


0049/16-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0676, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia nº 0522-AL/AP, de 21.09.2017 
Autor Deputada Mira Rocha
Concede “Título de Cidadão Amapaense “ ao Ilm.º Senhor GILMAR SANTIAGO PINTO, e dá outras providencias. 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Gilmar Santiago Pinto, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por este cidadão ao Estado do Amapá, pelo exemplar trabalho honesto e transparente que é desenvolvido e desempenhado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
Macapá-AP, 21 de setembro de 2017. 
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente