


0004/20-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/20-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0999, DE 13 DE ABRIL DE 2021. 
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1144, 22/4/2021.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, promovendo justiça e exercendo com dedicação e honradez as atribuições dos cargos ocupados ao longo da sua brilhante carreira na área jurídica.
Art. 2o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 13 de abril de 2021.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente