


0005/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0854, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Publicado no Diário Eletrônico nº 0737, 23/11/2018
Autora: Deputada EDNA AUZIER
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA e dá outras providências. 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense a Senhor JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, na área da administração pública geral, sendo intermediador da implantação de diversos empreendimentos no Amapá, tais como: desmembramento dos Correios e Telégrafos do Amapá da Administração Correios Pará; desmembramento do Porto de Santana da Administração  Porto do Pará; apoio à reforma do prédio “A Banda” do tradicional bloco carnavalesco de Macapá, o para servir como centro cultural carnavalesco, formação e atendimento ao cidadão pelo SESI e SENAI.
Art. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de novembro de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente