


0077/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0943, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no DOE/AL nº 0945, de 09/12/2019.
Autor: Deputado DR. JACI
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. RIVALDO CÉSAR FLORÊNCIO BUENO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. RIVALDO CÉSAR FLORÊNCIO BUENO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da saúde, em especial, na área da Odontologia.
Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de dezembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA 
Presidente