


0022/96-AL - Projeto de Lei Ordinária - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Lei nº 0022/96-AL
LEI Nº 0375, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 1682, de 05.11.97
Autor: Deputado Roberval Picanço
Declara de Utilidade Pública o Lions Clube Macapá - Centro e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica declarada como Instituição de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá o Lions Clube Macapá - Centro.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de novembro de 1997. 
JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE
Governador