


0003/01-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0003/01-AL.
DECRETO LEGISLATIVO N. º 0115, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
Publicado no Diário Oficial do Estado n. º 2686, de 14.12.01.
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA, Procurador da Republica no Estado do Amapá e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art.1º- Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA, Procurador da República no Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de dezembro de 2001.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente