


0233/15-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0233/2015-AL
LEI N° 2.025, DE 26 DE ABRIL DE 2016
Publicada no Diário Oficial nº 6184, de 26.04.2016
Autora: Deputada Edna Auzier
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o “Fest Music Gospel do Amapá".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual e sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o Fest Music Gospel, como evento de grande expressão no segmento cultural gospel amapaense, sempre realizado no segundo semestre de cada ano.
Art. 2º Para a comemoração desta data, as entidades representativas deste segmento e a Administração Estadual poderão promover parcerias em eventos públicos voltados para a população, com livre acesso à comunidade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 26 de abril de 2016.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador