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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16058


Data do Ato
quarta-feira, 29 de Abril de 2015



Ementa
Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".

DECRETO Nº 16.058 DE 29 DE ABRIL DE 2015Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,D E C R E T AArt. 1º - Fica prorrogada a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", em sua 37ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2015, aplicando-se a mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilFábio Vilas-Boas PintoSecretário da SaúdeManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da FazendaJosé Geraldo dos Reis SantosSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social














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