


0013/95-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0013/95-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0076, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996
(Numeração anterior: 0017/96-AL)
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1439, de 08.11.96
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JORGE NOVA DA COSTA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JORGE NOVA DA COSTA, economista, engenheiro agrônomo, ex-Governador do Território Federal do Amapá e do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de outubro de 1996.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente