


0026/03-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0158, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3180, de 18.12.03
Autor: Deputado Manoel Mandi
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENEDITO AUGUSTO DA GAMA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENEDITO AUGUSTO DA GAMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da carpintaria e, sobretudo, no comércio e também por ser exemplo de dignidade, respeito e espírito empreendedor.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de dezembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente