


0008/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0717, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6656, 9/4/2018   
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0618, 4/4/2018  
Autora: Deputada JANETE TAVARES
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSUÉ MONTEIRO COSTA, servidor do Poder Legislativo Estadual e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSUÉ MONTEIRO COSTA, servidor do Poder Legislativo Estadual, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão da Assembleia Legislativa ao agraciado, em data a ser definida pela Presidência.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá – AP, 03 de abril de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente