


0033/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/19-ALDECRETO LEGISLATIVO Nº 0916, DE 06 DE AGOSTO DE 2019De autoria Deputada Marília Góes Publicado no DOE Nº 6978, DE 12/08/2019.

 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor NILTON LAESSE JARDIM DE ALMEIDA e dá outras providências.

 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Excelentíssimo Senhor NILTON LAESSE JARDIM DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços públicos prestados ao Amapá, na condição de homem público, exercendo em tempo integral a função de Pastor da Assembleia de Deus Esconderijo do Altíssimo em Macapá e Santana, onde, com dedicação e competência tem conduzido projetos religiosos, como ECC, EJC e EAC, cujo o objetivo é fortalecer o vínculo e a competência familiar, como base para o amor ao próximo, preservação e respeito à vida e disseminação da cultura de paz em nosso Estado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 06 de agosto de 2019.
 
Deputado KAKÁ BARBOSAPresidente