


0003/03-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0137, DE 26 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3062, de 01.07.03
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ALFREDO OLIVEIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ALFREDO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente marcados pelo Presidente, para a Sessão Solene de entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 26 de junho de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente