


0005/95-AL - Projeto de Resolução - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Resolução nº 0005/95-AL
RESOLUÇÃO Nº 0045, DE 04 DE JUNHO DE 1996
(Numeração anterior: 0002/96-AL)
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 2288, de 03.05.00
Autor: Mesa Diretora
(Revogada pela Resolução nº 0091, de 26.04.2006)
Modifica a redação do art. 1º da Resolução n.º 010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: 
Art. 1º O artigo 1º da Resolução n.º 010, de 20 de dezembro de 1991, passa a ter a seguinte redação: 
“Art. 1º A Assembleia Legislativa tem sua sede na capital do Estado e recinto normal dos seus trabalhos no Palácio Deputado NELSON SALOMÃO.” 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação, revogando-se as disposições em contrário. 
Macapá - AP, 04 de junho de 1995.  
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente