


0003/20-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/20-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0980, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicado no Diário Eletrônico nº 1077, 14/10/2020.
Autor: Deputado JAIME PEREZ
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO HENRIQUE PINTO FERREIRA NETO - Médico e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO HENRIQUE PINTO FERREIRA NETO - Médico, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez as competências da sua formação acadêmica, especialmente no cuidado com a saúde e bem-estar da população do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 13 de outubro de 2020.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente