ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL

LEI Nº 8.513, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDE O NOME DE ANTÔNIO HOLANDA
CAVALCANTE, O TRECHO DA RODOVIA
AL-470, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHÃ
PRETA/AL A CORRENTES/PE.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual,
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a ser denominado ANTÔNIO HOLANDA CAVALCANTE, o trecho
da estrada de rodagem da Rodovia AL-470, que liga os municípios de Chã Preta/AL, a
Correntes/PE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
ESTADUAL, em Maceió/AL, 6 de outubro de 2021.

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 956 do dia 06.10.2021.