


0083/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0963, DE 3 DE MARÇO DE 2020.
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0981, 05/03/2020  
Autora: Deputada MARILI GÓES
Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a empresa MOVIECOM e dá outras providências.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Movie Cinemas LTDA - CNPJ: 04.708.972/0014-00, conhecida no Estado Amapá como MOVIECOM, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense no que tange inclusão social, em especial pelo atendimento à Indicação n° 1095/2019-ALAP, com a realização de sessões de cinema especificas, exclusivas e adaptadas para pessoas com TEA no Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Macapá, 3 de março de 2020.
 
Deputado KAKÁ BARBOSA 
Presidente