


0034/05-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


 [ versão p/ impressão ]







 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0034/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3653, de 01.12.05
Autor: Deputado Jorge Amanajás
Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOÃO DIAS DE CARVALHO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor  JOÃO DIAS DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Deputado Estadual Constituinte.
Art. 2º -  A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer  a entrega do título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de novembro de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente