


0088/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0816, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6761, 12/9/2018   
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0701, 11/9/2018  
Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ANNE CHRYSTIANE DA SILVA MARQUES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo à senhora ANNE CHRYSTIANE DA SILVA MARQUES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, especialmente na condução da Presidência do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 04 de setembro de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente