


0014/97-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


 [ versão p/ impressão ]







 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0014/97-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0287, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 3957, de 02.03.07
Autor: Deputado Paulo José
Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCUS VINÍCIUS GOUVÊA QUINTAS, Juiz de Direito, e dá outras providências.  
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCUS VINÍCIUS GOUVÊA QUINTAS,  Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 26  de fevereiro de 2007. 
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente