


0012/11-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


 [ versão p/ impressão ]







 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/11-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0488, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 5106, de 17/11/2011.
Autor: Deputado Junior Favacho
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO, pelos relevantes serviços prestados ao povo DO Estado do Amapá, junto ao Superior Tribunal de Justiça e seu dedicado e distinto conhecimento na área do Direito.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 08 de novembro de 2011.
 
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente