


0001/10-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0001/10-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0430, DE 02 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4800, de 11/08/2010.
Autor: Deputado Moisés Souza
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora ELIZABETH MOURÃO MORAES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ELIZABETH MOURÃO MORAES, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado, destacando-se na área da educação como abnegada professora, desempenhando com zelo e competência seu mister, desde o ano de 1984, quando chegou ao Estado do Amapá.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 02 de agosto de 2010
 
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente