LEI COMPLEMENTAR N. 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000
“Institui o Plano de Carreira, Cargos e
Remuneração para os servidores públicos da
Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento
do Estado do Acre e dá outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a
seguinte Lei Complementar:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art.1° Fica instituído o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR, único para
todos os servidores públicos da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento - SESSACRE,
consubstanciado em um conjunto de normas, conceitos técnicos e princípios que regem a
administração pública do Estado do Acre.
§ 1º O PCCR baseia-se nas atribuições e responsabilidades previstas na estrutura
organizacional do Estado, Modelo Assistencial preconizado pelo Sistema Único de Saúde e pela
Legislação da Administração Pública vigente.
§ 2º O PCCR é um instrumento das ações específicas do desenvolvimento de recursos
humanos e de valorização dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento.
§ 3º O PCCR visa prover os órgãos da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento com
uma estrutura de Carreira e Cargos organizados, observando-se os princípios legais, com a finalidade
de assegurar a continuidade administrativa e a eficiência do serviço público mediante:
I - a adoção de um sistema permanente de avaliação profissional;
II - reconhecimento do mérito funcional através de critérios que proporcionem igualdade de
oportunidades profissionais;
III - a valorização dos servidores que buscam constante aprimoramento profissional; e


IV - a valorização dos servidores cujo bom desempenho profissional garanta a qualidade
dos serviços prestados à população.
Art. 2° O Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR, visa prover a Secretaria de
Estado de Saúde e Saneamento de uma nova estrutura de carreira, cargos e vencimentos, observando
os seguintes princípios fundamentais:
I - a profissionalização dos servidores de saúde pública objetiva a qualidade e a eficiência
do atendimento na prestação do serviço dos residentes no Estado do Acre;
II - a normatização e regularização da situação funcional dos servidores públicos da
Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento, após a efetivação do concurso público, nortear-se-á
pelo Plano objeto desta lei;
III - a gestão de saúde pública no Estado do Acre, reger-se-á, no que diz respeito às
relações de trabalho com os representantes dos servidores, pelas regras estabelecidas neste
instrumento legal;
IV - a sistemática de evolução na carreira considerará a formação profissional e a
avaliação de desempenho, com indicadores e critérios objetivos;
V - flexibilidade para adequar-se às necessidades, à dinâmica e ao funcionamento do
Sistema Único de Saúde - SUS no Estado do Acre;
VI - atendimento em todos os aspectos do Plano Estadual de Saúde, estabelecido pela
SESSACRE;
VII - universalidade, considerando a integração no Plano de todos os servidores que
participam do processo de trabalho desenvolvido pelo órgão gestor da saúde no Estado;
VIII - eqüidade, assegurando-se às categorias profissionais para classificação, em grupos
de Cargos, na observância da qualificação profissional e a complexidade exigida para o
desenvolvimento das atividades e ações, bem como o nível de conhecimento e experiência,
responsabilidade por tamanho de decisões e suas conseqüências e o grau de supervisão prestada ou
recebida;
IX - participação na gestão, visando implementar ou readequar este Plano às
necessidades do Sistema Único de Saúde - SUS, observando-se o princípio da participação bilateral
entre os servidores e o órgão gestor da saúde; e

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X - Isonomia, assegurando-se o vencimento-básico isonômico para os servidores com
funções assemelhadas pelo nível de escolaridade, observando-se a igualdade de direitos, obrigações e
deveres.
Art. 3° Os conceitos e definições estabelecidos no Plano de Carreira, Cargos e
Remuneração - PCCR, objeto desta lei, encontram-se em consonância com as regras estabelecidas
pelo Regime Jurídico dos servidores públicos do Estado do Acre, Constituição do Estado do Acre e
demais legislações referentes à área de saúde.
CAPÍTULO II
DO QUADRO DE PESSOAL
SEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 4° O Quadro de Pessoal dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde e
Saneamento é constituído pelos servidores das diferentes áreas de atuação da Saúde, abrangendo
Promoção, Proteção, Recuperação, Reabilitação, Planejamento, Administração e Órgão Gestor,
constituindo a Carreira única e multiprofissional da Saúde, que compreende:
I - Cargos de provimento efetivo;
II - Cargos em Comissão;
III - Funções Gratificadas; e
IV - Grupo de cargos em extinção.
§ 1o O Quadro demonstrativo dos cargos atuais da SESSACRE é o disposto no Anexo II
desta lei.
§ 2º O grupo constante do inciso IV constitui-se de cargos em extinção de admitidos
anteriormente à Constituição de 1988, que não se submeteram ao concurso público.
Art. 5° O quantitativo de cargos, com suas denominações, dimensionado para o
funcionamento da SESSACRE, é o definido no Anexo I desta lei.

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Parágrafo único. A descrição dos cargos, inserta no Anexo I, definirá os aspectos
técnicos principais das suas atribuições, de modo amplo, e indicará os pré-requisitos para ingresso,
jornada, vencimento-base, que constitui a totalidade do Quadro de Pessoal, devendo a lotação dos
mesmos ser estabelecida por portaria da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento.
SEÇÃO II
DOS CARGOS EFETIVOS
Art. 6° Cargo Efetivo é o que detém o atributo da efetividade para o seu provimento,
mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a
natureza e a complexidade do cargo.
SEÇÃO III
DOS CARGOS EM COMISSÃO
Art. 7° Os cargos em comissão, constantes do Anexo III, de livre nomeação e
exoneração, destinam-se às atribuições de Direção, Chefia e Assessoramento e serão preenchidos, no
percentual de vinte e cinco por cento, por servidores ocupantes de cargo efetivo.
SEÇÃO IV
DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Art. 8º As Funções Gratificadas correspondem a funções de confiança, constituindo-se em
um conjunto de responsabilidades e atribuições adicionais, em caráter transitório e de confiança,
exercidas exclusivamente por servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme anexo III.
CAPÍTULO III
DO VENCIMENTO E DA REMUNERAÇÃO
SEÇÃO I
DO VENCIMENTO BASE
Art. 9º A estrutura de Vencimentos do Plano é constituída de quatro Grupos de Cargos,
expressos em algarismos romanos de I a IV, contendo cada Grupo vinte Estágios de Vencimentos,
identificados em colunas de “A” a ”D”, distribuídos em vinte níveis salariais.

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§ 1º Grupo de vencimento é o agrupamento de cargos públicos, com igualdade de
vencimentos-base, em função do nível de escolaridade, experiência profissional e complexidade das
ações;
§ 2º Estágio de vencimento é o número indicativo da posição do cargo na tabela de
vencimentos-base, correspondente a um valor, em ordem crescente, conforme a escala de progressão.
Art. 10. A fixação dos padrões de vencimento-base e dos demais componentes da
remuneração dos servidores da Saúde observará:
I – A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes da
carreira;
II – Os requisitos para a investidura; e
III - As peculiaridades dos cargos.
Art. 11. Cada Grupo de Cargos terá vencimento-base, de acordo com o artigo anterior,
conforme o Anexo IV desta lei.
§ 1° O ingresso, em cada Grupo de Cargos deste Plano, dos servidores admitidos após a
promulgação da Constituição Federal, em desacordo com o estatuído pelo art. 37, inc. II, da Carta
Magna, ocorrerá após a aprovação em certame público e far-se-á exclusivamente no padrão inicial de
vencimento.
§ 2° O ingresso neste Plano, dos servidores admitidos na SESSACRE antes da
Constituição Federal de 1988, que não se submeteram ao concurso público, obedecerá ao disposto no
art. 44.
§ 3º O ingresso neste Plano, dos servidores admitidos na SESSACRE antes da
Constituição Federal de 1988, que se submetam ao concurso público, obedecerá ao disposto no art. 44.
Art. 12. O vencimento-base constante do Anexo IV desta lei incorpora os valores
atualmente pagos em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, bem como as parcelas
que compõem os vencimentos atuais do servidor, excluídos os adicionais e gratificações similares com
os concedidos por este Plano e as vantagens pessoais, que serão calculadas após o enquadramento.

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Art. 13. A diferença entre um padrão de vencimento e o imediatamente superior é de cinco
por cento.
SEÇÃO II
DOS ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E INDENIZAÇÕES
Art. 14. Como parte dos incentivos pecuniários à profissionalização dos servidores da
SESSACRE na carreira, incidirão sobre os padrões de vencimento-base os seguintes adicionais:
I - Incentivo à Urgência;
II - Incentivo à atividade de Promoção à saúde;
III - Adicional por titulação;
IV - Adicional de Interiorização de localidade; e
V - Adicional por Complexidade.
Art. 15. Além dos adicionais elencados no artigo anterior, é devida ao servidor da
SESSACRE a Gratificação de Plantão Emergencial.
Art. 16. O incentivo à Urgência será concedido exclusivamente aos servidores que
trabalhem nas unidades consideradas de Atendimento Emergencial pela SESSACRE, na forma do
regulamento e sua remuneração será a constante do Anexo V.
Art. 17. O incentivo à atividade de Promoção à Saúde será concedido aos servidores que
trabalhem em unidades hospitalares, ambulatoriais, serviços de apoio ao diagnóstico e sangue,
vigilância sanitária e epidemiológica, e aqueles que trabalhem nos programas especiais desenvolvidos
pela Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento, localizados na área administrativa, na forma do
regulamento e sua remuneração será a constante do Anexo V.
Art. 18. O adicional por Titulação será concedido aos servidores detentores de títulos
escolares, universitários e de especialização, expedidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da
Educação ou pela Secretaria de Educação do Estado do Acre, com especificação e percentuais
definidos no anexo V.
§ 1º Não serão considerados os títulos a que se refere o caput deste artigo, quando
exigidos como pré-requisito para o exercício do cargo.

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§ 2º Os percentuais valorativos dos títulos a que se refere o caput deste artigo, serão
acumuláveis até o limite imposto a cada grupo, consoante Anexo V.
Art. 19. O Adicional de Interiorização por Localidade será concedida aos servidores de
Nível Superior, das áreas de Pronto Atendimento e de Promoção à Saúde, que trabalhem em unidades
localizadas no interior do Estado.
§ 1º O valor percentual deste adicional será escalonado de acordo com a localidade em
que atue o servidor, conforme Anexo V.
§ 2º O adicional de que trata este artigo incorporar-se-á à remuneração do servidor que a
tenha percebido por, no mínimo, vinte anos de efetivo exercício no interior e desde que esteja
percebendo por três anos consecutivos no ato da aposentadoria.
§ 3º O valor a ser incorporado corresponderá à proporcionalidade de 1/20 (um e vinte
avos) da gratificação atribuída em cada localidade onde prestou serviços.
Art. 20. O Adicional por Complexidade será concedido aos servidores da saúde de nível
superior, integrantes da equipe multidisciplinar, sendo estabelecido em dois graus, na forma do
regulamento e sua remuneração será a constante do anexo V.
Parágrafo único. A gratificação de que trata este artigo incorporar-se-á à remuneração do
servidor que a tenha percebido por, no mínimo, vinte anos de efetivo exercício no cargo e desde que
esteja percebendo por três anos consecutivos no ato da aposentadoria.
Art. 21. Ao servidor que cumpra jornada de trabalho de Plantão Emergencial, de forma
extraordinária, será devida uma gratificação, remunerada consoante o Anexo VI.
Art. 22. Conceder-se-á Auxílio-Transporte ao servidor ativo, abrangido por este Plano, a
fim de custear suas despesas no deslocamento da residência para o local de trabalho e deste para a
residência, no valor de quarenta e quatro passagens de ônibus na capital, com descontos estabelecidos
na seguinte proporção:
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I – três por cento do vencimento-base dos servidores pertencentes aos grupos I e II; e
II – cinco por cento do vencimento-base dos servidores pertencentes aos grupos III e IV.
CAPÍTULO IV
DA JORNADA DE TRABALHO
Art. 23. As jornadas semanais de trabalho dos servidores da SESSACRE são as
seguintes:
I - Jornada Padrão, com prestação de trinta horas semanais de trabalho;
II - Jornada Única, com prestação de vinte horas semanais de trabalho, para os
profissionais beneficiados por legislação especifica que disponha acerca de jornada de trabalho, ou por
decisão judicial, com trânsito em julgado, na forma do regulamento; e
III - Jornada Dupla de vinte horas de trabalho, com acumulação de cargo, para os
profissionais médicos.
§ 1° Além do cumprimento do estabelecido neste artigo, o exercício de cargo em comissão
ou função gratificada exigirá de seu ocupante integral dedicação ao serviço, podendo o servidor ser
convocado sempre que houver interesse da Administração.
§ 2° A jornada descrita no art. 21 destina-se a atender atividades da SESSACRE que
exijam prestação de serviços de forma ininterrupta, em unidades ou serviços que funcionem
continuamente no mínimo doze horas por dia, em regime de plantão, observada a escala de trabalho e
de folgas, na forma do regulamento.
Art. 24. Por interesse do serviço, a SESSACRE poderá utilizar-se do instituto de
compensação horária, respeitando-se o limite de quarenta horas semanais e o intervalo de descanso
entre as jornadas, para os servidores que podem acumular dois cargos de jornada de vinte horas, na
forma do regulamento.
Parágrafo único. A escala para as diversas jornadas de trabalho será fornecida através
de portarias das várias unidades da SESSACRE.

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Art. 25. O horário de trabalho, respeitado o art. 23, será estabelecido por ato específico da
SESSACRE, em função do interesse do serviço.
CAPÍTULO V
DA CARREIRA E DOS GRUPOS DE CARGOS
SEÇÃO I
DA ESTRUTURA DA CARREIRA
Art. 26. Carreira é o escalonamento e a profissionalização de cargos, de modo
ascendente, dispostos hierarquicamente, com atribuições e qualificações profissionais, que variam de
acordo com a complexidade das tarefas realizadas e o grau de responsabilidades, estabelecidos pela
natureza do serviço público prestado.
Art. 27. Para efeito de classificação no PCCR, as categorias profissionais da SESSACRE
serão divididas em Grupos de Cargos, na observância da qualificação profissional e do nível de
escolaridade exigidos, para o desenvolvimento das atividades e ações.
Art. 28. Os cargos da SESSACRE estão escalonados em quatro grupos, na forma a
seguir elencada:
I - Grupo de Cargos de Agentes de Serviços de Saúde;
II - Grupo de Cargos de Auxiliares da Saúde;
III - Grupo de Cargos de Assistentes da Saúde; e
IV - Grupo de Cargos de Técnicos da Saúde com Nível Superior.
Art. 29. As áreas de atuação são caracterizadas pelos órgãos da estrutura administrativa
e pelos locais de prestação de Serviço de Saúde.
Parágrafo único. Os padrões funcionais serão elaborados e regulamentados por ato
próprio do gestor Estadual de Saúde.
Art. 30. A estrutura dos cargos que compõem a carreira é a disposta no Anexo I.
SEÇÃO II
DOS GRUPOS DE CARGOS

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Art. 31. Compete aos servidores ocupantes dos cargos que compõem os Grupos, a
realização das ações de Promoção, Proteção, Recuperação, Reabilitação, Planejamento e
Administração do Setor Saúde.
Art. 32. Os cargos da Saúde estão escalonados em quatro Grupos, conforme Anexo IV,
sendo estes denominados e assim definidos:
I - Grupo I – Agentes de Serviços de Saúde – Compete aos Cargos deste grupo realizar
tarefas de apoio operacional, especializadas ou não, necessárias à execução de atividades primárias,
de menor complexidade, desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde;
II - Grupo II – Auxiliares da Saúde – Compete aos cargos deste Grupo executar, sob
supervisão técnica, atividades de Saúde individual e coletiva, nas áreas de Promoção, Proteção,
Recuperação, Reabilitação, Planejamento e Administração do Setor Saúde;
III - Grupo III – Assistentes da Saúde – Compete aos cargos deste Grupo realizar, sob
supervisão técnica, as atividades de nível médio especializadas ou não, nas áreas de Promoção,
Proteção, Recuperação, Reabilitação, Planejamento e Administração do Setor Saúde; e
IV - Grupo IV – Técnicos da Saúde com Nível Superior – Compete aos cargos deste
Grupo realizar atividades de maior grau de complexidade, que exigem formação de nível superior, nas
áreas de Promoção, Proteção, Recuperação, Reabilitação, Planejamento e Administração do Setor
Saúde.
Art. 33. Todos os Grupos de Cargos formam um Plano Único de Carreira, Cargos e
Remuneração para os servidores da SESSACRE.
Parágrafo único. Cada grupo de cargos reúne os cargos com a mesma natureza
funcional, mesmo grau de responsabilidade e mesmo estágio de vencimento, devidamente
hierarquizados, segundo a complexidade dos cargos neles agrupados, formando a carreira do servidor
da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento.

CAPÍTULO VI
DO DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA
SEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
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Art. 34. O desenvolvimento na carreira dar-se-á pela aplicação de critérios de evolução
dentro da tabela vencimental, no mesmo grupo, através da Progressão por desempenho no cargo.
SEÇÃO II
DA PROGRESSÃO POR DESEMPENHO NO CARGO
Art. 35. A Progressão por desempenho no cargo consiste na evolução do servidor na
carreira que ocupa, em decorrência do seu desenvolvimento no exercício de suas atribuições.
§ 1° A Progressão por desempenho no cargo consiste na evolução do Servidor de um
estágio de vencimento para o imediatamente superior e efetivar-se-á mediante sistema de avaliação de
desempenho, observando-se o interstício de dezoito meses.
§ 2º O processo da avaliação por desempenho, bem como os critérios de acesso à
progressão por desempenho no cargo, deverão ser definidos pela Comissão Paritária Permanente.
Art. 36. A progressão por desempenho no cargo exigirá o atendimento prévio das
seguintes condições:
I-

o servidor deve ter ultrapassado o período de estágio probatório;

II - pontuação mínima na avaliação de desempenho;
III - inexistência de pena disciplinar nos últimos dois anos, após a apuração por processo
administrativo;
IV - inexistência de quaisquer tipos de licença remunerada ou não, superior a cento e
vinte dias, nos últimos doze meses, excetuadas as licenças por motivo de acidente em serviço ou
doença profissional desde que não seja superior a cento e oitenta dias; e
V - não ter se afastado do exercício das atividades próprias do cargo ou função que
ocupa, excetuadas as hipóteses de aproveitamento, qualificação profissional, substituição e
readaptação previstas em lei.
§ 1º Ao servidor que se ausentar para cursos de formação profissional, ficam assegurados
todos os direitos de progressão, conforme art. 150, inciso XI, da Lei Complementar n. 39/93;

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§ 2º Caso a licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional seja superior
ao prazo previsto no inciso IV deste artigo, será considerada para fins de progressão por desempenho
no cargo independentemente de sua duração.
Art. 37. A avaliação de desempenho para os fins deste tipo de progressão será realizada,
no mínimo, uma vez a cada período de doze meses.
§ 1º No interstício de dezoito meses a que se refere o parágrafo 1º do art. 35 desta lei
haverá, no mínimo, dois momentos de avaliação, cuja média de pontos obtidos, será considerada para
fins desta progressão, em um estágio de vencimento.
§ 2º Quando a Administração Pública não efetuar a avaliação de desempenho, por
problemas operacionais ou administrativos, em qualquer momento do processo de desenvolvimento
deste Plano, todos os servidores que tenham completado o interstício necessário terão direito à
progressão automática por desempenho, em um estágio de vencimento;
§ 3º Ocorrendo apenas uma avaliação de desempenho, a pontuação do servidor será
única para a progressão por desempenho no cargo.
Art. 38. As vantagens pecuniárias, decorrentes da progressão por desempenho no cargo,
serão concedidas subseqüentemente à avaliação de desempenho e à conclusão de dezoito meses.
SUBSEÇÃO I
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Art. 39. A avaliação de desempenho tem por finalidade a apreciação sistemática e
contínua do servidor e da sua conduta no exercício de suas atribuições, à vista de sua contribuição
efetiva para a realização dos princípios e objetivos institucionais, de conformidade com o disposto em
regulamento específico.
§ 1º A avaliação de desempenho deverá ser feita pela equipe de trabalho das Unidades de
Saúde, obedecidos os critérios estabelecidos pela Comissão Paritária Permanente prevista nas
Disposições Finais e Transitórias desta lei complementar.

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§ 2º Definidos os critérios pela Comissão Paritária Permanente, a SESSACRE
regulamentará a sistemática de avaliação de desempenho através de portaria.
Art. 40. O regulamento de que trata o artigo anterior será elaborado pela Comissão
Paritária Permanente, no prazo máximo de cento e oitenta dias e observará:
I - definição metodológica, incluindo progressões no Estágio de Vencimento;
II - definição de indicadores de avaliação;
III - definição de metas dos serviços;
IV - adoção de modelos e instrumentos que atendam a natureza das atividades,
assegurados os seguintes princípios:
a) legitimidade e transparência;
b) periodicidade;
c) contribuição do servidor para a consecução dos objetivos do órgão ou serviço;
d) adequação aos conteúdos ocupacionais e às condições reais de trabalho, de forma que
as situações precárias ou adversas de trabalho não prejudiquem a avaliação do servidor; e
e) conhecimento do servidor do resultado final da avaliação, com direito a manifestação; e
V - a definição do processo e das instâncias recursais.
CAPÍTULO VII
ENQUADRAMENTO NA CARREIRA
Art. 41. Os atuais servidores da SESSACRE contratados até 5 de outubro de 1988 serão
enquadrados neste Plano, considerando o tempo de efetivo exercício no cargo.
§ 1º O Enquadramento do servidor no PCCR é adequação de seu cargo anterior para a
situação nova definida no Plano.
§ 2º Os cargos atuais e o quadro de pessoal criado por este Plano são os constantes dos
anexos II e I, respectivamente.

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§ 3º No momento do enquadramento para um novo cargo da carreira, gerando esta
situação perda parcial da remuneração, a diferença será paga em destacado como vantagem pessoal,
sobre a qual incidirá todos os reajustes legais.
§ 4º Fica assegurado aos servidores da SESSACRE, admitidos anteriormente à
promulgação da Constituição Federal de 1988, cuja escolaridade seja incompatível a exigida por este
Plano, o direito de reenquadramento ao grupo a que pertence seu cargo, por ocasião da conclusão do
curso exigível, mantida a atual remuneração, de acordo com o estabelecido no parágrafo anterior.
Art. 42. O enquadramento dos cargos da SESSACRE neste PCCR e na nova estrutura de
cargos e vencimentos ocorrerá após a realização de concurso público, para efeito de regularização do
vínculo efetivo.
§ 1° Os servidores admitidos na SESSACRE até 5 de outubro de 1983 terão seu tempo de
serviço contado como título quando se submeterem a concurso, para fins de efetivação.
§ 2° Os servidores admitidos na SESSACRE até 5 de outubro de 1983 são considerados
estáveis, e de 5 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988, não estáveis, para fins do art.169, § 3°, II,
da Constituição Federal.
§ 3º Os servidores de que trata o parágrafo anterior que não se submeterem ao concurso
público integrarão o grupo de cargos em extinção de que trata o inciso IV, do art. 4º deste Plano,
respeitados os mesmos direitos adquiridos e deveres concedidos aos servidores efetivos.
§ 4° Os servidores admitidos na SESSACRE após 5 de outubro de 1988, sem observância
do art. 37, II da CF, deverão submeter-se a concurso público e terão ingresso no PCCR no padrão
inicial do cargo da Carreira.
Art. 43. O enquadramento dos servidores no novo cargo da carreira e que foram admitidos
na SESSACRE até 5 de outubro de 1988 será efetuado levando-se em consideração os documentos
comprobatórios da admissão no Estado do Acre, escolaridade, habilitação profissional, títulos,
certificados ou diplomas de cursos realizados em escolas, faculdades ou universidades reconhecidas
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pelo MEC ou pela Secretaria de Educação do Estado do Acre, e estes deverão ser apresentados ao
órgão responsável pela avaliação e julgamento, na forma do regulamento.
§ 1° O órgão da SESSACRE responsável pelo enquadramento emitirá declaração sobre a
posição deferida ao servidor no quadro e este terá dias para interpor recursos, na forma regulamentar.
Art. 44. A passagem do cargo anterior para o cargo de carreira do PCCR, dos servidores
considerados aptos para o enquadramento, obedecerá as seguintes regras:
I – o servidor somente terá o direito ao enquadramento automático, quando seu cargo
anterior contiver atribuições iguais ao cargo do PCCR e obedecer a regra indicada no artigo anterior
desta lei.
II – os cargos de Carreira propostos para o Quadro de Pessoal da SESSACRE, quando se
tratar de profissão regulamentada, será considerado como um pressuposto técnico, objetivando a
organização e o desenvolvimento dos recursos humanos do SUS.
III – o tempo de serviço será convertido observando-se o prazo de dezoito meses para
enquadramento em cada estágio vencimental.
Art. 45. Nos casos de enquadramento específico cujos parâmetros não se encontrem
dispostos nesta lei serão solucionados pela Comissão Paritária Permanente.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 46. Fica criada uma Comissão Paritária Permanente, composta por representantes
organizados e reconhecidos dos Servidores da Saúde e representantes da Secretaria de Estado de
Saúde e Saneamento, a ser constituída e regulamentada após a promulgação desta lei, por instrumento
próprio, para fins de acompanhamento do processo de implantação e de desenvolvimento do PCCR,
dentre outras a serem estabelecidas em regulamento, submetendo-se aos mecanismos de controle
social estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 47. Todo o processo de implantação e desenvolvimento do PCCR em suas diversas
etapas, será coordenado e regulamentado pelo setor competente da Secretaria de Estado de Saúde e
Saneamento, devendo esta dar ampla divulgação ao mesmo, e envolver a Comissão Paritária
Permanente prevista no artigo anterior.
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Art. 48. O tempo de serviço ou contribuição prestados ao Estado do Acre pelos servidores
admitidos até 5 de outubro de 1988, será contado para efeito de aposentadoria.
Art. 49. A contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, será regida pelo que dispõe a Lei Complementar n. 58, de
17 de julho de 1998.
Art. 50. A presente lei complementar aplica-se a todos os servidores efetivos da
Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento cedidos aos municípios que atuarem no Sistema Único
de Saúde – SUS.
Art. 51. Os atos públicos necessários à implementação do PCCR serão editados através
de Decretos do Governador do Estado ou de Portarias da Secretaria de Estado de Saúde e
Saneamento.
Art. 52. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar correrão à conta
de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento.
Art. 53. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especificamente as das Leis ns. 1.268, de 28 de julho de 1997 e 918, de 14
de setembro de 1989 , na parte concernente ao pessoal da antiga Secretaria de Saúde.
Rio Branco, 28 de fevereiro de 2000, 112º da República, 98º do tratado de Petrópolis
e 39º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre

Anexo I
Cargos Propostos
1
2
3
4
5
6
7

Administrador
Agente Administrativo
Agente de Cinefotografia e Microfilmagem
Agente de Comunicação Social
Agente de Controle de Zoonoses
Agente de Portaria
Agente de Saúde Pública

15
150
10
30
250
126
130

16


8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66

Agente de Serviço Complementar
Ajudante de Lavanderia
Almoxarife
Analista de Recursos Humanos
Analista de Sistema
Analista em Patologia Clínica e Hematologia
Apoio Administrativo
Arquiteta
Arquivista
Ascensorista
Assistente de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa
Assistente Jurídico
Assistente Social
Atendente de Consultório Dentário
Atendente em Enfermagem
Auxiliar de Assuntos Educacionais
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Controle de Zoonoses
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
Auxiliar de Farmácia
Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia
Auxiliar de Laboratório
Auxiliar de Laboratório de Anatomia Patológica
Auxiliar de Oficial de Alfaiataria e Costureira
Auxiliar de Oficial de Manutenção de Veículos
Auxiliar de Oficial de Manutenção e Edificações
Auxiliar de Oficial de Manutenção Geral
Auxiliar de Oficial de Serviços Gráficos
Auxiliar de Prótese Dentário
Auxiliar de Radiologia
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliares da Saúde-Farmácia
Auxiliares de Saúde-Ortopedia e Gesso
Auxiliares de Saúde-Padioleiro
Auxiliares de Serviços de Saúde
Bibliotecário
Biólogos
Cirurgião Dentista
Citotécnico
Contador
Copeiro
Desenhista de Artes Gráficas
Desenhista Industrial
Desenhista Projetista
Economista
Educador em Saúde
Enfermeiro
Enfermeiro do Trabalho
Engenheiro
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Estatístico
Farmacêutico
Físico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Inspetor de Saúde
Inspetor Sanitário
Médico Veterinário

150
180
60
10
20
100
250
5
30
6
30
10
120
100
400
110
5
80
900
20
45
60
120
15
45
25
25
25
5
10
55
1.200
40
45
50
35
5
42
150
30
10
30
5
3
5
15
30
400
10
5
5
20
40
5
60
30
50
50
20

17


67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
Total Geral

Médicos
Mestre de Obra
Motorista
Nutricionista
Oficial de Alfaiataria e Costuraria
Oficial de Manutenção de Veículos
Oficial de Manutenção e Edificações
Oficial de Manutenção Geral
Oficial de Serviços Gráficos
Operador de Caldeira
Operador de Computador
Operador de Equipamentos Métodos Gráficos
Operador de Máquinas de Lavanderia
Programador
Psicólogo
Químico
Secretário de Escola Técnica de Saúde/Recursos Humanos
Técnico de Anatomia Patológica
Técnico em Educação
Técnico de Laboratório em Análise Clínica
Técnico de Química
Técnico de Radiologia
Técnico em Agricultura
Técnico em Comunicação Social
Técnico em Contabilidade
Técnico em Edificação
Técnico em Eletrônica
Técnico em Enfermagem
Técnico em Gasotécnica
Técnico em Hematologia e Hemoterapia
Técnico em Higiene Dental
Técnico em Manutenção de Aparelhos Ópticos
Técnico em Nutrição e dietética
Técnico em Órtese e Prótese Ortopédica
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Telecomunicações e Telefonia
Técnicos em Manutenção de Equipamentos Odontológicos
Telefonista
Terapeuta Ocupacional
Torneiro Mecânico

500
7
100
30
20
20
10
40
15
10
150
20
20
20
50
10
10
20
50
150
15
80
5
15
40
2
30
250
60
150
80
10
30
20
30
30
5
15
60
30
5
8331

ANEXO I
Descritivo dos Cargos
ADMINISTRADOR:
Atribuições Sumárias:
18

ANEXO I




Planejar, organizar, coordenar e supervisionar os serviços técnico-administrativos, a utilização dos recursos
humanos, materiais e financeiros, estabelecendo princípios, normas e funções para assegurar a correta
aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços e desenvolver atividades de ensino e pesquisa.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Administração de empresa;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência na área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 315,79
Áreas de Atuação: Administração Geral;
Administração Hospitalar.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AGENTE ADMINISTRATIVO:
Atribuições Sumárias:


Receber, classificar, conferir, protocolar, localizar, expedir e/ou arquivar expedientes e outros documentos;
redigir correspondências simples e executar serviços gerais e de datilografia; controlar o material de
consumo e/ou permanente existente no setor, realizar operação básica de micro-computador e periféricos e
executar atividades correlatas.

Pré-requisito para ingresso:


2º grau

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:


Concurso Público

AGENTE DE CINEFOTOGRAFIA E MICROFILMAGEM:
Atribuições Sumárias:


Fotografar ou filmar as atividades técnicas e científicas, em todas as Unidades Orgânicas da Secretaria de
Saúde, utilizando equipamento adequado; copiar, revelar, ampliar, duplicar e fazer montagens de
fotografias ou dispositivo de películas coloridas ou preto e branco, com métodos apropriados; selecionar,
19


cortar e editar imagens e inserção de efeitos em sistema de vídeo e observar medidas de segurança contra
acidentes de trabalho.
Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica ou
Experiência de dois anos

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:


Concurso Público

AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:
Atribuições Sumárias:


Executar atividades relacionadas com atendimento ao público, distribuição de cartazes, folhetos e outros
instrumentos de informação. Leitura de jornais e revistas, sob a supervisão do Técnico em Comunicação
Social, com vistas à elaboração de boletim de recortes.

Pré-requisito para ingresso: 1º grau
Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Administração Geral
Obs: Extinto a vagar
- Os cargos extintos, na vacância, serão transformados automaticamente em cargo de Agente Administrativo.

AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES:
Atribuições Sumárias:


Supervisionar, orientar e executar trabalhos de inspeção em locais sujeitos à vigilância sanitária; participar
em programas comunitários de saúde; treinar equipes auxiliares objetivando o controle de roedores,
artrópodes e vertebrados de importância sanitária e participar de programas de saúde coletiva e de
educação em saúde.
20


Pré-requisitos para ingresso:



2º grau;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Áreas de Atuação: Controle de Zoonoses;
Vigilância Sanitária;
Educação em Saúde.
Forma de Provimento:



Promoção por Qualificação Profissional no cargo de:
Auxiliar de Controle de Zoonoses;
Concurso Público.

AGENTE DE PORTARIA:
Atribuições Sumárias:


Executar serviços de recepção em portaria de edifícios e/ou hospitais, Centros de Saúde, baseando-se em
regras de conduta pré-determinadas, para assegurar a ordem e segurança dos locais e de seus ocupantes
e auxiliar na recuperação, encaminhamento e condução de paciente.

Pré-requisitos para ingresso:



4ª série do 1º grau;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 250,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA:
Atribuições Sumárias:


Prestar cuidados básicos de enfermagem, sob a coordenação e a supervisão do enfermeiro, nos diferentes
níveis de complexidade das ações de saúde; participar de processos de educação em saúde e de
atividades de ações coletivas de saúde.

Pré-requisito para ingresso: 1º grau
21


Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Assistencial
Obs: - Os Agentes de Saúde Pública com curso de Auxiliar de Enfermagem e Registro no Conselho de Classe
serão enquadrados como tal.
- Os que não tiverem o referido curso ficarão no cargo EXTINTO A VAGAR.
AGENTE DE SERVIÇO COMPLEMENTAR:
Atribuições Sumárias:


Executar, sob supervisão, as seguintes atividades:
Prestar serviços no âmbito social a indivíduos, famílias e grupos, para prevenir ou eliminar desajustes
biopsíquico social e promover a reintegração social; realizar exames de mobilidade ocular e desenvolver
programa médico-terapêutico para obter a conservação e melhoria da visão; de problemas psíquicos,
fazendo os ajustes para obter uma melhor adaptação, ensinando, orientando e acompanhando os pacientes
no uso apropriado de aparelhos para garantir uma perfeita utilização.

Pré-requisitos para ingresso:


2º grau + experiência a ser estabelecida no Edital de Concurso Público, de acordo com a área de
atuação.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Áreas de Atuação: Assistencial nas áreas de:
Serviço Social;
Saúde Mental;
Ortóptica;
Terapia Ocupacional e Reabilitação.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AJUDANTE DE LAVANDERIA:
Atribuições Sumárias:


Lavar, secar e passar as roupas hospitalares, utilizando processos mecânicos, soluções químicas
adequadas ao grau de sujidade da roupa, procedendo a coleta, classificação e pesagem das peças, de
forma a não ultrapassar a capacidade das máquinas e efetuar a distribuição nas diversas
Unidades/Setores.

Pré-requisitos para ingresso:
22


 4ª série do 1º grau;
 Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.
Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 250,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ALMOXARIFE:
Atribuições Sumárias:


Organizar e executar trabalhos de almoxarifado, tais como: recebimento, estocagem, distribuição, registro e
inventário de matérias-primas e mercadorias, observando normas e instruções ou orientando sobre
desenvolvimento do trabalho.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta) ou
Experiência mínima de dois anos.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:
Atribuições Sumárias:


Realizar análises ocupacionais efetuando estudos metódicos, sistemáticos e completos de grupos de
cargos a fim de organizar a estrutura das ocupações de maneira técnica e operacional; realizar pesquisas e
análises salariais a fim de obter os elementos necessários a determinação de níveis salariais, avaliações de
desempenho, sistema de promoções, programas de treinamento e outros; executar atividades na área de
recursos humanos planejando, organizando e controlando os programas e executando sua avaliação para
possibilitar a formação e o desenvolvimento dos recursos humanos da Instituição.

Pré-requisitos para ingresso:


Graduação em:
23





Sociologia; Psicologia; Pedagogia; Administração Geral ou Administração Hospitalar;
Especialização em Recursos Humanos;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 315,79
Áreas de Atuação: Administração Geral;
Ensino e Pesquisa.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ANALISTA DE SISTEMAS:
Atribuições Sumárias:


Executar atividades de planejamento, coordenação, controle, orientação e análise das atividades da área
de Processamento de Dados, bem como a definição de projetos de sistema e tratamento de informações,
emitir parecer pertinente a área de Processamento de Dados, e desenvolver atividades de ensino e
pesquisa.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Análise de Sistema;
Registro no conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 315,79
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ANALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA E HEMATOLOGIA:
Atribuições Sumárias:


Desenvolver atividades de análise clínicas toxicológica, patologia clínica, hematologia, hemoterapia,
imunologia e em saúde pública, supervisionar e orientar as atividades nas áreas; participar de processo de
ensino e pesquisa e de vigilância em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:


Graduação em Biologia (com habilitação em Análise Clínica), Biomedicina e Farmácia-Bioquímica;
24





Registro no Conselho de Classe;
Experiência e área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Patologia Clínica;
Hematologia, Hemoterapia e Imunologia;
Vigilância em Saúde;
Ensino e Pesquisa.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
APOIO ADMINISTRATIVO
Atribuições Sumárias:


Executar serviços gerais de registro de dados, receber, fazer rol e distribuir roupas limpas nas unidades;
receber e conferir medicamentos, procedendo a entrega nos postos de enfermagem, resultado de exames
ou documentos de pacientes; dispensar material esterilizado nos setores; providenciar os prontuários dos
pacientes agendados, arquivá-los nos consultórios e executar tarefas afins.

Pré-requisito para o ingresso: 1º grau
Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Administração Geral Assistencial.
ARQUITETO:
Atribuições Sumárias:


Elaborar estudos, anteprojetos e projetos de arquitetura, instalações, estrutura, urbanismo, ajardinamento,
paisagismo e outros; elaborar plantas, desenhos, maquetes e estruturas de construção; acompanhar e
fiscalizar obras e/ou serviços arquitetônicos e urbanísticos; supervisionar o trabalho dos técnicos, oficiais e
auxiliares, e desenvolver atividades de ensino, pesquisa e de vigilância em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:
 Graduação em Arquitetura com Especialização em Arquitetura de Saúde;
 Registro no Conselho de Classe;
 Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.
Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 315,79
25


Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ARQUIVISTA:
Atribuições Sumárias:


Arquivar sistematicamente cartas, fichas, prontuários, documentos, fitas e outros materiais classificando-os
segundo critérios apropriados para armazená-los, conservá-los e facilitar sua consulta.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ASCENSORISTA:
Atribuições Sumárias:


Operar o painel de controle do elevador de acordo com o solicitado; conduzir pacientes, servidores,
visitantes e materiais dos diversos setores da Unidade, zelando pela conservação dos mesmos, e orientar e
prestar informações aos usuários quando solicitado.

Pré-requisitos para ingresso:



4ª série do 1º grau;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 250,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
26


ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA:
Atribuições Sumárias:


Identificar necessidades setoriais e desenvolver projetos ligados às áreas técnico-assistenciais e
administrativas da Instituição que se refere a ensino e pesquisa; desenvolver, acompanhar e analisar
projetos, referente a formação técnica de nível superior e de pós graduação e de nível médio e básico;
desenvolver, acompanhar e analisar projetos de treinamento, reciclagens continuada; coordenar, elaborar,
desenvolver e apoiar estudos e projetos de pesquisas.

Pré-requisitos para ingresso:



Possuir formação acadêmica ou experiência prática em ensino no setor saúde ou experiência comprovada
em desenvolvimento de projeto de pesquisa;
Graduação em Curso em área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Ensino;
Pesquisa.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ASSISTENTE JURÍDICO:
Atribuições sumárias:
 Assessoramento jurídico em matéria de Direito Administrativo e assuntos pertinentes à SESSACRE; opinar
através da emissão de pareceres sobre a celebração de contratos, convênios e demais ajustes administrativos;
ser preposto e zelar pelo bom andamento dos processos administrativos, bem como diligenciar para a sua
correta instrução; providenciar subsídios e provas para a correta instrução dos processos judiciais que
envolvam matéria pertinente à Secretaria de Saúde e Saneamento.
Pré-requisito para ingresso:


Graduação em Direito.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Área de Atuação: Administração
ASSISTENTE SOCIAL:
Atribuições Sumárias:
27




Prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental,
identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e
aplicando os processos básicos de serviço social, para facilitar a recuperação do paciente e promover sua
reintegração ao meio social, familiar e de trabalho; desenvolver atividades de ensino, pesquisa e vigilância
em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Serviço Social;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência e área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Administração Geral;
Assistencial.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:
Atribuições Sumárias:


Recepcionar as pessoas em consultório dentário, procurando identificá-las, averiguando suas necessidades
para prestar informações e encaminhá-las ao cirurgião dentista ou técnico de higiene dental nas atividades
técnicas, e participar de processos de educação em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:




1º grau + Curso de Formação Específica;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIAR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS:
Atribuições Sumárias:
28




Efetuar diagnósticos; executar e participar de elaboração de projetos de treinamento; digitar projetos de
cursos e/ou outras atividades afins; participar na seleção e convocação de instrutores.

Pré-requisito para ingresso: 2º grau
Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Obs: Extinto a vagar
- Os cargos extintos, na vacância serão transformados automaticamente em cargo de Serviço Complementar.
AUXILIAR DE BIBLIOTECA:
Atribuições Sumárias:


Executar tarefas auxiliares de registro, manuseio e guarda de livros e publicações, em uma biblioteca,
atendendo os leitores, repondo o material nas estantes após as consultas, complementando e ordenando
os fichários, controlando os empréstimos e devoluções e providenciando a recuperação do material com
prazos vencidos para entrega, para permitir o controle do acervo bibliográfico e facilitar a localização de
livros e outras publicações.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:
Atribuições Sumárias:


Executar trabalho rotineiro de conservação, manutenção e limpeza em geral de dependências internas e
externas, móveis e acessórios, parques, jardins, áreas verdes e logradouros a fim de mantê-los com boa
aparência, e transportar móveis e outros, quando necessário.

Pré-requisito para ingresso:


4ª série do 1º grau;
29


Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 250,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Concurso Público
BIÓLOGO:
Atribuições Sumárias:
 Os biólogos executam atividades técnicas científicas de grau superior de grande complexidade, que
envolvem ensino, planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com
estudos, pesquisas, projetos, consultoria, emissão de laudos e pareceres técnicos e assessoramento
técnico-científico nas áreas das Ciências Biológicas com vistas ao aprimoramento de:
- Estudos, pesquisas e análises laboratoriais nas áreas de Parasitologia, Microbiologia, Imunologia e
Hematologia, Histologia, Citologia, Patologia, Anatomia, Genética, Bioquímica, Biofísica, Embriologia e
Fisiologia Humana e Produção Fitoterápicas;
- Estudos e pesquisas relacionadas com investigação cientifica ligada à Biologia Sanitária, Saúde Pública,
Epidemiologia de doenças transmissíveis, Controle de Vetores e Técnicas de Saneamento Básico;
- Administração de Órgãos Públicos e Privados em áreas afim;
- Avaliação de impacto ambiental, Biodegradação, Biologia de Água, Biologia Ambiental, Biologia do Ar, Biologia
do Esgoto, Biologia do Lixo, Controle de População e Educação Ambiental;
- Radiobiologia;
- Cultura de Tecidos;
- Realização de vistorias, perícias, avaliações e outros serviços técnicos especializados, para a elaboração de
pareceres, laudos e atestados.
Pré-requisitos para ingresso:
 Licenciado ou bacharel em Ciências Biológicas, em todas as suas especialidades ou licenciado em
Ciências, com habilitação em Biologia expedida por instituição brasileira;
 Registro no Conselho Regional de Classe;
 Experiência em área a ser estabelecida em edital de Concurso Público.
Jornada Padrão: 30h Semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Análises Clínicas, Parasitologia, Hematologia, Microbiologia, Imunologia, Patologia,
Histologia, Bioquímica, Saúde Pública, Genética, Bioética, Fitoterapia, Vigilância Sanitária,
Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, Entomologia, Ensino e Pesquisa.
Forma de Provimento:


Concurso Público.

30


COPEIRO:
Atribuições Sumárias:


Preparar e/ou servir café, água, lanche e refeição a servidores e visitantes, recolhendo vasilhames, louças
e talheres, limpando e esterelizando utensílios e instalações de copa e zelando pela guarda e conservação
do material e do local de trabalho.

Pré-requisitos para ingresso:



4ª série do 1º grau;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 250,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES:
Atribuições Sumárias:


Executar serviços de nível básico em locais sujeitos a vigilância sanitária promovendo inspeção, vigilância,
controle e captura de roedores, artrópodes e vertebrado de importância sanitária.

Pré-requisitos para ingresso:



4ª série do 1º grau;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 250,00
Áreas de Atuação: Controle de Zoonoses;
Vigilância Sanitária.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIAR DE OFICIAL DE SERVIÇOS GRÁFICOS:
Atribuições Sumárias:
31




Executar tarefas auxiliando o oficial de serviços gráficos na operação de máquinas e equipamentos, na
confecção de chapas tipográficas, off set, refilamento de papel e outros.

Pré-requisitos para ingresso:



1º grau;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 250,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIAR DE OFICIAL DE ALFAIATARIA E COSTURARIA:
Atribuições Sumárias:


Auxiliar nos trabalhos de alfaiataria e costuraria em geral, na confecção de peças e overlocar peças e
outras atividades afins.

Pré-requisitos para ingresso:



4ª série do 1º grau;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 250,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS:
Atribuições Sumárias:


Executar tarefas de manutenção de veículos, auxiliando o Oficial de Manutenção de Veículos (Eletricista,
Mecânico, Pintor de autos e Lanterneiro) transportando, preparando equipamentos, materiais e ferramentas
e dando suporte as atividades desenvolvidas.

Pré-requisitos para ingresso:



1º grau.
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
32


Vencimento Inicial: R$ 300,00
Áreas de Atuação: Administração Geral nas áreas de:
Mecânica de auto;
Eletricista de auto;
Lanternagem de auto;
Pintura de auto.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO GERAL:
Atribuições Sumárias:


Executar tarefas de manutenção, auxiliando o Oficial de Manutenção Geral (Eletricista, Marceneiro,
Soldador, Serralheiro, Fundidor, Refrigeração, Estofador e Mecânico Industrial), transportando materiais e
ferramentas, auxiliando na montagem e desmontagem de peças, armações e instalações afins,
acompanhando todo o processo desenvolvido, inclusive de preparação e limpeza da área.

Pré-requisitos para ingresso:



1º grau;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Áreas de Atuação: Administração Geral nas áreas de:
Eletricista;
Marcenaria/Carpintaria;
Serralheria;
Fundição;
Solda;
Mecânica Industrial;
Refrigeração;
Estofaria.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES:
Atribuições Sumárias:


Executar tarefas de manutenção, auxiliando o oficial de manutenção e edificações (bombeiro hidráulico,
carpinteiro, pintor, pedreiro e eletricista) escavando valas, rasgos em paredes, transportando e misturando
materiais, montando e desmontando armações, dando suporte para atividades de reforma e construção de
obras e instalações afins.
33


Pré-requisito para ingresso:



1º grau;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Áreas de Atuação: Administração Geral nas áreas de:
Hidráulica
Carpintaria
Pintura
Eletricidade
Edificações
Vidraçaria
Gesso.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIARES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
Atribuições Sumárias:


Auxiliar na manipulação de aparelhos e instrumentos médicos, providenciar a manutenção e reposição de
cilindro de oxigênio e outros nas diversas unidades.

Pré-requisito para ingresso: 1º grau
Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 250,00
Área de Atuação: Assistencial
AUXILIARES DA SAÚDE – FARMÁCIA:
Atribuições Sumárias:


Transportar medicamentos realizando serviços de carregamento e descarregamento de veículos para
armazenagens nas farmácias, procedendo a limpeza e a conservação das instalações e auxiliando no
recebimento e distribuição de expedientes.

Pré-requisito para ingresso: 1º grau
Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
34


Área de Atuação: Assistencial
AUXILIAR DE SAÚDE – ORTOPEDIA E GESSO:
Atribuições Sumárias:


Auxiliar na manipulação de membros superiores e inferiores de pacientes e nos exercícios fisioterápicos, na
aplicação de ultra-som e forno de bier, confeccionar aparelhos gessados em pacientes, e orientar quanto
aos cuidados; auxiliar em procedimento de trações ortopédicas e manter sala equipada com material
necessário e adequadamente limpa.

Pré-requisito para ingresso: 2º grau
Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Assistencial
AUXILIAR DE SAÚDE - PADIOLEIRO:
Atribuições Sumárias:


Receber pacientes nas Portarias das Unidades de Saúde conduzindo-os as clínicas, transportar pacientes
do centro cirúrgico para outras unidades no leito e transportar cadáver para anatomia patológica.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 250,00
Áreas de Atuação: Administração Geral;
Assistencial.
OPERADOR DE MÁQUINAS LAVANDERIA:
Atribuições Sumárias:
 Operar máquinas de lavanderia, preparando-as, acionando-as, controlando o funcionamento e níveis de
substâncias químicas empregadas, observando as recomendações técnicas para o uso; e manipular
produtos químicos e roupas.
Pré-requisito para ingresso: 1º grau
Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Promoção por Qualificação Profissional no Cargo de:
- Ajudante de Lavanderia
35




Concurso Público.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA:
Atribuições Sumárias:


Desenvolver atividades auxiliares gerais de Laboratório de Anatomia Patológica, preparando peças,
limpando, conservando instrumentos, aparelhos a vidrarias de acordo com padrões estabelecidos.

Pré-requisitos para ingresso:



1º grau + Curso de Formação Específica ou
um ano de experiência profissional na área.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ATENDENTE EM ENFERMAGEM:
Atribuições Sumárias:
 Atender pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de enfermagem, sob orientação e supervisão a fim
de proporcionar-lhes o restabelecimento da saúde.
Pré-requisito para ingresso: 1º grau
Jornada Padrão: 30 h Semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Assistencial.
Obs: Extinto a vagar conforme Lei Federal n. 7498 e 8967 e Resolução do COFEN n. 185
- Os casos extintos, na vacância serão transformados automaticamente em cargo de Auxiliar de Enfermagem.
AUXILIAR DE RADIOLOGIA:
Atribuições Sumárias:


Auxiliar na operação de aparelhos de Rx para realização de diversos tipos de exames, no manuseio de
soluções químicas e substâncias radioativas, e na revelação de filmes, zelando pela conservação dos
equipamentos radiográficos.

Pré-requisitos para ingresso:
36






1º grau + Habilitação Curta;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h Semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Assistencial.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA:
Atribuições Sumárias:


Executar sob supervisão atividades relacionadas ao processo de hemoterapia e hematologia, produção e
controle de qualidade de hemoderivados, preparação de materiais, higienização de bancadas e de vidrarias
obedecendo normas de bio-segurança.

Pré-requisitos para ingresso:
 1º grau + Curso de Formação Específica ou de Auxiliar de análise Clínica;
 Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.
Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Assistencial.
Formação de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIAR DE LABORATÓRIO:
Atribuições Sumárias:


Desenvolver atividades auxiliares gerais de laboratório de análise clínicas e químicas, preparando,
limpando, conservando e guardando instrumentos e aparelhos, fazendo coleta e amostras de materiais e
similares a fim de assegurar maior rendimento do trabalho e seu processamento de acordo com os padrões
requeridos.

Pré-requisitos para ingresso:



1º grau;
Curso de Formação Específica ou um ano de experiência profissional na área a ser estabelecida em Edital
de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
37


Vencimento Inicial: R$ 300,00
Áreas de Atuação: Assistencial;
Análises Clínicas;
Análises Químicas;
Saúde Pública;
Forma de provimento:
 Concurso Público
OPERADOR DE EQUIPAMENTOS DE MÉTODOS GRÁFICOS:
Atribuições Sumárias:
 Realizar exames eletrocardiográficos e eletroencefalográficos, posicionando adequadamente o paciente,
preparando determinadas regiões do seu corpo e manejando os dispositivos do eletrocardiógrafo/
eletroencefalógrafo, de acordo com instruções médicas estabelecidas, para possibilitar o diagnóstico e
tratamento de doenças cardíacas e do sistema nervoso.
Pré-requisitos para ingresso:



1º grau + curso específico na área ou
Experiência profissional de um ano na área.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Assistencial em Cardiologia e Neurologia
Forma de Provimento:


Concurso Público

OPERADOR DE CALDEIRA:
Atribuições Sumárias:


Operar uma ou mais caldeiras, manejando válvulas, registros e outros dispositivos de controle, a fim de
fornecer vapor para produção de calor ou energia.

Pré-requisitos para ingresso:



1º grau + Curso Específico ou
Experiência profissional de um ano na área.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Administração Geral.
38


Forma de Provimento:
 Concurso Público
TELEFONISTA:
Atribuições Sumárias:


Operar equipamentos de telefonia e outros sistemas de telecomunicações, movimentando chaves,
interruptores e outros dispositivos para estabelecer comunicações internas, locais ou interurbanos; anotar,
redigir e transmitir avisos internos para pacientes e servidores.

Pré-requisitos para ingresso:



1º grau + Curso Específico na área;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Concurso Público
MOTORISTA:
Atribuições Sumárias:


Dirigir veículos automotores em geral; transportar pessoas ou materiais em veículos; fazer entrega de
malotes e documentos, auxiliar no embarque e desembarque de pacientes; promover o abastecimento de
combustível do veículo; efetuar reparos de emergência no veículo; zelar pela segurança de passageiros e
cargas que lhe forem confiados e pela limpeza e conservação dos veículos, observando o calendário de
manutenção; observar medidas de segurança contra acidentes, operar guindastes e MUNK aclopados aos
veículos; e executar tarefas afins.

Pré-requisitos para ingresso:



1º grau + Carteira de Habilitação tipo 1-D
Experiência de dois anos a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Áreas de Atuação: Administração Geral.
Assistencial.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
OFICIAL DE ALFAIATARIA E COSTURARIA:
39


Atribuições Sumárias:


Efetuar serviços de alfaiataria e costuraria em geral de modelagem, de corte, costura e outros,
selecionando peças cortadas especificando o tipo e quantidade para confecção, controlando a produção de
roupas confeccionadas.

Pré-requisitos para ingresso:



1º grau + Curso Específico ou
Experiência profissional de dois anos na área, a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Promoção por Qualificação Profissional no Cargo de:
- Auxiliar de Oficial de alfaiataria e costuraria
 Concurso Público
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES:
Atribuições Sumárias:


Instalar tubulações hidráulicas, realizar manutenção e reparos do sistema de irrigação e instalar louças
sanitárias e acessórios; confeccionar e montar peças em madeiras e instalar esquadrias, divisórias e
outros; efetuar serviço de pintura em geral em paredes, mobiliários e/ou equipamentos hospitalares;
assentar tijolos, ladrilhos, telhas, vidros, gesso e outros, bem como fazer acabamentos de estruturas;
instalar, consertar, substituir e testar circuitos elétricos, assim como fazer instalações elétricas de baixa e
alta tensão; supervisionar o trabalho e as atividades dos auxiliares.

Pré-requisitos para ingresso:



1º grau completo;
Curso(s) na(s) área(s) ou experiência de dois anos na área, a ser estabelecida em Edital de Concurso
Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Áreas de Atuação: Administração Geral nas áreas de:
Hidráulica
Carpintaria
Pintura
Eletricidade
Edificações
Vidraçaria
40


Gesso.
Forma de Provimento:
 Promoção por Qualificação Profissional no Cargo;
 Concurso público
OFICIAL DE MANUTENÇÃO GERAL:
Atribuições Sumárias:


Consertar, instalar e fazer manutenção de equipamentos, aparelhos elétricos e de refrigeração; executar
serviços gerais de marcenaria e carpintaria assim como confeccionar e consertar mobiliário e outros
artefatos de madeira; soldar peças de metal; executar serviços gerais de serralheria, soldagem, recorte e
modelagem em materiais ferrosos e não-ferrosos, vidraria, e confeccionar mobiliário e estrutura metálica
em geral; consertar e confeccionar estofaria em geral; executar serviços de manutenção de máquinas e
equipamentos industriais; e supervisionar os trabalhos e as atividades dos auxiliares.

Pré-requisitos para ingresso:
 1º grau;
 Curso(s) na(s) áreas ou experiência de dois anos na área, a ser estabelecida em Edital de Concurso
Público.
Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Áreas de Atuação: Administração Geral nas áreas de:
Eletricidade
Marcenaria/Carpintaria
Serralheria
Fundição
Solda
Estofamento
Mecânica Industrial
Refrigeração
Vidreiro
Forma de Provimento:
 Concurso público
OFICIAL DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS:
Atribuições Sumárias:


Desmontar, montar, reparar e regular motores e componentes mecânicos de veículos; consertar
instalações elétricas, alternadores e motores de partida de autos; executar serviços de lanternagem e
pintura de autos; supervisionar as atividades dos auxiliares; e orientar os usuários na conservação e
manutenção preventiva dos veículos.

Pré-requisitos para ingresso:
41





1º grau;
Curso(s) na(s) área(s) ou experiência de dois anos na área a ser estabelecida em Edital de Concurso
Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Áreas de Atuação: Administração geral nas áreas de:
Eletricidade de auto
Mecânica de auto
Pintura de auto
Lanternagem de auto.
Forma de Provimento:
 Promoção por Qualificação Profissional no Cargo de:
- Auxiliar de oficial de manutenção de Veículos.
 Concurso Público
OFICIAL DE SERVIÇOS GRÁFICOS:
Atribuições Sumárias:


Operar máquinas impressoras, copiadoras, duplicadoras e outros equipamentos gráficos, abastecendo-os
com o material necessário, regulando-os e colocando-os em funcionamento de acordo com o tipo dos
mesmos; confeccionar chapas tipográficas, off set, refilar papel e outros.

Pré-requisitos para ingresso:



1º grau + Curso Específico ou
Experiência profissional de dois anos na área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 300,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Promoção por Qualificação Profissional no Cargo de:
- Auxiliar de Oficial de Serviços Gráficos
 Concurso Público
AUXILIAR DE ENFERMAGEM:
Atribuições Sumárias:

42




Prestar cuidados básicos de enfermagem, sob a coordenação e a supervisão do enfermeiro, nos diferentes
níveis de complexidade das ações de saúde, participar de processos de educação em saúde e participar de
atividades coletivas de saúde.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
Registro no Conselho de Classe.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:
 Promoção por Qualificação Profissional no Cargo.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO:
Atribuições Sumárias:


Prestar atendimento de primeiros socorros; orientar no pré e pós atendimento de enfermagem nas
consultas de rotinas, nos casos de acidentes em serviços, na reabilitação profissional e na prevenção de
doenças ocupacionais; registrar os atendimentos de enfermagem executado; colaborar com o enfermeiro
do trabalho nos levantamentos realizados pelo serviço de saúde ocupacional; prestar cuidados de
enfermagem de acordo com o seu nível de complexidade e responsabilidade; e participar de programas de
saúde ocupacional e de educação em saúde.

Pré-requisito para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
Registro no Conselho de Classe.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIAR DE FARMÁCIA:
Atribuições Sumárias:


Realizar tarefas simples na área de farmácia, estocando e manipulando produtos já preparados, atendendo
as diversas Unidades da Instituição e auxiliando o farmacêutico nos processos de controle de suprimentos.

Pré-requisitos para ingresso:
43





2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta) ou
Experiência mínima de dois anos em Farmácia Hospitalar.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
OPERADOR DE COMPUTADOR:
Atribuições Sumárias:


Executar atividades relacionadas com a operação de equipamentos computacionais e seus correlatos, e
oferecer suporte aos processos de informatização.

Pré-requisitos para ingresso:
 2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
 Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.
Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
TÉCNICO DE QUÍMICA:
Atribuições Sumárias:


Executar tarefas de caráter técnico relativo à programação, processamento e controle da produção química
e farmacêutica, realizando experiências, efetuando estudo, fazendo cálculos e elaborando programas, sob
uma direção técnica superior.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Assistencial
44


Forma de Provimento:
 Concurso Público
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA:
Atribuições Sumárias:


Atuar na confecção laboratorial de aparelhos protéticos na área odontológica, utilizando-se de impressões e
orientações advindas do cirurgião dentista, executando a parte mecânica dos trabalhos odontológicos;
sendo responsável perante o serviço de fiscalização respectivo, pelo cumprimento das disposições legais
que regem a matéria; sendo responsável pelo treinamento de auxiliares e serventes do laboratório de
próteses odontológicas.

Pré-requisitos para o ingresso:
 2º grau e curso de formação específica (Habilitação Plena);
 Registro no Conselho de Classe;
 Experiência a ser estabelecida em Concurso Público.
Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Laboratorial
Forma de Provimento: Concurso Público.
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA:
Atribuições Sumárias:


Providenciar alimentação adequada para o paciente, sob orientação do nutricionista; verificando prescrição
dietética quando delegada; acompanhando a distribuição das refeições aos pacientes; e auxiliando na
supervisão de produção de refeições.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:
 Concurso Público
TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ANÁLISE CLÍNICA:
45


Atribuições Sumárias:


Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados a dosagens e análises bacteriológicas,
bacterioscópicas e químicas, realizando ou orientando exames, testes de cultura de microorganismos, por
meio de manipulação de aparelho de laboratório e por outros meios para possibilitar diagnósticos,
tratamento ou prevenção de doenças.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:
 Promoção por Qualificação Profissional no Cargo de:
- Auxiliar de Laboratório.


Concurso Público

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL:
Atribuições Sumárias:


Atuar sob a supervisão de um cirurgião-dentista colaborando em pesquisa, auxiliando-o em seu
atendimento de consultório, desenvolvendo as atividades de odontologia sanitária, e compondo equipe de
saúde em nível local, e desenvolver ações de educação em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:




2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:


Promoção por Qualificação Profissional no Cargo de:
- Atendente de Consultório Dentário.
 Concurso Público
46


TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA:
Atribuições Sumárias:


Fazer tiragem de doador, coletar, fracionar, estocar, distribuir e transferir o sangue e hemocomponentes;
executar técnicas de análise, padronização, calibração e aferição de aparelhos e efetuar registros das
atividades do processo; manusear equipamentos do processo de produção e controle de qualidade de
hemoderivados, de acordo com as normas técnicas e de bio-segurança.

Pré-requisitos para ingresso:




2º grau + Curso de Formação Específica ou de Técnico em Análise Clínica (Habilitação Plena);
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:
 Promoção por qualificação profissional no cargo de Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia
 Concurso Público.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM:
Atribuições Sumárias:


Executar e supervisionar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para
possibilitar a proteção e recuperação da saúde do paciente, em hospitais, ambulatórios e serviços similares;
e participar de programas de educação em saúde e de ações em saúde coletiva.

Pré-requisitos para ingresso:




2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:
 Promoção por qualificação profissional no cargo de atendente em enfermagem e auxiliar de
enfermagem.
 Concurso Público.
TÉCNICO EM ELETRÔNICA:
47


Atribuições Sumárias:


Executar tarefas de caráter técnico relativo a projetos de manutenção e instalações de aparelhos, circuitos
e outros equipamentos eletrônicos, orientando-se por plantas, esquemas e instruções, desmontar, montar,
ajustar, regular, soldar e instalar sistema e componentes eletrônicos em geral; e efetuar leitura e
interrupção de diagramas e esquemas eletrônicos.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Promoção por qualificação profissional no cargo de oficial de manutenção geral
 Concurso Público
TÉCNICO EM GASOTÉCNICA:
Atribuições Sumárias:


Executar manutenção de equipamentos ou dispositivos relacionados a gases medicinais; desmontar,
montar, recuperar, testar e aferir aparelhos de controle de pressão e liberação de gases e seus periféricos;
controlar e monitorar toda a rede de distribuição no que se refere a vazamento e conservação; e orientar e
supervisionar os usuários na conservação da rede, uso correto e prevenção de acidentes.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Promoção por qualificação profissional no cargo de oficial de manutenção geral
 Concurso Público
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS ÓPTICOS:
Atribuições Sumárias:

48




Executar manutenção de aparelhos e equipamentos ópticos em geral; desmontar, montar e aferir
equipamentos ópticos, e efetivar leitura e interpretação de diagramas e esquemáticos ópticos.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Concurso Público
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS:
Atribuições Sumárias:


Executar a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos em geral: desmontar,
montar, instalar e testar equipamentos odontológicos; e instruir os usuários com relação a forma correta de
operar e manter os equipamentos.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Concurso Público
TÉCNICO EM ÓRTESE E PRÓTESE ORTOPÉDICA:
Atribuições Sumárias:


Confeccionar, montar desmontar e ajusta, utilizando-se de moldes, membros artificiais, armaduras e outros
aparelhos ortopédicos, sob supervisão especializada

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.
49


Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Concurso Público
TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO/TELEFONIA:
Atribuições Sumárias:


Inspecionar, instalar, ampliar, remanejar e executar manutenção preventiva e/ou corretiva em
equipamentos de telefonia e telecomunicações, e emitir pareceres técnicos. Elaborar relatórios, normas,
instruções, rotinas e manuais inerentes às atividades.
Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Promoção por qualificação profissional no cargo de oficial de manutenção geral.
 Concurso Público.
TORNEIRO MECÂNICO:
Atribuições Sumárias:


Aparelho, regular e manejar um torno mecânico comercial e/ou de controle numérico, instalando as
ferramentas apropriadas, atuando nos comandos de partidas, de parada, de rotação da peça e de avanço
de ferramenta e utilizando instrumentos de medição e controle para desbastar, alisar, cortar, roscar ou
executar outras operações de tratamento em peças de mental.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Curta);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral
50


Forma de Provimento:
 Concurso Público
CITOTÉCNICO:
Atribuições Sumárias:


Fazer leitura de lâminas de citopatologia dentro dos procedimentos técnicos, bem como arquivar as lâminas
depois de lidas.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:
 Concurso Público
DESENHISTA DE ARTES GRÁFICAS:
Atribuições Sumárias:


Executar a programação visual de trabalhos a serem impressos, copiados e fotografados, utilizando
instrumentos, materiais de desenho, recursos eletrônicos e de computação gráfica, criar e produzir arte final
de material informativo, educativo e de divulgação a ser impresso; desenhar tabelas, diagramas, esquemas,
gráficos, pranchas para slides e painéis, obedecendo critérios e normas técnicas.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Concurso Público
DESENHISTA PROJETISTA:
Atribuições Sumárias:
51




Elabora desenhos, modificação e detalhamento de projeto de Engenharia, Arquitetura Urbanismo e
Paisagismo, assim como, desenhos topográficos e croquis, formulários gráficos, tabelas, organogramas e
outros.

Pré-requisitos para ingresso:




2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Concurso Público
INSPETOR SANITÁRIO:
Atribuições Sumárias:
 Desenvolver atividades de nível médio relacionadas à vigilância e à inspeção sanitária, realização de
perícias técnicas, coletas de amostras para análise laboratorial; elaboração de relatório, de manual técnico
e de roteiro técnico de inspeção; planejamento de ações de trabalhos de vigilância sanitária; participação de
programas de saúde coletiva de educação em saúde; comparecimento e participações em reuniões de
trabalho quando convocado.
Pré-requisitos para ingresso:


2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena) a ser estabelecida em Edital de Concurso
Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Vigilância Sanitária.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
MESTRE DE OBRA:
Atribuições Sumárias:


Coordenar a execução de serviços e/ou obras de manutenção preventiva/corretiva, fiscalizar o trabalho
executado, fazer a distribuição e controle o trabalho executado, fazer a distribuição e controle de pessoal,
material e instrumentos; acompanhar todo o processo de execução da obra, fazendo a marcação das
52


etapas e controlando o conjunto das atividades dos profissionais envolvidos e obedecendo normas de
segurança.
Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + curso na área de obras;
Experiência mínima de cinco anos.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Promoção por Qualificação Profissional no Cargo de:
- Oficial de Manutenção e Edificações
 Concurso Público
PROGRAMADOR:
Atribuições Sumárias:


Executar as atividades relacionadas com a programação, análise e crítica de programas de computação
eletrônica de dados; e oferecer suporte aos processos de informatização e participar de processos de
treinamento de pessoal na área.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Promoção por Qualificação Profissional no Cargo de:
- Operador de Computador
- Concurso Público
SECRETÁRIO DE ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE/RECURSOS HUMANOS:
Atribuições Sumárias:


Planejar, coordenar, avaliar e supervisionar as atividade da Escola Técnica de Saúde /Coordenação de RH;
preparar documentos relativos à vida escolar do aluno/servidor; manter arquivo ativo e passivo, ficha de
registro e prontuários dos alunos/servidor; providenciar o registro dos Certificados e Diplomas expedidos
pela Escola/Coordenação, prestar informações.
53


Pré-requisitos para ingresso:




2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Registro junto ao Órgão competente da Secretaria de Educação;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Concurso Público
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:
Atribuições Sumárias:


Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando risco e causas de acidentes e
analisando esquemas de prevenção, para garantir a integridade do pessoal e dos bens da Instituição;
participar de programas afetos à saúde ocupacional e de educação continuada.

Pré-requisitos para ingresso:




2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Registro no Ministério do Trabalho;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Áreas de Atuação: Administração Geral
Ensino
Forma de Provimento:
 Concurso Público
TÉCNICO DE RADIOLOGIA:
Atribuições Sumárias:


Operar aparelho de Raio X na realização dos diversos tipos de exames; manuseando soluções químicas e
substâncias radioativas; revelar filmes e zelar pela conservação dos equipamentos radiográficos e auxiliar
na assistência ao paciente.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Possuir Registro no Conselho de Classe;
54




Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 400,00
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:
 Promoção por qualificação profissional no cargo de auxiliar de radiologia
 Concurso Público
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES:
Atribuições Sumárias:


Executar tarefas de caráter técnico relativas à execução de projetos de obras civis, como construção e
modificação de prédios, construção de galerias de dutos e outros tipos, pesquisando dados em campo.
Efetuando estudos de traçados, cooperando na elaboração de plantas arquitetônicas. Fazendo
levantamento taquiométrico e planialtrimétrico e elaboração especificações pertinentes, para colaborar na
construção, reparo e conservação das obras mencionadas.

Pré-requisitos para ingresso:




2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais

Vencimento Inicial: R$ 189,65
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Concurso Público
TÉCNICO EM CONTABILIDADE:
Atribuições Sumárias:


Efetuar orçamento das despesas de custeio de pessoal, obrigações patrimoniais, material de consumo e
outros serviços e encargos; emitir mensalmente balanços orçamentário e executar alterações no
orçamento, nos casos previstos, conferir e registrar em fichas contábeis todas as despesas da Rede
Hospitalar, e cumprir as rotinas contábeis adotadas no setor público.

Pré-requisitos para ingresso:




2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.
55


Jornada Padrão: 30h semanais

Vencimento Inicial: R$ 189,65
Área de Atuação: Administração Geral
Forma de Provimento:
 Concurso Público
TÉCNICO DE ANATOMIA PATOLÓGICA:
Atribuições Sumárias:


Executar sob supervisão, exames de certa complexidade, de peças do organismo humano alteradas por
processos patológicos; manipular peças orgânicas, reagentes químicos, fixadores, corantes e operar
equipamentos específicos; conservando as peças e lâminas, mantendo registro dos laudos para consultas.

Pré-requisitos para ingresso:



2º grau + Curso de Formação Específica ou de Patologia Clínica (Habilitação Plena);
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 189,65
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:
 Promoção por Qualificação Profissional no Cargo de:
Auxiliar de Laboratório de Anatomia Patológica
 Concurso Público
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
Atribuições Sumárias:


Atividade a nível de planejamento, coordenação, supervisão, controle e avaliação da execução de
atividades referentes à vigilância da saúde pública; elaborar e executar projetos de controle das doenças
imunopreveníveis à nível de educação em saúde junto a comunidade e oferecendo suporte metodológico e
operacional para as demais equipes de saúde.

Pré-requisitos para ingresso:


Graduação de nível superior na área pedagogia;



Especialização em saúde pública;



Experiência a ser estabelecida em edital de concurso público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento inicial: R$ 1.200,00
56


Áreas de Atuação: Assistencial
Ensino e Pesquisa
Vigilância em Saúde
Forma de Provimento:


Concurso público

TÉCNICO EM AGRICULTURA:
Atribuições Sumárias:


Executar tarefas de caráter técnico relativas à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos
agrícolas, na tarefa de preparação do solo, plantio e beneficiamento de espécie vegetais, combate a
parasitas e outras; participar de programas de educação em saúde e de capacitação profissional.

Pré-requisitos para ingresso:
 2º grau + Curso de Formação Específica (Habilitação Plena);
 Registro no conselho de Classe.
 Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.
Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 189,65
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
BIBLIOTECÁRIO:
Atribuições Sumárias:


Planejar, organizar, coordenar e controlar todo o trabalho na biblioteca, manter intercâmbio com instituições
da área, oferecer suporte ao usuário; supervisionar as atividades pertinentes à área; coordenar os
processos de informatização da área; oferecer suporte as atividades de ensino, pesquisa e
desenvolvimento tecnológico no âmbito da Instituição.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Biblioteconomia;
Registro no conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Ensino Pesquisa
57


Forma de Provimento:
 Concurso Público
CONTADOR:
Atribuições Sumárias:


Planejar, supervisionar, orientar e executar os trabalhos inerentes à contabilidade, de acordo com as
exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao
controle da situação patrimonial e financeira da Instituição, e desenvolver atividades de ensino.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Ciências Contábeis;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
DESENHISTA INDUSTRIAL:
Atribuições Sumárias:


Criar e projetar a forma, a constituição e o processo de fabricação de produtos industriais relacionados a
área médica e afins, elaborar desenhos técnicos específicos; e executar pesquisa de material e
levantamento de custos; desenvolver atividades de ensino e pesquisa.

Pré-requisitos para ingresso:



Graduação em Desenho Industrial;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ECONOMISTA:
Atribuições Sumárias:
58




Realizar planejamento, estudo, análise e previsão de natureza econômica, financeira e administrativa,
aplicando os princípios e teorias da economia a fim de formular soluções e diretrizes para os problemas
econômicos da Instituição; desenvolver atividades de ensino e pesquisa.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Economia;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
EDUCADOR EM SAÚDE:
Atribuições Sumárias:


Planejar, executar e avaliar projetos de saúde pública, atuando técnica e administrativamente nos serviços
de saúde, para assegurar a promoção e proteção da saúde da comunidade; desenvolver atividades de
ensino e pesquisa; desenvolver processo de educação em saúde a comunidade e de suporte metodológico
e operacional para as equipes de saúde e participar de atividades de vigilância em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:



Graduação na Área de Saúde + Especialização em Educação para Saúde;
Experiência e área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Assistencial
Ensino e Pesquisa
Vigilância em Saúde.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ENFERMEIRO:
Atribuições Sumárias:


Administrar, planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem no
âmbito da assistência, pesquisa e docência, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde; e
participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância em saúde.
59


Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Enfermagem;
Registro do Conselho de Classe;
Experiência e área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Ensino e pesquisa;
Vigilância em Saúde;
Clínico Geral
Infecto parasitário (DIP)
Assistência - Materno Infantil
Saúde Mental
Saúde Pública
Médico Cirúrgico.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ENFERMEIRO DO TRABALHO:
Atribuições Sumárias:


Planejar, organizar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar os serviços da assistência de enfermagem
do trabalho aos servidores; participar no planejamento, execução e avaliação dos programas de prevenção
de acidentes em serviço, de doenças ocupacionais e não ocupacionais, do estudo das causas de
absenteísmo, de estudos epidemiológicos, de programas de imunização de interesse ocupacional e do
Programa de reabilitação profissional; organizar, administrar e controlar o Setor de Enfermagem do
Trabalho e de suas atividades técnicas e auxiliares; treinar e reciclar pessoal de enfermagem do trabalho; e
realizar consulta de enfermagem e prescrever a assistência de Enfermagem do Trabalho e participar de
atividades de ensino e pesquisa.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Enfermagem e Curso de Formação em Enfermeiro do Trabalho;
Registro no Conselho Regional de Classe e no Ministério do Trabalho;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Administração Geral
Assistencial
Forma de Provimento:
60




Concurso Público

ENGENHEIRO:
Atribuições Sumárias:


Elaborar, analisar, assessorar, supervisionar, acompanhar e fiscalizar projetos e processos nas áreas de:
construção civil, eletricidade, eletrônica, mecânica, química, alimentos, vigilância sanitária e agronomia;
desenvolver atividades de ensino e pesquisa.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Engenharia na área específica a ser estabelecida em Edital do Concurso Público;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência e área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Administração Geral.
Ensino e pesquisa
Fiscalização sanitária
Produção Industrial (químico)
Produção de Alimentos
Química
Agronomia
Mecânica
Elétrica
Civil
Eletrônica.
Forma de Provimento:


Concurso Público

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:
Atribuições Sumárias:


Elaborar e executar projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho,
desenvolvimento estudos e estabelecendo métodos e técnicas para prevenir acidentes do trabalho e
doenças ocupacionais; inspecionar os diversos setores da Instituição identificando riscos e ações
preventivas; participar de processos educativos, de estudos técnicos e da elaboração de material
informativo; emitir laudo e parecer e participar das comissões e programas específicos e de atividades de
vigilância em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:



Graduação em Engenharia com Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho;
Registro no Conselho de Classe e no Ministério do Trabalho;
61




Experiência e área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Administração Geral.
Ensino e pesquisa
Fiscalização.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
ESTATÍSTICO:
Atribuições Sumárias:


Planejar, realizar e assessorar levantamentos estatísticos; aplicar técnicas estatísticas para avaliar,
organizar, analisar e interpretar dados numéricos obtidos em levantamentos especiais ou por meio de
outras fontes, e desenvolver atividades de ensino e pesquisa.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Estatística;
Registro no conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Administração Geral
Ensino e Pesquisa
Forma de Provimento:
 Concurso Público
FARMACÊUTICO:
Atribuições Sumárias:


Desenvolver atividades na área dos medicamentos e correlatos (desde a pesquisa, passando pelo
processo de aquisição, manipulação, armazenagem, controle de qualidade e distribuição); atuar na área de
análise clínica, análise toxicológica, dos domissaneantes (produção, controle de qualidade e distribuição) e
na saúde pública; supervisionar as atividades desenvolvidas nas áreas de atuação, inclusive o pessoal
Auxiliar e Técnico; e participar de atividades de ensino, pesquisa e fabricação de produtos químicos e
farmacêuticos e de atividades de vigilância em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:



Graduação em Farmácia;
Registro no Conselho de Classe;
62




Experiência e área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais ou 20h semanais, desde que beneficiados com legislação específica, que
disponha acerca da jornada de trabalho ou por decisão judicial com trânsito em julgado.
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Farmácia Hospitalar;
Área Industrial;
Área de ensino e pesquisa;
Saúde Pública.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
FÍSICO:
Atribuições Sumárias:


Elaborar, executar e supervisionar projetos de estudo, pesquisa e atividades de ensino; assessorar em
atividades da área de física relacionados a medicina nos campos de mecânica, térmica, ótica, eletricidade,
magnetismo, eletrônica e física nuclear, elaborar planos terapêuticos em radioterapia, proteção radiológica,
calibração de equipamentos e levantamento radiométrico; e supervisionar o controle do material radioativo
e participar de atividades de vigilância em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:





Graduação em Física;
Registro no Conselho de Classe;
Registro no Conselho Nacional de energia Nuclear (CNEN);
Experiência e área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 24h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Administração Geral;
Assistencial;
Ensino e pesquisa;
Vigilância em Saúde.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
FISIOTERAPEUTA:
Atribuições Sumárias:


Colher, observar e interpretar dados para a construção de um diagnóstico dos distúrbios da cinesia
funcional;
63




identificar os distúrbios cinético-funcionais prevalentes;



solicitar, executar, analisar e interpretar metodologicamente os devidos exames complementares no
diagnóstico e controle evolutivo clínico da demanda cinética – funcional;



estabelecer níveis de disfunções e prognósticos fisioterapêuticos;



elaborar a programação progressiva dos objetivos fisioterapêuticos;



eleger e aplicar os recursos e técnicas mais adequadas, com base no conhecimento das reações colaterais
adversas previsíveis, inerentes à plena intervenção fisioterapêutica;



decidir pela alta fisioterapêutica provisória ou definitiva;



planejar, supervisionar e orientar intervenções fisioterapêuticas preventivas, mantenedoras e de
reabilitação, ou de atenção primeira, segunda e terceira de saúde;



encaminhar com bases clínicas científicas, os pacientes/clientes para intervenções profissionais de
competência especifica;



prestar consultorias;



emitir laudos pareceres e atestados;



administrar serviços públicos ou privados na área de saúde;



participar de projetos e programas oficiais de saúde voltados à educação e à prevenção de demandas de
saúde funcional na comunidade;



ministrar aulas, conferências e palestras no campo da Fisioterapia e da saúde em geral;



desenvolver e executar projetos de pesquisas científicas em saúde;



identificar, quantificar e qualificar as intercorrências decorrentes de princípios químicos, físicos e mecânicos
que possam interferir positiva ou negativamente na saúde;



identificar e sanear intercorrências na qualidade e segurança da saúde;



atuar multiprofissionalmente ou interprofissionalmente, com extrema produtividade na promoção de saúde
baseado na convicção científica de cidadania e ética; e



acompanhar e incorporar inovações tecnológicas (informática, biotecnologia e novas metodologias) no
exercício da profissão.

Pré-requisitos para ingresso:


Graduação em Fisioterapia;



Registro no Conselho de Classe;



Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais ou 20h, desde que beneficiados com legislação específica, que disponha
acerca de jornada de trabalho ou por decisão judicial por trânsito julgado.
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
64


Áreas de Atuação: Assistencial, Administração, Planejamento e Supervisão, Projetos e Programas, Pesquisa
Científica em Saúde e Saúde Pública.
Forma de Provimento:


Concurso Público.

FONOAUDIÓLOGO:
Atribuições Sumárias:


identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de
avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, dicção, empostação da voz e outros, para possibilitar
o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala; e participar de processo educativos de atividades de ensino,
pesquisa e de vigilância em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Fonoaudiologia;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Assistencial
Ensino e Pesquisa
Forma de Provimento:
 Concurso Público
INSPETOR DE SAÚDE:
Atribuições Sumárias:


Atividades de nível superior relacionadas ao planejamento, coordenação, supervisão, controle e avaliação
da execução de atividades referentes à vigilância sanitária, participação na elaboração de políticas e
diretrizes das ações de saneamento básico, realização de estudos e pesquisas que visem à padronização,
desenvolvimento e aperfeiçoamento das ações de vigilância sanitária, fiscalização e inspeção de
estabelecimentos prestadores de serviços diversos de saúde, industriais e comerciais, assessoramento em
atividades específicas de vigilância sanitária, plantão fiscal na sede da repartição, atendimento de
reclamação da comunidade, participar de programas de saúde coletiva e de educação em saúde,
comparecimento e participação em reuniões de trabalho, quando convocado.

Pré-requisitos para ingresso:



Curso superior (áreas e proporções a serem definidas em Edital de Concursos Público).
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30 h semanais
65


Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Vigilância Sanitária.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
MÉDICO VETERINÁRIO:
Atribuições Sumárias:


Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária realizando estudos e
pesquisas, aplicando conhecimentos e métodos para assegurar a saúde da comunidade; executar ações de
controle de zoonoses e de vigilância em saúde; desenvolver atividades de educação em saúde, ensino e
pesquisa.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Medicina Veterinária;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência e área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Vigilância em Saúde.
Controle de Zoonoses
Ensino e pesquisa.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
PSICÓLOGO:
Atribuições Sumárias:


Atuar no âmbito da saúde em nível primário, secundário e terciário procedendo ao estudo e à análise dos
processos intra e interpessoais e nos mecanismos do comportamento humano, elaborando e ampliando
técnicos psicológicos e psicoterápicas e outros métodos de verificação para possibilitar a orientação,
seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico e na identificação e interferência nos fatores
determinantes na ação do indivíduo em sua história pessoal, familiar, educacional e social; desenvolver
atividades de pesquisa, ensino e aprendizagem; participar de equipes multiprofissionais visando a interação
comunidade-instituição, assim como na perspectiva da interdisciplinaridade onde se dêem as relações de
trabalho na Instituição.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Psicologia;
Registro no conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.
66


Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Administração Geral
Assistencial
Ensino e Pesquisa.
QUÍMICO:
Atribuições Sumárias:


Realizar pesquisas no campo da química analítica e industrial, efetuado estudos, experiências e análise
química de substâncias diversas para testar, elaborar, controlar e aperfeiçoar materiais e produtos ou
desenvolver processos industriais, metodologia, técnicas e instrumentos analíticos; desenvolver atividades
de ensino, pesquisa e de vigilância em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Química Industrial ou Análise Laboratorial;
Registro no conselho Regional de Classe;
Experiência e área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Análise Laboratorial
Produção Industrial
Ensino e Pesquisa.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
NUTRICIONISTA:
Atribuições Sumárias:


Planejar, organizar, controlar, supervisionar, executar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição;
elaborar e/ou participar de estudos dietéticos; planejar, executar e avaliar políticas, programas e cursos
relacionados com alimentação e nutrição; prestar assistência dietoterápica hospitalar e ambulatorial;
desenvolver de atividades de ensino e pesquisa; supervisionar a equipe de trabalho e participar de
programas de educação em saúde e de vigilância em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Nutrição;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.
67


Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Assistencial
Ensino e Pesquisa.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
TERAPEUTA OCUPACIONAL:
Atribuições Sumárias:


Executar métodos e técnicos terapêuticos e recreacionais com a finalidade de restaurar, desenvolver e
conservar a capacidade mental e física do paciente; participar de programas e projetos de habilitação,
capacitação e reabilitação e educação em saúde; desenvolver atividades de ensino, pesquisa e de
vigilância em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Terapia Ocupacional;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais ou 20h, desde que beneficiados com legislação específica que disponha
acerca de jornada de trabalho ou por decisão judicial com trânsito julgado.
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Assistencial, Direção, Planejamento e Supervisão, Projetos e Programas, Pesquisa
Científica e Saúde Pública.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL:
Atribuições Sumárias:


Planejar e elaborar programas de informação e comunicação a serem divulgados, expondo, analisando e
divulgando os acontecimentos de interesse da Instituição; assessorar os dirigentes em eventos e
cerimônias; prestar serviços de utilidade pública no âmbito da SES; elaborar textos e material de apoio e de
divulgação.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Comunicação;
Possuir registro em Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.
68


Jornada Padrão: 30h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Área de Atuação: Administração Geral.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
CIRURGIÃO DENTISTA:
Atribuições Sumárias:


Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região buco-maxilo-facial, utilizando processos clínicos e
cirúrgico para promover e recuperar a saúde bucal e geral; elaborar e aplicar medidas de caráter público,
para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de higiene dentária e bucal da comunidade; e
supervisionar os auxiliares e técnicos da área; desenvolver atividades de ensino, pesquisa e de vigilância
em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:




Graduação em Odontologia;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 20h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00
Áreas de Atuação: Assistencial;
Ensino e Pesquisa;
Educação em Saúde.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
MÉDICO:
Atribuições Sumárias:


Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, acompanhar pacientes internados, prescrever e ministrar
tratamento para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano, aplicar os métodos da
medicina preventiva; definir instruções; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos, pareceres e guias
de internação hospitalar/ambulatoriais; aplicar as leis e regulamentos da saúde pública; desenvolver ações
de saúde coletiva; participar de processos educativos, de ensino, pesquisa e de vigilância em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:



Graduação em Medicina;
Especialização em área específica a ser estabelecida em Edital de Concurso Público;
69




Experiência e área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 24h semanais na urgência e/ou 20h semanais na área de promoção à saúde.
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00 (vencimento proporcional às vinte e quatro horas semanais de trabalho).
Áreas de Atuação: Ensino e Pesquisa
Assistencial nas áreas de:
Alergia e Imunologia
Anatomia Patológica
Anestesiologia
Broncoesofagologia
Cirurgia Cabeça e Pescoço
Cirurgia Cardiovascular
Cirurgia Gastroenterologia
Cirurgia Geral
Cirurgia Pediátrica
Cirurgia Plástica
Cirurgia Toráxica
Cirurgia Vascular e Periférica
Clínica Médica
Citopatologia
Doenças infecciosas e Parasitárias
Dermatologia
Endocrinologia e Metabologia
Endoscopia Digestiva
Gastroenterologia
Genética Médica
Geriatria e Gerontologia
Hematologia e Hemoterapia
Hepatologia
Homeopatia
Mastologia
Medicina Física e Reabilitação
Medicina Geral e Comunitária
Medicina Nuclear
Medicina Orto-molecular
Medicina Preventiva e Social
Medicina Reprodutiva
Microcirurgia
Nefrologia
Neonatologia
Neurocirurgia
Neurologia
Neuropediatria
Obstetrícia e Ginecologia
Oftalmologia
Oncologia
Oncologia Cirúrgica
Ortopedia e Traumatologia
Otorrinolaringologia
70


Patologia Clínica
Pediatria
Pneumonia e Tisiologia
Proctologia
Psiquiatria
Radiologia
Radioterapia
Reumatologia
Terapia Intensiva (Adulto/Pediátrica)
Urologia
Ultrasonografia
Forma de Provimento:
 Concurso Público
MÉDICO DO TRABALHO:
Atribuições Sumárias:


Planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de biometria e perícia médica, estudos e
pesquisas que visem o conhecimento ao diagnóstico, a defesa e à proteção da saúde individual do servidor;
promover exames pré-admissíveis e especializados; realizar atendimentos ambulatoriais e/ou emergenciais
a servidores e usuários; colaborar na prevenção de doenças; assessorar em atividades de medicina; e
participar de programas de educação em saúde dirigidos aos servidores e à comunidade em geral e de
atividades de vigilância em saúde.

Pré-requisitos para ingresso:





Graduação em Medicina;
Cursos de especialização em Medicina do Trabalho reconhecido pelo Ministério do Trabalho;
Registro no Conselho de Classe e no Ministério do Trabalho;
Experiência e área a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 20h semanais
Vencimento Inicial: R$ 1.200,00 (vencimento proporcional às vinte e quatro horas semanais de trabalho).
Áreas de Atuação: Administração Geral;
Assistencial;
Ensino e Pesquisa.
Forma de Provimento:
 Concurso Público
AUXILIAR DE PRÓTESE DENTÁRIA:
Atribuições sumárias:


Auxiliar o técnico em próteses dentárias em suas atividades laboratoriais; na reprodução de modelos;
vazamento de moldes; montagem de modelos de articuladores; prensagem de peças; fundição de metais;
simples inclusão; confecção de moldeiras, curagem, acabamento e polimento de peças protéticas.
71


Pré-requisitos para ingresso:




1º grau e curso de formação específica;
Registro no Conselho de Classe;
Experiência a ser estabelecida em Edital de Concurso Público.

Jornada Padrão: 30h semanais
Área de Atuação: Assistencial
Forma de Provimento:
 Concurso Público

ANEXO II
SIARH (RHDCOSA) – SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO DE RH
DATA: 09/12/99
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
HORA: 07/12/99
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PÁGINA:
1
RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO DE CARREIRA
ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARGO
REF HOR
QTD
VENCIMENTO
TOTAL

72


Sub folha: 00
AG ADMINISTRATIVO AUX
AG ADMINISTRATIVO AUX
AG ADMINISTRATIVO AUX
AG ADMINISTRATIVO AUX
AG ADMINISTRATIVO AUX
AUX DE LABORATÓRIO
AUX DE LABORATÓRIO
AUX DE LABORATÓRIO
AUX DE LABORATÓRIO
AUX DE LABORATÓRIO
AUX DE LABORATÓRIO
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AGENTE ATV FLUVIAIS
AG OP DE ELETRICIDADE
ART OB METALURG
ART OB METALURG
ART MECANICA
ART MECANICA
ART MECANICA
ART ELETRIC. COMUN.
ART MARC. CARP
ART MARC. CARP
ART MARC. CARP
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO

3 40
4 40
6 40
7 40
8 40
6 40
7 40
8 40
9 40
11 40
18 40
1 40
2 40
3 40
4 40
5 40
6 40
7 40
8 40
9 40
10 40
11 40
12 40
13 40
14 40
15 40
16 40
17 40
18 40
11 40
4 40
8 40
12 40
6 40
7 40
8 40
8 40
6 40
7 40
12 40
2 40
3 40
4 40
5 40
6 40
7 40
8 40
9 40
10 40

1
18
1
2
5
1
1
1
2
1
1
10
48
269
189
97
361
279
304
188
35
13
64
34
64
1
15
5
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
133
17
36
48
49
9
3

97,95
102,84
113,38
119,05
125,01
113,38
119,05
125,01
131,26
144,71
203,62
88,84
93,28
97,95
102,84
107,99
113,38
119,05
125,01
131,26
137,82
144,71
151,95
159,54
167,52
175,90
184,69
193,93
203,62
144,71
102,84
125,01
151,95
113,38
119,05
125,01
125,01
113,38
119,05
151,95
106,61
107,74
113,12
118,78
124,72
130,95
137,50
144,38
151,60

97,95
1.851,12
113,38
238,10
625,05
113,38
119,05
125,01
262,52
144,71
203,62
888,40
4.477,44
26.348,55
19.436,76
10.475,03
40.930,18
33.214,95
38.003,04
24.676,88
4.823,70
1.881,23
9.724,80
5.424,36
10.721,28
175,90
2.770,35
969,65
407,24
144,71
102,84
125,01
151,95
113,38
119,05
125,01
250,02
113,38
238,10
151,95
106,61
215,48
15.044,96
2.019,26
4.489,92
6.285,60
6.737,50
1.299,42
454,80

ANEXO II
SIARH (RHDCOSA) – SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO DE RH
DATA: 09/12/99
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
HORA: 07/12/99
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PÁGINA:
2
RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO DE CARREIRA
ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARGO
REF HOR
QTD
VENCIMENTO
TOTAL

73


DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
AUX. ENFERMAGEM
AUX. ENFERMAGEM
AUX. ENFERMAGEM
AUX . ENFERMAGEM
AUX . ENFERMAGEM
AUX . ENFERMAGEM
AUX . ENFERMAGEM
AUX . ENFERMAGEM
AUX . ENFERMAGEM
AUX . ENFERMAGEM
AUX . ENFERMAGEM
AUX . ENFERMAGEM
AUX . ENFERMAGEM
AUX . ENFERMAGEM
AUX. ENFERMAGEM
AUX. ENFERMAGEM
AUX . ENFERMAGEM
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE TELEC E ELETRICIDADE
MOTORISTA OFICAL
MOTORISTA OFICAL
MOTORISTA OFICAL
MOTORISTA OFICAL
MOTORISTA OFICAL
MOTORISTA OFICAL
MOTORISTA OFICAL
MOTORISTA OFICAL
MOTORISTA OFICAL
MOTORISTA OFICAL
MOTORISTA OFICAL
MOTORISTA OFICAL
MOTORISTA OFICAL

12 40
13 40
14 40
1 40
2 40
3 40
4 40
5 40
6 40
7 40
8 40
9 40
10 40
11 40
12 40
13 40
14 40
16 40
17 40
18 40
1 40
2 40
3 40
4 40
5 40
6 40
7 40
8 40
9 40
10 40
11 40
12 40
13 40
14 40
16 40
14 40
7 40
2 40
3 40
4 40
5 40
6 40
7 40
8 40
9 40
10 40
11 40
12 40
13 40
14 40

1
1
1
14
22
5
16
3
35
34
46
52
18
4
16
16
17
6
2
1
2
144
5
105
30
132
10
52
30
24
39
11
4
8
1
1
1
2
1
29
7
18
26
24
13
6
2
2
3
3

167,13
175,49
184,27
97,72
106,61
107,74
113,12
118,78
124,72
130,95
137,50
144,38
151,60
159,18
167,13
175,49
184,27
203,15
213,31
223,98
97,72
106,61
107,74
113,12
118,78
124,72
130,95
137,50
144,38
151,60
159,18
167,13
175,49
184,27
203,15
213,31
130,95
106,61
107,74
113,12
118,78
124,72
130,95
137,50
144,38
151,60
159,18
167,13
175,49
184,27

167,13
175,49
184,27
1.368,08
2.345,42
538,70
1.809,92
356,34
4.365,20
4.452,30
6.325,00
7.507,76
2.728,80
636,72
2.674,08
2.807,84
3.132,59
1.218,90
426,62
223,98
195,44
15.351,84
538,70
11.877,60
3.563,40
16.463,04
1.309,50
7.150,00
4.331,40
3.638,40
6.208,02
1.838,43
701,96
1.474,16
203,15
213,31
130,95
213,22
107,74
3.280,48
831,46
2.244,96
3.404,70
3.300,00
1.876,94
909,60
318,36
334,26
526,47
552,81

ANEXO II
SIARH (RHDCOSA) – SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO DE RH
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DATA: 09/12/99
HORA: 07/12/99
PÁGINA:
3

74


RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO DE CARREIRA
ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARGO
REF HOR
QTD
VENCIMENTO
MOTORISTA OFICAL
16 40
1
203,15
SAPATEIRO ORTOPÉDICO
9 40
1
144,38
TELEFONISTA
4 40
4
113,12
TELEFONISTA
9 40
2
144,38
LABORATORISTA
2 40
1
106,61
LABORATORISTA
6 40
1
124,72
LABORATORISTA
7 40
1
130,95
LABORATORISTA
12 40
1
167,13
AGENTE ADMINISTRATIVO
1 40
1
112,00
AGENTE ADMINISTRATIVO
2 40
2
118,00
AGENTE ADMINISTRATIVO
4 40
149
130,09
AGENTE ADMINISTRATIVO
5 40
46
136,60
AGENTE ADMINISTRATIVO
6 40
112
143,43
AGENTE ADMINISTRATIVO
7 40
121
150,60
AGENTE ADMINISTRATIVO
8 40
107
158,13
AGENTE ADMINISTRATIVO
9 40
49
166,04
AGENTE ADMINISTRATIVO
10 40
14
174,34
AGENTE ADMINISTRATIVO
11 40
4
183,06
AGENTE ADMINISTRATIVO
12 40
26
192,21
AGENTE ADMINISTRATIVO
13 40
14
201,82
AGENTE ADMINISTRATIVO
14 40
17
211,91
AGENTE ADMINISTRATIVO
16 40
9
233,63
AGENTE ADMINISTRATIVO
17 40
2
245,31
TEC. EM RADIOLOGIA
5 40
1
136,60
TEC. EM RADIOLOGIA
6 40
4
143,43
TEC. EM RADIOLOGIA
7 40
3
150,60
TEC. EM RADIOLOGIA
8 40
4
158,13
TEC. EM RADIOLOGIA
10 40
1
174,34
TEC. EM RADIOLOGIA
12 40
2
192,21
TEC. EM RADIOLOGIA
13 40
1
201,82
TEC. EM RADIOLOGIA
14 40
2
211,91
TEC. DE LABORATÓRIO
5 40
2
136,60
TEC. DE LABORATÓRIO
6 40
2
143,43
TEC. DE LABORATÓRIO
7 40
4
150,60
TEC. DE LABORATÓRIO
8 40
7
158,13
TEC. DE LABORATÓRIO
9 40
7
166,04
TEC. DE LABORATÓRIO
10 40
1
174,34
TEC. DE LABORATÓRIO
11 40
3
183,06
TEC. DE LABORATÓRIO
12 40
7
192,21
TEC. DE LABORATÓRIO
14 40
2
211,91
AG. ATIV. AGROPECUÁRIA
10 40
1
174,34
TEC. CONTABILIDADE
4 40
18
130,09
TEC. CONTABILIDADE
5 40
2
136,60
TEC. CONTABILIDADE
6 40
11
143,43
TEC. CONTABILIDADE
7 40
12
150,60
TEC. CONTABILIDADE
8 40
15
158,13
TEC. CONTABILIDADE
9 40
12
166,04
TEC. CONTABILIDADE
11 40
1
183,06
TEC. CONTABILIDADE
12 40
13
192,21
TEC. CONTABILIDADE
13 40
4
201,82

TOTAL
203,15
144,38
452,48
288,76
106,61
124,72
130,95
167,13
112,00
236,00
19.383,41
6.283,60
16.064,16
18.222,60
16.919,91
8.135,96
2.440,76
732,24
4.997,46
2.825,48
3.602,47
2.102,67
490,62
136,60
573,72
451,80
632,52
174,34
384,42
201,82
423,82
273,20
286,86
602,40
1.106,91
1.162,28
174,34
549,18
1.345,47
423,82
174,34
2.341,62
273,20
1.577,73
1.807,20
2.371,95
1.992,48
183,06
2.498,73
807,28

ANEXO II
SIARH (RHDCOSA) – SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO DE RH
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DATA: 09/12/99
HORA: 07/12/99
PÁGINA:
4

75


RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO DE CARREIRA
ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARGO
TEC. CONTABILIDADE
TEC. CONTABILIDADE
TEC. CONTABILIDADE
AUX.. DE ENFERMAGEM
TEC. EM HIGIENE DENTAL (HTD)
TEC. ORTESE/PROTESE
TEC. ORTESE/PROTESE
TEC. ORTESE/PROTESE
TECNL. EM HEVEICULTIRA
TECNL. EM HEVEICULTIRA
TECNL. EM TOPOG E ESTR
TECNL. EM TOPOG E ESTR
TECNL. EM TOPOG E ESTR
TECNL. EM CONST CIVIL
TEC. EM SANEAM BASICO
GEOGRAFO
GEOGRAFO
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
PSICOLOGO
PSICOLOGO
PSICOLOGO
PSICOLOGO
PSICOLOGO
PSICOLOGO
PSICOLOGO
TEC. COMUNIC SOCIAL
TEC. ASS. CULTURAIS
TEC. ASS. CULTURAIS
TEC. ASS. CULTURAIS
TEC. ASS. CULTURAIS
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
ODONTOLOGO
ODONTOLOGO
ODONTOLOGO
ODONTOLOGO
ODONTOLOGO
ODONTOLOGO
ODONTOLOGO

REF HOR
14 40
15 40
16 40
1 40
1 40
1 40
6 40
9 40
9 40
11 40
6 40
7 40
9 40
7 40
6 40
6 40
12 40
1 40
4 40
9 40
1 40
4 40
5 40
6 40
7 40
8 40
10 40
8 40
8 40
9 40
10 40
14 40
1 20
2 20
3 20
4 20
5 20
6 20
7 20
8 20
9 20
12 20
14 42
1 40
2 40
3 40
4 40
5 40
6 40
7 40

QTD
3
1
2
3
6
2
3
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
6
1
1
8
3
2
6
3
3
1
2
3
1
1
1
63
18
9
38
2
2
5
2
1
2
1
29
6
4
15
11
8
9

VENCIMENTO
211,91
222,50
233,63
112,00
112,00
112,00
143,43
166,04
199,25
219,67
172,12
180,73
199,25
180,73
172,12
215,14
288,31
268,57
194,14
249,05
168,57
194,14
204,90
215,14
225,90
237,19
261,51
237,19
237,19
249,05
261,51
317,86
168,57
177,00
185,85
194,14
204,90
215,14
225,90
237,19
249,05
288,31
317,86
168,57
177,00
185,85
194,14
204,90
215,14
225,90

TOTAL
635,73
222,50
467,26
336,00
672,00
224,00
430,29
166,04
199,25
219,67
344,24
180,73
398,50
180,73
172,12
215,14
288,31
1.011,42
194,14
249,05
1.348,56
582,42
409,80
1.290,84
677,70
711,57
261,51
474,38
711,57
249,05
261,51
317,86
10.619,91
3.186,00
1.672,65
7.377,32
409,80
430,28
1.129,50
474,38
249,05
576,62
317,86
4.888,53
1.062,00
743,40
2.912,10
2.253,90
1.721,12
2.033,10

ANEXO II
SIARH (RHDCOSA) – SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO DE RH
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DATA: 09/12/99
HORA: 07/12/99
PÁGINA:
5

76


RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO DE CARREIRA
ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARGO
REF HOR
QTD
VENCIMENTO
ODONTOLOGICO
8 40
6
237,19
ODONTOLOGICO
9 40
5
249,05
ODONTOLOGICO
10 40
5
261,51
ODONTOLOGICO
11 40
3
274,58
ODONTOLOGICO
12 40
4
288,31
ODONTOLOGICO
13 40
1
302,73
ODONTOLOGICO
14 40
3
317,86
ODONTOLOGICO
15 40
1
333,76
MÉDICO VETERINARIO
1 40
6
168,57
MÉDICO VETERINARIO
4 40
4
194,14
MÉDICO VETERINARIO
6 40
6
215,14
MÉDICO VETERINARIO
7 40
1
225,90
MÉDICO VETERINARIO
8 40
2
237,19
MÉDICO VETERINARIO
9 40
1
249,05
ENG. AGRÔNOMO
4 40
1
194,14
ENGENHEIRO
6 40
1
215,14
ECOMOMISTA
6 40
1
215,14
ECOMOMISTA
9 40
1
249,05
ECOMOMISTA
14 40
1
317,86
FARMACEUTICO
1 20
1
168,57
FARMACEUTICO
2 20
3
177,00
FARMACEUTICO
4 20
1
194,14
FARMACEUTICO
6 20
3
215,14
FARMACEUTICO
7 20
7
225,90
FARMACEUTICO
8 20
8
237,19
FARMACEUTICO
9 20
3
249,05
FARMACEUTICO
11 20
1
274,58
FARMACEUTICO
12 20
1
228,31
ENFERMEIRO
1 40
55
168,57
ENFERMEIRO
2 40
4
177,00
ENFERMEIRO
4 40
10
194,14
ENFERMEIRO
5 40
7
204,90
ENFERMEIRO
6 40
12
215,14
ENFERMEIRO
7 40
18
225,90
ENFERMEIRO
8 40
19
237,19
ENFERMEIRO
9 40
17
249,05
ENFERMEIRO
10 40
9
261,51
ENFERMEIRO
11 40
1
274,58
ENFERMEIRO
12 40
5
288,31
ENFERMEIRO
13 40
2
302,73
ENFERMEIRO
14 40
5
317,86
ENFERMEIRO
16 40
1
350,44
ENFERMEIRO
17 40
3
367,97
ASST SOCIAL
1 40
5
168,57
ASST SOCIAL
2 40
1
177,00
ASST SOCIAL
4 40
1
194,14
ASST SOCIAL
5 40
2
204,90
ASST SOCIAL
6 40
2
215,14
ASST SOCIAL
7 40
1
225,90
ASST SOCIAL
9 40
2
249,05

TOTAL
1.432,14
1.245,25
1.307,55
823,74
1.153,24
302,73
953,58
333,76
1.011,42
776,56
1.290,84
225,90
474,38
249,05
194,14
215,14
215,14
249,05
317,86
168,57
531,00
194,14
645,42
1.581,30
1.897,52
447,15
247,58
288,31
9.271,35
708,00
1.941,40
1.434,30
2.581,68
4.066,20
4.506,61
4.233,85
2.353,59
244,58
1.441,55
605,46
1.889,30
350,44
1.130,91
842,85
177,00
194,14
409,80
430,28
225,90
498,10

ANEXO II
SIARH (RHDCOSA) – SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO DE RH
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DATA: 09/12/99
HORA: 07/12/99
PÁGINA:
6

77


RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO DE CARREIRA
ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARGO
ASSIST. JURIDICO
ASSIST. JURIDICO
ASSIST. JURIDICO
BIOQUIMICO
BIOQUIMICO
BIOQUIMICO
BIOQUIMICO
BIOQUIMICO
BIOQUIMICO
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
BIOLOGO
BIOLOGO
BIOLOGO
BIOLOGO
BIOLOGO
BIOLOGO
BIOLOGO
BIOLOGO
BIOLOGO
BIOLOGO
TECNICO EM EDUCAÇÃO
TECNICO EM EDUCAÇÃO
TECNICO EM EDUCAÇÃO
TECNICO EM EDUCAÇÃO
TECNICO EM EDUCAÇÃO
TECNICO EM EDUCAÇÃO
TECNICO EM EDUCAÇÃO
TECNICO EM EDUCAÇÃO
TECNICO EM EDUCAÇÃO
TECNICO EM EDUCAÇÃO
TECNICO EM EDUCAÇÃO
TECNICO EM EDUCAÇÃO
ENGENHEIRO DE PESCA
FONOAUDIOLOGIA
FONOAUDIOLOGIA
FONOAUDIOLOGIA
FONOAUDIOLOGIA
FONOAUDIOLOGIA
PEDIATRA
PEDIATRA
PEDIATRA
PEDIATRA
PEDIATRA

REF HOR
1 40
11 40
14 40
1 20
4 20
5 20
7 20
12 20
15 20
1 40
4 40
5 40
6 40
7 40
8 40
9 40
10 40
1 40
2 40
3 40
4 40
6 40
7 40
8 40
9 40
11 40
12 40
3 40
4 40
6 40
7 40
8 40
9 40
10 40
11 40
12 40
13 40
14 40
16 40
6 40
1 40
2 40
3 40
4 40
6 40
1 20
4 20
6 20
7 20
8 20

QTD
1
1
1
12
4
2
3
1
1
8
5
1
1
3
4
3
3
9
1
2
9
2
9
6
2
1
1
1
1
7
3
3
5
1
1
5
3
1
1
1
3
1
1
1
1
18
7
4
4
3

VENCIMENTO
168,57
274,58
317,86
168,57
194,14
204,90
225,90
288,31
333.76
168,53
194,14
204,90
215,14
225,90
237,19
249,05
261,51
268,57
177,00
185,85
194,14
215,14
225,90
237,09
249,05
274,58
288,31
185,85
194,14
215,14
225,90
237,19
249,05
261,51
274,58
288,31
302,73
317,86
350,44
215,14
168,57
177,00
185,85
194,14
215,14
168,57
194,14
215,14
225,90
337,19

TOTAL
168,57
274,58
317,86
2.022,84
776,56
409,80
677,70
288,31
333,76
1.348,56
970,70
204,90
215,14
677,70
948,76
747,15
784,53
1.517,13
177,00
371,70
1.747,26
430,28
2.033,10
1.423,14
498,10
274,58
288,31
185,85
194,14
1.505,98
677,70
711,57
1.245,25
661,51
274,58
1.441,55
908,19
317,86
350,44
215,14
505,71
177,00
185,85
194,14
215,14
3.034,26
1.358,98
860.56
903,60
711,57

ANEXO II
SIARH (RHDCOSA) – SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO DE RH
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DATA: 09/12/99
HORA: 07:24:48
PÁGINA:
7

78


RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO DE CARREIRA
ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARGO
9
PEDIATRA
00 20 2010 206 40 9 29 20
PEDIATRA
PEDIATRA
PEDIATRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECOLOGISTA
GINECOLOGISTA
OBSTETRA
OBSTETRA
OBSTETRA
OBSTETRA
GASTROENTEROLOGISTA
GASTROENTEROLOGISTA
NEUROCIRURGIÃO
ANESTESISTA
ANESTESISTA
ANESTESISTA
ANESTESISTA
ANESTESISTA
ANESTESISTA
ANESTESISTA
ANESTESISTA
ANESTESISTA
UROLOGISTA
UROLOGISTA
NEFROLOGISTA
CARDIOLOGISTA
CARDIOLOGISTA
CARDIOLOGISTA
PSIQUIATRA
PSIQUIATRA
PSIQUIATRA
ENDOCRINOLOGISTA
CIRURGIÃO PLÁSTICO
CIRURGIÃO PLÁSTICO
CIRURGIÃO PLÁSTICO
OFTALMOLOGISTA
OFTALMOLOGISTA
OFTALMOLOGISTA

REF HOR
2
9 20
10 20
11 20
12 20
1 40
4 40
5 40
6 40
7 40
8 40
9 40
10 40
11 40
12 40
14 40
18 40
1 40
5 40
6 40
7 40
8 40
16 40
1 40
7 40
1 40
1 40
4 40
6 40
7 40
8 40
9 40
11 40
12 40
16 40
6 40
7 40
4 40
1 40
7 40
14 40
1 40
4 40
5 40
9 40
1 40
4 40
16 40
1 40
4 40
6 40

QTD

VENCIMENTO
2
2
1
1
14
7
2
1
6
2
4
3
1
1
1
2
3
1
1
2
1
1
2
2
2
16
1
2
5
3
1
1
1
1
1
3
2
3
1
2
1
2
1
1
2
1
1
2
2
1

249,05
261,51
274,58
288,31
168,57
194,14
204,90
215,14
225,90
237,19
249,05
261,51
274,58
288,31
317,86
386,37
168,57
204,90
215,14
225,90
237,19
350,44
168,57
225,90
168,57
168,57
194,14
215,14
225,90
237,19
249,05
274,58
288,31
350,44
215,14
225,90
194,14
168,57
225,90
317,86
168,57
194,14
204,90
249,05
168,57
194,14
350,44
168,57
194,14
215,14

TOTAL
498,10
523,02
274,58
288,31
2.359,98
1.358,98
409,80
215,14
1.355,40
474,38
996,20
784,53
274,58
288,31
317,86
772,74
505,71
204,90
215,14
451,80
237,19
350,44
337,14
451,80
337,14
2.697,12
194,14
430,28
1.129,50
711,57
249,05
274,58
288,31
350,44
215,14
677,70
388,28
505,71
225,90
635,72
168,57
388,28
204,90
249,05
337,14
194,14
350,44
337,14
388,28
215,14

ANEXO II
SIARH (RHDCOSA) – SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO DE RH
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

DATA: 09/12/99
HORA: 07:24:48

79


DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO DE CARREIRA
ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARGO

REF HOR

OFTALMOLOGISTA
OFTALMOLOGISTA
OFTALMOLOGISTA
PNEUMOLOGISTA
PNEUMOLOGISTA
OTORRINOLARINGOLOGISTA
ORTOPEDISTA
ORTOPEDISTA
ORTOPEDISTA
ORTOPEDISTA
CIRURGIÃO GERAL
CIRURGIÃO GERAL
CIRURGIÃO GERAL
CIRURGIÃO GERAL
CIRURGIÃO GERAL
CIRURGIÃO GERAL
CIRURGIÃO GERAL
CIRURGIÃO GERAL
CIRURGIÃO GERAL
CIRURGIÃO GERAL
CLÍNICO GERAL
CLÍNICO GERAL
CLÍNICO GERAL
CLÍNICO GERAL
CLÍNICO GERAL
CLÍNICO GERAL
CLÍNICO GERAL
CLÍNICO GERAL
CLÍNICO GERAL
PATOLOGISTA
DERMATOLOGISTA
DERMATOLOGISTA
DERMATOLOGISTA
INFECTOLOGISTA
INFECTOLOGISTA
INFECTOLOGISTA
ENGENHEIRO SANITARISTA
ENGENHEIRO SANITARISTA
PROFESSOR PE-5
PROFESSOR PS-2
PROFESSOR PS-3
PROFESSOR PS-4
AG ADMINISTRATIVO

QTD

VENCIMENTO
1
1
1
1
1
2
4
1
4
2
36
1
2
6
6
7
1
1
1
1
51
11
3
4
9
8
7
3
3
1
1
1
5
2
6
1
1
1
1
1
1
2
1

8 40
12 40
14 40
6 40
7 40
11 40
1 40
5 40
9 40
12 40
1 40
3 40
4 40
6 40
7 40
8 40
9 40
10 40
11 40
14 40
1 40
4 40
5 40
6 40
7 40
8 40
9 40
10 40
11 40
4 40
6 40
7 40
8 40
1 40
4 40
6 40
1 40
7 40
4 40
7 40
7 40
4 40
5 30

PÁGINA:

TOTAL

8

TOTAL

237,19
288,31
317,86
215,14
225,90
274,58
168,57
204,90
249,05
288,31
168,58
185,85
194,14
215,14
225,90
237,19
249,05
261,51
274,58
217,86
168,57
194,14
204,90
215,14
225,90
237,19
249,05
261,51
274,58
194,14
215,14
225,90
237,19
168,57
194,14
215,14
168,57
225,90
260,13
144,45
159,73
161,36
136,60
5256

237,19
288,31
317,86
215,14
225,90
549,16
674,28
204,90
996,20
576,62
6.068,52
185,85
388,28
1.290,84
1.355,40
1.660,33
249,05
261,51
274,58
317,86
8.597,07
2.135,54
614,70
1.075,70
2.033,10
1.897,52
1.743,35
784,53
823,74
194,14
215,15
225,90
1.185,95
337,14
1.164,84
215,14
168,57
225,90
260,13
144,45
159,73
322,72
136,60
9.112,45

Sub folha:01
CARGO

REF HOR

AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS

QTD
2 40
3 40
4 40

VENCIMENTO
1
2
2

TOTAL

93,28
97,95
102,84

93,28
195,90
205,68

ANEXO II
SIARH (RHDCOSA) – SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO DE RH

DATA: 09/12/99

80


GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PÁGINA:

HORA: 07:24:48
9

RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO DE CARREIRA
ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARGO
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
AUX OP SERV DIVERSOS
ART MECÂNICA
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
DATILÓGRAFO
AUX. ENFERMAGEM
AUX. ENFERMAGEM
AUX. ENFERMAGEM
AUX. ENFERMAGEM
AGENTE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE SAÚDE PÚBLICA
MOTORISTA OFICIAL
MOTORISTA OFICIAL
MOTORISTA OFICIAL
MOTORISTA OFICIAL
MOTORISTA OFICIAL
MOTORISTA OFICIAL
MOTORISTA OFICIAL
AG. ADMINISTRATIVO
AG. ADMINISTRATIVO
AG. ADMINISTRATIVO
AG. ADMINISTRATIVO
AG. ADMINISTRATIVO
AG. ADMINISTRATIVO
AG. ADMINISTRATIVO
AG. ADMINISTRATIVO
AG. ADMINISTRATIVO
TEC. DE LABORATÓRIO
TEC. CONTABILIDADE
TEC. CONTABILIDADE
TEC. CONTABILIDADE
TEC. CONTABILIDADE
TEC. CONTABILIDADE
TEC. CONTABILIDADE
TEC. CONTABILIDADE
TEC. CONTABILIDADE
TECNL EM HEVEICULTURA
NUTRICIONISTA

REF HOR

QTD
5 40
6 40
7 40
9 40
10 40
13 40
14 40
8 40
4 40
7 40
8 40
6 40
7 40
9 40
14 40
2 40
4 40
6 40
7 40
8 40
10 40
11 40
13 40
2 40
4 40
6 40
7 40
8 40
9 40
14 40
4 40
5 40
6 40
7 40
8 40
9 40
10 40
12 40
14 40
8 40
7 40
8 40
9 40
10 40
11 40
12 40
13 40
14 40
8 40
4 40

VENCIMENTO
6
1
3
4
1
1
1
1
5
1
2
1
1
1
1
5
1
2
1
1
1
1
2
1
2
2
1
2
1
1
6
3
3
5
6
4
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

TOTAL

107,99
113,38
119,05
131,26
137,82
159,54
167,52
125,01
113,12
130,95
137,50
124,72
130,95
144,38
184,27
106,61
113,12
124,72
130,95
137,50
151,60
159,18
175,49
106,61
113,12
124,72
130,95
137,50
144,38
184,27
130.09
136,60
143,43
150,60
158,13
166,04
174,34
192,21
211,91
158,13
150,60
158,13
166,04
174,34
183,06
192,21
201,82
211,91
189,76
194,14

647,94
113,38
357,15
525,04
137,82
159,54
167,52
125,01
565,60
130,95
275,00
124,72
130,95
144,38
184,27
533,05
113,12
249,44
130,95
137,50
151,60
159,18
350,98
106,61
226,24
249,44
130,95
275,00
144,38
184,27
780,54
409,80
430,29
753,00
948,78
664,16
174,34
384,42
211,91
316,26
150,60
158,13
166,04
174,34
183,06
192,21
201,82
211,91
189,76
194,14

ANEXO II
SIARH (RHDCOSA) – SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO DE RH

DATA: 09/12/99

81


GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO DE CARREIRA
ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARGO
PSICOLOGO
TEC. ASS. CULTURAIS
TEC. ASS. CULTURAIS
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
ODONTÓLOGO
MÉDICO VETERINÁRIO
MÉDICO VETERINÁRIO
ECONOMISTA
FARMACEUTICO
FARMACEUTICO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ASST SOCIAL
ASST SOCIAL
ASST SOCIAL
BIOQUIMICO
BIOQUIMICO
BIOQUIMICO
BIOQUIMICO
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
BIOLOGO
BIOLOGO
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
PEDIATRA
PEDIATRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECO/OBSTETRA
GINECOLOGISTA
PSQUIATRA
PNEUMOLOGISTA
CIRURGIÃO GERAL

REF HOR
4 40
5 40
8 40
1 20
4 20
5 20
9 20
1 40
5 40
6 40
16 40
8 20
13 20
1 40
2 40
4 40
5 40
6 40
7 40
8 40
9 40
10 40
11 40
12 40
13 40
17 40
4 40
7 40
9 40
1 20
4 20
5 20
7 20
1 40
4 40
3 40
7 40
7 40
12 40
7 20
8 20
1 40
5 40
7 40
8 40
9 40
1 40
1 40
10 40
1 40

QTD
1
1
1
1
4
1
1
2
1
2
1
2
1
8
1
2
2
2
6
3
2
4
1
5
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2

PÁGINA:

VENCIMENTO
194,14
204,90
237,19
168,57
194,14
204,90
249,05
168,57,
204,90
215,14
350,44
237,19
302,73
168,57
177,00
194,14
204,90
215,14
225,90
237,19
249,05
261,51
274,58
288,31
302,73
367,97
194,14
225,90
249,05
168,57
194,14
204,90
225,90
168,57
194,14
185,85
225,90
225,90
288,31
225,90
237,19
168,57
204,90
225,90
237,19
249,05
168,57
168,57
261,51
168,57

HORA: 07/12/99
10

TOTAL
194,14
204,90
237,19
168,57
776,56
204,90
249,05
337,14
204,90
430,28
350,44
474,38
302,73
1.348,56
177,00
388,28
409,80
430,28
1.355,40
711,57
498,10
1.046,04
274,58
1.441,55
302,73
735,94
194,14
225,90
249,05
337,14
194,14
204,90
225,90
168,57
194,14
185,85
677,70
225,90
288,31
225,90
237,19
168,57
204,90
225,90
474,38
249,05
168,57
168,57
261,51
337,14

ANEXO II
SIARH (RHDCOSA) – SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRATIVO DE RH

DATA: 09/12/99

82


GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PÁGINA:

HORA: 07/12/99
11

RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO DE CARREIRA
ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARGO
CLÍNICO GERAL
CLÍNICO GERAL
DERMATOLOGISTA
ENGENHEIRO SANITARISTA

REF HOR
1 40
4 40
11 40
4 40
TOTAL.................................

Sub Folha: 02
MÉDICO
GINECOLOGISTA

QTD
7
1
1
1

VENCIMENTO
168,57
194,14
274,58
194,14

199

4 20
5 40

TOTAL
1.179,99
194,14
274,58
194,14
35.513,53

2
1

194,14
204,90

388,28
204,90

TOTAL.................................

3

593,18

TOTAL.................................

0

0,00

Sub folha: 4

Sub folha: 07
GINECO/OBSTETRA

4 40
TOTAL.................................

Sub folha: 19
AUX. ENFERMAGEM
ODONTOLOGO

1

194,14

1

10 40
7 40

194,14
194,14

1
1

TOTAL................................. 2
TOTAL GERAL .................... 5461

251,60
225,90

151,60
225,90
377,50
795.790,80

ANEXO III
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
83


Cargos Comissionados
Direção Assessoria Superior – DAS
06 - DAS–4 R$ 3.000,00
10 - DAS–3 R$ 2.100,00
12 - DAS–2 R$ 1.470,00
23 - DAS–1 R$ 1.030,00
Funções Gratificadas – Preenchidas apenas por servidor do quadro efetivo
18 - Função Gratificada 5 - R$ 500,00
15 - Função Gratificada 4 - R$ 400,00
09 - Função Gratificada 3 - R$ 300,00
04 - Função Gratificada 2 - R$ 200,00
08 - Função Gratificada 1 - R$ 100,00
Relação dos cargos comissionados e funções gratificadas
Secretário de Estado
Chefia de Gabinete
Assessoria Jurídica
Assessoria Técnica
Chefe de Seção de TFD
Chefe de Seção de Protocolo
Coordenadoria de Recursos Humanos e Educação em Saúde
Diretor do Lacen
Diretor do Hemoacre.
Diretor- Geral
Chefia de Gabinete
Assessoria Técnica
Chefe do Departamento Setorial de Administração
Coordenador de Material, Patrimônio e Controle
Coordenador Setorial de Pessoal
Coordenador de Registros de Funcionários
Coordenador Setorial de Transporte
Chefe de Seção de Limpeza, Conservação e Serviços Gerais
Chefe de Seção de Orçamento
Chefe de Seção de Almoxarifado
Chefe de Seção de Medicamentos e Insumos
Chefe de Seção de Serviços Gráficos
Chefe de Seção de Reprografia
Chefe de Departamento de Assistência Médico Hospitalar
Assessoria Administrativa
Chefe de Seção de Gerenciamento de Leitos
Chefe de Seção de Órtese e Prótese
Diretor da Maternidade Bárbara Heliodora
Diretor-Geral do Hospital Distrital
Diretor Hospital Infantil
Diretor Hospital Geral de Rio Branco
Diretor Hospital de Cruzeiro do Sul
Diretor Hospital de Plácido de Castro
Diretor Hospital de Xapuri
Diretor Hospital de Mâncio Lima
Diretor Hospital de Manoel Urbano
Diretor Hospital de Brasiléia
Diretor Hospital Ary Rodrigues
Diretor Colônia Ernani Agrícola
Diretor Hospital de Sena Madureira
84


Diretor Unidade Mista de Assis Brasil
Diretor Hospital de Tarauacá
Diretor Hospital de Feijó
Chefe de Departamento de Ações Básicas de Saúde
Assessor Administrativo
Assessor Técnico
Coordenador de Vigilância Sanitária
Chefe de Seção de Produtos
Chefe de Seção de Serviços
Coordenador de Vigilância Epidemiológica
Chefe de Seção de Zoonoses e controle de Vetores
Chefe de Seção de Controle de Doenças Imunopreviníveis
Chefe de Seção Produtos Imunobiológicos
Chefe de Seção de Microbactérias
Chefe de Seção de DST/AIDS
Coordenador de Vigilância Sanitária
Chefe de Seção de Produtos
Chefe de Seção de Saneamento e Meio Ambiente
Chefe de Seção de Serviços
Coordenador de Programas Especiais
Chefe de Seção de Saúde Mental
Chefe de Seção da Saúde do Idoso
Chefe de Seção da Saúde do Trabalhador
Coordenador de Saúde Comunitária
Chefe de Seção do PACS/PSF
Chefe de Seção Materno Infantil
Chefe de Seção Saúde Escolar
Chefe de Seção do SISVAN
Chefe de Seção de Prevenção do Câncer
Assessor Técnico
Assessor Administrativo
Coordenadoria de Centros e Postos
Chefe de Seção Técnica
Chefe de Seção Administrativa
Coordenador de Centro de Saúde das Placas
Coordenador de Centro de Saúde da Vila Ivonete
Coordenador de Centro de Saúde Eduardo Assmar
Coordenador de Centro de Saúde A. Hidalgo de Lima
Coordenador de Centro de Saúde Ary Rodrigues
Coordenador de Centro de Saúde José Barral y Barral
Coordenador de Centro de Saúde São Francisco
Coordenador de Centro de Saúde Cidade Nova
Coordenador de Centro de Saúde Souza Araújo
Coordenador de Centro de Saúde Gentil Perdomo
Coordenador de Centro de Saúde Tucumã
Coordenador de Centro de Saúde Roney Meireles
Coordenador de Centro de Saúde Xapuri
Coordenador de Centro de Saúde Capixaba
Coordenador de Centro de Saúde Tarauacá
Coordenador de Centro de Saúde Sena Madureira
Coordenador de Centro de Saúde Acrelândia
Coordenador de Centro de Saúde Cruzeiro do Sul
Coordenador de Centro de Saúde Epitaciolândia
Coordenador de Centro de Saúde Oswaldo Cruz
85


Coordenador de Centro de Saúde Humaitá
Coordenador de Centro de Saúde Vila Acre
Chefe de Departamento de Controle e Avaliação
Assessoria Técnica
Coordenadoria Técnica
Chefe de Departamento Setorial de Planejamento
Assessoria Técnica
Chefe de Departamento Setorial de Finanças
Assessoria Técnica
Chefe de Seção de Orçamento
Chefe de Seção de Compras

ANEXO IV
PCCR
86


TABELA DE VENCIMENTO BASE
Grupos

Níveis
Salariais

Estágios de Vencimento
A

B

C

D

20

2.619,45

2.750,42

2.887,94

3.032,34

IV

19

2.155,03

2.262,78

2.375,92

2.494,71

Técnicos da Saúde

18

1.772,95

1.861,59

1.954,67

2.052,41

Nível Superior

17

1.458,61

1.531,54

1.608,11

1.688,52

16

1.200,00

1.260,00

1.323,00

1.389,15

15

873,15

916,81

962,65

1.010,78

III

14

718,34

754,26

791,97

831,57

Assistentes da Saúde

13

590,98

620,53

651,56

684,14

2º Grau/Técnico

12

486,20

510,51

536,04

562,84

11

400,00

420,00

441,00

463,05

10

654,86

687,61

721,99

758,09

09

538,76

565,69

593,98

623,68

08

443,24

465,40

488,67

513,10

07

364,65

382,88

402,03

422,13

06

300,00

315,00

330,75

347,29

05

545,72

573,00

601,65

631,74

04

448,96

471,41

494,98

519,73

03

369,36

387,83

407,22

427,58

02

303,88

319,07

335,02

351,78

01

250,00

262,50

275,63

289,41

II
Auxiliares da Saúde
5ª a 8ª Série do
1º Grau

I
Agentes de Serviços
de Saúde 1ª a 4ª
Série do 1º Grau

ANEXO V
ADICIONAIS POR TITULAÇÃO, COMPLEXIDADE, INTERIORIZAÇÃO, URGÊNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE.
87


TITULAÇÃO
Grupo I:
Máximo 15%
Grupo II:
Máximo 15%
GRUPO: III
Máximo 20%
GRUPO IV:
Máximo 20 %

1º Grau – 5% do Vencimento –Base .
Somatória de cursos totalizando 60 horas – 5% do Vencimento- Base.
Curso Profissionalizante – 10% do Vencimento-Base.
2º Grau – 5% do Vencimento-Base
Somatória de cursos totalizando 80 horas – 5% do Vencimento -Base
Curso Profissionalizante – 10 % do Vencimento Básico.
3º Grau – 20% do Vencimento-Base.
Somatória de cursos totalizando 100 horas – 5% do Vencimento-Base.
Por Curso de 80 horas – 5% do Vencimento -Base.
Somatória de cursos totalizando 150 horas – 5% do Vencimento-Base.
Por Título de Especialista e Residência – 20% do Vencimento-Base.
Mestrado – 10 % do Vencimento-Base
Doutorado – 15% do Vencimento-Base.

COMPLEXIDADE.
Tipo I - R$ 100,00

TPara todos profissionais de nível superior que trabalhem na atividade de urgência ou
promoção à saúde.
TMédico, Odontólogo e Psicólogo.

Tipo II - R$ 400,00

INTERIORIZAÇÃO POR LOCALIDADE
Grupo de Municípios
1-Jordão, Santa Rosa , Porto Walter, Thaumaturgo
2- Manoel Urbano, Feijó, Assis Brasil e Tarauacá
3- Rodrigues Alves e Mâncio Lima
4- Cruzeiro do Sul
5- Brasiléia, Xapurí, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Sena Madureira e Acrelândia
6- Bujarí, Porto Acre, Capixaba e Senador Guiomard
GRATIFICAÇÃO DE URGÊNCIA E DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
VERBAS
GRUPO I R$
GRUPO II R$

Valor –R$
720,00
360,00
320,00
280,00
240,00
200,00

GREUPO III R$

GRGGRUPO IV R$

EMERGÊNCIA

50,00

70,00

100,00

800,00

PROMOÇÃO À SAÚDE

37,50

52,50

75,00

700,00

ANEXO VI
TABELA DE PLANTÃO EXTRA PARA NÍVEL SUPERIOR
PLANTÃO DE 6 HORAS

81,90
88


PLANTÃO DE 12 HORAS
PLANTÃO DE 24 HORAS

163,80
327,50

TABELA DE VALORES DE PLANTÕES PARA NÍVEL MÉDIO CAPITAL
P. APOIO
21,06

AUX.ENF. (NS)
27,01

AUX.ENF. (DFS)
32,04

AUX.ENF. (NFS)
40,52

TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E COMBATE AO CÓLERA
D
58,44

N
73,06

DFS
87,67

NFS
109,59

DFS
105,17

NFS
131,05

TÉCNICOS DE RAIO X
D
70,13

N
87,67

89