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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
9177


Data do Ato
quarta-feira, 15 de Setembro de 2004



Ementa
Prorroga a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE.

DECRETO Nº 9.177 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004Prorroga a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no  
 art. 11 , do Regulamento aprovado pelo  
 Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003 ,D E C R E T AArt. 1º - Fica prorrogada a Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE, em sua 5ª Etapa, para o período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2004, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo  
 Decreto nº 8.497 de 25 de abril de 2003 .Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2004.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoJosé Antônio Rodrigues AlvesSecretário da SaúdeAlbérico MascarenhasSecretário da FazendaEduardo Oliveira SantosSecretário do Trabalho e Ação SocialClodoveo PiazzaSecretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais














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