


0002/11-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA







Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2011-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0505, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário Oficial nº  5116, de 02.12.2011
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título Honorífico de Cidadã Amapaense, a Senhora KAY DUARTE BEZERRA.

 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
Art. 1° - Fica concedido o Título Honorífico de "CIDADÃ AMAPAENSE", a Ilustríssima Senhora KAY DUARTE BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados como professora e advogada à sociedade amapaense.
Art. 2° - O dia e hora da entrega do presente título ficarão a critério da Presidência da Casa, utilizando as datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de fevereiro de 2012.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente