












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
12854


Data do Ato
quarta-feira, 11 de Maio de 2011



Ementa
Reconhece o Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, na forma que indica.

DECRETO Nº 12.854 DE 11 DE MAIO DE 2011Reconhece o Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, na forma que indica.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e à vista do constante do Processo CEE nº 0016517-2/2010,D E C R E T AArt. 1º - Fica reconhecido o Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas, ministrado pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Salvador - BA, na forma do Parecer CEE nº 106/2011, republicado no Diário Oficial do Estado de 20.04.2011.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2011.OTTO ALENCARGovernador, em exercícioCarlos MelloSecretário da Casa Civil, em exercícioOsvaldo Barreto FilhoSecretário da Educação














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.