


0028/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0907, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6930, 31/5/2019
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0836, 30/5/2019
Autora: Deputada LUCIANA GURGEL
Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Senhora KÁTIA RYANE PAES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título Mérito Legislativo à Senhora KÁTIA RYANE PAES, pelos relevantes serviços prestados em promoção da participação política, associativa e atividade comunitária em prol da mulher amapaense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 28 de maio de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente