


0069/17-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/2017 – AL/AP.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0698, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
 Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6638, de 9/3/2018
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0608, de 9/3/2018 
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede Título de Mérito Legislativo ao Sr. EUCLIDES CARDOSO DO VALE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Sr. EUCLIDES CARDOSO DO VALE pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro mediante doações regulares ao banco de sangue do HEMOAP – Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
Macapá-AP, 07 de março de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente