ESTADO DE ALAGOAS
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
LEI Nº 8.436, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Autor: Deputado Yvan Beltrão.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CORURIPE/AL.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição
Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
CORURIPE/AL, inscrita no CNPJ nº 05.663.891/0001-80, com sede na Rua Floriano Peixoto,
nº 160 A, Centro, Coruripe/Al, CEP 57.230-000, fundada em 01 de março de 2003, conforme ata
de constituição, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria e que regerá pelo
presente estatuto, pela legislação em vigor.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ESTADUAL, em Maceió/Al, 15 de junho de 2021.

DA

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS,
EDIÇÃO Nº 864, EM 16/06/2021.