


0035/13-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/13-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0539, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diário Oficial nº 5581, de 25.10,2013
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOAQUIM DE OLIVEIRA GOMES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DEDRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOAQUIM DE OLIVEIRA GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense por meio de sua história de luta, trabalho, dedicação e amor, com que tem contribuído  para o desenvolvimento desse Estado.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 21 de outubro de 2013.
Deputado JUNIOR FAVACHO
Presidente em exercício