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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Financeiros


Número do Ato
158


Data do Ato
quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018



Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.












DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018














Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.














O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62, da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e na autorização do art. 6º, da Lei nº 13.833, de 10 de janeiro de 2018,














D E C R E T A














Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº 13.833, de 10 de janeiro de 2018, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$280.310.511,00 (duzentos e oitenta milhões e trezentos e dez mil e quinhentos e onze reais).














Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.














Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.














PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2018.





























RUI COSTA






Governador














Bruno Dauster


Antonio Henrique de Souza Moreira 






Secretário da Casa Civil


Secretário do Planejamento














Manoel Vitório da Silva Filho


Andrea Almeida Mendonça






Secretário da Fazenda


Secretária da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura




















Isabella Paim Andrade


Arany Santana Neves






Secretária da Educação, em exercício


Secretária de Cultura














Luiza Costa Maia


Cibele Oliveira de Carvalho






Secretária de Desenvolvimento Econômico


Secretária de Relações Institucionais em exercício














Edelvino da Silva Góes Filho


Fábio Vilas-Boas Pinto






Secretário da Administração


Secretário da Saúde














Mauricio Teles Barbosa


Rodrigo Mousinho Hita






Secretário da Segurança Pública


Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação














Jerônimo Rodrigues Souza


Ademilton Barbosa dos Santos 






Secretário de Desenvolvimento Rural


Secretário de Desenvolvimento Urbano














Marcus Benício Foltz Cavalcanti


Cássio Ramos Peixoto






Secretário de Infraestrutura


Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento














José Alves Peixoto Júnior


José Geraldo dos Reis Santos






Secretário de Turismo


Secretário do Meio Ambiente














Vicente José de Lima Neto 






Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte














































Anexo I














Suplementar


































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
































































































Programa de Trabalho (Especificação)




Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$










Reforço


























































3.09.000


Secretaria da Administração




110.351.119,00


















































3.09.603


Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia






110.351.119,00




















































































09.272.900.8065


Administração e Encargos com Inativo Civil e Militar do Estado






S




3.1.90


100


110.351.119,00
























































































3.11.000


Secretaria da Educação




81.116.438,00


















































3.11.101


Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC






39.043.243,00




















































12.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F




3.1.90


114


3.110.243,00








































































3.1.91


114


35.053.000,00




















































12.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação






F




3.1.90


114


880.000,00
























































































3.11.301


Universidade do Estado da Bahia






37.773.195,00




















































12.364.212.6905


Administração de Pessoal do Magistério Superior






F




3.1.90


114


27.557.307,00














































































































3.1.91


114


10.215.888,00


















































3.11.302


Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia






4.300.000,00




















































12.364.212.6905


Administração de Pessoal do Magistério Superior






F




3.1.90


114


4.300.000,00
























































































3.17.000


Secretaria do Planejamento




141.500,00


















































3.17.101


Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN






141.500,00




















































































04.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F




3.1.90


100


141.500,00


















































3.19.000


Secretaria da Saúde




150.000,00


















































3.19.201


Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia






150.000,00




















































































10.331.502.2013


Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos






S




3.3.90


130


150.000,00
























































































3.20.000


Secretaria da Segurança Pública




37.844.969,00


















































3.20.801


Polícia Militar da Bahia






35.494.969,00




















































06.122.205.6916


Administração de Pessoal e Encargos Finalísticos do Sistema de Segurança Pública






F




3.1.90


100


33.073.598,00


























































































06.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S




3.1.90


100


2.421.371,00


















































3.20.803


Corpo de Bombeiros Militar da Bahia






2.350.000,00




















































06.122.205.6916


Administração de Pessoal e Encargos Finalísticos do Sistema de Segurança Pública






F




3.1.90


100


2.350.000,00
























































































3.80.000


Encargos Gerais do Estado




50.706.485,00


















































3.80.101


Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz






50.706.485,00




















































































28.843.900.8012


Encargos da Dívida Pública Flutuante Fundada Interna






F




3.2.90


100


49.500.000,00


























































































28.844.900.8013


Encargos da Dívida Pública Fundada Externa






F




3.2.90


100


1.000.000,00


























































































28.845.900.8007


Restituição de Convênio, Contrato de Repasse e Operação de Crédito






F




3.3.90


325


206.485,00






























































































Total Reforço






















































280.310.511,00






























































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
































































3.05.000


Casa Militar do Governador






479.063,00


























































3.05.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - CMG




































479.063,00












































04.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


50.140,00
























































































































3.3.91




100


7.334,00














































































4.4.90




100


127.060,00


























































04.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


5.893,00




































































































04.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


1.500,00




































































































04.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


24.197,00


























































04.122.502.2114


Manutenção do Sistema de Transporte da Casa Militar






F


3.3.90




100


82.756,00




































































































04.722.502.2115


Manutenção do Sistema de Telecomunicações da Casa Militar






F


3.3.90




100


3.033,00




































































































04.781.502.2116


Manutenção de Aeronave






F


3.3.90




100


177.150,00






















































3.06.000


Procuradoria Geral do Estado






6.232.890,00


























































3.06.101




Diretoria Geral




































6.232.890,00












































04.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


149.519,00
























































































































3.3.91




100


3.306,00


























































03.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F


3.1.90




100


6.000.000,00


























































03.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


65.120,00




































































































03.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


14.945,00






















































3.08.000


Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento






10.994.774,00


























































































3.08.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS




































2.417.210,00












































17.512.213.5522


Apoio Técnico a Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico






F


3.3.90




100


508.834,00




































































































17.512.213.5525


Elaboração de Plano de Saneamento Básico e Infraestrutura Hídrica






F


3.3.90




100


195.466,00




































































































17.511.213.7901


Construção de Barragem






F


4.4.90




100


1.399.912,00


























































04.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


234.204,00
























































































































4.4.90




100


7.046,00


























































04.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


18.070,00
























































































































4.4.90




100


50.400,00


























































04.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S


3.3.90




100


1.211,00


























































04.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


2.067,00
























































3.08.501




Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia




































8.577.564,00




















































































































17.511.213.1709


Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água na Bacia Sedimentar de Tucano






F


4.4.90




100


21.094,00




































































































17.511.213.3352


Aquisição de Equipamento e Material de Obra de Saneamento Básico






F


4.4.90




100


883.000,00




































































































17.511.213.4889


Funcionamento de Núcleo Regional de Recursos Hídricos e Saneamento






F


3.3.90




100


170.138,00




































































































17.511.213.5196


Realização de Estudo de Perfuração de Poço






F


3.3.90




100


10.698,00


































































































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
























17.511.213.5743


Implantação de Sistema Convencional de Abastecimento de Água






F


4.4.90




100


771.144,00




































































































17.541.213.7517


Implantação de Estação Compacta de Esgotamento Sanitário






F


4.4.90




100


10.000,00




































































































17.544.213.7805


Ampliação de Barragem






F


4.4.90




100


261.000,00


























































17.511.213.7887


Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água






F


4.4.90




100


14.000,00




































































































17.511.213.7901


Construção de Barragem






F


3.3.90




100


3.064,00














































































4.4.90




100


810.119,00


























































17.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.1.90




100


130.770,00
























































































































3.3.90




100


9.000,00














































































4.4.90




100


180.000,00


























































17.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


71.500,00




































































































17.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S


3.3.90




100


59.061,00


























































17.365.502.2011


Assistência à Educação Infantil para Dependente de Servidor e Empregado Público






S


3.3.90




100


20.518,00




































































































28.846.900.8008


Encargos com Acordo Judicial






F


4.4.90




100


5.152.458,00






















































3.09.000


Secretaria da Administração






5.722.493,00


























































3.09.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB




































2.000.000,00












































04.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F


3.1.90




100


2.000.000,00
























































3.09.301




Departamento Estadual de Trânsito




































2.122.493,00












































04.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


122.493,00




































































































04.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F


3.1.90




100


1.000.000,00














































































3.1.91




100


1.000.000,00
























































3.09.601




Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais




































1.600.000,00




















































































































04.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação






F


3.1.90




100


1.600.000,00
































































































3.10.000


Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura






2.013.996,00


























































































3.10.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI




































1.383.480,00












































20.608.203.4363


Funcionamento do Parque de Exposição Agropecuária de Salvador






F


3.3.90




100


90.682,00




































































































20.122.203.4514


Encargos com Concessionária de Serviço Público de Unidade Finalística






F


3.3.90




100


449.220,00




































































































20.608.203.7232


Implantação de Matadouro Frigorífico






F


4.4.90




100


28.944,00


























































20.608.203.7240


Recuperação do Parque de Exposição Agropecuária de Salvador






F


3.3.90




100


5.394,00
























































































































4.4.90




100


60.000,00


























































20.608.203.7244


Implantação de Unidade de Comercialização de Animal






F


4.4.40




100


1.135,00




































































































20.122.218.7854


Recuperação de Edifício Público






F


3.3.90




100


6.297,00


























































20.122.218.7855


Reforma de Edifício Público






F


3.3.90




100


17.347,00


























































20.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


379.935,00
























































































































4.4.90




100


103.176,00


























































20.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


35.140,00
























































































































4.4.90




100


91.000,00
























































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
























20.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


71.795,00




































































































20.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


43.415,00
























































3.10.501




Bahia Pesca S/A




































630.516,00












































20.608.207.5686


Distribuição de Megalopa de Caranguejo em Manguezais






F


3.3.90




100


2.932,00
























































































































4.4.90




100


22.294,00


























































20.608.207.5689


Repovoamento de Lagoa Urbana






F


3.3.90




100


1.425,00














































































4.4.90




100


5.000,00


























































20.608.216.3223


Distribuição de Alevino em Aguada Pública, Comunitária e de Pequeno Produtor






F


3.3.90




100


1.255,00




































































































20.608.216.4386


Funcionamento de Unidade de Produção, Assistência Técnica e Terminal Pesqueiro






F


3.3.90




100


7.131,00




































































































20.608.216.5338


Realização de Evento Promocional da Aquicultura e Pesca






F


3.3.90




100


114.541,00




































































































20.608.216.5916


Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca






F


3.3.90




100


19.095,00




































































































20.608.216.6608


Assistência Técnica a Aquicultor e Pescador






F


3.3.90




100


108.606,00




































































































20.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


80.916,00
























































































































4.4.90




100


13.264,00


























































20.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


163.135,00
























































































































4.4.90




100


30.000,00


























































20.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


38.764,00


























































28.846.900.8002


Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas






F


3.3.90




100


22.158,00
































































































3.11.000


Secretaria da Educação






81.116.438,00


























































3.11.301




Universidade do Estado da Bahia




































37.773.195,00












































12.391.212.1795


Implantação do Campus Avançado de Canudos






F


3.3.90




114


29.772,00




































































































12.571.212.1811


Desenvolvimento de Estudo e Projeto em Agroecologia, Energia Renovável e Desenvolvimento Sustentável






F


3.3.90




114


2.512,00




































































































12.573.212.1906


Apoio à Implantação de Cursos de Pós-Graduação






F


3.3.90




114


90.314,00




































































































12.364.212.2056


Concessão de Bolsa de Pesquisa e Extensão para Estudante Cotista






F


3.3.90




114


16.400,00




































































































12.364.212.2443


Funcionamento Regular de Curso de Graduação






F


3.3.90




114


5.283.164,00




































































































12.364.212.2443


Funcionamento Regular de Curso de Graduação






F


4.4.90




114


2.288.708,00




































































































12.364.212.2555


Funcionamento Regular de Curso de Pós-Graduação






F


3.3.90




114


697.467,00




































































































12.364.212.2555


Funcionamento Regular de Curso de Pós-Graduação






F


4.4.90




114


146.000,00




































































































12.364.212.2558


Desenvolvimento de Projeto e Atividade de Pesquisa Universitária






F


3.3.90




114


628.293,00




































































































12.364.212.2558


Desenvolvimento de Projeto e Atividade de Pesquisa Universitária






F


4.4.90




114


212.000,00




































































































12.364.212.2568


Desenvolvimento de Projeto e Atividade de Extensão Universitária






F


3.3.90




114


644.773,00




































































































12.364.212.2568


Desenvolvimento de Projeto e Atividade de Extensão Universitária






F


4.4.90




114


85.000,00






















































































Anexo II








Fonte de Financiamento






















































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social






















































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
























12.364.212.2953


Apoio às Ações do Ensino de Graduação




F


3.3.90




114


353.050,00












































































12.364.212.2953


Apoio às Ações do Ensino de Graduação




F


4.4.90




114


800.000,00












































































12.364.212.4527


Desenvolvimento de Ações de Valorização de Servidores da Universidade




F


3.3.90




114


220.658,00












































































12.364.212.4528


Planejamento Institucional Universitário




F


3.3.90




114


3.008,00












































































12.302.212.4894


Funcionamento Regular de Clínica Universitária




F


3.3.90




114


109.293,00












































































12.302.212.4894


Funcionamento Regular de Clínica Universitária




F


4.4.90




114


150.000,00












































































12.364.212.4895


Apoio a Ações de Cultura e Arte




F


3.3.90




114


30.940,00














































12.128.212.5444


Capacitação de Profissional do Ensino Superior




F


3.3.90




114


70.000,00












































































12.364.212.5691


Implementação de Ações de Comunicação Institucional




F


3.3.90




114


58.721,00












































































12.364.212.5691


Implementação de Ações de Comunicação Institucional




F


4.4.90




114


29.938,00












































































12.241.212.6042


Realização de Ação Universidade Aberta à Terceira Idade - Uati




F


3.3.90




114


57.658,00












































































12.302.212.6053


Assistência Médica e Odontológica




F


3.3.90




114


103.620,00














































12.302.212.6053


Assistência Médica e Odontológica




F


4.4.90




114


199.606,00














































12.364.212.6629


Apoio à Expansão da Pós-Graduação




F


3.3.90




114


222.026,00














































12.364.212.6629


Apoio à Expansão da Pós-Graduação




F


4.4.90




114


66.634,00














































12.364.212.6907


Realização de Ação de Extensão Universitária




F


3.3.90




114


233.046,00












































































12.364.212.6910


Assistência ao Estudante Universitário




F


3.3.90




114


378.799,00














































12.364.212.6910


Assistência ao Estudante Universitário




F


4.4.90




114


262.770,00














































12.364.212.6911


Realização de Processo Seletivo




F


4.4.90




114


4.000,00














































12.571.212.6912


Realização de Ações da Editora Universitária




F


3.3.90




114


273.650,00












































































12.571.212.6912


Realização de Ações da Editora Universitária




F


4.4.90




114


4.000,00












































































12.364.212.6913


Atualização do Acervo do Sistema de Bibliotecas Universitárias




F


3.3.90




114


163.525,00












































































12.364.212.6913


Atualização do Acervo do Sistema de Bibliotecas Universitárias




F


4.4.90




114


547.900,00












































































12.364.212.6915


Realização de Curso de Educação a Distância




F


3.3.90




114


28.235,00












































































12.364.212.6927


Apoio às Ações de Pesquisa e de Iniciação Científica e Tecnológica




F


3.3.90




114


55.564,00












































































12.364.212.6927


Apoio às Ações de Pesquisa e de Iniciação Científica e Tecnológica




F


4.4.90




114


54.000,00












































































12.364.212.6931


Concessão de Bolsa de Monitoria de Ensino




F


3.3.90




114


25.220,00












































































12.364.212.6932


Concessão de Bolsa de Monitoria de Extensão




F


3.3.90




114


9.939,00












































































12.364.212.6956


Concessão de Bolsa de Assistência ao Estudante Universitário




F


3.3.90




114


255.800,00












































































12.364.212.6957


Realização de Programa e Projeto de Ações Afirmativas




F


3.3.90




114


120.354,00












































































12.364.212.6958


Implementação de Ações de Internacionalização Institucional




F


3.3.90




114


82.536,00












































































12.364.212.6959


Articulação Interinstitucional Universitária




F


3.3.90




114


74.290,00












































































12.364.212.6961


Avaliação Institucional




F


3.3.90




114


141.474,00












































Anexo II








Fonte de Financiamento






















































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social






















































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
























12.364.212.6989


Concessão de Bolsa de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação




F


3.3.90




114


58.000,00












































































12.571.212.7041


Desenvolvimento de Estudo e Projeto em Educação e Desenvolvimento Regional




F


3.3.90




114


45.454,00












































































12.571.212.7391


Desenvolvimento de Estudo e Projeto na Área de Cultura Afro-Indígena Americana e suas Etnias




F


3.3.90




114


22.870,00












































































12.571.212.7789


Desenvolvimento de Estudo e Projeto em Cultura Digital




F


3.3.90




114


41.573,00












































































12.364.212.7797


Implantação do Campus Avançado de Lauro de Freitas




F


3.3.90




114


44.036,00












































































12.364.212.7798


Implantação do Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial




F


3.3.90




114


69.034,00












































































12.364.212.7819


Desenvolvimento de Estudo e Projeto nas Áreas de Gênero, Raça, Etnia e Sexualidade




F


3.3.90




114


17.700,00












































































12.364.212.7822


Desenvolvimento de Estudo e Projeto nas Áreas de Humanidades e Desenvolvimento Sustentável e Equilibrado




F


3.3.90




114


44.079,00












































































12.364.212.7859


Apoio à Formação Inicial de Profissional de Educação Básica




F


3.3.90




114


2.653,00












































































12.366.212.7860


Apoio à Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos




F


3.3.90




114


5.000,00












































































12.364.212.7861


Apoio ao Programa Universidade para Todos




F


3.3.90




114


5.000,00












































































12.364.212.7863


Construção de Espaço Físico em Unidade Universitária




F


4.4.90




114


3.890.412,00












































































12.573.212.7864


Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação




F


3.3.90




114


32.825,00












































































12.573.212.7864


Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação




F


4.4.90




114


2.000,00












































































12.364.212.7867


Aparelhamento de Unidade Universitária




F


4.4.90




114


2.316.082,00












































































12.364.212.7871


Reforma de Unidade Universitária




F


3.3.90




114


2.133.820,00














































12.364.212.7919


Desenvolvimento de Estudo e Projeto na Área das Ciências Humanas, Sociais e da Religião




F


3.3.90




114


30.283,00












































































12.122.212.7952


Modernização do Processo de Gestão Administrativa da Universidade




F


3.3.90




114


158.156,00












































































12.571.212.7966


Desenvolvimento de Estudo e Projeto nas Áreas de História, Cultura, Memória, Pobreza e Desenvolvimento Socioeconômico




F


3.3.90




114


9.498,00












































































12.571.212.7967


Desenvolvimento de Estudo e Projeto nas Áreas de Etnicidade, Movimentos Sociais e Educação




F


3.3.90




114


1.010,00












































































12.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo




F


3.3.90




114


1.936.800,00












































































12.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo




F


3.3.91




114


13.965,00












































































12.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos




F


3.1.90




114


8.754.475,00
























































3.1.91




114


782.898,00














































12.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática




F


3.1.90




114


28.091,00






















































































3.3.90




114


1.125.676,00




















































Anexo II










Fonte de Financiamento




































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social






























































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
























12.331.502.2013


Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos






F


3.3.90




114


130.519,00




























































































12.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




114


705.375,00




























































































12.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




114


51.254,00




















































3.11.302




Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia


































4.300.000,00










































12.364.212.6905


Administração de Pessoal do Magistério Superior






F


3.1.91




114


200.000,00




























































































12.364.212.7858


Ampliação de Unidade Universitária






F


4.4.90




114


100.000,00






















































12.364.212.7863


Construção de Espaço Físico em Unidade Universitária






F


4.4.90




114


1.750.000,00




























































































12.364.212.7867


Aparelhamento de Unidade Universitária






F


3.3.90




114


240.000,00














































































































4.4.90




114


160.000,00






















































12.364.212.7871


Reforma de Unidade Universitária






F


4.4.90




114


450.000,00






















































12.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F


3.1.90




114


600.000,00






















































12.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


4.4.90




114


350.000,00




























































































12.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação






F


3.1.90




114


250.000,00




























































































12.331.502.2013


Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos






F


3.3.90




114


200.000,00


























































































3.11.303




Universidade Estadual de Feira de Santana


































39.043.243,00










































12.364.212.4515


Apoio ao Funcionamento da Atividade Acadêmica






F


3.3.90




114


715.330,00














































































































4.4.90




114


17.080,00






















































12.128.212.5444


Capacitação de Profissional do Ensino Superior






F


3.3.90




114


40.264,00




























































































12.364.212.6904


Administração de Pessoal do Magistério Superior sob o Regime Especial de Contratação






F


3.1.90




114


3.000.000,00




























































































12.364.212.6905


Administração de Pessoal do Magistério Superior






F


3.1.90




114


12.830.049,00














































































































3.1.91




114


1.765.401,00






















































12.364.212.6907


Realização de Ação de Extensão Universitária






F


3.3.90




114


72.625,00




























































































12.364.212.6908


Gestão das Ações de Ensino de Graduação






F


3.3.90




114


97.130,00




























































































12.364.212.6909


Gestão das Ações de Ensino de Pós-Graduação






F


3.3.90




114


35.253,00




























































































12.364.212.6910


Assistência ao Estudante Universitário






F


3.3.90




114


1.351.536,00








































































4.4.90




114


10.000,00






















































12.364.212.6911


Realização de Processo Seletivo






F


3.3.90




114


17.583,00






















































12.571.212.6912


Realização de Ações da Editora Universitária






F


3.1.90




114


12.416,00














































































































3.3.90




114


84.818,00








































































4.4.90




114


12.000,00






















































12.364.212.6913


Atualização do Acervo do Sistema de Bibliotecas Universitárias






F


3.3.90




114


17.313,00














































































































4.4.90




114


388.000,00






















































12.364.212.6927


Apoio às Ações de Pesquisa e de Iniciação Científica e Tecnológica






F


3.3.90




114


39.755,00




























































































12.364.212.7858


Ampliação de Unidade Universitária






F


4.4.90




114


993.937,00






















































12.364.212.7863


Construção de Espaço Físico em Unidade Universitária






F


4.4.90




114


1.858.518,00




























































































12.573.212.7864


Desenvolvimento de Projeto de 






F


3.3.90




114


5.650,00






























































































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor


































Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação


































































































4.4.90




114


10.000,00


























































12.364.212.7867


Aparelhamento de Unidade Universitária






F


4.4.90




114


671.197,00




































































































12.364.212.7871


Reforma de Unidade Universitária






F


3.3.90




114


77.284,00














































































4.4.90




114


100.000,00


























































12.122.212.7952


Modernização do Processo de Gestão Administrativa da Universidade






F


4.4.90




114


579.418,00




































































































12.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.1.90




114


10.338,00
























































































































3.3.90




114


9.895.060,00














































































3.3.91




114


5.960,00














































































4.4.90




114


79.390,00


























































12.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F


3.1.90




114


3.083.861,00














































































3.1.91




114


239.773,00


























































12.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.1.90




114


8.238,00
























































































































3.3.90




114


15.563,00














































































4.4.90




114


77.429,00


























































12.122.502.2003


Administração de Bolsa Complementar de Estagiário






F


3.3.90




114


10.230,00




































































































12.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação






F


3.1.90




114


603.668,00




































































































12.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S


3.3.90




114


5.868,00


























































12.365.502.2011


Assistência à Educação Infantil para Dependente de Servidor e Empregado Público






S


3.3.90




114


40.727,00




































































































12.331.502.2013


Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos






F


3.3.90




114


37.646,00




































































































12.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




114


43.000,00


























































12.302.502.2022


Assistência Médica aos Servidores Públicos e seus Dependentes - Planserv






S


3.3.91




114


82.935,00




































































































28.846.900.8002


Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas






F


3.3.90




114


1.000,00
































































































3.13.000


Secretaria da Fazenda






2.323.928,00


























































3.13.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ




































2.323.928,00












































04.123.218.3110


Reforma de Unidade Fazendária






F


3.3.90




100


185.861,00


























































04.123.218.4393


Operação de Sistema Informatizado da Administração Fazendária






F


3.3.90




100


45.312,00




































































































04.123.218.5429


Aperfeiçoamento do Sistema Informatizado da Administração Financeira






F


3.3.90




100


66.148,00




































































































04.123.218.5742


Realização de Campanha em Educação Fiscal






F


3.3.90




100


34.255,00




































































































04.123.218.7921


Realização de Ações de Educação Fiscal - Nota Bahia Premia






F


3.3.90




100


142.857,00




































































































04.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.1.90




100


1.330,00
























































































































3.3.90




100


516.902,00














































































3.3.91




100


7.489,00














































































4.4.90




100


41.537,00


























































04.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


789.763,00


































































































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor












































4.4.90




100


48.452,00


























































04.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


50.200,00




































































































04.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


62.643,00


























































04.122.502.2222


Manutenção das Diretorias Regionais da Administração Tributária






F


3.3.90




100


325.141,00




































































































04.123.502.4299


Manutenção dos Serviços de Arrecadação Tributária






F


3.3.90




100


6.038,00
































































































3.15.000


Secretaria de Desenvolvimento Econômico






750.503,00


























































3.15.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE




































159.285,00












































22.661.203.1678


Participação em Evento de Atração de Investimentos Produtivos






F


3.3.90




100


3.000,00




































































































22.691.203.7946


Apoio a Micro e Pequena Empresa






F


3.3.50




100


135.000,00


























































22.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


5.729,00
























































































































3.3.91




100


1.356,00


























































22.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


3.400,00




































































































22.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


10.800,00
























































3.15.302




Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial




































336.950,00




















































































































23.692.203.2059


Funcionamento de Central de Abastecimento






F


3.3.90




100


9.633,00




































































































22.661.203.3089


Apoio Técnico a Projeto e Obra de Engenharia






F


3.3.90




100


14.237,00




































































































22.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


135.859,00




































































































22.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


91.917,00




































































































22.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S


3.3.90




100


3.833,00


























































22.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


70.445,00




































































































22.846.900.8002


Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas






F


3.3.90




100


11.026,00


































































































3.15.304




Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade




































254.268,00












































22.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.1.90




100


16.000,00




































































































22.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F


3.1.90




100


69.588,00














































































3.1.91




100


168.680,00






















































3.17.000


Secretaria do Planejamento






3.020.648,00


























































3.17.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN




































141.500,00




















































































































04.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


141.500,00


































































































3.17.301




Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia




































2.879.148,00




















































































































04.121.218.1617


Elaboração de Estudo de Tema Estratégico de Desenvolvimento






F


3.3.90




100


153.603,00




































































































04.121.218.2064


Operação do Sistema de Informação Geoespacial






F


4.4.90




100


173.986,00




































































































04.121.218.4818


Atualização de Limite Estadual, Municipal e Distrital






F


3.3.90




100


182.402,00




































































































04.121.218.7457


Realização de Pesquisa e Análise da Situação Socioeconômica do Estado






F


3.3.90




100


311.447,00


































































































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
























04.121.218.7458


Publicação Socioeconômica






F


3.3.90




100


334.014,00


























































04.121.218.7459


Produção de Geoinformação de Referência do Território Baiano






F


3.3.90




100


112.003,00
























































































































4.4.90




100


700.000,00


























































04.121.218.7460


Implantação de Instrumento de Regulação da Infraestrutura de Dados do Estado






F


3.3.90




100


109.631,00




































































































04.121.218.7462


Disseminação de Informações Geoespaciais






F


3.3.90




100


123.800,00




































































































04.121.218.7465


Mapeamento do Uso Atual das Terras






F


3.3.90




100


190.013,00


























































04.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


386.782,00
























































































































3.3.91




100


6.000,00














































































4.4.90




100


13.050,00


























































04.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


59.022,00




































































































04.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


23.395,00






















































3.18.000


Secretaria de Desenvolvimento Rural






16.391.048,00


























































3.18.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR




































3.083.750,00












































20.573.201.7830


Apoio à Rede de Pesquisa e Extensão de Tecnologias Sustentáveis






F


3.3.90




100


6.000,00




































































































20.127.206.5538


Elaboração de Estudo de Ordenamento Territorial e Fundiário






F


3.3.90




100


2.122,00




































































































20.127.206.7291


Criação de Câmara Temática Territorial






F


3.3.90




100


915,00




































































































20.127.206.7685


Reforma de Unidade de Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar






F


3.3.90




100


5.717,00




































































































04.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.1.90




100


3.274,00
























































































































3.3.90




100


194.053,00














































































3.3.91




100


4.465,00














































































4.4.90




100


92.600,00


























































04.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F


3.1.90




100


7.616,00














































































3.1.91




100


978.950,00


























































04.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.1.90




100


42.572,00
























































































































3.3.90




100


29.001,00














































































4.4.90




100


93.399,00


























































04.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação






F


3.1.90




100


1.481.795,00




































































































04.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S


3.3.90




100


3.195,00


























































04.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


100.000,00




































































































04.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


38.076,00
























































3.18.401




Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional




































10.041.486,00




















































































































20.606.206.1926


Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização






F


4.4.40




100


108.276,00




































































































20.127.206.7988


Apoio a Evento da Agricultura Familiar






F


3.3.50




100


124.979,00














































































3.3.90




100


129.753,00


























































20.511.213.5040


Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona Rural






F


3.3.90




100


1.735.445,00




































































































04.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


537.774,00


































































































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor












































4.4.90




100


17.562,00


























































04.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F


3.1.90




100


7.092.506,00














































































3.1.91




100


60.000,00


























































04.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S


3.3.90




100


10.039,00


























































04.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


99.831,00




































































































04.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


44.462,00


























































04.122.502.6621


Manutenção dos Escritórios Regionais da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional






F


3.3.90




100


80.859,00


































































































3.18.801




Coordenação de Desenvolvimento Agrário




































55.220,00












































21.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


30.835,00




































































































21.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


7.385,00




































































































21.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


17.000,00


































































































3.18.802




Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural




































3.210.592,00




















































































































20.606.206.4054


Supervisão de Entidade Pública e Organização Social na Execução das Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural






F


3.3.90




100


23.561,00




































































































20.606.206.4583


Funcionamento de Unidade de Serviço e de Pesquisa






F


3.3.90




100


1.624.104,00




































































































20.606.206.6943


Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores Familiares






F


3.3.90




100


1.226.547,00




































































































20.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


91.392,00




































































































20.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


218.329,00
























































































































4.4.90




100


20.425,00


























































20.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


6.234,00






















































3.19.000


Secretaria da Saúde






150.000,00


























































3.19.201




Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia




































150.000,00




















































































































10.122.200.4514


Encargos com Concessionária de Serviço Público de Unidade Finalística






S


3.3.90




130


150.000,00
































































































3.20.000


Secretaria da Segurança Pública






14.830.110,00


























































3.20.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP




































5.710.498,00












































06.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F


3.1.90




100


2.592.430,00














































































3.1.91




100


768.691,00


























































06.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação






F


3.1.90




100


2.349.377,00


































































































3.20.102




Departamento de Polícia Técnica




































2.350.000,00












































06.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação






F


3.1.90




100


2.350.000,00


































































































3.20.802




Polícia Civil da Bahia




































6.769.612,00












































06.122.205.6916


Administração de Pessoal e Encargos Finalísticos do Sistema de Segurança Pública






F


3.1.90




100


5.769.612,00




































































































06.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação






F


3.1.90




100


1.000.000,00


































































































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
































































3.21.000


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte






373.665,00


























































































3.21.301




Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia




































373.665,00




















































































































27.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F


3.1.90




100


373.665,00






















































3.22.000


Secretaria de Cultura






57.321,00


























































3.22.301




Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia




































57.321,00




















































































































13.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação






F


3.1.90




100


57.321,00
































































































3.24.000


Secretaria de Infraestrutura






2.354.600,00


























































3.24.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA




































1.154.420,00




















































































































24.722.218.2441


Funcionamento do Sistema de Telefonia dos Órgãos Estaduais






F


3.3.90




100


664.933,00




































































































26.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


204.090,00
























































































































4.4.90




100


50.000,00


























































26.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


109.646,00
























































































































4.4.90




100


90.000,00


























































26.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S


3.3.90




100


5.755,00


























































26.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


29.996,00


































































































3.24.801




Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia




































1.200.180,00




















































































































26.782.204.2868


Conservação da Rede Rodoviária Estadual






F


3.3.90




100


200.000,00




































































































26.782.204.7911


Recuperação de Acesso Rodoviário






F


4.4.90




100


842.755,00


























































26.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


129.548,00
























































































































4.4.90




100


10.000,00


























































26.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


17.877,00
































































































3.26.000


Secretaria de Desenvolvimento Urbano






64.349.234,00


























































3.26.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR




































11.576.989,00












































15.451.203.7794


Revitalização de Mercado e Feira 
Livre






F


3.3.90




100


3.000,00














































































4.4.90




100


199.168,00


























































15.451.204.1162


Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas






F


3.3.90




100


5.097,00




































































































15.451.204.1162


Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas






F


4.4.90




100


144.445,00




































































































15.451.204.3564


Implantação de Infraestrutura do Sistema Metroviário






F


3.3.90




100


592.583,00




































































































15.451.204.3564


Implantação de Infraestrutura do Sistema Metroviário






F


4.4.90




100


1.471.188,00




































































































15.451.204.4028


Gerenciamento da Parceria Público-Privada do Sistema Metroviário






F


3.3.67




100


82.773,00




































































































15.451.204.5220


Contenção de Encostas em Área de Risco






F


3.3.90




100


31.899,00
























































































































4.4.90




100


1.981.606,00


























































15.453.204.7420


Ampliação da Infraestrutura do Sistema Metroviário






F


4.4.90




100


2.765.261,00






























































































Anexo II










Fonte de Financiamento




































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social






























































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
























16.451.209.1122


Requalificação Habitacional e Ambiental em Área Urbana Carente






F


4.4.90




100


11.000,00




























































































15.127.209.1137


Elaboração do Plano de Desenvolvimento e Gestão da Região Metropolitana de Salvador






F


3.3.90




100


1.352.000,00




























































































15.453.209.1650


Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana para Região Metropolitana






F


3.3.90




100


600.000,00




























































































15.121.209.3889


Elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano






F


3.3.90




100


47.000,00




























































































15.122.209.4416


Funcionamento do Conselho Estadual das Cidades - ConCidades/Ba






F


3.3.90




100


3.500,00




























































































15.451.209.7224


Implantação do Corredor de Transporte Transversal I - Lobato-Pirajá /Avenida Gal Costa






F


4.4.90




100


530.288,00




























































































15.451.209.7496


Requalificação de Via no Centro Antigo de Salvador






F


4.4.90




100


189.219,00




























































































17.512.213.1354


Apoio Técnico na Elaboração de Plano Regional e Intermunicipal de Resíduos Sólidos






F


3.3.90




100


1.000,00




























































































17.512.213.7466


Implantação de Sistema de Manejo de Águas Pluviais em Áreas Urbanas






F


4.4.90




100


142.655,00




























































































15.451.217.1158


Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário






F


4.4.90




100


507.648,00




























































































15.122.218.7950


Modernização de Órgão Público






F


4.4.90




100


240.000,00






















































15.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.1.90




100


282,00




























































































15.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


495.973,00




























































































15.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


4.4.90




100


47.452,00




























































































15.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


89.752,00














































































































4.4.90




100


19.000,00






















































15.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


17.000,00




























































































15.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


6.200,00




















































3.26.401




Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia


































49.708.331,00










































































































15.451.203.7794


Revitalização de Mercado e Feira Livre






F


4.4.40




100


867.803,00








































































4.4.90




100


731.720,00






















































15.451.204.1162


Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas






F


4.4.40




100


23.997.016,00














































































































4.4.90




100


1.628.080,00






















































15.451.204.7903


Implantação de Infraestrutura da Mobilidade Urbana e Interurbana






F


4.4.90




100


1.494.811,00




























































































15.391.209.1177


Preservação do Centro Antigo de Salvador






F


4.4.90




100


53.190,00




























































































15.782.209.3979


Construção de Ponte






F


4.4.90




100


354.349,00






















































15.451.209.7477


Construção do Viaduto Avenida Noide Cerqueira - BR 324






F


4.4.90




100


3.707,00




























































































15.451.209.7481


Fiscalização de Obra de Infraestrutura Urbanística e Habitacional






F


3.3.90




100


1.827.126,00




























































































15.451.209.7494


Requalificação de Imóvel no Centro Antigo de Salvador






F


4.4.90




100


85.936,00




























































































15.451.209.7671


Fiscalização de Obra Urbanística no Centro Antigo de Salvador






F


3.3.90




100


293.055,00




























































































15.451.210.7142


Execução de Obra Complementar da Feira de São Joaquim






F


3.3.90




100


31.285,00














































































































4.4.90




100


365.430,00
























































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
























17.512.213.1212


Requalificação do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos






F


4.4.40




100


183.157,00
























































































































4.4.90




100


299.701,00


























































15.451.217.1158


Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário






F


4.4.40




100


5.911.565,00
























































































































4.4.90




100


406.678,00


























































15.451.217.1163


Revitalização de Parque Urbano






F


4.4.90




100


851.586,00


























































15.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.1.90




100


179.847,00
























































































































3.3.90




100


312.768,00














































































4.4.90




100


120.216,00


























































15.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


104.979,00
























































































































4.4.90




100


86.000,00


























































15.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S


3.3.90




100


54.337,00


























































15.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


3.200,00




































































































15.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


63.526,00


























































28.846.900.8061


Encargos com Programa Habitacional do Servidor Público






F


4.5.90




100


9.397.263,00


































































































3.26.402




Companhia de Transportes do Estado da Bahia




































3.052.280,00












































26.122.204.4514


Encargos com Concessionária de Serviço Público de Unidade Finalística






F


3.3.90




100


223.000,00




































































































26.453.204.4891


Conservação da Malha Ferroviária






F


3.3.90




100


16.474,00


























































26.453.204.4982


Fiscalização de Infraestrutura Ferroviária e Metroviária






F


3.3.90




100


663.000,00




































































































26.453.204.6985


Funcionamento de Estação Ferroviária e Metroviária






F


3.3.90




100


1.572.000,00




































































































26.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.50




100


24.000,00
























































































































3.3.90




100


169.260,00














































































4.4.90




100


48.000,00


























































26.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


29.216,00
























































































































4.4.90




100


48.000,00


























































26.122.502.2003


Administração de Bolsa Complementar de Estagiário






F


3.3.90




100


74.220,00




































































































26.331.502.2013


Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos






F


3.3.90




100


161.566,00




































































































26.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


9.080,00


























































26.302.502.2022


Assistência Médica aos Servidores Públicos e seus Dependentes - Planserv






S


3.3.91




100


14.464,00


































































































3.26.601




Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social




































11.634,00




















































































































16.482.209.5114


Urbanização em Assentamento Precário






F


4.4.90




100


11.634,00
































































































3.27.000


Secretaria do Meio Ambiente






3.815.730,00


























































3.27.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA




































1.222.673,00












































18.541.207.2454


Gerenciamento de Colegiado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos






F


3.3.90




100


10.152,00




































































































18.541.207.4612


Prevenção e Combate a Incêndio Florestal






F


3.3.90




100


476.200,00




































































































18.541.207.4709


Realização de Ação de Educação Ambiental em Colegiados Territorial e 






F


3.3.90




100


1.966,00


































































































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor


































Ambiental














































































18.544.207.5473


Realização de Ação de Sustentabilidade das Bacias Hidrográficas






F


3.3.90




100


1.000,00




































































































18.541.207.5477


Apoio a Projeto Socioambiental






F


3.3.90




100


80.165,00


























































18.541.207.5976


Elaboração de Plano de Ação da Fauna e Flora Ameaçada de Extinção






F


3.3.90




100


4.679,00




































































































18.631.207.6439


Regularização Ambiental de Imóvel Rural






F


3.3.90




100


6.757,00




































































































18.541.207.7114


Apoio a Realização de Estudo e Pesquisa Ambiental






F


3.3.90




100


6.100,00




































































































18.542.207.7693


Desenvolvimento de Módulo do Sistema Estadual de Informação Ambiental e de Recursos Hídricos






F


3.3.90




100


576.795,00




































































































18.544.213.5472


Gerenciamento de Ação do Programa Água Doce






F


3.3.90




100


4.039,00




































































































18.127.218.5963


Apoio a Município no Gerenciamento Costeiro






F


3.3.90




100


21.328,00




































































































13.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.1.90




100


10.270,00




































































































13.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


6.267,00
























































































































3.3.91




100


1.684,00














































































4.4.90




100


7.000,00


























































18.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


4.4.90




100


3.000,00




































































































18.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S


3.3.90




100


5.271,00
























































3.27.301




Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos




































2.591.357,00












































18.542.207.4513


Operação da Rede de Monitoramento da Qualidade Ambiental






F


3.3.90




100


190.000,00




































































































18.541.207.4615


Funcionamento do Parque Zoobotânico Getúlio Vargas






F


3.3.90




100


978.938,00




































































































18.541.207.4616


Funcionamento de Unidade de Conservação Ambiental






F


3.3.90




100


538.731,00




































































































18.542.207.4625


Análise de Ato de Regularização Ambiental de Atividade e Empreendimento Impactante






F


3.3.90




100


198.462,00
























































































































4.4.90




100


120.000,00


























































18.541.207.5587


Implementação de Programa de Restauração Florestal






F


3.3.20




100


50.000,00




































































































18.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


12.528,00




































































































18.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


280.787,00




































































































18.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S


3.3.90




100


15.026,00


























































18.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


206.885,00


































































































3.27.601




Fundo de Recursos para o Meio Ambiente




































1.700,00












































18.541.206.5475


Implementação do Programa de Pagamento por Serviço Ambiental






F


3.3.90




100


1.700,00
































































































3.28.000


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação






7.411.246,00


























































3.28.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI




































2.890.289,00












































19.573.201.1486


Implantação de Centro Digital de Cidadania






F


4.4.90




100


500.000,00




































































































19.573.201.1600


Promoção de Evento na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação






F


3.3.50




100


17.600,00






























































































Anexo II










Fonte de Financiamento




































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social






























































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor










































3.3.90




100


79.850,00






















































19.573.201.2617


Funcionamento do Museu de Ciência e Tecnologia






F


3.3.90




100


12.822,00














































































































4.4.90




100


6.219,00






















































19.571.201.5652


Implantação de Planta Piloto de Produção de Biodiesel






F


4.4.90




100


100.000,00




























































































19.573.201.6283


Funcionamento de Parque Tecnológico






F


3.3.90




100


239.629,00




























































































19.573.201.7807


Implantação de Praça da Ciência em Núcleo Municipal de CT&I






F


4.4.90




100


500.000,00




























































































19.571.204.7917


Implantação de Infraestrutura de Serviço de Internet com WiFi






F


4.4.90




100


760.000,00




























































































19.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


371.539,00














































































































4.4.90




100


108.869,00






















































19.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


115.214,00




























































































19.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


10.756,00






















































28.845.900.8007


Restituição de Convênio, Contrato de Repasse e Operação de Crédito






F


3.3.20




100


67.791,00


























































































3.28.201




Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


































4.520.957,00










































































































19.571.201.5330


Apoio a Projeto de Inovação de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável






F


3.3.90




100


15.282,00














































































































4.4.90




100


144.000,00






















































19.571.201.5373


Apoio a Projeto de Pesquisa de Natureza Científica, Tecnológica e de Inovação






F


3.3.90




100


369.728,00




























































































19.571.201.5416


Apoio a Projeto de Infraestrutura de Pesquisa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação






F


3.3.90




100


54.000,00














































































































4.4.50




100


4.477,00








































































4.4.90




100


5.000,00






















































19.573.201.5418


Apoio à Formação na Área de Ciência, Tecnologia e de Inovação






F


3.3.90




100


180.110,00




























































































19.571.201.5681


Fomento à Cooperação Internacional na Área de Ciência, Tecnologia e de Inovação






F


3.3.90




100


968.209,00














































































































4.4.90




100


234.500,00






















































19.573.201.5682


Apoio à Disseminação do Conhecimento em Ciência, Tecnologia e Inovação






F


3.3.90




100


1.000,00














































































































4.4.90




100


230.000,00






















































19.571.203.5420


Apoio a Projeto de Inovação de Competitividade Empresarial






F


3.3.50




100


35.330,00














































































































3.3.60




100


202.356,00








































































3.3.90




100


173.400,00








































































4.4.50




100


260.000,00








































































4.4.90




100


440.000,00






















































19.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


199.923,00














































































































4.4.90




100


85.221,00






















































19.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


220.872,00














































































































4.4.90




100


696.000,00






















































19.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de 






F


3.3.90




100


1.549,00






























































































Anexo II










Fonte de Financiamento










































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor


































Serviços Públicos










































































3.29.000


Secretaria de Relações Institucionais






520.499,00


























































3.29.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SERIN




































520.499,00












































04.121.218.2049


Funcionamento do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - Confoco






F


3.3.90




100


78.668,00
























































































































4.4.90




100


30.000,00


























































04.121.218.4750


Operação do Sistema de Relacionamento Institucional






F


3.3.90




100


10.000,00




































































































04.121.218.4774


Articulação da Relação Política do Poder Executivo, Outros Poderes e Sociedade Civil






F


3.3.90




100


78.688,00




































































































04.121.218.5514


Fomento à Criação de Conselho Municipal






F


3.3.90




100


5.000,00




































































































04.121.218.5721


Promoção de Evento de Articulação com Município






F


3.3.90




100


4.536,00




































































































04.121.218.5722


Apoio aos Conselhos Estaduais e Municípais






F


3.3.90




100


10.000,00




































































































04.121.218.5724


Promoção de Evento de Articulação e Intercâmbio Institucional






F


3.3.90




100


3.731,00




































































































04.121.218.5725


Apoio a Movimento Popular






F


3.3.90




100


10.813,00


























































04.121.218.7049


Promoção de Evento de Articulação com a Sociedade Civil






F


3.3.90




100


9.316,00




































































































04.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


76.000,00
























































































































4.4.90




100


10.500,00


























































04.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


14.657,00
























































































































4.4.90




100


65.433,00


























































04.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


106.654,00




































































































04.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


6.503,00






















































3.32.000


Secretaria de Turismo






4.644.875,00


























































3.32.101




Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR




































4.641.147,00












































23.451.210.5491


Recuperação de Infraestrutura Turística






F


3.3.90




100


39.643,00
























































































































4.4.90




100


5.086,00


























































23.128.210.5495


Capacitação de Profissional e Empresário da Área de Turismo






F


3.3.90




100


90.090,00




































































































23.695.210.6936


Operação do Sistema Integrado de Informações Turísticas






F


3.3.90




100


1.072.987,00




































































































23.695.210.7740


Participação em Evento Turístico Nacional e Internacional






F


3.3.90




100


745.884,00




































































































23.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


882.486,00
























































































































3.3.91




100


411,00














































































4.4.90




100


70.000,00


























































23.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos






F


3.1.90




100


464.808,00














































































3.1.91




100


42.536,00


























































23.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.1.90




100


7.645,00




































































































23.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


416.074,00
























































































































4.4.90




100


40.000,00


























































23.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação






F


3.1.90




100


581.600,00




































































































Anexo II












Fonte de Financiamento














































































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social




































































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor
























23.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S


3.1.90




100


2.000,00




























































23.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais






S


3.3.90




100


611,00




























































23.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos






F


3.3.90




100


51.667,00








































































































23.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


27.619,00




























































28.846.900.8054


Encargos Decorrente de Extinção de Empresa






F


3.3.90




100


100.000,00






































































































3.32.801




Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia




































3.728,00






















































































































23.122.210.4514


Encargos com Concessionária de Serviço Público de Unidade Finalística






F


3.3.90




100


2.428,00








































































































23.695.210.5891


Participação em Feira, Congresso e Evento Relacionado ao Turismo






F


3.3.90




100


1.300,00




































































































3.33.000


Gabinete do Governador






2.050.965,00




























































3.33.101




Gabinete do Governador




































2.050.965,00














































04.122.205.4116


Funcionamento do Núcleo de Gestão do Sistema de Defesa Social






F


3.3.90




100


10.000,00








































































































04.121.218.4884


Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado - CODES






F


3.3.90




100


96.904,00








































































































04.212.218.7082


Promoção de Evento de Parceria de Cooperação Internacional






F


3.3.90




100


5.819,00








































































































04.122.502.2000


Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo






F


3.3.90




100


65.761,00






























































































































3.3.91




100


1.954,00


















































































4.4.90




100


87.647,00




























































04.126.502.2002


Manutenção de Serviços de Informática






F


3.3.90




100


40.074,00






























































































































4.4.90




100


9.890,00




























































04.131.502.2020


Comunicação Legal






F


3.3.90




100


5.072,00




























































04.122.502.4307


Manutenção do Cerimonial do Governo do Estado






F


3.3.90




100


1.727.844,00




































































































3.80.000


Encargos Gerais do Estado






50.706.485,00




























































3.80.101




Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz




































50.706.485,00






















































































































04.123.502.2765


Manutenção de Serviços Bancários e Outros Encargos






F


3.3.90




325


206.485,00








































































































28.846.900.8015


Encargos com Sentença Judicial






F


3.1.90




100


18.000.000,00


















































































3.3.90




100


22.500.000,00


















































































4.4.90




100


10.000.000,00


























































Total Anulação






















280.310.511,00




































Anexo II






Fonte de Financiamento










































Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social














































Programa de Trabalho (Especificação)


Esfera


Natureza de Despesa


Fonte de Recursos


Em R$












Valor






























Total do Financiamento










280.310.511,00


















































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