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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
20869


Data do Ato
quarta-feira, 10 de Novembro de 2021



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 11 de Novembro de 2021



Ementa
Revoga o Decreto nº 20.237, de 19 de fevereiro de 2021.



DECRETO Nº 20.869 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Revoga o Decreto nº 20.237, de 19 de fevereiro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e com base nos demais elementos constantes do Processo SEI nº 011.5543.2021.0006316-13,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 20.237, de 19 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador 
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação


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