


0004/12-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/12-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0508, DE 27 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário Oficial nº 5196, de 27.03. 2012
Autor: Deputado ZEZÉ NUNES
Concede o Título de Mérito Legislativo aos Senhores NATANIEL COELHO CAMPOS e RAIMUNDO DE ALMEIDA BARRETO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
Art. 1º. Fica concedido, nos termos do artigo 131, § 2°, inciso VIII do Regimento Interno o Título de Mérito Legislativo aos Senhores NATANIEL COELHO CAMPOS e RAIMUNDO DE ALMEIDA BARRETO, pela bravura ao arriscarem suas vidas para salvar os senhores Amaury Dias e Paulo Rodrigues de Souza, que desapareceram nas águas revoltas dos rios Pirativa e Mocambo do Curiaú, na noite do dia 12 de novembro de 2011.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27 de março de 2012.
 
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente