ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR

LEI Nº 8.326, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
CONSIDERA
COMO
PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, A IGUARIA REGIONAL E
TRADICIONAL “CALDINHO DE CAPELA”,
NO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Alagoas,
a iguaria regional “Caldinho de Capela”, criado pelo alagoano Newton Melo Bastos no
município de Capela/AL.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de outubro de 2020,
204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 15.10.2020.