*PUBLICADA NO DOE DE 07/12/2011

ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL

RESOLUÇÃO Nº 518 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
Autor: Judson Cabral.
CRIA A COMENDA DOUTORA “ZILDA ARNS”
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS faz saber que o Poder Legislativo decreta e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Cria a COMENDA DOUTORA ZILDA ARNS, pelos grandes serviços
prestados na área de Saúde Pública do Estado de Alagoas.
Parágrafo Único – A condecoração a que se refere o “caput” do art. 1º será outorgada
02 (duas) vezes por ano e entregue a personalidade agraciada, em sessão solene na Assembléia
Legislativa ou em local determinado pela Mesa Diretora.
Art. 2º- A Comenda será constituída de Medalha gravada com a “Efigie” de sua
patrona e o “ Brasão “ do Estado de Alagoas, acompanhado de um “ Diploma ”.
Art. 3º- A indicação dos candidatos a “ Comenda “ será feita através de requerimento
pelos senhores deputados acompanhados de seus “ Curriculuns Vitaes “ e sua aprovação exigirá
maioria absoluta.
Art. 4º- Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em
Maceió, em 24 de novembro de 2011.
DEP. FERNANDO TOLEDO
Presidente
PUBLICADO NA SECRETARIA
ESTADUAL, em 24 de novembro de 2011.

DA

ASSEMBLÉIA

ALBERTO SEXTAFEIRA
Diretor Geral

LEGISLATIVA