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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11507


Data do Ato
sexta-feira, 24 de Abril de 2009



Ementa
Altera o Decreto nº 11.482, de 13 de abril de 2009, que instituiu o Comitê Estadual de Acompanhamento do Programa Mais Cultura - Comitê Mais Cultura Bahia.

DECRETO Nº 11.507 DE 24 DE ABRIL DE 2009Altera o Decreto nº 11.482, de 13 de abril de 2009, que instituiu o Comitê Estadual de Acompanhamento do Programa Mais Cultura - Comitê Mais Cultura Bahia.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Ao art. 1º Decreto nº 11.482, de 13 de abril de 2009, fica acrescido o inciso XVII, com a seguinte redação:Art. 1º - ...............................................................................XVII - Serviço Social da Indústria da Bahia - SESI.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilMárcio MeirellesSecretário de Cultura














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