ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL

LEI Nº 8.383, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS,
APERITIVO GASTRONÔMICO POPULAR
“CALDINHO DO VIEIRA”.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º, do art. 89 da Constituição
Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Alagoas,
aperitivo gastronômico popular “Caldinho do Vieira”, criado pelo alagoano José Vieira dos
Anjos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
ESTADUAL, em Maceió, 23 de fevereiro de 2021.

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 754 de 25.02.2021.