


0271/16-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0271/16-AL
LEI Nº 2.142, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6400, de 14.03.2017
Autor: Deputado Dr. Furlan
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o “Dia Estadual do Fonoaudiólogo”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o “Dia Estadual do Fonoaudiólogo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de dezembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de março de 2017. 
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador