


0018/16-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0617, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0307, de 30/06/2016
Autora: Deputada MIRA ROCHA
Concede Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Alberto Monteiro da Silva, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Alberto Monteiro da Silva, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por este cidadão ao Estado do Amapá, desenvolvendo um trabalho honesto e transparente na área do Atletismo.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 28 de junho de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente