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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11804


Data do Ato
sexta-feira, 23 de Outubro de 2009



Ementa
Altera o Decreto nº 11.705 , de 14 de setembro de 2009, que convocou a Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social.

DECRETO Nº 11.804 DE 23 DE OUTUBRO DE 2009
Altera o Decreto nº 11.705 , de 14 de setembro de 2009, que convocou a Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T A
Art. 1º - O art. 2º do Decreto nº 11.705, de 14 de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 2º - A Etapa Estadual é parte integrante e eletiva da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, e será realizada na Cidade do Salvador, nos dias 14 e 15 de novembro de 2009."Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa Civil














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