


0084/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






 
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0964, DE 3 DE MARÇO DE 2020.
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0981, 05/03/2020 
Autora: Deputada MARILI GÓES
 
Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à empresa AMAZON FANTASY e dá outras providências.
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
 
Art. 1º Fica concedido o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" à empresa Macapá Play Promoções Diversões e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 02.258.353/0001-11, conhecida no Estado Amapá como AMAZON FANTASY, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense no que tange inclusão social de pessoas com deficiência, pela garantia de direitos das pessoas com TEA, com a implantação da placa de atendimento prioritário, e atendimento preferencial, com programação exclusiva para as mesmas.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 3 de março de 2020.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente