


0018/07-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0018/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0309, DE 06 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4027, de 15.06.07
Autor: Deputado Roberto Góes
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JORGE FONSECA GUIMARÃES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JORGE FONSECA GUIMARÃES, pelo caráter, conduta ilibada e, sobretudo, pelos relevantes e prestimosos serviços prestados ao Estado do Amapá, como Economista do Quadro de Provimento Efetivo desta Casa de Leis, onde ocupou vários cargos, exercendo-os com profícua eficiência e honradez.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 06 de junho de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente