


0018/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0752, DE 3 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6682, 18/5/2018   
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0644, 16/5/2018  
Autor: Deputado MAX DA AABB
Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor FRANCISCO ICLENOR BEZERRA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao senhor FRANCISCO ICLENOR BEZERRA DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de servidor desta Casa de Leis, exercendo com dedicação e honradez sua missão em servir a sociedade amapaense e aos membros deste Poder Legislativo em seus 26 anos de serviços.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 03 de maio de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente