


0016/13-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/13-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0524, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Públicado no Diário Oficial nº 5487, de 13.06.2013
Autor: Deputado Jaci Amanajás
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, pelos relevantes e prestimosos serviços prestados ao povo do Estado do Amapá, destacando-se na área jurídica, como parlamentar e como Governador do Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 11 de junho de 2013.
Deputado JUNIOR FAVACHO
Presidente em exercício