


0001/13-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2013-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0513, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diário Ofiial nº 5425, de 12/03/2013
Autor: Deputado Michel JK
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor LEONIL AQUINO PENA AMANAJÁS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor LEONIL AQUINO PENA AMANAJÁS, em conformidade com a Resolução n° 0076, de 11.12.2003, por seu relevante papel como educador e empresário no ramo da educação, contribuindo para o crescimento e a amplitude desta, no Amapá.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 11 de março de 2013.
Deputado JUNIOR FAVACHOPresidente