


0014/17-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2017-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0699, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6642, de 15/03/2017 
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0610-AL/AP, de 14/03/2017
Autora: Deputada Aparecida Salomão
Concede "Título de Mérito Legislativo" a Senhora MARIA LEIA DE ARAÚJO MORAES NUNES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo a Senhora MARIA LEIA DE ARAÚJO MORAES NUNES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de enfermeira, exercendo com dedicação e honradez sua missão em defesa da vida, da ordem e do bem comum.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de março de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente