


0009/11-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/11-AL 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0440, DE 09 DE AGOSTO DE 2011
Publicado no Diário Oficial nº 5047, de 17.08.2011.
Autor: Deputado Moisés Souza
Confere Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador Federal OLINDO HERCULANODE MENEZES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
Art. 1°. Confere Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador Federal OLINDO HERCULANO DE MENEZES, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de agosto de 2011.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente