


0004/97-AL - Projeto de Decreto Legislativo - Assembleia Legislativa do Amapá


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 ESTADO DO AMAPÁ
      ASSEMBLEIA LEGISLATIVA






Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0004/97-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0256, DE 05 DE ABRIL DE 2006
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3745, de 17.04.2006
Autor: Deputado Paulo José
 
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Dra. STELLA SIMONNE RAMOS, Juíza de Direito, e dá outras providências.
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 
 
DECRETO LEGISLATIVO:
 
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Dra. STELLA SIMONNE RAMOS,  Juíza de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 
Macapá - AP, 05  de abril de 2006.
 
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente