


0018/95-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


 [ versão p/ impressão ]







 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0018/95-AL
DECRETO LEGISLATIVO N. º 0077, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996
(Numeração anterior: 0018/96-AL)
Publicado no Diário Oficial do Estado n. º 1439, de 08.11.96
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de outubro de 1996.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente