


0005/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0005/09-AL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0393, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4525, de 26/06./2009.
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA QUINTAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA QUINTAS, em sinal de reconhecimento pelos serviços prestados ao setor primário e à extensão rural no Estado do Amapá.
Art. 2º - O dia e a hora da entrega do presente título ficará à critério da Presidência da Casa, utilizando as datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 08 de junho de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente