ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL

LEI Nº 8.554, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE
TAQUARANA/AL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º, do art. 89 da Constituição
Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a Escola Estadual de Ensino Médio de Taquarana/AL, de
“PROFESSORA GRACIENE ALENCAR MONTEIRO”.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA
ESTADUAL, em Maceió/AL, 14 de dezembro de 2021.

LEGISLATIVA

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 1012 de 15.12.2021.