


0024/07-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0024/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0316, DE 27 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4083, de 03.09.07
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO PIMENTEL CANTO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO PIMENTEL CANTO, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá na área da cultura, oferecendo inestimável contribuição na forma da história do povo do então Território Federal. Sociólogo, compositor, intérprete, com destaque em várias conquistas no campo da música, reconhecido no Brasil e internacionalmente.
Art. 2º.  A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, acorrer à entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27 de agosto de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente