


0014/16-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


 [ versão p/ impressão ]







 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0604, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0297, de 16/06/2016
Autor: Deputado DR. FURLAN
Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Enfermeira Especialista MARIA DE NAZARÉ CRAVEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Mérito em Saúde” à Enfermeira Especialista MARIA DE NAZARÉ CRAVEIRO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a Unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia, voltados para o estímulo do aleitamento materno e a implantação dos cuidados humanizados ao recém-nascido de baixo peso.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Macapá - AP, 09 de maio de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente