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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
17021


Data do Ato
quinta-feira, 8 de Setembro de 2016



Ementa
Altera o Decreto nº  12.227 , de 01 de julho de 2010.

DECRETO Nº 17.021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016Altera o Decreto nº  12.227 , de 01 de julho de 2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da sua atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e considerando os elementos constantes do Processo nº 0100160028542D E C R E T AArt. 1º - O art. 1º do Decreto nº 12.227, de 01 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º - Fica registrado no Livro de Registro Especial dos Eventos e Celebrações, a Festa da Boa Morte, manifestação cultural da Cidade de Cachoeira, como Patrimônio Imaterial da Bahia. " (NR)Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2016.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilAntônio Jorge PortugalSecretário de Cultura














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