


0018/96-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0018/96-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0078, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996
(Numeração anterior: 0019/96-AL)
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1447, de 21.11.96
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor OLINTO PONCIANO LIMA. 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber  que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e  eu promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Empresário OLINTO PONCIANO LIMA, em reconhecimento ao seu relevante serviço prestado ao Estado do Amapá, sobretudo no campo empresarial.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor  na data de sua publicação.
Macapá - AP  12 de novembro de 1996.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente