


0008/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA







Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0008/09-AL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0375, DE 04 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4490, de 07/05/2009.
Autora: Deputada Francisca Favacho
Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, por se destacar na sua área de atuação na defesa do Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 04 de março de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente