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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16046


Data do Ato
quarta-feira, 22 de Abril de 2015



Ementa
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Itapetinga - BA, na forma que indica.

DECRETO Nº 16.046 DE 22 DE ABRIL DE 2015Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Itapetinga - BA, na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0006491-2/2014,D E C R E T AArt. 1º - Fica reconhecido, pelo período de 05 (cinco) anos, o Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Campus de Itapetinga, com 20 (vinte) vagas anuais, oferta regular, modalidade presencial, carga horária de 3.910 horas, na forma do Parecer CEE nº 41/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 11.03.2015.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilOsvaldo Barreto FilhoSecretário da Educação














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