


0010/16-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0602, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0293, de 10/06/2016
Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Errolflynn de Souza Paixão, dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Errolflynn de Souza Paixão, por sua atuação como Turismólogo, em reconhecimento a sua grande contribuição ao fortalecimento do movimento sindical e ao seu desempenho em funções públicas no Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 07 de junho de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente