


0044/21-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.049, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.610, 18/02/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.298, 17/02/2022.
Autor: Deputado PAULINHO RAMOS
Concede o Titulo de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Senhor FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOS, pelos relevantes incentivos à população afrodescendente do Estado do Amapá por meio do seu trabalho como comunicador no Diário do Amapá e na Rádio Diário do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 16 de fevereiro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente