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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11570


Data do Ato
quarta-feira, 3 de Junho de 2009



Ementa
Revoga o Decreto nº 11.566 , de 01 de junho de 2009.

DECRETO Nº 11.570 DE 03 DE JUNHO DE 2009Revoga o Decreto nº 11.566 , de 01 de junho de 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 11.566 , de 01 de junho de 2009, que declarou em Situação de Emergência toda a Zona Rural do Município de Ourolândia-BA.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilValmir Carlos da AssunçãoSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza














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