


0028/03-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0028/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0161, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado n° 3196 de 13.01.04
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL GOMES DE SOUZA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL GOMES DE SOUZA, empresário, pelo caráter, conduta humanitária, espírito de solidariedade e, sobretudo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 17 de dezembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente