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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
8561


Data do Ato
segunda-feira, 9 de Junho de 2003



Ementa
Retifica os   Decretos nos 8.492, de 14 de abril de 2003 , e   8.500, de 25 de abril de 2003 , na forma que indica.

DECRETO Nº 8.561 DE 09 DE JUNHO DE 2003Retifica os  
 Decretos nos 8.492, de 14 de abril de 2003 , e  
 8.500, de 25 de abril de 2003 , na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 1600030043279,D E C R E T AArt. 1º - Ficam excluídos os Municípios de Adustina e de Antas dos  
 Decretos nos 8.492, de 14 de abril de 2003 , e  
 8.500, de 25 de abril de 2003 , respectivamente.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoEduardo Oliveira SantosSecretário do Trabalho e Ação Social














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