


0037/07-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0037/2007-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0326, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº. 4107, de 09.10.2007.
Autora: Deputada Francisca Favacho
Concede o Título Honorífico de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora MARIA CRISTIANE DA SILVA PASSOS, Tabeliã do Cartório de Registros de Notas e Ofícios “Cristiane Passos”.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora MARIA CRISTIANE DA SILVA PASSOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esta cidadã ao Estado do Amapá, como Tabeliã do Cartório de Registro de Notas e Ofício “Cristiane Passos”, desde 1998.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente designados, para a solenidade de entrega do referido Título.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 02  de outubro de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente