


0034/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA







Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0034/09-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0410, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4623, de 17.11.2009. 
Autora: Deputada Mira Rocha
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEÃO ZAGURY, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEÃO ZAGURY, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá na área da saúde, em especial aos pacientes diabéticos e seus familiares, através de diversas produções e publicações científicas, bem como pelo exercício de funções específicas e de destaque em instituições de renome nacional e internacional, as quais lhe conferiram vários títulos de reconhecimento dentro e fora do País.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 03 de novembro de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente