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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
12932


Data do Ato
terça-feira, 7 de Junho de 2011



Ementa
Altera o Decreto nº 12.489 , de 30 de novembro de 2010, que convoca a Etapa Estadual da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.


DECRETO Nº 12.932 DE 07 DE JUNHO DE 2011
Altera o Decreto nº 12.489 , de 30 de novembro de 2010, que convoca a Etapa Estadual da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso V, da Constituição do Estado da Bahia,
D E C R E T A

Art. 1º - Os dispositivos do Decreto nº 12.489 , de 30 de novembro de 2010, a seguir indicados, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica convocada a Etapa Estadual da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, a ser coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais, por intermédio da Coordenação de Políticas de Juventude, e do Conselho Estadual de Juventude."
"Art. 2º - A Etapa Estadual é parte integrante, preparatória e eletiva da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e será realizada na Cidade de Salvador, no período de 28 a 30 de outubro de 2011, com etapas preparatórias a partir de junho de 2011."

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2011.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Paulo Cézar Lisboa Cerqueira
Secretário de Relações Institucionais















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