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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
7903


Data do Ato
quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2001



Ementa
Cria novos Colégios Modelo Luis Eduardo Magalhães e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.903 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001Cria novos Colégios Modelo Luis Eduardo Magalhães e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Ficam criados novos Colégios Modelo Luis Eduardo Magalhães nos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Itabuna, Jequié e Porto Seguro, nos termos do programa "Colégio Modelo" instituído pelo Decreto nº 7.293, de 04 de maio de 1998, cuja localização está indicada no anexo único deste Decreto.Art. 2º - A Secretaria da Educação adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.CÉSAR BORGESGovernadorSérgio FerreiraSecretário de GovernoEraldo TinocoSecretário da Educação














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