


0046/16-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/16
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0654, DE 04 DE SETEMBRO DE 2016
Publicado no Diário da ALAP Nº0340, de 11/10/2016
Autor Deputado Jaci Amanajás
Concede o Título de Cidadão Amapaense  ao Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Diretor do Hospital do Câncer de Barretos, pelo atendimento humanizado e de excelência ofertado aos amapaenses em tratamento na conceituada instituição de saúde, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Diretor do Hospital do Câncer de Barretos, pela parceria estabelecida com o Instituto do Câncer Joel Magalhães - IJOMA, ofertando leitos e atendimento humanizado aos pacientes encaminhados pelo Estado do Amapá e pela formatação da construção de uma Unidade Avançada do Hospital do Câncer de Barretos no Amapá.
Art. 2º O Título de Cidadão Amapaense confere reconhecimento ao acolhimento e a excelência no atendimento aos pacientes amapaenses que buscam o maior centro de tratamento do câncer no Planeta, com certificação conferida pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
Art. 3º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 04 de outubro de 2016.
Deputado JACI AMANAJÁS
Presidente