


0005/11-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA







Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0005/11-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0442, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário D.E/ALAP nº 0340, 11.10.2016
Autor: Deputado Valdeco Vieira
Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO DE JESUS SANTOS CRUZ, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO DE JESUS SANTOS CRUZ, como reconhecimento da sociedade através deste Poder Legislativo pela contribuição positiva ao Estado do Amapá, na sua trajetória de vida política.
Art. 2°. A entrega do título será feita em Sessão da Assembleia Legislativa ao agraciado em data a ser definida pela Presidência.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Macapá - AP, 28 de setembro de 2011.

Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente