


0016/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Dereto Legislativo nº 0016/19-ALDECRETO LEGISLATIVO Nº 0886, DE 02 DE ABRIL DE 2019Publicado no Diário  AL 0800,  de 03/04/2019 De autoria do Deputado Jory Oeiras
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES - 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, especialmente pelo grande trabalho que desenvolve à frente do Projeto Social Judô Para Todos – Descobertas de Talentos, que funciona no Centro Comunitário do Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana - AP.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 02 de abril de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente