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Categoria
Decretos Financeiros


Número do Ato
368


Data do Ato
quarta-feira, 17 de Novembro de 2004



Ementa
Altera o Orçamento Analítico do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 368 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004Altera o Orçamento Analítico do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições do  
 art. 27 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966 , e suas alterações posteriores, e do parágrafo único do  
 art. 14 do Decreto nº 5.750, de 10 de setembro de 1996 ,D E C R E T AAnexo IArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoArmando Avena FilhoSecretário do PlanejamentoAlbérico MascarenhasSecretário da FazendaPedro Barbosa de DeusSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária














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