


0077/97-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo  n.º 0077/97-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0090, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
(Numeração anterior: 0013/97-AL)
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1710, de 16.12.97
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 10 de dezembro de 1997.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente