


0006/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0855, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0737, 23/11/2018  
Autora: Deputada JANETE TAVARES
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISAÍAS CORRÊA PEREIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISAÍAS CORRÊA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados no setor da saúde ao povo amapaense.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de novembro de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente