


0071/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/18-ALDECRETO LEGISLATIVO Nº 0851, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6785, 19/10/2018   Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0716, 18/10/2018 Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao senhor EDNO SANTA ROSA BENTES e dá outras providências.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Senhor EDNO SANTA ROSA BENTES, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense, especialmente na condução da Presidência do Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Amapá.Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Macapá - AP, 16 de outubro de 2018.
 
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente