


0058/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/18-ALDECRETO LEGISLATIVO Nº 0778, DE 17 DE MAIO DE 2018.Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6682, 18/5/2018 Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0647, 22/5/2018   Autora: Deputada CRISTINA ALMEIDA 
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor HUMBERTO JOSÉ BAIA JÚNIOR, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HUMBERTO JOSÉ BAIA JÚNIOR, pela relevância de seus serviços jornalísticos, principalmente no Município de Oiapoque, bem como ao povo amapaense, por meio de sua história de trabalho, o que vem contribuindo para o desenvolvimento do Estado.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Macapá, 17 de maio de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente