












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16825


Data do Ato
segunda-feira, 4 de Julho de 2016



Ementa
Recredenciamento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista, BA, na forma que indica.

DECRETO Nº 16.825 DE 04 DE JULHO DE 2016Recredenciamento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista, BA, na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0012011-5/2014,D E C R E T AArt. 1º - Fica Recredenciada pelo período de 08 (oito) anos, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, estruturada no formato multicampi, com sede no Município de Vitória da Conquista e os Campi localizados nos municípios de Jequié e de Itapetinga, na forma do Parecer CEE nº 106/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 19.05.2016.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2016.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilWalter de Freitas PinheiroSecretário da Educação














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.