


0015/96-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0015/96-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0080, DE 25 DE MARÇO DE 1997
(Numeração anterior: 0003/97-AL)
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1535, de 04.04.97
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Faço saber que a Assembléia Legislativa  decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES, Emérito Educador, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º -  Este Decreto entra  em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 25 de março de 1997.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente