


0009/10-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0009/10-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0431, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4843, de 18/10/2010.
Autor: Deputado Ricardo Soares
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RAUL TEIXEIRA e dá providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RAUL TEIXEIRA pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense desde a década de 70 (setenta), com suas constantes vindas ao Estado para ministrar palestras sobre a Doutrina Espírita e promoção da paz, confirmada pela prática da solidariedade-fraterna além dos limites emanados da Constituição Federal.
Art. 2°. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.
Art.3°. Este Decreto Legislativo ente em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de setembro de 2010.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente