


0026/13-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decrto Lagislativo nº 0026/13-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0536, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Públicadi no Diário Oficial nº 5498, de 28.06.2013
Autor: Deputado CHARLES MARQUES
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor ARNÓBIO FLEXA NASCIMENTO, Major da Polícia Militar, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ARNÓBIO FLEXA NASCIMENTO, Major da Polícia Militar, em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 24 de junho de 2013.
Deputado JUNIOR FAVACHO
Presidente em exercício