


0010/95-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0010/95-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0074, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996
(Numeração anterior: 0015/96-AL)
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1439, de 08.11.96
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ  RAUL MATTE.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º  - Fica outorgado Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ RAUL MATTE,  médico e sacerdote, pelos relevante serviços prestados ao povo amapaense  e ao Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 10  de outubro de 1996.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente