


0016/97-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0016/97-AL.
DECRETO LEGISLATIVO N. º 0091, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
(Numeração anterior: 0014/97-AL)
Publicado no Diário Oficial do Estado n. º 1710, de 16.12.97.
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ GROTT e dá outras providências. 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ GROTT, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 10 de dezembro de 1997.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente