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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
15315


Data do Ato
quarta-feira, 30 de Julho de 2014



Ementa
Revoga o Decreto nº 12.045, de 09 de abril de 2010.

DECRETO Nº 15.315 DE 30 DE JULHO DE 2014Revoga o Decreto nº 12.045, de 09 de abril de 2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº  12.045 , de 09 de abril de 2010.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorCarlos MelloSecretário da Casa Civil em exercícioMarcus Benício Foltz CavalcantiSecretário de Infra-Estrutura














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