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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
15002


Data do Ato
sexta-feira, 21 de Março de 2014



Ementa
Altera o Decreto nº 14.917, de 08 de janeiro de 2014, que instituiu a Comenda de Mérito Cultural.

DECRETO Nº 15.002 DE 21 DE MARÇO DE 2014Altera o Decreto nº 14.917, de 08 de janeiro de 2014, que instituiu a Comenda de Mérito Cultural.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - O inciso VII do art. 5º do Decreto nº 14.917, de 08 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:"VII - 01 (um) representante da Associação Baiana de Imprensa";Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorRui CostaSecretário da Casa CivilAntonio Albino Canelas RubimSecretário de Cultura














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