












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
8202


Data do Ato
quarta-feira, 3 de Abril de 2002



Ementa
Denomina Professor José Maria de Magalhães Netto o Centro e o Prédio que indica e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.202 DE 03 DE ABRIL DE 2002Denomina Professor José Maria de Magalhães Netto o Centro e o Prédio que indica e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Ficam denominados Professor JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO o Centro Médico Odontológico e o respectivo prédio sede de seu funcionamento.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoRaimundo PerazzoSecretário da SaúdeDECRETO Nº 8.202 DE 03 DE ABRIL DE 2002Denomina Professor José Maria de Magalhães Netto o Centro e o Prédio que indica e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - Ficam denominados Professor Doutor JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO o Centro de Ações Especializadas em Saúde, anterior Centro Médico Odontológico, e o respectivo prédio sede de seu funcionamento.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.CÉSAR BORGESGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoRaimundo PerazzoSecretário da Saúde














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.