
   
               30.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 283/5
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1023/2009 DA COMISSÃO
   
   de 29 de Outubro de 2009
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 808/2004 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são necessárias medidas de aplicação para determinar os dados a fornecer para a elaboração das estatísticas referidas nos artigos 3.o e 4.o desse regulamento e os respectivos prazos de transmissão.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, criado pelo Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) relativo às Estatísticas Europeias,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os dados a transmitir para a produção de estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação referidos nos artigos 3.o, n.o 2, e 4.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 são especificados nos anexos I e II do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 29 de Outubro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 143 de 30.4.2004, p. 49.
   
      (2)  JO L 87 de 31.3.2009, p. 164.
   
      ANEXO I
      
         MÓDULO 1:   AS EMPRESAS E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
      
      1.   TEMAS E SUAS CARACTERÍSTICAS
      a)   Os temas a abranger para o ano de referência 2010, seleccionados da lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são os seguintes:
      
                  —
               
               
                  Sistemas de TIC e sua utilização nas empresas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet e de outras redes electrónicas pelas empresas;
               
            
                  —
               
               
                  Processos de comércio electrónico (eCommerce) e negócio electrónico (eBusiness);
               
            
                  —
               
               
                  Segurança ao nível das TIC;
               
            
                  —
               
               
                  Despesa e investimento em TIC;
               
            b)   Devem ser recolhidas as seguintes características da empresa:
      
         Sistemas de TIC e sua utilização nas empresas
      
      Características a recolher em relação a todas as empresas:
      
                  —
               
               
                  Utilização de computadores.
               
            Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  (Opcional) percentagem dos empregados que utilizam computadores pelo menos uma vez por semana;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de uma rede informática interna (por exemplo, LAN);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de uma página de entrada interna (intranet);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de extranet;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de sistemas operativos de acesso livre ou aberto, como o Linux [ou seja, com o código-fonte disponível, sem custo de direitos de autor e com a possibilidade de modificá-lo e/ou (re)distribuí-lo].
               
            Características a recolher em relação às empresas que utilizam uma rede informática interna (por exemplo, LAN):
      
                  —
               
               
                  Utilização de acesso sem fios no âmbito da rede informática interna (por exemplo, LAN).
               
            
         Utilização da internet e de outras redes electrónicas pelas empresas
      
      Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  Acesso à internet.
               
            Características a recolher em relação às empresas que têm acesso à internet:
      
                  —
               
               
                  Percentagem de empregados que utilizam computadores ligados à World Wide Web pelo menos uma vez por semana;
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: modem tradicional ou RDIS;
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: DSL;
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: outra ligação fixa à internet;
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: ligação móvel de banda larga;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) ligação à internet: ligação móvel de banda larga através de um telemóvel 3G;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) ligação à internet: ligação móvel de banda larga através do computador portátil que utiliza um modem 3G;
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: outra ligação móvel;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) utilização da internet para serviços bancários e financeiros;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) utilização da internet para formação e ensino;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para interacção com as administrações públicas, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização do sítio web;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de assinatura digital em todas as mensagens enviadas, ou seja, utilização de métodos de encriptação para assegurar a autenticidade e a integralidade da mensagem (ligada de forma exclusiva ao signatário e capaz de o identificar, sendo detectável uma alteração posterior da mensagem).
               
            Características a recolher em relação às empresas que interagiram com as administrações públicas através da internet no ano civil anterior:
      
                  —
               
               
                  Utilização da internet para obter informações de sítios web das administrações públicas, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para obter formulários a partir de sítios web das administrações públicas, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para devolver formulários preenchidos às administrações públicas, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para tratamento completamente electrónico de trâmites administrativos, sem necessidade de documentação suplementar em papel, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para apresentar uma proposta num sistema de concursos electrónico (cibercompras públicas), no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação às empresas que possuem um sítio web:
      
                  —
               
               
                  (Opcional) prestação do seguinte serviço: política de protecção da vida privada, rótulo de protecção da privacidade ou certificação de segurança de um sítio web;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) prestação do seguinte serviço: catálogos de produtos ou listas de preços;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) prestação do seguinte serviço: possibilidade de os visitantes adaptarem ou conceberem os produtos;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) prestação do seguinte serviço: função de encomenda, reserva ou marcação em linha;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) prestação do seguinte serviço: função de localização da encomenda em linha;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) prestação do seguinte serviço: conteúdo personalizado para visitantes regulares/repetentes;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) prestação do seguinte serviço: publicação de vagas de emprego ou candidaturas em linha.
               
            
         Processos de comércio electrónico (eCommerce) e negócio electrónico (eBusiness)
         
      
      Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  Utilização de intercâmbio automático de dados (automated data exchange — ADE) definido como o intercâmbio de mensagens através de qualquer rede informática, num formato normalizado ou acordado que permita o seu processamento automático sem que cada mensagem tenha que ser escrita manualmente;
               
            
                  —
               
               
                  Partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas recebidas (electronicamente ou não) com a função de gestão de existências;
               
            
                  —
               
               
                  Partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas recebidas (electronicamente ou não) com a função de contabilidade;
               
            
                  —
               
               
                  Partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas recebidas (electronicamente ou não) com a função de gestão da produção ou dos serviços;
               
            
                  —
               
               
                  Partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas recebidas (electronicamente ou não) com a função de gestão da distribuição;
               
            
                  —
               
               
                  Partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas enviadas (electronicamente ou não) com a função de gestão das existências;
               
            
                  —
               
               
                  Partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas enviadas (electronicamente ou não) com a função de contabilidade;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização do pacote de software ERP (Enterprise Resource Planning) para partilha interna de informações entre diversas áreas de função internas (por exemplo, contabilidade, planeamento, produção, marketing, etc.);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de qualquer aplicação de software para gestão de informações sobre clientes (Customer Relationship Management - CRM) para obtenção, armazenagem e disponibilização a outras funções da empresa de informações sobre os clientes;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de qualquer aplicação de software para gestão de informações sobre clientes (CRM) para análise das informações sobre clientes para fins comerciais (fixação de preços, promoção de vendas, escolha dos canais de distribuição, etc.).
               
            Características a recolher em relação às empresas que utilizam intercâmbio automático de dados:
      
                  —
               
               
                  Utilização de ADE para: enviar encomendas aos fornecedores;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de ADE para: receber facturas electrónicas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de ADE para: receber encomendas dos clientes;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de ADE para: enviar facturas electrónicas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de ADE para: enviar ou receber informações sobre produtos;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de ADE para: enviar ou receber documentos de transporte;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) utilização de ADE para: enviar instruções de pagamento a instituições financeiras;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) utilização de ADE para: enviar ou receber dados a/de administrações públicas.
               
            Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores e não estão classificadas na secção K da NACE Rev. 2:
      
                  —
               
               
                  Partilha electrónica de informação de gestão da cadeia de fornecimento com os clientes ou os fornecedores;
               
            
                  —
               
               
                  Envio de encomendas através de redes informáticas, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Recepção de encomendas através de redes informáticas, no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação às empresas que partilham informação da gestão da cadeia de fornecimento com os clientes ou os fornecedores e não estão classificadas na secção K da NACE Rev. 2:
      
                  —
               
               
                  Intercâmbio de informação com os fornecedores sobre existências, produção, previsões de procura ou sobre a evolução das entregas;
               
            
                  —
               
               
                  Intercâmbio de informação com os clientes sobre existências, produção, previsões de procura ou sobre a evolução das entregas;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) intercâmbio de informação com os fornecedores ou clientes através de sítios web;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) intercâmbio de informações com os fornecedores ou os clientes através de uma transmissão electrónica de dados que permita o seu processamento automático (por exemplo, sistemas do tipo EDI, XML, EDIFACT, etc.).
               
            Características a recolher em relação às empresas que receberam encomendas através de redes informáticas e não estão classificadas na secção K da NACE Rev. 2:
      
                  —
               
               
                  Percentagem do volume de negócios total resultante de encomendas recebidas através de redes informáticas, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) percentagem de vendas por via electrónica resultantes de encomendas recebidas através de sítios web, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de vendas por via electrónica resultantes de encomendas recebidas através de uma transmissão electrónica de dados que permita o seu processamento automático (por exemplo, sistemas do tipo EDI, XML, EDIFACT, etc.) no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de protocolos seguros (SSL/TLS) na recepção de encomendas através da internet.
               
            Características a recolher em relação às empresas que enviaram encomendas através de redes informáticas e não estão classificadas na secção K da NACE Rev. 2:
      
                  —
               
               
                  Percentagem do valor total das aquisições resultante de encomendas efectuadas através de redes informáticas, em classes de percentagem, no ano civil anterior ([0;<1], [1;<5], [5;<10], [10;<25], [25;<50], [50;<75], [75;100]).
               
            
         Segurança das TIC
      
      Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  Percentagem de empresas com uma política de segurança das TIC formalmente definida e com um plano de revisão regular;
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de empresas que sensibilizam o seu pessoal para as suas obrigações em relação à segurança das TIC através de formação ou apresentações de presença obrigatória;
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de empresas que sensibilizam o seu pessoal para as suas obrigações em relação à segurança das TIC através de um contrato, incluindo um contrato de trabalho;
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de empresas que sensibilizam o seu pessoal para as suas obrigações em relação à segurança das TIC através de ofertas de formação de participação voluntária ou de informação de divulgação geral (por exemplo, através da intranet, boletins de informação ou documentos impressos);
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de empresas afectadas por incidentes de segurança relacionados com as TIC que resultaram na indisponibilidade dos serviços das TIC, destruição ou corrupção de dados devido a falhas de hardware ou software;
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de empresas afectadas por incidentes de segurança relacionados com as TIC que resultaram na indisponibilidade dos serviços das TIC, devido a ataques externos; por exemplo, ataques de negação de serviços (denial-of-service attacks);
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de empresas afectadas por incidentes de segurança relacionados com as TIC que resultaram na destruição ou corrupção de dados, devido a «infecção» por programas malévolos ou a acesso não autorizado;
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de empresas afectadas por incidentes de segurança relacionados com as TIC que resultaram na divulgação de dados confidenciais, devido a ataques de intrusão, mistificação de destino (pharming) ou mistificação da interface (phishing);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) percentagem de empresas afectadas por incidentes de segurança relacionados com as TIC que resultaram na divulgação, por elementos do pessoal, de dados confidenciais em formato electrónico, tanto intencional como involuntariamente;
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de empresas que utilizam instrumentos ou procedimentos internos de segurança relacionados com as TIC: autenticação dos utilizadores através de uma palavra-passe segura;
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de empresas que utilizam instrumentos ou procedimentos internos de segurança relacionados com as TIC: identificação e autentificação do utilizador através de hardware tokens, por exemplo, cartões inteligentes (smart cards);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) percentagem de empresas que utilizam instrumentos ou procedimentos internos de segurança relacionados com as TIC: identificação e autentificação do utilizador através de métodos biométricos;
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de empresas que utilizam instrumentos ou procedimentos internos de segurança relacionados com as TIC: cópia externa para salvaguarda de dados;
               
            
                  —
               
               
                  Percentagem de empresas que utilizam instrumentos ou procedimentos internos de segurança relacionados com as TIC: actividades de controlo dos acessos para análise de incidentes de segurança.
               
            Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores e dispõem de uma política de segurança das TIC formalmente definida:
      
                  —
               
               
                  Risco abordado no âmbito da política de segurança das TIC: destruição ou corrupção de dados devido a ataque ou a incidente inesperado;
               
            
                  —
               
               
                  Risco abordado no âmbito da política de segurança das TIC: divulgação de dados confidenciais devido a ataques de intrusão, mistificação do destino, mistificação da interface ou acidentalmente;
               
            
                  —
               
               
                  Risco abordado no âmbito da política de segurança das TIC: indisponibilidade de serviços das TIC devido a ataque do exterior (por exemplo, ataques de negação de serviços).
               
            
         Despesa e investimento em TIC
      
      Características a recolher em relação a todas as empresas:
      
                  —
               
               
                  (Opcional) aquisições de artigos de TI (computadores e equipamento periférico) e artigos de comunicação (equipamento);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) percentagem dos artigos de TI adquiridos (computadores e equipamento periférico) e artigos de comunicação (equipamento) incluída no balanço (investimento);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) aquisições de outros artigos de TIC (equipamento electrónico de consumo, componentes e produtos diversos das TIC, serviços de produção de equipamento das TIC);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) percentagem dos outros artigos de TIC adquiridos (equipamento electrónico de consumo, componentes e produtos diversos das TIC, serviços de produção de equipamento de TIC) incluída no balanço (investimento);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) aquisições de software, pacotes prontos a instalar e personalizados (software de negócios e de produtividade e serviços de licenciamento);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) percentagem do software adquirido, pacotes prontos a instalar e personalizados (software de negócios e de produtividade e serviços de licenciamento), incluída no balanço (investimento);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) custo total da criação de software por conta própria;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) percentagem do custo total da criação de software por conta própria incluída no balanço (investimento);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) aquisições de serviços de consultoria e de serviços no domínio das tecnologias da informação, de serviços de telecomunicações e de outros serviços relacionados com as TIC;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) percentagem dos serviços de consultoria e dos serviços no domínio das tecnologias da informação, dos serviços de telecomunicações e de outros serviços relacionados com as TIC adquiridos incluída no balanço (investimento);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) aquisições de serviços de locação operacional e de locação financeira ou de aluguer de equipamento de TIC;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) percentagem dos serviços de locação financeira adquiridos em todos os serviços de locação financeira e de aluguer de equipamento de TIC incluída no balanço (investimento);
               
            c)   Devem ser recolhidas ou obtidas de fontes alternativas as seguintes características sobre o enquadramento da empresa:
      Características a recolher em relação a todas as empresas:
      
                  —
               
               
                  Actividade económica principal da empresa, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Número médio de pessoas empregadas, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) tempo necessário para preencher o questionário (em minutos).
               
            Características a recolher ou obter de fontes alternativas para todas as empresas para o tema «despesa e investimento em TIC»:
      
                  —
               
               
                  (Opcional) aquisições totais de bens e serviços (em termos de valor, excluindo IVA) no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) volume de negócios total (em termos de valor, excluindo IVA), no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) investimento total (em termos de valor, excluindo IVA), no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação às empresas não classificadas na secção K da NACE Rev. 2:
      
                  —
               
               
                  Aquisições totais de bens e serviços (em termos de valor, excluindo IVA), no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Volume de negócios total (em termos de valor, excluindo IVA), no ano civil anterior.
               
            2.   COBERTURA
      As características definidas nas rubricas 1.b) e 1.c) do presente anexo devem ser recolhidas e obtidas em relação às empresas classificadas nas seguintes actividades económicas, das seguintes dimensões e com o seguinte âmbito geográfico.
      
                  a)
               
               
                  Actividade económica: empresas classificadas nas seguintes categorias da NACE Rev. 2:
                  
                              Categoria da NACE
                           
                           
                              Descrição
                           
                        
                              Secção C
                           
                           
                              «Fabrico»
                           
                        
                              Secção D, E
                           
                           
                              «Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor», «Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento e gestão de resíduos»
                           
                        
                              Secção F
                           
                           
                              «Construção»
                           
                        
                              Secção G
                           
                           
                              «Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos»
                           
                        
                              Secção H
                           
                           
                              «Transportes e armazenagem»
                           
                        
                              Secção I
                           
                           
                              «Actividades de alojamento e restauração»
                           
                        
                              Secção J
                           
                           
                              «Informação e comunicação»
                           
                        
                              Classes 64.19, 64.92, 66.12 e 66.19
                              Grupos 65.1 e 65.2
                           
                           
                              «Actividades financeiras e de seguros»
                           
                        
                              Secção L
                           
                           
                              «Actividades imobiliárias»
                           
                        
                              Divisões 69-74
                           
                           
                              «Actividades científicas, técnicas e similares»
                           
                        
                              Secção N
                           
                           
                              «Actividades administrativas e dos serviços de apoio»
                           
                        
                              Grupo 95.1
                           
                           
                              «Reparação de computadores e de equipamento de comunicação»
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  Dimensão da empresa: empresas com 10 ou mais pessoas empregadas. A cobertura das empresas com menos de 10 pessoas empregadas será opcional;
               
            
                  c)
               
               
                  Âmbito geográfico: empresas situadas em qualquer parte do território do Estado-Membro.
               
            3.   PERÍODOS DE REFERÊNCIA
      O período de referência é o ano de 2009 para as características que se referem ao ano civil anterior. O período de referência é Janeiro de 2010 para as outras características.
      4.   DESAGREGAÇÃO
      Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
      a)   Desagregação por actividade económica: de acordo com os seguintes agregados da NACE Rev. 2:
      
         Agregação da NACE Rev. 2
      
      para cálculo possível de agregados nacionais
      
                   
               
               
                  10-18
               
            
                   
               
               
                  19-23
               
            
                   
               
               
                  24-25
               
            
                   
               
               
                  26-33
               
            
                   
               
               
                  35-39
               
            
                   
               
               
                  41-43
               
            
                   
               
               
                  45-47
               
            
                   
               
               
                  49-53
               
            
                   
               
               
                  55
               
            
                   
               
               
                  58-63
               
            
                   
               
               
                  64.19 + 64.92 + 65.1 + 65.2 + 66.12 + 66.19
               
            
                   
               
               
                  68
               
            
                   
               
               
                  69-74
               
            
                   
               
               
                  77-82
               
            
                   
               
               
                  26.1-26.4, 26.8, 46.5, 58.2, 61, 62.01, 62.02, 62.09, 63.1, 95.1
               
            
         Agregação da NACE Rev. 2
      
      para cálculo possível de agregados europeus
      
                   
               
               
                  10-12
               
            
                   
               
               
                  13-15
               
            
                   
               
               
                  16-18
               
            
                   
               
               
                  26
               
            
                   
               
               
                  27-28
               
            
                   
               
               
                  29-30
               
            
                   
               
               
                  31-33
               
            
                   
               
               
                  45
               
            
                   
               
               
                  46
               
            
                   
               
               
                  47
               
            
                   
               
               
                  55-56
               
            
                   
               
               
                  58-60
               
            
                   
               
               
                  61
               
            
                   
               
               
                  62-63
               
            
                   
               
               
                  64.19 + 64.92
               
            
                   
               
               
                  65.1 + 65.2
               
            
                   
               
               
                  66.12 + 66.19
               
            
                   
               
               
                  77-78 + 80-82
               
            
                   
               
               
                  79
               
            
                   
               
               
                  95.1
               
            b)   Desagregação segundo a classe de dimensão: os dados devem ser desagregados segundo as seguintes classes de dimensão em função do número de pessoas empregadas:
      
         Classe de dimensão
      
      
                   
               
               
                  10 ou mais pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  10-49 pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  50-249 pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  250 ou mais pessoas empregadas
               
            Se abrangidas, deve ser aplicada a seguinte desagregação às empresas com menos de 10 pessoas empregadas. (O fornecimento das características para classes de dimensão «Menos de 5 pessoas empregadas» e «5 a 9 pessoas empregadas» é opcional.)
      
         Classe de dimensão
      
      
                   
               
               
                  Menos de 10 pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  Menos de 5 pessoas empregadas (opcional)
               
            
                   
               
               
                  5 a 9 pessoas empregadas (opcional)
               
            5.   PERIODICIDADE
      Os dados devem ser apresentados uma vez em relação ao ano de 2010.
      6.   PRAZOS
      
                  a)
               
               
                  Os dados agregados referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004, com a eventual confidencialidade ou falta de fiabilidade devidamente assinaladas, devem ser transmitidos ao Eurostat até 5 de Outubro de 2010, ou, no caso dos dados agregados relativos a «despesa e investimento em TIC», até 30 de Junho de 2011. Até essa data, o conjunto de dados tem de estar finalizado, validado e aceite. O formato tabular informático de transmissão seguirá as instruções dadas pelo Eurostat;
               
            
                  b)
               
               
                  Os metadados referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 têm de ser transmitidos ao Eurostat até 31 de Maio de 2010. Os metadados seguirão o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat;
               
            
                  c)
               
               
                  O relatório sobre a qualidade referido no n.o 4 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 será transmitido ao Eurostat até 5 de Novembro de 2010 ou, no caso dos dados agregados relativos a «despesa e investimento em TIC», até 31 de Julho de 2011. O relatório sobre a qualidade seguirá o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
               
            
   
      ANEXO II
      
         MÓDULO 2:   INDIVÍDUOS, AGREGADOS FAMILIARES E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
      
      1.   TEMAS E SUAS CARACTERÍSTICAS
      a)   Os temas a abranger para o ano de referência 2010, seleccionados da lista do anexo II do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são os seguintes:
      
                  —
               
               
                  Acesso e utilização das TIC pelos indivíduos e/ou pelos agregados familiares;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para fins distintos pelos indivíduos e/ou pelos agregados familiares;
               
            
                  —
               
               
                  Segurança das TIC;
               
            
                  —
               
               
                  Competência em matéria de TIC;
               
            
                  —
               
               
                  Barreiras à utilização das TIC e da internet;
               
            b)   Devem ser recolhidas as seguintes características:
      
         Acesso dos indivíduos e/ou dos agregados familiares às TIC e respectiva utilização
      
      Características a recolher em relação a todos os agregados familiares:
      
                  —
               
               
                  Acesso a um computador no domicílio;
               
            
                  —
               
               
                  Acesso à internet no domicílio, independentemente de ser utilizado ou não.
               
            Características a recolher em relação aos agregados familiares com acesso à internet no domicílio:
      
                  —
               
               
                  Dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: computador de secretária;
               
            
                  —
               
               
                  Dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: computador portátil (laptop);
               
            
                  —
               
               
                  Dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: outros dispositivos móveis;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: telemóvel com acesso à internet;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: computador de mão;
               
            
                  —
               
               
                  Dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: televisor com dispositivo específico para a internet;
               
            
                  —
               
               
                  Dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: consola de jogos;
               
            
                  —
               
               
                  Dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: desconhecidos;
               
            
                  —
               
               
                  Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: modem (ligação comutada sobre a linha telefónica normal) ou RDIS;
               
            
                  —
               
               
                  Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: DSL (por exemplo, ADSL, SHDSL);
               
            
                  —
               
               
                  Outro tipo de ligação de banda larga utilizado para aceder à internet no domicílio: ligação à rede fixa permanente (por exemplo, cabo, fibra óptica, Ethernet, PLC);
               
            
                  —
               
               
                  Outro tipo de ligação de banda larga utilizado para aceder à internet no domicílio: ligação permanente sem fios (por exemplo, satélite, WiFi e WiMax);
               
            
                  —
               
               
                  Outro tipo de ligação de banda larga utilizado para aceder à internet no domicílio: móvel sem fios (por exemplo, UMTS);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) outro tipo de ligação de banda larga utilizado para aceder à internet no domicílio: móvel sem fios através de equipamentos portáteis 3G (por exemplo, UMTS, WiMax móvel);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) outro tipo de ligação de banda larga utilizado para aceder à internet no domicílio: móvel sem fios através de modem 3G (chave USB, cartão de computador portátil);
               
            
                  —
               
               
                  Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: telemóvel através de banda estreita (GPRS, etc.).
               
            Características a recolher em relação a todos os indivíduos:
      
                  —
               
               
                  Utilização mais recente de um computador no domicílio, no trabalho ou em qualquer outro lugar (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; há mais de um ano; nunca utilizou um computador).
               
            Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram um computador nos últimos três meses:
      
                  —
               
               
                  Frequência média de utilização do computador [todos os dias ou quase todos os dias; pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias); pelo menos uma vez por mês (mas não todas as semanas); menos de uma vez por mês];
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: domicílio;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: local de trabalho (fora do domicílio);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: local de ensino;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: domicílio de outro indivíduo;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: noutros lugares (por exemplo, biblioteca pública, hotel, aeroporto, cibercafé).
               
            
         Utilização da internet para fins distintos pelos indivíduos e/ou pelos agregados familiares
      
      Características a recolher em relação a todos os indivíduos:
      
                  —
               
               
                  Utilização mais recente da internet (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; há mais de um ano; nunca utilizou a internet).
               
            Características a recolher em relação aos indivíduos que já utilizaram a internet:
      
                  —
               
               
                  Utilização mais recente da internet para actividade comercial privada (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; há mais de um ano; nunca efectuaram aquisições ou encomendas).
               
            Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram a internet nos últimos três meses:
      
                  —
               
               
                  Frequência média de utilização da internet nos últimos três meses [todos os dias ou quase todos os dias; pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias); pelo menos uma vez por mês (mas não todas as semanas); menos de uma vez por mês];
               
            
                  —
               
               
                  Local de utilização da internet nos últimos três meses: domicílio;
               
            
                  —
               
               
                  Local de utilização da internet nos últimos três meses: local de trabalho (fora do domicílio);
               
            
                  —
               
               
                  Local de utilização da internet nos últimos três meses: local de ensino;
               
            
                  —
               
               
                  Local de utilização da internet nos últimos três meses: domicílio de outro indivíduo;
               
            
                  —
               
               
                  Local de utilização da internet nos últimos três meses: outros lugares;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: biblioteca pública;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: estação de correios;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: administração pública, câmara municipal ou organismo público;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: numa colectividade ou organização de voluntariado;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: cibercafé;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: hotspot (em hotéis, aeroportos, espaços públicos, etc.);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet através de ligação sem fios: telemóvel (ou telefone inteligente, smartphone);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet através de ligação sem fios: telemóvel (ou telefone inteligente) através de GPRS;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet através de ligação sem fios: telemóvel (ou telefone inteligente) através de UMTS, HSDPA (3G, 3G+);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet através de ligação sem fios: computador de bolso (palmtop, PDA);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet através de ligação sem fios: computador portátil (laptop) fora do domicílio ou do local de trabalho;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet através de ligação sem fios: outro(s);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para enviar e/ou receber correio electrónico privado;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para telefonar através da internet, videochamadas (com webcam) através da internet;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para enviar mensagens para sítios de conversação, sítios de redes sociais, blogues, grupos de discussão ou fóruns em linha, utilização de mensagens instantâneas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para busca de informação sobre bens e serviços;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para utilização de serviços relacionados com viagens e alojamento;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para ouvir rádio e/ou ver televisão pela web;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para carregar conteúdos criados pelo próprio em qualquer sítio web (texto, imagens, fotos, vídeos, música, etc.), a fim de os partilhar;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para descarregar software (excepto software de jogos);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para jogar ou descarregar jogos, imagens, filmes ou música;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar notícias, jornais e revistas informativas em linha;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para procurar trabalho ou enviar uma candidatura a um emprego;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para pesquisar informação relacionada com a saúde;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para serviços bancários pela internet;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) utilização privada da internet nos últimos três meses, nomeadamente para vender bens e serviços, por exemplo, em leilões;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para procurar informações sobre a oferta de ensino, formação ou cursos;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para fazer cursos em linha (sobre qualquer matéria);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para efectuar consultas com vista a aprendizagem;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para obter informação em sítios web das administrações públicas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para descarregar formulários oficiais de sítios web das administrações públicas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para enviar formulários preenchidos às administrações públicas.
               
            Características a recolher em relação aos indivíduos que fizeram uma utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar notícias, jornais ou revistas informativas em linha:
      
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar notícias, jornais e revistas informativas em linha de que se é assinante, de modo a recebê-los regularmente.
               
            Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram a internet nos últimos doze meses:
      
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos doze meses para obter informação em sítios web das administrações públicas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos doze meses para descarregar formulários oficiais de sítios web das administrações públicas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos doze meses para enviar formulários preenchidos às administrações públicas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para fazer apostas (por exemplo, apostas em acontecimentos desportivos), jogos de azar e para jogar na lotaria.
               
            Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram a internet para actividades comerciais privadas nos últimos doze meses:
      
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar alimentos ou artigos de mercearia;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar bens de uso doméstico;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar medicamentos;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar filmes ou música (a indicar separadamente: se entregues em linha);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar livros, revistas ou jornais (incluindo livros electrónicos) nos últimos doze meses (a indicar separadamente com material para ciberaprendizagem: se entregues em linha);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar material para ciberaprendizagem nos últimos doze meses (a indicar separadamente com livros, revistas ou jornais: se entregues em linha);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar roupa ou artigos de desporto;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet, nos últimos doze meses, para encomendar programas de jogos e respectivas actualizações (a indicar separadamente com outros programas informáticos e actualizações: se entregues em linha);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar outros programas informáticos e respectivas actualizações (a indicar separadamente com programas de jogos e actualizações: se entregues em linha);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar hardware para computador;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar equipamento electrónico (incluindo máquinas fotográficas);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar serviços de telecomunicações (por exemplo, televisão, assinaturas para banda larga, linhas telefónicas fixas, ou para telemóveis e carregamento de dinheiro em cartões telefónicos pré-pagos);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para aquisição de acções, seguros e outros serviços financeiros;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar alojamento de férias (hotéis, etc.);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar outros serviços relacionados com a organização de uma viagem (títulos de transporte, aluguer de automóvel, etc.);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar bilhetes para eventos;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar outros bens ou serviços;
               
            
                  —
               
               
                  Bens ou serviços adquiridos ou encomendados a fornecedores nacionais nos últimos doze meses;
               
            
                  —
               
               
                  Bens ou serviços adquiridos ou encomendados a fornecedores de outros países da UE nos últimos doze meses;
               
            
                  —
               
               
                  Bens ou serviços adquiridos ou encomendados a fornecedores do resto do mundo nos últimos doze meses;
               
            
                  —
               
               
                  Bens ou serviços adquiridos ou encomendados nos últimos doze meses: país de origem dos fornecedores desconhecido.
               
            
         Segurança das TIC
      
      Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram a internet nos últimos doze meses:
      
                  —
               
               
                  Nível de preocupação em relação ao uso da internet para fins privados: relativo a um ataque de vírus ou outra «infecção» informática (por exemplo, verme informático ou cavalo de Tróia) que resultam numa perda de informação ou de tempo (forte, médio, inexistente);
               
            
                  —
               
               
                  Nível de preocupação em relação ao uso da internet para fins privados: recepção de mensagens electrónicas não solicitadas (spam) (forte, médio, inexistente);
               
            
                  —
               
               
                  Nível de preocupação em relação ao uso da internet para fins privados: utilização fraudulenta da informação pessoal enviada através da internet e/ou outras violações da privacidade (por exemplo, utilização fraudulenta de imagens, vídeos, dados pessoais carregados para sítios web de comunidades) (forte, médio, inexistente);
               
            
                  —
               
               
                  Nível de preocupação em relação ao uso da internet para fins privados: prejuízo financeiro em consequência da recepção de mensagens fraudulentas (phishing) ou de redireccionamento para falsos sítios web que solicitam informações pessoais (pharming) (forte, médio, inexistente);
               
            
                  —
               
               
                  Nível de preocupação em relação ao uso da internet para fins privados: prejuízo financeiro devido a utilização fraudulenta de um cartão (crédito ou débito) para pagamento (forte, médio, inexistente);
               
            
                  —
               
               
                  Nível de preocupação em relação ao uso da internet para fins privados: crianças que acedem a sítios web impróprios ou contactam pessoas potencialmente perigosas através de um computador do agregado familiar (forte, médio, inexistente);
               
            
                  —
               
               
                  Problemas suscitados pela utilização da internet para fins privados nos últimos doze meses: um ataque de vírus ou outra «infecção» informática (por exemplo, verme informático ou cavalo de Tróia) que resultam numa perda de informação ou de tempo;
               
            
                  —
               
               
                  Problemas suscitados pela utilização da internet para fins privados nos últimos doze meses: recepção de mensagens electrónicas não solicitadas (spam);
               
            
                  —
               
               
                  Problemas suscitados pela utilização da internet para fins privados nos últimos doze meses: utilização fraudulenta da informação pessoal enviada através da internet e/ou outras violações da privacidade (por exemplo, utilização fraudulenta de imagens, vídeos, dados pessoais carregados para sítios web de comunidades);
               
            
                  —
               
               
                  Problemas suscitados pela utilização da internet para fins privados nos últimos doze meses: prejuízo financeiro em consequência da recepção de mensagens fraudulentas de mistificação da interface (phishing) ou de mistificação de destino, ou seja, redireccionamento para falsos sítios web que solicitam informações pessoais (pharming);
               
            
                  —
               
               
                  Problemas suscitados pela utilização da internet para fins privados nos últimos doze meses: prejuízo financeiro devido a uma utilização fraudulenta de um cartão para pagamento (crédito ou débito);
               
            
                  —
               
               
                  Problemas suscitados pela utilização da internet para fins privados nos últimos doze meses: crianças que acedem a sítios web impróprios ou contactam pessoas potencialmente perigosas através de um computador do agregado familiar;
               
            
                  —
               
               
                  Preocupações de segurança que constituíram um obstáculo à encomenda ou aquisição de bens ou serviços para uso privado através da internet nos últimos doze meses;
               
            
                  —
               
               
                  Preocupações de segurança que constituíram um obstáculo à realização de operações bancárias, tais como gestão de contas para fins privados através da internet nos últimos doze meses;
               
            
                  —
               
               
                  Preocupações de segurança que constituíram um obstáculo à comunicação de dados pessoais às comunidades em linha para ligação a redes sociais e profissionais nos últimos doze meses;
               
            
                  —
               
               
                  Preocupações de segurança que constituíram um obstáculo à comunicação com serviços públicos ou administrativos para fins privados através da internet nos últimos doze meses;
               
            
                  —
               
               
                  Preocupações de segurança que constituíram obstáculo a descarregar software, música, ficheiros de vídeo, jogos ou outros ficheiros de dados para fins privados através da internet nos últimos doze meses;
               
            
                  —
               
               
                  Preocupações de segurança que constituíram um obstáculo à utilização da internet via um dispositivo móvel (por exemplo, laptop), através de ligação sem fios e fora do domicílio nos últimos doze meses;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de qualquer tipo de software ou ferramenta de segurança de TI – antivírus, anti-spam, barreira de segurança (firewall), etc. – a fim de proteger o computador e os dados pessoais (sim/não/não sei/não aplicável porque o indivíduo não utiliza um computador);
               
            
                  —
               
               
                  Frequência da realização de cópias de segurança ou de ficheiros de salvaguarda alternativos (documentos privados, imagens, etc.) do computador num qualquer dispositivo de memória externo, por exemplo, CD, DVD, disco duro externo, dispositivo de armazenagem USB, ou espaço em disco em servidores na internet (sempre ou quase sempre; por vezes; nunca ou quase nunca; não aplicável pelo facto de o indivíduo em causa não salvaguardar ficheiros num computador).
               
            Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram a internet nos últimos doze meses e que recorreram a qualquer tipo de software ou ferramenta de segurança de TI, a fim de proteger o computador e os dados pessoais:
      
                  —
               
               
                  Utilização de programa de detecção de vírus e/ou um programa anti-software espião;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de uma barreira de segurança de hardware ou software;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de filtragem do correio electrónico para eliminar o spam;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de software de filtragem ou de controlo parental para a web;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de outro software ou ferramenta de segurança de TI;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de um pacote, mas os respectivos componentes não são conhecidos;
               
            
                  —
               
               
                  Actualizações de um ou mais produtos de segurança utilizados (sim, todas as vezes que uma nova actualização esteja disponível, automaticamente ou manualmente; sim, ocasionalmente ou quando se lembram de o fazer; não).
               
            Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram a internet nos últimos doze meses e que recorreram a qualquer tipo de software ou ferramenta de segurança de TI, a fim de protegerem o computador e dados privados, mas que não efectuaram qualquer actualização dos produtos de segurança:
      
                  —
               
               
                  Razão para não efectuar a actualização dos produtos de segurança: o indivíduo em questão crê que tal é desnecessário, uma vez que o risco é demasiado reduzido;
               
            
                  —
               
               
                  Razão para não efectuar a actualização dos produtos de segurança: o indivíduo em questão não sabe como efectuar a actualização;
               
            
                  —
               
               
                  Razão para não efectuar a actualização dos produtos de segurança: o indivíduo em questão não pensa que a actualização seja eficaz;
               
            
                  —
               
               
                  Razão para não efectuar a actualização dos produtos de segurança: o indivíduo em questão crê que a actualização é demasiado cara;
               
            
                  —
               
               
                  Razão para não efectuar a actualização dos produtos de segurança: outra(s).
               
            
         Competência em matéria de TIC
      
      Características a recolher em relação aos indivíduos que já utilizaram um computador:
      
                  —
               
               
                  (Opcional) curso de formação mais recente de pelo menos três horas sobre qualquer aspecto da utilização do computador (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; entre um e três anos; superior a três anos; nunca frequentaram um curso).
               
            Características a recolher em relação aos indivíduos que já utilizaram a internet:
      
                  —
               
               
                  Competências de internet para utilizar um motor de pesquisa, a fim de encontrar informação;
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para enviar mensagens de correio electrónico com ficheiros anexados;
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para enviar mensagens para salas de conversa, grupos de discussão ou fóruns em linha;
               
            
                  —
               
               
                  Competências de utilização da internet para fazer chamadas telefónicas;
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para utilizar a partilha de ficheiros parceiro-a-parceiro para o intercâmbio de filmes, música, etc.;
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para criar uma página web.
               
            
         Obstáculos à utilização das TIC e da internet
      
      Características a recolher em relação aos agregados familiares sem acesso à internet no domicílio:
      
                  —
               
               
                  Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: acesso noutro local;
               
            
                  —
               
               
                  Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: não querem a internet (porque o seu conteúdo é prejudicial, etc.);
               
            
                  —
               
               
                  Razões para não aceder à internet no domicílio: não necessitam da internet (porque não é útil, não é interessante, etc.);
               
            
                  —
               
               
                  Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: custos do equipamento demasiado elevados;
               
            
                  —
               
               
                  Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: custos de acesso demasiado elevados (telefone, etc.);
               
            
                  —
               
               
                  Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: falta de competências;
               
            
                  —
               
               
                  Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: preocupações de segurança ou privacidade;
               
            
                  —
               
               
                  Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: deficiência física;
               
            
                  —
               
               
                  Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: nenhuma das referidas, mas outra(s).
               
            2.   COBERTURA
      
                  a)
               
               
                  As unidades estatísticas que devem estar representadas para as características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativas aos agregados familiares são os agregados familiares com pelo menos um membro na faixa etária de 16 a 74 anos;
               
            
                  b)
               
               
                  As unidades estatísticas que devem estar representadas para as características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativas aos indivíduos são os indivíduos na faixa etária de 16 a 74 anos;
               
            
                  c)
               
               
                  O âmbito geográfico abrange os agregados familiares e/ou os indivíduos residentes em qualquer parte do território do Estado-Membro.
               
            3.   PERÍODO DE REFERÊNCIA
      O período de referência principal para as estatísticas a recolher é o primeiro trimestre de 2010.
      4.   DESAGREGAÇÃO
      
                  a)
               
               
                  Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativos aos agregados familiares, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
                  
                              —
                           
                           
                              Região de residência (a recolher de acordo com a nomenclatura de regiões NUTS1);
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) região de residência de acordo com a nomenclatura NUTS2;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Localização geográfica: residência em regiões de «Convergência» (incluindo regiões em fase de saída progressiva); a viver em regiões de competitividade regional e de criação de emprego;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Grau de urbanização: a viver em áreas densamente povoadas; a viver em áreas de povoamento intermédio; a viver em áreas pouco povoadas;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tipo de agregado familiar: número de membros do agregado familiar (a recolher separadamente: número de menores de 16 anos);
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativos aos indivíduos, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
                  
                              —
                           
                           
                              Região de residência (a recolher de acordo com a nomenclatura de regiões NUTS1);
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) região de residência de acordo com a nomenclatura NUTS2;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Localização geográfica: residência em regiões de «Convergência» (incluindo regiões em fase de saída progressiva); a viver em regiões de competitividade regional e de criação de emprego;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Grau de urbanização: a viver em áreas densamente povoadas; a viver em áreas de povoamento intermédio; a viver em áreas pouco povoadas;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sexo: masculino; feminino;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Idade (a recolher em valor ou usando faixas etárias): menos de 16 anos (opcional); 16 a 24; 25 a 34; 35 a 44; 45 a 54; 55 a 64; 65 a 74; mais de 74 (opcional);
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Nível mais elevado de ensino concluído de acordo com a Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE 97): baixo (CITE 0, 1 ou 2); médio (CITE 3 ou 4); superior (CITE 5 ou 6);
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Situação relativa ao emprego: trabalhador por conta de outrem ou por conta própria, incluindo trabalhadores familiares; desempregado; estudantes não incluídos na força de trabalho; outros não incluídos na força de trabalho;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Profissão de acordo com a Classificação Internacional Tipo das Profissões (CITP-88): trabalhadores manuais; trabalhadores não-manuais; trabalhadores TIC, trabalhadores não TIC.
                           
                        
            5.   PERIODICIDADE
      
                  —
               
               
                  Os dados devem ser apresentados uma vez em relação a 2010.
               
            6.   PRAZOS PARA A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS
      
                  a)
               
               
                  Os dados agregados, com a eventual confidencialidade ou falta de fiabilidade devidamente assinaladas, referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 serão transmitidos ao Eurostat até 5 de Outubro de 2010. Até essa data, o conjunto de dados tem de estar finalizado, validado e aceite. O formato tabular informático de transmissão seguirá as instruções dadas pelo Eurostat;
               
            
                  b)
               
               
                  Os metadados referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 têm de ser transmitidos ao Eurostat até 31 de Maio de 2010. Os metadados seguirão o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat;
               
            
                  c)
               
               
                  O relatório sobre a qualidade referido no n.o 4 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 será transmitido ao Eurostat até 5 de Novembro de 2010. O relatório sobre a qualidade seguirá o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
               
            
   