


0044/07-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0343, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4142, de 05/12/2007.
Autor: Deputado Alexandre Barcellos
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JOEL RODRIGUES DOS SANTOS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JOEL RODRIGUES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 03 de dezembro de 2007.
Deputado Jorge Amanajás
Presidente