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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
18917


Data do Ato
terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019



Ementa
Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Seabra - BA, na forma que indica.

DECRETO Nº 18.917 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Seabra - BA, na forma que indica.

D E C R E T A
Art. 1º - Fica Renovado pelo período de 05 (cinco) anos, o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, sob responsabilidade do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - DCHT, Campus XXIII, no Município de Seabra - BA, com carga horária de 3.380 horas, 40 (quarenta) vagas anuais, oferta regular, na modalidade presencial, na forma do Parecer CEE nº 465/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro de 2018 e republicado no Diário Oficial do Estado de 22 de fevereiro de 2019.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2019.
Republicação
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação















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