


0059/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0937, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0945, 09/12/2019.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá na fomentação e fortalecimento de projetos políticos voltados ao desenvolvimento da economia e da sociedade amapaense, no cenário nacional. 
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 4 de dezembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente