












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Financeiros


Número do Ato
303


Data do Ato
quarta-feira, 6 de Outubro de 2004



Ementa
Atualiza a programação governamental constante do Plano Plurianual de 20042007, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 303 DE 06 DE OUTUBRO DE 2004Atualiza a programação governamental constante do Plano Plurianual de 20042007, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições e com fundamento no  
 art. 3º, inciso III, da Lei nº 8.885, de 17 de novembro de 2003 ,D E C R E T AAnexo IArt. 2º - As atualizações de que tratam este Decreto integram os orçamentos fiscal e da seguridade social vigentes.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de outubro de 2004.PAULO SOUTOGovernadorRuy TourinhoSecretário de GovernoMaria de Fátima Silveira FerreiraSecretária do Planejamento, em exercícioAlbérico MascarenhasSecretário da FazendaMarcelo Pereira Fernandes de BarrosSecretário da AdministraçãoEraldo TinocoSecretário de Infra-EstruturaAnaci Bispo PaimSecretária da EducaçãoEdson Sá RochaSecretário da Segurança PúblicaOtto AlencarSecretário da Indústria, Comércio e MineraçãoJosé Antônio Rodrigues AlvesSecretário da SaúdePedro Barbosa de DeusSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaJorge Khoury HedayeSecretário de Meio Ambiente e Recursos HídricosEduardo Oliveira SantosSecretário do Trabalho e Ação SocialPaulo Renato Dantas GaudenziSecretário da Cultura e TurismoRafael LucchesiSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoRoberto Moussallem de AndradeSecretário de Desenvolvimento UrbanoSérgio Sanches FerreiraSecretário da Justiça e Direitos HumanosClodoveo PiazzaSecretário de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.