


0040/11-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/11-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 5106, de 17/11/2011.
Autor: Deputado Moisés Souza 
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito, Senhor ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte: 
Art. 1°. Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito, Senhor ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esta Unidade Federativa, especialmente na constitucionalização do Estado do Amapá, com seus notórios conhecimentos legislativos.
Art. 2°. A Assembleia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 25 de outubro de 2011. 
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente