


0001/06-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA







Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0001/06-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0264, DE 09 DE MAIO DE 2006
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3769, de 23.05.06
Autor: Deputado Manoel Mandi
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a SenhoraJOSIVANEA DA SILVA GOMES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JOSIVANEA DA SILVA GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área artístico-Cultural. É atriz, mamulengueira e arte-educadora, premiada em palcos nacionais e há 10 anos reside no Estado do Amapá.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de maio de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente