


0029/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/18A_DECRETO LEGISLATIVO Nº 0707, DE 22 DE MARÇO DE 2018Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6655, 06/04/2018Publicado no Diário Eletronico nº 0616, 02/06/2018
 
Concede a Medalha “Deusolina Salles Farias” para a Ilma. Vereadora Erica Gonçalves dos Santos, e dá outras providências. 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ: 
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º - Fica concedida a Medalha “Deusolina Salles Farias” a Sra. Erica Gonçalves dos Santos, por sua contribuição para a sociedade amapaense, através de suas atividades como parlamentar, no Município de Itaubal do Piririm, no Estado do Amapá. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 22 de março de 2018.
 
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente