1 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 1 1 / Fase. 1 8
383R1080
6 . 5 . 83                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N<? L 120 / 1
                                        REGULAMENTO (CEE) N° 1080/83 DO CONSELHO
                                                         de 18 de Abril de 1983
                                  que fixa o regime aplicável ao comércio entre a Grécia e a Tunísia
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   referido Protocolo , fixe de forma autónoma o regime
                                                                        aplicável às trocas comerciais entre a Grécia e a Tunísia,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Económica Europeia e, nomeadamente , o seu artigo
113°
                                                                                                  Artigo 1°
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                 Até à entrada em vigor do Protocolo, o regime aplicável
                                                                        às trocas comerciais entre a Grécia e a Tunísia é o que
Considerando que em 1 de- Fevereiro de 1983 foi rubri­                 resulta do Anexo ao presente regulamento .
cado o Protocolo ao Acordo de Cooperação concluido
entre a Comunidade Económica Europeia e a República                                               Artigo 2°
da Tunísia ('), a seguir denominados respectivamente
«Protocolo» e «Acordo», a fim de ter em conta a adesão                  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte
da República Helénica ;                                                 ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
                                                                        Europeias.
Considerando que na pendência da entrada em vigor do                    O presente regulamento deixará de vigorar na data de
Protocolo convém que a Comunidade, tendo em conta o                     entrada em vigor do Protocolo .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito no Luxemburgo, em 18 de Abril de 1983 . '
                                                                                            Pelo Conselho
                                                                                             O Presidente
                                                                                             I. KIECHLE
(') JO n? L 265 de 27 . 9 . 1978 , p . 2 .
 ---pagebreak---  1 1 / Fasc. 18                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       191
                                                             ANEXO
                Condições especiais de aplicação do Acordo de cooperação concluído entre a Comunidade Eco­
                   nómica Europeia e a República da Tunísia na sequência da adesão da República Helénica
                          Artigo 1°                               3 . Serão suprimidos os encargos de efeito equivalente
                                                                  a direitos aduaneiros de importação introduzidos a partir
A República Helénica suprimirá progressivamente os di­            de 1 de Janeiro de 1979 nas trocas comerciais entre a
reitos aduaneiros de importação aplicáveis aos produtos           Grécia e a Tunísia .
originários da Tunísia constantes do Anexo 1 , de acordo
com o calendário seguinte :
                                                                                               Artigo 4°
— aquando da entrada em vigor do presente regula­
      mento, cada direito será reduzido para 60% do di­           Se a República Helénica suspender ou reduzir os direitos
      reito de base,'                                             ou os encargos de efeito equivalente, aplicáveis aos pro­
                                                                  dutos importados da Comunidade dos Nove, mais rapi­
— as outras três reduções, de 20% cada uma, efectuar­             damente do que o previsto no calendário fixado, suspen­
      - seão :                                                    derá ou reduzirá igualmente , na mesma percentagem, os
                                                                  direitos ou encargos de efeito equivalente aplicáveis aos
      — em 1 de Janeiro de 1984,                                  produtos originários da Tunísia.
      — em 1 de Janeiro de 1985 ,
                                                                                               Artigo 5°
      — em 1 de Janeiro de 1986 .                                 1.     O elemento móvel que a República Helénica pode
                                                                  aplicar aos produtos abrangidos pelo Regulamento
                          Artigo 2?                               (CEE) n? 3033 / 80 do Conselho, de 11 de Novembro de
                                                                  1980 , que determina o regime de trocas comerciais aplicá­
1 . Em relação aos produtos constantes do Anexo 1 , o             vel a certas mercadorias resultantes da transformação de
direito de base a partir do qual devem ser efectuadas, em         produtos agrícolas ('), originários da Tunísia, será ajus­
relação a cada produto, as sucessivas reduções previstas          tado através do montante compensatório aplicado nas
no artigo 1 ?, é o efectivamente aplicado em 1 de Julho           trocas comerciais entre a Comunidade dos Nove e a
de 1980 pela República Helénica em relação à Tunísia.             Grécia .
2 . Todavia, no que diz respeito aos fósforos incluídos           2 . Em relação aos produtos abrangidos pelo Regula­
na posição 36.06 da pauta aduaneira comum, o direito              mento (CEE) n? 3033 / 80 constantes do Anexo 1 , a Repú­
de base é de 17,2% ad valorem .                                   blica Helénica suprimirá, de acordo com o calendário fi­
                                                                  xado no artigo 3?, a diferença entre :
                          Artigo 3?
                                                                  — o elemento fixo do direito que deve ser aplicado pela
1.       A República Helénica suprimirá progressivamente               República Helénica aquando da adesão ,
os encargos de efeito equivalente a direitos aduaneiros
de importação em relação aos produtos originários da                   e
Tunísia constantes do Anexo 1 , de acordo com o calendá­
rio seguinte :                                                    — o direito (que nao seja o elemento móvel) que resulta
                                                                       das disposições do Acordo.
— aquando da entrada em vigor do presente regula­
      mento, cada encargo será reduzido para 60% da taxa
      de base,                                                                                 Artigo 6°.
                                                                  Em relação aos produtos constantes do Anexo II do Tra­
— as outras três reduções, de 20% cada uma, efectuar­             tado que institui a Comunidade Económica Europeia, as
      - seão :
                                                                  taxas preferenciais previstas ou calculadas serão aplicadas
                                                                  aos direitos efectivamente cobrados pela República Helé­
      — em 1 de Janeiro de 1984 ,                                 nica em relação a países terceiros, nos termos do artigo
                                                                  64? do Acto de Adesão de 1979 .
      — em 1 de Janeiro de 1985 ,
      — em 1 de Janeiro de 1986 .                                 As importações na Grécia de produtos provenientes da
                                                                  Tunísia não podem , em nenhum caso , beneficiar de taxas
2 . Em relação a cada produto, a taxa de base a partir            de direitos aduaneiros mais favoráveis que as aplicadas
da qual devem ser efectuadas as sucessivas reduções pre­          aos produtos provenientes da Comunidade dos Nove .
vistas no n? 1 é a aplicada, em 31 de Dezembro de 1980,
pela República Helénica em relação à Comunidade dos
Nove .                                                            (') JO n?L 323 de 29 . 11 . 1980 , p . 1 .
 ---pagebreak---  192                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              11 / Fase . 18
                        Artigo 7?                             6 . No que diz respeito às licenças de importaçao dos
                                                              produtos originários da Tunísia, constantes do Anexo 2 ,
 1 . Até 31 de Dezembro de 1985 , a República Helé­           a República Helénica aplicará as mesmas regras e práti­
nica pode continuar a submeter a restrições quantitativas     cas administrativas que as aplicadas às importações des­
os produtos originários da Tunísia, constantes do Anexo       ses produtos originários da Comunidade dos Nove, com
2.                                                            excepção do contingente aberto para os adubos incluídos
                                                              nas posições 31.02, 31.03 e nas subposições 31.05 A I, II
2 . As restrições referidas no n? 1 consistem na aplica­      e IV da pauta aduaneira comum , em relação ao qual a
ção de contingentes globais.                                  República Helénica pode aplicar as regras e práticas con­
                                                              formes ao exercício de direitos exclusivos de comerciali­
Os contingentes globais para o .ano de 1981 constam do
Anexo 2 .                                                     zação .
3.    O aumento progressivo dos contingentes referidos                                 Artigo 8o.
no n? 2 é de pelo menos 25 % , no início de cada ano, no
que diz respeito aos contingentes expressos em unidades       1.    As garantias na importação e os pagamentos em
de conta europeias (UCE), e de pelo menos 20 % , no           numerário, em vigor na Grécia em 31 de Dezembro de
início de cada ano, no que diz respeito aos contingentes      1980 , respeitantes às importações de produtos originários
expressos em volume. O aumento acresce a cada contin­         da Tunísia, serão progressivamente suprimidos de acordo
gente sendo o aumento seguinte calculado sobre o nú­          com o calendário seguinte :
mero total obtido .
                                                              — à data da entrada em vigor do presente regulamento :
Todavia, no que diz respeito aos autocarros , auto-ónibus         75 % ,
e outros veículos da subposição ex 87.02 A I da pauta
aduaneira comum, o contingente é aumentado de 20 %            — em 1 de Janeiro de 1984 : 25 % .
por ano .
                                                              2 . Em relação aos produtos constantes do Anexo II do
4 . Se se verificar que as importações na Grécia de um        Tratado que institui a Comunidade Económica Euro­
dos produtos referidos no Anexo 2 foram, durante dois         peia, os encargos de efeito equivalente a direitos adua­
anos consecutivos, inferiores a 90 % do contingenta­          neiros e as medidas de efeito equivalente a restrições
mento, a República Helénica liberalizará a importação         quantitativas (garantias na importação , pagamentos em
desse produto originário da Tunísia, se o produto em          numerário, validação de facturas, etc.) serão suprimidos
questão estiver nesse momento liberalizado em relação à       pela República Helénica em relação aos produtos originá­
Comunidade dos Nove .                                         rios da Tunísia, nos termos do artigo 65? do Acto de
                                                              Adesão de 1979 .
5 . Se a República Helénica liberalizar as importações
de um dos produtos constantes do Anexo 2 , proveniente        3.    Se a República Helénica reduzir, em relação à Co­
da Comunidade dos Nove, ou se aumentar um contin­             munidade dos Nove, o nível das garantias na importação
gente para além da taxa mínima referida no n? 3 e aplicá­     ou dos pagamentos em numerário, mais rapidamente do
vel à Comunidade dos Nove, liberalizará também as im­         que o previsto no calendário fixado no n? 1 , concederá a
portações. desse produto originário da Tunísia, ou            mesma redução às importações de produtos originários
aumentará proporcionalmente o contingente global.             da Tunísia .
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 18                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     193
                                                       ANEXO 1
                                         Lista dos produtos referidos no artigo 1?
                       N? da
                   nomenclatura
                    de Bruxelas                             Designação das mercadorias
                     (NCCA)
              Capítulo 13
              ex 13.02          Incenso
              ex 13.03          Pectatos
              Capítulo 14
              ex 14.05          Cascas de bolotas, avelanedas, nozes de galha
              Capítulo 15
              ex 15.05          Suarda
              ex 15.06          Outras gorduras e óleos animais (gorduras de ossos, gorduras de resíduos, etc.),
                                com exclusão do óleo de pé de boi
                 15.08          Óleos animais ou vegetais cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados,
                                estandolizados ou modificados por qualquer outro processo
                 15.10          Ácidos gordos industriais, óleos ácidos de refinação ; álcoois gordos industriais
                 15.11          Glicerina, compreendendo as águas e lixívias, glicéricas
              ex 15.15          Cera de abelhas e de outros insectos , mesmo corada artificialmente
                 15.16          Cera vegetal , mesmo corada artificialmente
              ex 15.17          Dégras
              Capítulo 17
              ex 17.02          Lactose e xarope de lactose que contenham , em peso, no estado seco, 99 % ou
                                mais de produto puro ; glicose e xarope de glicose contendo, em peso, no estado
                                seco, 99 % ou mais de produto seco
                 17.04          Produtos de confeitaria sem cacau
              Capítulo 18       Cacau e seus preparados, com exclusão dos compreendidos nos n°s 18.01 e 18.02
 ---pagebreak--- 194                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 1 / Fasc. 18
             N? da
         nomenclatura
          de Bruxelas                                Designação das mercadorias
           (NCCA)
    Capítulo 19
    ex 19.02            Extractos de malte
       19.03            Massas alimentícias
       19.05            Produtos à base de cereais obtidos por tratamento em corrente de ar ou por torre­
                        facção (arroz expandido, corn-Jlakes e semelhantes)
    ex 19.07            Pão, bolacha Capitao e outros produtos de padaria sem adição de açúcar, mel,
                        ovos, substâncias gordas, queijo ou frutas
       19.08            Produtos de padaria não compreendidos na posição 19.07 , produtos de pastelaria
                        e da indústria das bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau em qualquer
                        proporção
    Capítulo 21         Preparados alimentares diversos, com exclusão dos compreendidos nos n°s 21.05
                        e 21.07
    Capítulo 22
       22.01          . Água, águas minerais, águas gasosas, gelo e neve
       22.02            Refrigerantes, águas gasosas e minerais aromatizados e outras bebidas não alcoó­
                        licas, com exclusão dos sumos de frutas ou de produtos hortícolas incluidos no n?
                        20.07
       22.03            Cerveja
       22.06            Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou matérias aro­
                        máticas
    ex 22.08            Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico igual ou superior a 80 %
                        vol., álcool etílico desnaturado com qualquer teor alcoólico, com exclusão dos
                        álcoois etílicos obtidos a partir de produtos agrícolas que constam do Anexo II do
                        Tratado ■
    ex 22.09            Álcool etílico não desnaturado, com um. teor alcoólico de 80 % vol.; com exclu­
                        são do álcool etílico obtido a partir de produtos agrícolas que constam do Anexo
                        II do Tratado
    Capítulo 24
       24.02            Tabaco manipulado, extractos e molhos de tabaco
    Capítulo 25
       25.20            Gesso cru ; anidrite ; gesso calcinado, mesmo corado ou adicionado de pequenas
                        quantidades de aceleradores ou retardadores, com excepção do gesso calcinado
                        para a arte dentária
       25.22    .       Cal ordinária (viva ou apagada); cal hidráulica, com exclusão do óxido e do
                        hidróxido de cálcio
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                    nomenclatura
                     de Bruxelas                                Designação das mercadorias
                       (NCCA)
                   25.23          Cimentos hidráulicos, compreendendo os cimentos não pulverizados ditos clin­
                                  quers, mesmo corados
               ex 25.30          Ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de B03 H3 em produto seco
              ex 25.32           Terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si ; terra de santorino, de
                                 Eozolana,
                                   idráulicos,terra de trituradas
                                                mesmo   trass e semelhantes,   empregadas na composição de cimentos
                                                                   ou pulverizadas
              Capítulo 27
                  27.05 bis      Gás de iluminação, gás pobre, gás de água e gases semelhantes
                  27.06          Alcatrão de hulha, lignite ou turfa e outros alcatrões minerais, compreendendo os
                                 parcialmente destilados e os reconstituidos
                  27.08          Breu e coque de breu obtidos do alcatrão da hulha ou de outros alcatrões mine­
                                 rais
                  27.10          Óleos e gorduras minerais para lubrificação
              ex 27.11           Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, com exclusão do propano, de
                                 pureza igual ou superior a 99 % que não se destina a ser utilizado como carbu­
                                 rante ou combustível
                  27.12          Vaselina
                  27.13          Parafina, ceras de petróleo ou de minerais betuminosos, ozocerite, cera de lignite,
                                 cera de turfa e resíduos parafinicos (gatsch, slack wax, etc.), mesmo corados
                  27.14          Betume e coque de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de mine­
                                 rais betuminosos
                  27.15          Betumes e asfaltos naturais, xistos e areias betuminosos ; rochas asfálticas
                  27.16          Misturas betuminosas que tenham por base asfalto ou betume natural , betume de
                                 petróleo, alcatrão mineral ou breu de alcatrão mineral (tais como mástiques betu­
                                 minosos e cut-backs)
              Capítulo 28
              ex 28.01           Cloro
              ex 28.04           Hidrogénio, oxigénio (incluindo o ozono) e azoto
              ex 28.06           Ácido clorídrico
                  28.08          Ácido sulfúrico ; ácido sulfúrico fumante
                  28.09          Ácido nítrico (azótico) ; ácidos sulfonítricos
                  28.10          Anidrido e ácidos fosfóricos (meta-, orto- e piro-)
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             N? da
        nomenclatura
          de Bruxelas                               Designação das mercadorias
           (NCCA)
       28.12          Acido e anidrido, bóricos
       28.13          Outros ácidos inorgânicos e compostos oxigenados dos metaloides
       28.15          Sulfuretos metalóidicos, compreendendo o trissulfureto de fósforo
       28.16          Amoníaco liquefeito ou em solução (amónia)
       28.17          Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica);
                      peróxidos de sódio e de potássio
    ex 28.19          Óxido de zinco
    ex 28.20          Corindos artificiais
       28.22          Óxido de manganés
    ex 28.23          Óxidos de ferro compreendendo as terras corantes à base de óxido de ferro natu­
                      ral que contenham 70 % ou mais, em peso, de ferro combinado, expresso em
                      Fe203
    ex 28.27          Minio de chumbo e litargírio
       28.29          Fluoretos, fluossilicatos, fluoboratos e outros fluossais
    ex 28.30          Cloreto de magnésio, cloreto de cálcio
    ex 28.31          Hipocloritos ; hipoclorito de cálcio comercial ; cloritos
       28.35          Sulfuretos, compreendendo os polissulfuretos
       28.36          Hidrossulfitos, compreendendo os hidrossulfitos estabilizados por matérias orgâ­
                      nicas ; sulfoxilatos
       28.37          Sulfitos e hipossulfitos
    ex 28.38          Sulfatos de sódio, de bário, de ferro, de zinco, de magnésio, de alumínio ; alú­
                      menes
    ex 28.40          Fosfitos, hipofosfitos e fosfatos, com exclusão do fosfato bibàsico de chumbo
    ex 28.42          Carbonatos, compreendendo o carbonato de amónio comercial que contenha car­
                      bamato de amónio, com exclusão de hidrocarbonato de chumbo (alvaiade)
    ex 28.44          Fulminato de mercúrio
    ex 28.45          Silicato de sódio e silicato de potássio, compreendendo os comerciais
    ex 28.46          Borato refinado
    ex 28.48          Arsenitos e arseniatos
       28.54          Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), compreendendo a água oxigenada sóli­
                      da
    ex 28.56          Carbonetos de silício, de boro, de cálcio
    ex 28.58          Águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza
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                    nomenclatura
                     de Bruxelas                                Designação das mercadorias
                      (NCCA)
               Capítulo 29
               ex 29.01            Hidrocarbonetos destinados a utilização como carburantes ou combustíveis ; nafta-
                                   leno, antraceno
               ex 29.04            Álcoois amílicos
                  29.06            Fenóis e fenóis-álcoois
               ex 29.08            Oxido de dipentilo (éter n-a.mílico), óxido de dietilo (éter etílico), anetol
               ex 29.14            Acido palmítico, esteárico, oleico e repectivos sais solúveis na água, anidridos
               ex 29.16            Ácidos tartárico, cítrico, gálico ; tartarato de cálcio
               ex 29.21            Nitroglicerina
               ex 29.42            Sulfato de nicotina
                  29.43            Açúcares quimicamente puros, com excepção da sacarose, da glicose e da lactose ;
                                   éteres e ésteres de açúcares e respectivos sais, excepto os produtos dos n°s 29.39,
                                   29.41 e 29.42
               Capítulo 30
               ex 30.02            Soros específicos de animais ou de pessoas, imunizados
               ex 30.03            Medicamentos para medicina humana ou veterinária, com exclusão dos seguintes
                                   produtos :
                                   — cigarros antiasmáticos
                                   — quinina, quinconina, quinidina, e seus sais, mesmo apresentados sob a forma
                                       ae especialidades
                                   — morfina, cocaína e outros estupefacientes, mesmo apresentados sob a forma de
                                       especialidades
                                   — antibióticos e preparados à base de antibiótico
                                   — vitaminas e preparados à base de vitaminas
                                   — sulfamidas, hormonas e preparados à base de hormonas
                  30.04            Pastas (ouates), gazes, tiras e suportes análogos (tais como pensos, esparadrapos e
                                   sinapismos), impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondi­
                                   cionados para venda a retalho com destino a usos medicinais ou cirúrgicos , excep­
                                 - to os produtos mencionados na nota 3 deste capítulo
               Capítulo 31
               ex 31.03            Adubos, minerais ou químicos, com exclusão de :
                                   —: escórias de desfosforação
                                   — fosfatos de cálcio desagregados (termofosfatos e fosfatos fundidos) e fosfatos
                                       aluminocálcicos naturais tratados termicamente
                                   — fosfatos bicálcicos que contenham uma proporção de flúor igual ou superior a
                                       0,2 %
                  31.05            Outros adubos ; produtos do presente capítulo em comprimidos, pastilhas e outras
                                   formas similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
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         nomenclatura
          de Bruxelas                               Designação das mercadorias
            (NCCA)
    Capítulo 32
    ex 32.01          Extractos tanantes de origem vegetal ; taninos (ácidos tánicos), compreendendo o
                      tanino de noz de galha em água
    ex 32.04          Matérias corantes de origem vegetal (compreendendo os extractos de madeiras
                      tintoriais e de outras espécies tintórias vegetais, com exclusão do anil, da hena e
                      da clorofila) e matérias corantes de origem animal com exclusão do carmim e do
                      quermes
    ex 32.05          Matérias corantes orgânicas sintéticas, com exclusão do anil artificial ; produtos
                      orgânicos sintéticos do tipo dos utilizados como «luminóforos»; produtos dos
                      tipos designados «agentes de branqueamento óptico», fixáveis sobre fibra
        32.06   ,     Lacas corantes
    ex 32.07          Outras matérias corantes, com exclusão :
                      a) Dos pigmentos inorgânicos ou de origem mineral, que contenham ou não
                          outras substâncias que facilitem a coragem, à base de sais de cádmio
                      b) Das cores de crómio e do azul da Prússia ; produtos inorgânicos do tipo dos
                          utilizados como «luminóforos»
        32.08         Pigmentos, opacificantes e cores, preparados, composições vitrificáveis, polimen­
                      tos líquidos e preparados semelhantes para as indústrias de cerâmica, de esmalte
                      ou de vidro ; revestimentos ; frita de vidros e outros vidros em pó, grânulos, lame­
                      las ou flocos
        32.09         Vernizes ; tintas de água, pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados
                      para acabamento de peles e couros ; outras tintas ; pigmentos triturados em óleo de
                      linhaça, em white spirit, em essência de terebintina em verniz ou em qualquer
                      outro meio, do tipo dos que se utilizam no fabrico de tintas ; folhas para marcar a
                      ferro ; tintas preparadas para tingir apresentadas em formas ou embalagens de
                      venda a retalho ; soluções definidas na nota 4 do presente capítulo
        32.11         Secantes preparados
        32.12         Mástiques (compreendendo os mástiques e cimentos de resina); indutos utilizados
                      em pintura e indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria
        32.13         Tintas para escrever ou para desenhar, tinta de impressão e outras tintas
    Capítulo 33
    ex 33.01          Óleos essenciais (desterpenizados ou não), líquidos , ou concretos, com exclusão
                      das essências de rosa, de rosmaninho, de eucalipto, de sândalo e de cedrò ; resi­
                      nóides ; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em
                      ceras ou em matérias análogas, obtidas por maceração ou pelo tratamento das
                      flores pelos corpos gordos
      ' 33.06         Aguas de colónia e outras águas de toucador; cosméticos e produtos para os cui­
                      dados da pele, dos cabelos e das unhas ; pós e pastas dentífricas, produtos para a
                      higiene bucal ; desodorizantes de ambientes, preparados, mesmo não perfumados
    Capítulo 34       Sabões, produtos orgânicos tensoactivos, preparados para lixívias, preparados
                      lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos para conservação e lim­
                      peza, velas de iluminação e artefactos semelhantes, pastas para modelar e «ceras
                      para a arte dentária»
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 18                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          199
                       N? da
                  nomenclatura
                   de Bruxelas                               Designação das mercadorias
                     (NCCA)
              Capítulo 35      Matérias albuminóides , com exclusão das caseínas ; caseinatos e outros derivados
                               da caseína, da ovalbumina.e da lactalbumina ; colas ; enzimas
              Capítulo 36      Pólvoras e explosivos ; artigos de pirotecnia ; fósforos ; ligas pirofóricas ; matérias
                               inflamáveis
              Capítulo 37
                 37.03         Papel, cartão ou tecidos, sensibilizados, impressionados ou não, mas não revela­
                               dos
              Capítulo 38
                 38.03         Carvões activados ; matérias minerais naturais activadas ; negros de origem animal,
                               incluindo o negro animal esgotado
                 38.09         Alcatrão vegetal ; óleos de alcatrão vegetal (com excepção dos solventes e diluen­
                               tes compostos do n? 38.18); creosota ae madeira ; metileno ; óleo de acetona ; pez
                               vegetal de qualquer espécie ; pez para revestimento interior do vasilhame destina­
                               do ao acondicionamento de cerveja e composições semelhantes constituídas essen­
                               cialmente por colofónia ou pez vegetal ; aglutinantes para núcleos de fundição que
                               tenham por base produtos resinosos naturais
              ex 38.11         Desinfectantes, insecticidas, raticidas, antiparasitas e produtos semelhantes que se
                               apresentem com um suporte, tais como fitas, mechas e velas, de enxofre, e papel
                               mata-moscas, varetas cobertas de hexaclorocicloexano e produtos semelhantes ;
                               preparados que consistam na mistura de um produto activo (DDT, etc.) com
                               outras matérias em embalagens do tipo aerosol, prontos a usar
                 38.18         Solventes e diluentes, compostos, para vernizes ou produtos semelhantes
              ex 38.19         Preparados denominados « líquidos para transmissões hidráulicas» (designadamen­
                               te para travões hidráulicos) que não contenham ou que contenham menos de
                               70 °/o , em peso, de óleos derivados do petróleo ou de minerais betuminosos
              Capítulo 39
              ex 39.02         Cloreto de polivinilo
              ex 39.01
              ex 39.02         Poliestireno sob qualquer forma; outras matérias plásticas artificiais, éteres e éste­
                               res da celulose, resinas artificias, com exclusão :
              ex 39.03
                               a) Das que se apresentam sob a forma de grânulos, flocos, grumos ou pó e de
                                   resíduos e desperdícios que serão utilizados como matérias-primas no fabrico
              ex 39.04             dos artefactos mencionados no presente capítulo
              ex 39.05         b) Dos permutadores de iões
              ex 39.06
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               N? da
           nomenclatura
            de Bruxelas                                 Designação das mercadorias
             (NCCA)
      ex 39.07            Obras das matérias dos n°s 39.01 a 39.06 inclusive, com exclusão dos leques e
                          ventarolas, suas armações e respectivas partes e das bobinas e suportes semel­
                          hantes para o enrolamento de filmes e películas fotográficas e cinematográficas ou
                          de tiras, fitas , etc. mencionadas no n? 92.12
      Capítulo 40         Borracha natural, sintética ou artificial e obras de borracha, com exclusão dos n°s
                          40.01 , 40.02, 40.03 e 40.04 , do látex (ex 40.06), das soluções e dispersões (ex
                          40.06), dos artefactos de protecção para cirurgiões e radiologistas e do vestuário
                          para escafandristas (ex 40.13), dos blocos, desperdícios, pó e fragmentos, de bor­
                          racha endurecida (ebonite) (ex 40.15)
      Capítulo 41         Peles e couros ; com exclusão dos couros e pergaminhos e dos artigos incluídos
                          nos n°s 41.01 e 41-.09
      Capítulo 42         Obras de couro ; artigos de correeiro e de seleiro ; artigos de viagem ; bolsas e arte­
                          factos semelhantes ; obras de tripa
      Capítulo 43         Peles em cabelo e respectivas obras ; peles em cabelo artificiais
      Capítulo 44         Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, com exclusão do n? 44.07, das obras
                        ■ em painéis de fibras (ex 44.21 , ex 44.23 , ex 44.27, ex 44.28), das bobinas e supor­
                          tes semelhantes para o enrolamento de películas e filmes fotográficos e cinemato­
                          gráficos ou de tiras, fitas, etc. classificados pelo n? 92.12 (ex 44.26) e dos tacos de
                          madeira (ex 44.28 )
      Capítulo 45
         45.03            Obras de cortiça natural
         45.04            Cortiça aglomerada, com ou sem aglutinante e respectivas obras
      Capítulo 46         Obras de esteireiro e de cesteiro, com exclusão das tranças e artefactos seme­
                          lhantes de matéria para entrançar, para qualquer uso, mesmo reunidas em tiras
                          (ex 46.02)
      Capítulo 48
      ex 48.01            Papel e cartão, compreendendo a pasta de celulose, em rolos ou em folhas, com
                          exclusão dos produtos seguintes :
                          — papel destinado à impressão de jornais e composto de pastas químicas e mecâ­
                              nicas, pesando até 60 g/m2
                          — papel para a impressão de publicações periódicas
                          — papel para cigarros
                          — papel de seda
                          — papel de filtro
                          — pasta de celulose
                          — papel e cartão obtidos folha a folha (de fabrico manual)
         48.03            Papel e cartão pergaminhados e suas imitações , compreendendo o papel «cristal »,
                          em rolos ou em folhas
         48.04            Papel e cartão simplesmente reunidos por colagem, não impregnados nem revesti­
                          dos na superfície, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas
      ex 48.05            Papel e cartão simplesmente canelados (mesmo recobertos por colagem) gofrados,
                          estampados, em rolos ou em folhas
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                       N? da
                   nomenclatura
                    de Bruxelas                                Designação das mercadorias
                     (NCCA)
              ex 48.07          Papel e cartão engomados (couchés), revestidos, impregnados, coloridos à superfí­
                                cie (designadamente marmorizados) ou impressos (com excepção dos do capítulo
                                49), em rolos ou em folhas, com exclusão do papel quadriculado, papel dourado
                                ou prateado e imitações desse papel, papel de decalque, papel reagente e papel
                                não sensibilizado para fotografia
              ex 48.13          Papel químico
                 48.14          Artigos para correspondência : papel de carta em blocos, sobrescritos, cartas­
                                -postais, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência ; caixas,
                                sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para cor­
                                respondência
              ex 48.15          Papel e cartão não especificados, cortados para determinados usos, com exclusão
                                do papel cigarros, tiras para aparelhos telegráficos, tiras perfuradas para monoti­
                                pos e máquinas de calcular, papel e cartão de filtro (incluindo os filtros para
                                cigarros), tiras gomadas
                 48.16          Caixas, sacos e outras embalagens, de papel ou cartão ; cartonagens e artefactos
                                semelhantes para uso de escritórios e de estabelecimentos
                 48.18          Livros de registo, cadernos, livros e cadernetas (de notas, de recibos e seme­
                                lhantes), blocos para apontamentos, agendas, pastas (dossiers), classificadores,
                                capas para encadernação (para montagem de folhas móveis ou outras) e outros
                                artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou de cartão ; álbuns para
                                amostras e para colecções e resguardos para livros, de papel ou cartão
                 48.19          Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não, com ou sem
                        P       ilustrações, mesmo gomadas
              ex 48.21          Quebra-luzes ; toalhas, sobretoalhas e guardanapos de mesa, lenços de assoar e
                                toalhas de mão, travessas, pratos e copos, descansos de travessas, de garrafas e de
                                copos
              Capítulo 49
              ex 49.01          Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas, em língua
                                grega
              ex 49.03          Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, brochados, car­
                                tonados ou encadernados, para crianças, impressos, no todo ou em parte em lín­
                                gua grega
              ex 49.07          Selos não destinados a serviços públicos
                 49.09          Bilhetes-postais, cartões de felicitações, de boas-festas e semelhantes, ilustrados,
                                obtidos por qualquer processo, mesmo com enfeites ou aplicações
              ex 49.10          Calendários de qualquer espécie, de papel ou cartão, compreendendo os blocos­
                                -calendários para desfolhar, com exclusão dos calendários destinados a fins publi­
                                citários, em todas as línguas excepto o grego
              ex 49.11          Estampas, ilustrações, fotografias e outros impressos, obtidos por qualquer pro­
                                cesso, com exclusão de :
                                — cenários de teatro e de estúdios de fotografia
                                — impressos e publicações com fins publicitários (compreendendo os de propa­
                                    ganda turística), impressos em todas as línguas excepto o grego.
              Capítulo 50       Seda, borra de seda (schappe) e estopa de seda
              Capítulo 51       Têxteis sintéticos e artificiais contínuos
              Capítulo 52       Fios e tecidos com metais
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             N° da
         nomenclatura
          de Bruxelas                                Designação das mercadorias
           (NCCA)
    Capítulo 53       Lã, pêlos e crinas, com exclusão dos produtos em rama, brancos, não tintos dos
                      n?s 53.01 , 53.02 , 53.03 e 53.04
    Capítulo 54       Linho e rami com exclusão do n? 54.01 ,
    Capítulo 55       Algodão
    Capítulo 56       Têxteis sintéticos e artificiais , descontínuos
    Capítulo 57       Outras fibras têxteis vegetais, com exclusão do n? 57.01 ; fios de papel e tecidos de
                      fios de papel
    Capítulo 58       Tapetes e tapeçarias ; veludos ; pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco ;
                      fitas ; passamanarias ; tules e tecidos de rede com nó ; rendas e guipuras ; bordados
    Capítulo 59       Pastas (ouates) e feltros ; cordame e outros artigos de cordoaria ; tecidos especiais,
                      tecidos impregnados ou revestidos ; artigos técnicos de matérias têxteis
    Capítulo 60       Malha e respectivos artefactos
    Capítulo 61       Vestuário e acessórios de vestuário , de tecidos
    Capítulo 62       Outros artefactos confeccionados de tecidos , com exclusão dos leques e ventaro­
                      las (ex 62.05)
    Capítulo 63       Roupas usadas , retalhos e trapos
    Capítulo 64       Calçado, polainas e artefactos análogos ; suas partes
    Capítulo 65       Chapéus e artefactos de uso semelhante e respectivas partes
    Capítulo 66
       66.01          Guarda-chuvas, guarda-sóis e sombrinhas, compreendendo as bengalas-guarda
                      -chuvas e os guarda-sóis-toldos e semelhantes
    Capítulo 67
    ex 67.01          Espanadores
       67.02          Flores, folhagem e frutos, artificiais, e respectivas partes ; artefactos confecciona­
                      dos com flores, folhagem e frutos, artificiais
    Capítulo 68
       68.04          Pedras de amolar ou de polir, manualmente ; mós e outros artefactos semelhantes
                      para moer, desfibrar, amolar, polir, rectificar ou cortar, de pedras naturais, aglo­
                      meradas ou não, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica
                      (compreendendo os segmentos e outras partes das referidas mós e artefactos,
                      constituidos por estas matérias), mesmo com partes (almas , hastes, anilhas , etc.)
                      de outras matérias , ou com eixos , mas sem armação
       68.06          Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre tecido,
                      papel, cartão ou outras matérias, mesmo cortados, cosidos ou reunidos de qual­
                      quer outra forma
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 18                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          203
                       N? da
                   nomenclatura
                    de Bruxelas                             Designaçao das mercadorias
                     (NCCA)
                 68.09          Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes de fibras vegetais ou de madeira,
                                palha, aparas ou desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou
                                outros aglutinantes minerais
                 68.10          Obras de gesso ou de composição à base de gesso
                 68.11          Obras de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo reforçadas, compreen­
                                dendo as obras de cimento de escórias ou de « marmorite »
                 68.12          Obras de amianto-de-cimento, celulose-cimento e de produtos semelhantes
                 68.14          Guarnições de fricção (segmentos, discos, anilhas, tiras, chapas, placas, rolos, etc.)
                                para travões, embraiagens ou qualquer outro órgão de fricção, à base de amianto,
                                de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinados com têxteis ou
                                outras matérias
              Capítulo 69       Produtos cerâmicos, com exclusão dos n°s 69.01 , 69.02, que não sejam os tijolos
                                à base de magnesite e de magnesitocromite, 69.03 , 69.04 e 69.05, dos aparelhos e
                                artefactos para laboratórios e para usos técnicos, dos recipientes para o transporte
                                de ácidos e de outros produtos químicos, e outros recipientes similares para usos
                                rurais do n? 69.09 e dos artefactos em porcelana dos n°5 69.10, 69.13 e 69.14
              Capítulo 70
                 70.04          Vidro vazado ou laminado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo com
                                armadura ou obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer
                                outro trabalho
                 70.05          Vidro estirado ou soprado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo obtido
                                por sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer outro trabalho
              ex 70.06          Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado, em chapas quadradas ou rectan­
                                gulares (mesmo com armadura ou obtido por sobreposição de chapas durante o
                                fabrico), simplesmente desbastadas ou polidas numa ou nas duas faces, com exclu­
                                são dos vidros sem armadura para espelhos
              ex 70.07          Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado, em chapas (mesmo desbastadas
                                ou polidas) de forma não quadrada nem rectangular ou ainda recurvado ou tra­
                                balhado por qualquer outra forma (biselado, gravado, etc.); vitrais constituidos
                                por reunião de vidros
                 70.08          Vidros de segurança , temperado ou constituido por duas ou mais folhas contraco­
                                ladas , mesmo trabalhado
                 70.09          Espelhos de vidro , emoldurados ou não, compreendendo os espelhos retrovisores
                 70.10          Garrafas, garrafões , boiões, frascos, tubos para comprimidos e outros recipientes
                                semelhantes de vidro, próprios para transporte ou embalagem ; rolhas , tampas e
                                outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
              ex 70.13          Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha ou toucador, para escritório,
                                ornamentação de aposentos ou usos semelhantes, com exclusão dos artefactos
                                compreendidos no n? 70.19, excepto os objectos para serviço de mesa e cozinha,
                                de vidro resistente ao fogo, de fraco coeficiente dé dilatação do tipo «Pyrex»,
                                « Durex», etc.
                 70.14          Objectos de vidro para iluminação ou sinalização e de óptica comum
              ex 70.15          Vidros de superfície curva próprios para óculos sem graduação e usos semelhantes
              ex 70.16          Vidro dito «multicelular» em blocos, painéis, chapas e conchas
 ---pagebreak--- 204                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    11 / Fase . 18
             N? da
         nomenclatura
          de Bruxelas                                   Designação das mercadorias
           (NCCA)
    ex 70.17          Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmó graduados ou
                      aferidos, com exclusão dos artefactos de vidro para laboratórios de química ;
                      ampolas para soros e artefactos semelhantes
    ex 70.21          Obras de vidro não especificadas, com exclusão dos artefactos para a indústria
    Capítulo 71
    ex 71.12          Artefactos de joalharia de prata (compreendendo a prata dourada) ou de metais
                      chapeados de metais preciosos
       71.13          Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais chapea­
                      dos de metais preciosos
    ex 71.14          Outras obras de metais preciosos ou de metais chapeados de metais preciosos,
                      com exclusão dos artefactos e utensílios para oficinas e laboratórios
       71.16          Joalharia falsa e de fantasia
    Capítulo 73       Ferro fundido, ferro macio e aço, com exclusão :
                      a) Dos produtos sob o regime da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço dos
                          n'.'s 73.01 , 73.02 , 73.03 , 73.05 , 73.06 , 73.07 , 73.08 , 73.09 , 73.10 , 73.11 , 73.12 ,
                         73.13 , 73.15· e 73.16
                      b) Dos produtos dos n?s 73.02, 73.05 , 73.07 e 73.16 que não estão sob o regime
                         da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
                      c) Dos n?s 73.04, 73.17, 73.19, 73.30 , 73.33 e 73.34 e das molas e folhas de
                         molas, de ferro macio ou de aço, destinadas a veículos de caminho-de-ferro do
                         n ? 73.35
    Capítulo 74       Cobre, com exclusão das ligas de cobre que contenham , em peso , mais de 10 %
                      de níquel , e dos artefactos dos n?s 74.01 , 74.02 , 74.06 e 74.11
    Capítulo 76       Alumínio, com exclusão dos n?s 76.01 e 76.05 e das bobinas e suportes seme­
                      lhantes para o enrolamento de filmes e películas fotográficas e cinematográficas
                      ou de tiras , fitas , etc. , referidas no n? 92.12 (ex 76.16)
    Capítulo 78       Chumbo
    Capítulo 79       Zinco , com exclusão dos n?s 79.01 , 79.02 e 79.03
    Capítulo 82
    ex 82.01          Enxadas, pás, alviões, picaretas, sachos, sachólas, forquilhas, ancinhos e gada­
                      nhas ; machados, machadinhas, podões e ferramentas similares, de gume ; facas de
                      cortar feno ou palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais
                      para a agricultura, jardinagem en silvicultura
       82.02          Serras manuais, folhas de serra de qualquer espécie (compreendendo as fresas de
                      serrar e as folhas sem dentes para serração)
    ex 82.04          Forjas portáteis ; mós com armação, manuais ou de pedal ; utensílios para uso
                      doméstico
       82.09          Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluindo as podoas de fechar), não com­
                      preendidas no n? 82.06 e respectivas lâminas
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 18                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       205
                       N? da
                   nomenclatura
                    de Bruxelas                              Designação das mercadorias
                     (NCCA)
              ex 82.11           Lâminas de máquinas de barbear e seus esboços
              ex 82.13           Outros artefactos de cutelaria (compreendendo as tesouras de podar, máquinas de
                                 cortar o cabelo ou de tosquiar rachadores, cutelos, incluindo os de talho e de
                                 copa, e facas de cortar papel), com exclusão das máquinas de cortar o cabelo e,
                                 de tosquiar manuais, e suas partes e peças separadas
                 82.14           Colheres, conchas para sopa, garfos, pás para tortas, facas especiais para peixe ou
                                 manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
                 82.15           Cabos de metais comuns para os artefactos incluidos nos n?s 82.09, 82.13 e 82.14
              Capítulo 83        Obras diversas de metais comuns , com exclusão do n? 83.08 , das estatuetas e
                                outros objectos de ornamentação, para interiores (ex 83.06) e das contas e lante­
                                joulas (ex 83.09)
              Capítulo 84
              ex 84.06          Motores de explosão que utilizem gasolina, com cilindrada igual ou superior a
                                220 cm3 ; motores de combustão interna semidiesel ; motores de combustão interna
                                diesel com uma potência inferior ou igual a 37 kW ; motores para motocicletas
              ex 84.10          Bombas, motobombas e turbobombas, para líquidos, compreendendo as bombas
                                não mecânicas e as bombas distribuidoras que tenham um dispositivo medidor
              ex 84.11          Bombas, motobombas e turbobombas, de ar e de vácuo ; ventiladores e seme­
                                lhantes, com motor incorporado, de peso inferior a 150 kg e ventiladores sem
                                motor de peso igual ou inferior a 100 kg
              ex 84.12          Grupos para acondicionamento de ar para uso doméstico que compreendam, reu­
                                nidos num único corpo, uma ventoinna com motor e dispositivos próprios para
                                modificar a temperatura e a humidade
              ex 84.14          Fornos para padaria, e respectivas partes e peças separadas
              ex 84.15          Armários e outros móveis frigoríficos com produtor de frio
              ex 84.17          Aquecedores de água e de banhos, não eléctricos
                 84.20          Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo às básculas e as balanças
                                para verificação das peças fabricadas, com exclusão, porém, das balanças sensíveis
                                a pesos não superiores a 5 cg ; pesos para qualquer tipo de balanças
              ex 84.21          Aparelhos mecânicos destinados a projectar, pulverizar ou dispersar líquidos ou
                                pós, para uso doméstico ; aparelhos semelhantes manuais, para fins agrícolas ; apa­
                                relhos semelhantes para fins agrícolas montados sobre um veículo de peso igual
                                ou inferior a 60 kg
              ex 84.24          Charruas concebidas para serem rebocadas por um tractor, de peso igual ou infe­
                                rior a 700 kg ; charruas concebidas para serem instaladas em tractores, com duas
                                ou três relhas ou discos ; grades concebidas para serem rebocadas por um tractor
                                com quadro e dentes fixos ; grades de discos concebidas para serem rebocadas por
                                um tractor, de peso igual ou inferior a 700 kg
              ex 84.25          Debulhadoras ; descaroladores de espigas de milho ; máquinas para colheita com
                                tracção animal ; enfardadeiras para palha ou para outras forragens ; tararas e
                                máquinas semelhantes para separação dos grãos e seleccronadoras de cereais
 ---pagebreak--- 206                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase . 18
             N° da
         nomenclatura
          de Bruxelas                                  Designação das mercadorias
           (NCCA)
       84.27            Prensas, esmagadoras e outros aparelhos para o fabrico de vinho, sidra e seme­
                        lhantes
    ex 84.28            Trituradores de grãos ; máquinas de moer do tipo usado na lavoura
       84.29            Máquinas, aparelhos e instrumentos para a indústria de moagem e para o trata­
                        mento dos cereais e legumes secos, com exclusão das máquinas, aparelhos e
                        instrumentos dos tipos usados na lavoura
    ex 84.34            Caracteres de imprensa e outros tipos impressores móveis
    ex 84.38            Lançadeiras ; pentes para tecelão
    ex 84.40            Máquinas de lavar, mesmo eléctricas, para uso doméstico
    ex 84.47            Máquinas-ferramentas, com exclusão das compreendidas no n? 84.49 para traba­
                        lhar madeira, cortiça, ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e outras matérias
                        duras semelhantes
    ex 84.56            Máquinas e aparelhos para aglomerar, dar forma ou moldar pastas cerâmicas,
                        cimento, gesso e outras matérias minerais semelhantes
    ex 84.59            Prensas e moinhos de azeite ; máquinas para as indústrias da estearina e da saboa­
                        ria
       84.61            Torneiras, válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo as válvulas
                        reguladoras de pressão e as válvulas termostáticas) para canalizações , caldeiras,
                        reservatórios, tinas e recipientes análogos
    ex 84.63            Redutores de velocidade
    Capítulo 85
    ex 85.01            Geradores de potência inferior ou igual a 20 kVA ; motores de potência inferior
                        ou igual a 74 kW ; conversores rotativos de potência inferior ou igual a 37 kW ;
                        transformadores e conversores estáticos que não sejam para aparelhos receptores
                        de'radiodifusäo, de radiotelefonia, de radiotelegrafia e de televisão
       85.03            Pilhas eléctricas
       85.04            Acumuladores eléctricos
    ex 85.06            Ventoinhas de uso doméstico
       85.10            Lanternas eléctricas portáteis, com energia própria (de pilhas, de acumuladores,
                        electromagnéticas, etc.), com exclusão dos aparelhos do n? 85.09
       85.12            Aquecedores eléctricos de água, compreendendo os de imersão ; aparelhos eléctri­
                        cos para aquecimento de casas e usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos para
                        o arranjo do cabelo (secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de fri­
                        sar, etc.); ferros eléctricos de engomar, aparelhos electrotérmicos para uso domés­
                        tico ; resistências para aquecimento, excepto as do n? 85.24
    ex 85.17            Aparelhos eléctricos de sinalização acústica
    ex 85.19            Aparelhagem para interrupção, seccionamento, protecção, derivação e ligação dos
                        circuitos eléctricos (interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, pára-raios,
                        eliminadores de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas, caixas de jun­
                        ção , etc.)
    ex 85.20          . Lâmpadas e tubos eléctricos, de incandescência ou descarga, para iluminação
    ex 85.21            Tubos catódicos para receptores de televisão
       85.23            Fios, entrançados, cabos (incluindo os cabos coaxiais), tiras, barras e semelhantes,
                        isolados para usos eléctricos (memso esmaltados ou oxidados anodicamente), com
                        ou sem peças de ligação
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 18                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           207
                        N? da
                    nomenclatura
                     de Bruxelas                              Designação das mercadorias
                      (NCCA)
                  85.25    -     Isoladores de qualquer matéria
                  85.26          Material isolador, inteiramente constituido de matérias isoladoras, ou com simples
                                 peças metálicas de fixação (suportes de rosca, por exemplo), incorporadas na mas­
                                 sa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, com exclusão dos isoladores
                                 do n? 85.25
                  85.27          Tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormen­
                                 te
               Capítulo 87
               ex 87.02          Veículos automóveis de transporte colectivo e de transporte de mercadorias (com
                                 exclusão dos châssis referidos na nota 2 do capítulo 87)
                  87.05          Carroçarias para os veículos automóveis dos n?s 87.01 a 87.03 inclusive, com­
                                 preendendo as cabinas
               ex 87.06          Châssis sem motor e respectivas partes
               ex 87.11          Veículos para transporte de deficientes, sem mecanismo de propulsão
               ex 87.12          Partes e peças separadas de veículos para transporte de deficientes, sem mecanis­
                                 mo de propulsão
                  87.13          Veículos para transporte de crianças ; respectivas partes e peças separadas
               Capítulo 89
               ex 89.01          Barcas, batelões ; navios-cisterna concebidos para serem rebocados ; barcos à vela ;
                                 embarcações pneumáticas em matérias plásticas artificiais
               Capítulo 90
               ex 90.01          Vidros de óptica
                  90.03          Armações de óculos, de lornhões, de lunetas de cabo e de artefactos semelhantes
                                 e respectivas partes
                  90.04          Óculos para correcção, protecção ou outros fins ; lornhões, lunetas de cabo e arte­
                                 factos semelhantes
               ex 90.26          Contadores para bombas de gasolina manuais e contadores de água (volumétricos
                                 e taquimétricos)
               Capítulo 92
                  92.12          Suportes de som para os aparelhos do n? 92.11 ou para registos análogos : discos,
                                 cilindros, ceras, bandas, fitas, fios, etc. , preparados para registo ou já registados ;
                                 matrizes e moldes galvânicos para o fabrico de discos
               Capítulo 93
               ex 93.04          Espingardas de caça
               ex 93.07          Buchas para espingardas ; cartuchos de caça, cartuchos para revólveres, pistolas,
                                 bengalas-espingardas, cartuchos com balas ou chumbo para armas de tiro até
                                 9 mm de calibre ; copelas em metal e cartão para espingardas de caça ; balas,
                                 chumbo de caça e zagalotes
               Capítulo 94       Móveis ; mobiliário médico-cirúrgico ; artigos de colchoeiro e semelhantes com
                                 exclusão do n? 94.02
 ---pagebreak--- 208                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fase. 18
            N? da
        nomenclatura
         de Bruxelas                                Designação das mercadorias
           (NCCA)
    Capítulo 96 y    Escovas, pincéis e artefactos semelhantes, vassouras, borlas, peneiros e crivos, com
                     exclusão das cabeças preparadas para escovas do n? 96.01 e dos artefactos dos n?s
                     96.05 e 96.06
    Capítulo 97
       97.01         Veículos de rodas para recreio de crianças, tais como velocípedes, trottinettes,
                     cavalos mecânicos, automóveis de pedais, carros para bonecas e semelhantes
       97.02         Bonecas, de qualquer espécie
       97.03         Outros brinquedos ; modelos reduzidos para recreio
    ex 97.05         Serpentinas e confettis
    Capítulo 98      Obras diversas, com exclusão das canetas de tinta permanente do n? 98.03, e dos
                     n?s 98.04 , 98.10 , 98.11 , 98.14 e 98.15
 ---pagebreak--- 1 1 /Fase. 18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               209
                                                                ANEXO 2
                                                Lista dos produtos referidos no artigo 7?
                     N? da                                                                  Contingentes previstos
                pauta aduaneira                    Designação das mercadorias                   de 1 de Janeiro
                    comum                                                                 a 31 de Dezembro de 1981
                 31.02          Adubos, minerais ou químicos, azotados                            2 000 t
                 31.03          Adubos, minerais ou químicos, fosfatados                          2 000 t
                 31.05           Outros adubos ; produtos do presente capítulo em com­
                                primidos, pastilhas e outras formas similares ou em
                                embalagens de peso bruto não superior a 10 kg :
                                A. Outros adubos :
                                      I. Que contenham os três elementos fertilizantes :          2 000 t
                                         azoto, fósforo e potássio
                                     II. Que contenham os dois elementos fertilizantes :
                                         azoto e fósforo
                                    IV . Outros
              ex 73.37          Caldeiras (excepto as do n? 84.01 ) e radiadores, para
                                aquecimento central, de aquecimento não eléctrico e
                                respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou
                                de aço ; geradores e distribuidores de ar quente (com­
                                preendendo os que possam também funcionar como dis­
                                tribuidores de ar frio ou condicionado), de aquecimen­
                                to não eléctrico, que possuam um ventilador ou um fole
                                com motor, e respectivas partes, de ferro fundido, de
                                ferro macio ou de aço :
                                — Caldeiras para aquecimento central                            20 000 UCE
              ex 84.01          Geradores de vapor de água ou de outros vapores (cal­
                                deiras de vapòr); caldeiras de água sobreaquecida :
                                — de potência inferior ou igual a 32 MW                           1 500 UCE
                 84.06          Motores de explosão ou de combustão interna, de
                                êmbolos :
                                C. Outros motores :
                                    ex II . Motores de combustão interna (de ignição
                                            por compressão) :
                                            — de potência inferior a 37 kW                        3 000 UCE
                 84.10          Bombas, motobombas e turbobombas, para líquidos,
                                compreendendo as bombas não mecânicas e as bombas
                                distribuidoras que tenham um dispositivo medidor ; ele­
                                vadores de líquidos (de noras de rosário, de alcatruzes,
                                de tiras flexíveis, etc.) :
                                ex A. Bombas distribuidoras com um dispositivo medi­
                                        dor ou concebidas para comportar esse dispositi­        30 000 UCE
                                        vo, com exclusão das bombas para a distribuição
                                        de carburantes
                                    B. Outras bombas
                                    C. Elevadores de líquidos (de noras de rosário, de
                                        alcatruzes, de tiras flexíveis , etc.)
 ---pagebreak--- 210                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   11 / Fase. 18
           N. da                                                                     Contingentes previstos
      pauta aduaneira                   Designação das mercadorias                       de 1 de Janeiro
          comum                                                                    a 31 de Dezembro de 1981
        84.14         Fornos industriais ou de laboratório , com exclusão dos
                      fornos eléctricos do n? 85.1 1 :
                      ex B. Outros :
                              — partes e peças separadas, de aço fundido, de
                                  fornos para cimento                                      1 000 UCE
    ex 84.20          Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as bás­
                      culas e as balanças de verificação das peças fabricadas,
                      com exclusão, porém , das balanças sensíveis a pesos não
                      superiores a 5 cg ; pesos para qualquer tipo de balanças,
                      com exclusão :
                                                                                           3 200 UCE
                      — das pesa-bébés.
                      — das balanças de precisão graduadas em gramas, para
                          uso doméstico
                      — dos pesos para qualquer tipo de balanças
      ' 85.01         Geradores ; motores ; conversores rotativos ou estáticos
                      (rectificadores , etc .); transformadores ; bobinas de reac­
                      tância e de auto-indução :
                          A. Geradores, motores (mesmo com redutor, varia­
                              dor ou multiplicador de velocidade); conversores
                              rotativos :
                              ex II . Outros :                                            30 000 UCE
                                      — motores de potência igual ou superior
                                          a ' 370 W e inferior ou igual a
                                          15 000 W
                      ex C. Partes e peças separadas :
                              — de motores de potência igual ou superior a
                                  370 W e inferior ou igual a 15 000 W
        85.15         Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e
                      radiotelegrafia ; aparelhos emissores e receptores de
                      radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores
                      combinados com um aparelho de registo ou de repro­
                      dução de som) e aparelhos de tomada de vistas para
                      televisão; aparelhos de radiodirecção, radiodetecção,
                      radiossondagem e radiotelecomando :
                      A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefo­
                          nia e radiotelegrafia ; aparelhos emissores e recep­
                          tores de radiodifusão e televisão (compreendendo os
                          receptores combinados com um aparelho de registo
                          ou de reprodução de som) e aparelhos de tomada de
                          vistas para televisão :
                          ex III. Aparelhos receptores, mesmo combinados
                                   com um aparelho de registo ou de reprodu­
                                   ção de som :
                                   — de televisão                                         10 000 UCE
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  211
                      N? da                                                                     Contingentes previstos
                 pauta aduaneira                     Designação das mercadorias                     de 1 de Janeiro
                     comum                                                                    a 31 de Dezembro de 1981
                  85.15          C. Partes e peças separadas :
                  (cont.)
                                           I. Móveis e caixas :
                                               ex a) De madeira :
                                                       — para receptores de televisão
                                               ex b) De outras matérias :
                                                                                                     15 000 UCE
                                                       — para receptores de televisão
                                      ex III . Outros :
                                               — chassis de receptores de televisão e respec­
                                                   tivas partes reunidas ou montadas
                                               — châssis de circuitos impressos de metal
                                                   para receptores de televisão
               ex 85.23          Fios, entrançados, cabos (compreendendo os cabos
                                 coaxiais) tiras, barras e semelhantes isolados para usos
                                 eléctricos (mesmo esmaltados ou oxidados anodicamen­
                                 te), com ou sem peças de ligação :
                                 — Cabos condutores para antenas de televisão                       30 000 UCE
                  87.02          Veículos automóveis com qualquer tipo de motor, para
                                 transporte de pessoas ou de mercadorias, compreenden­
                                 do os de corrida e os trolley-bus :
                                 A. Para transporte de pessoas, compreendendo os veí­
                                     culos mistos :
                                     I. De motor de explosão ou de combustão interna :
                                        ex a) Autocarros e auto-ónibus com motor de
                                                 explosão de cilindrada, igual ou superior a       100 000 UCE
                                                 2 800 cm3 ou com motor de combustão
                                                 interna de cilindrada, igual ou superior a
                                                 2 500 cm 3 :
                                                — autocarros e auto-ónibus completos
                                        ex b) Outros :
                                                — completos, com mais de 6 lugares sen­
                                                     tados
                  87.05          Carroçarias para veículos automóveis, dos n?s 87.01 a
                                 87.03 inclusive, compreendendo as cabinas :
                                 ex A. Carroçarias e cabinas metálicas destinadas à
                                         indústria de montagem :
                                         dos motocultivadores da subposição 87.01 A
                                         dos veículos automóveis para transporte de pes­
                                         soas, compreendendo os mistos, com mais de 6 e
                                         menos de 15 lugares sentados
 ---pagebreak--- 212                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 18
            N° da                                                                                 Contingentes previstos
       pauta aduaneira                        Designaçao das mercadorias                              de 1 de Janeiro
           comum                                                                                a 31 de Dezembro de 1981
        87.05                       dos veículos automóveis para transporte de mer­
         (cont.)                    cadorias , com motor de explosão de cilindrada
                                    inferior a 2 800 cm3 ou com motor de combustão
                                    interna de cilindrada inferior a 2 500 cm1
                                    Dos veículos automóveis, para usos especiais, do
                                    n? 87.03 (a)                                                       1 000 UCE
                            ex B. Outros :
                                    — carroçarias e cabinas metálicas, com exclusão
                                        das destinadas a veículos automóveis para
                                        transporte de pessoas com um máximo de 6
                                        lugares sentados
    (a) A classificação por esta subposição depende das condições a fixar pelas autoridades competentès.
