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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11326


Data do Ato
terça-feira, 18 de Novembro de 2008



Ementa
Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, na forma que indica.

DECRETO Nº 11.326 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, na forma que indica.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0044998-7/2005,D E C R E T AArt. 1º - Fica renovado o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia com ênfase em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, ministrado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB, no Município de Jequié - BA, na forma do Parecer CEE nº 170/2008, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 30 de outubro de 2008.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2008.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilAdeum Hilário SauerSecretário da Educação














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