


0030/11-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/11-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0506, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Públicado no Diário Oficial nº 5179, de 05/03/2012
Autora: Deputada Roseli Matos
Concede o Título de Mérito Legislativo  ao Senhor CHARLES ACHCAR CHELALA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor CHARLES ACHCAR CHELALA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 29 de fevereiro de 2012.
 
Deputada MOISÉS SOUZA
Presidente