


0057/15-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/15-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0555, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
Publicado no Diário Ofcial da ALAP nº 148, de 24/08/2015
Autor: Deputado Dr. Furlan
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor General de Exército OSWALDO DE JESUS FERREIRA e dá outras providências.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor OSWALDO DE JESUS FERREIRA, General de Exército Combatente, pelo relevante serviço prestado à comunidade do nosso Estado do Amapá e sua dedicada atuação à frente do Comando Militar do Norte (CMN), o qual tem como um dos integrantes o Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá – AP, 24 de agosto de 2015.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente