


0069/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0941, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no DOE/AL nº 0945, de 09/12/2019.
Autor: Deputado OLIVEIRA SANTOS
Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de "Mérito em Medina” ao Ilustríssimo Doutor Especialista em Cirurgia Bariátrica, Capitão Médico da PM-AP, Dr. MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no campo da medicina, desenvolvendo um trabalho humanizado e de grandiosa dedicação à população amapaense, com destaque na atividade médica na área da cirurgia geral e bariátrica.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá – AP, 4 de dezembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente