


0062/97-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


 [ versão p/ impressão ]







 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei n° 0062/97-AL
LEI Nº 0405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 1718, de 30.12.97
Autor: Deputado Fran Júnior
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Tiradentes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a Loja Maçônica Tiradentes, com sede no Município de Macapá.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 23 de dezembro de 1997. 
JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE
Governador