


0026/20-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/20-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.000, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário oficial do Estado nº 7405, de 27/4/2021
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1144, 22/4/2021.
Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor LUIZ WAGTON RODRIGUES ROCHA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica outorgado o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Ilustríssimo Senhor 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, Senhor LUIZ WAGTON RODRIGUES ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, na sua função de contribuir para a segurança pública do Estado e, em reconhecimento ao seu ATO DE BRAVURA pela ação rápida e eficaz ao proceder, no dia 6 de novembro de 2006, à massagem cardíaca e respiração boca-a-boca na menor Mara Patrícia, o que foi essencial para que a mesma chegasse com vida no pronto atendimento de emergência do Hospital da Criança, em Macapá.
Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu presidente para, em sessão solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 13 de abril de 2021.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente