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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
16424


Data do Ato
sexta-feira, 20 de Novembro de 2015



Ementa
Altera o Decreto nº 16.418, de 16 de novembro de 2015.

DECRETO Nº 16.424 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015Altera o Decreto nº 16.418, de 16 de novembro de 2015.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,D E C R E T AArt. 1º - O inciso XIII do caput do art. 2º do Decreto nº 16.418, de 16 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 2º - ..........................................................................................................................................................................................................XIII - 01 (um) representante da Articulação no Semiárido Brasileiro - Bahia;................................................................................................." (NR)Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilJosias Gomes da SilvaSecretário de Relações InstitucionaisJosé Geraldo dos Reis SantosSecretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialJosé Álvaro Fonseca GomesSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da FazendaEdelvino da Silva Góes FilhoSecretário da AdministraçãoJerônimo Rodrigues SouzaSecretário de Desenvolvimento Rural














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