


0041/16-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0041/2016-AL 
LEI N° 2.045, DE 08 DE JUNHO DE 2016
Publicada no Diário Oficial nº 6214, de 08.06.2016
Autora: Deputada Marília Góes
Institui o "Dia do Acupunturista e Profissionais das Práticas Integrativas e Complementares da Medicina Natural" no Estado do Amapá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica instituído o "Dia do Acupunturista e Profissionais das Práticas Integrativas e Complementares da Medicina Natural" no Estado do Amapá, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março.
Art. 2º O "Dia do Acupunturista e Profissionais das Práticas Integrativas e Complementares da Medicina Natural" fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 08 de junho de 2016. 
ANTÔNIO WALDEZ GÉS DA SILVA
Governador