


0002/07-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0306, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4017, de 31/05/2007.
Autor: Deputado Paulo José
Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MOISÉS RIVALDO PEREIRA, Promotor de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MOISÉS RIVALDO PEREIRA, Promotor de Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá, como fiscal da Lei e integrante do Ministério Público do Estado.
Art. 2º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 21  de maio de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente