÃO   JOSÉ


22




17


UMBANDA


CABOCLA   TEREZA LÉGUA


CABOCLA   TEREZA LÉGUA


23




18


CAMDOMBLÉ


ILÊ   AXÉ YÁ DELECY


ORIXÁ   OXUM


29




ABRIL


19


CAMDOMBLÉ


ILÊ   ODARA NI OGBA KELEJU


ORIXÁ   XANGÔ


01




20


UMBANDA


XANGÔ AYRÁ A. B.   NAGOENSE


CABOCLA   JAPETEGUARA


04




21


UMBANDA


SÃO   BENEDITO


CABOCLO SETE MONTANHA


10




22


UMBANDA


TENDA SÃO JORGE GUERREIRO DO CABOCLO JOSÉ TUPINAMBÁ


SÃO   JORGE GUERREIRO


23




23


UMBANDA


IEMANJÁ


D.   JUREMA E SÃO JORGE


23




24


UMBANDA


TEMPLO SÃO JORGE   GUERREIRO


SÃO   JORGE


23




25


UMBANDA


N.   S. DAS GRAÇAS


CABOCLO   ZÉ RAIMUNDO


30




26


UMBANDA


MINA NAGÔ CABOCLO   GUIMARÃES


CABOCLA   ITA


30




MAIO


27


CAMDOMBLÉ


HUNDÓ   YÁ OLOCUN EJAREDÊ


ORIXÁ   OGUN


14




28


CAMDOMBLÉ


CONGÁ   GUERREIRO DE ALEXANDRIA


TURCOS   ENCANTADOS


16




29


UMBANDA


REPOUSO   DA VOVÓ LUIZA


VOVÓ   LUIZA


08




30


UMBANDA


CABOCLA   JUREMINHA


CABOCLA   JUREMINHA


03




31


UMBANDA


TENDA   JOÃO DA MATA


SÃO   JOÃO DA MATA


 




JUNHO


32


UMBANDA


MINA   NAGÔ STº ANTÔNIO


SANTO   ANTÔNIO


12




33


CAMDOMBLÉ


UNZO   N’DANDALUNDA KISSIBY JUSSARA I


CABOCLA   MINEIRA


24




 




JULHO


34


UMBANDA


SANTA   BARBARA


ROMPE   MATO


07




35


UMBANDA


MINA   NAGÔ SÃO LÁZARO


CABOCLA   MARIANA


12




36


CAMDOMBLÉ


OXÓSSI   DO CABOCLO ITA


CABOCLO   ZÉ PRETINHO


22




37


UMBANDA


CABOCLO JOSÉ TUPINAMBÁ


CABOCLO   SEU TUPINABÁ


27




38


UMBANDA


CABOCLO   OSCAR DE LÉGUA


OSCAR   DE LÉGUA


03




39


UMBANDA


SÃO   SEBASTIÃO


DONA   JARINA


29




40


UMBANDA


MINA   NAGÔ VELHO TURCO


SEU   JOÃO MARABAIA


30




41


UMBANDA


CASA   DE UMBANDA E CURA MESTRE TUPIAÇÚ


MESTRE   TUBIAÇÚ


30




AGOSTO


42


CANDOMBLÉ


RUNDEMBO NY   INKICY AVANJÚ KAIANGO


ORIXÁ   OMULÚ


13




43


UMBANDA


N.   S. DAS GRAÇAS


N.   S. DAS GRAÇAS


15




44


CANDOMBLÉ


ILÊ   AXÉ OYÁ VANJURÉ


ORIXÁ   OYÁ


23




45


CANDOMBLÉ


ILÊ   ASÉ NY OGUN TOJALONAN


SÃO   RAIMUNDO


31




SETEMBRO


46


UMBANDA


MANEZINHO   DE LÉGUA


MANEZINHO   LÉGUA


16




47


CANDOMBLÉ


UNZO NGUZU DE   ORIXÁ MIKAIA


 


27




48


UMBANDA


N.   S. DAS BATALHAS


ERÊ SÃO COSME E   DAMIÃO


27




OUTUBRO


49


CANDOMBLÉ


ILÊ   AXÉ ODARA DE CATENDER


CABOCLO   BOIADEIRO


04




50


CANDOMBLÉ


ILÊ   ASÉ IBI OLUFONNI


ORIXÁ   ODÉ


08




51


UMBANDA


REI   DA BANDEIRA


N.S.   DE NAZARÉ


09




52


UMBANDA


REPUSO   VOVÓ SERVANA


CABOCLA   VOVÓ SERVANA


14




53


CANDOMBLÉ


ILÊ   AXÉ YÁ REFENITE


ORIXÁ   YEMANJÁ


28




NOVEMBRO


54


UMBANDA


MINA   NAGÔ REPOUSO SO SEU JOSÉ TUPINANBÁ


CABOCLA   SUZANA


20




55


UMBANDA


CABOCLA   MARIA MINEIRA


CABOCLA   MARIA MINEIRA


23