


0012/09-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0012/09-AL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0386, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº. XXXX, de XX/XX/XXXX.
Autora: Deputada Mira Rocha
Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, por se destacar na área empresarial do Estado.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de abril de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente