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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9592


Data do Ato
segunda-feira, 17 de Outubro de 2005



Ementa
Altera o   Decreto nº 9.442, de 06 de junho de 2005 , que convoca a 2ª Conferência Estadual de Meio Ambiente.

DECRETO Nº 9.592 DE 17 DE OUTUBRO DE 2005Altera o  
 Decreto nº 9.442, de 06 de junho de 2005 , que convoca a 2ª Conferência Estadual de Meio Ambiente.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - O  
 art. 1º do Decreto nº 9.442, de 06 de junho de 2005 , passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, a realizar-se no período de 28 a 30 de novembro de 2005, em Salvador, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoJorge KhourySecretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos














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