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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9297


Data do Ato
terça-feira, 4 de Janeiro de 2005



Ementa
Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Química, da Universidade do Estado da Bahia  UNEB, na forma que indica.

DECRETO Nº 9.297 DE 04 DE JANEIRO DE 2005Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Química, da Universidade do Estado da Bahia  UNEB, na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, baseado no disposto no  
 § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 , e à vista do constante do Processo CEE nº 0013894-7/2003,D E C R E T AArt. 1º - Fica reconhecido o Curso de Licenciatura Plena em Química, ministrado no Município de Salvador - BA, pela Universidade do Estado da Bahia  UNEB, na forma do Parecer CEE 366/2004, publicado no Diário Oficial do Estado, de 17.12.2004.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoAnaci Bispo PaimSecretária da Educação














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