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Categoria
Decretos Financeiros


Número do Ato
43


Data do Ato
quinta-feira, 14 de Julho de 2011



Ementa
Aprova os Programas de Trabalho da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, da Secretaria de Comunicação Social - SECOM, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do

DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 14 DE JULHO DE 2011Aprova os Programas de Trabalho da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, da Secretaria de Comunicação Social - SECOM, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 - SECOPA e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, na forma que indica e dá outras providências.






        O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições do art. 148, inciso VII, da Lei nº  
 12.212 
 
, de 04 de maio de 2011, que introduziu modificações na estrutura organizacional do Estado,
  
D E C R E T AArt. 1º - Ficam aprovados os Programas de Trabalho das Secretarias e Unidades indicados, na forma do Anexo I.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2011.JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilCarlos Martins Marques de SantanaSecretário da FazendaVera Lúcia da Cruz BarbosaSecretária de Políticas para as MulheresNestor Duarte Guimarães NetoSecretário de Administração Penitenciária e RessocializaçãoZezéu RibeiroSecretário do PlanejamentoEugênio SplenglerSecretário do Meio AmbienteMarlupe Ferreira CaldasSecretária de Comunicação Social, em exercícioNey Jorge CampeloSecretário para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014














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