


0031/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA







Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0031/09-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0402, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4583, de 17.09.2009. 
Autor: Deputado Isaac Alcolumbre
Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ANÉSIA NUNES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ANÉSIA NUNES pelos relevantes serviços sociais prestados ao povo do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de setembro de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente