


0047/15-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0047/15-AL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0645, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no DOE/AL nº 0328, de 01/09/16
Autora: Deputada Mira Rocha
Concede o Título de MÉRITO LEGISLATIVO, a Ilustríssima Senhora SD QPCBM Fabiane Araújo Gadelha, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1°. Fica concedido o Titulo de MÉRITO LEGISLATIVO a Ilustríssima Senhora, SD QPCBM Fabiane Araújo Gadelha, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esta Militar ao Estado do Amapá, pelo exemplar trabalho honesto e transparente que é desenvolvido e desempenhado na área de sinistros e salvamento de nosso Estado.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Macapá - AP, 29 de junho de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente