


0007/12-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº0007/12-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0612, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário Oficial da AL nº 0307, de 30/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor OSÉLIO SILVA ARAÚJO, e dá outras providências.
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do Art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
Art. 1o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor OSÉLIO SILVA ARAÚJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no campo do esporte judoísta.
Art. 2o. A Assembleia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Macapá-AP, 28 de junho de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente