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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16212


Data do Ato
quarta-feira, 15 de Julho de 2015



Ementa
Altera o Decreto nº 16.014, de 20 de março de 2015, na forma que indica.

DECRETO Nº 16.212 DE 15 DE JULHO DE 2015Altera o Decreto nº 16.014, de 20 de março de 2015, na forma que indica.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,D E C R E T AArt. 1º - O inciso VII do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 16.014, de 20 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:" Art. 6º - ...............................................................................................Parágrafo único - .................................................................................VII - Infraestrutura e Segurança Hídrica: fortalecer a segurança dos recursos hídricos e a infraestrutura produtiva, urbana, rural e social de qualidade, destacando a ampliação, o fortalecimento e a integração dos sistemas de logística, de saneamento, de energia, de comunicação e da sustentabilidade hídrica..............................................................................................................."Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da CasaJoão LeãoSecretário do PlanejamentoJosias Gomes da SilvaSecretário de Relações Institucionais














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