1 . 2. 95                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 24/27
                                  REGULAMENTO (CE) N? 167/95 DA COMISSÃO
                                                 de 31 de Janeiro de 1995
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao
                 fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealí­
                                               feros de origem comunitária
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            ajudas ao abastecimento dos DOM nos montantes refe­
                                                                 ridos no anexo ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                        Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3763/91 do                 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Conselho, de 16 de Dezembro de 1991 , que estabelece             de gestão dos cereais,
medidas específicas relativas a determinados produtos
agrícolas a favor dos departamentos franceses ultramarinos       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
(DOM)('), alterado pelo Regulamento (CEE) n? 3714/
/92 0, e, nomeadamente, o n? 6 do seu artigo 2?,
                                                                                        Artigo 1 ?
Considerando que os montantes das ajudas ao forneci­
mento em produtos cerealíferos dos departamentos fran­           O anexo do Regulamento (CEE) n? 391 /92 alterado, é
ceses ultramarinos foram fixados pelo Regulamento (CEE)          substituído pelo anexo do presente regulamento.
n? 391 /92 da Comissão (3), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n? 3198/94 (4), que, ante­                               Artigo 2?
cedendo as alterações das cotações e dos preços no sector
dos cereais na parte europeia da Comunidade e                    O presente regulamento entra em vigor em l de Fevereiro
no mercado mundial, é conveniente fixar de novo as               de 1995.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 1995.
                                                                             Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(') JO  n? L 356 de 24. 12. 1991 , p. 1 .
0   JO  n? L 378 de 23. 12. 1992, p. 23 .
0   JO  n? L 43 de 19. 2. 1992, p. 23.
(4) JO  n? L 337 de 24. 12. 1994, p. 21 .
 ---pagebreak--- N ? L 24/28                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                1 . 2. 95
                                                         ANEXO
              do regulamento da Comissão, de 31 de Janeiro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n?
              391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses
                              ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária
                                                                                        (Em ecus por tonelada)
            I                                                    Montante da ajuda
                          Produto                                     Destino
                       (código NC)
                                                                               Guiana
                                             Guadalupe      Martinica
                                                                               francesa
                                                                                                 Reunião
              Trigo mole
              (1001 90 99)                     42,00          42,00             42,00             45,00
              Cevada
              (1003 00 90)                     66,00          66,00             66,00             69,00
              Milho
              (1005 90 00)                     80,00          80,00             80,00             83,00
              Trigo duro
              (1001 10 00)                      0,00           0,00               0,00             0,00
