


0022/17-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/2017-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0756, DE 3 DE MAIO DE 2018
Publicado no Diário oficial do Estado nº 6682, de 18/5/2018
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0644-AL/AP, de 16/5/2018
Autor: Deputado DR. FURLAN
Concede Título de Mérito Legislativo ao Bombeiro Militar SD MIGUEL SANDOVAL TEIXEIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Bombeiro Militar SD MIGUEL SANDOVAL TEIXEIRA, pelo resgate de recém-nascido em área ribeirinha, onde acabou atendendo outra ocorrência que não esperava: o parto de um bebê prematuro, em uma comunidade próxima da Capital Macapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 3 de maio de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente