


0003/99-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/99-AL
DECRETO LEGISLATIVO  Nº 0102, DE 20 DE OUTUBRO de 1999
(Numeração anterior: 0004/99-AL)
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 2175, de 17.11.99
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. REINALDO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a  Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. REINALDO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 20 de outubro de 1999.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente