


0006/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA







Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0006/09-AL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0378, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4490, de 07/05/2009.
Autor: Deputado Paulo Josée
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN, pelos relevantes serviços na Justiça Brasileira, exercendo-a com dignidade e retidão de caráter, tendo em sua trajetória profissional os princípios da ética, notório saber jurídico e elevado conhecimento técnico, fruto do seu zelo pelo estudo da ciência jurídica, exercendo atualmente o cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 16 de março de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente