


0010/01-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/01-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0119, DE 02 DE JANEIRO DE 2001.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 2699, de 04.01.02.
Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, do exercício de 1998, de responsabilidade do Sr. JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, prestadas à Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Ficam  aprovadas, com base no Parecer Prévio nº 016/2001 – TCE/AP e do Parecer  do Relator Especial, as Contas do Governo do Estado do Amapá, exercício  de 1998, de responsabilidade do Sr. JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, prestadas a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 02 de janeiro de 2002.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente