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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Financeiros


Número do Ato
90


Data do Ato
terça-feira, 13 de Dezembro de 2011



Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e na autorização do art. 6º da Lei nº 12.041, de 29 de dezembro de 2010,D E C R E T AArt. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº 12.041, de 29 de dezembro de 2010, o crédito suplementar a favor das Unidades Orçamentárias na forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$133.849.664,00 (cento e trinta e três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão da fonte de financiamento indicada no Anexo II deste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2011.OTTO ALENCARGovernador em exercícioCarlos MelloSecretário da Casa Civil em exercícioCarlos Martins Marques de SantanaSecretário da FazendaDomingos Leonelli NetoSecretário de TurismoJames Silva Santos CorreiaSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoAlmiro Sena Soares FilhoSecretário da Justiça, Cidadania e Direitos HumanosNilton Vasconcellos JúniorSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteCarlos Alberto Lopes BrasileiroSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaCícero de Carvalho MonteiroSecretário de Desenvolvimento UrbanoWilson Alves de Brito FilhoSecretário de Desenvolvimento e Integração RegionalZezéu RibeiroSecretário do PlanejamentoManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da AdministraçãoOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoWashington Luis Silva CoutoSecretário da Saúde em exercícioMaurício Teles BarbosaSecretário da Segurança PúblicaAntônio Albino Canelas RubimSecretário de CulturaEugênio SpenglerSecretário de Meio AmbientePaulo Francisco de Carvalho CâmeraSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoElias de Oliveira SampaioSecretário de Promoção da Igualdade RacialJairo Alfredo Oliveira CarneiroSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária em exercício
Anexo I


Crédito Suplementar


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 


 


 


1.01.000


Assembléia Legislativa


 


 


 


 


 


1.01.001


Secretaria da Assembléia Legislativa


 


 


 


 


 


28.846.900.4220


Operação Especial - Assistência a Entidades e Pessoas


3.3.00


 


60.000,00


 


 


 


 


3.3.50


00


60.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


60.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


60.000,00


 


 


2.04.000


Tribunal de Justiça


 


 


 


 


 


2.04.001


Secretaria do Tribunal de Justiça


 


 


 


 


 


2.122.501.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


1.404.330,00


 


 


 


 


3.3.90


20


1.404.330,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.404.330,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.404.330,00


 


 


3.09.000


Secretaria da Administração


 


 


 


 


 


3.09.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


4.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


45.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


45.000,00


 


 


4.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos


3.3.00


 


335.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


335.000,00


 


 


4.131.502.2020


Publicidade Legal


3.3.00


 


71.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


71.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


451.000,00


 


 


3.09.500


Superintendência de Atendimento ao Cidadão


 


 


 


 


 


4.122.231.2864


Funcionamento de Posto SAC


3.3.00


 


190.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


190.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


190.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


641.000,00


 


 


3.10.000


Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


 


 


 


 


 


3.10.500


Coordenação de Desenvolvimento Agrário


 


 


 


 


 


20.122.502.2023


Encargos com Locação de Mão de Obra


3.3.00


 


100.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


100.000,00


 


 


21.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos


3.3.00


 


15.000,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Anexo I


Crédito Suplementar


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


3.3.90


00


15.000,00


 


 


21.122.502.4072


Manutenção da Coordenação de Desenvolvimento Agrário


3.3.00


 


85.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


85.000,00


 


 


21.122.502.4072


Manutenção da Coordenação de Desenvolvimento Agrário


4.4.00


 


50.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


50.000,00


 


 


21.631.257.3118


Regularização Fundiária


4.4.00


 


50.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


50.000,00


 


 


21.631.257.3125


Vistoria de Imóvel Rural para Reforma Agrária


3.3.00


 


53.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


53.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


353.000,00


 


 


3.10.610


Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia


 


 


 


 


 


20.304.260.2680


Vigilância Ativa no Trânsito de Produtos Agropecuários


3.3.00


 


103.800,00


 


 


 


 


3.3.90


61


103.800,00


 


 


20.604.261.2712


Cadastramento e Recadastramento de Estabelecimentos de Criação Animal


3.3.00


 


27.850,00


 


 


 


 


3.3.90


61


27.850,00


 


 


20.604.261.2713


Monitoramento de Estabelecimentos Pecuários


3.3.00


 


337.800,00


 


 


 


 


3.3.90


61


337.800,00


 


 


20.604.261.4494


Realização de Vacinação Animal


3.3.00


 


543.375,00


 


 


 


 


3.3.90


61


543.375,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.012.825,00


 


 


3.10.800


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A


 


 


 


 


 


20.606.258.2973


Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores Familiares


3.3.00


 


1.000.000,00


 


 


 


 


3.3.90


28


1.000.000,00


 


 


20.606.258.3818


Adequação das Estações Experimentais e dos Centros de Profissionalização em Unidades de Referência Agropecuária para Agricultores Familiares


3.3.00


 


300.000,00


 


 


 


 


3.3.90


28


300.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.300.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


2.665.825,00


 


 


3.11.000


Secretaria da Educação


 


 


 


 


 


3.11.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


12.122.502.2023


Encargos com Locação de Mão de Obra


3.3.00


 


6.293.000,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo I


Crédito Suplementar


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


3.3.90


14


6.293.000,00


 


 


12.361.113.3524


Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental


4.4.00


 


336.409,00


 


 


 


 


4.4.90


14


336.409,00


 


 


12.361.113.3526


Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental


3.3.00


 


417.500,00


 


 


 


 


3.3.90


14


417.500,00


 


 


12.361.113.3526


Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental


4.4.00


 


41.800,00


 


 


 


 


4.4.90


14


41.800,00


 


 


12.361.113.5263


Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Fundamental


4.4.00


 


15.000,00


 


 


 


 


4.4.90


14


15.000,00


 


 


12.362.112.4339


Administração de Pessoal e Encargos do Ensino Médio


3.1.00


 


10.019.601,00


 


 


 


 


3.1.90


14


10.019.601,00


 


 


12.362.113.3525


Expansão da Rede Física do Ensino Médio


4.4.00


 


1.989.156,00


 


 


 


 


4.4.90


14


1.989.156,00


 


 


12.362.113.3527


Melhoria da Rede Física do Ensino Médio


3.3.00


 


417.500,00


 


 


 


 


3.3.90


14


417.500,00


 


 


12.362.113.3527


Melhoria da Rede Física do Ensino Médio


4.4.00


 


308.034,00


 


 


 


 


4.4.90


14


308.034,00


 


 


12.362.113.5261


Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Médio


4.4.00


 


15.000,00


 


 


 


 


4.4.90


14


15.000,00


 


 


12.362.120.2984


Execução do Transporte Escolar para o Ensino Médio - Convênios de Cooperação Técnica


3.3.00


 


1.500.000,00


 


 


 


 


3.3.40


08


200.000,00


 


 


 


 


3.3.90


08


1.300.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


21.353.000,00


 


 


3.11.400


Fundo de Assistência Educacional


 


 


 


 


 


12.361.112.2978


Promoção e Fortalecimento da Autonomia das Escolas de Ensino Fundamental


3.3.00


 


29.527,00


 


 


 


 


3.3.90


14


29.527,00


 


 


12.361.112.2978


Promoção e Fortalecimento da Autonomia das Escolas de Ensino Fundamental


4.4.00


 


6.000,00


 


 


 


 


4.4.90


14


6.000,00


 


 


12.362.112.2979


Promoção e Fortalecimento da Autonomia das Escolas de Ensino Médio


3.3.00


 


222.750,00


 


 


 


 


3.3.90


14


222.750,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo I


Crédito Suplementar


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social - 


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 


 


 


12.362.112.2979


Promoção e Fortalecimento da Autonomia das Escolas de Ensino Médio


4.4.00


 


27.000,00


 


 


 


 


4.4.90


14


27.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


285.277,00


 


 


3.11.610


Universidade do Estado da Bahia


 


 


 


 


 


12.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


5.225.000,00


 


 


 


 


3.1.90


14


5.225.000,00


 


 


12.364.118.4504


Administração de Pessoal e Encargos do Magistério Superior - Uneb


3.1.00


 


6.871.000,00


 


 


 


 


3.1.90


00


6.871.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


12.096.000,00


 


 


3.11.620


Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 


 


 


 


 


 


12.364.118.4505


Administração de Pessoal e Encargos do Magistério Superior - Uesb


3.1.00


 


5.084.000,00


 


 


 


 


3.1.90


00


5.084.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


5.084.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


38.818.277,00


 


 


3.13.000


Secretaria da Fazenda


 


 


 


 


 


3.13.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


4.123.210.1016


Sua Nota é um Show de Solidariedade


3.3.00


 


1.072.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


1.072.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.072.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.072.000,00


 


 


3.14.000


Casa Civil


 


 


 


 


 


3.14.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


4.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


90.933,00


 


 


 


 


3.3.90


00


90.933,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


90.933,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


90.933,00


 


 


3.15.000


Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


 


 


 


 


 


3.15.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


22.122.502.2001


Administração de Pessoal e Encargos


3.1.00


 


1.630.000,00


 


 


 


 


3.1.90


00


1.630.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.630.000,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo I


Crédito Suplementar


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 


 


 


3.15.620


Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial


 


 


 


 


 


22.661.242.3095


Apoio à Organização de Arranjos Produtivos Locais - Sudic


3.3.00


 


500.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


500.000,00


 


 


22.661.242.4418


Conservação de Distritos Industriais - Sudic


3.3.00


 


1.000.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


1.000.000,00


 


 


22.662.242.3082


Construção de Galpões Industriais - Sudic


4.4.00


 


47.000,00


 


 


 


 


4.4.90


28


47.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.547.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


3.177.000,00


 


 


3.16.000


Secretaria da Justiça, Cidadania  e Direitos Humanos


 


 


 


 


 


3.16.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


14.422.187.2182


Desenvolvimento da Política Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência


3.3.00


 


10.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


10.000,00


 


 


14.422.187.2204


Desenvolvimento da Política Estadual para os Povos Indígenas


4.4.00


 


3.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


3.000,00


 


 


14.422.215.4135


Fortalecimento de Conselhos de Direitos Humanos


3.3.00


 


45.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


30.000,00


 


 


 


 


3.3.91


00


15.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


58.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


58.000,00


 


 


3.17.000


Secretaria do Planejamento


 


 


 


 


 


3.17.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


4.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos


3.3.00


 


154.800,00


 


 


 


 


3.3.90


00


154.800,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


154.800,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


154.800,00


 


 


3.19.000


Secretaria da Saúde


 


 


 


 


 


3.19.400


Fundo Estadual de Saúde


 


 


 


 


 


10.122.129.4341


Administração de Pessoal e Encargos do Grupo Ocupacional de Saúde


3.1.00


 


31.575.105,00


 


 


 


 


3.1.90


30


22.125.327,00


 


 


 


 


3.1.91


30


9.449.778,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo I


Crédito Suplementar


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 


 


 


10.128.124.2570


Desenvolvimento de Cursos para Formação de Técnicos e Pós-técnicos na Área da Saúde


3.3.00


 


574.750,00


 


 


 


 


3.3.90


84


574.750,00


 


 


10.302.129.2641


Gerenciamento das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Direta


3.3.00


 


1.937.941,00


 


 


 


 


3.3.90


00


440.000,00


 


 


 


 


3.3.90


30


1.497.941,00


 


 


10.302.135.2867


Aparelhamento de Unidades de Saúde


4.4.00


 


100.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


100.000,00


 


 


10.331.502.2013


Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos


3.3.00


 


8.000.000,00


 


 


 


 


3.3.90


30


8.000.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


42.187.796,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


42.187.796,00


 


 


3.20.000


Secretaria da Segurança Pública


 


 


 


 


 


3.20.500


Polícia Militar da Bahia


 


 


 


 


 


6.122.502.2009


Encargos com Benefícios Especiais


3.3.00


 


4.280.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


4.280.000,00


 


 


6.331.502.2013


Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos


3.3.00


 


5.900.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


5.900.000,00


 


 


10.302.502.2022


Assistência Médica aos Servidores Públicos e Seus Dependentes - Planserv


3.3.00


 


6.330.000,00


 


 


 


 


3.3.91


00


6.330.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


16.510.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


16.510.000,00


 


 


3.21.000


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


 


 


 


 


 


3.21.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


11.126.502.2002


Manutenção dos Serviços de Informática


4.4.00


 


110.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


110.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


110.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


110.000,00


 


 


3.22.000


Secretaria de Cultura


 


 


 


 


 


3.22.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


13.391.156.5253


Preservação de Sítios Históricos do Recôncavo - Monumenta/BID


3.3.00


 


40.000,00


 


 


 


 


3.3.90


01


40.000,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo I


Crédito Suplementar


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Total da Unidade


40.000,00


 


 


3.22.600


Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia


 


 


 


 


 


10.302.502.2022


Assistência Médica aos Servidores Públicos e Seus Dependentes - Planserv


3.3.00


 


240.000,00


 


 


 


 


3.3.91


00


240.000,00


 


 


13.131.502.2020


Publicidade Legal


3.3.00


 


45.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


45.000,00


 


 


13.331.502.2013


Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos


3.3.00


 


202.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


202.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


487.000,00


 


 


3.22.700


Fundação Cultural do Estado da Bahia


 


 


 


 


 


28.846.900.2016


Operação Especial - Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas


3.3.00


 


60.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


60.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


60.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


587.000,00


 


 


3.25.000


Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


 


 


 


 


 


3.25.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


8.122.151.4457


Acompanhamento das Ações de Combate à Pobreza - SIAA


3.3.00


 


5.000,00


 


 


 


 


3.3.90


28


5.000,00


 


 


8.306.151.5065


Implantação de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional


3.3.00


 


51.000,00


 


 


 


 


3.3.90


28


51.000,00


 


 


8.511.180.5136


Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido


3.3.00


 


790.910,00


 


 


 


 


3.3.50


28


790.910,00


 


 


8.511.180.5136


Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Semi-árido


4.4.00


 


600.000,00


 


 


 


 


4.4.50


28


600.000,00


 


 


8.601.151.1856


Implantação e Fortalecimento de Sistemas Coletivos de Produção de Alimentos em Comunidades em Condições de Vulnerabilidade Social


4.4.00


 


58.000,00


 


 


 


 


4.4.90


31


58.000,00


 


 


8.601.151.1859


Apoio à Ações de Inclusão Produtiva e Geração de Renda das Famílias em Situação de Insegurança Alimentar


3.3.00


 


250.000,00


 


 


 


 


3.3.50


28


250.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.754.910,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo I


Crédito Suplementar


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 


 


 


3.25.700


Fundação da Criança e do Adolescente


 


 


 


 


 


8.243.147.2388


Atendimento a Adolescentes em Conflito com a Lei


3.3.00


 


3.000.000,00


 


 


 


 


3.3.90


28


3.000.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


3.000.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


4.754.910,00


 


 


3.26.000


Secretaria de Desenvolvimento Urbano


 


 


 


 


 


3.26.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


15.451.163.1122


Obras de Infraestrutura Urbana para o Desenvolvimento Habitacional e Ambiental em Áreas Carentes


4.4.00


 


1.100.000,00


 


 


 


 


4.4.90


28


1.100.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.100.000,00


 


 


3.26.400


Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social


 


 


 


 


 


16.482.167.5114


Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários


3.3.00


 


245.243,00


 


 


 


 


3.3.90


28


245.243,00


 


 


16.482.168.5112


Produção de Unidades Habitacionais em Zonas Urbanas


4.4.00


 


3.160.000,00


 


 


 


 


4.4.90


01


3.160.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


3.405.243,00


 


 


3.26.600


Superintendência de Construções Administrativas da Bahia


 


 


 


 


 


28.846.900.2014


Operação Especial - Cumprimento de Sentença Judiciária


3.3.00


 


8.750,00


 


 


 


 


3.3.90


40


8.750,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


8.750,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


4.513.993,00


 


 


3.27.000


Secretaria do Meio Ambiente


 


 


 


 


 


3.27.620


Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos


 


 


 


 


 


10.302.502.2022


Assistência Médica aos Servidores Públicos e Seus Dependentes - Planserv


3.3.00


 


107.700,00


 


 


 


 


3.3.91


00


107.700,00


 


 


18.122.502.2023


Encargos com Locação de Mão de Obra


3.3.00


 


1.500.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


1.500.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.607.700,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.607.700,00


 


 


3.28.000


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


 


 


 


 


 


3.28.004


Diretoria Geral


 


 


 


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo I


Crédito Suplementar


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 


 


 


19.573.299.2521


Funcionamento dos Centros Digitais de Cidadania - CDC's / Infocentros


4.4.00


 


10.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


10.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


10.000,00


 


 


3.28.700


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


 


 


 


 


 


19.571.293.2546


Apoio a Projetos de Pesquisa de Natureza Científica e Tecnológica


4.4.00


 


140.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


140.000,00


 


 


19.571.293.2627


Apoio a Projetos de Inovação para o Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável


4.4.00


 


681.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


681.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


821.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


831.000,00


 


 


3.31.000


Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


 


 


 


 


 


3.31.800


Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional


 


 


 


 


 


20.606.255.1926


Implementação de Projetos de Apoio à Produção


4.4.00


 


5.850.000,00


 


 


 


 


4.4.50


28


3.550.000,00


 


 


 


 


4.4.90


28


2.300.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


5.850.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


5.850.000,00


 


 


3.32.000


Secretaria de Turismo


 


 


 


 


 


3.32.900


Empresa de Turismo da Bahia


 


 


 


 


 


23.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


400.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


400.000,00


 


 


23.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos


3.3.00


 


300.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


300.000,00


 


 


23.122.502.2023


Encargos com Locação de Mão de Obra


3.3.00


 


1.200.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


1.200.000,00


 


 


23.126.502.2002


Manutenção dos Serviços de Informática


3.3.00


 


250.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


250.000,00


 


 


23.302.502.2012


Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados Públicos e seus Dependentes


3.3.00


 


100.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


100.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


2.250.000,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo I


Crédito Suplementar


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Reforço


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


2.250.000,00


 


 


3.80.000


Encargos Gerais do Estado


 


 


 


 


 


3.80.200


Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz


 


 


 


 


 


28.846.900.2777


Operação Especial - Encargos com o Pasep


3.3.00


 


6.500.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


6.500.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


6.500.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


6.500.000,00


 


 


4.40.000


Ministério Público


 


 


 


 


 


4.40.004


Superintendência de Gestão Administrativa


 


 


 


 


 


3.91.105.3061


Desenvolvimento e Qualificação do Quadro de Pessoal do Ministério Público


4.4.00


 


5.100,00


 


 


 


 


4.4.90


00


5.100,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


5.100,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


5.100,00


 


 


 


 


 


Total Reforço


133.849.664,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo II


Fonte de Financiamento


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 


 


 


1.01.000


Assembléia Legislativa


 


 


 


 


 


1.01.001


Secretaria da Assembléia Legislativa


 


 


 


 


 


28.846.900.4220


Operação Especial - Assistência a Entidades e Pessoas


3.3.00


 


60.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


60.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


60.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


60.000,00


 


 


2.04.000


Tribunal de Justiça


 


 


 


 


 


2.04.001


Secretaria do Tribunal de Justiça


 


 


 


 


 


2.128.308.4556


Capacitação de Recursos Humanos


3.3.00


 


1.404.330,00


 


 


 


 


3.3.90


20


1.404.330,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.404.330,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.404.330,00


 


 


3.09.000


Secretaria da Administração


 


 


 


 


 


3.09.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


4.122.208.3456


Recuperação de Unidades da Saeb


3.3.00


 


155.147,00


 


 


 


 


3.3.90


00


155.147,00


 


 


4.122.222.4455


Realização de Processos de Seleção de Pessoas


3.3.00


 


82.357,00


 


 


 


 


3.3.50


00


656,00


 


 


 


 


3.3.90


00


81.701,00


 


 


4.122.227.2892


Avaliação de Imóvel


3.3.00


 


97.550,00


 


 


 


 


3.3.90


00


97.550,00


 


 


4.122.227.4097


Realização de Eventos para Compras Públicas


3.3.00


 


35.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


35.000,00


 


 


4.122.227.5075


Implantação de Sistemas Corporativos para a Área de Serviços Administrativos


3.3.00


 


17.000,00


 


 


 


 


3.3.91


00


17.000,00


 


 


4.126.232.3438


Implementação de Base de Dados Corporativos


3.3.00


 


143.946,00


 


 


 


 


3.3.90


00


143.946,00


 


 


4.128.222.5357


Elaboração do Anuário Estatístico de Pessoal


3.3.00


 


70.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


70.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


601.000,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo II


Fonte de Financiamento


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 


 


 


3.09.500


Superintendência de Atendimento ao Cidadão


 


 


 


 


 


4.122.231.3274


Implantação de Posto SAC


4.4.00


 


40.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


40.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


40.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


641.000,00


 


 


3.10.000


Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


 


 


 


 


 


3.10.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


20.601.259.3580


Apoio a Empreendimentos de Agroindustrialização e Comercialização em Rede


4.4.00


 


1.812.000,00


 


 


 


 


4.4.40


28


380.000,00


 


 


 


 


4.4.90


28


1.432.000,00


 


 


20.601.264.3585


Apoio a Produtores para Fortalecimento das Atividades de Produção, Beneficiamento e Comercialização de Produtos Agrícolas e Pecuários


4.4.00


 


524.000,00


 


 


 


 


4.4.90


28


524.000,00


 


 


20.602.259.3667


Fortalecimento da Apicultura


3.3.00


 


29.000,00


 


 


 


 


3.3.50


28


23.000,00


 


 


 


 


3.3.90


28


6.000,00


 


 


20.602.259.3667


Fortalecimento da Apicultura


4.4.00


 


1.409.000,00


 


 


 


 


4.4.50


28


1.409.000,00


 


 


20.606.258.4055


Apoio à Execução de Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural Pública e não Estatal


3.3.00


 


2.076.000,00


 


 


 


 


3.3.50


28


2.076.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


5.850.000,00


 


 


3.10.500


Coordenação de Desenvolvimento Agrário


 


 


 


 


 


21.122.208.3126


Construção de Anexo na Sede da CDA


4.4.00


 


353.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


353.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


353.000,00


 


 


3.10.800


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A


 


 


 


 


 


20.601.259.3821


Produção de Sementes Básicas em Campos Experimentais e de Difusão Tecnológica - EBDA


3.3.00


 


1.300.000,00


 


 


 


 


3.3.90


28


1.300.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.300.000,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo II


Fonte de Financiamento


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


7.503.000,00


 


 


3.11.000


Secretaria da Educação


 


 


 


 


 


3.11.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


12.361.116.4112


Desenvolvimento de Ações de Transversalidade no Currículo do Ensino Fundamental


3.3.00


 


197.250,00


 


 


 


 


3.3.90


14


197.250,00


 


 


12.362.113.2989


Aparelhamento e Reaparelhamento da Rede Física do Ensino Médio


3.3.00


 


16.312,00


 


 


 


 


3.3.90


08


16.312,00


 


 


12.362.113.2989


Aparelhamento e Reaparelhamento da Rede Física do Ensino Médio


4.4.00


 


1.483.688,00


 


 


 


 


4.4.90


08


1.483.688,00


 


 


12.362.115.3786


Implantação do Projeto Escola Aberta para a Cidadania


3.3.00


 


88.027,00


 


 


 


 


3.3.90


14


88.027,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.785.277,00


 


 


3.11.610


Universidade do Estado da Bahia


 


 


 


 


 


12.364.118.4508


Administração de Pessoal do Magistério Superior sob o Regime Especial de Contratação - Uneb


3.1.00


 


5.225.000,00


 


 


 


 


3.1.90


14


5.225.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


5.225.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


7.010.277,00


 


 


3.13.000


Secretaria da Fazenda


 


 


 


 


 


3.13.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


4.123.211.1669


Desenvolvimento de Projetos de Controle e Gestão de Processos na Área Tributária e Financeira


3.3.00


 


900.000,00


 


 


 


 


3.3.90


01


900.000,00


 


 


4.123.211.1692


Aquisição de Equipamentos para Unidades Fazendárias


4.4.00


 


172.000,00


 


 


 


 


4.4.90


01


172.000,00


 


 


4.126.502.2002


Manutenção dos Serviços de Informática


3.3.00


 


12.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


12.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.084.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.084.000,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo II


Fonte de Financiamento


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 


 


 


3.14.000


Casa Civil


 


 


 


 


 


3.14.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


4.128.222.4258


Capacitação dos Servidores da Casa Civil


3.3.00


 


52.600,00


 


 


 


 


3.3.90


00


52.600,00


 


 


4.131.213.2286


Divulgação das Ações do Governo


3.3.00


 


38.333,00


 


 


 


 


3.3.90


00


38.333,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


90.933,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


90.933,00


 


 


3.15.000


Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração


 


 


 


 


 


3.15.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


22.122.208.1992


Adaptação de Unidades da SICM


3.3.00


 


5.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


5.000,00


 


 


22.122.208.1992


Adaptação de Unidades da SICM


4.4.00


 


195.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


195.000,00


 


 


22.122.217.1735


Modernização Administrativa da Sicm


3.3.00


 


240.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


240.000,00


 


 


22.122.217.1735


Modernização Administrativa da Sicm


4.4.00


 


10.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


10.000,00


 


 


22.128.222.4243


Capacitação dos Servidores da Sicm


3.3.00


 


80.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


80.000,00


 


 


23.692.240.3036


Capacitação Empresarial das Micro, Pequena e Média Empresas


3.3.00


 


900.000,00


 


 


 


 


3.3.50


00


500.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


400.000,00


 


 


23.692.240.4462


Funcionamento do Fórum das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte


3.3.00


 


10.000,00


 


 


 


 


3.3.40


00


10.000,00


 


 


23.693.305.1719


Promoção de Eventos na Área do Comércio Exterior


3.3.00


 


190.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


190.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.630.000,00


 


 


3.15.620


Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial


 


 


 


 


 


22.661.242.3060


Realização de Infraestrutura para Implantação de Empresas Industriais - Sudic


4.4.00


 


500.000,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo II


Fonte de Financiamento


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


4.4.90


00


500.000,00


 


 


22.662.242.3082


Construção de Galpões Industriais - Sudic


4.4.00


 


1.000.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


1.000.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.500.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


3.130.000,00


 


 


3.16.000


Secretaria da Justiça, Cidadania  e Direitos Humanos


 


 


 


 


 


3.16.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


14.422.187.2182


Desenvolvimento da Política Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência


4.4.00


 


10.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


10.000,00


 


 


14.422.187.2204


Desenvolvimento da Política Estadual para os Povos Indígenas


3.3.00


 


3.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


3.000,00


 


 


14.422.188.2160


Funcionamento dos Núcleos de Cidadania e Direitos Humanos


3.3.00


 


45.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


45.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


58.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


58.000,00


 


 


3.19.000


Secretaria da Saúde


 


 


 


 


 


3.19.400


Fundo Estadual de Saúde


 


 


 


 


 


10.121.123.2845


Planeja Sesab: Desenvolvimento Integrado de Planejamento e Avaliação do SUS-Ba


3.3.00


 


49.000,00


 


 


 


 


3.3.91


84


49.000,00


 


 


10.128.124.4477


Reordenamento da Formação Profissional em Saúde


3.3.00


 


13.555,00


 


 


 


 


3.3.90


84


13.555,00


 


 


10.131.213.2852


Publicidade Institucional - Ações da Sesab


3.3.00


 


1.497.941,00


 


 


 


 


3.3.90


30


1.497.941,00


 


 


10.131.215.4492


Incentivo ao Controle Social nas Ações de Saúde


3.3.00


 


135.946,00


 


 


 


 


3.3.90


84


135.946,00


 


 


10.302.130.2632


Qualificação Profissional da Assistência de Urgência e Emergência


3.3.00


 


55.000,00


 


 


 


 


3.3.90


84


55.000,00


 


 


10.302.131.2767


Implementação de Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional


3.3.00


 


39.336,00


 


 


 


 


3.3.90


84


39.336,00


 


 


10.302.131.2788


Desenvolvimento de Atenção à Saúde Mental


3.3.00


 


60.616,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo II


Fonte de Financiamento


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


3.3.90


84


60.616,00


 


 


10.302.131.2799


Desenvolvimento de Atenção ao Portador de Doença Falciforme e Outras Hemoglobinopatias


3.3.00


 


48.390,00


 


 


 


 


3.3.90


84


48.390,00


 


 


10.302.131.3058


Desenvolvimento da Atenção à Saúde das Populações em Situações Específicas de Vida


3.3.00


 


39.286,00


 


 


 


 


3.3.90


84


39.286,00


 


 


10.302.135.2867


Aparelhamento de Unidades de Saúde


3.3.00


 


540.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


540.000,00


 


 


10.302.135.2867


Aparelhamento de Unidades de Saúde


4.4.00


 


133.621,00


 


 


 


 


4.4.90


84


133.621,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


2.612.691,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


2.612.691,00


 


 


3.21.000


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


 


 


 


 


 


3.21.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


11.126.502.2002


Manutenção dos Serviços de Informática


3.3.00


 


110.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


110.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


110.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


110.000,00


 


 


3.22.000


Secretaria de Cultura


 


 


 


 


 


3.22.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


13.391.156.5253


Preservação de Sítios Históricos do Recôncavo - Monumenta/BID


4.4.00


 


40.000,00


 


 


 


 


4.4.90


01


40.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


40.000,00


 


 


3.22.600


Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia


 


 


 


 


 


13.391.156.2582


Difusão de Acervos Museológicos


3.3.00


 


487.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


487.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


487.000,00


 


 


3.22.700


Fundação Cultural do Estado da Bahia


 


 


 


 


 


13.122.502.2018


Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos


3.3.00


 


60.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


60.000,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo II


Fonte de Financiamento


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Total da Unidade


60.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


587.000,00


 


 


3.25.000


Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


 


 


 


 


 


3.25.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


8.306.151.4413


Desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Estadual


3.3.00


 


790.910,00


 


 


 


 


3.3.90


28


790.910,00


 


 


8.306.152.1861


Realização de Eventos para a Construção do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan


3.3.00


 


200.000,00


 


 


 


 


3.3.90


28


105.000,00


 


 


 


 


3.3.91


28


95.000,00


 


 


8.306.152.1861


Realização de Eventos para a Construção do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan


4.4.00


 


50.000,00


 


 


 


 


4.4.90


28


50.000,00


 


 


8.422.143.2645


Auxílio Financeiro a Estudantes Beneficiários do Programa Jovens Baianos


3.3.00


 


600.000,00


 


 


 


 


3.3.90


28


600.000,00


 


 


8.601.139.1876


Implantação de Núcleos Produtivos em Comunidades Tradicionais


3.3.00


 


3.900,00


 


 


 


 


3.3.50


28


900,00


 


 


 


 


3.3.80


28


3.000,00


 


 


8.601.139.1876


Implantação de Núcleos Produtivos em Comunidades Tradicionais


4.4.00


 


1.100,00


 


 


 


 


4.4.50


28


1.100,00


 


 


8.601.139.5067


Apoio à Implantação de Infraestrutura Social e Produtiva em Comunidades e Povos Tradicionais


3.3.00


 


51.000,00


 


 


 


 


3.3.50


28


51.000,00


 


 


8.601.151.1856


Implantação e Fortalecimento de Sistemas Coletivos de Produção de Alimentos em Comunidades em Condições de Vulnerabilidade Social


3.3.00


 


27.000,00


 


 


 


 


3.3.50


31


27.000,00


 


 


8.601.151.1856


Implantação e Fortalecimento de Sistemas Coletivos de Produção de Alimentos em Comunidades em Condições de Vulnerabilidade Social


4.4.00


 


31.000,00


 


 


 


 


4.4.50


31


31.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.754.910,00


 


 


3.25.700


Fundação da Criança e do Adolescente


 


 


 


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo II


Fonte de Financiamento


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 


 


 


8.243.147.2388


Atendimento a Adolescentes em Conflito com a Lei


3.3.00


 


3.000.000,00


 


 


 


 


3.3.50


28


3.000.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


3.000.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


4.754.910,00


 


 


3.26.000


Secretaria de Desenvolvimento Urbano


 


 


 


 


 


3.26.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


15.451.164.1134


Implantação de Infraestrutura e Equipamentos Estruturantes em Áreas Urbanas


4.4.00


 


3.160.000,00


 


 


 


 


4.4.90


01


3.160.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


3.160.000,00


 


 


3.26.400


Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social


 


 


 


 


 


16.482.167.5114


Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários


4.4.00


 


245.243,00


 


 


 


 


4.4.90


28


245.243,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


245.243,00


 


 


3.26.600


Superintendência de Construções Administrativas da Bahia


 


 


 


 


 


4.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


8.750,00


 


 


 


 


3.3.90


40


8.750,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


8.750,00


 


 


3.26.800


Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia


 


 


 


 


 


16.482.168.1205


Elaboração de Projetos de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas


3.3.00


 


800.000,00


 


 


 


 


3.3.90


28


800.000,00


 


 


17.512.170.1212


Requalificação dos Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos


4.4.00


 


300.000,00


 


 


 


 


4.4.90


28


300.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.100.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


4.513.993,00


 


 


3.27.000


Secretaria do Meio Ambiente


 


 


 


 


 


3.27.620


Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos


 


 


 


 


 


18.122.502.2005


Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação


3.1.00


 


107.700,00


 


 


 


 


3.1.90


00


107.700,00


 


 


18.542.281.4633


Monitoramento Quali-quantitativo das Águas de Estado - Monitora


3.3.00


 


500.000,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo II


Fonte de Financiamento


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


3.3.90


00


500.000,00


 


 


18.542.283.4629


Avaliação de Plano de Manejo Florestal


3.3.00


 


200.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


200.000,00


 


 


18.544.280.4630


Gestão Participativa das Águas do Estado com Ênfase  na Implementação dos Comitês de Bacias Hidrográficas


3.3.00


 


800.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


800.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


1.607.700,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


1.607.700,00


 


 


3.28.000


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


 


 


 


 


 


3.28.004


Diretoria Geral


 


 


 


 


 


19.573.299.2521


Funcionamento dos Centros Digitais de Cidadania - CDC's / Infocentros


3.3.00


 


10.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


10.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


10.000,00


 


 


3.28.700


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


 


 


 


 


 


19.571.293.2623


Apoio a Projetos de Inovação para a Competitividade Empresarial


3.3.00


 


675.000,00


 


 


 


 


3.3.50


00


675.000,00


 


 


19.571.293.2623


Apoio a Projetos de Inovação para a Competitividade Empresarial


4.4.00


 


146.000,00


 


 


 


 


4.4.50


00


146.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


821.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


831.000,00


 


 


3.30.000


Secretaria de Promoção da Igualdade


 


 


 


 


 


3.30.003


Diretoria de Administração e Finanças


 


 


 


 


 


14.122.502.2000


Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos


3.3.00


 


3.800,00


 


 


 


 


3.3.90


00


3.800,00


 


 


14.422.190.3645


Apoio Técnico-financeiro a Projetos de Organizações dos Movimentos Negros e de Mulheres


3.3.00


 


7.000,00


 


 


 


 


3.3.50


00


7.000,00


 


 


14.422.190.3650


Apoio Técnico-financeiro a Empreendimentos Baseados nos Princípios da Economia Solidária e Trabalho Decente em Comunidades Negras


4.4.00


 


47.000,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo II


Fonte de Financiamento


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


4.4.90


28


47.000,00


 


 


14.422.191.3764


Implementação do Projeto de Combate ao Racismo, Machismo e ao Sexismo Institucional - PCRSI


3.3.00


 


12.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


12.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


69.800,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


69.800,00


 


 


3.31.000


Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


 


 


 


 


 


3.31.003


Diretoria de Administração e Finanças


 


 


 


 


 


4.127.229.1391


Implantação de Sistema de Informação para o Desenvolvimento e Integração Regional


4.4.00


 


120.000,00


 


 


 


 


4.4.90


00


120.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


120.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


120.000,00


 


 


3.32.000


Secretaria de Turismo


 


 


 


 


 


3.32.900


Empresa de Turismo da Bahia


 


 


 


 


 


23.695.244.2271


Promoção de Eventos Especiais na Área de Turismo - Bahiatursa


3.3.00


 


2.250.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


2.250.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


2.250.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


2.250.000,00


 


 


3.80.000


Encargos Gerais do Estado


 


 


 


 


 


3.80.200


Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz


 


 


 


 


 


4.123.502.2765


Atendimento de Outros Encargos e Serviços da Unidade


3.3.00


 


6.500.000,00


 


 


 


 


3.3.90


00


6.500.000,00


 


 


28.846.900.2830


Operação Especial - Provisão para Despesas com Pessoal


3.1.00


 


11.955.000,00


 


 


 


 


3.1.90


00


11.955.000,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


18.455.000,00


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


18.455.000,00


 


 


4.40.000


Ministério Público


 


 


 


 


 


4.40.004


Superintendência de Gestão Administrativa


 


 


 


 


 


3.91.105.3061


Desenvolvimento e Qualificação do Quadro de Pessoal do Ministério Público


3.3.00


 


5.100,00


 


 


 


 


3.3.90


00


5.100,00


 


 


 


 


 


Total da Unidade


5.100,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Anexo II


Fonte de Financiamento


 


 


 


Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social -


 


Código


Programa de Trabalho (Especificação)


Natureza


Em R$


da Despesa


Fonte


Valor


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Total da Secretaria/Órgão


5.100,00


 


 


 


 


 


Total Anulação


56.898.734,00


 


 


Excesso de Arrecadação do Estado


 


 


 


75.938.105,00


 


 


 


 


 


00


16.510.000,00


 


 


 


 


 


14


19.853.000,00


 


 


 


 


 


30


39.575.105,00


 


 


Excesso de Arrecadação da Entidade


 


 


 


1.012.825,00


 


 


3.10.000


Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária


 


 


 


 


 


3.10.610


Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia


 


61


1.012.825,00


 


 


 


 


 


Total do Financiamento


133.849.664,00


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 















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