


0008/14-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/14-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0574, DE 03 DE MAIO DE 2016
Publicado no Diário Oficial nº 273, de 10.05.2016
Autor: Deputada Cristina Almeida
 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE e dá outras providências.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 202 do Regimento Interno promulgo o seguinte.
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1o. Fica o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, pelo relevantes serviços prestados ao povos amapaense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Macapá - AP, 03 de maio de 2016. 
 Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente