


0002/14-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo 0002/14-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0542, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diário Oficial nº 5682, de 28.03.2014
Autor: Deputado MOISÉS SOUZA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense junto ao Poder Legislativo e por seu dedicado e distinto conhecimento na área administrativa.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 24 de março de 2014.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente