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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
13408


Data do Ato
quinta-feira, 3 de Novembro de 2011



Ementa
Altera o Decreto nº 13.144 , de 04 de agosto de 2011, que convoca a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

DECRETO Nº 13.408 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Altera o Decreto nº 13.144 , de 04 de agosto de 2011, que convoca a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1º - O caput do art. 1 º do , de agosto de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica convocada a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realizada na Cidade do Salvador - Bahia, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2011, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher."
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2011.
JAQUES WAGNER
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Vera Lúcia da Cruz Barbosa
Secretária de Políticas para as Mulheres















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