


0065/18-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/18-ALDECRETO LEGISLATIVO Nº 0780, DE 5 DE JUNHO DE 2018.Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6695, 8/6/2018   Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0655, 7/6/2018 Autor: Deputado MAX DA AABB
Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor Capitão PM RONDINELE MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 131, § 3º do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Capitão PM RONDINELE MARQUES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Oficial da Polícia Militar do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez sua missão em defesa da sociedade amapaense e da garantia da ordem social.Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.Macapá - AP, 5 de junho de 2018.
 
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente