ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL

LEI Nº 8.512, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO SÔNIA SURUAGY.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual,
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÔNIA SURUAGY,
entidade sem fins lucrativos regida pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, art. 44, inciso
I, com sede no Sítio Curral Novo, zona rural, s/n, Major Izidoro/AL, correspondente ao CEP:
57.580-000 e inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.880.369/0001-90, fundada em 1 de maio
de 2009.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
ESTADUAL, em Maceió/AL, 6 de outubro de 2021.

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 956 do dia 06.10.2021.