


0016/07-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0307, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4017, de 03/05/2007.
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO CERQUEIRA BARCELLOS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO CERQUEIRA BARCELLOS, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, na área da construção Civil, Deputado Federal pelo Amapá por duas legislaturas e dirigentes de autarquias no Estado.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá – AP, 23 de maio de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente