


0011/08-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0011/08-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0358, DE 11 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4227, de 11.03.08
Autor: Deputado Jorge Amanajás
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora ALICE DÉA CARVÃO NUNES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora ALICE DÉA CARVÃO NUNES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, nos anos de 1946 a 1956, durante o Governo de Janary Nunes, como Primeira Dama.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de março de 2008.
Deputado JORGE AMANAJÁS
PSDB