


0049/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0930, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7044, 14/11/2019
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0931, 13/11/2019.
Autora: Deputada LUCIANA GURGEL
Concede o “Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre” a MEI JOHANNA CAROLINE NASCIMENTO QUEIROZ e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o “Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre” a MEI JOHANNA CAROLINE NASCIMENTO QUEIROZ, conhecida pelo nome fantasia de MARIA BRIGADEIRO, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 12 de novembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente