


0003/95-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0003/95-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0047, DE 03 DE MAIO DE 1995
(Numeração anterior: 0003/95-AL)
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1071, de 12.05.95
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ GILTON PINTO GARCIA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP,  03 de maio de 1995.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente