ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LEI Nº 8.201, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO AMIGOS DA SOPA DE
ALAGOAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE
MACEIÓ.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição
Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Sopa de Alagoas,
com sede na Rua Allan Kardec, lotes 01 e 03, no loteamento Terra de Antares I, quadra 12, Antares,
CEP: 57048-270, Maceió/AL, inscrita no CNPJ n° 25.243.955/0001-09, fundado em 05 de
dezembro de 2015, no município de Maceió/AL.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ESTADUAL, em Maceió, 03 de dezembro de 2019.

DA

ASSEMBLÉIA

LEGISLATIVA

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, EM 04/12/2019.