


0003/15-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo 0003/15
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0559, DE 01 DE MARÇO DE 2016
Publicado no Diário Oficial da ALAP nº 240, de 03/06/2016.
Autor: Deputado Pedro Dalua 
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE BARROS LEAL e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE BARROS LEAL, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 01 de março de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente