N ? L 326/ 16                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 17 . 11 . 87
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3426/87 DA COMISSÃO
                                                     de 16 de Novembro de 1987
                   relativo a diversas entregas de cereais a organizações não governamentais (ONG)
                                                      a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  (CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,
                                                                       que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Económica Europeia,
                                                                       comunitária (3) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                       os prazos e condições de fornecimento bem como o
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política               procedimento a seguir para determinar as despesas daí
e à gestão da ajuda alimentar ('), e, nomeadamente, o n° 1 ,           resultantes,
alínea c), do seu artigo 6?,
Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1420/87 do                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à
política e à gestão da ajuda alimentar (2), estabelece a lista                                    Artigo 1 ?
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das              É aberto um concurso para atribuição de um forneci­
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao           mento de cereais em benefício das ONG, em conformi­
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;                 dade com o disposto no Regulamento (CEE) n? 2200/87
Considerando que, pela sua decisão de 19 de Março de                   e nas condições que constam nos anexos.
1987, relativa à atribuição de uma ajuda alimentar em
favor das ONG, a Comissão concedeu a este organismo                                               Artigo 2?
 10 439 toneladas de cereais ;
                                                                       O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­                  da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento                 Europeias.
                    O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas , em 16 de Novembro de 1987.
                                                                                     Pela Comissão
                                                                                   Frans ANDRIESSEN
                                                                                      Vice-Presidente
 (') JO n ? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 , e rectificação JO n ? L 42
     de 12 . 2. 1987, p . 54 .
 (2) JO n ? L 136 de 26 . 5 . 1987, p. 1 .                              (3) JO n ? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 17 . 11 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 326/ 17
                                                               ANEXO I
              1 . Acções n?s (') 698 a 701 /87
              2. Programa : 1987
              2. Beneficiário : Euronaid
              4. Representante do beneficiário (2) : cf. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                  Abril de 1987
              5. Local ou país de destino : El Salvador, Nicarágua, Senegal .
              6. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (não parboiled)
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                  Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 (ponto II A 10)
              8 . Quantidade total : 1 090 toneladas (2 616 toneladas de cereais)
              9 . Número de lotes : dois
                  A em duas partes : I : 305 toneladas, II : 705 toneladas
                  B em duas partes : I : 40 toneladas, II : 40 toneladas
             10. Acondicionamento e marcação (4) :
                  Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987
                  página 3 (ponto II B I C)
                  Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                  Lote A : 1 010 toneladas :
                   1 : 305 toneladas : « ACCION No 698 /87 / ARROZ / EL SALVADOR / CATHWEL / 70123 / SAN
                                         SALVADOR VÍA ACAJUTLA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                                         GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                   !I : 705 toneladas : « ACCIÓN No 699/87 / ARROZ / NICARAGUA / DIA / 71108 / MANAGUA
                                         VÍA CORINTO DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONA­
                                         CIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                  Lote B : 80 toneladas (em contentores de 20 pés« FCL/LCL Shipper s count-load and stowage ») :
                    1 : 40 toneladas : « ACTION N0 700/87 / RIZ / SÉNÉGAL / AATM / 71755 / BAMBEY VIA DAKAR
                                       / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONO­
                                       MIQUE EUROPÉENNE .
                  II : 40 toneladas : « ACTION N0 701 /87 / RIZ / SENEGAL / AATM / 71757 / SAINT-LOUIS VIA
                                        DAKAR / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                                        ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
             11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
             12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
             13 . Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15. Porto de desembarque : —
             16. Endereço do armazém , e , se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : 15 de Dezembro de 1987 a 15 de
                  Janeiro de 1988
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20 . Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Dezembro de 1987, às 12 horas.
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 15 de Dezembro de 1987, às 12 horas.
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : 1 a 31 de Janeiro de 1988
                   c) Data limite para o fornecimento : —
             22 . Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
             23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
 ---pagebreak--- N ? L 326/ 18                              Jornal Oficial das Comunidades europeias                                       17. 11 . 87
             24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                 Bureau de 1 aide alimentaire, à l'attention de monsieur n. Arend, bâtiment Berlaymont, bureau 6/73, 200,
                 rue de la Loi , B- 1 049 Bruxelles, telex AGREC 22037 B
             25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) :
                 Restituição aplicável em 24 de Novembro de 1987, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3292/87 (Jornal
                 Oficial das Comunidades Europeias n? L 309 de 31 de Outubro de 1987, p. 89)
 ---pagebreak--- 17 . 11 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 326/ 19
                                                               ANEXO II
              1 . Acção n? (') : 710/87
              2. Programa : 1987
              3 . Beneficiário : Euronaid
              4. Representante do beneficiário (2) : cf. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                   Abril de 1987
              5. Local ou país de destino : Madagáscar
              6. Produto a mobilizar : trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                   Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                   página 3 (ponto II A 1 )
                   Características específicas :
                   — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 160
               8 . Quantidade total : 15 toneladas
               9 . Número de lotes : 1
             10 . Acondicionamento e marcação (4) :
                   Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                   página 3 (ponto II B 1 C)
                   Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                   em contentores de 20 pés « FCL/LCL shipper s count-load and stowage » :
                   « ACTION N0 710/87 / FROMENT / MADAGASCAR / CAM / 72010 / TOLIARY / POUR DISTRI­
                   BUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
             1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
             12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
             13 . Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15. Porto de desembarque : —
             16. Endereço do armazém , e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 de Dezembro de 1987 a 15 de
                   Janeiro de 1988
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Dezembro de 1987, às 12 horas
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 15 de Dezembro de 1987, às 12 horas
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 31 de Janeiro de 1988
                   c) Data limite para o fornecimento : —
             22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
             23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
             24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                    Bureau de 1'aide alimentaire ,
                   à 1 attention de monsieur N. Arend,
                   bâtiment Berlaymont, bureau 6/73 ,
                   200 , rue de la Loi ,
                    B-1049 Bruxelles,
                   Telex AGREC 22037 B
             25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) :
                    Restituição aplicável em 24 de Novembro de 1987, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3292/87 (JO n? L
                   309 de 31 . 10. 1987, p. 89)
 ---pagebreak--- N ? L 326/20                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 17. 11 . 87
                                                               ANEXO III
              1 . Acções n?s (>): 715 a 720/87
              2. Programa : 1987
              3 . Beneficiário : Euronaid
              4. Representante do beneficiário (2) : cf. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                  Abril de 1987
              5. Local ou país de destino : Jordânia, Tanzânia, Moçambique, Chile, Nicarágua
              6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                   Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                   página 3 (ponto II A 9)
              8 . Quantidade total : 3 695 toneladas (5 062 toneladas de cereais)
              9 . Numero de lotes : três
                   A : 275 toneladas
                   B : em tres partes : I : 200 toneladas, II : 1 000 toneladas, III : 40 toneladas
                   C : em duas partes : 1 : 1 80 toneladas, II : 2 000 toneladas
             10 . Acondicionamento e marcação (4) :
                   Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                   página 3 (ponto II B 2 C)
                   Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                   Lote A : 275 toneladas (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shipper's count-load and stowage ») :
                   « ACTION No 715/87 / WHEAT FLOUR / JORDAN / CATHWEL / 70122 / AMMAN VIA ADABA
                   / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                   Lote B : 1 240 toneladas (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shipper's count-load and stowage *) :
                      1:    200 toneladas : « ACTION No 716/87 / WHEAT FLOUR / TANZANIA / CARITAS NEER­
                                            LANDICA / 70356 / DAR-ES-SALAAM / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT
                                            OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                     II : 1 000 toneladas : « ACÇÃO N? 717/87 / FARINHA DE TRIGO / MOÇAMBIQUE / DKW /
                                            72315 / BEIRA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO
                                            DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                   III :     40 toneladas : « ACÇÃO N? 718/87 / FARINHA DE TRIGO / MOÇAMBIQUE / OPEM /
                                            74200 / MATOLA VIA MAPUTO / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO
                                            GRATUITA / DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA .
                    Lote C : 2 180 toneladas :
                      I :   180 toneladas : « ACCION N0 719/87 / HARINA DE TRIGO / CHILE / AATM / 71751 /
                                            COYAHIQUE VÍA VALPARAISO / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                                            GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONOMICA EURO­
                                            PEA »
                     II : 2 000 toneladas : « ACCIÓN N0 720/87 / HARIÑA DE TRIGO / NICARAGUA / DWH / 72808
                                            / MATAGALPA VÍA CORINTO / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                                            GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONOMICA EURO­
                                            PEA »
             1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
             12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
             13 . Porto de embarque : —
              14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
              15 . Porto de desembarque : —
              16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
              17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : 15 de Dezembro de 1987 a 15 de
                    Janeiro de 1988
 ---pagebreak--- 17. 11 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 326/21
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20 . Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Dezembro de 1987, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 15 de Dezembro de 1987, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 31 de Janeiro de 1988
                 c) Data limite para o fornecimento : —
            22 . Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
            23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas í5) :
                 Bureau de 1 aide alimentaire à 1 attention de Monsieur N. Arend, bâtiment Berlaymont, bureau 6/73, rue
                 de la Loi 200 , B - 1 049 Bruxelles, telex AGREC 22037 B
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) :
                 Restituição aplicável em 24 de Novembro de 1987, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3292/87 (Jornal
                  Oficial das Comunidades Europeias n ? L 309 de 31 . 10. 1987, p. 89)
 ---pagebreak--- N ? L 326/22                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         17. 11 . 87
                                                               ANEXO IV
              1 . Acção n? (!) : 711 a 714/87, 702 a 709/87
              2. Programa : 1987
              3 . Beneficiário : EURONAID
              4. Representante do beneficiário (2) : cf. Tornai Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                  Abril de 1987
              5. Local ou país de destino : República Dominicana, Peru, Haiti, Guatemala, Colômbia, Tanzânia, Somá­
                  lia, Costa do Marfim .
              6 . Produto a mobilizar : Flocos de aveia
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                  Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 (ponto II A 9)
              8 . Quantidade total : 1 593 toneladas (2 746 toneladas de cereais)
              9 . Número de lotes : 4
                  A : 600 toneladas em 3 partes : I : 200 toneladas ; II : 200 toneladas ; III : 200 toneladas
                  B : 200 toneladas
                  C : 722 toneladas em 5 partes : I : 150 toneladas ; II : 350 toneladas ; III : 50 toneladas ; IV : 72 tonela­
                          das ; V : 100 toneladas
                  D : 71 toneladas em 3 partes : I : 24 toneladas ; II : 15 toneladas ; III : 32 toneladas
             10 . Acondicionamento e marcação (4) :
                  Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 (ponto II B 3)
                   Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                  (em contentores de 20 pés « FCL/LCL shipper s count-load and stowage »)
                   Lote A : 600 toneladas :
                      1 : 200 toneladas : « ACTION N° 711 /87 / FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / CARITAS NEERLAN­
                                            DICA / 70336 / PORT-AU-PRINCE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE /
                                            DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                     II : 200 toneladas : « ACTION N0 712/87 / FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / CARITAS NEERLAN­
                                            DICA / 70337 / PORT-AU-PRINCE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE /
                                            DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                   III : 200 toneladas : « ACTION N° 713/87 / FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / CARITAS NEERLAN­
                                            DICA / 70338 / PORT-AU-PRINCE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE /
                                            DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                   Lote B : 200 toneladas :
                   « ACTION N0 714/87 / FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / CARITAS NEERLANDICA / 70339 /
                   PORT-AU-PRINCE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                   ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                   Lote C : 722 toneladas :
                       1 : 150 toneladas : « ACCIÓN N0 702/87 / COPOS DE AVENA / REPÚBLICA DOMINICANA /
                                            CÁRITAS NEERLANDICA / 70323 / SANTO DOMINGO / DESTINADO A LA
                                            DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓ­
                                            MICA EUROPEA »
                     II : 350 toneladas : « ACCIÓN N0 703/87 / COPOS DE AVENA / COLOMBIA / CÁRITAS NEER­
                                            LANDICA / 70325 / BOGOTÁ VÍA SANTA MARTA / DESTINADO A LA
                                            DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓ­
                                            MICA EUROPEA »
                   III :     50 toneladas : « ACCIÓN N° 704/87 / COPOS DE AVENA / PERÚ / AATM / 71738 /
                                            AREQUIPA VÍA PUERTO MATARANI / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                                            GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                    IV :     72 toneladas : « ACCIÓN N° 705/87 / COPOS DE AVENA / GUATEMALA / CAM / 72011 /
                                            SAN PEDRO DE CARCHA VÍA SANTO TOMÁS DE CASTILLA / DESTI­
                                            NADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMU­
                                            NIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
                     V : 100 toneladas : « ACCIÓN N° 706/87 / COPOS DE AVENA / PERÚ / DKW / 72318 / LIMA
                                            VÍA CALLAO / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONA­
                                            CIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
 ---pagebreak--- 17. 11 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 326/23
                  Lote D : 71 toneladas :
                     [ :  24 toneladas : « ACTION No 707/87 / ROLLED OATS / SOMALIA / CARITAS ITALIANA /
                                         70628 / MOGADISHU / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EURO­
                                         PEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                    II :  15 toneladas : « ACTION N0 708/87 / FLOCONS D'AVOINE COTE-D'IVOIRE / AATM /
                                         71754 / ABIDJAN / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA
                                         COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                  [ II :  32 toneladas : « ACTION No 709/87 / ROLLED OATS / TANZANIA / DKW / 72317 /
                                         TUNDURU VIA MTWARA / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE
                                         EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estadio de entrega : porto de embarque
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : A : 8 a 31 de Dezembro de 1987 ; B, C,
                  D : 1 a 31 de Janeiro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 de Dezembro de 1987 às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 15 de Dezembro de 1987, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : A : 15 de Dezembro de 1987 a 15 de
                       Janeiro de 1988 ; B, C, D : 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 1988
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
            23 . Montante da garantia de entrega : 10 /o do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                   Bureau de 1 aide alimentaire, à l'attention de Monsieur N. Arend, bâtiment Berlaymont, bureau 6/73, rue
                  de la Loi 200, B- 1 049 Bruxelles, Telex AGREC 22037 B
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) :
                  Restituição aplicável em 24 de Novembro de 1987, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3292/87 (JO n? L
                  309 de 31 . 10 . 1987, p . 89.)
 ---pagebreak--- N ? L 326/24                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          17! 11 . 87
            Notas :
           (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
           (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                 nidades Europeias n ? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
            (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                 comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                 O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                 M. De Keyzer and Schùtz BV,
                 Postbus 1438 ,
                 Blaak 16,
                 NL-3 000 BK Rotterdam .
            (4) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                 qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
            QA fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                 fixada no n ? 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4, alínea
                 a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                 — por portador ao serviço referido no n? 24 dos presentes anexos,
                     ou
                 — por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                     — 235 01 32, 236 20 05, 236 10 97, 235 01 30 , 236 20 05 .
             (*) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n? L 210 de 1.8 . 1987) e aplicavel no que diz respeito à restituição
                 à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa representa­
                 tiva e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a referida no
                 n? 25 do presente anexo.
