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ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 641, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Autor: Deputado Bruno Toledo.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO
LEGISLATIVO
TAVARES
BASTOS
AO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
MINISTRO
HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS faz saber que o Poder Legislativo decreta e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO
TAVARES BASTOS ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO
SOARES MARTINS, pelos relevantes trabalhos prestados no âmbito dos serviços jurídicos
ao Brasil e ao Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
ESTADUAL, em Maceió, 25 de agosto de 2020.

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente

PUBLICADA NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO EM 28/08/2020.