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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
14986


Data do Ato
terça-feira, 11 de Março de 2014



Ementa
Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Letras Vernáculas - PARFOR - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB - Município de Vitória da Conquista -BA, na forma que indica.

DECRETO Nº 14.986 DE 11 DE MARÇO DE 2014Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Letras Vernáculas - PARFOR - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB - Município de Vitória da Conquista -BA, na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0040006-1/2012,D E C R E T AArt. 1º - Fica reconhecido, pelo período de 05 (cinco) anos, o Curso de Licenciatura Plena em Letras Vernáculas, vinculado ao Programa Nacional de Formação de Professores - PARFOR, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Campus de Vitória da Conquista, com carga horária de 2.835 horas, 50 (cinquenta) vagas anuais, oferta temporária, modalidade presencial, na forma do Parecer CEE nº 11/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.02.2014.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorRui CostaSecretário da Casa CivilOsvaldo Barreto FilhoSecretário da Educação














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