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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
8988


Data do Ato
quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2004



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2003, de que trata a Portaria nº 516, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 14 de outubro de 2002, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.988 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2003, de que trata a Portaria nº 516, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 14 de outubro de 2002, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 2º, da Portaria nº 516, da Secretaria do Tesouro Nacional -STN e o constante da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2003, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoAlbérico Machado MascarenhasSecretário de GovernoSecretário da FazendaMarcelo BarrosArmando Avena FilhoSecretário da AdministraçãoSecretário do PlanejamentoAnaci Bispo PaimEraldo TinocoSecretária da EducaçãoSecretário de Infra-EstruturaOtto AlencarSérgio FerreiraSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoSecretário da Justiça e Direitos HumanosPedro Barbosa de DeusJosé Antônio Rodrigues AlvesSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaSecretário da SaúdeEdson Sá RochaEduardo Oliveira SantosSecretário da Segurança PúblicaSecretário do Trabalho e Ação SocialPaulo Renato Dantas GaudenziSecretário da Cultura e TurismoClodoveo PiazzaSecretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisRoberto Moussallem de AndradeSecretário de Desenvolvimento UrbanoJorge Khoury HedayeSecretário de Meio Ambiente e Recursos HídricosRafael Esmeraldo Lucchesi RamacciottiSecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação














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