


0015/04-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


 [ versão p/ impressão ]







 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0015/04-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0187, DE 09 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3486, de 28/03/2005.
Autor: Deputado Alexandre Barcellos
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor SEBASTIÃO CORREIA LIMA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor SEBASTIÃO CORREIA LIMA, Procurador-Chefe da Advocacia Geral da União, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 08 de março de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente