


0115/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


 [ versão p/ impressão ]







 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0842, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6785, 19/10/2018  
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0716, 18/0/2018  
Autor: Deputado MAX DA AABB
Concede o "Título de Mérito Legislativo ao 2º TEN BM TEOLINS ARAÚJO SILVA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica Concedido o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Senhor 2º TEN BM TEOLINS ARAÚJO SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade amapaense.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de outubro de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente