31 . 12. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 367/45
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 4170/88 DA COMISSÃO
                                                 de 30 de Dezembro de 1988
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             do terceiro mes da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                  cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­
Económica Europeia,                                               lho (8) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Portugal,                                                        (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        em consideração todas as ofertas feitas no mercado
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
mente, o n ? 6, alínea a), do artigo 3 ?,                         com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                  nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        animal ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
artigo 26?A,                                                      (CEE) n? 2049/82 (9) da Comissão, com a última redacção
                                                                  que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               n? 1464/86 do Conselho ("), entregues em Roterdão ; que,
alimentos para animais quando o preço do mercado                  relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/02 (% com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1105/88 0 ;                                              Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                  do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
igual à diferença entre esses dois preços ;                             n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
                                                                        (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, favas, as favarolas e os tremoços               n? 1636/87 (13),
doces para a campanha de comercialização de 1988/ 1989
                                                                  — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                         conversão baseada na média aritmética das taxas de
Conselho Ç) ; que nos termos do artigo 2?B do Regula­                   câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            em relação às moedas da Comunidade referidas no
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                  travessão anterior corante um período determinado, e
                                                                        no coeficiente referido ;
(') JO n? L  162  de 12. 6. 1982, p. 28 .
(2) JO n? L  110  de 29. 4. 1988, p. 16.                           (8) JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 5.
(3) JO n? L  342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                          O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(4) JO n? L  345  de 14. 12. 1988, p. 21 .                         (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
0   JO n? L  219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                           (" JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
0   JO n? L  110  de 29. 4. 1988, p. 18.                           (12j JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
0   JO n? L  199  de 26. 7. 1988, p. 1 .                           H JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak---  N ? L 367/46                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12. 88
 Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
 do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           deamento e do preço de objectivo válidos para a
 de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         campanha de comercialização de 1989/ 1990, relativos às
 transformados num desses Estados-membros, ajustar o             ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
 montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos         preço de intervenção da cevada, o montante de ajuda,
 direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             quando fixado antecipadamente em relação a esta
 provenientes dos países terceiros ; que, além disso, para os    campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
 tremoços doces colhidos em Espanha o montante da                doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
 ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre       nos preços válidos para a campanha de 1988/1989 ; que
 o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha           este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
 e o preço comum ;                                               aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
                                                                 preços e medidas conexas para a campanha de 1989/1990
 Considerando que o preço do mercado mundial para as            sejam conhecidos,
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 da             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
 mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artigo 1 ?
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
 cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)                 1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
 n? 1959/87 do Conselho (2) ;                                    Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que               padamente para a campanha de comercialização de 1989/
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           / 1990 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            de 1 de Janeiro de 1989, para se ter em consideração os
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           preços e medidas conexos para a campanha de 1989/1990
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de          e, nomeadamente, os que dizem respeito ao regime das
conversão agrícola desse Estado-membro ;                        quantidades máximas garantidas.
Considerando que o abatimento do montante da ajuda
que resulta, se for caso disso , do regime das quantidades                                 Artigo 2?
máximas garantidas para a campanha de comercialização
de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)                 O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
n? 2731 /88 da Comissão (3) ;                                   de 1989.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 30 de Dezembro de 1988 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
C) JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
(2) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
 3) JO n? L 241 de 1 . 9. 1988, p. 116.
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 367/47
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em ECUs por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período   2? período   3? período  4? período   5? período    6° período
                                         1               2            3             4          5            6           7 (')
Ervilhas utilizadas :                                                       I                        \
— em Espanha                          6,403            6,583        6,763         6,943      6,943        6,943         5,503
— em Portugal                         6,445            6,625        6,805         6,985      6,985        6,985         5,545
— noutro Estado-membro                6,760            6,940        7,120         7,300      7,300        7,300         5,860
Favas e favarolas utilizadas :                                              l
— em Espanha                          6,760            6,940        7,120         7,300      7,300        7,300         5,860
— em Portugal                         6,445            6,625        6,805         6,985      6,985        6,985         5,545
— noutro Estado-membro                6,760            6,940        7,120         7,300      7,300        7,300         5,860
Produtos destinados à alimentação animal :
                                     Corrente     1 ? período    2? período   3 ? período 4? período   5° período    6? período
                                        1                2            3             4          5            6           ?0
A. Ervilhas utilizadas :                                                    I                        I
    — em Espanha                      8,159            8,166        8,346         8,526      9,518        9,518         8,078
    — em Portugal                     7,825            7,826        8,006         8,186      9,211        9,211         7,771
    — noutro Estado-membro            8,275            8,284        8,464         8,644      9,625        9,625         8,185
B. Favas e favarolas utilizadas :                                           I                        I
    — em Espanha                      9,288            9,416        9,596         9,891     10,561       10,561         9,121
    — em Portugal                     8,991            9,117        9,297         9,596     10,287       10,287         8,847
    — noutro Estado-membro            9,391            9,520        9,700         9,994     10,656       10,656         9,216 •
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
                                      8,109            7,879        7,879
                                                                            I     7,879      9,201
                                                                                                     I    9,201         9,201
    — em Espanha
    — em Portugal                     7,663            7,425        7,425         7,425      8,792        8,792         8,792
    — noutro Estado-membro            8,263            8,035        8,035         8,035      9,343        9,343         9,343
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      9,259            9,029        9,029         9,029     10,351       10,351        10,351
    — em Portugal                     8,813            8,575        8,575         8,575      9,942        9,942         9,942
    — noutro Estado-membro            9,413            9,185        9,185         9,185     10,493       10,493        10,493
 ---pagebreak--- N? L 367/48                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    31 . 12. 88
                                                                    ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                       (em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente       1 ? período      2? período        3? período     4? período         5? período     6° período
                                             1                2                3                4              5                  6            ?(')
Produtos colhidos em :                                                                  I
—   UEBL (FB)                              326,42          335,11            343,80           352,49         352,49             352,49        282,96
—   Dinamarca (DkR)                         59,77            61,36            62,95             64,54          64,54              64,54         51,81
—   R.F. da Alemanha (DM)                   15,96            16,39            16,81             17,24          17,24              17,24         13,84
—   Grécia (Dra)                           297,18           324,36           351,54           378,72         378,72             378,72        161,28
—   Espanha (Pta)                       1 042,48         1 070,24         1 098,00          1 125,75       1 125,75           1 125,75        903,69
—   França (FF)                             51,23            52,59            53,96             55,32          55,32              55,32         44,40
—   Irlanda (£ Irl)                            5,685           5,837            5,989             6,141          6,141              6,141         4,926
—   Itália (Lit)                      11 168          11 465            11 762            12 060         12 060             12 060          9 681
—   Holanda (Esc)                           17,89            18,37            18,85             19,32          19,32              19,32         15,51
—   Portugal (Esc)                      1 270,93         1 304,77         1 338,61          1 372,45       1 372,45           1 372,45      1 101,72
—   Reino Unido (£)                           4,220            4,415            4,536             4,658          4,658              4,658         3,685
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 59,22.
                                                                    ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente       1 ? período      2? período        3? período     4? período         5? período     6? período
                                              1               2                 3                4              5                  6            70
Produtos colhidos em :                                                \                                                   \      464,76        395,23
—   UEBL (FB)                              399,57           400,01           408,70            417,39         464,76
—   Dinamarca (DKR)                         73,16            73,24            74,84             76,43          85,10               85,10         72,37
—   R.F. da Alemanha (DM)                    19,54            19,56            19,98            20,41          22,73               22,73         19,33
—   Grécia (Dra)                           578,14           573,61           600,79            627,97         809,90             809,90        592,46
—   Espanha (Pta)                        1 276,11         1 277,50         1 305,26          1 333,02       1 484,30           1 484,30      1 262,23
—    França (FF)                            62,72             62,79            64,15             65,52          72,96              72,96         62,04
—    Irlanda (£ Irl)                            6,965           6,973            7,125             7,277          8,105              8,105         6,890
                                       13 670          13 685            13 983            14 280         15 901             15 901        13 522
—    Itália (Lit)
—    Holanda (Fl)                            21,90            21,93            22,40             22,88          25,48              25,48         21,67
—    Portugal (Esc)                      1 555,76         1 557,45         1 591,29          1 625,13       1 809,57           1 809,57      1 538,84
—    Reino Unido (£)                            5,270           5,341             5,462            5,584          6,260              6,260         5,287
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
                                                              18,20
                                                                      I         18,20            18,20          16,50
                                                                                                                          I        16,50          16,50
— Espanha (Pta)                              17,89
— Portugal (Esc)                             84,60            86,11            86,11             86,11          77,83              77,83         77,83
 ---pagebreak---  31 . 12. 88                                 jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 367/49
                                                                    ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos    UEBL         DK          DE          EL         ESP       FR        IRL         IT       NL        PT        UK
 Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB/Flux)                 0,00       0,00        0,00         89,48     0,00      0,13       0,52       0,00     0,00      0,00        11 ,60
—     Dinamarca (DKR)                0,00       0,00        0,00         16,38     0,00      0,02       0,10       0,00     0,00      0,00         2,12
—     R.F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00        0,00          4,38     0,00      0,01       0,03       0,00     0,00      0,00         0,57
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00        0,00        343,67     0,00      0,50       2,00       0,00     0,00      0,00        44,55
—     Espanha (Pta)                  0,00       0,00        0,00        285,78     0,00      0,42       1,66       0,00     0,00      0,00        37,04
—     França (FF)                    0,00       0,00        0,00         14,06     0,00      0,02       0,08       0,00     0,00      0,00         1,82
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000       0,000          1,566   0,000     0,002      0,009      0,000    0,000     0,000        0,203
—    Itália (Lit)                    0          0           0        3061          0         4         18          0        0         0         397
— Holanda (Fl)                       0,00       0,00        0,00          4,91     0,00      0,01       0,03       0,00     0,00      0,00         0,64
— Portugal (Esc)                     0,00       0,00        0,00        348,40     0,00      0,51       2,02       0,00     0,00      0,00        45,16
— Reino Unido (£)                    0,000      0,000       0,000          1,284   0,000     0,002      0,007      0,000    0,000     0,000        0,166
                                                                    ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período        2? período      3? período       4? período      5? período      6? período
                                           1                  2                3                4               5               6              70
Produtos colhidos em :             I     453,46           459,69
                                                                      I      468,38          482,58           514,55          514,55          445,01
—    UEBL (FB/Flux)
—    Dinamarca (DKR)                      83,03             84,17             85,76            88,36           94,22           94,22           81,48
—    R.F. da Alemanha (DM)                22,17             22,48             22,90            23,60           25,16           25,16           21,76
—    Grécia (Dra)                        785,11            802,83            830,01          878,33         1 001,10        1 001,10          783,66
—    Espanha (Pta)                     1 448,21         1 468,11           1 495,87        1 541,20         1 643,29        1 643,29        1 421,23
—    França (FF)                          71,19             72,16             73,53           75,76            80,78           80,78           69,86
—    Irlanda (£ Irl)                        7,908              8,017            8,169            8,417           8,976           8,976           7,761
                                     15 514           15 727             16 024          16 510           17 604          17 604           15 225
—    Itália (Lit)
—    Holanda (Fl)                         24,86             25,20             25,68            26,45           28,21           28,21           24,40
—    Portugal (Esc)                    1 765,57         1 789,83           1 823,67        1 878,94         2 003,40        2 003,40        1 732,67
— Reino Unido (£)                           6,043              6,192            6,314            6,514           6,970           6,970           5,997
                                   I
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
                                          15,88              16,04
                                                                      I       16,04            15,88           14,65           14,65           14,65
— Espanha (Pta)
— Portugal (Esc)                          75,20             75,77             75,77            74,83           69,37           69,37           69,37
 ---pagebreak--- N? L 367/50                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         31 . 12. 88
                                                                   ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL         DK           DE         EL          ESP      FR        IRL          IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                      0,00        0,00        0,00        89,48      0,00     0,13        0,52       0,00     0,00       0,00        11,60
—    Dinamarca (DKR)               0,00        0,00        0,00        16,38      0,00     0,02        0,10       0,00     0,00       0,00          2,12
—   R.F. da Alemanha (DM)          0,00        0,00        0,00          4,38     0,00     0,01        0,03       0,00     0,00       0,00          0,57
—   Grécia (Dra)                   0,00        0,00        0,00       343,67      0,00     0,50        2,00       0,00     0,00       0,00        44,55
—    Espanha (Pta)                 0,00        0,00        0,00       285,78       0,00    0,42        1,66       0,00     0,00       0,00        37,04
—    França (FF)                   0,00        0,00        0,00        14,06       0,00    0,02        0,08       0,00     0,00       0,00           1,82
—    Irlanda (£ Irl)               0,000       0,000       0,000         1,566 0,000       0,002       0,009      0,000    0,000      0,000          0,203
—    Itália (Lit)                  0           0           0        3 061         0        4          18          0        0          0         397
—    Holanda (Fl)                  0,00        0,00        0,00          4,91      0,00     0,01       0,03       0,00      0,00      0,00           0,64
—    Portugal (Esc)                0,00        0,00        0,00       348,40       0,00     0,51       2,02       0,00      0,00      0,00        45,16
—    Reino Unido (£)               0,000       0,000       0,000         1,284     0,000    0,002      0,007      0,000     0,000     0,000          0,166
                                                                  ANEXO VII
                                                       Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente         1 ? período        2? período      3? período       4? período       5? período      6? período
                                          1                  2                3               4                5                 6             7 (')
Produtos colhidos em :                              \                       443,52          443,52           506,67            506,67
                                                                                                                                         I    506,67
—     UEBL (FB)                        454,52              443,52
—     Dinamarca (DKR)                    83,23               81,21            81,21           81,21           92,78             92,78           92,78
—     R.F. da Alemanha (DM)              22,23               21,69            21,69           21,69           24,78             24,78           24,78
—     Grécia (Dra)                     722,00              679,72           679,72          679,72           922,29            922,29         922,29
—     Espanha (Pta)                  1 451,61            1 416,45         1 416,45        1 416,45         1 618,16          1 618,16       1 618,16
—     França (FF)                        71,35         •     69,62            69,62           69,62           79,54             79,54           79,54
—     Irlanda (£ Irl)                       7,925             7,732            7,732           7,732            8,837             8,837           8,837
—     Itália (Lit)                  15 550            15 174            15 174           15 174           17 334           17 334          17 334
—     Holanda (Fl)                       24,92               24,31            24,31           24,31           27,78             27,78           27,78
—     Portugal (Esc)                 1 769,71            1 726,84         1 726,84        1 726,84         1 972,76          1 972,76       1 972,76
 —    Reino Unido (£)                       6,026              5,938            5,938           5,938            6,840            6,840           6,840
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
                                         23,75
                                                    I        24,06            24,06           24,06           21,90             21,90
                                                                                                                                         I      21,90
 — Espanha (Pta)
 — Portugal (Esc)                       112,80              114,68           114,68          114,68          103,59            103,59          103,59
                                                           N
 ---pagebreak---  31 . 12. 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 367/ 51
                                                                      ANEXO VIII
                                             Correcção a introduzir nos montantes do Anexo VII
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :          UEBL         DK       DE       EL         ESP      FR        IRL         IT       NL       PT        UK
 Produtos colhidos :                                                                       I                    \         \
—    UEBL (FB/Flux)                         0,00       0,00     0,00      65,08     0,00     0,10        0,38      0,00     0,00     0,00         8,44
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00     0,00       11,92    0,00     0,02        0,07      0,00     0,00     0,00         1,54
—    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00     0,00        3,18    0,00     0,00        0,02      0,00     0,00     0,00         0,41
—    Grécia (Dra)                           0,00       0,00     0,00     249,94     0,00     0,37        1,45      0,00     0,00     0,00       32,40
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00     0,00     207,84     0,00     0,30        1,21      0,00     0,00     0,00       26,94
—    França (FF)                            0,00       0,00     0,00       10,22    0,00     0,01        0,06      0,00     0,00     0,00         1,33
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000    0,000       1,139   0,000    0,002       0,007     0,000    0,000    0,000        0,148
—    Itália (Lit)                           0          0        0      2 226        0        3          13         0        0        0         289
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00     0,00        3,57    0,00     0,01        0,02      0,00     0,00     0,00         0,46
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00     0,00     253,38     0,00     0,37        1,47      0,00     0,00     0,00       32,84
—    Reino Unido (£)                        0,000      0,000    0,000       0,934 0,000      0,001       0,005     0,000    0,000    0,000        0,121
                                                                      ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK       DE       EL        ESP       FR        IRL         IT       NL       PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                 42,4582 7,85212 2,05853 169,610 131,552 6,90403 0,768411 1 505,20 2,31943 169,216 0,638867
(*) Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e do abatimento
    para esta campanha.
