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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
14945


Data do Ato
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013.

DECRETO Nº 14.945 DE 29 DE JANEIRO DE 2014Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2013, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioRui CostaSecretário da Casa CivilEdelvino da Silva Góes FilhoSecretário da Administração em exercícioOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoMarcus Benício Foltz CavalcantiSecretário de Infra-Estrutura em exercícioWashington Luís Silva CoutoSecretário da SaúdeMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaPedro José Galvão Nonato AlvesSecretário de TurismoManoel Ribeiro FilhoSecretário de Desenvolvimento UrbanoCícero da Carvalho MonteiroSecretário de Relações InstitucionaisAntônio Albino Canelas RubimSecretário de CulturaRobinson Santos AlmeidaSecretário de Comunicação SocialVera Lúcia da Cruz BarbosaSecretária de Política para as MulheresManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da FazendaJairo Alfredo Oliveira CarneirosSecretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e AquiculturaJosé Sérgio Gabrielli de AzevedoSecretário do PlanejamentoJosé Reginaldo Souza SilvaSecretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos em exercícioJames Silva Santos CorreiaSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoNilton Vasconcelos JúniorSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteEugênio SpenglerSecretário do Meio AmbienteAndrea Almeida MendonçaSecretária de Ciência, Tecnologia e InovaçãoWilson Alves de Brito FilhoSecretário de Desenvolvimento e Integração RegionalElias de Oliveira SampaioSecretário de Promoção da Igualdade RacialNestor Duarte Guimarães NetoSecretário de Administração Penitenciário e RessocializaçãoPaulo Cézar Lisboa CerqueiraSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaNey Jorge CampelloSecretário Para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014














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