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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16404


Data do Ato
quarta-feira, 11 de Novembro de 2015



Ementa
Altera dispositivo do Decreto nº 16.320, de 21 de setembro de 2015.

DECRETO Nº 16.404 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015Altera dispositivo do Decreto nº 16.320, de 21 de setembro de 2015.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,D E C R E T AArt. 1º - O inciso IX do art. 3º do Decreto nº 16.320, de 21 de setembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 3º - .......................................................................................................................................................................................................IX - 01 (um) representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte;.........................................................................................................."Art. 2º - O art. 3º do Decreto nº 16.320, de 21 de setembro de 2015, passa a vigorar acrescido dos seguintes dispositivos:"Art. 3º - .......................................................................................................................................................................................................X - 01 (um) representante da Secretaria da Segurança Pública;XI - 01 (um) representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres;XII - 01 (um) representante do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra;.........................................................................................................."Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilVera Lúcia da Cruz BarbosaSecretária de Promoção da Igualdade RacialJoão LeãoSecretário do PlanejamentoEdelvino da Silva Góes FilhoSecretário da AdministraçãoMaria Olívia SantanaSecretária de Políticas para as MulheresAntônio Jorge PortugalSecretário de CulturaAristides da Silva BatistaSecretário de Turismo em exercícioOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaJosé Álvaro Fonseca GomesSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteJosé Geraldo dos Reis SantosSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social














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