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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
10160


Data do Ato
segunda-feira, 27 de Novembro de 2006



Ementa
Altera o Anexo II do Decreto nº 8.450 , de 12 de fevereiro de 2003, na forma que indica.

DECRETO Nº 10.160 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006Altera o Anexo II do Decreto nº 8.450 , de 12 de fevereiro de 2003, na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - O Anexo II do Decreto nº 8.450 , de 12 de fevereiro de 2003, alterado nos termos dos Decretos nº 9.045, de 31 de março de 2004, nº 9.157, de 10 de agosto de 2004, nº 9.311, de 18 de janeiro de 2005, e nº 9.501, de 28 de julho de 2005, passam a vigorar na forma constante do Anexo Único deste Decreto.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoAnaci Bispo PaimSecretária da EducaçãoANEXO ÚNICO
UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL


PORTE


Colégio Estadual Irmã Dulce


Especial


Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota


Especial


Colégios Modelo Luis Eduardo Magalhães


Especial


Centro de Educação Estadual da Bahia CEEBA


Especial


Centro Estadual de Educação Magalhães Neto CEA


Especial


Instituto Pestalozzi da Bahia


Especial


Escola Especial da Penitenciária Lemos de Brito


Especial


Escola Estadual Estácio de Lima


Especial


Colégio Estadual Thales de Azevedo


Especial


Colégio Estadual Hamilton de Jesus Lopes


Especial


Colégio Estadual Landulfo Alves


Especial


Centro Educacional  Carneiro Ribeiro Escola Parque


Especial


Escola Estadual Wilson Lins


Especial


Centros de Apoio Pedagógico para Deficientes Visuais CAP


Especial


Colégio Estadual Satélite


Especial


Colégio Estadual Vitor Soares


Especial


Colégios da Polícia Militar CPM


Especial


Escola Estadual Erwin Mongeroth


Especial


Centro de Educação Profissional PRACATUM


Especial


Colégio Estadual Paulo VI Feira de Santana


Especial


Escola Estadual Luiz Tarquínio


Especial


Colégio Estadual Luiz Tarquínio


Especial


Escola Técnica  Estadual Luiz Navarro de Brito


Especial


Colégio Estadual Carlos Correia de Menezes  Sant Anna


Especial


Colégio Estadual Anísio Teixeira


Especial


Casa Jovem II


Especial


Escola Estadual Zilma  Gomes Parente  de Barros


Grande


Escola Estadual Marco Antonio Veronese


Grande


Centro de Educação pela Arte Hora da Criança


Grande


Escolas Agrotécnicas com mais de  250 alunos


Grande


Colégio Estadual Góes Calmon


Grande


Escola Estadual Solange Hortelio Franco


Grande


Escola Estadual Professora Maria José de Paula Moreira


Grande


Colégio Estadual Victor Civita


Grande


Colégio Estadual Frederico Costa


Grande


Escola Estadual Ministro Pires e  Albuquerque GEMPA


Grande


Escola Alfredo Magalhães


Grande


Centro Educacional Edgar Santos


Grande


Colégio Estadual da Fonte Nova


Grande


Escolas Agrotécnicas  com até 250 alunos


Médio


Instituto dos Cegos da Bahia


Médio
















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