LEI N. 2.241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
“Autoriza o Poder Executivo a realizar doação
de área de terra urbana para o Município de
Epitaciolândia.”

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao Município de Epitaciolândia uma área
de 587,4465 hectares, dividida em trinta e oito lotes, os quais estão inseridos na matrícula n. 312,
registrada na Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Brasiléia, de propriedade do Estado do
Acre, localizada dentro do polígono urbano daquele município, constante do Anexo Único desta lei.
Parágrafo único. Cada lote deverá ser desmembrado individualmente da matrícula
indicada no caput deste artigo, resguardando-se os limites e posses já existentes.
Art. 2º A área de terra mencionada no art. 1º destinar-se-á à regularização fundiária do
perímetro urbano do Município de Epitaciolândia.
§ 1º Caso o Município de Epitaciolândia não conclua a emissão de Títulos Definitivos de
Concessão de Domínio aos moradores residentes na zona urbana no prazo de cinco anos, a referida
área será revertida ao patrimônio do Estado do Acre.
§ 2º Excetuam-se da presente doação os bens imóveis próprios da União e do Estado.
Art. 3º Fica destinada uma porção de terra correspondente a quinze por cento da área
mencionada no art. 1º, para implantação de novos órgãos e entidades da administração pública
estadual direta e indireta.


Art. 4º Fica dispensado procedimento licitatório, em virtude do disposto na alínea b, do
inciso I, e § 4º do art. 17 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 21 de dezembro de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de
Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR
Governador do Estado do Acre

2


ANEXO ÚNICO
IMÓVEL 1
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE:

116

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

12,0894 ha

PERÍMETRO

1.461,40 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

BR 317, Lotes 117 e 119;

LESTE

BR 317 e Estrada Fontinele de Castro;

SUL

Estrada Fontinele de Castro e Lote 115;

OESTE

Com Lotes 115 e 119.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-511, definido pela coordenada pela coordenada plana UTM 8.781.488,700 m Norte e
528.918,700 m Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue
confrontando com a BR 317, com azimute plano de 146°58'24" e distância de 91,00 m até o marco M-510;
deste, segue confrontando com a Estrada Fontinele de Castro, com azimute plano de 205°42'09" e distância de
346,57 m até o marco M-509; deste, segue confrontando com o lote 115, com os seguintes azimutes e
distâncias: com azimute plano de 282°16’30” e distância de 350,40 m, até o marco M-508; com azimute plano de
06°25’21” e distância de 192,20 m até o marco M-507; deste, segue confrontando com lote 119, com azimute
plano de 64°39'03" e distância de 196,00 m até o marco M-513, deste, segue confrontando com o lote 117, com
os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 105°23’25” e distância de 167,30 m até o marco M512; com azimute plano de 44°51’45” e distância de 117,90 m até o marco M-511, ponto inicial da descrição
deste perímetro.

3


IMÓVEL 2
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

117

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

2,5334 ha

PERÍMETRO

633,20 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

NORTE

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
BR 317, Lotes 118 e 119;

LESTE

BR 317 e Lote 116;

SUL

Lote 116;

OESTE

Lotes 116 e 119.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-516, definido pela coordenada plana UTM 8.781.579,600 m Norte e 528.798,700 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com a BR 317,
com azimute plano de 127°10'27" e distância de 150,60 m até o marco M-511; deste, segue confrontando com o
lote 116, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 224°51'45" e distância de 117,90 m até
o marco M-512; com azimute plano de 285º23’25” e distância de 167,30 m até o marco M-513, deste, segue
confrontando com o lote 119, com azimute plano de 28°26’40” e distância de 137,70 m, até o marco M-514;
deste, segue confrontando com lote 118, com azimute plano de 81°13'02" e distância de 59,60 m até o marco M516, ponto inicial da descrição deste perímetro.

4


IMÓVEL 3
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

118

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

0,1318 ha ou 1.318 m2

PERÍMETRO

167,90 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

BR 317, lote 119;

LESTE

BR 317 e Lote 117;

SUL

Lote 116;

OESTE

Lote 119.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-515, definido pela coordenada plana UTM 8.781.620,500 m Norte e 528.773,600 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com a BR 317,
com azimute plano de 148°27'46" e distância de 48,00 m até o marco M-516; deste, segue confrontando com o
lote 117, com azimute plano de 261°13'02" e distância de 59,60 m até o marco M-514; deste, segue
confrontando com o lote 119, com azimute plano de 34°03’31” e distância de 60,40 m, até o marco M-515, ponto
inicial da descrição deste perímetro.

5


IMÓVEL 4
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

119

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

11,5943ha

PERÍMETRO

1.426,30m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

BR 317;

LESTE

Lotes 116, 117 e 118;

SUL

Lotes 115 e 116;

OESTE

Lote 115.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-505, definido pela coordenada plana UTM 8.781.906,300 m Norte e 528.454,700 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com a BR 317,
com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 130°11'51" e distância de 200,20 m até o marco
GN-202B; com azimute plano de 229º55’37” e distância de 16,20 m até o marco GN-202A; com azimute plano
de 129º15’53” e distância de 230,70 m até o marco M-515; deste, segue confrontando com o lote 118, com
azimute plano de 214°03'31" e distância de 60,40 m até o marco M-514; deste, segue confrontando com o lote
117, com azimute plano de 208°26’40” e distância de 137,70 m, até o marco M-513; deste, segue confrontando
com o lote 116, com azimute plano de 244º39’03” e distância de 196,00 m até o marco M-507; deste, segue
confrontando com o lote 115 com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 318º37’49” e
distância de 158,60 m até o marco M-506; com azimute plano de 08º24’54” e distância de 426,40 até o marco M505; ponto inicial da descrição deste perímetro.

6


IMÓVEL 5
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

120

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

0,6879ha

PERÍMETRO

324,70m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

BR 317 e acesso;

LESTE

Lote 115;

SUL

Lote 115;

OESTE

Lote 115 e acesso.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-638, definido pela coordenada plana UTM 8.782.056,200 m Norte e 528.341,800 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com a BR 317,
com azimute plano de 130°36’04” e distância de 68,20 m até o marco M-502; deste, segue confrontando com o
lote 115 com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 214°21'47" e distância de 84,80 m até o
marco M-503; com azimute plano de 275º07’16” e distância de 42,60 m até o marco M-504; com azimute plano
de 365º29’05” e distância de 70,10 m até o marco M-501; deste, segue confrontando com acesso, com azimute
plano de 46°30'39" e distância de 59,00 m até o marco M-638; ponto inicial da descrição deste perímetro.

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IMÓVEL 6
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

122

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

49,2516ha

PERÍMETRO

3.301,80m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Ramal do Geraldo;

LESTE

Estrada Fontinele de Castro;

SUL

Ramal Projetado;

OESTE

Ramal Projetado.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-518, definido pela coordenada plana UTM 8.780.728,200 m Norte e 528.318,700 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com a Ramal
do Geraldo, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 124°40'34" e distância de 153,10 m
até o marco M-519A; com azimute plano de 136º19’35” e distância de 64,20 m até o marco M-519; deste, segue
confrontando com a Estrada Fontinele de Castro, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de
202º12’20” e distância de 189,50 m até o marco GN-231A; com azimute plano de 187°51'54" e distância de
464,80 m até o marco M-584A; com azimute plano de 130°30’57” e distância de 392,50 m até o marco M-598;
deste, segue confrontando com o Ramal Projetado, com azimute plano de 270°46’30” e distância de 805,80 m,
até o marco M-819; deste, segue confrontando com o Ramal do Geraldo, com os seguintes azimutes e
distâncias: com azimute plano de 07º41’43” e distância de 808,80 m até o marco M-885; com azimute plano de
53º23’57” e distância de 187,30 m até o marco GN-167B; com azimute plano de 64º52’07” e distância de 235,90
m até o marco M-518; ponto inicial da descrição deste perímetro.

8


IMÓVEL 7
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

237

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

46,1965ha

PERÍMETRO

3.332,10m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

NORTE

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
Igarapé Entroncamento;

LESTE

Lote 235;

SUL

Lote 236;

OESTE

Lote 236.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-829, definido pela coordenada plana UTM 8.782.606,900 m Norte e 532.550,700 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o Igarapé
Entroncamento a montante, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 95°34'40" e
distância de 7300 m até o marco FB-171A; com azimute plano de 134º21’03” e distância de 68,70 m até o marco
FB-170; com azimute plano de 140°33’47” e distância de 218,80 m até o marco FB-168A; com azimute plano de
107°32’51” e distância de 65,30 m até o marco FB-166B; com azimute plano de 160°33’51” e distância de 76,00
m até o marco FB-166A; com azimute plano de 91°55’42” e distância de 309,10 m até o marco FB-163E; com
azimute plano de 354°11’51” e distância de 68,20 m até o marco FB-162B2; com azimute plano de 77°19’10” e
distância de 77,90 m até o marco FB-162B3; com azimute plano de 154°42’24” e distância de 46,30 m até o
marco FC-162A1; com azimute plano de 52°29’30” e distância de 52,10 m até o marco M-882; deste, segue
confrontando com o Lote 235, com azimute plano de 202º17’50” e distância de 806,50 m até o marco M-831;
deste, segue confrontando com o Lote 236, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de
270º47’48” e distância de 453,00 m até o marco M-829; com azimute plano de 355º23’35” e distância de 955,00
m até o marco M-829; ponto inicial da descrição deste perímetro.

9


IMÓVEL 8
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

239ª

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

2,1120ha

PERÍMETRO

730,70m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE:

BR 317;

LESTE:

Lote 333;

SUL:

Lote 333;

OESTE:

Lote 333 e BR 317

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-492, definido pela coordenada plana UTM 8.780.860,600 m Norte e 532.341,000 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o Lote
333, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 189°23'43" e distância de 169,10 m até o
marco M-493; com azimute plano de 275°35'31" e distância de 250,40 m até o marco M-494; deste, segue
confrontando com a BR 317, com azimute plano de 62°46’35” e distância de 311,30 m, até o marco M-492,
ponto inicial da descrição deste perímetro.

10


IMÓVEL 9
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

245

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

4,8612ha

PERÍMETRO

1.262,30m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Lotes 246 e 247;

LESTE

Lote 247;

SUL

BR 317;

OESTE

Lote 246.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-645, definido pela coordenada plana UTM 8.781.680,500 m Norte e 530.316,900 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o lote 247,
com azimute plano de 181°33'36" e distância de 565,60 m até o marco M-272; deste, segue confrontando com a
BR 317, com azimute plano de 300°54'32" e distância de 197,20 m até o marco M-273; deste, segue
confrontando com o lote 246, com azimute plano de 21°41’26” e distância de 499,50 m, até o marco M-645,
ponto inicial da descrição deste perímetro.

11


IMÓVEL 10
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

311

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

26,7199 ha

PERÍMETRO

2.046,42 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

NORTE

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
Com os lotes 312A, 313 e 312;

LESTE

Com os lotes 312A, 313 e 309;

SUL

Com os lotes 309, 310 e o Rio Acre;

OESTE

Com o lote 310, o Rio Acre e o lote 312;

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-857, definido pela coordenada geográfica de Latitude 10°59'50,37470" Sul e Longitude
68°44'14,30095" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.784.299,459 m Norte e 528.698,178 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
lote 312A, com azimute plano de 95°34'00" e distância de 178,30 m até o marco M-956; deste, segue
confrontando com o lote 313, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 160°31'21" e distância de
288,50 m até o marco M-955; com azimute de 151°47'29" e distância de 84,20 m até o marco M-954; deste,
segue confrontando com o Lote 309, com azimute plano de 192°35'55" e distância de 142,10 m até o marco M953; deste, segue confrontando com o lote 310, com azimute plano de 272°54'31" e distância de 555,70 m até o
marco M-238; deste, segue confrontando com o Rio Acre, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute
de 338°48'45" e distância de 112,60 m até o marco AC-546; com azimute plano de 355°30'34" e distância de
153,30 m até o marco AC-547; com azimute plano de 343°21'09" e distância de 74,00 m até o marco AC-548;
com azimute plano de 331°14'12" e distância de 68,80 m até o marco M-237; deste, segue confrontando com o
lote 312, com azimute plano de 77°23'06" e distância de 388,92 m até o marco

M-857; ponto inicial da

descrição deste perímetro.

12


IMÓVEL 11
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

313

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

10,4075 ha

PERÍMETRO

1.305,10 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

NORTE

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
Com o Rio Acre e o lote 312A;

LESTE

Com o Rio Acre e o lote 309;

SUL

Com os lotes 309, 311 e 312A;

OESTE

Com os lotes 311 e 312A;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-235, definido pela coordenada geográfica de Latitude 10°59'46,30199" Sul e Longitude
68°44'01,21821" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.784.424,200 m Norte e 529.095,300
m Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
Rio Acre, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 151°18'43" e distância de 106,20 m até o
marco FC-517; com azimute de 136°42'09" e distância de 119,00 m até o marco FC-516; com azimute de
168°50'13" e distância de 122,40 m até o marco M-234; com azimute de 158°28'15" e distância de 23,40 m até o
marco M-233; deste, segue confrontando com o lote 309, com azimute de 240°13'08" e distância de 275,00 m
até o marco M-954; deste, segue confrontando com o lote 311, com os seguintes azimutes e distâncias: com
azimute de 331°47'29" e distância de 84,20 m até o marco M-955; com azimute de 340°30'49" e distância de
288,40 m até o marco M-956; deste, segue confrontando com o lote 312A, com os seguintes azimutes e
distâncias: com azimute de 340°33'35" e distância de 48,70 m até o marco M-957; com azimute plano de
86°43'00" e distância de 64,60 m até o marco M-958; com azimute plano de 68°50'37" e distância de 173,20 m
até o marco M-235; ponto inicial da descrição deste perímetro.

13


IMÓVEL 12
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

322

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

33,0120 há

PERÍMETRO

2.096,28 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Lotes 328;

LESTE

Lote 323;

SUL

Lote 348;

OESTE

Lote 359.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-282, definido pela coordenada plana UTM 8.779.951,440 m Norte e 528.682,950 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o lote 323,
com azimute plano de 181°56'41" e distância de 1.013,70 m até o marco M-425; deste, segue confrontando com
o Lote 348, com azimute plano de 269°33'33" e distância de 504,18 m até o marco M-427; deste, segue
confrontando com o lote 359, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 0°27’56” e
distância de 307,60 m, até o marco M-858; com azimute plano de 99°06’05” e distância de 263,60 m, até o
marco M-859; com azimute plano de 1°18’59” e distância de 748,60 m, até o marco M-281; deste, segue
confrontando com o lote 328, com azimute plano de 89°24’06” e distância de 258,60 m, até o marco M-282
ponto inicial da descrição deste perímetro.

14


IMÓVEL 13
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

323

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

23,7548 há

PERÍMETRO

2.499,88 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Lotes 328;

LESTE

Lote 324;

SUL

Lote 347;

OESTE

Lote 322.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-282, definido pela coordenada plana UTM 8.779.951,440 m Norte e 528.682,950 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o lote 328,
com azimute plano de 91°55'19" e distância de 237,18 m até o marco M-283; deste, segue confrontando com o
Lote 324, com azimute plano de 182°19'45" e distância de 1.018,60 m até o marco M-424; deste, segue
confrontando com o lote 347, com azimute plano de 273°08’03” e distância de 230,60 m, até o marco M-425;
deste, segue confrontando com o lote 322, com azimute plano de 1°56’41” e distância de 1.013,70 m, até o
marco M-282 ponto inicial da descrição deste perímetro.

15


IMÓVEL 14
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

327

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

14,4648 há

PERÍMETRO

1.709,22 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Lotes 247A;

LESTE

Lote 326;

SUL

Lote 326;

OESTE

Lote 326.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-287, definido pela coordenada plana UTM 8.779.964,600 m Norte e 529.657,880 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o lote
247A com azimute plano de 101°19'26" e distância de 225,42 m até o marco M-287A; deste, segue confrontando
com o lote 326, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 186°30'32" e distância de
630,60 m até o marco M-287B; com azimute plano de 286°22’30” e distância de 245,50 m, até o marco M-288;
com azimute plano de 8°08’07” e distância de 607,70 m, até o marco M-287 ponto inicial da descrição deste
perímetro.

16


IMÓVEL 15
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

328

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

66,5830 ha

PERÍMETRO

4.122,59 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com o Lote 474 e a Estrada Fontinele de Castro;

LESTE

Com os Lotes 474 e 326;

SUL

Com os Lotes 326, 325, 324, 323, 322 e 359;

OESTE

Com o Lote 359 e Estrada Fontinele de Castro;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco G-242, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'46,92542" Sul e Longitude
68°44'26,51114" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.780.719,990 m Norte e 528.324,550 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
Lote 474, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 107°51'32" e distância de 183,69 m
até o marco GN-196; com azimute plano de 110°15'15" e distância de 117,60 m até o marco GN-244; com
azimute plano de 122°58'21" e distância de 1.217,90 m até o marco M-287; deste, segue confrontando com o
Lote 326, com azimute plano de 267°51'41" e distância de 230,50 m até o marco M-286; deste, segue
confrontando com o Lote 325, com azimute plano de 272°38'57" e distância de 251,00 m até o marco M-285;
deste, segue confrontando com o Lote 324, com azimute plano de 269°03'12" e distância de 236,00 m até o
marco M-283; deste, segue confrontando com o Lote 323, com azimute plano de 271°54'30" e distância de
237,20 m até o marco M-282; deste, segue confrontando com o Lote 322, com azimute plano de 269°24'07" e
distância de 256,60 m até o marco M-281; deste, segue confrontando com o Lote 359, com azimute plano de
270°21'26" e distância de 513,40 m até o marco M-280; deste, segue confrontando com a Estrada Fontinele de
Castro, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 47°18'57" e distância de 255,50 m até
o marco G-236; com azimute plano de 19°20'45" e distância de 212,80 m até o marco GN-192; com azimute
plano de 23°09'30" e distância de 354,50 m até o marco GN-195; com azimute plano de 20°21'56" e distância de
55,90 m até o marco G-242 ; ponto inicial da descrição deste perímetro.

17


IMÓVEL 16
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

331

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

41,9153 há

PERÍMETRO

2.796,27 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

BR 317 e Lote 332;

LESTE

Lote 332 e 333;

SUL

Lote 338 e 339;

OESTE

Lote 330.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-496, definido pela coordenada plana UTM 8.779.779,010 m Norte e 530.945,700 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o lote 332
separa por um ramal sem denominação com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de
123°52'11" e distância de 115,00 m até o marco E-5B; com azimute plano de 162º29’38” e distância de 351,10 m
até o marco FC-196B; com azimute plano de 155º44’19” e distância de 148,00 m até o marco FC-197B; com
azimute plano de 129º40’12” e distância de 248,90 m; deste, segue confrontando com o lote 333, com azimute
plano de 177°57'39" e distância de 126,50 m até o marco M-414; deste, segue confrontando com o lote 338 com
azimute plano de 277°43’47” e distância de 224,70 m, até o marco M-415; deste, segue confrontando com o lote
339 com azimute plano de 270°23’53” e distância de 532,30 m, até o marco M-417; deste, segue confrontando
com o lote 330 com azimute plano de 2º15’39” e distância de 780,70 m até o marco M-279; deste, segue
confrontando com a BR 317 com azimute plano de 84º44’18” e distância de 269,07 m até o marco M-496, ponto
inicial da descrição deste perímetro.

18


IMÓVEL 17
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

332

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

20,8879 ha

PERÍMETRO

2.215,84 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com a BR 317;

LESTE

Com o Lote 333;

SUL

Com o Lote 333, o Ramal e a BR 317;

OESTE

Com o Lote 333, o Ramal e a BR 317;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-494, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°02'09,67374" Sul e Longitude
68°42'44,18798" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.780.018,450 m Norte e 531.428,660 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
Lote 333, com azimute plano de 180°47'03" e distância de 891,40 m até o marco M-497; deste, segue
confrontando com o Lote Ramal, com os seguintes azimutes e distâncias: comazimute plano de 310°46'39" e
distância de 225,70 m até o marco FC-197A; com azimute plano de 335°45'11" e distância de 137,10 m até o
marco FC-197A; com azimute plano de 341°51'21" e distância de 367,40 m até o marco E-5A; com azimute
plano de 304°05'49" e distância de 105,40 m até o marco M-495; deste, segue confrontando com a BR 317,
com azimute plano de 64°28'11" e distância de 488,84 m até o marco M-494 ; ponto inicial da descrição deste
perímetro.

19


IMÓVEL 18
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

335

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

25,6686 ha

PERÍMETRO

2.575,71 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com os Lotes 334 e 336;

LESTE

Com os Lotes 334 e 336;

SUL

Com os Lotes 233 e 333;

OESTE

Com os Lotes 233 e 333;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-490, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°02'10,05180" Sul e Longitude
68°42'11,38735" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.780.005,866 m Norte e 532.423,895
m Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com
o Lote 334, com azimute plano de 90°50'18" e distância de 254,01 m até o marco M-489; deste, segue
confrontando com o Lote 336, com azimute plano de 178°27'07" e distância de 1.040,30 m até o marco M-782;
deste, segue confrontando com o Lote 233, com azimute plano de 270°40'09" e distância de 239,70 m até o
marco M-781; deste, segue confrontando com o Lote 333, com azimute plano de 357°40'01" e distância de
1.041,70 m até o marco M-490; ponto inicial da descrição deste perímetro.

20


IMÓVEL 19
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

336

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

28,1987 ha

PERÍMETRO

2.623,79 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com os Lotes 334 e 337;

LESTE

Com os Lotes 334 e 337;

SUL

Com os Lotes 234 e 335;

OESTE

Com os Lotes 234 e 335;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-489, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°02'10,16455" Sul e Longitude
68°42'03,01658" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.780.002,150 m Norte e 532.677,880 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
Lote 334, com azimute plano de 92°07'43" e distância de 252,59 m até o marco M-488; deste, segue
confrontando com o Lote 337, com azimute plano de 176°18'15" e distância de 1.039,50 m até o marco M-604;
deste, segue confrontando com o Lote 234, com azimute plano de 271°20'14" e distância de 291,40 m até o
marco M-782; deste, segue confrontando com o Lote 335, com azimute plano de 358°27'07" e distância de
1.040,30 m até o marco M-489 ; ponto inicial da descrição deste perímetro.

21


IMÓVEL 20
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

458

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

18,1736 ha

PERÍMETRO

1.996,09 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com o Lote 471, o Lote 313A e o Lote 459;

LESTE

Com o Lote 471, o Lote 313A, o Lote Ramal e o Lote 460;

SUL

Com o Lote 313A, o Lote Ramal e o Lote 459;

OESTE

Com o Lote 460 e o Lote 459;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-246, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'03,53002" Sul e Longitude
68°44'14,89944" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.782.052,550 m Norte e 528.678,050 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
Lote 313A, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 118°40'48" e distância de 134,99 m
até o marco M-247; com azimute de 107°12'47" e distância de 26,70 m até o marco M-248; deste, segue
confrontando com o Ramal, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 189°36'34" e
distância de 140,80 m até o marco AC-689A; com azimute de 192°54'50" e distância de 261,30 m até o marco
AC-691B; com azimute plano de 210°00'51" e distância de 110,80 m até o marco AC-692B; com azimute de
189°14'03" e distância de 235,60 m até o marco M-630; deste, segue confrontando com o lote 460, com azimute
plano de 262°17'21" e distância de 208,70 m até o marco M-631; deste, segue confrontando com o Lote 461,
com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 352°37'53" e distância de 137,20 m até o marco
AC-697; com azimute de 7°47'59" e distância de 215,90 m até o marco M-1024; deste, segue confrontando com
o Lote 471, com azimute plano de 25°34'56" e distância de 524,10 m até o marco M-246; ponto inicial da
descrição deste perímetro.

22


IMÓVEL 21
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

459

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

6,7374 ha

PERÍMETRO

1.105,34 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com o Lote 462 e o Lote 463;

LESTE

Com o Lote 471 e o Lote 458;

SUL

Com o Lote 458, o Lote 460 e o Lote 462;

OESTE

Com o Lote 471, o Lote 460, o Lote 461, o Lote 462 e o Lote 463;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-1024, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'18,92725" Sul e Longitude
68°44'22,34400" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.579,829 m Norte e 528.451,741 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
Lote 458, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 187°47'59" e distância de 215,90 m até o
marco AC-697; com azimute plano de 172°37'53" e distância de 137,20 m até o marco M-631; deste, segue
confrontando com o Lote 460, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 265°06'30" e distância
de 201,64 m até o marco M-854; com azimute plano de 270°00'00" e distância de 1,20 m até o marco M-1009;
deste, segue confrontando com o Lote 461, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 0°21'32" e
distância de 79,80 m até o marco G-791A; com azimute de 318°27'58" e distância de 32,00 m até o marco M855; com azimute de 611°23'22" e distância de 1,30 m até o marco M-796; com azimute de 10°11'19" e
distância de 36,20 m até o marco G-794; deste, segue confrontando com o Lote 462, com os seguintes azimutes
e distâncias: com azimute de 334°03'15" e distância de 40,40 m até o marco M-802; com azimute de 343°30'35"
e distância de 41,90 m até o marco G-796; deste, segue confrontando com o Lote 463, com azimute plano de
18°24'27" e distância de 66,50 m; deste, segue confrontando com o lote 471 com azimute plano de 69º36’34” e
distância de 251,30 m até o marco M-1024; ponto inicial da descrição deste perímetro.

23


IMÓVEL 22
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

460

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

8,0700 Ha

PERÍMETRO

1.206,40 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com o Lote 461 e o Lote 459;

LESTE

Com o Lote 458;

SUL

Com o Lote 458, o Ramal e a BR-317;

OESTE

Com a BR-317, o Lote 461 e o Lote 459;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-630, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'30,44154" Sul e Longitude
68°44'15,45111" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.225,991 m Norte e 528.660,586
m Leste, referida ao meridiano central 69°WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
Ramal, com azimute plano de 187°28'11" e distância de 276,10 m até o marco M-850; deste, segue
confrontando com a BR 317, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 279°29'22" e
distância de 137,70 m até o marco M-840; com azimute de 264°18'58" e distância de 106,00 m até o marco G761; com azimute de 244°02'24" e distância de 63,50 m até o marco M-847; deste, segue confrontando com o
lote 461, com azimute de 346°33'44"e distância de 229,81 m até o marco M-854; deste, segue confrontando
com o Lote 459, com azimute plano de 79°18'55" e distância de 184,59 m até o marco M-631; deste, segue
confrontando com o Lote 458, com azimute plano de 81°17'21" e distância de 208,70 m até o marco M-630 ;
ponto inicial da descrição deste perímetro.

24


IMÓVEL 23
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

461

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

7,0310 ha

PERÍMETRO

1.126,67 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com os lotes 462 e 459;

LESTE

Com os lotes 459 e 460;

SUL

Com a BR 317

OESTE

Com a BR 317 e o lote 462
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-855, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'33,87540" Sul e Longitude
68°44'37,82558" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.121,110 m Norte e 527.981,580
m Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
lote 459, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 138°29'58" e distância de 61,99 m até
o marco G-791A; com azimute plano de 179°29'50" e distância de 79,80 m até o marco M-854; deste, segue
confrontando com o Lote 460, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 270°00'00" e
distância de 1,20 m até o marco M-1009; com azimute plano de 166°16'19" e distância de 230,08 m até o marco
M-847; deste, segue confrontando com a BR 317, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano
de 224°35'51" e distância de 100,70 m até o marco M-771; com azimute plano de 314°15'51" e distância de
363,50 m até o marco M-849; deste, segue confrontando com o lote 462, com azimute plano de 54°34'47" e
distância de 289,40 m até o marco M-855; ponto inicial da descrição deste perímetro.

25


IMÓVEL 24
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

462

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

2,7640 ha

PERÍMETRO

825,71 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com os Lotes 459 e 463;

LESTE

Com os Lotes 459 e 461;

SUL

Com os Lotes 459, 461 e a BR 317;

OESTE

Com a BR 317, o lote 463A e o lote 463;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-802, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'25,95692" Sul e Longitude
68°44'30,46215" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.364,130 m Norte e 528.205,220 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
lote 459, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 153°03'15" e distância de 40,40 m até
o marco G-794; com azimute plano de 190°11'29" e distância de 36,20 m até o marco M-796; deste, segue
confrontando com lote 461, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 241°23'26" e distância de
1,30 m até o marco M-855; com azimute plano de 234°34'44" e distância de 289,21 m até o marco M-849; deste,
segue confrontando com a BR 317, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 312°38'09" e
distância de 30,90 m até o marco G-766A1; com azimute plano de 42°40'42" e distância de 20,90 m até o
marco G-767; com azimute plano de 316°39'19" e distância de 36,70 m até o marco G-768; deste, segue
confrontando com o lote 463A, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 38°25'05" e distância de
37,00 m até o marco G-769; com azimute de 305°01'44" e distância de 38,00 m até o marco M-774; deste,
segue confrontando com o lote 463, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 63°46'42" e
distância de 14, 90 m até o marco M-865; com azimute de 64°45'07" e distância de 280,20 m até o marco M802; ponto inicial da descrição deste perímetro.

26


IMÓVEL 25
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

463

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

5,7180 ha

PERÍMETRO

1.171,49m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com os lotes 471 e 463A;

LESTE

Com os lotes 459 e 462;

SUL

Com os lotes 462, 463B e a BR 317;

OESTE

Com a BR 317, o lotes 463A e 464;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-839, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'21,04244" Sul e Longitude
68°44'35,23614" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.515,200 m Norte e 528.060,490
m Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
lote 471, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 115°35'20" e distância de 131,30 m até o
marco G-799; com azimute de 80°10'12" e distância de 41,00 m até o marco M-803; deste, segue confrontando
com o lote 459, com os seguintes azimutes e distância:com azimute de 198°24'27" e distância de 66,50 m até o
marco G-796; com azimute de 163°30'36" e distância de

41,90 m até

o marco M-802; deste, segue

confrontando com o lote 462, com azimute plano de 244°45'07" e distância de 280,20 m até o marco M-865;
deste, segue confrontando com o lote 463B, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de
302°53'55" e distância de 88,40 m até o marco G-77A; com azimute plano de 240°05'57" e distância de 73,00
m até o marco M-852; deste, segue confrontando com a BR 317, com azimute plano de 340°57'31" e distância
de 86,90 m até o marco G-774; deste, segue confrontando com o lote 463A, com os seguintes azimutes e
distâncias: com azimute de 69°30'31" e distância de 93,40 m até o marco G-774; com azimute de 9°35'34" e
distância de 14,40 m até o marco G-778; deste, segue confrontando com o lote 464, com os seguintes azimutes
e distâncias: azimute de 66°28'20" e distância de 203,40 m até o marco M-856; com azimute plano de
352°20'45" e distância de 51,10 m até o marco M-839 ; ponto inicial da descrição deste perímetro.

27


IMÓVEL 26
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

463A

IMÓVEL

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

0,1526 ha

PERÍMETRO

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Urbano
224,69 m

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com o lote 464;

LESTE

Com o lote 463;

SUL

Com o lote 463 e a BR 317;

OESTE

Com a BR 317 e o lote 464;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco G-778, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'25,58771" Sul e Longitude
68°44'41,23777" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.375,750 m Norte e 527.878,260 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
Lote 463, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 189°35'35" e distância de 14,40 m até o
marco G-777; com azimute de 249°30'31" e distância de 93,40 m até o marco

G-774; deste, segue

confrontando com a BR 317, com azimute plano de 339°39'08" e distância de 16,10 m até o marco M-851;
deste, segue confrontando com o lote 464, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 68°32'02" e
distância de 50,29 m até o marco G-779; com azimute plano de 74°36'56" e distância de 50,50 m até o marco
G-778; ponto inicial da descrição deste perímetro.

