


0010/20-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/20-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0984, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1089, 19/11/2020.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRANCISCO ALVES CORDOVIL NETO - CAP QOPMC, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRANCISCO ALVES CORDOVIL NETO - CAP QOPMC, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Capitão da Polícia Militar do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da segurança pública amapaense.
Art. 2o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 10 de novembro de 2020.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente