


0037/17-GEA - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0037/17-GEA
LEI Nº 2.257, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6575, de 05.12.2017
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º A Secretaria de Estado da Educação, de que trata o art. 66, da Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, tem a seguinte estrutura organizacional básica:
I – DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada:
1.1. Conselho Estadual de Educação
1.2. Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica
1.3. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo      Nacional de Ensino da Educação Básica
1.4. Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amapá
2. Deliberação Singular
2.1. Secretário de Estado da Educação
2.2. Secretário Adjunto de Políticas de Educação
2.3. Secretário Adjunto de Apoio à Gestão
2.4. Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas
II – UNIDADE DE ASSESSORAMENTO
3. Gabinete
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Comissão Permanente de Licitação
6. Assessoria de Controle Interno
7. Centro de Pesquisas Educacionais
III – UNIDADE DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
8. Coordenadoria de Educação Básica e Educação profissional
8.1. Núcleo de Ensino Fundamental e Educação Infantil
8.1.1. Unidade de Ensino Fundamental Modular
8.1.2. Unidade de Educação Infantil
8.2. Núcleo de Ensino Médio
8.2.1. Unidade de Ensino Médio Modular
8.2.2. Unidade de Desenvolvimento do Ensino Médio
8.3. Núcleo de Educação Profissional
8.4. Núcleo de Tecnologia Educacional
8.4.1. Unidade de Educação à Distância
8.4.2. Unidade de Laboratórios de Informática nas Escolas
8.4.3. Unidade de Suporte
9. Coordenadoria Geo-Educacional Área Metropolitana e Interior
9.1. Núcleo Geo-Educacional de Macapá Rural, Pedreira e Pacuí
9.2. Núcleo Geo-Educacional do Bailique
9.3. Núcleo Geo-Educacional de Santana
9.4. Núcleo Geo-Educacional de Amapá
9.5. Núcleo Geo-Educacional de Calçoene
9.6. Núcleo Geo-Educacional de Oiapoque
9.7. Núcleo Geo-Educacional de Mazagão
9.8. Núcleo Geo-Educacional de Ferreira Gomes
9.9. Núcleo Geo-Educacional de Porto Grande
9.10. Núcleo Geo-Educacional de Cutias
9.11. Núcleo Geo-Educacional de Itaubal
9.12. Núcleo Geo-Educacional de Laranjal do Jari
9.13. Núcleo Geo-Educacional de Vitória do Jari
9.14. Núcleo Geo-Educacional de Pracuúba
9.15. Núcleo Geo-Educacional de Tartarugalzinho
9.16. Núcleo Geo-Educacional de Serra do Navio
9.17. Núcleo Geo-Educacional de Pedra Branca do Amaparí
10. Coordenadoria de Educação Específica
10.1. Núcleo de Educação de Jovens e Adultos
10.1.1. Unidade de Programas Especiais
10.2. Núcleo de Educação Indígena
10.2.1. Unidade de Linguística
10.2.2. Unidade de Antropologia
10.2.3. Unidade Pedagógica
10.3. Núcleo de Educação do Campo
10.4. Núcleo de Educação Especial
10.4.1. Unidade Pedagógica
10.4.2. Unidade de Projetos
10.4.3. Unidade de Apoio Técnico às Escolas
10.5. Núcleo de Educação Étnico-Racial
11. Coordenadoria de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais
11.1. Núcleo de Assessoramento Técnico Pedagógico
11.1.1. Unidade de Monitoramento Técnico às Escolas
11.1.2. Unidade de Educação Ambiental
11.1.3. Unidade de Orientação Curricular e Supervisão Escolar
11.1.4. Unidade de Aceleração da Aprendizagem
11.1.5. Unidade de Educação Física
11.1.6. Unidade de Escola Ativa
11.1.7. Unidade de Orientação na Elaboração de Projetos
11.1.8. Unidade de Alfabetização
11.2. Núcleo de Inspeção e Organização Escolar
11.2.1. Unidade de Regularização de Estabelecimento de Ensino
11.2.2. Unidade de Tradução de Documentos Escolares
12. Coordenadoria de Apoio ao Estudante
12.1. Núcleo de Alimentação Escolar
12.2. Núcleo de Transporte Escolar
12.3. Núcleo de Atendimento à Saúde do Educando
12.3.1. Unidade de Atendimento Odontológico
12.3.2. Unidade de Atendimento Oftalmológico
12.4. Núcleo do Programa do Livro Didático
12.5. Núcleo de Apoio à Casa do Estudante
12.6. Núcleo de Bolsa de Estudos
IV - UNIDADES DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
13. Coordenadoria de Administração
13.1. Núcleo de Administração
13.1.1. Unidade de Comunicações Administrativas
13.1.2. Unidade de Material e Patrimônio
13.1.3. Unidade de Serviços Gerais e Transportes
13.2. Núcleo de Contratos e Convênios
13.3. Núcleo de Compras  
13.4. Núcleo de Informática
13.4.1. Unidade de Banco de Dados
13.4.2. Unidade de Desenvolvimento
13.4.3. Unidade de Suporte e Redes
14. Coordenadoria de Finanças e Contabilidade
14.1. Núcleo de Finanças
14.2. Núcleo de Contabilidade
14.3. Núcleo de Controle de Repasses
14.4. Núcleo de Prestação de Contas de Convênios
14.4.1. Unidade de Convênios Estaduais
14.4.2. Unidade de Convênios Federais
15. Coordenadoria da Rede Física
15.1. Núcleo de Conservação e Manutenção
15.2. Núcleo de Expansão
16. Coordenadoria de Recursos Humanos
16.1. Núcleo de Formação Continuada
16.2. Núcleo de Capacitação para Gestão Escolar
16.3. Núcleo de Pessoal
16.3.1. Unidade de Cadastro
16.3.2. Unidade de Controle de Lotação e Movimentação
16.3.3. Unidade de Folha de Pagamento
V – ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS
17. Tipologia I
18. Tipologia II
19. Tipologia III
20. Tipologia IV
21. Tipologia V
§ 1º Os Estabelecimentos de Ensino são classificados por Tipologias, de acordo com os critérios abaixo definidos:





Tipologia I


Escolas com até 50   alunos




Tipologia II


Escolas de 51 a 100   alunos




Tipologia III


Escolas de 101 até   400 alunos




Tipologia IV


Escolas de 401 a   1.000 alunos
Centros de Educação   Especial
Escolas do Sistema   Socioeducativo




Tipologia V


Escolas acima de   1.000 alunos
Escolas de Tempo   Integral
Centros de Línguas,   Cultura e Artes
Centros de Educação   profissional
Centros de   Referência em Tecnologias Educacionais
Escolas do Sistema   Penitenciário





§ 2º Os cargos de direção e assessoramento superior e de direção intermediária da Secretaria de Estado da Educação estão relacionados no Anexo desta Lei. 
Art. 2º Revoga-se a Lei nº 1.230, de 29 de maio de 2008.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Macapá - AP, 05 de dezembro de 2017. 
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
  
ANEXO
Secretaria de Estado da Educação
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção Superior e de Direção Intermediária




 Nº


UNIDADE ORGÂNICA


CARGO


CÓDIGO


QUANT.




1


Secretaria de   Estado


Secretário


CDS-5


01




2


Gabinete


Chefe de Gabinete


CDS-3


01




Secretário   Executivo


CDI-2


02




Motorista do   Secretário


CDI-2


02




Assessor Técnico   Nível II


CDS-2


03




3


Conselho Estadual   de Educação


Presidente


CDS-4


01




Assessor Técnico   Nível II


CDS-2


04




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




4


Conselho Permanente   de Valorização do Profissional da Educação Básica


Presidente


CDS-3


01




Assessor Técnico   Nível II


CDS-2


02




Assessor Técnico   Nível I


CDS-1


02




5


Conselho de   Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Ensino da Educação   Básica


Assessor Técnico   Nível II


CDS-2


01




Secretário   Executivo


CDI-2


01




6


Conselho de   Alimentação Escolar do Estado do Amapá


Assessor Técnico   Nível II


CDS-2


01




Secretário   Executivo


CDI-2


01




7


Assessoria de   Desenvolvimento Institucional


Assessor de   Desenvolvimento Institucional


CDS-2


01




Assessor Técnico   Nível I


CDS-1


05




8


Comissão Permanente   de Licitação


Presidente


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




9


Assessoria de   Controle Interno


Assessor de   Controle Interno


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível II


CDI-2


01




Assessor Técnico   Nível I


CDS-1


02




10


Centro de Pesquisas   Educacionais


Assessor de   Pesquisas Educacionais


CDS-2


01




Assessor Técnico   Nível I


CDS-1


04




Responsável por   Atividade Nível II


CDI-2


01




11


Secretário Adjunto   de Políticas de Educação


Secretário Adjunto


CDS-4


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




Assessoria para   Projetos Especiais


CDS-1


08




12


Coordenadoria de   Educação Básica e Educação Profissional


Coordenador


CDS-3


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




12.1


Núcleo de Ensino   Fundamental e Educação Infantil


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


03




12.1.1


Unidade de Ensino   Fundamental Modular


Chefe de Unidade


CDS-1


01




12.1.2


Unidade de Educação   Infantil


Chefe de Unidade


CDS-1


01




12.2


Núcleo de Ensino   Médio


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




12.2.1


Unidade de Ensino   Médio Modular


Chefe de Unidade


CDS-1


01




12.2.2


Unidade de   Desenvolvimento do Ensino Médio


Chefe de Unidade


CDS-1


01




12.3


Núcleo de Educação   Profissional


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




12.4


Núcleo de   Tecnologia Educacional


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




12.4.1


Unidade de Educação   à Distância


Chefe de Unidade


CDS-1


01




12.4.2


Unidade de   Laboratórios de Informática nas Escolas


Chefe de Unidade


CDS-1


01




12.4.3


Unidade de Suporte


Chefe de Unidade


CDS-1


01




13


Coordenadoria   Geo-Educacional Área Metropolitana Área Metropolitana e Interior


Coordenador


CDS-3


01




13.1


Núcleo   Geo-Educacional de Macapá Rural, Pedreira e Pacuí


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.2


Núcleo   Geo-Educacional do Bailique


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.3


Núcleo   Geo-Educacional de Santana


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.4


Núcleo   Geo-Educacional  de Amapá


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.5


Núcleo   Geo-Educacional  de Calçoene


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.6


Núcleo   Geo-Educacional  de Oiapoque


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.7


Núcleo   Geo-Educacional  de Mazagão


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.8


Núcleo   Geo-Educacional  de Ferreira Gomes


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.9


Núcleo Geo-Educacional  de Porto Grande


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.10


Núcleo   Geo-Educacional  de Cutias


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.11


Núcleo   Geo-Educacional  de Itaubal


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.12


Núcleo   Geo-Educacional  de Laranjal do Jari


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.13


Núcleo   Geo-Educacional  de Vitória do Jari


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.14


Núcleo   Geo-Educacional  de Pracuúba


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.15


Núcleo   Geo-Educacional  de Tartarugalzinho


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.16


Núcleo Geo-Educacional  de Serra do Navio


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




13.17


Núcleo   Geo-Educacional  de Pedra Branca do   Amaparí


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




14


Coordenadoria de   Educação Específica


Coordenador


CDS-3


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




14.1


Núcleo de Educação   de Jovens e Adultos


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




14.1.1


Unidade de   Programas Especiais


Chefe de Unidade


CDS-1


01




14.2


Núcleo de Educação   Indígena


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




14.2.1


Unidade de   Linguística


Chefe de Unidade


CDS-1


01




14.2.2.


Unidade de   Antropologia


Chefe de Unidade


CDS-1


01




14.2.3


Unidade Pedagógica


Chefe de Unidade


CDS-1


01




14.3


Núcleo de Educação   do Campo


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




14.4


Núcleo de Educação   Especial


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




14.4.1


Unidade Pedagógica


Chefe de Unidade


CDS-1


01




14.4.2


Unidade de Projetos


Chefe de Unidade


CDS-1


01




14.4.3


Unidade de Apoio   Técnico às Escolas


Chefe de Unidade


CDS-1


01




14.5


Núcleo de Educação   Étnico-Racial


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




15


Coordenadoria de   Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais


Coordenador


CDS-3


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




15.1


Núcleo de   Assessoramento Técnico-Pedagógico


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




15.1.1


Unidade de   Monitoramento Técnico às Escolas


Chefe de Unidade


CDS-1


01




15.1.2


Unidade de Educação   Ambiental


Chefe de Unidade


CDS-1


01




15.1.3


Unidade de   Orientação Curricular e Supervisão Escolar


Chefe de Unidade


CDS-1


01




15.1.4


Unidade de   Aceleração da Aprendizagem


Chefe de Unidade


CDS-1


01




15.1.5


Unidade de Educação   Física


Chefe de Unidade


CDS-1


01




15.1.6


Unidade de Escola   Ativa


Chefe de Unidade


CDS-1


01




15.1.7


Unidade de   Orientação na Elaboração de Projetos


Chefe de Unidade


CDS-1


01




15.1.8


Unidade de   Alfabetização


Chefe de Unidade


CDS-1


01




15.2


Núcleo de Inspeção   e Organização Escolar


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




15.2.1


Unidade de   Regularização de Estabelecimento de Ensino


Chefe de Unidade


CDS-1


01




15.2.2


Unidade de Tradução   de Documentos Escolares


Chefe de Unidade


CDS-1


01




16


Coordenadoria de   Apoio ao Estudante


Coordenador


CDS-3


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




 




16.1


Núcleo de   Alimentação Escolar


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




16.2


Núcleo de   Transporte Escolar


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




16.3


Núcleo de   Atendimento à Saúde do Educando


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




16.3.1


Unidade de   Atendimento Odontológico


Chefe de Unidade


CDS-1


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




16.3.2


Unidade de   Atendimento Oftalmológico


Chefe de Unidade


CDS-1


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




16.4


Núcleo de Programa   do Livro Didático


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




16.5


Núcleo de Apoio à   Casa do Estudante


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




16.6


Núcleo de Bolsa de   Estudos


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




17


Secretário Adjunto   de Apoio à Gestão


Secretário Adjunto


CDS-4


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




Assessor Técnico   Nível I


CDS-1


01




18


Coordenadoria de   Administração


Coordenador


CDS-3


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




18.1


Núcleo de   Administração


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




18.1.1


Unidade de   Comunicações Administrativas


Chefe de Unidade


CDS-1


01




18.1.2


Unidade de Material   e Patrimônio


Chefe de Unidade


CDS-1


01




18.1.3


Unidade de Serviços   Gerais e Transportes


Chefe de Unidade


CDS-1


01




18.2


Núcleo de Contratos   e Convênios


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




18.3


Núcleo de Compras


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




18.4


Núcleo de   Informática


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




18.4.1


Unidade de Banco de   Dados


Chefe de Unidade


CDS-1


01




18.4.2


Unidade de   Desenvolvimento


Chefe de Unidade


CDS-1


01




18.4.3


Unidade de Suporte   e Rede


Chefe de Unidade


CDS-1


01




19


Coordenadoria de   Finanças e Contabilidade


Coordenador


CDS-3


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




19.1


Núcleo de Finanças


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




19.2


Núcleo de   Contabilidade


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




19.3


Núcleo de Controle   de Repasses


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




19.4


Núcleo de Prestação   de Contas de Convênios


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




19.4.1


Unidade de   Convênios Estaduais


Chefe de Unidade


CDS-1


01




19.4.2


Unidade de   Convênios Federais


Chefe de Unidade


CDS-1


01




20


Coordenadoria da   Rede Física


Coordenador


CDS-3


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




21.1


Núcleo de   Conservação e Manutenção


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




21.2


Núcleo de Expansão


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I
 


CDI-1


01




21


Secretário Adjunto   de Gestão de Pessoas


Secretário Adjunto


CDS-4


01




22


Coordenadoria de   Recursos Humanos


Coordenador


CDS-3


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




22.1


Núcleo de Formação   Continuada


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




22.2


Núcleo de   Capacitação para a Gestão Escolar


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




22.3


Núcleo de Pessoal


Gerente de Núcleo


CDS-2


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




22.3.1


Unidade de Cadastro


Chefe de Unidade


CDS-1


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




22.3.2


Unidade de Controle   de Lotação e Movimentação


Chefe de Unidade


CDS-1


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




22.3.3


Unidade de Folha de   Pagamento


Chefe de Unidade


CDS-1


01




Responsável por   Atividade Nível I


CDI-1


01




22


ESCOLAS – TIPOLOGIA   I


Diretor


CDS-1


152




23


ESCOLAS TIPOLOGIA   II


Diretor


CDS-1


45




Secretário Escolar


CDI-1


45




24


ESCOLAS TIPOLOGIA   III


Diretor


CDS-1


103




Secretário Escolar


CDI-2


103




25


ESCOLAS TIPOLOGIA   IV


Diretor


CDS-1


67




Diretor Adjunto


CDI-3


67




Secretário Escolar


CDI-3


67




26


ESCOLAS TIPOLOGIA V


Diretor


CDS-2


77




Diretor Adjunto


CDI-3


77




Secretário Escolar


CDI-3


77




TOTAL


1069