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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
10020


Data do Ato
segunda-feira, 5 de Junho de 2006



Ementa
Cria a Área de Proteção Ambiental - APA de São Desidério, no Município de São Desidério, e dá outras providências.

DECRETO Nº 10.020 DE 05 DE JUNHO DE 2006Cria a Área de Proteção Ambiental - APA de São Desidério, no Município de São Desidério, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação, e na Lei nº 7.799, de 07 de fevereiro de 2001 ,D E C R E T AArt. 1º - Fica criada a Área de Proteção Ambiental - APA de São Desidério, localizada no município de São Desidério, cuja extensão territorial é definida pelo memorial descritivo constante do Anexo Único deste Decreto.Art. 2º - A criação da Área de Proteção Ambiental - APA de São Desidério tem como objetivos principais:I - promover o ordenamento e controle do uso do solo, dos recursos hídricos e dos demais recursos ambientais de excepcional valor, como bens públicos, inclusive o patrimônio geológico, espeleológico, arqueológico, paleontológico e cultural da região;II - fomentar e ordenar a crescente demanda por áreas com potencial para o esporte, o lazer e o turismo ecológico.III - preservar as características naturais da área abrangida, a exemplo dos remanescentes do bioma cerrado, demais formações florestais, seu patrimônio ecológico e o seu apreciável valor cênico constituído pelo conjunto.Art. 3º - A administração da Área de Proteção Ambiental de São Desidério será exercida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, por meio da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação - SFC, cabendo-lhe, dentre outras competências:I - elaborar o Diagnóstico ambiental, o Plano de Manejo e o Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE, a partir dos quais serão definidos as futuras zonas e usos restritivos no limite territorial da APA, observando a legislação pertinente e as disposições deste Decreto;II - promover a formação de um Conselho Gestor para a Unidade;III - fazer o acompanhamento e apoiar atividades de fiscalização da área, podendo celebrar convênios com entidades idôneas que tenham interesses relacionados aos objetivos da APA.Art. 4º - Os proprietários rurais, cujos imóveis estejam situados na APA criada por este Decreto, contarão com a assistência técnica dos órgãos públicos estaduais, no sentido de registrar e desenvolver suas atividades atuais e futuras, em consonância com os objetivos da referida APA.Art. 5º - Visando à conservação e preservação do meio ambiente e dos recursos ambientais envolvidos, a Área de Proteção Ambiental de que trata o presente Decreto estará permanentemente submetida a restrições quanto ao uso dos seus recursos naturais e ocupação do solo, de acordo com as condições locais bióticas, geológicas, urbanísticas, econômicas, culturais, dentre outras, em conformidade com o correspondente zoneamento ecológico-econômico, observadas as disposições constitucionais e legais concernentes ao exercício do direito de propriedade.Art. 6º - Nenhuma atividade considerada efetiva ou potencialmente degradadora poderá ser implantada na Área de Proteção Ambiental - APA de São Desidério, sem a anuência prévia de sua entidade gestora.Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2006.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoVladimir Abdala NunesSecretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em exercícioANEXO ÚNICOMEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL DA APA DE SÃO DESIDÉRIO(Área de 10.961,14 ha)Utilizando o sistema UTM, Fuso 24, Datum de Referência Córrego Alegre, a partir das coordenadas métricas X = 505.234 e Y = 8.628.184, localizadas no Poço Surubim, na confluência do Rio João Rodrigues com o Rio São Desidério, determina-se o ponto 1; daí, no sentido horário, seguindo em linha reta no sentido Nordeste, nas coordenadas X = 505.276 e Y = 8.628.282, localizadas à margem direita da estrada vicinal, no sentido Poço Surubim/São Desidério, determina-se o ponto 2; daí, seguindo em linha reta pela margem direita da estrada vicinal que liga o Poço Surubim a São Desidério, até as coordenadas X = 505.182 e Y = 8.628.418, localizadas na cerca que margeia a estrada vicinal, determina-se o ponto 3; daí, seguindo em linha reta pela margem direita da estrada vicinal que liga o Poço Surubim a São Desidério, nas coordenadas X = 505.134 e Y = 8.628.540, localizadas no fundo do curral de propriedade de Ficiano, localizado à margem direita da estrada vicinal, determina-se o ponto 4; daí, seguindo na direção Nordeste, nas coordenadas X = 505.151 e Y = 8.628.650, localizadas no lugar determinado como início da trilha do Bacupari, determina-se o ponto 5; daí, seguindo pela trilha do Bacupari, nas coordenadas X = 505.303 e Y = 8.628.738, determina-se o ponto 6; daí, seguindo pela trilha do Bacupari, nas coordenadas X = 505.557 e Y = 8.628.730, determina-se o ponto 7; daí, seguindo pela trilha do Bacupari, nas coordenadas X = 505.679 e Y = 8.628.762, determina-se o ponto 8; daí, seguindo pela trilha do Bacupari, nas coordenadas X = 505.829 e Y = 8.628.878, determina-se o ponto 9; daí, seguindo em linha reta na direção Nordeste, nas coordenadas X = 506.470 e Y = 8.629.162, localizadas em morro de pedras próximo ao Bacupari, determina-se o ponto 10; daí, seguindo em linha reta na direção Nordeste, nas coordenadas X = 506.589 e Y = 8.629.256, determina-se o ponto 11, localizadas em clareira no meio da mata; daí, seguindo em linha reta na direção Norte, até as coordenadas X = 506.592 e Y = 8.629.360, localizadas a aproximadamente 120 m do ponto 11, num lajedo com algumas barrigudas e umburanas, determina-se o ponto 12; daí, seguindo em linha reta na direção Nordeste, até as coordenadas X = 506.663 e Y = 8.629.460, localizadas a aproximadamente 130 m do ponto 12, determina-se o ponto 13; daí, em direção Nordeste, seguindo em linha reta nas coordenadas X = 506.793 e Y = 8.629.658, localizadas na trilha da Lagoa do Cemitério, determina-se o ponto 14; daí, seguindo em direção à Lagoa do Cemitério, nas coordenadas X = 506.964 e Y = 8.629.692, localizadas na trilha da Lagoa do Cemitério, determina-se o ponto 15; daí, seguindo no sentido Nordeste, em direção à Lagoa do Cemitério, nas coordenadas X = 507.238 e Y = 8.629.806, localizadas na trilha da Lagoa do Cemitério, determina-se o ponto 16; daí, seguindo no sentido Nordeste pela trilha da Lagoa do Cemitério, nas coordenadas X = 507.312 e Y = 8.629.880, localizadas na entrada da mata, no início da trilha da Lagoa do Cemitério, determina-se o ponto 17; daí, seguindo na direção Norte, em linha reta margeando uma cerca nas coordenadas X = 507.260 e Y = 8.630.120, localizadas no canto da cerca no curral da Fazenda Agropecuária e Turismo Lagoa do Cemitério, determina-se o ponto 18; daí, seguindo na direção Nordeste, em linha reta até a borda da mata, nas coordenadas X = 507.340 e Y = 8.630.220, localizadas numa barriguda à beira da mata, determina-se o ponto 19; daí, seguindo na direção Noroeste, em linha reta até a margem direita da BR-135, sentido São Desidério/Correntina, nas coordenadas X = 507.099 e Y = 8.630.694, localizadas num Jatobá às margens da BR-135, determina-se o ponto 20; daí, em direção Nordeste, seguindo pela margem direita da BR-135, sentido São Desidério/Correntina, nas coordenadas X = 507.423 e Y = 8.630.818, determina-se o ponto 21; daí, seguindo em direção Nordeste, seguindo pela margem direita da BR-135, sentido São Desidério/Correntina, nas coordenadas X = 508.029 e Y = 8.631.070, determina-se o ponto 22; daí, seguindo em linha reta na direção Nordeste, cruzando a BR-135 em direção a Pedra do Pescoço, nas coordenadas X = 508.237 e Y = 8.631.110, localizadas em afloramento rochoso atrás da Pedra do Pescoço, determina-se o ponto 23; daí, seguindo para Leste em linha reta, atravessando a BR-135, até a sua margem direita, no sentido São Desidério/Correntina, nas coordenadas X = 508.558 e Y = 8.631.110, localizadas na saída de uma picada, determina-se o ponto 24; daí, seguindo no sentido Leste, pela margem direita da BR-135 sentido São Desidério/Correntina, nas coordenadas X = 509.920 e Y = 8.631.180, localizadas na bifurcação da BR-135 com a estrada do Curral Novo, determina-se o ponto 25; daí, seguindo no sentido Leste, pela margem direita da BR-135, sentido São Desidério/Correntina, nas coordenadas X = 511.316 e Y = 8.631.200, determina-se o ponto 26; daí, seguindo no sentido Norte-Nordeste, atravessando a BR-135, em linha reta na direção do Sumidouro do João Baio, até as coordenadas X = 511.552 e Y = 8.632.146, localizadas no caminho da Trilha dos Macacos, determina-se o ponto 27; daí, seguindo em linha reta, na direção Este-Nordeste, até encontrar a margem direita da estrada da Tiririca, nas coordenadas X = 512.442 e Y = 8.632.308, determina-se o ponto 28; daí, seguindo em linha reta na direção Nordeste, margeando a estrada da Tiririca, nas coordenadas X = 512.997 e Y = 8.632.934, determina-se o ponto 29; daí, seguindo na direção Nordeste, margeando a estrada da Tiririca, nas coordenadas X = 513.863 e Y = 8.633.640, determina-se o ponto 30; daí, seguindo na direção Nordeste, margeando a estrada da Tiririca, nas coordenadas X = 514.551 e Y = 8.634.142, determina-se o ponto 31; daí, seguindo na direção Nordeste, em linha reta, até encontrar a margem direita da estrada para João Rodrigues, nas coordenadas X = 515.489 e Y = 8.634.392, determina-se o ponto 32; daí, seguindo na direção Leste-Sudeste, margeando a estrada para João Rodrigues, nas coordenadas X = 516.028 e Y = 8.634.176, determina-se o ponto 33; daí, seguindo na direção Sul, margeando a estrada para João Rodrigues, nas coordenadas X = 516.143 e Y = 8.633.258, determina-se o ponto 34; daí, seguindo na direção Sul margeando a estrada para João Rodrigues, nas coordenadas X = 516.120 e Y = 8.632.310, determina-se o ponto 35; daí, seguindo na direção Sudeste, margeando a estrada para João Rodrigues, nas coordenadas X = 517.259 e Y = 8.631.014, determina-se o ponto 36; daí, seguindo na direção Sudeste, até encontrar a estrada de João Rodrigues para a Sucupira, nas coordenadas X = 517.707 e Y = 8.630.402, determina-se o ponto 37; daí, seguindo na direção Sul, margeando a estrada de João Rodrigues para a Sucupira, nas coordenadas X = 517.647 e Y 8.630.082, determina-se o ponto 38; daí, seguindo na direção Noroeste, em linha reta até encontrar a estrada do Fervedouro da Sucupira, nas coordenadas X = 516.496 e Y = 8.630.324, determina-se o ponto 39; daí, seguindo na direção Sudoeste, até encontrar a BR-135, nas proximidades do Povoado da Sucupira, nas coordenadas X = 516.226 e Y = 8.630.222, determina-se o ponto 40; daí, seguindo em linha reta na direção Sudeste, até encontrar a estrada que liga Sucupira a Canabravão, nas coordenadas X = 517.020 e Y = 8.629.220, determina-se o ponto 41; daí, seguindo na direção Sul-Sudoeste, margeando a estrada que liga Sucupira a Canabravão, nas coordenadas X = 516.590 e Y = 8.628.428, determina-se o ponto 42; daí, seguindo na direção Sul-Sudoeste, margeando a estrada que liga Sucupira a Canabravão, nas coordenadas X = 516.201 e Y = 8.627.738, determina-se o ponto 43; daí, seguindo na direção Sul-Sudoeste, margeando a estrada que liga Sucupira a Canabravão, nas coordenadas X = 515.812 e Y = 8.627.222, localizadas na ponte sobre o Rio do Nado, próximo a Canabravão, determina-se o ponto 44; daí, seguindo pela margem esquerda do Rio do Nado, na direção Sudoeste, até encontrar a localidade de Gia, nas coordenadas X = 510.036 e Y = 8.624.916, determina-se o ponto 45; daí, seguindo em linha reta na direção Sul, até encontrar a saída do Cânion da Beleza, na localidade de Gia, nas coordenadas X = 510.006 e Y = 8.624.644, determina-se o ponto 46; daí, seguindo na direção Sudoeste, até encontrar a estrada que liga a Beleza à Baixa do Coqueiro, nas coordenadas X = 509.682 e Y = 8.624.242, localizadas num mata-burro da estrada, determina-se o ponto 47; daí, seguindo na direção Sudoeste, margeando a estrada que liga a Beleza à Baixa do Coqueiro, até o encontro das estradas da Beleza/Ribeirão/Baixa do Coqueiro, nas coordenadas X = 508.802 e Y = 8.623.428, determina-se o ponto 48; daí, seguindo em linha reta na direção Oeste-Noroeste, até encontrar a entrada da Cachoeira do Rio da Barra, na margem do Rio São Desidério, nas