


0016/16-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0615, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0307, de 30/06/2016
Autor: Deputado FABRICIO FURLAN
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao SENHOR ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, destacando-se nas funções de comerciante, vereador do Município de Macapá e Deputado Estadual, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da população amapaense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 28 de junho de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente