


0001/17-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0001/17-GEA
LEI Nº 2.180, DE 16 DE MAIO DE 2017
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6441, de 16.05.2017
Autor: Poder Executivo
Denomina "Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Pinheiro Teles" a Clínica de Nefrologia do HCAL e dá outras providências. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica denominada de "Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Pinheiro Teles" a Clínica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Macapá - AP, 16 de maio de 2017. 
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador