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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
8785


Data do Ato
quinta-feira, 20 de Novembro de 2003



Ementa
Altera o Anexo I do Regimento da Secretaria da Saúde, aprovado pelo Decreto nº 8.392, de 12 de dezembro de 2002 , dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Serviços de Infectologia, instituída pela Lei nº 8.251, de 23 de abril de 2002 , e dá outras

DECRETO Nº 8.785 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003Altera o Anexo I do Regimento da Secretaria da Saúde, aprovado pelo Decreto nº 8.392, de 12 de dezembro de 2002 , dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Serviços de Infectologia, instituída pela Lei nº 8.251, de 23 de abril de 2002 , e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - O item 3 do Anexo I do Regimento da Secretaria da Saúde, aprovado pelo Decreto nº 8.392, de 12 de dezembro de 2002 , passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.Art. 2º - Ficam classificados na especialidade de infectologia, o Centro de Referência à AIDS e a Unidade de Internamento e Ambulatório de AIDS do Hospital Geral Roberto Santos, assegurando-se aos ocupantes de cargos efetivos do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde da Administração Direta do Estado, em exercício nas unidades referidas, a percepção da Gratificação de Serviços de Infectologia.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2003.RepublicaçãoPAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoJosé Antônio Rodrigues AlvesSecretário da SaúdeMarcelo BarrosSecretário da AdministraçãoANEXO ÚNICOCARACTERIZAÇÃO DAS DIRES, HOSPITAIS, CENTROS E UNIDADES.............................................................................................................................................................................
3. HOSPITAIS ESPECIALIZADOS


Saúde Mental


Mário Leal


Juliano Moreira


Lopes Rodrigues


Afrânio Peixoto


Obstetrícia


Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA


Albert Sabin


Tsylla Balbino


Infectologia


Couto Maia


D. Rodrigues de Menezes


Otávio Mangabeira
















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