












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
15665


Data do Ato
segunda-feira, 17 de Novembro de 2014



Ementa
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras com Inglês (Prolicenciatura) - Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Pojuca - BA, na forma que indica.

DECRETO Nº 15.665 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras com Inglês (Prolicenciatura) - Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Pojuca - BA, na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0001631-2/2013D E C R E T AArt. 1º - Fica reconhecido o curso de Licenciatura em Letras com Inglês, oferecido no Município de Pojuca, fora de sede, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, como parte do Programa de Implantação de Licenciatura para a Formação de Professores do Ensino Fundamental e Médio, convênio UNEB/Prefeitura Municipal de Pojuca, com carga horária de 3.240 horas, 50 (cinquenta) vagas, oferta única, na forma do Parecer CEE nº 187/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.10.2014.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorCarlos MelloSecretário da Casa Civil em exercícioOsvaldo Barreto FilhoSecretário da Educação














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.