28


IMÓVEL 27
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

464

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

3,5746 ha

PERÍMETRO

855,27 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com os lotes 471 e 463;

LESTE

Com os lotes 471, 463 e 463A;

SUL

Com os lotes 463, 463A e a BR 317;

OESTE

Com a BR 317 e o lote 471;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco G-805, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'19,05422" Sul e Longitude
68°44'38,37367" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.576,348 m Norte e 527.965,338
m Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com
o lote 471, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 114°49'23" e distância de 25,00 m até o
marco G-804; com azimute de 116°48'59" e distância de 102,00 m até o marco M-839; deste, segue
confrontando com o lote 463, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 172°20'45" e distância de
51,10 m até o marco M-856; com azimute de 246°28'20" e distância de 203,40 m até o marco G-778; deste,
segue confrontando com o lote 463A, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 254°36'55" e
distância de 50,50 m até o marco G-779; com azimute de 248°32'13" e distância de 50,30 m até o marco M-851;
deste, segue confrontando com a BR 317, com azimute plano de 339°08'28" e distância de 117,40 m até marco
M-853; deste, segue confrontando com o lote 471, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de
57°15'31" e distância de 24,17 m até o marco G-780A2; o lote 471, com azimute plano de 98°57'20" e distância
de 70,70 m até o marco G-808A; com azimute plano de 46°18'28" e distância de 15,50 m até o marco G-807;
com azimute plano de 37°59'21" e distância de 105,40 m até o marco G-806; com azimute plano de 68°27'57" e
distância de 39,80 m até o marco G-805; ponto inicial da descrição deste perímetro.

29


IMÓVEL 28
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

465

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

0,8876 ha

PERÍMETRO

426,29 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com a BR 317 e o lote 466;

LESTE

Com a BR 317 e o lote 466;

SUL

Com o Ramal;

OESTE

Com o lote 466;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-1012, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'23,04730" Sul e Longitude
68°44'50,66734" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.454,020 m Norte e 527.592,200 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com a
BR 317, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 95°05'19" e distância de 68,80 m até o marco
M-1015; com azimute plano de 178°43'36" e distância de 103,50 m até o marco M-1016; deste, segue
confrontando com o lote Ramal, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 276°47'04" e distância
de 62,60 m até o marco G-1032A3; com azimute plano de 230°12'30" e distância de 52,20 m até o marco M1017; deste, segue confrontando com o lote 466, com azimute plano de 13°03'21" e distância de 139,19 m até o
marco M-1012; ponto inicial da descrição deste perímetro.

30


IMÓVEL 29
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

466

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

0,3383 ha

PERÍMETRO

341,20 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com e o lote 467;

LESTE

Com o lote 465, Ramal e o lote 467;

SUL

Com o lote 465 e o Ramal;

OESTE

Com o lote 467;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-1011, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'23,03328" Sul e Longitude
68°44'51,82575" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.454,480 m Norte e 527.557,050
m Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
lote 468, com azimute plano de 94°32'37" e distância de 30,30 m até o marco M-1012; deste, segue
confrontando com o lote 465, com azimute plano de 193°04'40" e distância de 139,20 m até o marco M-1017;
deste, segue confrontando com o Ramal, com azimute plano de 240°37'47" e distância de 21,70 m até o marco
M-633; deste, segue confrontando com o lote 467, com azimute plano de 7°44'27" e distância de 150,00 m até o
marco M-1011; ponto inicial da descrição deste perímetro.

31


IMÓVEL 30
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

467

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

0,7468 ha

PERÍMETRO

383,41 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com o Lote 466 e o Lote 468;

LESTE

Com o Lote 466, o Lote Ramal, o Lote 470 e o Lote 468;

SUL

Com o Lote Ramal e o Lote 470;

OESTE

Com o Lote 470;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-641A, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'23,01960" Sul e Longitude
68°44'52,98417" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.454,930 m Norte e 527.521,900 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
Lote 468, com azimute plano de 92°16'45" e distância de 40,20 m até o marco M-1011; deste, segue
confrontando com o lote 466, com azimute plano de 156°49'53" e distância de 112,55 m até o marco M-1029;
deste, segue confrontando com o Ramal, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute 225º00’00” e
distância de 19,01 m, até o marco M-635; com azimute de 238°09'37" e distância de 60,01 m até o marco M633; deste, segue confrontando com o Lote 470, com azimute plano de 352°25'49" e distância de 151,55 m até o
marco M641A; ponto inicial da descrição deste perímetro.

32


IMÓVEL 31
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

468

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

0,7662 ha

PERÍMETRO

365,11 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com o lote 470;

LESTE

Com o lote 469;

SUL

Com o lote 469, BR 317 e o lote 466;

OESTE

Com a, BR 317, os lotes 469, 466, 467 e 470;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-1013, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'19,59659" Sul e Longitude
68°44'50,41323" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.560,000 m Norte e 527.600,000 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com a
BR 317, com azimute plano de 187°31'19" e distância de 114,60 m até o marco M-1012; deste, segue
confrontando com o lote 466, com azimute plano de 274°27'59" e distância de 30,31 m até o marco M-1011;
deste, segue confrontando com o lote 467, com azimute plano de 272°16'45" e distância de 40,20 m até o marco
M-641A; deste, segue confrontando com o lote 470, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de
14°10'56" e distância de 19,20 m até o marco M-642; com azimute de 313°15'51" e distância de 18,70 m até o
marco M-643; com azimute de 3°21'59" e distância de 44,30 m até o marco M-1010; deste, segue confrontando
com o lote 469, com azimute plano de 69°39'23" e distância de 97,80 m até o marco M-1013; ponto inicial da
descrição deste perímetro.

33


IMÓVEL 32
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

469

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

4,1820 ha

PERÍMETRO

1.087,60 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com o lote 471 e o Igarapé Bahia;

LESTE

Com os lotes 471, 468 e 467;

SUL

Com os lotes 468, 467 e 470;

OESTE

Com o lote 470 e Igarapé Bahia;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-603A, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'14,05658" Sul e Longitude
68°44'56,54389" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.730,315 m Norte e 527.414,116 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
lote 471, com azimute plano de 103°44'17" e distância de 198,40 m até o marco M-1014; deste, segue
confrontando com o lote 468, com azimute plano de 190°23'47" e distância de 111,90 m até o marco M-1013;
deste, segue confrontando com o lote 467, com azimute plano de 249°39'23" e distância de 97,80 m até o
marco M-1010; deste, segue confrontando com o lote 470, com azimute plano de 288°10'34" e distância de
364,20 m até o marco M-603; deste, segue confrontando com o Igarapé Bahia, com os seguintes azimutes e
distâncias: com azimute de 68°19'41" e distância de 49,30 m até o marco AC-512; com azimute de 120°13'05" e
distância de 54,00 m até o marco AC-513; com azimute de 90°15'06" e distância de 68,30 m até o marco AC514; com azimute plano de 57°05'41" e distância de 60,70 m até o marco AC-516A; com azimute de 73°09'27" e
distância de 30,70 m até o marco AC-517; com azimute de 36°35'07" e distância de 36,20 m até o marco AC518; com azimute plano de 8°56'11" e distância de 16,10 m até o marco M-603A ; ponto inicial da descrição
deste perímetro.

34


IMÓVEL 33
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

470

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

12,9917 ha

PERÍMETRO

1.752,00 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com o lote 469 e o Igarapé Bahia;

LESTE

Com os lotes 469, 468 e 467;

SUL

Com os lotes 468, 467, 470A e o Igarapé Bahia;

OESTE

Com o lote 470A e o Igarapé Bahia;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-603, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'17,00394" Sul e Longitude
68°45'04,91598" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.640,000 m Norte e 527.160,000 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o lote 469, com
azimute plano de 108°08'29" e distância de 364,21 m até o marco M-1010; deste, segue confrontando com o lote 468, com
os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 183°21'59" e distância de 44,30 m até o marco M-643; com azimute
plano de 133°15'51" e distância de 18,70 m até o marco M642; com azimute plano de 194°10'52" e distância de 19,20 m até
o marco M-641A; deste, segue confrontando com o lote 467, com azimute plano de 191°12'35" e distância de 134,80 m
até o marco M-1029; deste, segue confrontando com o lote 470A, com azimute plano de 275°07'40" e distância de 389,40
m até o marco M-1018; deste, segue confrontando com o Igarapé Bahia, com os seguintes azimutes e distâncias: com
azimute de 306°59'51" e distância de 53,80 m até o marco AC-492; com azimute plano de 301°00'30" e distância de 21,90
m até o marco AC-493; com azimute de 300°22'03" e distância de 29,70 m até o marco AC-494; com azimute de 270°24'02"
e distância de 42,90 m até o marco AC-495; com azimute de 288°56'47" e distância de 35,40 m até o marco AC-496; com
azimute de 273°48'50" e distância de 19,50 m até o marco AC-497; com azimute de 243°45'20" e distância de 24,00 m até
o marco AC-498; com azimute de 290°33'21" e distância de 35,90 m até o marco AC-499; com azimute de 270°52'00" e
distância de 66,10 m até o marco AC-500; com azimute de 49°38'44" e distância de 42,80 m até o marco AC-501; com
azimute de 62°36'27" e distância de 99,10 m até o marco AC-502; com azimute de 72°23'47" e distância de 47,90 m até o
marco AC-503; com azimute de 89°11'08" e distância de 77,40 m até o marco AC-505; com azimute de 56°35'31" e
distância de 45,00 m até o marco AC-506; com azimute de 27°58'46" e distância de 39,90 m até o marco AC-507; com
azimute de 49°14'44" e distância de 16,20 m até o marco AC-508; com azimute de 10°27'05" e distância de 20,90 m até o
marco AC-509; com azimute plano de 86°53'54" e distância de 20,30 m até o marco AC-510; com azimute plano de
44°14'28" e distância de 42,70 m até o marco M-603; ponto inicial da descrição deste perímetro.

35


IMÓVEL 34
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

470A

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

5,3832 ha

PERÍMETRO

1.225,03 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Lote 470, Igarapé Bahia;

LESTE

Lote 470, 467, Ramal;

SUL

Lote 467, Ramal, Igarapé Bahia;

OESTE

Lote Igarapé Bahia;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-1018, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'26,90252" Sul e Longitude
68°45'06,48725" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.336,010 m Norte e 527.112,070
m Leste, referida ao meridiano central.69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
Lote 470, com azimute plano de 95°07'32" e distância de 389,36 m até o marco M-1029; deste, segue
confrontando com o Lote 467, com azimute plano de 225°00'00" e distância de 19,10 m até o marco M-635;
deste, segue confrontando com o Lote Ramal, com azimute plano de 242°35'43" e distância de 375,40 m até o
marco AC-483; deste, segue confrontando com o Lote Igarapé Bahia, com os seguintes azimutes e distâncias:
com azimute plano de 303°59'22" e distância de 31,80 m até o marco AC-484; com azimute plano de 281°24'03"
e distância de 86,50 m até o marco AC-485; com azimute plano de 16°09'29" e distância de 74,00 m até o
marco AC-486; com azimute plano de 41°03'43" e distância de 90,98 m até o marco AC-489; com azimute
plano de 277°33'22" e distância de 68,36 m até o marco AC-487; com azimute plano de 83°31'15" e distância de
31,90 m até o marco AC-488; com azimute plano de 58°20'48" e distância de 42,13 m até o marco AC-490; com
azimute plano de 319°43'12" e distância de 15,50 m até o marco M-1018 ; ponto inicial da descrição deste
perímetro.

36


IMÓVEL 35
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

471A

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

45,5631 ha

PERÍMETRO

3.185,66 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com os lotes 314, 473 e a BR 317;

LESTE

Com os lotes 314, 458, 459 e 463;

SUL

Com os lotes 458, 459, 463, 464 e BR 317;

OESTE

Com a BR 317 e o lote 473;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco AC-557, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'00,13077" Sul e Longitude
68°44'27,17827" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.782.157,280 m Norte e 528.305,550 m Leste,
referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o lote 314, com os
seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 115°33'06" e distância de 80,90 m até o marco AC-558; com
azimute plano de 102°33'09" e distância de 52,50 m até o marco AC-560; com azimute plano de 103°02'35" e distância de
141,30 m até o marco AC-562; com azimute plano de 105°20'53" e distância de 102,80 m até o marco M-246; deste, segue
confrontando com o lote 458, com os seguintes e distâncias: com azimute plano de 208°26'32" e distância de 91,00 m até o
marco M-246; com azimute plano de 205°34'56" e distância de 524,10 m até o marco M-1024; deste, segue confrontando
com o lote 459, com azimute plano de 249°56'34" e distância de 251,30 m até o marco M-803; deste, segue confrontando
com o lote 463, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 260°10'12" e distância de 41,00 m até o
marco G-799; com azimute plano de 296°07'16" e distância de 233,20 m até o marco G-804; deste, segue confrontando
com o lote 464, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 294°49'23" e distância de 25,00 m até o
marco G-805; com azimute plano de 248°27'57" e distância de 39,80 m até o marco G-806; com azimute plano de
217°59'21" e distância de 105,40 m até o marco G-807; com azimute plano de 226°18'28" e distância de 15,50 m até o
marco G-808A; deste, segue confrontando com a BR 317, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de
278°57'20" e distância de 70,70 m até o marco G-780A2; com azimute plano de 332°20'40" e distância de 51,70 m até o
marco G-781; com azimute plano de 22°04'04" e distância de 59,90 m até o marco G-782; com azimute plano de
261°54'09" e distância de 49,70 m até o marco G-783; com azimute plano de 16°57'18" e distância de 25,70 m até o marco
G-1465A1; com azimute plano de 28°25'07" e distância de 212,70 m até o marco G-1466A1; com azimute plano de
81°40'26" e distância de 241,20 m até o marco M-839; com azimute plano de 315°54'39" e distância de 216, 90 m até o
marco G-1467A1; com azimute plano de 9°07'37" e distância de 87,00 m até o marco G-1467D; deste, segue confrontando
com o Lote 473, com azimute plano de 70°51'00" e distância de 466,40 m até o marco AC-557; ponto inicial da descrição
deste perímetro.

37


IMÓVEL 36
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

471B

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

4,8575 ha

PERÍMETRO

942,60 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com o Igarapé Bahia e o lote 473;

LESTE

Com a BR 317;

SUL

Com a BR 317 e o lote 469;

OESTE

Com os lotes 469, 473 e o Igarapé Bahia;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco G-1467A, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'07,88380" Sul e Longitude
68°44'46,04311" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.781.919,640 m Norte e 527.732,910
m Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com a
BR 317, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 204°41'49" e distância de 209,90 m até
o marco G-1466A; com azimute plano de 224°56'27" e distância de 68,50 m até o marco M-1014; deste, segue
confrontando com o lote 469, com azimute plano de 283°44'30" e distância de 198,30 m até o marco M-603A;
deste, segue confrontando com o Igarapé Bahia, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de
8°16'20" e distância de 14,90 m até o marco AC-519; deste, com azimute plano de 320°11'40" e distância de
39,10 m até o marco AC-520; com azimute plano de 16°18'43" e distância de 70,90 m até o marco AC-522;
deste, segue confrontando com o lote 473, com azimute plano de 76°34'15" e distância de 341,00 m até o
marco G-1467A; ponto inicial da descrição deste perímetro.

38


IMÓVEL 37
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

473

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

7,5883 ha

PERÍMETRO

2.022,54 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com o lote 314 e o Rio Acre;

LESTE

Com os lotes 314, 471A, 471B e a BR 317;

SUL

Com os lotes 471A, 471B, Igarapé Bahia e a BR 317;

OESTE

Com o Igarapé Bahia e o Rio Acre;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco M-245, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°00'56,46184" Sul e Longitude
68°44'28,35304" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.782.270,000 m Norte e 528.270,000
m Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com o
Lote 314, com azimute plano de 158°49'40" e distância de 130,34 m até o marco AC-557; deste, segue
confrontando com o Lote 471A, com azimute plano de 250°50'31" e distância de 466,20 m até o marco G1467D; deste, segue confrontando com a BR 317, com azimute plano de 247°08'21" e distância de 113,50 m até
o marco G-1467A; deste, segue confrontando com o Lote 471B, com azimute plano de 256°34'15" e distância de
341,00 m até o marco AC-522; deste, segue confrontando com o Igarapé Bahia, com azimute plano de
356°45'12" e distância de 61,80 m até o marco AC-523; deste, segue confrontando com o Rio Acre, com os
seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 72°28'12" e distância de 66,10 m até o marco AC-524; com
azimute de 70°14'53" e distância de 137,60 m até o marco AC-525; com azimute de 73°48'33" e distância de
109,00 m até o marco AC-526; com azimute de 90°13'04" e distância de 52,60 m até o marco G-1467C; com
azimute de 56°02'27" e distância de 53,20 m até o marco AC-527; com azimute de 69°27'34" e distância de
215,20 m até o marco AC-528; com azimute de 72°10'33" e distância de 77,10 m até o marco AC-529; com
azimute de 47°11'58" e distância de 53,40 m até o marco AC-530; com azimute de 59°14'20" e distância de
145,50 m até o marco M-245 ; ponto inicial da descrição deste perímetro.

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IMÓVEL 38
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE

474

IMÓVEL

Urbano

PROPRIETÁRIO

Estado do Acre

ÁREA

30,9236 ha

PERÍMETRO

3.374,52 m

MUNICÍPIO

Epitaciolândia

ESTADO

Acre

LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE

Com a BR 317 e o lote 247A;

LESTE

Com a BR 317 e o lote 247A;

SUL

Com o lote 328;

OESTE

Com o lote 328 e a BR 317;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do marco G-760A1, definido pela coordenada geográfica de Latitude 11°01'39,92663" Sul e Longitude
68°44'21,03892" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.780.934,810 m Norte e 528.490,780 m
Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com a
BR 317, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 116°05'51" e distância de 154,32 m até o
marco G-759A3; com azimute plano de 121°10'34" e distância de 1.147,10 m até o marco M-275; deste, segue
confrontando com o lote 247A, com azimute plano de 174°51'23" e distância de 296,70 m até o marco M-287;
deste, segue confrontando com o lote 328, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 302°58'21"
e distância de 1.217,90 m até o marco G-244; com azimute plano de 290°15'13" e distância de 117,60 m até o
marco GN-196; com azimute plano de 287°46'52" e distância de 185,70 m até o marco G-242; deste, segue
confrontando com a BR 317, com azimute plano de 39°29'01" e distância de 255,20 m até o marco G-760A1;
ponto inicial da descrição deste perímetro.

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