


0001/96-AL - Projeto de Resolução - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Resolução nº 0001/96-AL
RESOLUÇÃO Nº 0044, DE 10 DE ABRIL DE 1996
(Numeração anterior: 0001/96-AL)
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 1314, de 10.05.96
Autor: Mesa Diretora
Revoga a Resolução nº 0006, de 30 de novembro de 1994 e dá outras providências. 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: 
Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 0006, de 30 de novembro de 1994.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação, com afeitos retroativos a contar do dia 30 de novembro de 1994, revogando-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 10 de abril de 1996.  
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente