


0157/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0830, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6762, 17/8/2018  
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0701, 11/8/2018  
Autor: Deputado CHARLES MARQUES
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Amapaense para a Senhora ELENITA DE LURDES RUBIN RUBERTO (irmã Maria Clara) e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense senhora ELENITA DE LURDES RUBIN RUBERTO (irmã Maria Clara), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a educação do Estado por meio de sua história de trabalho, bem como ao povo amapaense, o que vem contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 04 de setembro de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente