


0023/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0770, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6682, 18/5/2018   
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0647, 22/5/2018  
Autor: Deputado MAX DA AABB
Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Ten. Cel. JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Ten. Cel. JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Oficial Superior da PM, exercendo com dedicação e honradez sua missão em defesa da sociedade amapaense e garantia da ordem social.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 16 de maio de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente