


0006/10-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº. 0006/10-AL.
LEI N. 1.514, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº. 4843, de 18/10/2010.
Autor: Deputado Edinho Duarte
Altera a denominação da Escola da Estadual Castelo Branco, para Escola Estadual Professor José Firmo do Nascimento.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, o Governador sancionou tacitamente e eu, nos termos do disposto no art. 107, § 4º, da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. A Escola da Estadual Castelo Branco passa a denominar-se de Escola Estadual Professor José Firmo do Nascimento.
Art. 2°.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 04 de outubro de 2010.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente