ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
LEI Nº 8.349, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Autor: Deputada Jó Pereira.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
DE ARAPIRACA LTDA.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição
Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DE ARAPIRACA LTDA - COPERAL, sociedade de pessoas, com
forma e natureza jurídica própria, inscrita no CNPJ sob o nº 35.732.692/0001-47, com sede e foro
na Rua Boa Vista, nº 64, Centro, Arapiraca/AL, CEP 57.300-030.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ESTADUAL, em Maceió, 18 de novembro de 2020.

DA

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 19/11/2020