


0040/16-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA










DECRETO LEGISLATIVO Nº 0608, DE 22 DE JUNHO DE 2016 De autoria da Deputada  Aparecida Salomão

Concede o "Título de Mérito Legislativo" a Senhora ELIZAMA COSTA DE ALENCAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo a Senhora ELIZAMA COSTA DE ALENCAR, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Macapá - AP, 22 de junho de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente