


0029/08-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


 [ versão p/ impressão ]







 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA







Referente ao Projeto de Decreto Legislatino nº 0029/08-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0366, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4368, de 31/10/2008.
Autor: Deputado Manoel Brasil
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JARBAS FERREIRA GATO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JARBAS FERREIRA GATO, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, na área empresarial e política.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 28 de outubro de 2008.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente