


0014/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/18-AL
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0767, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6682, 18/5/2018   
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0647, 22/5/2018  
Autora: Deputada APARECIDA SALOMÃO
Concede o Título de Mérito Legislativo a Sr.ª ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo a Senhora ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Secretária Estadual Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres, exercendo com competência, dedicação e honradez sua missão em nível estadual.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 16 de maio de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente