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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9164


Data do Ato
terça-feira, 17 de Agosto de 2004



Ementa
Altera a composição da 1ª, 2ª e 31ª DIRES e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.164 DE 17 DE AGOSTO DE 2004Altera a composição da 1ª, 2ª e 31ª DIRES e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Ficam transferidos o município de Santo Amaro da Purificação da 31ª DIRES  Cruz das Almas para a 1ª DIRES  Salvador e o município de Conceição de Feira da 2ª DIRES  Feira de Santana para a 31ª DIRES  Cruz das Almas.Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento do disposto neste Decreto correrão por conta dos recursos constantes do orçamento.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de agosto de 2004.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoJosé Antônio Rodrigues AlvesSecretário da Saúde














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