


0037/03-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0037/2003 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0289, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3957, de 02/03/2007.
Autor: Deputado Kaká Barbosa
 
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES, e dá outras providências.
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte: 
 
DECRETO LEGISLATIVO:
 
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 
Macapá - AP, 26 de fevereiro de 2007.
 
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente