


0015/10-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA








Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/10-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0502, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no DOE nº 5116, de 02/12/11
Autor: Deputado Moisés Souza
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor JADSON LUÍS REBELO PORTO, e dá outras providencias.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JADSON LUÍS REBELO PORTO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, especialmente na área educacional.
Art. 2°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
 Macapá - AP, 28 de novembro de 2011.
 Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente