


0062/16-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0062/16-AL
LEI Nº 2.104, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6300, de 13.10.2016
Autor: Deputado Dr. Furlan
Fica instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá o “Dia do Pesquisador”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o “Dia do Pesquisador”, a ser comemorado anualmente no dia 08 de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de outubro de 2016.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador