


0004/16-AL - Projeto de Resolução - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Resolução nº 0004/2016-AL
RESOLUÇÃO Nº 0166, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia nº 306-AL/AP, de 29.06.2016
Autor: Deputado Pedro Dalua
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar".
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, 
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como ano comemorativo do centenário da Igreja Assembleia de Deus e do pioneiro Otoniel Alves Alencar, a ser denominado "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar".
Parágrafo único. No dia 27 de junho de 2017 será realizada Sessão Solene em comemoração aos centenários.
Art. 2º A Mesa Diretora, por Ato, criará Comissão Especial de Organização e definirá quais eventos e ações serão realizados alusivamente a data comemorativa criada por essa Resolução.
Art. 3º A Comissão Especial de Organização será composta por representantes da Secretaria Legislativa, das Comissões, da Procuradoria, da Escola do Legislativo, por um servidor indicado pelo Colégio de Líderes, e por pessoa indicada pela igreja homenageada, nomeada por portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 22 de junho de 2016. 
Deputado KAKÁ BARBOSA 
Presidente