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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11356


Data do Ato
quinta-feira, 4 de Dezembro de 2008



Ementa
Dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia e do Centro Estadual de Educação Profissional  Águas.

DECRETO Nº 11.356 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008Dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia e do Centro Estadual de Educação Profissional  Águas.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, à vista do disposto no Decreto nº  
 11.355 
 de 04 de dezembro de 2008, que cria os Centros Estaduais de Educação Profissional e os Centros Territoriais de Educação Profissional, no âmbito do Sistema Público Estadual de Ensino do Estado da Bahia, considerando a necessidade de ampliação da oferta de Educação Profissional na Rede Pública Estadual,D E C R E T AArt. 1º - Fica criado o Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia, situado no âmbito do Complexo Oscar Cordeiro, Av. Oscar Pontes, s/nº, Água de Meninos, Município de Salvador-BA.Art. 2º - Fica criado o Centro Estadual de Educação Profissional - Águas, situado na Antiga Fazenda Bali Hai, BR 161, Município de Barra - BA.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2008.JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilAdeum Hilário SauerSecretário da Educação














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