


0002/10-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0026/10-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0436, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4847, de 22/10/2010.
Autora: Deputada Francisca Favacho
Concede    o    Titulo Honorífico    de Cidadão Amapaense ao Dr. ADAMOR DE SOUZA OLIVEIRA, professor e advogado.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Dr. ADAMOR DE SOUZA OLIVEIRA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esse cidadão ao Estado do Amapá desde 1952.
Art. 2°. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados, para a solenidade de entrega do referido Título.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 21 de dezembro de 2010. 
Deputada JORGE AMANAJÁS
Presidente