


0035/15-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0035/15-AL
LEI Nº 1.939, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6050, de 29.09.2015
Autor: Deputado Jory Oeiras
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião, em Jarilândia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa de São Sebastião, que se realiza, anualmente, no período de 10 a 20 de janeiro, no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jarí, Estado do Amapá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 29 de setembro de 2015.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador