


0035/17-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/2017-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0738, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6667, de 24/4/2018
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0629-AL/AP, de 20/4/2018
Autora: Deputada MARIA GÓES
Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOPMC ELIAS DA SILVA SOBRINHO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOPMC ELIAS DA SILVA SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de cidadão e de excelente profissional da Polícia Militar do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez sua missão em defesa da vida, da ordem e do bem.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 17 de abril de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente