


0015/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0746, DE 2 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6682, 18/5/2018   
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0644, 16/5/2018  
Autor: Deputado MAX DA AABB
Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 1º SGT. RUTENICIO JOSÉ VIANA DO AMARAL, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor 1º SGT. RUTENICIO JOSÉ VIANA DO AMARAL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez sua missão em defesa da sociedade amapaense e da garantia de ordem social.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 02 de maio de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente