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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
18424


Data do Ato
terça-feira, 29 de Maio de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 30 de Maio de 2018



Ementa
Revoga o Decreto nº 14.905, de 02 de janeiro de 2014.

DECRETO Nº 18.424 DE 29 DE MAIO DE 2018
Revoga o Decreto nº 14.905, de 02 de janeiro de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 14.905, de 02 de janeiro de 2014.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador 
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda















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