coordenadas X = 507.584 e Y = 8.623.694, determina-se o ponto 49; daí, seguindo pela margem direita do Rio São Desidério, na direção Sul, até encontrar a localidade de Lamirim, nas coordenadas X = 508.698 e Y = 8.618.358, localizadas em ponte sobre o Rio São Desidério, determina-se o ponto 50; daí, seguindo em linha reta na direção Oeste, até encontrar o cruzamento da estrada do Lamirim com a Baixa do Coqueiro, nas coordenadas X = 507.484 e Y = 8.618.286, determina-se o ponto 51; daí, seguindo em linha reta na direção Sudoeste, até a propriedade de Porfírio, nas coordenadas X = 507.120 e Y = 8.618.118, localizadas próximas ao curral da propriedade, determina-se o ponto 52; daí, seguindo em linha reta na direção Oeste-Noroeste, até encontrar o corredor que dá acesso ao Sumidouro da Varginha, nas coordenadas X = 506.740 e Y = 8.618.254, determina-se o ponto 53; daí, seguindo em linha reta na direção Sul-Sudoeste, até encontrar a descida do Bebedouro da Grota, nas coordenadas X = 506.659 e Y = 8.618.152, determina-se o ponto 54; daí, seguindo em linha reta na direção Oeste-Noroeste, até encontrar o Cemitério da Varginha, na margem direita da estrada da Varginha, nas coordenadas X = 505.156 e Y = 8.618.808, determina-se o ponto 55; daí, seguindo na direção Norte-Noroeste, margeando a estrada da Varginha, nas coordenadas X = 504.948 e Y = 8.619.980, determina-se o ponto 56; daí, seguindo na direção Norte, margeando a estrada da Varginha, nas coordenadas X = 505.113 e Y = 8.621.046, determina-se o ponto 57; daí, seguindo na direção Norte-Noroeste, margeando a estrada da Varginha, até encontrar a caixa dágua na bifurcação da estrada da Varginha com a estrada da Boa Vista, nas coordenadas X = 504.889 e Y = 8.621.890, determina-se o ponto 58; daí, seguindo na direção Nordeste, margeando a estrada da Boa Vista no sentido da Fazenda Palmeira, nas coordenadas X = 505.148 e Y = 8.622.216, determina-se o ponto 59; daí, seguindo em linha reta na direção Noroeste, até encontrar a entrada do Sumidouro Manoel Lopes, na localidade Manoel Lopes, nas coordenadas X = 503.595 e Y = 8.622.918, determina-se o ponto 60; daí, seguindo em linha reta na direção Noroeste, até encontrar afloramento de rocha na margem da estrada Velha de São Desidério, na localidade Manoel Lopes, nas coordenadas X = 503.177 e Y = 8.623.134, determina-se o ponto 61; daí, seguindo em linha reta na direção Oeste, até encontrar uma cerca no fundo da sede da Fazenda Cantu, na estrada para Manoel Lopes, nas coordenadas X = 502.354 e Y = 8.623.026, determina-se o ponto 62; daí, seguindo na direção Oeste, margeando a estrada para Manoel Lopes, no sentido Manoel Lopes/São Desidério, nas coordenadas X = 501.030 e Y = 8.623.004, determina-se o ponto 63; daí, seguindo na direção Sudoeste, margeando a estrada para Manoel Lopes, no sentido Manoel Lopes/São Desidério, até encontrar a nascente do Rio do Capim Branco, nas coordenadas X = 500.080 e Y = 8.622.326, determina-se o ponto 64; daí, seguindo em linha reta na direção Norte-Nordeste, até encontrar cerca de pedra na Gruta do Central, nas coordenadas X = 501.865 e Y = 8.627.392, determina-se o ponto 65; daí, seguindo na direção Norte-Nordeste, pela trilha que liga a Gruta do Central à sede da Fazenda Central, nas coordenadas X = 501.919 e Y = 8.627.480, determina-se o ponto 66; daí, seguindo na direção Leste, pela trilha que liga a Gruta do Central à sede da Fazenda Central, até encontrar a sede da Fazenda Central, nas coordenadas X = 502.488 e Y = 8.627.434, localizadas na cerca no fundo do curral da Fazenda Central, determina-se o ponto 67; daí, seguindo na direção Nordeste, pela trilha que liga a Fazenda Central até o Poço Surubim, até encontrar dois Tamburis na margem da trilha, nas coordenadas X = 502.914 e Y = 8.627.800, determina-se o ponto 68; daí, seguindo em linha reta na direção Norte-Nordeste, até encontrar corredor próximo á Igreja Senhor dos Passos, nas coordenadas X = 504.535 e Y = 8.628.196, determina-se o ponto 69; daí, em linha reta na direção Leste, retorna-se ao ponto inicial.














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