ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LEI Nº 8.332, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Autor: Deputada Jó Pereira .
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO IGREJANOVENSE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - IIAS.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição
Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública o INSTITUTO IGREJANOVENSE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - IIAS, pessoa jurídica de direito privado sob a forma de associação sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.335.779/0001-24, com sede e foro na Praça Professor
Agnelo Moreira, nº 11, Centro, Igreja Nova/AL, CEP 57.280-000.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL,
em Maceió, 27 de outubro de 2020.

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 27/10/2020