


0012/17-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/2017-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0672, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6524, de 11/09/2017 
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0518-AL/AP, de 14.09.2017 
Autor: Deputado Paulo Lemos
 
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ROBSON MONTEIRO MATTOS, e dá outras providências. 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor ROBSON MONTEIRO MATTOS pelos relevantes serviços prestados ao Estado do  Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
Macapá-AP, 14 de setembro de 2017.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente