


0003/97-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


 [ versão p/ impressão ]







 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/97
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0258, DE 11 DE ABRIL DE 2006
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3748, de 14.04.2006
Autor: Deputado Paulo José
 
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Dra. ALAÍDE MARIA DE PAULA LOBO, Juíza de Direito, e dá outras providências.
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 
 
DECRETO LEGISLATIVO:
 
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense à Dra. ALAÍDE  MARIA DE PAULA LOBO, Juíza de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 
Macapá – AP,  11 de abril de 2006.
 
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente