ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LEI Nº 8.344, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Autor: Deputada Flávia Cavalcante.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO MACEIÓ-IZM.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição
Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO MACEIÓ-IZM,
criado por tempo indeterminado, uma sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ
07.209.485/0001-77, com sede e foro na cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas,
localizado na rua Muniz Falcão nº44, bairro Clima Bom II, CEP: 57071-815, fundado em 31 de
janeiro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ESTADUAL, em Maceió, 18 de novembro de 2020.

DA

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 19/11/2020