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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11125


Data do Ato
quinta-feira, 3 de Julho de 2008



Ementa
Cria o Grupo de Trabalho Náutico para promoção e desenvolvimento de atividades náuticas no Estado da Bahia e dá outras providências.

DECRETO Nº 11.125 DE 03 DE JULHO DE 2008Cria o Grupo de Trabalho Náutico para promoção e desenvolvimento de atividades náuticas no Estado da Bahia e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho Náutico, com a finalidade de promover, articular e desenvolver ações nas áreas de esporte, lazer, trabalho, turismo e negócios vinculados à política náutica do Estado da Bahia.Art. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata este Decreto terá as seguintes atribuições:I - promover ações de incentivo à captação e recepção de eventos náuticos que contribuam para a dinamização econômica do segmento nas áreas de esporte, lazer, trabalho, turismo e negócios;II - fornecer suporte técnico e operacional aos eventos e projetos náuticos que potencializem a geração de emprego, renda, divisas e exposição institucional do Estado da Bahia nos cenários nacional e internacional;III - promover sistemática articulação com o segmento náutico nas esferas pública e privada, de forma a atrair parcerias de interesse estratégico para o Estado;IV - desenvolver outras atividades correlatas a sua finalidade.Parágrafo único -  O Grupo de Trabalho deverá formular, conjuntamente, planos de trabalho com previsão de metas para homologação dos titulares dos órgãos e entidades representados.Art. 3º - O Grupo de Trabalho será composto por servidores públicos representantes dos seguintes órgãos e entidades:I - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte;II - Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB;III - Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração;IV - Secretaria de Turismo;V - Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA.Parágrafo único -   O Grupo de Trabalho desenvolverá suas atividades em instalações disponibilizadas pela SUDESB, a quem caberá a coordenação dos trabalhos.Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de julho de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilNilton Vasconcelos JúniorSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteRafael Amoedo AmoedoSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoDomingos Leonelli NetoSecretário de Turismo














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