


0014/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0014/09-AL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0391, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4498, de 19/05/2009.
Autor: Deputado Manoel Mandi
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DE LURDES OLIVEIRA MESQUITA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DE LURDES OLIVEIRA MESQUITA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como professora e presidente da APAE Jari, em dois anos de mandatos no Município de Laranjal do Jari.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá se reunirá em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, acorrer à entrega da presente honraria à agraciada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 12 de maio de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente