


0008/10-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0008/10-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 0437, de 21/12/10.
Autor: Deputado Ricardo Soares
Concede a Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor DIVALDO FRANCO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor DIVALDO FRANCO pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense desde a década de 50 (cinquenta), com suas constantes vindas ao Estado para ministrar palestras sobre a Doutrina Espírita e a promoção da paz, confirmada pela prática da solidariedade-fraterna além dos limites emanados da Constituição Federal.
Art. 2°. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 21 de dezembro de 2010.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente