


0030/07-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0030/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0318, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4090, de 05.09.07
Autor: Deputado Edinho Duarte
Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Jornal do Dia, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Jornal do Dia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da comunicação, como uma instituição séria e comprometida com a informação e a verdade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 05 de setembro de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente