


0021/15-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/15-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0586, DE 11 DE MAIO DE 2016
Publicado no Diário Oficial da AL nº 283, de 25/05/16
Autora: Deputada Mira Rocha
Concede "TITULO MÉRITO LEGISLATIVO" a IImª Senhora SD QPPMC JÉSSICA CORRÊA BRAGA  e dá outras providências.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o Titulo de “Mérito Legislativo” a Ilustríssima Senhora, SD QPPMC JÉSSICA CORRÊA BRAGA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esta Militar ao Estado do Amapá, pelo exemplar trabalho honesto e transparente que é desenvolvido e desempenhado na área da segurança pública de nosso estado.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 11 de maio de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente