


0005/20-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/20-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0988, DE 15 DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº1100, 18/12/2020.
Autor: Deputado ZEZINHO TUPINAMBÁ
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI, Delegado de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, atuando na 1a Delegacia de Polícia da Capital desde 2010, quando veio para o Estado oriundo do Estado do Rio de Janeiro. Ao longo de uma década tem uma atuação exemplar como servidor público e agente do setor de Segurança Pública.
Art. 2o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 15 de dezembro de 2020.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente