


0046/19-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0914, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0845, 12/6/2019.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Fica decretado LUTO OFICIAL, por 3 três dias, no Poder Legislativo Estadual, em decorrência do falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, Senhor JARBAS FERREIRA GATO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no § 2º do art5. 131 do Regimento Interno, DECRETA, ad referendum ao Plenário:
Art. 1º. LUTO OFICIAL, por 3 (três) dias, no Poder Legislativo Estadual, em decorrência do falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, Senhor JARBAS FERREIRA GATO.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 12 de junho de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente