PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 10/10/2019

ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N° 611 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Autor: Deputado Davi Maia.
CRIA A COMENDA DO MÉRITO
ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO
ZAGALLO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
faz saber que o Poder Legislativo decreta e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a “COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE
LOBO ZAGALLO”, a ser concedida pela Assembléia Legislativa de Alagoas, destinada a
homenagear personalidades que se destacaram profissionalmente no meio esportivo e que prestaram
relevantes serviços no âmbito do esporte.
Parágrafo único. A condecoração será outorgada em Sessão Solene no Plenário da
Assembléia Legislativa de Alagoas ou em outro local determinado pela Mesa Diretora.
Art. 2º A Comenda será constituída de Medalha gravada com a “Efígie” de seu patrono e o
“Brasão” do Estado de Alagoas, acompanhado de um “Diploma” descritivo da homenagem.
Art. 3º A concessão da Comenda far-se-á por Resolução da Assembléia Legislativa de
Alagoas, acompanhada de justificativa e do currículo do homenageado, devidamente aprovada pelo
Plenário, podendo, inclusive, ser concedida post mortem, atendidos o disposto no art.1° desta
Resolução.
Art. 4º A primeira “ Comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo” fica
concedida ao próprio Mário Jorge Lobo Zagallo, como homenagem por todos os feitos esportivos
conquistados durante sua vitoriosa carreira como jogador, técnico e coordenador técnico.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 10
de outubro de 2019.

MARCELO VITOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente

PUBLICADO NA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em
Maceió, 10 de outubro de 2019.

PAULO VALTER GONDIN
Diretor Geral