


0047/17-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/2017-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0859, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0737, de 23/11/2018
Autor: Deputada Luciana Gurgel
Concede Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor EUGÊNIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Amapaense” ao ilustre Senhor EUGÊNIO MARCELO FRANKLIN BRAGA pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense por meio de sua história de luta, trabalho e dedicação, trazendo grande desenvolvimento para o Estado do Amapá.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de novembro de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente