


0004/15-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto nº 0004/15-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0550, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário Oficial nº 5928, de 31.03.15
Autor: Deputado Moisés Souza
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JÚNIOR e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JÚNIOR, advogado, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, nela incluída a amapaense, zelando pela aplicação da Justiça e garantia dos direitos coletivos.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de fevereiro de 2015.
Deputada ROSELI MATOS
2ª Vice-Presidente