


0002/02-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/02-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 2981, de 25.02.03
Autor: Deputado Lucas Barreto 
Concede o titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ZENO AUGUSTO BASTO VELOSO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, no campo jurídico quando da elaboração da Constituição do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 18 de fevereiro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente