


0009/07-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0314, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4070, de 15/08/2007.
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ELZA MARIA NOGUEIRA BLANCO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ELZA MARIA NOGUEIRA BLANCO, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, na defesa social, desenvolvendo suas atividades com brilhantismo como Delegada de Polícia Civil do Estado, obtendo durante seu mister significativos resultados na segurança pública.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados por seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título à agraciada.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá – AP, 13 de agosto de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente