


0011/20-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/20-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0978, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário Eletrônico nº 1071, 01/10/2020.
Autora: Deputada TELMA GURGEL
Concede Título Cidadão Amapaense ao Ilm.º Senhor IZAIAS MATHIAS ANTUNES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de "Cidadão Amapaense" ao Ilustríssimo Senhor, IZAIAS MATHIAS ANTUNES, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por este cidadão ao Estado do Amapá, desenvolvendo um trabalho honesto e transparente na área empresarial.
Art. 2o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 29 de setembro de 2020.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente