


0058/15-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo 0058/15
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0556, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015
Publicado no Diário Oficial da ALAP nº 0556, de 02/09/15.
Autores: Deputada ROSELI MATOS e Deputado MICHEL JK 
Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski - Presidente do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedida a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski - Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense no exercício de sua função à frente dessa Egrégia Corte e pela atenção desprendida por ocasião de sua visita ao Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Macapá - AP, 02 de setembro de 2015.
 Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente