


0016/11-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo  nº 0016/2011-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0614, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Publicado no Diário Oficial nº 0707, de 30.06.2016
Autor: Deputado Edinho Duarte
Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Dom Pedro I, e dá outras providências. 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte: 
Art. 1°. Fica outorgado o Título de HONRA AO MÉRITO a BANDA DA ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO I, pelo reconhecimento da brilhante apresentação realizada no dia 13 de setembro em comemoração a criação do ex-território do Amapá.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá se reunirá em sessão solene para entrea da presente honraria, nos termos do Inciso VIII, § 2º, do art. 131 do Regimento Interno.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. 
Macapá-AP, 28 de junho de 2016.  
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente