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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
8484


Data do Ato
segunda-feira, 7 de Abril de 2003



Ementa
Altera o Decreto nº 6.152, de 02 de janeiro de 1997 .

DECRETO Nº 8.484 DE 07 DE ABRIL DE 2003Altera o Decreto nº 6.152, de 02 de janeiro de 1997 .O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,D E C R E T AArt. 1º - O inciso I do art. 2º do Decreto nº 6.152, de 02 de janeiro de 1997 , passa a vigorar com a seguinte redação:..............................................................................................................................Art. 2º - O FAZCULTURA terá a seguinte estrutura:I - uma Comissão Gerenciadora, constituída dos seguintes membros:a) quatro representantes da Secretaria da Cultura e Turismo SCT, sendo um deles o Secretário da Pasta, que a presidirá;b) um representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia;c) um representante da Secretaria da Fazenda;d) oito representantes da comunidade artística e cultural.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoPaulo Renato Dantas GaudenziSecretário da Cultura e TurismoAlbérico Machado MascarenhasSecretário da Fazenda














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