


0007/20-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/20-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0983, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1089, 19/11/2020.
Autor: Deputado ZEZINHO TUPINAMBÁ
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HERÁCLITO MENDES DA COSTA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HERÁCLITO MENDES DA COSTA, nascido em 23/08/1942 na cidade de Afuá – PA, pioneiro do setor madeireiro, patriarca da família Costa, pai de 10 filhos e avô de mais de 50 netos, que se destacam nos mais diversos segmentos, contribuindo para o Estado do Amapá. Foi dirigente do Sindicato dos Madeireiros por vários anos e fundador da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP).
Art. 2o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 10 de novembro de 2020.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente