


0057/97-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0057/97-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0284, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 3909, de 20.12.06. 
Autor: Deputado Paulo José
Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27  de novembro de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente