


0024/21-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7548, 22/21/2021.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1251, 19/11/2021.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor KAYSEL COSTA RIBEIRO, Capitão de Fragata da Marinha do Brasil.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor KAYSEL COSTA RIBEIRO, Capitão de Fragata da Marinha do Brasil, natural do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da Marinha, com dedicação e responsabilidade socioambiental pautadas nos interesses da sociedade amapaense.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de novembro de 2021.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente