


0012/95-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0012/95-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0057, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995
(Numeração anterior Decreto n.º 0013/95)
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1223, de 26.12.95
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Padre JORGE BASILE.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO  LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Padre JORGE BASILE, sacerdote e jornalista, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogando-se  as disposições em contrário.
Macapá - AP, 12  de dezembro de 1995.
Deputado AMIRALDO FAVACHO
Presidente  em exercício