ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR

LEI Nº 7.684, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
CONSIDERA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA
ESTADUAL O INSTITUTO OLAVO BARBOSA
DE OLIVEIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública, o Instituto Olavo Barbosa de Oliveira,
entidade filantrópica, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 10.855.557/0001-68, com
sede e foro na Rua Professor Deraldo Campos, nº 67, Centro, Jaramataia/AL, fundado em 21 de
janeiro de 2009.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de janeiro de 2015, 199º
da Emancipação Política e 127º da República.

TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Publicada no DOE do dia 16/1/2015.