3 . 2 . 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 25 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é urna condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 203/92 DA COMISSÃO
                                                       de 30 de Janeiro de 1992
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                   netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                 cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos
                                                                       montantes compensatórios monetários aplicáveis à Espa­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     nha e, por força do n? 3 do artigo 5? do mesmo regula­
Económica Europeia,                                                    mento, à alteração dos montantes compensatórios mone­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      tários aplicáveis ao Reino Unido nos sectores visados,
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
                                                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tes compensatórios monetários no sector agrícola O ,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (*), e, nomeadamente, o n? 2                                             Arttgo Io.
do seu artigo 9?,                                                      O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                   1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                       anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
são ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   presente regulamento.
gulamento (CEE) n? 87/92 (4);
                                                                       2. A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                        anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                       presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (*), estabeleceu as                  3. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                     regulamento.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                                                Artigo 2o.
decurso do período compreendido entre 22 e 28 de Ja­
neiro de 1992, para a libra esterlina e a peseta espanhola,            O presente regulamento entra em vigor em 3 de Feve­
conduzem, por força do disposto no n? 2 do artigo 9?                   reiro de 1992 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 30 de Janeiro de 1992.
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
 ') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ') JO   n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .
 4) JO   n? L 13 de 20. 1 . 1992, p. 1 .
 *) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 *) JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 25 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            3 . 2 . 92
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                   Unido  Luxem­
                                    Alemanha                                             burgo
                                       DM          F1         Pta        Esc       £    FB/Flux     Dkr        Lt      FF    DR       £Ir
                                                                      1 000 kg —
  0709 90 60                                                 574,36               1,240
  0712 90 19                                                 574,36               1,240
  1001 10 10                                                 737,67               1,675
  1001 10 90                                                 737,67               1,675
  1001 90 91                                                 574,36               1,240
  1001 90 99                                                 574,36               1,240
  1002 00 00                                                 545,67               1,178
  1003 00 10                                                 545,67               1,178
  1003 00 90                                                 545,67               1,178
  1004 00 10                                                 523,84               1,131
  1004 00 90                                                 523.84               1,131
  1005 10 90                                                 574,36               1,240
  1005 90 00                                                 574,36               1,240
  1007 00 90                                                 545,67               1,178
  1008 20 00                                                 545,67               1,178
  1101 00 00                                                 696,35               1,504
  1102 10 00                                                 656,17               1,417
  1102 20 10                                                 804,11               1,736
  1102 20 90                                                 258,46               0,558
  1102 90 10                                                 556,58               1,202
  1102 90 30                                                 534,32               1,154
  1102 90 90  11-1   7285                                    556,58               1,202
              11-1   7286                                    556,58               1,202
  1103 11 10                                                 930,45               2,137
  1103 11 90                                                 752,05               1,624
  1103 12 00                                                 733,38               1,583
  1103 13 11  11-2   7287                                    832,83               1,798
  1103 13 19                                                 832,83               1,798
  1103 13 90                                                 585.85               1,265
  1103 19 10                                                 556,58               1,202
  1103 19 30                                                 763,93               1,649
  1103 19 90  11-1   7285                                    556,58               1,202
              11-1   7286                                    556,58               1,202
  1103 21 00                                                 585,85               1,265
  1103 29 10                                                 556,58               1,202
  1103 29 20                                                 556,58               1,202
  1103 29 30                                                 534,32               1,154
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 25 /3
                                                        Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                        Código         Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                              Unido  Luxem­
                                       Alemanha                                             burgo
                                          DM          F1         Pta        Esc       £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR         £Irl
                                                                       — 1 000 kg —
     1103 29 40                                                 585,85               1,265
     1103 29 90  11-1   7285                                    556,58               1,202
                 11-1   7286                                    556,58               1,202
     1104 11 10                                                 556,58               1,202
     1104 11 90                                                 763,93               1,649
     1104 12 10                                                 534,32               1,154
     1104 12 90                                                 942,91               2,036
     1104 19 10                                                 585,85               1,265
     1104 19 30                                                 556,58               1,202
     1104 19 50                                                 631,80               1,364
     1104 19 99  11-1   7285                                    556,58               1,202
                 11-1   7286                                    556,58               1,202
     1104 21 10                                                 556,58               1,202
     1104 21 30                                                 763,93               1,649
     1104 21 50                                                 873,07               1,885
     1104 21 90                                                 556,58               1,202
     1104 22 10  11-6   7158                                    534,32               1,154
                 11-6   7159                                    942,91               2,036
     1104 22 30                                                 733,38               1,583
     1104 22 50                                                 534,32               1,154
     1104 22 90                                                 534,32               1,154
     1104 23 10                                                 585,85               1,265
     1104 23 30                                                 585,85               1,265
     1104 23 90                                                 585,85               1,265
     1104 29 11                                                 585,85               1,265
     1104 29 15                                                 556,58               1,202
     1104 29 19  11-3   7290                                    556,58               1,202
                 11-3   7291                                    556,58               1,202
     1104 29 31                                                 585,85               1,265
     1104 29 35                                                 556,58               1,202
     1104 29 39  11-3   7290                                    556,58               1,202
                 11-3   7291                                    556,58               1,202
     1104 29 91                                                 585,85               1,265
     1104 29 95                                                 556,58               1,202
     1104 29 99  11-1   7285                                    556,58               1,202
                 11-1   7286                                    556,58               1,202
     1104 30 10                                                 430.77               0,930
     1104 30 90                                                 172,31               0,372
     1107 10 11                                               1 022,37               2,207
     1107 10 19                                                 763,91               1,649
     1107 10 91                                                 971,29               2,097
     1107 10 99                                                 725,74               1,567
     1107 20 00                                                 845.78               1,826
     1108 11 00  11-4   7294                                    970,68               2,096
                 11-4   7295      (')                           970,68               2,096
 ---pagebreak--- N? L 25 /4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         3 . 2 . 92
                                                      Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal  Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pta      Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                     1 000 kg­
   1108 12 00  11-4   7294                                    867,29            1,873
               11-4   7295      O                             867,29            1,873
   1108 13 00  11-5   7296                                    867,29            1,873
               11-5   7297      O                             867,29            1,873
   1108 14 00  11-4   7294                                    867,29            1,873
               11-4   7295      O                             867,29            1,873
  1108 19 90   11-4   7294                                    867,29            1,873
               11-4   7295      O                             867,29            1,873
  1109 00 00                                                1 321,04            2,852
  1702 30 91   17-9   7318                                  1 131,50            2,443
  1702 30 99   17-9   7318                                    867,29            1,873
  1702 40 90                                                  867,29            1,873
  1702 90 50                                                  867,29            1,873
  1702 90 75                                                1 183,19            2,555
  1702 90 79                                                  827,09            1,786
  2106 90 55                                                  867,29            1,873
  2302 10 10  23-1    7622
              23-1    7623                                    237,22            0,512
  2302 10 90                                                  491,38            1,061
  2302 20 10                                                  237,22            0,512
  2302 20 90                                                  491,38            1,061
  2302 30 10                                                  237,22            0,512
  2302 30 90                                                  508,32            1,098
  2302 40 10                                                  237,22            0,512
  2302 40 90                                                  508,32            1,098
  2303 10 11                                                1 148,73            2,480
  2309 10 11  23-2    7624
              23-2    7625                                     68,92            0,149
  2309 10 13  23-8    7541
              23-8    7542                                    852,90            1,572
              23-8    7543                                  1 705,80            3,144
              23-8    7544
              23-8    7545                                    133,27            0,246
              23-8    7546                                    266,55            0,491
              23-8    7547
              23-8    7548                                  1 413,96            2,606
              23-8    7549                                 2 827,93             5,212
              23-8    7550                                     68,92            0,149
              23-8    7551                                    921,82            1,721
              23-8    7552                                 1 774,72             3,293
              23-8    7626                                     68,92            0,149
              23-8    7627                                    202,19            0,395
              23-8    7628                                    335,47            0,640
              23-8    7629                                     68,92            0,149
              23-8    7630                                  1 482,88            2,755
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 25 / 5
                                                         Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda    Espanha   Portugal   Remo   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas  Federal da                                   Unido  Luxem­
                                        Alemanha                                             burgo
                                           DM          F1         Pta        Esc       £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR         £Irl
                                                                        — 1 000 kg —
     2309 10 13  23-8   7631      O                           2 896,85                5,361
     2309 10 31  23-3   7624                                      —                   —
                 23-3   7691                                     218,26               0,471
     2309 10 33  23-9   7541      (2)                             —                   —
                 23-9   7542      (2)                            852,90               1,572
                 23-9   7543      (2)                          1 705,80               3,144
                 23-9   7544      O                               —                   —
                 23-9   7545      (2)                            133,27               0,246
                 23-9   7546      (2)                            266,55               0,491
                 23-9   7547      (2)                             —                   —
                 23-9   7548      (2)                          1 413,96               2,606
                 23-9   7549      (2)                         2 827,93                5,212
                 23-9   7645      (2)                            218,26               0,471
                 23-9   7646      (2)                          1 071,16               2,043
                 23-9   7647      (2) .                        1 924,06               3,615
                 23-9   7648      (2)                            218,26               0,471
                 23-9   7649      (2)                            351,53               0,717
                 23-9   7650      (2)                            484,81               0,962
                 23-9   7651      (2)                            218,26               0,471
                 23-9   7652      (2)                          1 632,22               3,077
                 23-9   7653      (2)                         3 046,19                5,683
     2309 10 51  23-4   7624                                      —                   —
                 23-4   7692                                     430,77               0,930
     2309 10 53 23-10   7541      (2)                             —                   —
                23-10   7542      (2)                            852,90               1,572
                23-10   7543      (2)                          1 705,80               3,144
                23-10   7544      (2)                             —                   —
                23-10   7545      (2)                            133,27               0,246
                23-10   7546      (2)                            266,55               0,491
                23-10   7547      (2)                             —                   —
                23-10   7548      (2)                          1 413,96               2,606
                23-10   7549      (2)                         2 827,93                5,212
                23-10   7654      (2)                            430,77               0,930
                23-10   7655      (2)                          1 283,67               2,502
                23-10   7656      (2)                         2 136,57                4,074
                23-10   7657      (2)                            430,77               0,930
                23-10   7658      (2)                            564,04               1,176
                23-10   7659      (2)                            697,32               1,421
                23-10   7660      (2)                            430,77               0,930
                23-10   7661      (2)                          1 844,73               3,536
                23-10   7662      (2)                         3 258,70                6,142
     2309 90 31  23-5   7624                                      —                   —
                 23-5   7693                                      68,92               0,149
     2309 90 33 23-11   7541      (2)                             —                   —
                23-11   7542      (2)                            852,90               1,572
 ---pagebreak--- N? L 25 /6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             3 . 2 . 92
                                                        Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda     Espanha   Portugal   Remo   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                                    Unido  Luxem­
                                      Alemanha                                              burgo
                                         DM          F1          Pu         Esc       £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                       — 1 000 kg —
  2309 90 33   23-11   7543      (2)                          1 705,80               3,144
               23-11   7544      (2)                             —                   —
               23-11   7545      (2)                            133,27               0,246
             . 23-11   7546      (2)                            266,55               0,491
               23-11   7547      O                               —                   —
               23-11   7548      O                            1 413,96               2,606
               23-11   7549      (2)                         2 827,93                5,212
               23-11   7663      O                               68,92               0,149
               23-11   7664      O                              921,82               1,721
               23-11   7665      O                            1 774,72               3,293
               23-11   7666      O                     v         68,92               0,149
               23-11   7667      O                              202,19               0,395
               23-11   7668      (2)                            335,47               0,640
               23-11   7669      O                               68,92               0,149
               23-11   7670      O                            1 482,88               2,755
               23-11   7671      O                           2 896,85                5,361
  2309 90 41    23-6   7624                                      —                   —
                23-6   7694                                     218,26               0,471
  2309 90 43   23-12   7541      (2)                             —                   —
               23-12   7542      (2)                            852,90               1,572
               23-12   7543      (2)                          1 705,80               3,144
               23-12   7544      (2)                             —                   —
               23-12   7545      (2)                            133,27               0,246
               23-12   7546      (2)                            266,55               0,491
               23-12   7547      (2)                             —                   —
               23-12   7548      (2)                         1 413,96                2,606
               23-12   7549      (2)                         2 827,93                5,212
               23-12   7672      (2)                            218,26               0,471
               23-12   7673      0                           1 071,16                2,043
               23-12   7674      (2)                         1 924,06                3,615
               23-12   7675      (2)                            218,26              0,471
               23-12   7676      (2)                            351,53              0,717
               23-12   7677      (2)                            484,81              0,962
               23-12   7678      (2)                            218,26              0,471
               23-12   7679      (2)                         1 632,22               3,077
               23-12   7680      (2)                         3 046,19               5,683
  2309 90 51    23-7   7624                                      —                   —
                23-7   7695                                     430,77              0,930
  2309 90 53   23-13   7541      (2)                             —                   —
               23-13   7542      (2)                            852,90               1,572
               23-13   7543      (2)                         1 705,80               3,144
               23-13   7544      (2)                             —                   —
               23-13   7545      (2)                            133,27              0,246
               23-13   7546      (2)                            266,55              0,491
               23-13   7547      (2)                             —                   —
 ---pagebreak--- 3. 2 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 25/7
                                                            Positivos                                             Negativos
                             Código          República  Holanda    . Espanha Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                                  Unido  Luxem­
                                             Alemanha                                           burgo
                                                DM        F1           Pta      Esc       £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                             1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548      O                          1 413,96               2,606
                    23-13    7549      O                         2 827,93                5,212
                    23-13    7681      O                              430,77             0,930
                    23-13    7682      O                          1 283,67               2,502
                    23-13    7683      o                         2 136,57                4,074
                    23-13    7684      o                              430,77             0,930
                    23-13    7685      o                              564,04             1,176
                    23-13    7686      o                              697,32             1,421
                    23-13    7687      o                              430,77             0,930
                    23-13    7688      o                          1 844,73               3,536
                    23-13    7689      o                         3 258,70                6,142
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 25/ 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   3 . 2 . 92
                                                                   PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                                    Negativos
                     Código         República   Holanda    Espanha    Portugal      Remo      Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                      Unido     Luxem­
                                    Alemanha                                                   burgo
                                       DM         F1         Pu         Esc             £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                   O                            623,30                      , 149
  0102 90 31                   o                            623,30                      , 149
  0102 90 33                   o                            623,30                      , 149
  0102 90 35                   C)                           623,30                      , 149
  0102 90 37                                                623,30                      , 149
                                                             — 100 kg de peso líquido •
  0201 10 10                                              1 184,27                   2,183
  0201 10 90                                              1 184,27                   2,183
  0201 20 21                                              1 184,27                   2,183
  0201 20 29                                              1 184,27                   2,183
  0201 20 31                                                947,42                   1,746
  0201 20 39                                                947,42                   1,746
  0201 20 51                                              1 421,13                   2,619
  0201 20 59                                              1 421,13                   2,619
  0201 20 90                                                947,42                   1,746
  0201 30 00                                             1 620,58                    2,987
  0202 10 00                                             1 053,38                    1,941
  0202 20 10                   O                         1 053,38                    1,941
  0202 20 30 02-1    7014                                   168,54                   0,311
             02-1    7018                                   168,54                   0,311
             02-1    7019      O                            842,70                   1,553
  0202 20 50 02-1    7014                                   263,34                   0,485
             02-1    7018                                   263,34                   0,485
             02-1    7019      O                         1 316,72                   2,427
  0202 20 90                   O                            842,70                   1,553
  0202 30 10                   O                         1 316,72                    2,427
  0202 30 50                  oo                         1 316,72                    2,427
  0202 30 90 02-2    7034                                   263,34                   0,485
             02-2    7038      o                         1 316,72                    2,427
  0206 10 95                                             1 620,58                    2,987
  0206 29 91                                             1 316,72                   2,427
  0210 20 10                                                947,42                   1,746
  0210 20 90                                             1 352,56                   2,493
  0210 90 41                                             1 352,56                   2,493
  0210 90 90                                             1 352,56                   2,493
  1602 50 10 16-4    7330                                1 352,56                   2,493
             16-4    7331                                   810,29                   1,493
             16-4    7332                                   542,27                  0,999
  1602 90 61 16-4    7332                                   542,27                  0,999
 ---pagebreak--- 3. 2. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 25/9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgatf,
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 25 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             3 . 2 . 92
                                                                    PARTE 5
                                             SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha   Portugal    Remo   Bélgica/ Dinamarca   Itália  Franca Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                    Unido  Luxem­
                                    Alemanha                                              burgo
                                       DM          F1         Pta       Esc         £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                     — 100 kg —
  0401        04-1   7058                                    a+c                  a+e
  0402 10 11                                                 830,98                1,303
  0402 10 19 04-3    7059                                                          0,812
              04-3   7074                                    440,42
              04-3   7079                                    830,98                1,303
             04-3    7222
  0402 10 91  04-4   7089                                    d+f                  d+f
  0402 10 99 04-4    7089                                    d+f                  d+f
  0402 21 11  04-2   7744                                    a+c                  a+c
  0402 21 17  04-6   7098                                                          0,812
             04-6    7099                                    440,42
             04-6    7114                                    a+c                  a+c
             04-6    7224
  0402 21 19 04-2    7744                                    a+c                  a+c
  0402 21 91 04-2    7744                                    a+c                  a+c
  0402 21 99 04-2    7744                                    a+c                  a+c
  0402 29    04-2    7744                                  a+c+f                a + c+f
  0402 91    04-2    7744                                    a+c                  a+c
  0402 99    04-2    7744                                  a+c+f                a+c+f
  0403 10 02 04-2    7744                                    a+c                  a+c
  0403 10 04 04-2    7744                                    a+c                  a+c
  0403 10 06 04-2    7744                                    a+c                  a+c
  0403 10 12 04-2    7744                                  a+c+f                a+c+f
  0403 10 14 04-2    7744                                  a+c+f                a+c+f
  0403 10 16 04-2    7744                                  a+c+f                a+c+f
  0403 10 22 04-2    7744                                    a+c                  a+c
  0403 10 24 04-2    7744                                    a+c                  a+c
  0403 10 26 04-2    7744                                    a+c                  a+c
  0403 10 32 04-2    7744                                  a+c+f                a+c + f
  0403 10 34 04-2    7744                                  a + c+f              a+c+f
  0403 10 36 04-2    7744                                  a + c+f              a+c + f
  0403 90 11 04-5    7093                                                         0,812
             04-5    7094                                   440,42
             04-5    7097                                   830,98                 1,303
             04-5    7223
  0403 90 13 04-6    7098                                                         0,812
             04-6    7099                                   440,42
             04-6    7114                                    a+c                  a+c
             04-6    7224
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 25/ 11
                                                       Positivos                                              Negativos
                                                   Holanda    Espanha  Portugal     Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código        República
                                      Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nous                                              Unido   Luxem­
                                      Alemanha                                              burgo
                                         DM          F1          Pu         Esc       £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                          [ 00 kg
     0403 90 19  04-2   7744                                    a+c                 a+c
     0403 90 31  04-4   7089                                    d+f                 d+f
     0403 90 33  04-2   7744                                  a+c+f               a + c+f
     0403 90 39  04-2   7744                                  a+c+f               a+c+f
     0403 90 51  04-2   7744                                    a+c                 a+c
     0403 90 53  04-2   7744                                    a+c                 a+c
     0403 90 59  04-2   7744                                    a+c                 a+c
     0403 90 61  04-2   7744                                  a+c+f               a+c+f
     0403 90 63  04-2   7744                                  a+c+f               a+c+f
     0403 90 69  04-2   7744                                  a+c+f               a+c+f
     0404 90 11  04-2   7744                                    a+c                 a+c
     0404 90 13  04-2   7744                                    a+c                 a+c
     0404 90 19  04-2   7744                                    a+c                 a+c
     0404 90 31  04-2   7744                                    a+c                 a+c
     0404 90 33  04-2   7744                                    a+c                 a+c
     0404 90 39  04-2   7744                                    a+c                 a+c
     0404 90 51  04-2   7744                                  a+c+f               a + c+f
     0404 90 53  04-2   7744                                  a+c+f               a+c+f
     0404 90 59  04-2   7744                                  a+c+f               a + c+f
     0404 90 91  04-2   7744                                  a+c+f               a+c+f
     0404 90 93  04-2   7744                                  a+c+f               a+c+f
     0404 90 99  04-2   7744                                  a+c+f     1         a + c+f
     0405        04-7   7118                                   520.30                0,958
                 04-7   7119                                   533.31                0,982
                 04-7   7134                                   559,02                1,030
                 04-7   7138                                   573,00                1,055
                 04-7   7139                                   638,88                1,179
                 04-7    7154                                  654,85                1,208
                 04-7    7174
                 04-7   7178
                 04-7    7179
                 04-7    7189                                1 210,00                2,158
                 04-7    7193                                1 240,25                2,212
                 04-7    7194                                 b x coef
                 04-7    7197                                                     b x coef
                 04-7    7198                                 b x coef
                 04-7    7199                                                     b x coef
                 04-7    7214                                 b x coef
                 04-7    7218                                                     b x coef
                 04-7    7219
                 04-7    7225                                     b                   b
                 04-7    7280                                 b x coef
                 04-7    7281                                                     b x coef
     0406 10 20  04-8    7226
                 04-8    7227                                1 059,41                1,620
 ---pagebreak--- N?L 25/ 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            3 . 2 . 92
                                                     Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda      Espanha  Portugal  Remo   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
 Código NC   Quadro adicional
                              Notas Federal da                                   Unido  Luxem­
                                    Alemanha                                             burgo
                                       DM          F1           Pu       Esc       £    FB/Flux     Dkr        Ltt     FF    DR       £Irl
                                                                      — 100 kg —
  0406 10 20  04-8   7228                                    1 139,27             1,850
              04-8   7229                                      728,35             1,114
              04-8   7230                                      894,42             1,449
              04-8   7231                                      331,07             0,506
              04-8   7232                                      455,68             0,736
  0406 10 80  04-8   7226                                       —                 —
              04-8   7228                                    1 139,27             1,850
              04-8   7230                                      894,42             1,449
              04-8   7232                                      455,68             0,736
  0406 20 10                                                    —                 —
  0406 20 90  04-9   7233                                , 1 139,27               1,850
              04-9   7234                                    1 560,13             2,508
  0406 30 10 04-10   7235                                       —                 —
             04-10   7236                                      408,67             0,665
             04-10   7237                                      597,98             0,976
             04-10   7238                                      868,14             1,420
             04-10   7239                                   1 029,52              1,684
  0406 30 31 04-10   7235                                       —                 —
             04-10   7236                                      408,67             0,665
             04-10   7237                                      597,98             0,976
             04-10   7238                                      868,14             1,420
  0406 30 39 04-10   7235                                       —                 —
             04-10   7238                                      868,14             1,420
             04-10   7239                                   1 029,52              1,684
  0406 30 90                                                1 029,52              1,684
  0406 40 00 04-11   7240                                       —                 —
             04-11   7241                                   1 069,58              1,751
  0406 90 11 04-12   7242                                      894,42             1,449
             04-12   7243                                       —                 —
             04-12   7244                                   1 059,41              1,620
             04-12   7245                                  1 139,27               1,850
             04-12   7246                                      728,35             1,114
             04-12   7247                                      894,42             1,449
  0406 90 13 04-13   7248                                       —                 —
             04-13   7250                                  1 331,70              2,165
  0406 90 15 04-13   7248                                  -    —                 —
             04-13   7250                                  1 331,70              2,165
  0406 90 17 04-13   7248                                       —                 —
             04-13   7249                                      894,42             1,449
             04-13   7250                                  1 331,70              2,165
  0406 90 19                                                    —                 —
  0406 90 21 04-14   7251                                       —                 —
             04-14   7252                                  1 213,16               1,984
  0406 90 23 04-15   7254                                       —                 —
             04-15   7255                                  1 059,41              1,620
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 25/ 13
                                                       Positivos      !                                     Negativos
                                      República    Holanda    Espanha   Portugal Reino . Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nows Federal da                                 Unido   Luxem­
                                      Alemanha                                            burgo
                                         DM          F1         Pla       Esc      £     FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                      — 100 kg —
     0406 90 23 04-15   7256                                 1 139,27             1,850
                04-15   7257                                   728,35             1,114
                04-15   7258                                   894,42             1,449
     0406 90 25 04-15   7254                                    —                 —
                04-15   7255                                 1 059,41             1,620
                04-15   7256                                 1 139,27             1,850
                04-15   7257                                   728,35             1,114
                04-15   7258                                   894,42             1,449
     0406 90 27 04-15   7254                                    —                 —
                04-15   7255                                 1 059,41             1,620
                04-15   7256                                 1 139,27             1,850
                04-15   7257                                   728,35             1,114
                04-15   7258                                   894,42             1,449
     0406 90 29 04-15   7253                                    —                 —
                04-15   7254                                    —                 —
                04-15   7255                                 1 059,41             1,620
                04-15   7256                                 1 139,27             1,850
                04-15   7257                                   728,35             1,114
                04-15   7258                                   894,42             1,449
     0406 90 31 04-15   7253                                    —                 —
                04-15   7254                                    —                 —
                04-15   7255                                 1 059,41             1,620
                04-15   7256                                 1 139,27             1,850
                04-15   7257                                   728,35             1,114
                04-15   7258                                   894,42             1,449
     0406 90 33 04-15   7253                                    —                 —
                04-15   7254                                    —                 —
                04-15   7255                                 1 059,41             1,620
                04-15   7256                                 1 139,27             1,850
                04-15   7257                                   728,35             1,114
                04-15   7258                                   894,42             1,449
     0406 90 35 04-16    7259                                   —                 —
                04-16   7274                                 1 059,41             1,620
                04-16   7277                                 1 139,27             1,850
                04-16   7278                                   728,35             1,114
                04-16   7279                                   894,42             1,449
     0406 90 37 04-16    7259                                   —                 —
                04-16    7274                                1 059,41             1,620
                04-16    7277                                1 139,27             1,850
                04-16    7278                                  728,35             1,114
                04-16    7279                                  894,42             1,449
     0406 90 39 04-15    7254                                   —                 —
                04-15    7255                                1 059,41             1,620
                04-15    7256                                1 139,27             1,850
                04-15    7257                                  728,35             1,114
 ---pagebreak--- N? L 25 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         3. 2 . 92
                                                     Positivos                                          Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Remo   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                Unido  Luxem­
                                    Alemanha                                          burgo
                                       DM          F1          Pta     Esc      £    FB/Flux     Dkr        Ut      FF    DR      £Ir
                                                                      100 kg­
  0406 90 39 04-15   7258                                     894,42           1,449
  0406 90 50 04-15   7253
             04-15   7254
             04-15   7255                                  1 059,41            1,620
             04-15   7256                                  1 139,27            1,850
             04-15   7257                                    728,35            1,114
             04-15   7258                                     894,42           1,449
  0406 90 61
  0406 90 63
  0406 90 69                                               1 560,13            2,508
  0406 90 73 04-16   7259
             04-16   7274                                  1 059,41            1,620
             04-16   7277                                  1 139,27            1,850
             04-16   7278                                    728,35            1,114
             04-16   7279                                    894,42            1,449
  0406 90 75 04-16   7259
             04-16   7274                                  1 059,41            1,620
             04-16   7277                                  1 139,27            1,850
             04-16   7278                                    728,35            1,114
             04-16   7279                                    894,42            1,449
  0406 90 77 04-16   7259
             04-16   7274                                 1 059,41             1,620
             04-16   7277                                 1 139,27             1,850
             04-16   7278                                    728,35            1,114
             04-16   7279                                    894,42            1,449
  0406 90 79 04-16   7259
             04-16   7274                                 1 059,41             1,620
             04-16   7277                                 1 139,27             1,850
             04-16   7278                                    728,35            1,114
             04-16   7279                                    894,42            1,449
  0406 90 81 04-16   7259
             04-16   7274                                 1 059,41             1,620
             04-16   7277                                 1 139,27            1,850
             04-16   7278                                    728,35            1,114
             04-16   7279                                    894,42            1,449
  0406 90 85 04-16   7259
             04-16   7274                                 1 059,41            1,620
             04-16   7277                                 1 139,27            1,850
             04-16   7278                                    728,35           1,114
             04-16   7279                                    894,42           1,449
  0406 90 89 04-15   7253
             04-15   7254
             04-15   7255                                 1 059,41            1,620
             04-15   7256                                 1 139,27            1,850
             04-15   7257                                    728,35           1,114
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 25 / 15
                                                        Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda    Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                       Alemanha                                           burgo
                                          DM          F1         Pta      Esc       £    FB/Flux     Dkr       Lt       FF    DR       £Irl
                                                                       — 100 kg —
     0406 90 89 04-15   7258                                    894,42             1,449
     0406 90 93  04-8   7226                                     —                 —
                 04-8   7231                                    331,07             0,506
                 04-8   7232                                    455,68             0,736
     0406 90 99  04-8   7226                                     —                 —
                 04-8   7228                                  1 139,27             1,850
                 04-8   7230                                    894,42             1,449
                 04-8   7232                                    455,68             0,736
     2309 10 15 23-14   7553                                     85,29             0,157
                23-14   7554                                    170,58             0,314
                23-14   7555                                    255,87             0,472
                23-14   7556                                    319,84             0,589
                23-14   7557                                    358,22             0,660
                23-14   7558                                    383,81             0,707
                23-14   7559                                     13,33             0,025
                23-14   7569                                     26,65             0,049
                23-14   7573                                     39,98             0,074
                23-14   7574                                     49,98             0,092
                23-14   7577                                     55,98             0,103
                23-14   7578                                     59,97             0,111
                23-14   7579                                    141,40             0,261
                23-14   7580                                    282,79             0,521
                23-14   7581                                    424,19             0,782
                23-14   7582                                    530,24             0,977
                23-14   7583                                    593,86             1,095
                23-14   7584                                    636,28             1,173
                23-14   7885                                     —                 __
     2309 10 19 23-14   7553                                     85,29             0,157
                23-14   7554                                    170,58             0,314
                23-14   7555                                    255,87             0,472
                23-14   7556                                    319,84             0,589
                23-14   7557                                    358,22             0,660
                23-14   7558                                    383,81             0,707
                23-14   7559                                     13,33             0,025
                23-14   7569                                     26,65             0,049
                23-14   7573                                     39,98             0,074
                23-14   7574                                     49,98             0,092
                23-14   7577                                     55,98             0,103
                23-14   7578                                     59,97             0,111
                23-14   7579                                    141,40             0,261
                23-14   7580                                    282,79             0,521
                23-14    7581                                   424,19             0,782
                23-14    7582                                   530,24             0,977
                23-14    7583                                   593,86             1,095
                23-14    7584                                   636,28             1,173
 ---pagebreak--- N? L 25/ 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          3 . 2 . 92
                                                     Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino  Bílgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                    Alemanha                                           burgo
                                       DM          F1         Pta      Esc       £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                    — 100 kg —
  2309 10 19 23-14   7885                                     —                 —
  2309 10 39 23-14   7553                                     85,29             0,157
             23-14   7554                                    170,58             0,314
             23-14   7555                                    255,87             0,472
             23-14   7556                                    319,84             0,589
             23-14   7557                                    358,22             0,660
             23-14   7558                                    383,81             0,707
             23-14   7559                                     13,33             0,025
             23-14   7569                                     26,65             0,049
             23-14   7573                                     39,98             0,074
             23-14   7574                                     49,98             0,092
             23-14   7577                                     55,98             0,103
             23-14   7578                                     59,97             0,111
             23-14   7579                                    141,40             0,261
             23.14   7580                                    282,79             0,521
             23-14   7581                                    424,19             0,782
             23-14   7582                                    530,24             0,977
             23-14   7583                                    593,86             1,095
             23-14   7584                                    636,28             1,173
             23-14   7885                                     —                 —
  2309 10 59 23-14   7553                                     85,29             0,157
             23-14   7554                                    170,58             0,314
             23-14   7555                                    255,87             0,472
             23-14   7556                                    319,84             0,589
             23-14   7557                                    358,22             0,660
             23-14   7558                                    383,81             0,707
             23-14   7559                                     13,33             0,025
             23-14   7569                                     26,65             0,049
             23-14   7573                                     39,98             0,074
             23-14   7574                                     49,98             0,092
             23-14   7577                                     55,98             0,103
             23-14   7578                                     59,97             0,111
             23-14   7579                                    141,40             0,261
             23-14   7580                                    282,79             0,521
             23-14   7581                                   424,19              0,782
             23-14   7582                                   530,24              0,977
             23-14   7583                                    593,86             1,095
             23-14   7584                                   636,28              1,173
             23-14   7885                                     —                 —
  2309 10 70 23-14   7553                                     85,29             0,157
             23-14   7554                                    170,58             0,314
             23-14   7555                                   255,87              0,472
             23-14   7556                                   319,84              0,589
             23-14   7557                                   358,22              0,660
             23-14   7558                                   383,81              0,707
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 25 / 17
                                                        Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda    Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grícia   Irlanda
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                       Alemanha                                           burgo
                                          DM          F1         Pu       Esc       £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                       — 100 kg —
     2309 10 70 23-14   7559                                     13,33             0,025
                23-14   7569                                     26,65             0,049
                23-14   7573                                     39,98             0,074
                23-14   7574                                     49,98             0,092
                23-14   7577                                     55,98             0,103
                23-14   7578                                     59,97             0,111
                23-14   7579                                    141,40             0,261
                23-14   7580                                    282,79             0,521
                23-14   7581                                    424,19             0,782
                23-14   7582                                    530,24             0,977
                23-14   7583                                    593,86             1,095
                23-14   7584                                    636,28             1,173
                23-14   7885                                     —                 —
     2309 90 35 23-14   7553                                     85,29             0,157
                23-14   7554                                    170,58             0,314
                23-14   7555                                    255,87             0,472
                23-14   7556                                    319,84             0,589
                23-14   7557                                    358,22             0,660
                23-14   7558                                    383,81             0,707
                23-14   7559                                     13,33             0,025
                23-14   7569                                     26,65             0,049
                23-14   7573                                     39,98             0,074
                23-14   7574                                     49,98             0,092
                23-14   7577                                     55,98             0,103
                23-14   7578                                     59,97             0,111
                23-14   7579                                    141,40             0,261
                23-14   7580                                    282,79             0,521
                23-14   7581                                    424,19             0,782
                23-14   7582                                    530,24             0,977
                23-14   7583                                    593,86             1,095
                23-14   7584                                    636,28             1,173
                23-14    7885                                    —                 —
     2309 90 39 23-14   7553                                     85,29             0,157
                23-14   7554                                    170,58             0,314
                23-14   7555                                    255,87             0,472
                23-14   7556                                    319,84             0,589
                23-14   7557                                    358,22             0,660
                23-14   7558                                    383,81             0,707
                23-14    7559                                    13,33             0,025
                23-14    7569                                    26,65             0,049
                23-14    7573                                    39,98             0,074
                23-14   7574                                     49,98             0,092
                23-14    7577                                    55,98             0,103
                23-14    7578                                    59,97             0,111
                23-14    7579                                   141,40             0,261
 ---pagebreak--- N?L 25 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          3 . 2 . 92
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                     Código         República
 Código NC   Quadro adicional
                              Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                    Alemanha                                           burgo
                                       DM          F1         Pta      Esc       £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                    — 100 kg —
  2309 90 39 23-14   7580                                    282,79             0,521
             23-14   7581                                    424,19             0,782
             23-14   7582                                    530,24             0,977
             23-14   7583                                    593,86             1,095
             23-14   7584                                    636,28             1,173
             23-14   7885                                     —                 —
  2309 90 49 23-14   7553                                     85,29             0,157
             23-14   7554                                    170,58             0,314
             23-14   7555                                    255,87             0,472
             23-14   7556                                    319,84             0,589
             23-14   7557                                    358,22             0,660
             23-14   7558                                    383,81             0,707
             23-14   7559                                     13,33             0,025
             23-14   7569                                     26,65             0,049
             23-14   7573                                     39,98             0,074
             23-14   7574                                     49,98             0,092
             23-14   7577                                     55,98             0,103
             23-14   7578                                     59,97             0,111
             23-14   7579                                    141,40             0,261
             23-14   7580                                   282,79              0,521
             23-14   7581                                    424,19             0,782
             23-14   7582                                    530,24             0,977
             23-14   7583                                    593,86             1,095
             23-14   7584                                   636,28              1,173
             23-14   7885                                     —                 —
  2309 90 59 23-14   7553                                     85,29             0,157
             23-14   7554                                    170,58             0,314
             23-14   7555                                   255,87              0,472
             23-14   7556                                    319,84             0,589
             23-14   7557                                   358,22             0,660
             23-14   7558                                   383,81             0,707
             23-14   7559                                     13,33            0,025
             23-14   7569                                     26,65            0,049
             23-14   7573                                     39,98            0,074
             23-14   7574                                     49,98            0,092
             23-14   7577                                     55,98            0,103
             23-14   7578                                     59,97            0,111
             23-14   7579                                    141,40            0,261
             23-14   7580                                   282,79             0,521
             23-14   7581                                   424,19             0,782
             23-14   7582                                   530,24             0,977
             23-14   7583                                   593,86              1,095
             23-14   7584                                   636,28              1,173
             23-14   7885                                     —                 —
  2309 90 70 23-14   7553                                     85,29            0,157
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N? L 25/ 19
                                                             Positivos                                                            Negativos
                                                       Holanda       Espanha     Portugal      Reino       Bélgica/   Dinamarca       Itália      França      Grécia      Irlanda
                           Código          República
    Código NC     Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                                          Unido        Luxem­
                                          Alemanha                                                          burgo
                                              DM           F1           Pu          Esc          £         FB/Flux        Dkr           Lit         FF         DR           £Irl
                                                                               — 100 kg ■
     2309 90 70   23-14    7554                                       170,58                    0,314
                  23-14    7555                                       255,87                    0,472
                  23-14    7556                                       319,84                    0,589
                  23-14    7557                                       358,22                    0,660
                  23-14    7558                                       383,81                    0,707
                  23-14    7559                                         13,33                   0,025
                  23-14    7569                                         26,65                   0,049
                  23-14    7573                                         39,98                   0,074
                  23-14    7574                                         49,98                   0,092
                  23-14    7577                                         55,98                   0,103
                  23-14    7578                                         59,97                   0,111
                  23-14    7579                                       141,40                    0,261
                  23-14    7580                                       282,79                    0,521
                  23-14    7581                                       424,19                    0,782
                  23-14    7582                                       530,24                    0,977
                  23-14    7583                                       593,86                    1,095
                  23-14    7584                                       636,28                    1,173
                  23-14    7885
                                                              — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                    a                                                 13,544                    0,024
                    b                                                 14,811                    0,026
                                            ■ % de matéria seca láctea nio gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caselnatos adicionados/100 kg de produto •
                    C                                                  7,283                    0,011
                                            • % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    d                                                  8,310                    0,013
                                            • % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                    e                                                  0,662                    0,001
                                                                    — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                  2,350                    0,004
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do çumprimentó das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 25 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        3 . 2 . 92
                                                                      PARTE 7
                                                           SECTOR DO AÇÚCAR
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                         Negativos
                      Código         República   Holanda     Espanha      Portugal      Reino       Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                         Unido       Luxem­
                                     Alemanha                                                        burgo
                                        DM         F1           Pta          Esc           £        FB/Flux     Dkr        Iit     FF    DR       £Irl
                                                                        — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334      (')                           197,46                     0,368
               17-5   7335                                    197,46                     0,368
   1701 11 90  17-5   7334      (l)                           197,46                     0,368
               17-5   7335                                    197,46                     0,368
  1701 12 10   17-5   7334      (')                           197,46                     0,368
               17-5   7335                                    197,46                     0,368
  1701 12 90   17-5   7334      (')                           197,46                     0,368
               17-5   7335                                    197,46                     0,368
  1701 91 00   17-6   7337      (2)                           235,00                     0,442
  1701 99 10   17-7   7340                                    235,00                     0,442
  1701 99 90   17-7   7340                                    235,00                     0,442
                                                                — 100 kg de matéria seca —
  1702 30 10   17-8   7341                                    204,50                     0,442
  1702 40 10   17-8   7341                                    204,50                     0,442
  1702 60 10   17-8   7341                                    204,50                     0,442
                                                         — o/a teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  1702 60 90  17-10   7345      (')                            2,350                   0,0044
              17-10   7346      O                              2,350                   0,0044
              17-10   7347      O                              2,350                   0,0044
                                                               — 100 kg de matéria seca —
  1702 90 30   17-8   7341                                    204,50                     0,442
                                                         — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  1702 90 60  17-11   7349      (5)                            2,350                   0,0044
              17-11   7350      O                              2,350                   0,0044
              17-11   7351      O                              2,350                   0,0044
  1702 90 71  17-12   7353      (3)                            2,350                   0,0044
  1702 90 90  17-10   7345      O                              2,350                   0,0044
              17-10   7346      (J)                            2,350                   0,0044
              17-10   7347      O                              2,350                   0,0044
                                                               — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30  21-5    7419                                   204,50                     0,442
                                                         — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59  21-6    7423     (J)                             2,350                   0,0044
              21-6    7424     O                               2,350                   0,0044
              21-6    7425      O                              2,350                   0,0044
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 25 /21
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
     n? 837/68 QO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
     em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
     artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
     (CEE) n? 394/70 QO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 25 /22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          3 . 2 . 92
                                                                     PARTE 8
                              MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                           Negativos
                     Código          República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          F1         Pla       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                      — 100 kg —
  0403 10 51                                                  747,88
  0403 10 53                                                  801,98
  0403 10 59                                                1 073,14
  0403 10 91
  0403 10 93
  0403 10 99
  0403 90 71                                                  747,88
  0403 90 73                                                  801,98
  0403 90 79                                                1 073,14
  0403 90 91
  0403 90 93
  0403 90 99
  1517 10 10
  1517 90 10
  1704 10 11
  1704 10 19
  1704 10 91
  1704 10 99
  1704 90 51  17-1
  1704 90 55  17-4
  1704 90 61  17-4
  1704 90 65  17-4
  1704 90 71  17-4
  1704 90 75  17-1
  1704 90 81  17-2
              17-2   7632
  1704 90 99  17-3
             17-3    7632
  1806 20 10  18-1
  1806 20 30 18-1
  1806 20 50 18-1
  1806 20 70 18-1
  1806 20 80 18-2
  1806 20 95 18-2
  1806 31 00 18-1
  1806 32 10 18-4
  1806 32 90 18-5
             18-5    7832
  1806 90 11 18-4
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 25/23
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código         República
                                       Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                            Unido Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          F1         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                       — 100 kg —
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
     1806 90 39  18-3
     1806 90 50  18-3
                 18-3   7632
     1806 90 60  18-4
     1806 90 70  18-4
     1806 90 90  18-2
     1901 10 00  19-4
     1901 90 90  19-2
     1902 11 10
     1902 11 90
     1902 19 11
     1902 19 19
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 30 11  19-1
     1905 30 19  19-1
     1905 30 30  19-1
     1905 30 51  19-1
     1905 30 59  19-1
     1905 30 91  19-1
     1905 30 99  19-1
     1905 40 00  19-3
                 19-3   7633
                 19-3   7634
     1905 90 40  19-1
     1905 90 45  19-1
     1905 90 55  19-1
     1905 90 60  19-1
     1905 90 90  19-1
     2101 10 99  21-2
     2101 20 90  21-2
     2105 00 10
     2105 00 91  21-3   6585
                 21-3   7585
     2105 00 99  21-4   6586
                 21-4   7586
     21Ò6 10 90  21-2
     2106 90 99  21-1
                 21-1   7001
                 21-1   7002
                 21-1   7003
                 21-1   7004
 ---pagebreak--- N? L 25 /24                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         3 . 2 . 92
                                                    Positivos                                          Négativos
                     Código        República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda   '
  Código NC  Quadro adicional
                              Nous Federal da                                 Unido Luxem­
                                   Alemanha                                          burgo
                                      DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                   — 100 kg —
  2106 90 99  21-1   7635
              21-1   7636
              21-1   7637
              21-1   7642
  2905 44 11
  2905 44 19
  2905 44 91
  2905 44 99
  3505 10 10
  3505 10 90
  3823 60 11
  3823 60 19
  3823 60 91
  3823 60 99
                     7001
                     7002
                     7003
                     7004
                     7005
                     7006
                     7007
                     7008
                     7009
                     7010
                     7011
                     7012
                     7013
                     7015
                     7016
                     7017
                     7020
                     7021
                     7022
                     7023
                     7024
                     7025
                     7026
                     7027
                     7028
                     7029
                     7030
                     7031
                     7032
                     7033
                     7035
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 25 /25
                                                      Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pta       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                     — 100 kg —
          —           7036                                     —                 —
          —           7037                                     —                 —
          —           7040                                     —                 —
         —            7041                                     —                 —
         —            7042                                     —                 —
         —            7043                                     —                 —
          —           7044                                    510,81             —
         —            7045                                     —                 —
         —            7046                                     —                 —
         —            7047                                     —                 —
         —            7048                                    474,33             —
         —            7049                                    533,55             —
          —           7050                                     —                 —
         —            7051                                     —                 —
         —            7052                                    457,89             —
         —            7053                                    500,19             —
         —            7055                                     —                 —
         —            7056                                     —                 —
         —            /057                                    485,79             —
         —            7060                                    560,91             —
         —            7061                                    611,67             —
         —            7062                                    656,09             —
         —            7063                                    698,39   '         —
         —            7064                                    757,61             —
         —            7065                                    583,65             —
         —            7066                                    634,41             —
         —            7067                                    678,83             —
         —            7068                                    721,13             —
         —            7069                                    780,35             —
         —            7070                                    609,51             —
         —            7071                                    660,27             —
         —            7072                                    704,69             —
         —            7073                                    746,99             —
          —           7075                                    637,41             —
          —           7076                                    688,17             —
         —            7077                                    732,59             —
         —            7080                                  1 091,91             —
         —            7081                                  1 142,67             —
         —            7082                                  1 187,09             —
         —            7083                                  1 229,39             —
         —            7084                                  1 288,61             —
         —            7085                                  1 114,65             —
         —            7086                                  1 165,41             —
         —            7087                                  1 209,83             —
         —            7088                                  1 252,13             —
 ---pagebreak--- N? L 25 /26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              3 . 2 . 92
                                                     Positivos      l                                       Negativos
                    Código         República     Holanda    Espanha   Portugal   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                    Unido   Luxem­
                                   Alemanha                                               burgo
                                      DM           Fl         Pu        Esc        £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                    — 100 kg —
      —             7090                                   1 140,51               —
      —             7091                                   1 191,27               —
      —             7092                                   1 235,69               —
      —             7095                                   1 168,41               —
      —             7096                                   1 219,17               —
      —             7100      0)                              —                   —
      —             7101      C)                              —                   —
      —             7102      (')                             —                   —
      —             7103      C)                              —                   —
      —             7104      C)                              —                   —
      —             7105      O                               —                   —
      —             7106      C)                              —                   —
      —             7107      C)                              —                   —
      —             7108      C)                              —                   —
      —             7109      C)                              —                   —
      —             7110      C)                              —                   —
      —             7iii      (>)                             __                  _
      —             7112      O                               —                   —
      —             7113      O                               —                   —
      —             7115      C)                              —                   —
      —             7116      0)                              —                   —
      —             7117      C)                              —                   —
      —             7120      O                               —                   —
      —             7121      C)                              —                   —
      —             7122      C)                              —                ' —     i
      —             7123      O                               —                   —
      —             7124      C)                              —                   —
      —             7125      C)                              —                   —
      —             7126      O                               —                   —
      —             7127      C)                              —                   —
      —             7128      C)                              —                   _
      —             7129      O                               —                   —
      —             7130      (*)              v              —                   —
      —             7131      C)                              —                   —
      —             7132      O                               —                   —
      —             7133      C)                              —                   —
      —             7135      O                               —                   —
      —             7136      O                               —                   —
      —             7137 .    O                               —                   —
      —             7140      0)                              —                   —
      —             7141      (l)                             —                   —
      —             7142      O                               —                   —
      —             7143      0)                             485,08               —
      —             7144      C)                             544,30               —
      —             7145      C)                              —                   —
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 25 /27
              I                                         Positivos                                           Negativos
                        Código         República    Holanda     Espanha   Portugal Reino Bílgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                       Alemanha                                           burgo
                                          DM          F1          Pta       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                        — 100 kg —
          —             7146      (')                             —                 —
          —             7147      (»)                            465,52             —
          —             7148      O                              507,82             —
          —             7149      0)                             567,04             —
         —              7150      0)                              —                 —
         —              7151      O                               -     .           —       (
         —              7152      C)                             491,38             —
         —              7153      0                              533,68             —
         —              7155      (»)                             —                 —
         —              7156      O                              474,86             —
         —              7157      (')                            519,28             —
         —              7160      0)                             594,40             —
         —              7161      0)                             645,16             —
          —             7162      C)                             689,58             —
          —             7163      (')                            731,88             —
         —              7164      (')                            791,10             —
         —              7165      («)                            617,14             —
         —              7166      0)                             667,90             —
         —              7167      0)                             712,32             —
          —             7168      O                              754,62             —
          —             7169      C)                             813,84             —
         —.             7170      0)                             643,00             —
         —              7171      O                              693,76             —
          —             7172      O                              738,18             —
         —              7173      O                              780,48             —
         —              7175      0)                             670,90             —
          —             7176      (l)                            721,66             —
          —             7177      O                              766,08             —
          —             7180      C)                          1  125,40             —
         —              7181      (l)                         1  176,16             —
         —              7182      0)                          1  220,58             —
         —              7183      O                           1  262>88             —
         —              7185      (»)                         1  148,14             —
         —              7186      0)                          1  198,90             —
          —             7187      C)                          1  243,32             —
         —              7188      O                           1  285,62             —
         —              7190      C)                          1  174,00             —
         —              7191      O                           1  224,76             —
         —              7192      O                           1  269,18             —
         —              7195      C)                          1  201,90             —
         —              7196      C)                          1  252,66             —
         —              7200      0)                              —                 —
         —              7201      (»)                             —                 —
         —              7202      O                               —                 —
         —              7203      Q                               —                 —
 ---pagebreak--- N? L 25 /28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         3 . 2 . 92
                                                    Positivos                                          Negativos
                    Código         República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                   Alemanha                                          burgo
                                      DM          Fl         Ptó      Esc       £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                   — 100 kg —
      —             7204      (')                            —                 —
      —             7205      0)                             —                 —
      —             7206      (')                            —                 —
      —             7207      0)                             —                 —
      —             7208      (l)                            —                 —
      —             7209      0)                            469,59             —
      «_            7210      O                              —                 —
      —             7211      0)                             —                 —
      —             7212      O                              —              '  —
      —             7213      (»)                            —                 —
      —             7215      0)                             —                 —
      —             7216      O                              —                 —
      —             7217      O                              —                 —
      —             7220      O                              —                 —
      —             7221      0)                             —                 —
      —             7260      O                             597,97             —
      —             7261      O                             648,73             —
      —             7262      O                            693,15              —
      —             7263      0)                            735,45             —
      —             7264      O                             794,67             —
      —             7265      O                             620,71             —
      —             7266      O                            671,47              —
      —             7267      0)                            715,89             —
      —             7268      0)                           758,19              —
      —             7269      O                             817,41             —
      —             7270      0)                           646,57              —
      —             7271      O                            697,33              —
      —             7272      (l)                          741,75              —
      —             7273      (')                          784,05              —
      —             7275      (l)                          674,47              —
      —             7276      (l)                          725,23              —
      —             7300      (')                            —                 —
      —             7301      O                              —                 —
      —             7302      O                              —                 —
      —             7303      (l)                          468,90              —
      —             7304      O                            528,12              —
      —             7305      (l)                            —                 —
      —             7306      (')                            —                 —
      —             7307      O                              —                 —
      —             7308      O                            491,64              —
      —             7309      O                            550,86              —
      —             7310      (')                            —                 —
      —             7311      O                              —                 —
      —             7312      O                            475,20              —
      —             7313      O                            517,50              —
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 25 /29
                                                      Positivos                                          Negativos
                       Código        República    Holanda    Espanha  Portugal  Remo  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC Quadro  adicional
                                Nous Federal da                                 Unido Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                     — 100 kg —
          —            7315      C)                            —                 —
          —            7316      O                            458,68             —             {
          —            7317      0)                           503,10             —
          —            7320      O                             —                 —
          —            7321      O                            486,60             —
          —            7360      O                            642,62             —
          —            7361      O                            693,38             —
          —            7362      (»)                          737,80             —
          —            7363      O                            780,10             —
         —             7364      (•)                          839,32             —
          —            7365      O                            665,36             —
          —            7366      (')                          716,12             —
          —            7367      C)                           760,54             —
          —            7368      O                            802,84             —
         —             7369      (*)                          862,06             —
         —             7370      O                            691,22             —
         —             7371      (»)                          741,98             —
          —            7372      (l)                          786,40             —
          —            7373      O                            828,70             —
          —            7375      (')                          719,12             —
         —             7376      C)                           769,88             —
         —             7378      O                            747,04             —
         —             7400      C)                            —                 —
         —             7401      O                            462,92             —
         —             7402      C)                           507,34             —
         —             7403      0)                           549,64             —
         —             7404      (*)                          608,86             —
         —             7405      O                             —                 —
         —             7406      (')                          485,66             —
         —             7407      (')                          530,08             —
         —             7408      O                            572,38             —
          —            7409      0)                           631,60             —
         —             7410      O                            460,76             —
         —             7411      O                            511,52             —
         —             7412      O                            555,94             —
         —             7413      O                            598,24             —
         —             7415      C)                           488,66             —
         —             7416      O                            539,42             —
         —             7417      O                            583,84             —
         —             7420      O                            516,58             —
         —           • 7421      O                            567,34             —
         —             7460      O                           679,79              —
         —             7461      C)                          730,55              —
         —             7462      O                           774,97              —
         —             7463      O                            817,27             —
 ---pagebreak--- N? L 25/30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         3 . 2 . 92
                                                    Positivos                                          Negativos
                                   República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC Quadro  Código   Nous  Federal da                                 Unido Luxem­
                   adicional
                                   Alemanha                                          burgo
                                      DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr       Lrt      FF    DR       £Irl
                                                                     100 kg •
                    7464      O                             876,49
                    7465      C)                            702,53
                    7466      O                             753,29
                    7467      O                             797,71
                    7468      C)                            840,01
                    7470      o                             728,39
                    7471      O                             779,15
                    7472      o                             823,57
                    7475      o                             756,29
                    7476      C)                            807,05
                    7500      C)                            471,43
                    7501      o                             522,19
                    7502      o                             566,61
                    7503      o                             608,91
                    7504      O                             668,13
                    7505      ( l)                          494,17
                    7506      o                             544,93
                    7507      o                             589,35
                    7508      o                             631,65
                    7509      o                             690,87
                    7510      0                             520,03
                    7511      0)                            570,79
                    7512      0)                            615,21
                    7513      C)                            657,51
                    7515      C)                            547,93
                    7516      C)                            598,69
                    7517      o                             643,11
                    7520      O                             575,85
                    7521      C)                           626,61
                    7560      o                             709,37
                    7561      o                             790,05
                    7562      C)                            804,55
                    7563      C)                            846,85
                    7564      o                             906,07
                    7565      C)                            732,1 1
                    7566      0)                            782,87
                    7567      C)                            827,29
                    7568      o                             869,59
                    7570      o                             757,97
                    7571      o                             808,73
                    7572      C)                            853,15
                    7575      C)                            785,87
                    7576      o                             836,63
                    7600      C)                           697,65
                    7601      o                             748,41
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 25 / 31
                                                      Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC Quadro adiciona!
                               Notas Feaeral da                                 Unido Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                     — 100 kg —
                      7602      0)                            792,83
                      7603      C)                            835.13
                      7604      O                             894,35
                      7605      O                             720.39
                      7606      O                             771,15
                      7607      o                             815.57
                      7608      o                             857.87
                      7609      o                             917.09
                      7610      o                             746.25
                      7611      0                             797,01
                      7612      o                             841.43
                      7613      o                             883,73
                      7615      C)                            774,15
                      7616      o                             824,91
                      7620      o                             802,07
                      7700      o                             786,50
                      7701      C)                            837.26
                      7702      C)                            881,68
                      7703      C)                            923,98
                      7705      o                             809,24
                      7706      o                             860,00
                      7707      o                             904,42
                      7708      C)                            946,72
                      7710      o                             835.10
                      7711      o                             885,86
                      7712      o                             930,28
                      7715      0)                            863,00
                      7716      0                             913,76
                      7720      o                             703,22
                      7721      o                             753,98
                      7722      o                             798.40
                      7723      o                             840,70
                      7725      o                             725,96
                      7726      o                             776,72
                      7727      o                             821.14
                      7728      0                             863.44
                      7730      o                             751,82
                      7731      o                             802.58
                      7732      o                             847,00
                      7735      o                             779,72
                      7736      o                             830,48
                      7740      o                             904,14
                      7741      0)                           954,90
                      7742      C)                            999,32
                      7745      C)                           926.88
 ---pagebreak--- N? L 25/32                                    Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                           3 . 2. 92
                                                    Positivos                                            Negativos
                    Código         República    Holanda     Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                  Unido  Luxem­
                                   Alemanha                                            burgo
                                      DM          F1          Pu       Esc       £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                    — 100 kg —
      —             7746      (')                            977,64             —
      —             7747      0)                          1 022,06              —
      —             7750      O                              952,74             —
      —             7751      (»)                         1 003,50              —
      —             7758                                      —                 —
      —             7759                                      —                 —
      —             7760      (')                         1  105,06             —
      —             7761      0                           1  155,82             —
      —             7762      O                           1  200,24             —
      —             7765      (»)                         1  127,80             —
      —             7766      (l)                         1  178,56             —
      —             7768                                      —                 —
      —             7769                                      —                 —
      —             7770      Q                           1 153,66              —
      —             7771      O                           1 204,42              —
      —             7778                                      —                 —
      —             7779                                     469,29             —
      —             7780      O                           1  305,98             —
      —             7781      O                           1  356,74             2,424
      —             7785      (')                         1  328,72             —
      —             7786      (l)                         1  379,48             2,474
      —             7788                                     665,33             —
      —             7789                                     716,09             —
      —             7798      0)                              —                 —
      —             7799      O                               —                 —
      —             7800                                  1 555,59              2,439
      —             7801                                  1 606,35              2,534
      —             7802                                  1 650,77              2,618
      —             7805                                  1 578,33              2,489
      —             7806                                  1 629,09              2,584
      —             7807                                  1 673,51              2,668
      —             7808      O                               —                 —
      —             7809      0)                              —                 —
      —             7810                                  1 604,19              2,543
      —             7811                                  1 654,95              2,638
      —             7818      0)                              —                 —
      —             7819      O                              502,78             —
      —             7820      (*)                         1  589,08            2,499
      —             7821      (»)                         1 639,84             2,594
      —             7822      (')                        1   684,26             2,678
      —             7825      C)                          1  611,82             2,549
      —             7826      0                           1 662,58             2,644
      —             7827      0)                          1  707,00            2,728
      —             7828      (')                           698,82              —
      —             7829      O                              749,58             —
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 25 /33
                                                      Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                      100 kg­
                      7830      O                           1 637,68           2,603
                      7831      o                           1 688,44           2,698
                      7838      o                             702,39
                      7840      o
                      7841      o
                      7842      o
                      7843      o
                      7844      0)
                      7845      o
                      7846      o
                      7847      o
                      7848      C)
                      7849      o
                      7850      C)
                      7851      o
                      7852      0)
                      7853      o
                      7855      o
                      7856      o
                      7857      o
                      7858      o
                      7859      C)
                      7860      C)
                      7861      C)
                      7862      C)
                      7863      C)
                      7864      o
                      7865      C)
                      7866      o
                      7867      o
                      7868      C)
                      7869      C)
                      7870      (')
                      7871      C)
                      7872      C)
                      7873      o
                      7875      o
                      7876      o
                      7877      o
                      7878      C)
                      7879      o
                      7900      o
                      7901      C)
                      7902      o
                      7903      C)
 ---pagebreak--- N? L 25 / 34                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           3 . 2 . 92
             II                                     Positivos                 II                         Negativos
                     Código        República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Nous Federal da                                 Unido   Luxem­
                                   Alemanha                                            burgo
                                      DM          Fl         Pta      Esc       £     FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                   — 100 kg —
      —              7904      (*)                           —                 —
      —              7905      C)                            —                 —
      —              7906      (')                           —                 —
      —              7907      (')                           —                 —
      —              7908      C)                            —                 —
      —              7909      (')                           —.                —
      __             7910      C)                            —                 —
      —              79H       (i)                           —                 —
      —              7912      C)                            —                 —
      —              7913      (*)                           —                 —
      —              7915      (»)                           —                 —
      —              7916      («)                           —                 —
      —              7917      C)                            —                 —
      —              7918      C)                            —                 —
      —              7919      C)                            —                 —
      —              7940      (')                           —                 —
      —              7941      (»)                           —                 —
      —              7942      C)                            —                 —
      —              7943      O                             —                 —
      —              7944      C)                            —                 —
      —              7945      (»)                           —                 —
      —              7946      (')                           —                 —
      —              7947      (')                           —                 —
      —              7948      0                             —                 —
      —              7949      0                             —                 —
      —              7950      (>)                           —                 —
      —              7951      (')                           —                 —
      —              7952      C)                            —                 —
      —              7953      C)                            —                 —
      —              7955      C)                            —                 —
      —              7956      C)                            —                 —
      _              7957      (i)                           _                 _
      —              7958      C)                            —                 —
      —              7959      (')                           —                 —
      —              7960      C)                            —                 —
      —              7961      (')                           —,                —
      —              7962      (')                           —                 —
      —              7963      C)                           461,19             —
      —              7964      0                            520,41             —
      —              7965      (l)                           —                 —    .
      —              7966      C)                            —                 —
      —              7967      0)                            —                 —
      —              7968      0)                          483,93              —
      —              7969      C)                           543,15             —
      —              7970      (')                           —                 —
 ---pagebreak--- 3 . 2 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 25 / 35
                                                      Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda    Espanha  Portuga!   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          Fl         Pta      Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                     — 100 ke —
                      7971      O
                      7972      O                             467,49
                      7973      O                             509,79
                      7975      C)
                      7976      C)
                      7977      O                             495,39
                      7978      O
                      7979      o                             478.89
                      7980      O                             502,30
                      7981      C)                            553,06
                      7982      o                             597,48
                      7983      O                             639,78
                      7984      o                             699,00
                      7985      C)                            525,04
                      7986      o                             575,80
                      7987      o                             620,22
                      7988      C)                            662,52
                      7990      o                             550.90
                      7991      o                             601,66
                      7992      o                             646,08
                      7995      o                             578,80
                      7996      O                             629,56
                                                               Montantes a deduzir
                      51 xx                                    17,64             0,030
                      52xx                                     37,29             0,064
                      53xx                                     59,67             0,102
                      54xx                                     82,47             0,141
                      55xx                                    117,61             0,201
                      56xx                                    170,54             0,291
                      570x                                    264,63             0,452
                      571x                                    264,63             0,452
                      572x                                    370,48             0,632
                      573x                                    370,48             0,632
                      574x                                    476,33             0,813
                      5750                                   476,33              0,813
                      5751                                    476,33             0,813
                      5760                                    582,18             0,993
                      5761                                    582,18             0,993
                      5762                                    582,18             0,993
                      5765                                    582,18             0,993
                      5766                                    582,18             0,993
                      5770                                    582,18             0,993
                      5771                                    582,18             0,993
 ---pagebreak--- N? L 25/36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           3. 2. 92
                                                    Positivos                                            Negativos
                                   República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                                 Unido   Luxem­
                   adicional
                                   Alemanha                                            burgo
                                      DM          F1         Pta      Esc        £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR      £Irl
                                                                   — 100 kg —
                    5780                                    688,03              1,174
                    5781                                    688,03              1,174
                    5785                                    688,03              1,174
                    5786                                    688,03              1,174
                    579x                                     17,64              0,030
                    5808                                     17,64              0,030
                    5809                                     17,64              0,030
                    5818                                     17,64              0,030
                    5819                                     17,64              0,030
                    582x                                     17,64              0,030
                    5830                                     17,64              0,030
                    5831                                     17,64              0,030
                    5838                                     37,29             0,064
                    584x                                     37,29             0,064
                    585x                                     37,29             0,064
                    586x                                     59,67             0,102
                    587x                                     59,67             0,102
                    590x                                     82,47              0,141
                    591x                                     82,47             0,141
                    594x                                    117,61             0,201
                    595x                                    117,61             0,201
                    596x                                    170,54             0,291
                    597x                                    170,54             0,291
                    598x                                    264,63             0,452
                    599x                                    264,63             0,452
                                                             Montantes a deduzir
                    61xx                                     15,48             0,026
                    62xx                                     32,72             0,055
                    63xx                                     52,35             0,088
                    64xx                                     72,35             0,122
                    65xx                                    103,18             0,174
                    66xx                                    149,62             0,253
                    670x                                   232,16              0,392
                    671x                                    232,16             0,392
                    672x                                    325,03             0,549
                    673x                                    325,03             0,549
                    674x                                   417,90              0,706
                    6750                                   417,90              0,706
                    6751                                   417,90              0,706
                    6760                                    510,76             0,862
                    6761                                    510,76             0,862
                    6762                                    510,76             0,862
                    6765                                    510,76             0,862
 ---pagebreak--- 3 . 2. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 25 /37
                                                     Positivos                                           Negativos
                      Código         República   Holanda    Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                                Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM         F1         Pta      Esc       £    FB/Flux     Dkr       Ut       FF    DR        £Irl
                                                                    — 100 kg —
         —            6766                                   510,76             0,862
         —            6770                                   510,76             0,862
         —            6771                                   510,76             0,862
         —            6780                                   603,63             1,019
        —             6781                                   603,63             1,019
         —            6785                                   603,63             1,019
        —             6786                                   603,63             1,019
        —             679x                                    15,48             0,026
        —             6808                                    15,48             0,026
         —            6809                                    15,48             0,026
        —             6818                                    15,48             0,026
         —            6819                                    15,48             0,026
        —             682x                                    15,48             0,026
        —             6830                                    15,48             0,026
        —             6831                                    15,48             0,026
        —             6838                                    32,72             0,055
        —             684x                                    32,72             0,055
        —             685x                                    32,72             0,055
        —             686x                                    52,35             0,088
        —             687x                                    52,35             0,088
        —             690x                                    72,35             0,122
        —             691x                                    72,35             0,122
        —             694x                                   103,18             0,174
        —             695x                                   103,18             0,174
        —             696x                                   149,62             0,253
        —             697x                                   149,62             0,253
        —             698x                                  232,16             0,392
        —             699x                                  232,16              0,392
 ---pagebreak--- N? L 25 / 38                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  3 . 2 . 92
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código aaicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
                     Produtos i
                                            República            Reino    Bílgica/
                                           Federal da   Holanda
                                                                 Unido
                                                                          Luxem­   Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda  Espanha  Portugal
                                            Alemanha                       burgo
    — Sector de carne de bovino                —          —      1,010      —         —          —         —     1,046     —       0,972    0,986
    — Sector do leite e dos produtos
        lácteos                                —          —      1,010      —         —          —         —     1,046     —      0,972    0,986
    — Sectoç da carne de suíno                 —          —       —         —         —          —         —      —        —        —        —
    — Açúcar                                   —          —      1,010      —         —          —         —     1,046     —      0,976    0,986
    — Cereais                                  —          —      1,010      —         —          —         —     1,046     —      0,976     0,986
    — Sector dos ovos e da carne das
        aves de capoeira e das albuminas       —          —       —         —         —          —         —     1,011     —        —        —
    — Sector do vinho                          —                                                 —         —     1,011              —        —
    — Produtos transformados
        [Regulamento (CEE) n?
        3033/80]:
        — a aplicar às imposições              —          —      1,010      —         —          —         —     1,046     —      0,972    0,986
        — a aplicar às restituições :
           - — cereais                         —          —      1,010      —         —          —         —     1,046     —      0,976    0,986
             — leite                           —          —      1,010      —         —          —         —     1,046     —      0,972    0,986
             — açúcar                          —          —      1,010      —         —          —         —     1,046     —      0,976    0,986
    — Compotas e marmeladas
        (Regulamento (CEE) n? 426/86)          —          —,      —         —         —          —         —      —        —        —        —
    — Sector do azeite                         —          —       —         —         —          —         —      —        —        —        —
