


0022/13-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0532, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Públicado no Diário Oficial nº 5497, de 27.06. 2013
Autor: Deputado CHARLES MARQUES
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora MARIA DO SOCORRO PEREIRA GUERREIRO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora MARIA DO SOCORRO PEREIRA GUERREIRO, pelos relevantes serviços prestados no campo da educação, contribuindo para a formação e o aprimoramento da sociedade amapaense, fomentando o desenvolvimento e o crescimento do Estado do Amapá.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 24 de junho de 2013.
Deputado JUNIOR FAVACHO
Presidente em exercício