


0005/13-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/13-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0519, DE 28 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diário Oficial nº 5480, de 04.06.2013
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao escritor amapaense RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Mérito Cultural e Literário ao escritor amapaense RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES, pelos relevantes serviços prestados na contrução da cultura literária, por meio da divulgação dos temas regionais da realidade cultural amapaense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 28 de maio de 2013.
Deputado JUNIOR FAVACHO
Presidente em exercício