02 / Fasc. 14                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         163
385R3138
N? L 304 / 26                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 16 . 11 . 85
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 3138/85 DO CONSELHO
                                                       de 22 de Outubro de 1985
               relativo ao estabelecimento de tectos e de uma vigilância comunitária em relação às importações
                                      de determinados «produtos originários» da Jugoslávia ( 1986)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                questão nos tectos à medida que estes produtos sejam
                                                                      apresentados às autoridades aduaneiras a coberto de de­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    clarações de introdução em livre prática ; que este modo
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                      de gestão deve prever a possibilidade de restabelecer di­
113 ?,
                                                                      reitos das pautas aduaneiras logo que os referidos tectos
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                sejam atingidos ao nível da Comunidade ;
Considerando que foi concluído um Acordo de Coope­                    Considerando que este modo de gestão requer uma cola­
ração entre a Comunidade Económica Europeia e a Re­                   boração estreita e especialmente rápida entre os Estados­
pública Socialista Federativa da Jugoslávia (') em 24 de              -membros e a Comissão, a qual deve nomeadamente po­
Janeiro de 1983 ;                                                     der acompanhar o estado de imputação em relação aos
Considerando que o artigo 1 ? do Protocolo n? 1 anexado               tectos e desse facto informar os Estados-membros ; que
a este acordo prevê, por um lado, que as importações                  esta colaboração deve ser tanto mais estreita quanto é
dos produtos nele enumerados são submetidas a tectos                  necessário que a Comissão possa tomar as medidas ade­
anuais acima dos quais podem ser restabelecidos os direi­             quadas para restabelecer os direitos das pautas aduanei­
tos aduaneiros aplicáveis a países terceiros ; que, na se­            ras logo que um dos tectos seja atingido ;
quência da adesão da República Helénica a Comuni­
dade, foi assinado em 1 de Abril de 1982 um Protocolo                 Considerando que, para determinados produtos, é neces­
adicional que altera o referido Protocolo n? 1 ; que,                 sário seguir a evolução das importações ; que é pois con­
aguardando a entrada em vigor deste Protocolo adicio­                 veniente vigiar as importações dos referidos produtos,
nal, a Comunidade pôs em vigor as alterações do regime
comercial nele previstas pelo Regulamento (CEE) n?                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
287/ 82 (2); que, além disso, foi negociado um Protocolo
complementar ao Acordo de Cooperação entre a Comu­                                              Artigo Io.
nidade Económica Europeia e a República Socialista Fe­
derativa da Jugoslávia, relativo ao comércio de produtos              1 . De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1986, as im­
têxteis, a seguir denominado « Protocolo complementar»,               portações na Comunidade dos Dez de determinados
que , aguardando a entrada em vigor do Protocolo comp­                produtos originários da Jugoslávia, enumerados nos ane­
lementar, é conveniente aplicar, a partir de 1 de Janeiro             xos I, II, III e IV, são submetidas a tectos e a uma vigi­
de 1983 , o regime previsto pelo referido protocolo ; que,            lância comunitaria .
portanto, devem ser estabelecidos os tectos a aplicar para
o ano de 1986 ; que, nesta situação, é necessário que a               As designações dos produtos referidos do primeiro pará­
Comunidade seja regularmente informada da evolução                    grafo, as suas posições pautais e estatisticas e os níveis
das importações dos referidos produtos e, por conse­                  dos tectos ou subtectos são indicados nos anexos atrás
quência, que a importação desses produtos seja objecto                mencionados .
de uma vigilância ;
Considerando que, na ausência de um protocolo previsto                Os subtectos fixados para determinados produtos do
nos artigos 179? e 366? do Acto de Adesão da Espanha e                Anexo II que não tenham sido submetidos a uma opera­
de Portugal, a Comunidade deve tomar as medidas refe­                 ção de aperfeiçoamento passivo em conformidade com a
ridas nos artigos 180? e 367? do referido acto ; que a me­            regulamentação comunitária relativa ao aperfeiçoamento
dida pautal em questão se aplica portanto à Comunidade                passivo económico são indicados na coluna 5 do referido
dos Dez ;                                                             anexo .
Considerando que este objectivo pode ser alcançado pelo               2. As imputações nos tectos ou subtectos são efectua­
recurso a um modo de gestão baseado ha imputação, à                   das à medida que os produtos sejam apresentados às au­
escala comunitária, das importações dos produtos em                   toridades aduaneiras a coberto de declarações de intro­
                                                                      dução em livre prática, acompanhadas de um certificado
o JO n? L 41 de 14. 2 . 1983 , p. 1 .                                 de circulação das mercadorias conforme às regras enun­
(2) JO n? L 30 de 6. 2 . 1982, p. 1 .                                 ciadas no Protocolo n? 2 do acordo.
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No que diz respeito aos tectos estabelecidos para as cate­         4.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o
gorias 4, 5 , 6, 7, 8 , 12, 15 B, 16, 18 , 24 e 73 do Anexo        mais tardar no dia 1 5 de cada mês, as relações das impu­
II, as reimportações dos produtos que tenham sido sub­             tações efectuadas no decurso do mês anterior. A pedido
metidos a uma operação de aperfeiçoamento passivo em               da Comissão, os Estados-membros comunicarão as rela­
conformidade com a regulamentação comunitária rela­                ções das imputações relativas a períodos de 10 dias no
tiva ao aperfeiçoamento passivo económico só podem ser             prazo de 5 dias completos a contar do termo de cada
imputadas nos tectos respectivos se o certificado de cir­          decénio .
culação de mercadorias emitido pelas autoridades com­
petentes jugoslavas contiver referência à autorização pré­
via prevista pela regulamentação comunitária relativa ao                                    Artigo 2?
aperfeiçoamento passivo económico:                                 As importações dos produtos originários da Jugoslávia,
                                                                   mencionados no Anexo I, para os quais o montante do
Uma mercadoria só pode ser imputada no tecto ou sub­               tecto não é especificado, são submetidas a uma vigilância
tecto se o certificado de circulação das mercadorias for           comunitária durante o período que vai de 1 de Janeiro a
apresentado antes da data de restabelecimento da co­               31 de Dezembro de 1986 .
brança dos direitos aduaneiros .
                                                                   Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais
A situação de esgotamento dos tectos ou subtectos é ve­            tardar no dia 15 de cada mês, as relações das importa­
rificada ao nível da Comunidade com base nas importa­              ções dos referidos produtos realizadas no decurso do
ções imputadas nas condições definidas nos parágrafos              mês anterior. Para tal fim, só São tomados em considera­
anteriores .
                                                                   ção os produtos apresentados às autoridades aduaneiras
                                                                   a coberto de declarações de introdução em livre prática e
Os Estados-membros informação periodicamente a Co­                 acompanhados de um certificado de circulação das mer­
missão das importações efectuadas de acordo com regras             cadorias conforme às regras enunciadas no Protocolo n?
acima enunciadas ; estas informações serão prestadas nas           2 do acordo.,
condições previstas no n? 4 .
                                                                   A pedido da Comissão, os Estados-membros comunica­
3 . Logo que os tectos ou subtectos sejam atingidos, a             rão as relações das importações relativas a períodos de
Comissão pode restabelecer por via de regulamento, até             dez dias no prazo de 5 dias úteis a contar do termo de
ao fim do ano civil, a cobrança dos direitos aduaneiros            cada decêndio .
efectivamente aplicados a países terceiros.
Todavia, no caso de restabelecimento da cobrança dos                                        Artigo 3o.
direitos aduaneiros, as importações de produtos enume­             Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita­
rados no Anexo V, que tenham adquirido estatuto origi­
nário na zona franca instituida pelos acordos assinados            mente para que o presente regulamento seja obervado.
em Osimo, na acepção do Protocolo n? 2 anexado ao
acordo, continuam a beneficiar da isenção de direitos                                       Artigo 4o.
aduaneiros na condição de esta origem ser certificada no
certificado de circulação de mercadorias pelas autorida­           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
des competentes jugoslavas.                                        de 1986 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos dos Estados-membros .
              Feito no Luxemburgo em 22 de Outubro de 1985 .
                                                                                               Pelo Conselho
                                                                                                O Presidente
                                                                                                J. F. POOS
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                                                             ANEXO I
                   N°
                                                                                                                      Montante
       N?       da pauta                      Designação das mercadorias                       Código Nimexe           do tecto
   de ordem    aduaneira
                 comum
                                                                                                                        (em t)
       1            2 .                                   3                                            4                   5
                   31.02 Adubos, minerais ou químicos, azotados :
     IJU1                B. Ureia de teor em azoto superior a 45 % , em peso do          31.02-15                        2 673
                             produto anidro em estado seco
     IJU2                C. Outros                                                       31.02-20 , 30 , 40 , 50 ,     23 458
                                                                                                 60 , 70, 80 , 90
    IJU3           31.05 Outros adubos ; produtos do presente capítulo em comprimi­      31.05-todos os números        38 896
                         dos, pastilhas e outras formas similares ou em embalagens de
                         peso bruto não superior a 10 kg
                   39.03 Celulose   regenerada ; nitratos, acetatos e outros esteres da
                         celulose,  éteres da celulose e outros derivados químicos da
                         celulose,  plastificados ou não (celoidina e colódios, celuloi­
                         de, etc.): fibra vulcanizada :
                         B. Outros
    IJU4                      I. Celulose regenerada                                     39.03-07 , 08 , 12 , 14 ,       1 317
                                                                                                 15 , 17
    IJU5                     II. Nitratos de celulose                                    39.03-21 , 23 , 25 , 27 ,         715
                                                                                                 29
                   40.11 Aros, pneumáticos, tiras de rodagem amovíveis (para pneu­
                         máticos), câmaras-de-ar e flaps, de borracha vulcanizada,
                         não endurecida, para rodas de qualquer natureza :
                         B. Outros :
                             II. Não especificados :
    IJU6                         — dos tipos utilizados nos velocípedes, velocípedes 40.11-21 , 23 , 40 , 45 ,           2 554
                                     com motor auxiliar, motociclos e scooters; flaps            52 , 53
                                     (apresentados isoladamente), pneus com câmara­
                                     - de-ar
     IJU7                        — outros                                                40.11-25 , 27 , 29, 55 ,        3 586
                                                                                                 57 , 62 , 63 , 80
    IJU8       ex 42.03  Vestuário e acessórios de vestuário, de couro natural, artifi­  42.03-10, 25 , 27, 28 ,           319
                         cial ou reconstituído, com excepção de luvas de protecção               51 , 59
                         para todos os ofícios
    I JU 9         44.15 Madeira placada ou contraplacada, mesmo com a incorpora­        44.15-todos os números      114 864 m5
                         ção de outras matérias ; madeira marchetada ou incrustada
   IJU10           44.18 Painéis, pranchas, blocos e semelhantes, de madeira «artifi­    44.18-todos os números        28 107
                         cial» ou «reconstituida», formada por cavacos, serradura,
                         farinha de madeira ou outros resíduos lenhosos, aglomera­
                         dos com resinas naturais ou artificiais ou com outros agluti­
                         nantes orgânicos
   I JU 11         64.01 Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou       64.0 1 -todos os números          433
                         de matéria plastica artificial
                   64.02 Calçado com sola exterior de couro natural, artificial ou
                         reconstituido ; calçado com sola exterior de borracha ou de
                         matéria plástica artificial não compreendida no n? 64.01 :
   Iju 12                A. Calçado com a parte superior de couro natural                64.02-21 ,   29,  32 , 34,        512
                                                                                                 35 , 38 , 40 , 41 ,
                                                                                                 43 , 45 , 47 , 49 ,
                                                                                                 50,  52 , 54,  56,
                                                                                                 58 , 59
   I JU 13               B. Outro                                                        64.02-60, 61 , 69, 99             173
 ---pagebreak--- 166                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          02 / Fasc. 14
               NT
                                                                                                                       Montante
      N°    da pauta
  de ordem aduaneira                     Designação das mercadorias                         Código Nimexe              do tecto
             comum
                                                                                                                         (em t)
       1        2                                     3                                              4                      5
   IJU 14  70.05     Vidro estirado ou soprado em chapas quadradas ou rectan­        70.05-todos os números             5 109
                     gulares (mesmo obtido por sobreposição de chapas durante
                     o fabrico), sem qualquer outro trabalho
           70.14     Objectos de vidro para iluminação ou sinalização e de óptica
                     comum :
                     A. Artefactos para equipamento de aparelhos de iluminação
                         eléctrica :
   I TU 15               II. Outros (difusores plafonniers, taças , copelas, quebra­ 70.14-19                            1 925
                             -luzes, globos, tulipas, etc.)
   I JU 16 73.18     Tubos (incluindo os esboços) de ferro macio ou de aço, com      73 . 18 -todos os números          10 212
                     exclusão' dos artefactos do n? 73.19                            com         exclusão           do
                                                                                     73.18-02
                     B. Outros
   IJU17   74.04     Chapas, folhas e tiras, de cobre, de espessura superior a       74.04-todos os números                769
                     0,15 mm :
   I JU 18 74.07     Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas, de cobre        74.07-todos os números             2 133
   IJU 19  76.02     Barras, perfis e fios, de secção cheia, de alumínio             76.02-todos os números              1 281
   I JU 20 76.03     Chapas, folhas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 76.03-todos os números                 2 808
                     0,20 mm
   IJU 21  79.03     Chapas, folhas e tiras, de zinco, de qualquer espessura, pó e   79.03-todos os números              2 430
                     palhetas, de zinco :
           85.01     Geradores ; motores ; conversores rotativos ou estáticos (rec­
                     tificadores, etc.); transformadores ; bobinas de reactância e
                     de auto-indução :
                     B. Outras máquinas e aparelhos :
   IJU 22                 I. Geradores, motores (mesmo com redutor, variador 85.01-08 , 09, 10, 11 ,                     3 872
                             ou multiplicador de velocidade), conversores rotati­              12, 13 , ' 14 , 15 ,
                             vos :                                                             17,  18 ,  21 , 23 ,
                                                                                              24 ,  25 ,  26 , 28 ,
                                                                                               31 , 33 ,  34 , 36 ,
                                                                                               38 , 39,   41 , 42 ,
                                                                                               44 , 46,   47 , 49 ,
                                                                                               52 , 54,   55 , 56 ,
                                                                                               57 , 58
   IJU 23            C. Partes e peças separadas                                     85.01-89 , 90 , 93 , 95              1 543
            85.23    Fios, entrançados, cabos [compreendendo os cabos coaxiais,
                     tiras , barras e semelhantes , isolados para usos eléctricos
                      (mesmo esmaltados ou oxidados anodicamente)], com ou
                     sem peças de ligação :
    IJU 24           B. Outros                                                        85.23-todos os números              2 070
                                                                                     com          exclusão          do
                                                                                      85.23-01
    IJU 25  85.25     Isoladores de qualquer matéria                                  85.25-todos os números               346
 ---pagebreak--- 02 / Fasc . 14                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               167
                                                                                                                                >
                   N0
                                                                                                                      Montante
       N?       da pauta                     Designação das mercadorias                       Código Nimexe            do tecto
   de ordem    aduaneira
                comum
                                                                                                                        (em t)
        1           2                                     3                                          4                     5
    I JU 26    87.10     Velocipedes sem motor, incluindo os triciclos de carga e      87.10-todos os números      tecto suspenso
                         semelhantes
               87.14     Outros veículos não automóveis e reboques para qualquer
                         veículo ; respectivas partes e peças separadas :
                         B. Reboques e semi-reboques :
    I JU 27                  II . Outros                                               87.14-33 , 37 , 39 , 43 ,        1 960
                                                                                               49
               94.01     Cadeiras, mesmo transformáveis em camas (excepto os do
                         n? 94.02) e suas partes :
                         B. Outros :
    IJU28                   ex. II. Não especificados, com excepção dos bancos 94.01-25 , 31 , 39 , 41 ,                6 384
                                     especialmente concebidos para viaturas automó­            45 , 49, 60 , 70,
                                     veis                                                      91 , 93 , 99
               94.03     Outros móveis e suas partes :
    IJU29                B. Outros                                                     94.03-todos os números           5 617
                                                                                       com exclusão de
                                                                                       94.03-11 , 15 , 19
    I JU 30    25.23     Cimentos hidráulicos, compreendendo os cimentos não pul-^     25.23-todos os números             —-—
                         verizados ditos clinquers, mesmo corados
               28.56     Carbonetos, de constituição química definida ou não :
    I JU 31              C. De cálcio                                                  28 . 56-50                         —
    I JU 32    44.23     Obras de carpintaria para edifícios e construções compreen­   44.23-todos os números             —
                         dendo os painéis para soalhos e as construções pre-fabrica­
                         das, de madeira :
    I JU 33    46.03     Obras de cesteiro, obtidas directamente sob a forma de        46.03-todos os números
                         objectos ou fabricadas com os artefactos do n? 46.02 ; obras
                         de lufa
               48.01     Papel e cartão, compreendendo a pasta de celulose, em roios
                         ou em folhas :
                         C. Papel e cartão Kraft:
   I JU 34                   II . Outros :                                             48.01-07,    10 , 20 , 22 ,
                                                                                               24,  30 , 32 , 34,
                                                                                               36,  38 , 39,  40 ,
                                                                                               42 , 44 , 46,  48 ,
                                                                                               50 , 51
   I JU 35     69.02     Tijolos, lousas, ladrilhos e outras peças análogas para cons­ 69.02-todos os números             —
                         trução, refractários
   I JU 36     69.11     Louça e utensilios de uso doméstico ou de toucador, de por­   69.1 1 -todos os números           —
                         celana
   I JU 37     70.13     Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha ou touca­     70.13-todos os números             —
                         dor e para escritório ornamentação de aposentos ou usos
                         semelhantes, com exclusão dos arteíactos compreendidos no
                         n? 70.19
   Iju 38      74.03     Barras, perfis e fios de secção cheia, de cobre               74.03-todos os números             —
 ---pagebreak--- 168                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              02 /Fasc. 14
                N?
                                                                                                            Montante
       N0    da pauta                      Designação das mercadorias
  de ordem  aduaneira                                                                  Código Nimexe        do tecto
             comum
                                                                                                             (em t)
       1        2                                      3                                      4                 5
            84.41     Máquinas de costura (para tecidos, couro, calçado, etc.),
                      compreendendo os respectivos móveis ; agulhas para máqui­
                      nas de costura :
                      A. Máquinas de costura, compreendendo os respectivos
                          móveis :
                           I. Máquina de costura, que realizem apenas o ponto
                               fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg,
                               sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máqui­
                               nas de costura, que realizem apenas o ponto fixo
                               (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor,
                               ou 17 kg, com motor :
   I JU 39                     b) Outras                                          84.41-13
            87.12     Partes, peças separadas e acessórios dos veículos incluídos
                      nos n?s 87.09 a 87.11 , inclusive :
   I JU 40            B. Outros                                                   87.12-20 , 32 , 34 , 38 ,
                                                                                        40,  50 , 55 , 60 ,
                                                                                        70 , 80 , 91 , 95 ,
                                                                                        97 , 99
   I JU 41  28.10     Anidrido e ácidos fosfóricos (meta-, orto- e piro-)         28.10-todos os números
            28.14     Cloretos, oxicloretos e outros derivados halogenados e oxi­
                      -alogenados dos metaloides :
   I JU 42            B. Outros derivados halogenados e oxi-alogenados dos        28.14-90
                          metaloides
   I JU 43  28.16     Amoníaco liquefeito ou em solução (amónia)                  28.16-todos os números       —
   I JU 44  28.19     Óxido de zinco ; peróxido de zinco                          28.19-todos os números       "
            28.20     Óxido e hidróxido, de alumínio (alumina); corindos artifi­
                      ciais :
   I JU 45            B. Corindos artificais                                      28.20-30
            28.40     Fosfitos, hipofosfitos e fosfatos :
                      B. Fosfatos (compreendendo os polifosfatos) :
   I JU 46                II . Outros                                             28.40-30 , 62 , 65 , 71 ,    —
                                                                                        79 , 81 , 85
   I JU 47  28.46     Boratos e perboratos :                                      28.46-todos os números       —
   I JU 48  28.47     Sais dos ácidos de óxidos metálicos (cromatos, permangana­  28.47-todos os números
                      tos, estanatos , etc.)
            28.56     Carbonetos, de constituição química definida ou não :
   I JU 49            A. De silício                                               28.56-10
            29.16     Ácidos carboxílicos de funções álcool, fenol, aldeído ou
                      cetona e outros ácidos carboxílicos de funções oxigenadas,
                      simples ou complexas, seus anidridos, halogenetos, peróxi­
                      dos e perácidos ; seus derivados halogenaaos, sulfonados,
                      nitrados e nitrosados :
                      A. Ácidos carboxílicos de função álcool :
                          IV. Ácido cítrico, seus sais e seus ésteres :
    I JU 50                      a) Ácido cítrico                                 29.16-21                     —
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 14                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              169
                  N°
                                                                                                                      Montante
       N0      da pauta                       Designação das mercadorias                        Código Nimexe         do tecto
   de ordem   aduaneira
                                                                                                                       (em t)
               çomum
        1          2                                      3                                             4                5
              29.35      Compostos heterocichcos, compreendendo os ácidos nuclei­
                         cos :
                         ex Q. Outros :
    I JU 51                      — melamina                                               29.35-74                       —
    I JU 52   31.03     Adubos, minerais ou químicos, fosfatados :                        31:03-todos os números
              39.02      Produtos de polimerização e de copolimerização (polietile­
                         no, politeraaloetilenos, poliisobutileno, poliestireno, cloreto
                         de polivinilo, acetato de polivinilo, cloroacetato de polivinilo
                         e outros derivados polivinílicos, derivados poliacrílicos e
                         polimetacrílicos e resinas de cumarona-indeno, etc.) :
                         C. Outros :
    I JU 53                     L Polietileno :                                           39.02-03 , 04 , 05 , 06
                                                                                                  07 , 09, 11 , 12 ,
                                                                                                  13
    I JU 54                    IV. Polipropileno :                                        39.02-21 , 22 , 25 , 26,       —
                                                                                                  27, 28
    I JU 55                  VII. Cloreto de polivinilo :                                 39.02-41 , 43 , 45 , 46,
                                                                                                  47 , 51 , 52 , 53 ,
                                                                                                  54 , 57 , 59 , 61 ,
                                                                                                  66
              41.02      Couros e peles de bovinos (compreendendo os búfalos) e
                         peles de equídeos, preparados, com excepção dos couros e
                         peles dos n?s 41.06 e 41.08 :
    I JU 56              B.       De bovinos (compreendendo os búfalos), apenas cur­ 41.02-12 , 14                       —
                                  tidas pelo crómio, no estado húmido ( wet blue)
                         C.       Outros couros e peles                                   41.02-17 , 19 , 21 , 28 ,
                                                                                                  31 , 32 , 35 , 37,
                                                                                                  98
              41.05      Peles preparadas de outros animais, com excepção das com­
                         preendidas nos n?s 41.06 e 41.08 :
                         B.       Outras peles :
    I JU 57                        II. Não especificadas                                  41.05-91 , 93 , 99             —
    I JU 58   42.02      Artigos de viagem (malas, maletas, chapeleiras, sacos de via­    42.02-todos os números
                         gem, mochilas, etc.), sacos para compras, bolsas, malas de
                         estudantes, pastas, carteiras, porta-moedas, tabaqueiras,
                         estojos e artefactos semelhantes (para armas, objectos de
                         toucador, instrumentos de música, binóculos, ferramentas,
                         jóias, frascos, colarinhos, calçado, escovas, etc.), de couro
                         natural, artificial ou reconstituido, de fibra vulcanizada, de
                         folhas de matérias plásticas artificiais, de cartão ou de teci­
                        *dos
    I JU 59   44.11      Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias vegetais,     44.1 1 -todos os números       —
                         mesmo aglomeradas com resinas naturais ou artificiais ou
                         com outros aglutinantes orgânicos
    I JU 60   44.17      Painéis, pranchas, blocos e semelhantes, de madeira «melho­      44.17-todos os números         —
                         rada »
 ---pagebreak--- 170                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  02 / Fasc. 14
                N?
                                                                                                                Montante
      N°     da pauta
   de ordem aduaneira                     Designação das mercadorias                         Código Nimexe      do tecto
              comum
                                                                                                                 (em t)
       1         2                                     3                                            4               5
            48.01     Papel e cartão, compreendendo a pasta de celulose, em roios
                      ou em folhas :
                      ex F. Outros :
   IJU 61                      — papel de impressão e papel de escrita                  48.01-76, 78 , 79, 80 ,    —
                                                                                              81
   IJU62    48.15     Papel e cartão não especificados, cortados, para determina­       48.15-todos os números
                      dos usos
            68.13     Amianto trabalhado ; obras de amianto que não sejam as do
                      n? 68.14 (cartões, fios, tecidos, vestuário, chapéus e seme­
                      lhantes, calçado, etc.), mesmo reforçados ; misturas à base de
                      amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio e
                      respectivas obras :
                      B. Obras de amianto :
   IJU 63                   I. Fios                                                     68.13-33 , 35              —
   IJU64                   II. Tecidos                                                  68.13-36                   —
   IJU 65   69.07     Ladrilhos, lajes e lousas para pavimentação ou revestimento,      69.07-todos os números
                      não vidrados nem esmaltados
            69.12     Louça e utensílios de uso doméstico ou de toucador, de
                      outras matérias cerâmicas :
    IJU 66            C. De faiança ou de barro fino                                    69.12-31 , 39              —
    IJU 67  70.12     Ampolas de vidro para recipientes isoladores :                    70.12-todos os números     —
            70.14 '   Objectos de vidro para iluminação ou sinalização e de óptica
                      comum :
    IJU 68            B. Outros                                                         70.14-91 , 95              —
    IJU 69  73.20     Acessórios para ligação de tubos, de ferro fundido, de ferro      73.20-todos os números
                      macio ou de aço (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges,
                      etc.)
            73.40     Outras obras de ferro fundido, de ferro macio ou de aço :
                      ex B. Outras :
    IJU 70                     — paletes e plataformas análogas para manipulação        73.40-47                   —
                                   de mercadorias
    IJU 71  74.05     Folhas e tiras finas, de cobre (mesmo gofradas, recortadas,       74.05-todos os números
                      perfuradas, revestidas, estampadas ou fixas em papel, cartão,
                       matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), até á
                      espessura de 0,15 mm, inclusive, não compreendendo o
                      suporte
    IJU 72  74.10      Cabos, cordame, entrançados e semelhantes, de fio de             74.10-todos os números     —
                      cobre, com exclusão dos artefactos isolados para usos eléc­
                       tricos
    IJU 73  76.04      Folhas e tiras finas, de aluminio (mesmo gofradas, recorta­      76.04-todos os números
                       das, perfuradas, revestidas, estampadas ou fixas em papel,
                       cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), de
                       espessura inferior ou igual a 0,20 mm (não compreendendo
                      o suporte)
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 14                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           17 !
                  N"
                                                                                                                  Montante
       NT      da pauta                     Designação das mercadorias                     Código Nimexe          do tecto
   de ordem   aduaneira
                comum
                                                                                                                   (em t)
        1          2                                     L                                         4                 5
    I JU 74      76.06  Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas, de alumí­      76.06-todos os núme­
                        nio                                                            ros com exclusão de
                                                                                       76.06-01
                        B. Outros
    I JU 75      76.12  Cabos, cordame, entrançados e semelhantes, de fio de alumí­    76.12-todos os núme­
                        nio, com exclusão dos artefactos isolados para usos eléctri­   ros
                        cos
    I JU 76      78.03  Chapas, folhas e tiras, de chumbo, pesando mais de 1,700 kg    78.03-todos os núme­
                        por metro quadrado                                             ros
    I JU 77      79.02  Barras, perfis e fios, de secção cheia, de zinco               79.02-todos os núme­
                                                                                       ros
                 84.15  Material, máquinas e aparelhos para produção de frio, com
                        equipamento eléctrico ou outro:
    I JU 78             B. Evaporadores e condensadores diferentes dos destinados      84.15-05
                            a aparelhos de uso doméstico
    ITU 79              C. Outros :                                                    84.15-06,   11 , 14,  16,
                                                                                             17,   18 , 19,  20 ,
                                                                                             21 ,  32,  36,  41 ,
                                                                                             46,   51 , 59 , 61 ,
                                                                                             68 ,  72 , 74 , 78 ,
                                                                                             92 , 98
    I JU 80      84.62  Rolamentos de qualquer espécie (de esferas, de agulhas ou      84.62-todos os núme­
                        de rolos de qualquer forma) :                                  ros
                 85.09  Aparelhos eléctricos de iluminação e de sinalização, limpa­
                        vidros, dispositivos contra a geada e contra o nevoeiro, eléc­
                        tricos, para velocípedes e automóveis :
                        ex C. Outros :
    I TU 81                      — limpa-vidros, dispositivos contra a geada e contra  85.09-91
                                     o nevoeiro, eléctricos
                 85.15  Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e
                        radiotelegrafia aparelhos emissores e receptores de radiodi­
                        fusão e televisão (compreendendo os receptores combinados
                        com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e
                        aparelhos de tomada de vistas para televisão ; aparelhos de
                        radiossondagem e radiotelecomando :
                        A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e
                            radiotelegrafia ; aparelhos emissores e receptores de
                            radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores
                            combinados com um aparelho de registo ou de reprodu­
                            ção de som) e aparelhos de tomada de vistas para televi­
                            são :
                            III. Aparelhos receptores, mesmo combinados com um
                                  aparelho de registo ou de reprodução de som :
    I TU 82                       b) Outros :                                          85.15-12 ,  13 , 14,  15 ,
                                                                                              19,  21 , 23,  25 ,
                                                                                             31 ,  33 , 35 , 44 ,
                                                                                             45 ,  46 , 47,  48 ,
                                                                                             51 ,  52 , 53,  55 ,
                                                                                             57 ,  58 , 59,  61 ,
                                                                                             62
                        C. Partes e peças separadas :
                            II . Outras :
    I TU 83                       c) Não especificadas                                 85.15-82 , 84 , 86, 87 ,
                                                                                             88 , 91 , 99
 ---pagebreak--- 172                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      02 /Fasc. 14
               N°
                                                                                                                  Montante
      N?    da pauta                     Designação das mercadorias                      Código Nimexe            do tecto
  de ordem aduaneira
            comum
                                                                                                                   (em t)
       1        2                                    3                                           4                    5
             85.19   Aparelhagem para interrupção e seccionamento ; aparelhos
                     para protecção, derivação e ligação dos circuitos eléctricos
                     (interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, pára­
                     -raios, eliminadores de ondas, tomadas de corrente, suportes
                     de lâmpadas, caixas de junção, etc.); resistências, com
                     excepção das que se destinem a aquecimento, potencióme­
                     tros e reóstatos ; circuitos impressos ; quadros de manobra e
                     de distribuição :
   I TU 84           A. Aparelhos para interrupção e seccionamento ; aparelhos      85.19-01 ,   02 , 04 ,  05 ,
                         para protecção derivação e ligação de circuitos eléctricos        06,   08 , 12 ,   18 ,
                                                                                           21 ,  23 , 24,   25 ,
                                                                                           26 ,  28 , 32 ,  34 ,
                                                                                       •   36,   38 , 41 ,  43 ,
                                                                                           45 ,  47,  51 ,  53 ,
                                                                                           57,   58 , 61 ,  62 ,
                                                                                           63 ,  64 , 66 ,  67,
                                                                                           69,   70 , 71 ,  72 ,
                                                                                           73
   IJU 85            B. Resistências, com exclusão das que se destinem a aqueci­    85.19-74, 76, 77, 78 ,
                         mento, potenciómetros e reóstatos                                 79 , 80 , 83 , 86
   I TU 86   85.21   Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos (de cátodo aqueci­    85.21 -todos os núme­
                     do, de cátodo frio ou de fotocátodo, excepto os do n?          ros
                     85.20), tais como lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de
                     vapor ou de gás (compreendendo os tubos rectificadores de
                     vapor de mercúrio), tubos catódicos, tubos e válvulas, para
                     aparelhos de tomada de vistas para televisão, etc.; células
                     foto-eléctricas ; cristais piezo-eléctricos montados, díodos,
                     transistores e dispositivos semelhantes com semicondutores ;
                     díodos emissores de luz ; microestruturas electrónicas
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 14                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      173
                                                             ANEXO II
                  NT                                                                                                       Montante
       N.      da pauta                       Designação das mercadorias                       Código Nimexe                do tecto
   de ordem   aduaneira
                                                                                                                             (em t)
                comum
        1          2                                      3                                           4                        5
       1         55.05  Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho          55.05-todos os núme­              3 957 t
                                                                                          ros
       2         55.09  Outros tecidos de algodão :                                       55.09-todos os núme­              4 819 t
                                                                                          ros
      2 A               Diferentes de crus ou branqueados, no máximo                      55.09-06,   07 , 08 , 09 ,        1 020 t
                                                                                                 51 , 52 , 53 , 54 ,
                                                                                                 55 , 56 , 57 , 59,
                                                                                                 61 , 63 , 64 , 65 ,
                                                                                                 66 , 67,  70 , 71 ,
                                                                                                 73 , 83 , 84,  85 ,
                                                                                                 87 , 88 , 89 , 90 ,
                                                                                                 91 , 92 , 93 , 98 ,
                                                                                                 99
       3         56.07  Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínu­
                        as :
                        A. De fibras têxteis sintéticas :                                 56.07-01 ,  04 , 05 , 07 ,  tecto suspenso
                                                                                                 08 , 10 , 12 , 15 ,
                                                                                                 19 , 20 , 22 , 25 ,
                                                                                                 29 , 30 , 31 , 35 ,
                                                                                                 38 , 39,  40 , 41 ,
                                                                                                 43 , 45 , 46,  47,
                                                                                                 49
                                                                                                                     Montante do tec­
                                                                                                                     to :
                                                                                                                     a) global
                                                                                                                     b) para produtos
                                                                                                                          não     incluídos
                                                                                                                          rio n? 2 , segun­
                                                                                                                          do parágrafo,
                                                                                                                          do artigo 1 ?
        4        60.04  Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha :
                        B. Outras :
                               I. T-shirts :                                              60.04-19, 20 , 22
                              II. Sous-pulls :
                                  a) De algodão                                           60.04-23
                                  b) De fibras têxteis sintéticas                         60.04-24
                                  c) De fibras têxtéis artificiais                        60.04-26
                             IV. Outras :
                                  b) De fibras têxteis sintéticas :                                                       a) 4 425 000
                                                                                                                              peças
                                     1 . Para homens e rapazes :                           60.04-41
                                                                                                                          b) 2 417 000
                                          aa) Camisas                                                                         peças
                                          dd) Outras                                       60.04-50
                                     2. Para senhoras, raparigas e crianças :
                                          ee) Outras                                       60.04-58
                                  d) De algodão :
                                     1 . Para homens e rapazes :                           60.04-71
                                          aa) Camisas
                                          dd) Outras                                       60.04-79
                                     2 . Para senhoras, raparigas e crianças :
                                          dd) Outras                                       60.04-89
 ---pagebreak--- 174                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               02 /Fasc. 14
                                                                                                       Montante do tecto :
              N.                                                                                       a) Global
     N°    da pauta                                                                                    b) Para produtos
  de ordem aduaneira                       Designação das mercadorias                    Código Nimexe    não incluídos no
            comum                                                                                         n? 2 , segundo
                                                                                                          parágrafo, do
                                                                                                          artigo 1°
      12                                               3                                         4               5
      5      60.05   Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de
                     malha não elástica, sem borracha :
                     A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                         I. Camisolas e pullovers com, pelo menos, 50 % , em         60.05-01 , 03
                             peso, de lã e pesando 600 g ou mais por unidade ;
                             vestuário do tipo «cow-boy» e outro vestuário seme­
                             lhante para disfarce ou divertimento de tamanho infe­
                             rior a 158 :
                        II . Outro :
                             b) Outro :
                                 4 . Outro vestuário exterior :
                                     bb) Camisolas, pullovers (com ou sem mangas),
                                          twinsets, coletes e casacos [com exclusão
                                          das jaquetas mencionadas na subposição                          a) 1 911 000
                                          60.05 A II b) 4 hh)] :                                              peças
                                          1 1 . Para homens e rapazes :                                   b) 802 000
                                                                                                              peças
                                                aaa)  De la                          60.05-31
                                                bbb)  De pêlos finos                 60.05-33
                                                ccc)  De fibras têxteis sintéticas   60.05-34
                                                ddd)  De fibras têxteis artificiais  60.05-35
                                                eee)  De algodão                     60.05-36
                                          22 . Para senhoras, raparigas e crianças :
                                                bbb) De lã                           60.05-39
                                                ccc)  De pêlos finos                 60.05-40
                                                ddd)  De fibras têxteis sintéticas   60.05-41
                                                eee)  De fibras têxteis artificiais  60.05-42
                                                fff)  De algodão                     60.05-43
             61.01   Vestuário exterior para homens e rapazes :
                     B. Outro :
                        V. Outro :
                             d) Calções e shorts :
                                 1 . De lã ou de pêlos finos                         61.01-62
                                 2 . De fibras têxteis sintéticas ou artificiais     61.01-64
                                 3. De algodão                                       61.01-66
                             e) Calças :
                                 1 . De lã ou de pêlos finos                         61.01-72              a) 3 098 000
                                 2 . De fibras têxteis sintéticas ou artificiais     61.01-74                  peças
                                                                                                          b) 360 000
                                 3 . De algodão                                      61.01-76
                                                                                                               peças
             61.02   Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças :
                     B. Outro :
                        II . Outros :
                             c) Outros :
                                 6. Caiças :
                                     aa) De lã ou de pêlos finos                     61.02-66
                                     bb) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais 61.02-68
                                     cc) De algodão                                  61.02-72
 ---pagebreak--- 02 /Fasc. 14                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            175
                                                                                                           Montante do tecto :
                N?                                                                                         a) Global
      N?     da pauta                                                                                      b) Para produtos
   de ordem  aduaneira                     Designação das mercadorias                     Código Nimexe        não incluídos no
              comum                                                                                            n? 2, segundo
                                                                                                               parágrafo, do
                                                                                                               artigo 1 ?
       1         2                                      3                                         4                  5
       7       60.05   Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de
                       malha não elástica, sem borracha :
                       A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                          II . Outros :
                               b) Outros :
                                  4 . Outros vestuários exteriores :
                                      aa) Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas para
                                          senhoras, raparigas e crianças :
                                          22. De lã de pêlos finos                    60.05-22
                                          33 . De fibras têxteis sintéticas           60.05-23                 a) 1 898 000
                                          44 . De fibras têxteis artificiais          60.05-24                     peças
                                                                                                             ' b) 188 000
                                          55 . De algodão                             60.05-25
                                                                                                                   peças
               61.02   Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças :
                       B. Outros :
                          II . Outros :
                               e) Outros :
                                  7 . Camiseiros , blusas-camiseiros e blusas :
                                      bb) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais 61.02-78
                                      cc) De algodão                                  61.02-82
                                      dd) De outras matérias têxteis                  61.02-84
       8       61.03   Roupas interiores para homens e rapazes, compreendendo                                  a) 6 839 000
                       colarinhos, peitilhos e punhos :                                                            peças
                                                                                                               b) 1 245 000
                       A. Camisas                                                     61.03-11 , 15 , 19           peças
                                                                                                                 Montante
                                                                                                              do tecto (em t)
       9       55.08   Tecidos de algodão, com argolas («tecidos turcos»)             55.08-todos os núme­
                                                                                      ros
               62.02   Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de
                       cozinha : cortinas e cortinados e outros artefactos para guar­
                       nição de interiores :
                                                                                                             • 357 t
                       B. Outros :
                          III. Roupa de toucador, de copa ou de cozinha :
                                a) De algodão :
                                                                                      62.02-71
                                   1 . Com argolas do tipo turco
 ---pagebreak--- 176                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         02 /Fasc. 14
                                                                                                                  Montante do tecto :
               N:
                                                                                                                  a) Global
     N?     da pauta                                                                                              b) Para produtos
  de ordem aduaneira                      Designação das mercadorias                       Código Nimexe             não incluídos no
            comum                                                                                                    n? 2, segundo
                                                                                                                     parágrafo, do
                                                                                                                     artigo 1 ?
      12                                               3                                           4                        5
     12      60.03   Meias, peúgas e artefactos semelhantes, de malha não elásti­
                     ca, sem borracha :
                     A. De lã ou de pêlos finos :                                      60.03-11 , 19
                     B. De fibras têxteis sintéticas :
                                                                                                                     a) 5 624 000
                          I. Meias até ao joelho                                       60.03-20                          pares
                                                                                                                     b) 2 204 000
                         II . Outros :
                                                                                                                         pares
                              b) Outros                                                60.03-27
                     C. De algodao                                                     60.03-30
                     D. De outras matérias têxteis                                     60.03-90
    15 B     61.02   Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças :
                     B. Outros :
                         II . Outros :
                              e) Outro :
                                 1 . Casacos :
                                                                                                                     a) 1 495 000
                                     aa) De lã ou de pêlos finos                       61.02-31
                                                                                                                         peças
                                     bb) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais   61.02-32                      b) 211 000
                                                                                                                         peças
                                     cc) De algodão                                    61.02-33
                                 2. Sobretudos, impermeáveis e outros casacos
                                     compridos, incluindo as capas :
                                     aa) De lã ou de pêlos finos                       61.02-35
                                     bb) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais   61.02-36, 37
                                     cc) De algodão                                    61.02-39, 40
       6     61.01   Vestuário exterior para homens e rapazes :
                     B. Outro :
                         V. Outro :
                                                                                                                     a) 921 000
                              c) Fatos e conjuntos, com exclusão do vestuário para                                       peças
                                 a prática de esqui :                                                                b) 229 000
                                                                                                                         peças
                                 1 . De lã ou de pêlos finos                           61.01-51
                                 2 . De fibras têxteis sintéticas ou artificiais       61.01-54
                                 3 . De algodão                                        61.01-57
     18      61.03   Roupas interiores para homens e rapazes, compreendendo
                     colarinhos, peitilhos e punhos :                                                                a)   tecto
                     B. Pijamas                                                        61.03-51 , 55 , 59            b)    suspenso
                     C. Outras :                                                       61.03-81 , 85 , 89
                                                                                                                      Montante
                                                                                                                    do tecto (em t)
     22      56.05   Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontinuas
                     (ou de desperdícios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais),
                     não acondicionados para venda a retalho :
                     A. De fibras têxteis sintéticas                                   56.05-03 ,  05 , 07,  09,   tecto suspenso
                                                                                             11 ,  13 , 15 , 19,
                                                                                             21 ,  23 , 25 , 28 ,
                                                                                             32 ,  34,  36,  38 ,
                                                                                             39,   42 , 44,  45 ,
                                                                                             46,  47
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 14                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   177
                  NT
                                                                                                                         Montante
      N.       da pauta                       Designação das mercadorias                      Código Nimexe              do tecto
   de ordem   aduaneira
                                                                                                                           (em t)
               comum
       1           2                                      3                                           4                      5
      23        56.05   Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontinuas
                        (ou de desperdícios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais),
                        não acondicionados para venda a retalho :
                        B. De fibras têxteis artificiais                                  56.05-51 , 55 , 61 , 65 ,        198 t
                                                                                                71 , 75 , 81 , 85 ,
                                                                                                91 , 95 , 99
                                                                                                                    Montante do tecto :
                                                                                                                    a) Global
                                                                                                                    b) Para     produtos
                                                                                                                       não incluídos no
                                                                                                                       n? 2, segundo
                                                                                                                       parágrafo, do
                                                                                                                       artigo 1 ?
      24        60.04   Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha :
                        B. Outras :
                            IV. Outras :
                                 b) De fibras têxteis sintéticas :
                                     1 . Para homens e rapazes :
                                         bb) Pijamas                                      60.04-47
                                 d) De algodão :
                                     1 . Para homens e rapazes :
                                         bb) Pijamas                                      60.04-73
                                                                                                                       a) 1 115 000
                                                                                                                            peças
                60.04   Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha :                                       b) 688 000
                        B. Outras :                                                                                         peças
                            IV . Outras :
                                 b) De fibras têxteis sintéticas
                                    2. Para senhoras, raparigas e crianças :
                                          aa) Pijamas                                     60.04-51
                                         bb) Camisas de noite                             60.04-53
                                 d) De algodão :
                                     2. Para senhoras, raparigas e crianças :
                                          aa) Pijamas                                     60.04-81
                                          bb) Camisas de noite                            60.04-83
                                                                                                                         Montante
                                                                                                                      do tecto (em t)
       33        51.04  Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais, continuas
                         (compreendendo os tecidos de monofios ou de lâminas dos
                        n?s 51.01 ou 51.02):
                        A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :                                                       459 t
                            III. Tecidos obtidos a partir de lâminas ou formas simila­
                                 res de polietileno ou de polipropileno, de largura :
                                 a) De menos de 3 m                                       51.04-06
 ---pagebreak--- 178                                    Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                       02 / Fasc. 14
             N? da
                                                                                                                      Montante
     N0      pauta
  de ordem aduaneira                       Designação das mercadorias                        Código Nimexe             do tecto
            comum
                                                                                                                        (em t)
      1        2                                        3                                            4                    5
             62.03   Sacos e similares para embalagem :                                  62.03-51 , 59
                     B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                          II . Outros :
                               b) De tecidos de fibras sintéticas :
                                  1 . Obtidos a partir de lâminas ou formas seme­
                                      lhantes de polietileno ou de polipropileno
     37      56.07   Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descon­
                     tínuas :
                     B. De fibras têxteis artificiais                                    56.07-50,   51 , 55 , 56,       832 t
                                                                                               59,   60,  61 , 65 ,
                                                                                               67 ,  68 , 69,  70 ,
                                                                                               71 ,  72 , 73 , 74,
                                                                                               77,   78 , 82,  83,
                                                                                               84 , 87
     48      53.07   Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho        53.07-todos os núme­
                                                                                         ros
                                                                                                                         tecto
                                                                                                                       suspenso
                     Fios de pêlos finos, cardados ou penteados, não acondiciona­
             53.08   dos para venda a retalho :
                     B. Penteados                                                        53.08-21 , 25
     52      55.06   Fios de algodão, acondicionados para venda a retalho                55.06-todos os núme­       tecto suspenso
                                                                                         ros
     56      56.06   Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontinuas (ou
                     de desperdicios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais),
                     acondicionados para venda a retalho :
                     A. De fibras têxteis sintéticas                                     56.06-11 , 15                    66 t
     57      56.06   Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontinuas (ou
                     de desperdicios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais),
                     acondicionados para venda a retalho :
                     B. De fibras têxteis artificiais                                    56.06-20                           2 t
     67      60.05   Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de
                     malha não elástica, sem borracha :
                     A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                          II . Outro :
                               b) Outro :
                                  5 . Acessórios de vestuário                            60.05-93 , 94 , 95
                     B. Outros                                                           60.05-96 , 97, 98 , 99          267 t
             60.06   Tecidos em peça e outros artefactos de malha elástica e de
                     malha com borracha, compreendendo as joelheiras e as meias
                     para varizes :
                     B. Outros :
                          II. Meias para varizes                                         60.06-92
                         III . Outros                                                    60.06-96 , 98
 ---pagebreak--- 02 /Fasc. 14                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           179
                                                                                                          Montante do tecto
                 N?                                                                                       a) Global
      N0                                                                                                  b) Para produtos
              da pauta                      Designação das mercadorias                   Código Nimexe       não incluídos no
   de ordem  aduaneira
               comum
                                                                                                             n? 2, segundo
                                                                                                             parágrafo,    do
                                                                                                             artigo 1 ?
       1          2                                     3                                       4                  5
      73        60.05  Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de
                       malha não elástica, sem borracha :
                       A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :                                      a) 442 000
                          II . Outro :                                                                       b) 369 000
                               b) Outro :
                                  3 . Fatos de treino para desporto (trainings):     60.05-16, 17 , 19'
                                                                                                             Montante do
                                                                                                             tecto (em t)
   Diversos     59.04  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não                   59.04-todos os núme­        tecto
                                                                                     ros                      suspenso
 ---pagebreak--- 180                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          02 /Fasc. 14
                                                                      ANEXO III
                     N? da
                                                                                                                                   Montante
       N?            pauta
    de ordem       aduaneira                            Designação das mercadorias                            Código Nimexe        do tecto
                    comum
                                                                                                                                    (em t)
        1              2                                            3                                                4                 5
                     27.10       Oleos derivados dos petróleos e dos minerais betuminosos
                                 (com exclusão dos óleos brutos); produtos não especificados
                                 nem compreendidos noutras posições que contenham em peso
                                 pelo menos 70 % desses óleos, os quais devem constituir o
                                 seu elemento base :
                                 A. Oleos leves :
                                     III . Destinados a outros usos                                      27.10-15 , 17, 21 , 25 ,
                                                                                                                29
                                 B. Óleos médios :
                                     III. Destinados a outros usos                                       27.10-34, 38 , 39
                                 C. Óleos pesados :
                                       I. Gasóleo :
                                           c) Destinado a outros usos                                    27.10-59
                                      II . Fuel óleos :
                                           c) Destinados a outros usos                                    27.10-69
                                     III. Óleos lubrificantes e outros :
                                           c) Destinados a ser misturados em conformidade com            27.10-75
                                              as condições da nota complementar 7 do presente
                                              capítulo (a)
                                           d) Destinados a outros usos                                   27.10-79
                     27.11       Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos :
                                 A. Propano, de pureza igual ou superior a 99 % :
                                       I. Destinado a ser utilizado como carburante ou como              27.11-03
                                           combustível
  III JU 1                                                                                                                        547 281 t
                                 B. Outros :
                                       I. Propano e butano, comerciais :
                                           c) Destinados a outros usos                                    27.11-19
                     27.12       Vaselina :
                                 A. Em bruto :
                                     III. Destinada a outros usos                                         27.12-19
                                 B. Outra                                                                 27.12-90
                     27.13       Parafina, ceras de petróleo ou de minerais betuminosos, ozo­
                                 cerite, cera de lignite, cera de turfa e residuos parafinicos
                                 (gatsch, slack wax, etc.), mesmo corados :
                                 B. Outros :
                                       I. Em bruto :
                                           c) Destinados a outros usos                                    27.13-89
                                      II. Não especificados                                               27.13-90
                     27.14       Betume e coque de petróleo e outros residuos dos óleos de
                                 petróleo ou de minerais betuminosos :
                                 C. Outros :
                                     II. Não especificados                                                27.14-99
(a) A admissão nesta subposição está subordinada às condições a determinar pelas autoridades competentes .
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 14                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               181
                                                              ANEXO IV
                 N? da
                                                                                                                        Montante
      N?         pauta
   de ordem    aduaneira                        Designação das mercadorias                       Código Nimexe           do tecto
                comum
                                                                                                                          (em t)
       1           2                                        3                                            4                  5
                 28.05   Metais alcalinos e alcalino-terrosos ; metais de terras raras,
                         itrio e escândio, mesmo misturados ou ligados entre si ; mercú­
                         rio :
                         D. Mercúrio :
   IV JU 1                      I. Que se apresente em botijas com um conteúdo líquido       28.05-71                tecto suspenso
                                    de 34,5 kg (peso standard) e cujo valor fob, por botija,
                                    não exceda 224 ECUs
              - 73.02    Ferro-ligas :
                         A. Ferro-manganês :
   IV JU 2                     II . Outro                                                    73.02-19                tecto suspenso
   IV JU 3               C. Ferro-silício                                                    73.02-30                     5 517
   IV JU 4               D. Ferro-silico-manganês                                            73.02-40                       849
                         E. Ferro-crómio e ferro-silico-crómio :
   IV JU 5                      I. Ferro-crómio                                              73.02-52, 53 , 54            1 304
   IV JU 6                          — do qual ferro-crómio, contendo, em peso, 0,10 %        ex 73.02-52                    651
                                       ou menos de carbono e mais de 30 % até 90 %
                                       inclusive de crómio (ferro-crómio sobre-refinado),
                                       no máximo
                 76.01   Alumínio em bruto ; desperdícios e sucata, de alumínio :
   IV JU 7               A. Em bruto                                                         76.01-11 , 21 , 29           2 268
                 78.01   Chumbo em bruto (mesmo argentífero) ; desperdícios e saca­
                         ta, de chumbo :
                         A. Em bruto :
   IV JU 8                     II . Outro                                                    78.01-12 , 13 , 15 , 19      1 351
                79.01    Zinco em bruto ; desperdícios e sucata de zinco :
   IV JU 9               A. Em bruto                                                         79.01-11 , 15                1 720
 ---pagebreak--- 182                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         02 /Fasc. 14
                                           ANEXO V
        N°
     da pauta                                Designação das mercadorias
    aduaneira
      comum
       28.40  Fosfitos, hipofosfitos e fosfatos :
              B. Fosfatos (compreendendo os polifosfatos) :
                 II . Outros
       44.15  Madeira placada ou contraplacada, mesmo com a incorporação de outras matérias ;
              madeira marchetada ou incrustada
       44.17  Painéis, pranchas, blocos e semelhantes, de madeira «melhorada»
       44.18  Painéis, pranchas, blocos e semelhantes, de madeira «artificial» ou «reconstituida»,
              formada por cavacos, serradura, farinha de madeira ou outros residuos lenhosos,
              aglomerados com resinas naturais ou artificiais ou com outros aglutinantes orgânicos
       44.23  Obras de carpintaria para edifícios e construções compreendendo os painéis para
              soalhos e as construções pré-fabricadas, de madeira
       70.12  Ampolas de vidro para recipientes isoladores
       70.13  Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha ou toucador e para escritório, orna­
              mentação de aposentos ou usos semelhantes, com exclusão des artefactos compreen­
              didos no n? 70.19
       84.41  Máquinas de costura (para tecidos, couro, calçado, etc.), compreendendo os respecti­
              vos móveis ; agulhas para máquinas de costura :
              A. Máquinas de costura, compreendendo os respectivos móveis :
                 I. Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça
                     pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas
                     de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máxi­
                     mo, 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor :
                     b) Outras
       85.01  Geradorés ; motores ; conversores rotativos ou estáticos (rectificadores, etc.); transfor­
              madores ; bobinas de reactância e de auto-indução :
              B. Outras máquinas e aparelhos :
                 I. Geradores, motores (mesmo com redutor, variador ou multiplicador de veloci­
                     dade), conversores rotativos :
              C. Partes e peças separadas
       85.15  Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia : aparelhos
              emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores
              combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de
              tomada de vistas para televisão : aparelhos de radiodirecção, radiodetecção, radios­
              sondagem e radiotelecomando
       85.19  Aparelhagem para interrupção e seccionamento ; aparelhos para protecção, derivação
              e ligação dos circuitos eléctricos (interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos,
              pára-raios, eliminadores de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas, caixas
              de junção, etc.): resistências, com excepção das que se destinem a aquecimento,
              potenciómetros e reóstatos ; circuitos impressos ; quadros de manobra e ae distribui­
              ção :
              A. Aparelhos para interrupção e seccionamento : aparelhos para protecção, derivação
                  e ligação de circuitos eléctricos
              B. Resistências, com exclusão das que se destinem a aquecimento, potenciómetros e
                 reostatos
 ---pagebreak--- 02 / Fasc . 14                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           183
                   N°:
                da pauta                                  Designação das mercadorias
               aduaneira
                 comum
                  85.21  Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos (de cátodo aquecido, de cátodo frio ou de
                         fotocátodo, excepto os do n? 85.20), tais como lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo,
                         de vapor ou de gás (compreendendo os tubos rectificadores de vapor de mercurio),
                         tubos catódicos, tubos e válvulas, para aparelhos de tomada de vistas para televisão,
                         etc. ; células foto-eléctricas ; cristais piezo-eléctricos montados ; diodos, transistores e
                         dispositivos semelhantes com semicondutores ; diodos emissores de luz ; microestrutu­
                         ras electrónicas
                  85.25  Isoladores de qualquer matéria
