 20 . 8 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 226/ 1
                                                                    I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N° 2389/90 DA COMISSÃO
                                                       de 16 de Agosto de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis so sector agrícola, bem tomo certos coeficientes necessários à sua
                                                               aplicação
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes compensa­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    tórios monetários aplicáveis em Espanha no sector do vi­
 Económica Europeia,                                                   nho; que convêm alterar, por força do artigo 8? do Re­
                                                                       gulamento (CEE) n? 3153/85, os montantes compensa­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                      tórios monetários aplicáveis em Espanha nos referidos
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                sectores,
 tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
 do seu artigo 99,                                                                              Artigo Io.
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
 rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                  guinte forma :
 fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                      1 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
 missão ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo                   anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
 Regulamento (CEE) n? 2345 /90 (4);
                                                                           presente regulamento.
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
 Comissão ('), com a última redacção que lhe foi dada                  2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
 pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as                     regulamento.
 regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                3. O anexo IIIA é substituído pelo anexo IIIA do pre­
 rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                sente regulamento.
 formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no
 decurso do período compreendido entre 8 e 14 de                                                Artigo 2°
 Agosto de 1990, para a peseta espanhola conduzem, por                 O presente regulamento entra em vigor em 20 de Agosto
 força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento                 de 1990 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 16 de Agosto de 1990.
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
C)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO   n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
(4) JO   n? L 218 de 13 , 8. 1990, p. 1 .
(•) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
n   JO   n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak---   N° L 226/2                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 8 . 90
                                                                               ANEXO I
                                                                               PARTE 1
                                                                     SECTOR DOS CEREAIS
                                                                Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                             Negativos
                            Código             República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          , F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I               I        I           l       I                       — 1 000 kg -
     0709 90 60 \        I           l       l                        1 202,17
     0712 90 19 I        I           \       \                        1 202,17
     1001 10 10 \                    \       \                        1 517,15
     1001 10 90 \        I           \       \                        1 517,15
     1001 9091  \        l           \       \                        1 202,17
     1001 90 99 I                    \       \                        1 202,17
     1002 00 00 \                            \                        1 142,10
     1003 00 10 \        I                   \                        1 142,10    '
     1003 00 90 I                    I       \                        1 142,10
     1004 00 10 \                    \       \                        1 096,42
     1004 00 90 \        \                   \                        1 096,42
     1005 10 90          \           \       \                        1 202,17
     1005 90 00 \        \           \       \                        1 202,17
     1007 00 90 l                    I       \                        1 142,10
     1008 20 00 I        ||I                 \                        1 142,10
     1101 00 00          IlI                 \                        1 457,48
     1102 10 00          II                  \                        1 373,39
     1102 20 10          II                  l                        1 683,03
     1102 20 90          III                 \                          540,98
     1102 90 10 IIII\                        \                        1 164,94
     1102 90 30 IIII\                        \                        1 118,35
     1102 90 90    11-1     7285             \                        1 164,94
                   11-1     7286             l                        1 164,94
     1103 11 10 \        IIII                                         1 905,87
     1103 1190                                                        1 574,08
     1103 12 00 IlI                          Il 1 534,98
     1103 13 11    11-2     7287             Il 1 743,14
     1103 13 19    11-3     7288 IIIl 1 743,14
                   11-3     7289             Il 1 743,14
     1103 13 90          II\                 Il 1 226,21
     1103 19 10 IIII                         Il 1 164,94
     1103 19 30 IIIl                         Il 1 598,94
     1103 19 90    11 -1    7285 Il                                   1 164,94
                   11 -1    7286 II                                   1 164,94
     1103 21 00 IIIlII                                                1 226,21
     1103 29 10 IIIlIIIl 1 164,94
     1103 29 20
                II\                  IlIl 1 164,94
 ---pagebreak---   20 . 8 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 226/ 3
                                                             Positivos                                             Negativos
                                                 República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                              Código
     Código NC      Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          Fl         Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
1                 IIIl                                                 — 1 000 kg -
      1103 29 30           li                  Il 1 118,35
      1 103 29 40          Il                  Il 1 226,21
      1103 29 90     11-1     7285                                      1 164,94
                     11-1     7286     li                               1 164,94
      110411 10   li||                                                  1 164,94
      1104 11 90  li                                                    1 598,94
      1104 12 10  li                   li                               1 118,35
      1104 12 90           li                                           1 973,55
      1104 19 10  li                                                    1 226,21
      1104 19 30  Il                   li                               1 164,94
      1104 19 50           II\\                                         1 322,38
      1104 19 99     11-1     7285                                      1 164,94
                     11-1     7286             Il 1 164,94
      1104 21 10  IlIl                                                 1 164,94
      1104 21 30  IlIIII                                                1 598,94
      1104 21 50  \                                                     1 827,36
      1104 21 90           Il                                           1 164,94
      1104 22 10     11-7     7158                                      1 118,35
\                    11-7     7159             Il                      1 973,55
      1104 22 30           liIlIl 1 534,98
      1104 22 50           \\                                           1 118,35
      1104 22 90                                                       1 118,35
      1104 23 10                       \                           <
                                                                       1 226,21
      1 104 23 30          Il                                          1 226,21
      1104 23 90           l                                           1 226,21
      1104 29 11  \\                   l                               1 226,21
      1104 29 15                       li                              1 164,94
      1104 29 19     11-4     7290                                     1 164,94
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      1104 29 31           \                                           1 226,21
      1104 29 35  II                   II                              1 164,94
      1104 29 39     11-4     7290     I       i                       1 164,94
                     11-4     7291     I                               1 164,94
      1104 29 91                       \                               1 226,21
      1104 29 95                       I                               1 164,94
      1104 29 99     11-1     7285     l       l                       1 164,94
l                    11-1     7286     \                               1 164,94
      1104 30 10  I                                                       901,63
      1104 30 90  \        l           \       l                          360,65
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      110710 19   \                            \                       1 598,88
      1107 10 91  l        l           I       l                       2 032,94
      110710 99            l           I       l                       1 518,99
      1107 20 00  \                    l       l                       1 770,26
      1108 11 00    11-5      7294
                                       l       l                       2 031,66
 ---pagebreak---   N? L 226/4                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20. 8 . 90
                                                            Positivos                                             Negativos
                                                República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                             Código
    Código NC     Quadro    adicional
                                        Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1         Pia        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                         I            \       I                       — 1 000 kg -
     1108 1100     11-5      7295        O                            2 031,66
     1108 12 00    11-5      7294     I                                1 815,27
                   11-5      7295        o                             1 815,27
     1108 13 00    11-6      7296     I       I                        1 815,27
                   11-6      7297        0                             1 815,27
     1108 14 00    11-5      7294     I       I                        1 815,27
                   11-5      7295        O                             1 815,27
     1108 19 90    11-5      7294     I                                1 815,27                                                                   !
l               i
                   11-5      7295        O                             1 815,27
     1109 0000           \            I                               2 764,99
     1702 30 91    17-9      7318     \                               2 368,27
     1702 30 99    17-9      7318     \                                1 815,27
     1702 40 90 l
                i
                         \            I                                1 815,27
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     2302 10 10    23-1      7622     I                                   —
                   23-1      7623     I                                  496,50
     2302 10 90                       I                                1 028,47
     2302 20 10          \            I                                  496,50
     2302 20 90          \            \                                1 028,47
     2302 30 10                       \                                  496,50
     2302 30 90 I        \            l                                1 063,93
     2302 40 10          \            \                                  496,50
     2302 40 90          \            \                                1 063,93
     2303 10 11 \        \            \                               2 404,33
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     2309 10 13    23-8      7541       OO    I                           —
                   23-8      7542       oo                             1 737,14
                   23-8      7543       oo                            3 474,28
\                  23-8      7547       DO                                —
                   23-8      7548       oo                            2 738,53
\                  23-8      7549       oo                            5 477,07
I                  23-8      7550       oo    I                          144,26
                   23-8      7551     )f)                              1 881,40
                   23-8      7552       oo                            3 618,54
                   23-8      7629       oo    I                          144,26
                   23-8      7630     (2X'L1                          2 882,79
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     2309 10 33    23-9    : 7541     (9(9                                —
                   23-9      7542       oo                             1 737,14
 ---pagebreak---   20 . 8 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 226/5
                                                           Positivos                                             Negativos
                          Código               República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC  Quadro  adicional
                                       Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta        £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
\                                                                    — 1 000 kg -
      2309 10 33  23-9    7543         oo                            3 474,28
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                  23-9    7548     X')1                              2 738,53
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l                 23-9    7646     ' (2)(3)
                                   I         I                       2 193,96
                  23-9    7647       ' OO                            3 931,10
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                  23-4    7692          o                              901,63
      2309 10 53 23-10    7541         oo                                —
                 23-10    7542         oo    L                       1 737,14
                 23-10    7543         oo                            3 474,28
                 23-10    7547         oo                                —
                 23-10    7548         oo                            2 738,53
                 23-10    7549         oo                            5 477,07
                 23-10    7654         oo                              901,63
                 23-10    7655         oo                            2638,77
                 23-10    7656         oo                            4 375,91
                 23-10    7660         oo                              901,63
                 23-10    7661         oo                            3 640,16
                 23-10    7662         oo                            6 378,70
      2309 90 31  23-5    7624          o                                —
                  23-5    7693          o                              144,26
      2309 90 33 23-11    7541     (2X')1                                —
                 23-11    7542     ) f)                              1 737,14
                 23-11    7543     (2X')                             3 474,28
                 23-11    7547         oo                                —
                 23-11    7548         oo                            2 738,53 •
                 23-11    7549         oo                            5 477,07
                 23-11    7663         oo                              144,26
                 23-11    7664         oo                            1 881,40
                 23-11    7665         oo                            3 618,54
                 23-11    7669         oo                              144,26
                 23-11    7670         oo                            2 882,79
                 23-11    7671         oo                            5 621,33
      2309 90 41  23-6    7624          o                                —
\                 23-6    7694          o                              456,82
      2309 90 43 23-12    7541         00                               —
                 23-12    7542         oo                            1 737,14
                 23-12    7543         oo                            3 474,28
                 23-12  i 7547         oo                               —
                 23-12    7548     ('X')                             2 738,53
 ---pagebreak---   N? L 226 /6                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 8 . 90
                                                              Positivos                                             Negativos
                                                  República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                               Código
      Código NC       Quadro  adicional
                                          Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1         Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                        \                               — 1 000 kg -
      2309 90 43      23-12    7549       OO                            5 477,07
                      23-12    7672       oo    I                         456,82
                      23-12    7673       OO                            2 193,96
                      23-12    7674       OO    I                       3 931,10
                      23-12    7678       OO                              456,82
                      23-12    7679       OO                            3 195,35
                      23-12    7680       OO    \                       5 933,89
      2309 90 51       23-7    7624        o                                —
I                      23-7    7695      • o                              901,63
      2309 90 53      23-13    7541       OO    I                           —
                      23-13    7542       OO                            1 737,14
                      23-13    7543       OO                            3 474,28
                      23-13    7547       OO    I                           —
                      23-13    7548       OO                            2 738,53
                      23-13    7549       OO                            5 477,07
                      23-13    7681       OO                              901,63
                      23-13    7682       OO                            2 638,77
                      23-13    7683       OO                            4 375,91
                      23-13    7687       OO                              901,63
                      23-13    7688       OO                            3 640,16
                      23-13    7689       OO                            6 378,70
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados .
  O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n° 1677/ 85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 20 . 8 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 226/7
                                                                                 PARTE 3
                                                               SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                                Negativos
                             Código             República    Holanda    Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC       Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                            Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                                                                                            #
                                                   DM          F1         Pu            £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                 ||                                                — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10 ' l\                      0                             1 349,92
    0102 90 31            1              O    \                        1 349,92
    0102 90 33                           o                             1 349,92
    0102 90 35   Il\                     o                             1 349,92
    0102 9037                         li                               1 349,92
                          \           \                        — 100 kg de peso líquido —
    0201 10 10                        l                                2 564,86
    0201 10 90                                                         2 564,86
    0201 20 21   liIIIl                                                2 564,86
    0201 20 29            \           1                                2 564,86
    0201 20 31            Il                                           2 051,89
    0201 20 39                        \                                2 051,89
    0201 20 51            l           \                                3 077,83
    0201 20 59            \           \                                3 077,83
    0201 20 90   \                    l                                2 051,89
    0201 30 00                        \       \                        3 509,81
    02Q2 10 00   \        I           \                                2 281,37
    0202 20 10   Il\\ o                                                2 281,37
    0202 20 30     02-1      7014 I                                      365,02
                   02-1      7018     l                                  365,02
                   02-1      7019        o                             1 825,10
    0202 20 50     02-1      7014                                        570,34
                   02-1      7018                                        570,34
                   02-1      7019        o    \                       2 851,72
    0202 20 90                           o                             1 825,10
    0202 30 10   \        l              o                            2 851,72
    0202 30 50                          oo                            2 851,72
    0202 30 90     02-2      7034     \                                  570,34
                   02-2      7038        o                            2 851,72
    0206 10 95   I        I           l                               3 509,81
    0206 29 91   l                    1                               2 851,72
    0210 20 10   l                    \                               2 051,89
    0210 20 90                        \                               2 929,34
    0210 90 41   \                    \                               2 929,34
    0210 90 90   \                    \                               2 929,34
    1602 50 10     16-4      7330     \                               2 929,34
                    16-4     7331     I                                1 754,90
                   16-4      7332     I                                1 174,43
    1602 90 61     16-4      7332
                                      \                                1 174,43
                                                                                                                                                        '
 ---pagebreak--- N? L 226/ 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               20 . 8 . 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 20. 8 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 226/9
                                                                             PARTE 4
                                             SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                             Montantes compensatórios monetários
              I                                          Positivos                                              Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                          Unido xemburgo
                                             Alemanha
              I                    li           DM          F1         Pu          £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 - 100 unidades —
   0105 11 00                                                          12,08
   0105 19 10 IlIl                         \                           35,24
   0105 19 90                                                          12,08
   0105 91 00                      I                               — 100 kg —
                                                                       52,49   l
   0105 99 10 \                    II                                  85,37
   0105 99 20                      II                                  80,93
   0105 99 30                      \                                   57,69
   0105 99 50          ||                                              84,36
   0207 10 11                                                          65,95
   0207 10 15          l                                               74,98
   0207 10 19 l        \\II                                            81,69
   0207 10 31          Il                                              82,42
   0207 10 39                      II\                                 90,34
   0207 10 51 \        \           \                                 100,45
   0207 10 55          Ill                                           121,96
   0207 10 59          \           \                                 135,51
   0207 10 71          I           l                                 115,62
   0207 10 79 \                    l                                 126,43
   0207 10 90 l        I           l                                 120,51
   0207 21 10 l        \           \                                   74,98
   0207 21 90 \        l           \                                   81,69
   0207 22 10 l        \           \                                   82,42
   0207 22 90 \                    \                                   90,34
   0207 23 11 l        \           I                                 121,96
   0207 23 19 l        l           l                                 135,51
   0207 23 51 l        \           I                                 115,62
   0207 23 59          l           \                                 126,43
   0207 23 90 \        l           \                                 120,51
   0207 39 11 l        \           I                                 222,22
   0207 39 13 \                    l                                   89,86
   0207 39 15 I        \           I                                  68,42
   0207 39 17 I                    \                                  47,37
   0207 39 21 \                    I                                 123,72                                '
   0207 39 23 \        \           l                                 116,22
   0207 39 25 I                                                      210,52
   0207 39 27 l        \                                              47,37
   0207 39 31 I        l                                             173,08
   0207 39 33                                                         99,38
 ---pagebreak--- N° L 226/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 8 . 90
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                           — 100 kg —
   0207 39 35                                                 68,42
   0207 39 37                                                 47,37
   0207 3941                                                 131,87
   0207 39 43                                                 61,82
   0207 39 45                                                111,27
  0207 39 47                                                 210,52
   0207 39 51                                                 47,37
   0207 39 53                                                265,50
   0207 39 55                                                222,22
  0207 39 57                                                 149.06
  0207 39 61                                                 139.07
   0207 39 63                                                132,57
   0207 39 65                                                 68,42
  0207 39 67                                                  47,37
  0207 39 71                                                 189,64
  0207 39 73                                                 123,72
   0207 39 75                                                183,32
   0207 39 77                                                116,22
  0207 39 81                                                 173,87
  0207 39 83                                                 210,52
  0207 39 85                                                  47,37
   0207 41 10                                                222,22
   0207 41 11                                                 89,86
  0207 41 21                                                  68,42
  0207 41 31                                                  47,37
   0207 41 41                                                123,72
  0207 41 51                                                 116,22
  0207 41 71                                                 210,52
  0207 41 90                                                  47.37
  0207 42 10                                                 173.08
  0207 42 1 1                                                 99.38
  0207 42 21                                                  68,42
  0207 42 31                                                  47,37
  0207 42 41                                                 131,87
  0207 42 51                                                  61,82
  0207 42 59                                                 111,27
  0207 42 71                                                 210,52
  0207 42 90                                                  47,37
  0207 43 11                                                265,50
  0207 43 15                                                222,22
  0207 43 21                                                 149.06
  0207 43 23                                                 139.07
  0207 43 25                                                 132,57
  0207 43 31                                                  68,42
  0207 43 41                                                  47,37
 ---pagebreak---   20 . 8 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 226/ 11
                                                            Positivos                                              Negativos
                             Código             República    Holanda   Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                          Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1         Pu          £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                 ||\                  \                               — 100 kg —
      0207 43 51          IlIlI                                         189,64
      0207 43 53                              l                         123,72
      0207 43 61          \                                             183,32
      0207 43 63                      II                                 116,22
      0207 43 71 Il\                                                    173,87
      0207 43 81                      \       l                         210,52
      0207 43 90 l        \           I                                   47,37
      0209 00 90 I        \           l                                 105,26
                 \        l           \                             — 100 unidades —
      0407 00 11                      l                                   25,17
      0407 00 19 II                   l                                    8,63
l                                     I                               — 100 kg —
      0407 00 30 Ill                  I                                   76,05
      0408 11 10 \        \           I                                 355,90
      0408 19 11 \        \           I                                 155,14
      0408 19 19 Il                                                     165,78
      0408 91 10 Il                   \                                 343,73
      0408 99 10                      I       \                           88,22
      1602 31 11    16-2     7323     l       I                         164,84
I                   16-2     7324     l                                   —
      1602 31 19    16-2     7323     I                                 231,57
                    16-2     7324     I                                   —
      1602 39 11          l                                             221,94
      1602 39 19    16-2     7323                                       231,57
                    16-2     7324     I                                   —
      3502 10 91 \        I           l                                 308,75
      3502 10 99          \           I                                   41,83
      3502 90 51                      I                                 308,75
      3502 90 59
                          \           \                                   41,83
 ---pagebreak---   N° L 226/ 12                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20.8.90
                                                                            PARTE 5
                                                      SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                            Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu       £     FB/Flux       Dkr     Lit -      FF    DR      £Irl     Esc
I                                          I                       — 100 kg
     0401          04-1   7058                                        a+e
     0402 Í0 11 I                                                  1 671,94
     0402 10 19   04-3    7059     \
\                 04-3    7074     \       l                          892,82
\                 04.3    7079     I                               1 671,94
     0402 10 91    04-4   7089     I                                  d+f
     0402 10 99   04-4    7089     l                                  d+f
     0402 21 11   04-2    7744     I                                  a+c
     0402 21 17   04-6    7098     \                                   —
                  04-6    7099                                        892,82
                  04-6    7114     \                                  a+c
     0402 21 19   04-2    7744     l                                  a+c
     0402 21 91   04-2    7744     \                                  a+c
     0402 21 99   04-2    7744     l                                  a+c
     0402 29      04-2    7744     \                                a+c+f
     0402 91      04.-2   7744     I                                  a+c
     0402 99      04-2    7744     l                                a+c+f
     04G3 10 11   04-2    7744     I                                  a+c
     0403 10 13   04-2    7744     \                                  a+c
     0403 10 19   04-2    7744     I                                  a+c
    0403 10 31    04-2    7744                                      a+c+f
    0403 10 33    04-2    7744     I                                a +c +f
     0403 10 39   04-2    7744     I                                a+c + f
    0403 90 11    04-5    7093     I                                   —
                  04-5    7094     I                                 892,82
                  04-5    7097                                     1 671,94
    0403 90 13    04-6    7098     l                 '
                                                                       —
I                 04-6    7099     l                                  892,82
                  04-6    7114     l                                  a+c
    0403 90 19    04-2    7744                                        a+c
    0403 90 31    04-4    7089                                        d+f
    0403 90 33    04-2    7744     \                                a+c+f
    0403 90 39    04-2    7744     I                                a+c+f
    0403 90 51    04-2    7744     l                                  a+c
    0403 90 53    04-2    7744                                        a+c
    0403 90 59    04-2    7744     l                                  a+c
    0403 90 61    04-2    7744     \                                a+c+f
    0403 90 63    04-2    7744     l                                a+c + f
    0403 90 69    04-2    7744
                                   \                                a+c+f
 ---pagebreak--- 20 . 8 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 226/ 13
                                                  Positivos                                           Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                            — 100 kg —
    0404 90 11  04-2   7744                                    a+c
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                04-7   7280                                  b x coef
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    0406 20 10
    0406 20 90  04-9   7233                                 2 284,65
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 ---pagebreak---   N° L 226/ 14                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20 . 8 . 90
                                                           Positivos                                            Negativos
                            Código             República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                        Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1           Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
       \
                                     III                             — 100 kg —
     0406 30 10   04-10     7237     II                               1 198,29
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\                 04-10     7238     l                                1 739,08
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1                 04-13     7250     \                               2 670,04
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                                                                      1 473,17
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 ---pagebreak---   20 . 8 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 226/ 15
                                                            Positivos                                             Negativos
                             Código             República    Holanda      Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1            Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                        — 100 kg —
      0406 90 29   04-15     7254     li                                     —
                   04-15     7255                                       2 142,79
                   04-15     7256     Il                                2 284,65
                   04-15     7257             I                         1 473,17
                   04-15     7258     Il                                 1 794,14
      0406 90 31   04-15     7253     II                                     —
                   04-15     7254                                            —
                   04-15     7255     Il                                2 142,79
                   04-15     7256                                       2 284,65
                   04-15     7257             \
                                              I
                                                                        1 473,17
                   04-15     7258                                       1 794,14
      0406 90 33   04-15     7253     I                                      —
                   04-15     7254     II                                     —
\                  04-15     7255     l       I                         2 142,79
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                   04-16     7277     l                                 2 284,65
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                   04-16     7279     \                                 1 794,14
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                   04-16     7277     \                                 2 284,65
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                   04-16     7279     I                                 1 794,14
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                   04-15     7254     l                                      —
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      0406 90 63 \        l           l                               '    '
      0406 90 69          l           \                                 3 133,17
      0406 90 71   04-8      7226     l                                      —
  ■
                   04-8      7227                                      2 142,79
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 ---pagebreak---   N? L 226/ 16                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20. 8 . 90
                                                            Positivos                                           Negativos
                             Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro    adicional
                                        Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                      — 100 kg —
    0406 90 71     04-8      7230     I                               1 794,14
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                  04-16      7274     l                               2 142,79
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                   04-8      7231                                       669,62
                   04-8      7232                                       914,44
     0406 9&97     04^8 :    7226                                        —
 ---pagebreak---   20 . 8 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 226/ 17
                                                        Positivos                                            Negativos
                                            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pu        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  — 100 kg —
      0406 90 97  04-8   7228                                     2 284,65
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                                                           Positivos                                           Negativos
                            Código             República     Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           F1       Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                \        \                                           — 100 kg —
     2309 10 39   23-14      7885    l                                  —
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     2309 90 39   23-14      7553    li                                173,71
                  23-14      7554            \                         347,43
                  23-14      7555    II                                521,14
                  23-14      7556                                      651,43
                  23-14      7557
                                     Il                                729,60
 ---pagebreak---   20. 8 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 226/ 19
                                                       Positivos                                             Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pia      £    FB/Flux       Dkr    i  Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg —
     2309 90 39 23-14   7558                                        781,71
                23-14   7579                                        273,85
\               23-14   7580     II                                 547,71                                                    4
                23-14   7581     II\                                821,56
                23-14   7582     Il                               1 026,95
                23-14   7583                                      1 150,18
                23-14   7584             l                       1 232,34
                23-14   7885                                         —                                           '
     2309 90 49 23-14   7553             I                          173,71
                23-14   7554     \                                  347,43
                23-14   7555             l                          521,14
                23-14   7556             I                          651,43
                23-14   7557     III                                729,60
                23-14   7558     l                                  781,71
I               23-14   7579     \                                  273,85
                23-14   7580     \       I                          547,71
l               23-14   7581     \                                  821,56
                23-14   7582     \       I                       1 026,95
                23-14   7583     I                               1 150,18
                23-14   7584     \                               1 232,34
                23-14   7885     \                                   —
     2309 90 59 23-14   7553     l                                  173,71
                23-14   7554     I                                  347,43
                23-14   7555     I                                  521,14
                23-14   7556     \                                  651,43
l               23-14   7557     I                                  729,60
                23-14   7558     I                                  781,71
l               23-14   7579     I                                  273,85
                23-14   7580     I                                  547,71
                23-14   7581     I                                  821,56
                23-14   7582     \                               1 026,95
                23-14   7583     I                               1 150,18
                23-14   7584     l                               1 232,34
                23-14   7885     I                                   —
     2309 90 70 23-14   7553     l                                  173,71
                23-14   7554     I                                  347,43
                23-14   7555     I                                  521,14
                23-14   7556                                        651,43
                23-14   7557                                        729,60
                23-14   7558                                        781,71
                23-14   7579     \                                  273,85
                23-14   7580 *   I                                  547,71
                23-14   7581     I                                  821,56
                23-14   7582                                     1 026,95 '
                23-14   7583                                     1150, 18
 ---pagebreak--- N? L 226/20                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           20 . 8 . 90
                          I                                Positivos                                                            Negativos
                             Código           República     Holanda      Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália       França       Grécia     Irlanda     Portugal
   Código NC       Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                               Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                 I                    \           DM           F1           Pta           £       F B/Flux       Dkr          Lit           FF          DR          £Irl         Esc
                                                                        — 100 kg —
    2309 90 70     23-14     7584                                       1 232,34
                   23-14     7885
                                                       O/P matéria gorda de leite/100 kg de produto -
                     a                                                    26,77 »
                     b                                                    29,232
                                                - % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                     C                                                    14,732
                                                ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                     d                                                    16,719
                                                • % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                     C                                                     1,339
                                                             • % sacarose/100 kg de produto -
                     f                                                     4,943
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NG 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   20 . 8 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 226 / 21
                                                                          PARTE 6
                                                                  SECTOR DO VINHO
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                           Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                  Notas     Federal da                      Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pia        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
      2204 21 25  22-5   7431      O                                73,68
                  22-5   7432      o                                73,68
                  22-5   7434      (')                                3,20
                  22-5   7587      (2 ) 1                           73,68
                  22-5   7588      o      \                           3,20
      2204 21 29  22-6   7438      0                                51,65
                  22-6   7439      o                                51,65
                  22-6   7441      C)                                3,20
                  22-6   7589      o      \                         51,65
                  22-6   7590      o                                  3,20
      2204 21 35  22-8   7449      C)                               73,68
                  22-8   7451      (')                               3,20
I                 22-8   7591      o                                73,68
\                 22-8   7592      o                                 3,20
      2204 21 39  22-9   7455      o                                51,65
                  22-9   7457      C)                                3,20
                  22-9   7593      o                                51,65
                  22-9   7594      C)                                3,20
      2204 29 10  22-3   7426      0)                                3,20
      2204 29 25 22-11   7478      o                                73,68
l                22-11   7479      o                                73,68
                 22-11   7480      o                                73,68
                 22-11   7481      (2 )                             73,68
                 22-11   7483      (')                               3,20
                 22-11   7595      C)                               73,68
                 22-11   7596      (')                               3,20
      2204 29 29 22-12   7487      o                                51,65
                 22-12   7488      o                                51,65
                 22-12   7490      o                                 3,20
                 22-12   7597      o                                51,65
                 22-12   7598      o                                 3,20
      2204 29 35 22-14   7498      o                                73,68
                 22-14   7499      o                                73,68
                 22-14   7518      C)                                3,20
                 22-14   7599      o                                73,68
 ---pagebreak--- N? L 226 / 22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        20 . 8 . 90
                        I                               Positivos                                        Negativos
                           Código           República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                            Alemanha
               \        I           I          DM          F1       Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
    2204 29 35   22-14     7614        (')                           3,20
    2204 29 39   22-15     7524       .0                            51,65
                 22-15     7526        o                             3,20
                 22-15     7618        o                            51,65
                 22-15     7619        (')                           3,20
(') % vol/hl
O hi
 ---pagebreak--- 20 . 8 . 90                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 226 /23
                                                                                   PARTE 7
                                                                         SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                                             positivos                                                       Negativos
                              Código             República    Holanda     Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC      Quadro    adicional
                                         Notas   Federal da                             Unido      xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM           F1          Pta           £        FB/Flux      Dkr        Lie       FF    DR      £Irl     Esc
                                       1                                 — 100 kg —
    1701 11 10      17-5      7334         O                               417,53
                    17-5      7335             l                           417,53
    1701 11 90      17-5      7334         o                               417,53                                       ,
                    17-5      7335                                         417,53
    1701 12 10      17-5      7334         o   \                           417,53
                    17-5      7335                                         417,53
    1701 12 90      17-5      7334         o                               417,53
                    17-5      7335                                         417,53
    1701 91 00      17-6      7337         o                               494,33
    1701 99 10      17-7      7340     \                                   494,33
    1701 99 90      17-7      7340                                         494,33
                 \        IlIl                                   — 100  kg de matéria seca —
    1702 30 10      17-7      7340 |1                                      428,02
    1702 40 10      17-7      7340 Il                                      428,02
    1702 60 10      17-7      7340     ||                                  428,02
                 \        \            l       li- % teor de sacarose e 100 kg líquidos           —
    1702 60 90     17-10      7345        o    l                            4,943
                   17-10      7346        (3)                               4,943
                   17-10      7347        0    \                            4,943
                                       \                        — 100 kg de matéria   seca —
    1702 90 30 '    17-7      7340
                                       l                                   428,02
                 l                     \                   — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 90 60     17-11      7349        o                                 4,943
                   17-11      7350        o    L                            4,943
                   17-11      7351        o                                 4,943
    1702 90 71     17-12      7353        e.)                               4,943
    1702 90 90     17-10      7345        o                                 4,943
                   17-10      7346        o                                 4,943
                    17-8    : 7347        <5>                               4,943
                                       I                        — 100 kg de matéria   seca —
    2106 90 30     21-5       7419     \                                   428,02
                                       \                     % teor de sacarose e 100 kg líquidos
    2106 90 59     21-6       7423        o                                 4,943
                   21-6       7424        0                                 4,943
                   21-6       7425        im­                               4,943
 ---pagebreak--- N? L 226 / 24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20 . 8 . 90
(!) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 <JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
O Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(}) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4 . 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 20 : 8 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 226/25
                                                                     PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                            Negativos
                       Código          República   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federai da                      Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pu         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                            — 100 kg —
    0403 10 51                                              1 504,75
    0403 10 53                                              1 607,76
    0403 10 59                                              2 130,05
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                              1 504,75
    0403 90 73                                              1 607,76
    0403 90 79                                              2 130,05
    0403 90 91
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    1806 90 19  18-1
                          *
    1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 226/26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20. 8 . 90
                                                / Positivos                                           Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta       t     FB/ Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                              100 kg —
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3    7632
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   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
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   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1 |
   1905 30 91  19-1
   1905 30 99  19-1
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   2101 2090  21-2
   2105 00 10
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  2905 44 11
 ---pagebreak---   20. 8 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 226/ 27
                                                           Positivos                                           Negativos
                            Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I               II\                  Il                              — 100 kg —
     2905 44 19          Illi                                           —
     2905 44 91          IlIl                                           —
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     3823 60 19 IIIlIll                                                 —
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                Il 7001 IlI                                             —
           —
                II 7002 Il\                                             —
           —
                Il 7003 Ill                                             —
           —                7004                                        —
           —
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           —                7006                                        —
           —
                \\          7007                                        —
           —
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           —                7009                                        —
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           —                7013                                        —
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         ' —                7017     I                                  —
           —
                l           7020     \                                  —
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           —
                II          7024     I                                 624,41
           —
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           —                7028     I                                 547,44
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           —                7030                                        —
           —
                Il          7031     I                                  —
           —
                I           7032     l                                 512,56
           —
                \           7033     l       \                        601,54
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                l           7035     \                                  —
           —
                \           7036     I                                 477,56
           —
                l           7037     I                                 570,98
           —
                \           7040     I                                631,99
           —
                \           7041     I                                738,77
           —
                I           7042
                                     \       L                         832,19
                                                                                                                                            /
 ---pagebreak---   N? L 226/28                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20. 8 . 90
                                                          Positivos                                           Negativos
                         Código               República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pu        £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
\              ||                                                   — 100 kg —
        —
               II        7043               I                         921,17
        —
               II        7044       \\                              1 045,74
        —
               li        7045               I                         679,59
        —
               I         7046     -         \                         786,37
        —                7047       li                                879,79
        —
               \         7048               L                         968,77
        —                7049       \                               1 093,34
        —
               Il        7050       l                                 733,69
        —
               \         7051                                         840,47
        —
                         7052       l                                 933,89
        —                7053                                       1 022,87
        —                7055       l                                 792,11
        —
               \         7056       I       \                         898,89
        —
               I         7057       I                                 992,31
      . —                7060       I                               1 128,56
        —
               I         7061       \                               1 235,34
        —
               \         7062       \                               1 328,76
        —
               \         7063       \                               1 417,74
        —                7064       \                               1 542,31
        —
               l         7065                                       1 176,16
        —
               \         7066       \                               1 282,94
        —
               I         7067       l                               1 376,36
        —
               \         7068       I                               1 465,34
        —
               l         7069       I                               1 589,91
        —
               \         7070       \                               1 230,26
        —
               l         7071       l       l                       1 337,04
        —
               \         7072       \                               1 430,46
        —
               I         7073       I                               1 519,44
        —
               l         7075                                       1 288,68
        —                7076       \                               1 395,46
        —
               I         7077       \                               1 488,88
        —
               \         7080       \                               2 196,93
               \
                                            I
        —                7081       l                               2 303,71
        —
               \         7082       l                               2 397,13
        —
               I         7083       l                               2 486,11
        —
               \         7084       I                               2 610,68
        —    . l         7085       I                               2 244,53
        —                7086       \                               2 351,31
        —
               l         7087       \                               2 444,73
        —  -             7088       \                               2 533,71
        —
               l         7090                                       2 298,63
        —                7091       I                               2 405,41
        —
               l         7092       I                               2 498,83
        —
               \         7095       \                               2 357,05
        —
               I         7096
                                    \                               2 463,83
 ---pagebreak---   20. 8 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 226/29
                                                        Positivos                                           Negativos
                          Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                                         \                       — 100 kg —
          —
                \\        7100                                       —
          —
                II        7101       O                               —
          —
                Il        7102       0)                              —
          —
                II        7103            \                          —
        • —
                II        7104       C)                             479,84
          —
                II        7105                                       —
          —
                Il        7106       o                               —
          —
                II        7107            l                          —
          —
                \\        7108                                       —
          —               7109       o                              527,44
          —               7110                                       —
          —
                Il        7111       o    \                          —
          —
                          7112                                       —
          —
                li        7113       o                               —
          —
                          7115            \                          —
          —               7116       o                               —
          —
                \         7117     (1)                               —
          —
                Il        7120       o    p                          —
          —
                \         7121                                       —
          —
                \         7122       o                              476,95
          —               7123       0)                             565,93
          —
                \         7124       (')                            690,50
          —               7125       0                               —
          —
                1         7126                                       —
          —
                \         7127                                      524,55
          —
                \         7128       (')                            613,53
          —               7129       o                              738,10
          —
                \         7130       o
          —
                \         7131       (')                            485,23
          —
                l         7132       o                              578,65
          —
                \         7133       o                              667,63
          —
                \         7135                                       —
          —
                \         7136       o                              543,65
          —
                \         7137       C)                             637,07
          —               7140       o                              698,08
          —  ,
                \         7141     1)                               804,86
          —               7142       o                              898,28
          —   ■           7143      "O                              987,26
          —   -
                \         7144     (1)                            1 111,83
          —               7145       (?)                            745,68
          —
                l         7146       o                              852,46
          —               7147                                      945,88
          —               7148       o                            1 034,86
          —               7149       o                            1 159,43
          —               7150                                      799,78
 ---pagebreak---   N? L 226/ 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20 . 8 . 90
                                                      Positivos                                            Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                        Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\              \\                       \                        — 100 kg —
        —
               Il        7151      C)                              906,56
        —                7152      o                               999,98
        —
               II        7153      C)                            1 088,96
        —                7155      0)                              858,20
        —
                         7156                                      964,98
        —                7157      C)                            1 058,40
        —                7160      o                             1 194,65
        —                7161      o                             1 301,43
        —                7162      C)   \                        1 394,85
        —
               Il        7163      C)                            1 483,83
        —
                         7164                                    1 608,40
        —
               ||        7165      C)                            1 242,25
                                   /I \
        —
                         7166                                    1 349,03
        —
               l         7167      C)                            1 442,45
        —
               II        7168      C)                            1 531,43
        —
               Il        7169      0)                            1 656,00
        —
               \         7170                                    1 296,35
        —
                         7171      C)                            1 403,13
        —
               I         7172      C)
                                                               I
                                                                 1 496,55
        —                7173      (')                           1 585,53
        —
               \         7175      o                             1 354,77
        —                7176      C)                            1 461,55
        —
               I         7177      O                             1 554,97
        —                7180      C)                            2 263,02
        —
               I         7181      o                             2 369,80
        —                7182      o                             2 463,22
        —                7183                                    2 552,20
        —
               \         7185      o                             2 310,62
        —
               I         7186                                    2 417,40
        —                7187           L                        2 510,82
        —
               \         7188                                    2 599,80
        —
               I         7190                                    2 364,72
        —
               \         7191                                    2 471,50
        —
               I         7192                                    2 564,92
        —
               \         7195                                    2 423,14
        —                7196      C)                            2 529,92
        —                7200                                      502,12
        —
               \         7201      (')                             608,90
        —                7202      0)                              702,32
        —
               I         7203                                      791,30
        —
               \         7204      C)                              915,87
        —                7205                                      549,72
        —
               \         7206      o                               656,50
               I         7207                                      749,92
        —                7208      o                               838,90
 ---pagebreak--- 20 . 8 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 226/ 31
                                                       Positivos                                           Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         PM       £    EB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg —
         —              7209        C)   I                          963,47
         _              7210        0    l     .                    603,82
         —
              Il        7211        C)                              710,60
         —
              II        7212        o                               804,02
         —
              Il        7213                                        893,00
         —
              II        7215                                        662,24
         —
              II        7216        C)   I                          769,02
         —              7217        C)                              862,44
       . —              7220             \                          720,68
         —
                        7221        o                               827,46
         —              7260             \                       1 200,55
         —
                        7261        (')                          1 307,33
         —
                        7262        o                            1 400,75
         —
                        7263        0)                           1 489,73
         —              7264        o                            1 614,30
         —
                        7265        (')                          1 248,15
         —
              \         7266        C)                           1 354,93
         —              7267                                     1 448,35
         —
              \         7268                                     1 537,33
         —
                        7269        C)                           1 661,90
                     1
         —              7270        C)                           1 302,25
         —
              \         7271        o    \                       1 409,03
         —
              \         7272                                     1 502,45
         —
              \         7273        0)                           1 591,43
         —
              \         7275                                     1 360,67
         —
              \         7276        o                            1 467,45
         —
              I         7300     (1 ) L                            664,95
         —
              l         7301                                       771,73
         —
              \         7302        o                               865,15
         —
              l         7303        C)                             954,13
         —
              \         7304     I       L                       1 078,70
         —
              \         7305        o                              712,55
         —              7306     l                                 819,33
         —
              \         7307                                       912,75
         —
              \         7308                                     1001,73
         —
              \         7309        0.                           1 126,30
         —
              \         7310                                       766,65
         — .  \         7311                                       873,43
         —
              \         7312        o                              966,85
         —              7313     (1)                             1 055,83
         —
              \         7315        o                              825,07
         —
              \         7316        o                              931,85
         —              7317                                     1 025,27
         —
              \         7320        C)                             883,51
         —              7321        o                              990,29
 ---pagebreak---   N? L 226/32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 8 . 90
                                                       Positivos                                           Negativos
                        Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I             ||||II                                             — 100 kg —
        —               7360        C)                           1 288,67
        —               7361        O                            1 395,45
        —
              II        7362                                     1 488,87
        —
              l         7363                                     1 577,85
        —   '           7364             \                       1 702,42
        —
              Il        7365                                     1 336,27
        —
              I         7366                                     1 443,05
        —
              II        7367                                     1 536,47
        —               7368     (1 ) I                          1625,45
        —
              \\        7369        o \                          1 750,02
        —               7370        o l                          1 390,37
        —
              Il        7371        o l                          1 497,15
        —
              l         7372        o                            1 590,57
        —               7373        o                            1 679,55
        —
              Il        7375        o                            1 448,79
        _
              Il        7376        o    I                       1 555,57
        —               7378        C)                           1 507,23
        —
              I         7400        o                              826,77
        —               7401        o                              933,55
        —
              Il        7402        o                            1 026,97
        —
              \         7403        o                            1 115,95
        —               7404                                     1 240,52
        —               7405        o                              874,37
              \         7406                                       981,15
        —
              \         7407                                     1 074,57
        —
              I         7408     I       I                       1 163,55
        —               7409        o                            1 288,12
        —               7410                                       928,47
        —
              l         7411        o                            1 035,25
        —
              I         7412                                     1 128,67
        —
              \         7413        C)                           1 217,65
        —
              \         7415        C)                             986,89
        —
              I         7416        o                            1 093,67
        —               7417                                     1 187,09
        —               7420        C)                           1 045,33
        —               7421        (')                          1 152,11
        —
              \         7460                                     1 361,74
        —               7461        o    l                       1 468,52
        —
              \         7462        o.                           1 561,94
        —               7463     I                               1 650,92
        —               7464        C)                           1 775,49
        —               7465                                     1 409,34
        —
              \         7466        o                            1 516,12
        —
              I         7467        O                            1 609,54
        —
              \         7468                                     1 698,52
 ---pagebreak--- 20 . 8 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 226/33
                                                         Positivos                                           Negativos
                          Código             República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta      £    FB/Flux •     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   — 100 kg —
          —               7470        /i\
                                           l                        1 463,44
          —               7471        C)                            1 570,22
          —               7472        0)   \                        1 663,64
          —               7475             L                       1 521,86
          —
                Il        7476        (')                           1 628,64
          —               7500        o                               944,40
          —               7501        0)   \                       1 051,18
          —
                          7502             I                       1 144,60
          —               7503             \                        1 233,58
          —               7504        C)   l                        1 358,15
          —
                          7505                                        992,00
          —
                          7506        o                            1 098,78
          —
                          7507        0                            1 192,20
          —               7508        o                            1 281,18
          —               7509        o                            1 405,75
          —
                          7510        o                            1 046,10
          —
                          7511        o                            1 152,88
          —
                l         7512                                     1 246,30
          —               7513                                     1 335,28
          —               7515                                     1 104,52
          —
                \         7516        o                            1211,30
          —               7517        o    L                       1 304,72
          —
                \         7520        o                            1 162,96
          —               7521        C)                           1 269,74
          —
                \         7560                                     1 418,69
          —
                l         7561        o                            1 585,66
          —
                l         7562        C)                           1 618,89
          —
                l         7563        0)                           1 707,87
          —
                \         7564        o                            1 832,44
          —
                I         7565        o                            1 466,29
          —
                I         7566                                     1 573,07
          —
                I         7567        C)                           1 666,49
          —
                I         7568        o                            1 755,47
          —
                I         7570                                     1 520,39
          —
                I         7571                                     1 627,17
          — ..            7572        C)                           1 720,59
         '—               7575        C)                           1 578,81
          —               7576     \                               1 685,59
          —   ■
                \         7600        o                            1391,25
          —   -
                I         7601                                     1 498,03
          —   •           7602        o                            1 591,45
          —               7603        o                            1 680,43
          —               7604                                     1 805,00
          —               7605        o                            1 438,85
          —
                \         7606        C)                           1 545,63
 ---pagebreak---   N? L 226/34                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 8 . 90
                                                          Positivos                                            Negativos
                            Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pta       £    FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR    .   £Irl      Esc
\                        \                                          — 100 kg —
          —
                Il          7607                                    1 639,05
        . — ■   Il          7608       C)                           1 728,03
                II          7609       0                            1 852,60
          — ■               7610                                    1 492,95
          —                 7611                                    1 599,73
          — ■               7612       0)   l                       1 693,15
          — -
                Il          7613       o                            1 782,13
          — ■               7615       (')                          1 551,37
          —                 7616       (')                          1 658,15
                            7620                                    1 609,81
          — ■               7700       o                            1 563,16
          —
                            7701     (1)                            1 669,94
          —   ■
                l           7702       o                            1 763,36
          —
                \           7703       o                            1 852,34
          —
                \           7705                                    1 610,76
      '   —
                \           7706       o                            1717,54
          —
                l           7707       C)                           1 810,96
          —
                l           7708       C)                           1 899,94
          —
                \           7710       o                            1 664,86
          —                 7711                                    1 771,64
                            7712       a                            1 865,06
          —
                \           7715                                    1 723,28
          —
                \           7716     (1)                            1 830,06
          — •
                \           7720       C)                           1 387,91
          —
                \           7721       o                            1 494,69
                \           7722       C)                           1 588,11
          —
                \           7723       o                            1 677,09
          —
                I           7725       o                            1 435,51
          —  ■
                l           7726            L                       1 542,29
          —                 7727       C)   l                       1 635,71
          —
                \           7728       o                            1 724,69
          —
                \           7730       o                            1 489,61
          —
                l           7731                                    1 596,39
          —
                l           7732       C)                           1 689,81
                \           7735                                    1 548,03
                            7736       o                            1 654,81
          — .
                \           7740 ^     C)                           1 784,45
          — •               7741       C)                           1 891,23
          —  ■
                \           7742       0                            1 984,65
          —
                \           7745                                    1 832,05
                I           7746       0                            1 938,83
          — -
                \           7747       C)                           2032,25
          — -
                l           7750 -     o                            1 886,15
          —
                \           7751       C)                           1 992,93
          — ■               7758                                       —
 ---pagebreak---   20 . 8 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 226/ 35
                                                         Positivos                                           Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I               I        II\                                       — 100 kg —
           —              7759                                        —
           —              7760        C)   \                       2 181,00
           —
                II        7761        o                            2 287,78
           —
                ||        7762        0                            2 381,20
           —              7765        0                            2 228,60
           —
                II        7766        C)                           2 335,38
           —
                          7768     Il                                 —
           —
                II        7769             \                         536,00
           —              7770        o                            2 282,70
           —
                Il        7771        o    \                       2 389,48
           —
                          7778             I                         850,55
           —
                \         7779             I                         957,33
           —              7780        o    \                       2 577,54
           —
                Il        7781        o                            2 684,32
           —
                          7785        o                            2 625,14
           —
                Il        7786        0)   \                       2 731,92
           —
                \         7788     \                               1 347,12
           —              7789     l       l                       1 453,90
           —              7798        o
           —              7799        o                               —
           —
                l         7800     \                               3 129,87
           —              7801     l                               3 236,65
           —
                \         7802     IIL                             3 330,07
           —
                l         7805     \                               3 177,47
           —
                \         7806     I                               3 284,25
           —              7807     l                               3 377,67
           —              7808        o                              495,31
           —
                \         7809        o                              602,09
           —              7810     I       I                       3 231,57
           —
                \         7811     \                               3 338,35
           —              7818        o                              916,64
           —
                \         7819        o                            1 023,42
           —
                l         7820        (')                          3 195,96
           —
                \         7821        C)                           3 302,74
           —
                l         7822        0)                           3 396,16
           —  -           7825        0)                           3 243,56
           —
                I         7826        (,)  I                       3 350,34
           —
                \         7827        o                            3 443,76
           —              7828        o                            1 413,21
           —
                l         7829        0)                           1 519,99
           —
                \         7830        o                            3 297,66
           —
                \         7831        0)                           3 404,44
           —
                \         7838        o                            1419,11
           —
                l         7840        0)                              —
           —
                I         7841 =      o                               —
 ---pagebreak--- N° L 226/36                                           Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                            20 . 8 . 90
                                                       Positivos                                           Negativos
                         Código            República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda -  Portugal
  Código NC     Quadro  adicional
                                    Nous   Federal da                       Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl        Esc
              ||                                                 — 100 kg —
      —
              II         7842        C)                           ■  —
      —
              II         7843                                        —
      —                  7844                                       545,93
      —
              II         7845        C)                              —
      —
                         7846     ( 1 )\                             —
      —  ■
              II         7847                                        —
      —                  7848
                                  1
                                     C)  l                          468,96
      —
              II         7849                                       593,53
      —                  7850                                        —
      —                  7851                                        —
      —
              \\         7852                                        —
      —
              Il         7853        C)                             523,06
      —
                         7855        O   l                           —
      —
              \          7856        o                               —
      —                  7857        0                              492,50
      —                  7858        C)                              —
      —
              l          7859        o                               —
      —
              Il         7860        o                               —
      —
                         7861                                        —
      —
              \          7862        o                               —
      —                  7863                                       509,48
      —                  7864        0)                             634,05
      —                  7865        C)                              —
      —                  7866        C)                              —
      —                  7867        o   I                          468,10
      —                , 7868        C)                             557,08
      —                  7869                                       681,65
      —
              \          7870        o                               —
      —
              l          7871            I                           —
      —                  7872     II                                522,20
      —                  7873            I                          611,18
      —                  7875                                        —
      —                  7876        0                              487,20
      —
              \          7877                                       580,62
      —
              \          7878        O                               —'
      —                  7879        o                              545,64
      —                  7900        (')                             —
      —
              \          7901                                        —
      —                  7902        0)  l                          508,62
      —                  7903        o                              597,60
      —                  7904                                       722,17
      —                  7905                                        —
      — ■ .   l          7906                                        —
      —     1            7907                                       556,22
      —                  7908
                                         l                          645,20
 ---pagebreak---   20. 8 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 226/ 37
                                                        positivo?                                            Negativos
                          Código             República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         FI        Pta       £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Ele
\             1        \           \       \                      — 100 kg —
          —
              II          7909        C)                            769,77
          —               7910        o    I                         —
          —
              II          7911        (l)                           516,90
          —
              II          7912        C)                            610,32
          —
              II          7913             l                        699,30
          —
              II          7915                                      468,54
          —               7916        o    I                        575,32
          —
              II          7917        <l)                           668,74
          —               7918             \                        526,98
          —
              II          7919        O                             633,76
          —
              Il          7940     (1)                               —   ■
          —
              I           7941        C)                            547,39
          —               7942        (')                           640,81
          —
              Il          7943        C)   l                        729,79
          —■
              II          7944        o    l                        854,36
          —               7945        o    l                        488,21
          —
                          7946        o                             594,99
          —
              \           7947        o    l                        688,41
          —               7948        C)                            777,39
          —
              I           7949                                      901,96
          —
              I           7950        o                             542,31
          —
              I           7951        C)   I                        649,09
          —
              I           7952                                      742,51
          —               7953        o                             831,49
          —               7955        o                             600,73
          —
              I           7956        0)   I                        707,51
          —
              \           7957        0)                            800,93
          —
              l           7958        o                             659,17
          —
              I           7959        (')                           765,95
          —
              I           7960        o                             638,88
          —
              \           7961        O                             745,66
          —               7962        o                             839,08
          —
              l           7963        o                             928,06
          —
              \           7964        C)                          1 052,63
          —
              I           7965                                      686,48
          —
              I           7966        o                             793,26
          —
              \           7967        o                             886,68
          —
              \           7968                                      975,66
          —
              I           7969     (1 )                           1 100,23
          —
              I           7970        o                             740,58
          —               7971        0)                            847,36
          —
              I           7972        0)                            940,78
          —
              l           7973        C)                          1 029,76
          —               7975        im­                           799,00
          —
              \           7976     (9                               905,78
 ---pagebreak--- N? L 226/ 38                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20 . 8 . 90
                                                       Positivos                                            Negativos
                                           República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas    Federal da                       Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pu        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                      ||                                         — 100 kg —
      —
             I         7977        C)    l                         999,20
    . —  -             7978                                        857,44
      —
             l         7979                                        964,22
      —                7980                                        991,36
      —                7981                                      1 098,14
      —
             l         7982        0                             1191,56
      —
             I         7983        C)                            1 280,54
      —
             I         7984              l                       1 405,11
      —
             I         7985                                      1 038,96
      —
             I         7986        0                             1 145,74
      —
             I         7987              \                       1 239,16
      —
             \         7988        <l)   \                       1 328,14
      —
             I         7990        C)                            1 093,06
      —
             I         7991        (')                           1 199,84
      —
             l         7992        0                             1 293,26
      —                7995                                      1 151,48
      —
             \         7996        o                             1 258,26
                                                                    Montantes a deduzir
             IIIl                      r I
      —
             l         51xx Il                                      32,88
      —                5 2xx                                        69,50
      —                5 3xx                                       111,20
      —                54xx                                        153,70
      —
             I         5 5xx                                       219,18
      —
             I         56xx                                        317,82
      —
             l         570x     II                                 493,16
      —                571x                                        493,16
      —                572x                                        690,43
      —                573x                                        690,43
      —
             I         574x                                        887,69
      —                5750     II                                 887,69
      —
             I         5751                                        887,69
      —                5760     \                                1 084,96
      —
             I         5761                                      1 084,96
      —
             I         5762                                      1 084,96
      —    ■
             I         5765                                      1 084,96
      —
             \         5766                                      1084,96
      —
             1         5770                                      1 084,96
      —
             \         5771     I                            i   1 084,96
      —    .
             l         5780     I                                1 282,23
      —
             \         5781                                      1 282,23
      —
             I         5785     II                               1 282,23
      —
             l         5786     l                                1 282,23
      —
             \         579x
                                \                                   32,88
 ---pagebreak---   20. 8. 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 226/39
                                                          Positivos                                            Negativos
                           Código             República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pta       £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR        £Irl      Esc
\                       I           \                               — 100 kg —
         —
               II          5808     II                                 32,88
         —
               Il          5809                                        32,88                                                        ,
         —
                           5818             l                          32,88
         —
               Il          5819                                        32,88
         —
               ||          582x             I                          32,88
         —
               \\          5830     II\                                32,88
         —                 5831     \                                  32,88
         —
               II          5838                                        69,50
         —
               II          584x                                        69,50
         —
               II          585x             I                          69,50
         —                 586x     \                                 111,20
         —
               ||          587x                                       111,20
         —
               I           590x     l                                 153,70
         —
               ||          59 lx    l                                 153,70
         —
               Il          594x     \                                 219,18
         —
               \           595x     \                                 219,18
         —
               II          596x     l       I                         317,82
         —
               Il          597x     \                                 317,82
         —                 59 8x    \       I                         493,16
         —
               \           599x
                                    \                                 493,16
                                                                       Montantes a deduzir
         —»                61xx     I                                  25,37
         —                 62xx                                        53,63
         —
               Il          63xx     l                                  85,80
         —
               \\          64xx     \                                 118,60
         —
               II          65xx                                       169,13
         —
               ||          66xx                                      245,24
         —
               II          670x     l                                 380,55
         —
               II          671x     l                                380,55
         —
               \           67 2x    \                                 532,77
         —
               II          673x     l                                 532,77
         —                 67 4x    l                                684,99
         —
               II          6750     \                                684,99
         —                 6751     \                                684,99
         —
               II          6760                                      837,21
         —                 6761                                       837,21
         —
               II          6762     l                                837,21
         —
               \           6765     \                                837,21
         —                 6766     I                                837,21
         —                 6770     \                                837,21
         —                 6771     \                                 837,21
         —                 6780     l                                989,43
         —
               l           6781
                                    \                                989,43
 ---pagebreak---    N? L 226/40                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 8 . 90
                                                              Positivos                                           Negativos
                               Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
      Código NC        Quadro adicional
                                          Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR       £Irl      Esc
I                                                                       — 100 kg —
            —
                               6785             l                         989,43
            —
                     II        6786     Il                                989,43
            —
                     Il        679x                                        25,37
            —
                     II        6808             I                          25,37
            —                  6809                                        25,37
          ■ —
                     \         6818     \                                  25,37
            —
                     \         6819                                        25,37
            —
                     \         682x     Il                                 25,37
            —
                               6830                                        25,37
            —  -
                     I         6831                                        25,37
            —
                     \         6838     l                                  53,63
            —
                     \         684x                                        53,63
            —
                     I         685x     \                                  53,63
            —
                               686x     \                                  85,80
            —
                               687x     \                                  85,80
            —
                               690x     \       l                         118,60
            —
                               691x                                       118,60
            —
                               694x     I                                 169,13
            —
                               695x     l                                 169,13
            —
                               696x     l                                 245,24
            —
                               697x     \                                 245,24
            —                  698x     \       l                         380,55
            —
                               699x                                       380,55
  O Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
       adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
       fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
       6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
  (*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
       do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
       da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5 . 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
  N.B. Para a aplicação do código adicional :
  Amido-Fécula/Glicose
  O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
  glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
  amido : 0,9).
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
 declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
  Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
 O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
 de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
 No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
 quantidade inferior à quantidade de glicose.
  NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
 Proteínas do leite
 Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 20 . 8 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 226/41
                                                                   ANEXO II
                                                           Coeficientes monetários
                                                                                       Estados-membros
                 Produtos
                                     República
                                     Federal da            Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                                 Holanda                                      Itália   França   Grécia   Irlanda   Espanha   Portugal
                                                           Unido    xemburgo
                                     Alemanha
— Sector de carne de bovino          I-I                                                  I-I—                  1,143              0,940
— Sector do leite e dos produtos     IlIl                                                 II                  IlliIl\
    lácteos                             —     -    —
                                                          1,033         —          —           —        —
                                                                                                                1,143      —
                                                                                                                                   0,946
— Sector da carne de suíno              —          —        —    ■      —          —        .  —        —        —         —         —
— Açúcar                                —          —        —                      —           —        —
                                                                                                                1,013      —
                                                                                                                                   0,950       —
— Cereais                               —          —        —           —          —           —        —
                                                                                                                1,013      —
                                                                                                                                   0,950   \
— Sector dos ovos e da carne das                         II                    IIIIIl                                  IlIl
    aves de capoeira e das albuminas            I-I                I-II-II-II-I                                 1,065      —
                                                                                                                                   0,981
— Sector do vinho                       —
                                                Il                                             —        —
                                                                                                                1,080  Il          0,990
— Produtos transformados             IlIl                                                            l                           \
    [Regulamento (CEE) n?            Il                            Il                     IIIlIll                                Il
    3033/80]:                        I-IIlIlIl\                                           II                  l        l         \
    — a aplicar às imposições           —          —
                                                          1,033         —          —           —        —
                                                                                                                1,143      —
                                                                                                                                   0,946       —
    — a aplicar às restituições :    IlIlIl\                                   l                     \        \                  l
         — cereais                   I-II-II--I——-I                                                     —
                                                                                                                1,013      —
                                                                                                                                   0,950   I
         — leite                        —          —
                                                          1,033         —          —
                                                                                               -i­      —
                                                                                                                1,143              0,946
         — açúcar                       —          —        —           —          —           —        —
                                                                                                                1,013      —
                                                                                                                                   0,950
— Compotas e marmeladas              IIIlIlIl\                                            IIl                 \                  \
    (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)      —          —
                                                         I--I                             l                   -I       -l        -l        I   -
— Sector do azeite                      —          —
                                                          1,028         —          —           —        —
                                                                                                                1,030      —         —         —
 ---pagebreak--- N? L 226 /42                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20. 8 . 90
                                                              ANEXO III
             Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                            compensatórios monetários previamente fixados
                                                                  A.
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 20 de Agosto de 1990, no que
             diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
             (CEE) n? 3155/ 85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                              Aplicação às importações e
              Estados-membros                 Sector em causa                 Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                       a partir:
             Espanha              Açúcar                                       0,915735       1 de Outubro de 1990
                                  Azeite                                           0          1 de Novembro de 1990
                                  Vinho                                            0          1 de Setembro de 1990
             Reino Unido          Azeite                                           0          1 de Novembro de 1990
             Grécia              Azeite                                            0          1 de Novembro de 1990
                                 Vinho                                             0          1 de Setembro de 1990
             Portugal            Azeite                                            0          1 de Novembro de 1990
