 8 . 4 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 87 / 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 828/91 DA COMISSÃO
                                                          de 4 de Abril de 1991
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                 aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, no
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       decurso do período compreendido entre 27 de Março e 2
Económica Europeia,                                                      de Abril de 1991 , para a libra esterlina, a dracma grega e
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                         o escudo português conduzem, por força do disposto no
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                  n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                    alteração dos montantes compensatórios monetários apli­
com a última redacção que lhe foi dadà pelo Regula­                      cáveis ao Reino Unido e à Grécia e a adaptar a taxa de
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                      conversão agrícola para o Reino Unido e Portugal no
                                                                         sector da carne de suíno, em conformidade com o ar­
do seu artigo 9?,
                                                                         tigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 / 88 da
Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
as normas de execução do regime de desmantelamento
                                                                                                  Artigo Io.
automático dos montantes compensatórios monetários
negativos (J), com a última redacção que lhe foi dada                    O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
pelo Regulamento (CEE) n? 287/91 (4), e, nomeada­                        guinte forma :
mente, o seu artigo 7?,                                                  1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5, 7 e 8 do
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                         anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                         presente regulamento.
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­                      2. A coluna «Grécia», das partes 1 , 2, 3, 4, 5 , 6, 7 e 8 do
são (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                     anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 705/91 (6);                                               presente regulamento.
                                                                         3. Os anexos II e HIA são substituídos pelos anexos II e
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                         HIA do presente regulamento.
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (*), estabeleceu as                                             Artigo 2°
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­               O presente regulamento entra em vigor em 8 de Abril de
                                                                         1991 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                    vel em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 4 de Abril de 1991 .
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
O    JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6 .
O    JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O    JO   n? L 312 de 18 . 11 . 1988 , p. 16.
O    JO   n? L 35 de 7. 2 . 1991 , p. 10.
(5)  JO   n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
(6)  JO   n? L 77 de 23. 3. 1991 , p. 25.
O    JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(»)  JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 87 /2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8.4.91
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda    Espanha   Portugal Remo  Bélgica/Lu ­ Dinamarca      Itália França  Grícia Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux        Dkr           Lit    FF     DR      £Ir
                                                                                                          1 000 kg -
  0709 90 60                                                                                                                    3 305,8
  0712 90 19                                                                                                                    3 305,8
   1001 10 10                                                                                                                   4 627,9
   1001 10 90                                                                                                                   4 627,9
   1001 90 91                                                                                                                   3 305,8
   1001 90 99                                                                                                                   3 305,8
   1002 00 00                                                                                                                   3 140,7
   1003 00 10                                                                                                                   3 140,7
   1003 00 90                                                                                                                   3 140,7
   1004 00 10                                                                                                                   3 015,0
   1004 00 90                                                                                                                   3 015,0
   1005 10 90                                                                                                                   3 305,8
   1005 90 00                                                                                                                   3 305,8
   1007 00 90                                                                                                                   3 140,7
   1008 20 00                                                                                                                   3 140,7
   1101 00 00                                                                                                                   4 007,9
   1102 10 00                                                                                                                   3 776,7
   1102 20 10                                                                                                                   4 628,2
  1102 20 90                                                                                                                    1 487,6
  1102 90 10                                                                                                                    3 203,5
  1102 90 30                                                                                                                    3 075,3
  1102 90 90   11-1   7285                                                                                                      3 203,5
               11-1   7286                                                                                                      3 203,5
  1103 11 10                                                                                                                    5 947,5
  1103 1190                                                                                                                     4 328,5
  1103 12 00                                                                                                                    4 221,0
  1103 13 11   11-2   7287                                                                                                      4 793,4
  1103 13 19                                                                                                                    4 793,4
  1103 13 90                                                                                                                    3 371,9
  1103 19 10                                                                                                                    3 203,5
  1103 19 30                                                                                                                    4 396,9
  1103 19 90   11-1   7285                                                                                                      3 203,5
               11-1   7286                                                                                                      3 203,5
  1103 21 00                                                                                                                    3 371,9
  1103 29 10                                                                                                                    3 203,5
  1103 29 20                                                                                                                    3 203,5
  1103 29 30                                                                                                                    3 075,3
 ---pagebreak---   8 . 4 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 87/ 3
                                       I                        Positivos      \          I                             Negativos
                                                            Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França Grícia    Irlanda
                              Código           República                                    Unido xemburgo
      Código NC       Quadro adicional
                                         Notas Federal da
                                               Alemanha
                                                   DM         F1         Pta       Esc        £    FB/Flux       Dkr          Lit    FF     DR        £Irl
\                   I                                                                                             — 1 000 kg —
       1103 29 40                                                                                                                         3 371,9
       1 103 29 90     11-1   7285                                                                                                        3 203,5
                       11-1   7286                                                                                                        3 203,5
       1104 11 10                                                                                                                         3 203,5
       1104 11 90                                                                                                                         4 396,9
       1104 12 Í0                                                                                                                         3 075,3
       1104 12 90 "                                                                                                                       5 427,0
       1104 19 10                                                                                                                         3 371,9
       1104 19 30                                                                                                                         3 203,5
       1104 19 50                                                                                                                         3 636,4
       1104 19 99      11-1   7285                                                                                                        3 203,5
                       11-1   7286                                                                                                        3 203,5
       110421 10                                                                                                                          3 203,5
       1104 21 30                                                                                                                         4 396,9
       1104 21 50                                                                                                                         5 025,0
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       1104 22 10 '    11-6   7158                                                                                                        3 075,3
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       1104 22 30                                                                                                                         4 221,0
       1104 22 50                                '
                                                                                                                                          3 075,3
       1104 22 90                                                                                                                         3 075,3
       1104 23 10                                                                                                                         3 371,9
       1104 23 30                                                                                                                         3 371,9
       1104 23 90                                                                            —                                            3 371,9
       1104 29 11                                                                                                                         3 371,9
       1104 29 15                                                                                                                         3 203,5
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                       11-3   7291                                                                                                        3 203,5
       1104 29 31                                                                                                                         3 371,9
       1104 29 35                                                                                                                         3 203,5
       1104 29 39      11-3   7290                                                                                                        3 203,5
                       11-3   7291                                                                                                        3 203,5
       1104 29 91                                                                                                                         3 371,9
       1104 29 95                                                                                                                         3 203,5
       1104 29 99      11-1   7285                                                                                                        3 203,5
                       11-1   7286                                                                                                        3 203,5
       1104 30 10                                                                                                                         2 479,4
       1104 30 90                                                                                                                           991,7
       1107 10 11                                                                                                                         5 884,4
       1107 10 19                                                                                                                         4 396,7
       1107 10 91                                                                                                                         5 590,4
       1107 10 99                                                                                                                         4 177,1
       1107 20 00                                                                                                                         4 868,0
       1108 11 00      11-4   7294                                                                                                        5 586,8
                       11-4   7295        O                                                                                               5 586,8
 ---pagebreak--- N? L 87/ 4                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 4. 91
                     1           \                        Positivos                                            Negativos
                        Código           República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França   Grécia  Irlanda
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                               Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                     II\                    DM          F1         Pta     Esc      £      FB/Flux      Dkr          Lit    FF      DR        £Irl
              ll\                \                                                                       — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-4     7294                                                                                                      4 991,8
               11-4     7295        (')                                                                                           4 991,8
   1108 13 00  11-5     7296                                                                                                      4 991,8
               11-5     7297        O                                                                                             4 991,8
   1108 14 00  11-4     7294                                                                                                      4 991,8
               11-4     7295        o                                                                                             4 991,8
   1108 19 90  11-4     7294                                                       —
                                                                                                                                  4 991,8
               11-4     7295        o                                                                                             4 991,8
   1109 00 00                                                                                                                     7 603,4
   1702 30 91  17-9     7318                                                                                                      6 512,5
   1702 30 99  17-9     7318                                                                                                      4 991,8
   1702 40 90                                                                                                                     4 991,8
   1702 90 50                                                                                                                     4 991,8
   1702 90 75                                                                                                                     6 810,0
   1702 90 79                                                                                                                     4 760,4
   2106 90 55                                                                                                                     4 991,8
  2302 10 10  23-1      7622
              23-1      7623                                                                                                      1 365,3
  2302 10 90                                                                                                                      2 828 ,?
   2302 20 10                                                                                                                     1 365,3
  2302 20 90                                                                                                                      2 828,2
   2302 30 10                                                                                                                     1 365,3
  2302 30 90                                                                                                                      2 925,7
  2302 40 10                                                                                                                      1 365,3
  2302 40 90                                                                                                                      2 925,7
  2303 10 11                                                                                                                      6 611,7
  2309 10 11  23-2      7624
              23-2      7625                                                                                                        396,7
                                    /2 \
  2309 10 13  23-8      7541
              23-8      7542        o                                              4,410                                          8 910,6
              23-8      7543        o                                              8,820                                         17 821,2
                                    /2 \
              23-8      7544
              23-8      7545        o                                              0,726                                          1 466,6
              23-8      7546        o                                              1,452                                          2 933,2
              23-8      7547        o
              23-8      7548        o                                              7,700                                         15 559,6
              23-8      7549        o                                             15,401                                         31 119,1
              23-8      7550        o                                                                                               396,7
              23-8      7551        o                                              4,410                                          9 307,3
              23-8      7552        o                                              8,820                                         18 217,9
              23-8      7626        o                                                                                               396,7
              23-8      7627        o                                              0,726                                          1 863,3
              23-8      7628        (2>                                            1,452                                          3 329,9
              23-8      7629        o                                                                                               396,7
              23-8      7630        0                                              7,700                                         15 956,3
 ---pagebreak--- 8 . 4. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 87/ 5
                                                        Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália França   Grécia    Irlanda
                        Código         República                                Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr           Lit    FF      DR         £Irl
                                                                                                          1 000 kg —
    2309 10 13   23-8   7631      O                                             15,401                                          31 515,8
    2309 10 31   23-3   7624
                 23-3   7691                                                                                                     1 256,2
    2309 10 33   23-9   7541      O
                 23-9   7542      O                                              4,410                                           8 910,6
                 23-9   7543      O                                              8,820                                          17 821,2
                 23-9   7544      o
                 23-9   7545      0                                              0,726                                           1 466,6
                 23-9   7546      O                                              1,452                                           2 933,2
                 23-9   7547      C)
                 23-9   7548      o                                              7,700                                          15 559,6
                 23-9   7549      o                                             15,401                                          31 119,1
                 23-9   7645      o                                                                                              1 256,2
                 23-9   7646      O                                              4,410                                          10 166,8
                 23-9   7647      C)                                             8,820                                          19 077,4
                 23-9   7648      O                                                                                              1 256,2
                 23-9   7649      C)                                             0,726                                           2 722,8
                 23-9   7650      O                                              1,452                                           4 189,4
                 23-9   7651      o                                                                                              1 256,2
                 23-9   7652      o                                              7,700                                          16 815,8
                 23-9   7653      o                                             15,401                                          32 375,3
     2309 10 51  23-4   7624
                 23-4   7692                                                                                                     2 479,4
     2309 10 53 23-10   7541      O
                23-10   7542      o                                              4,410                                           8 910,6
                23-10   7543      o                                              8,820                                          17 821,2
                23-10   7544      C)
                23-10   7545      o                                              0,726                                           1 466,6
                23-10   7546      0                                              1,452                                           2 933,2
                23-10   7547      o
                23-10   7548      (2)                                            7,700                                          15 559,6
                23-10   7549      o                                             15,401                                          31 119,1
                23-10   7654      o                                                                                              2 479,4
                23-10   7655      O                                              4,410                                          11 390,0
                23-10   7656      O                                              8,820                                          20 300,6
                23-10   7657      O                                                                                              2 479,4
                23-10   7658      o                                              0,726                                           3 946,0
                23-10   7659      o                                              1,452                                           5 412,6
                23-10   7660      O                                                                                              2 479,4
                23-10   7661      C)                                             7,700                                          18 039,0
                23-10   7662      C)                                            15,401                                          33 598,5
     2309 90 31  23-5   7624
                 23-5   7693                                                                                                       396,7
     2309 90 33 23-11   7541      O
                23-11   7542      O                                              4,410                                           8 910,6
 ---pagebreak--- N? L 87 /6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 8 . 4. 91
                                                      Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália França    Grécia Irlanda
  Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                               Unido    xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc       £      FB/Flux      Dkr           Lit    FF       DR       £Irl
                                                                                                         1 000 kg -
   2309 90 33 23-11   7543      O                                               8,820                                          17 821,2
              23-11   7544      (2)                                                                                                _L
              23-11   7545      0                                               0,726                                            1 466,6
              23-11   7546      O                                               1,452                                           2 933,2
              23-11   7547      C)
              23-11   7548      O                                               7,700                                          15 559,6
              23-11   7549      C)                                            15,401                                           31 119,1
              23-11   7663      C)                                                                                                 396,7
              23-11   7664      o                                               4,410                                           9 307,3
              23-11   7665      O                                               8,820                                          18 217,9
              23-11   7666      0                                                                                                  396,7
              23-11   7667      o                                               0,726                                           1 863,3
              23-11   7668      o                                               1,452                                           3 329,9
              23-11   7669      0                                                                                                  396,7
              23-11   7670      o                                               7,700                                          15 956,3
              23-11   7671      o                                             15,401                                           31 515,8
  2309 90 41   23-6   7624
               23-6   7694                                                                                                      1 256,2
  2309 90 43  23-12   7541      o
              23-12   7542      0                                               4,410                                           8 910,6
              23-12   7543      0                                               8,820                                          17 821,2
              23-12   7544      0                                        -
              23-12   7545      0                                               0,726                                           1 466,6
              23-12   7546      o                                               1,452                                           2 933,2
              23-12   7547      0
              23-12   7548      O                                               7,700                                          15 559,6
              23-12   7549      o                                             15,401                                           31 119,1
              23-12   7672      0                                                                                               1 256,2
              23-12   7673      o                                               4,410                                          10 166,8
              23-12   7674      o                                               8,820                                          19 077,4
              23-12   7675      0                                                                                               1 256,2
              23-12   7676      o                                               0,726                                           2 722,8
              23-12   7677      (2)                                           . 1,452                                           4 189,4
              23-12   7678      o                                                                                               1 256,2
              23-12   7679      o                                               7,700                                          16 815,8
              23-12   7680      o                                             15,401                                           32 375,3
  2309 90 51   23-7   7624
               23-7   7695                                                                                                      2 479,4
  2309 90 53  23-13   7541      o
              23-13   7542      o                                               4,410                                           8 910,6
              23-13   7543      o                                               8,820                                          17 821,2
              23-13   7544      o
              23-13   7545      0                                               0,726                                           1 466,6
              23-13   7546      0                                               1,452                                           2 933,2
              23-13   7547      0
 ---pagebreak--- 8 . 4. 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 87/7
                                      \                        Positivos                                            Negativos
                             Código           República   Holanda     Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França   Grécia    Irlanda
    Código NC       Quadro  adicional
                                        Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                      I          DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr         Iit     FF      DR         £Irl
                   ll                 ll                                                                      — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7548        O                                              7,700                                         15 559,6
                    23-13    7549        o                                             15,401                                         31 119,1
                    23-13    7681        (2)                                                                                           2 479,4
                    23-13    7682        o                                              4,410                                         11 390,0
                    23-13    7683        o                                              8,820                                         20 300,6
                    23-13    7684        o                                                                                             2 479,4
                    23-13    7685        o                                              0,726                                          3 946,0
                    23-13    7686        0                                              1,452                                          5 412,6
                    23-13    7687        o                                                                                             2 479,4
                    23-13    7688        (2)                                            7,700                                         18 039,0
                    23-13    7689        o                                             15,401                                         33 598,5
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas ao produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 87 / 8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8 . 4.91
                                                                   PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUlNO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                 Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl     Esc
                                                                                                                   100 kg —
   0103 91 10                                                                                                       264,1
   0103 92 11                                                                                                       224.6
   0103 92 19                                                                                                       264,1
   0203 11 10                                                                                                        343,4
   0203 12 11                                                                                                       498,0
   0203 12 19                                                                                                       384.7
   0203 19 11                                                                                                       384.7
   0203 19 13                                                                                                       556,4
   0203 19 15                                                                                                       298.8
   0203 19 55  02-3   7039                                                                                          556,4
               02-3   7054                                                                                          384,7
   0203 19 59                                                                                                       384,7
   0203 21 10                                                                                                       343,4
   0203 22 11                                                                                                       498.0
   0203 22 19                                                                                                       384,7
   0203 29 11                                                                                                       384.7
   0203 29 13                                                                                                       556,4
   0203 29 15                                                                                                       298.8
   0203 29 55  02-3   7039                                                                                          556,4
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   0203 29 59                                                                                                       384,7
   0209 00 11                                                                                                        137.4
   0209 00 19                                                                                                        151.1
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   0210 11 19                                                                                                       384.7
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   0210 12 11                                                                                                       298.8
   0210 12 19                                                                                                       498,0
   0210 19 10                                                                                                       439.6
   0210 19 20                                                                                                       480,8
   0210 19 30                                                                                                       384.7
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   0210 19 51  02-3   7039                                                                                          556,4
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   0210 19 59                                                                                                       384,7
   021019 60                                                                                                        762,4
   0210 19 70                                                                                                       958.2
 ---pagebreak--- 8. 4. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 87/9
                   I I                                 Positivos                                         Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino Bílgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                            Código
    Código NC       Quadro adicional
                                     Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr      Ut        FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
    0210 19 81       02-3   7039                                                                                          968,5
                     02-3   7054                                                                                          498,0
    0210 19 89                                                                                                            498.0
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                     16-1   7322     oo                                                                                   645,7
    1601 00 99       16-1   7319     0<2)                                                                                 549.5
                     16-1   7322     C)(2)                                                                                439.6
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    1602 20 90                                                                                                            446.5
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    1602 42 10       16-3   7327                                                                                          384.7
                     16-3   7328                                                                                          704.1
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                     16-3   7328                                                                                          463.6
                     16-3   7329                                                                                           370.9
    1602 49 30       16-1   7319                                                                                           384.7
                     16-1   7322                                                                                           309,1
    1602 49 50                                                                                                            230,1
    1602 90 10                                                                                                             446.5
    1602 90 51                                                                                                             463.6
     1902 20 30                                                                                                            230,1
O Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso liquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
(2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 87/ 10                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     8 . 4 . 91
                                                                        PARTE 3
                                                       SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                        Montantes compensatórios monetários
I                                                        Positivos                                             Negativos
                       Código             República  Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França      Grécia      Irlanda
  Código NC  Quadro   adicional
                                Notas    Federal da                                Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                               DM      F1         Pia       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF         DR           £Irl
                                      m .........
I                                                                                                                             — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                     O                                                                                                  6 858,9
  0102 90 31                     O                                                                                                  6 858,9
  0102 90 33                     o                                                                                                  6.858,9
  0102 90 35                     o                                                                                                  6 858,9
  0102 90 37                                                                                                                        6 858,9
                    l           Il                                                                                        — 100 kg de peso líquido —
  0201 10 10                                                                                                                       13 032,0
  0201 10 90                                                                                                                       13 032,0
  0201 20 21                                                                                                                       13 032,0
  0201 20 29                                                                                                                       13 032,0
  0201 20 31                                                                                                                       10 425,6
  0201 20 39                                                                                                                       10 425,6
  0201 20 51                                                                                                                       15 638,4
  0201 20 59                                                                                                                       15 638,4
  0201 20 90                                                                                                                       10 425,6
  0201 30 00                                                                                                                       17 833,3
  0202 10 00                                                                                                                       11 591,6
  0202 20 10                     o                                                                                                 11 591,6
  0202 20 30 02-1      7014                                                                                                         1 854,7
             02-1      7018                                                                                                         1 854,7
             02-1      7019      o                                                                                                  9 273,3
  0202 20 50 02-1      7014                                                                                                         2 897,9
             02-1      7018                                                                                                         2 897,9
             02-1      7019      0                                                                                                 14 489,5
  0202 20 90                     o                                                                                                  9 273,3
  0202 30 10                     o                                                                                                14 489,5
  0202 30 50                    OO                                                                                                14 489,5
  0202 30 90 02-2      7034                                                                                                         2 897,9
             02-2      7038      o                                                                                                14 489,5
  0206 10 95                                                                                                                      17 833,3
  0206 29 91                                                                                                                      14 489,5
  0210 20 10                                                                                                                      10 425,6
  0210 20 90                                                                                                                      14 883,9
  0210 90 41                                                                                                                      14 883,9
  0210 90 90                                                                                                                      14 883,9
  1602 50 10  16-4     7330                                                                                                       14 883,9
              16-4     7331                                                                                                         8 916,6
              16-4     7332                                                                                                         5 967,3
  1602 90 61  16-4     7332                                                                                                         5 967,3
 ---pagebreak--- 8 . 4. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 87/ 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 87 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   8 . 4 . 91
                                                                  PARTE 4
                                    SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                           Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia      Irlanda Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR           £Ir      Esc
                                                                                                                 — 100 unidades •
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  0105 19 10                                                                                                            200,1
  0105 19 90                                                                                                             68,6
                                                                                                                   — 100 kg —
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  0207 39 33                                                                                                           564.4
 ---pagebreak--- 8 . 4 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 87/ 13
                                                   Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código                                        Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
     0207 39 35                                                                                                        388,6
     0207 39 37                                                                                                        269.0
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     0207 39 75                                                                                                      1 041,1
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     0207 39 81                                                                                                        987,4
     0207 39 83                                                                                                      1 195,6
     0207 39 85                                                                                                        269,0
     0207 41 10                                                                                                      1 262,0
     0207 41 11                                                                                                        510.3
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     0207 42 9C                                                                                                        269,0
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     0207 43 23                                                                                                        789.8
     0207 43 25                                                                                                        752.9
     0207 43 31                                                                                                        388.6
     0207 43 41                                                                                                        269,0
 ---pagebreak---   N? L 87/ 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 8. 4. 91
                                   I                   Positivos                                         Negativos
                          Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia     Irlanda Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF         DR          £Irl    Esc
                                                                                                                        — 100' kg —
     0207 43 51                                                                                                            1 077,0
     0207 43 53                                                                                                              702,6
     0207 43 61                                                                                                           1 041,1
     0207 43 63                                                                                                              660,0
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     0207 43 81                                                                                                           1 195,6
     0207 43 90                                                                                                              269,0
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l               \        llI                                                                                          — 100 unidades —
     0407 00 11
     0407 00 19                    I                                                                                         143,0
                                                                                                                               49,0
                \\||                                                                                                    — 100 kg —
     0407 00 30                                                                                                              431,9
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     0408 19 11                                                                                                              881,0
     0408 19 19                                                                                                              941,5
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     1602 31 11    16-2   7323                                                                                               936.1
                   16-2   7324
     1602 31 19    16-2   7323                                                                                            1 315,1
                   16-2   7324
     1602 39 11                                                                                                           1 260,4
     1602 39 19    16-2   7323                                                                   -
                                                                                                                          1 315,1
                   16-2   7324
     3502 10 91                                                                                                           1 753,4
     3502 10 99                                                                                                              237,5
    3502 90 51                                                                                                            1 753,4
    3502 90 59                                                                                                               237,5
                                                                                          í
 ---pagebreak--- 8 . 4 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 87 / 15
                                                                      PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                                Negativos
                                                   Holanda    Espanha   Portugal  Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França  Grécia   Irlanda
                        Código         República
                                       Federal da                                 Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta       Esc        £     FB/Flux       Dkr         Lit    FF      DR       £Irl
                                                                                                          — 100 kg -
     0401        04-1   7058                                                       a+c                                             a+e
     0402 10 11                                                                    3,850                                         7 779,8
     0402 10 19  04-3   7059                                                       2,287                                         4 621,2
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                 04-3   7079                                                       3,850                                         7 779,8
                 04-3   7222
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     0402 21 11  04-2   7744                                                       a+c                                             a+c
     0402 21 17  04-6   7098                                                       2,287                                          4 621,2
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     0402 91     04-2   7744                                                       a+c                                             a+c
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     0403 10 02  04-2   7744                                                       a+c                                             a+c
     0403 10 04  04-2   7744                                                       a+c                                             a+c
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     0403 10 32  04-2   7744                                                     a + c+f                                         a + c+f
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                 04-6    7224
 ---pagebreak---  N° L 87 / 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    8 . 4. 91
l                     I           l                        Positivos               I                                  Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha Portugal     Reino   Belgica/Lu ­ Dinamarca    Itália França    Grécia Irlanda
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                                   Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1          Pta    Esc          £      FB/Flux        Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
I                                 \                                                                             — 100 kg —
    0403 90 19  04-2     7744                                                          a+c                                                a+c
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  ' 0404 90 19  04-2     7744                                                          a+c                                                a+c
    0404 90 31 04-2      7744                                                          a+c                                                a+c
    0404 90 33 04-2      7744                                                          a+c                                                a+c
    0404 90 39 04-2      7744                                                          a+c                                                a+c
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    0404 90 53 04-2      7744                                                        a+c+f                                              a + c+f
    0404 90 59 04-2      7744                                                        a + c+f                                            a + c+f
    0404 90 91 04-2      7744                                                        a+c+f                                              a + c+f
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    0404 90 99 04-2      7744                                                        a+c+f                                              a + c+f
    0405       04-7      7118                                                           2,832                                            5 722,0
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                                                                   •    -
               04-7      7154                                                           3,569                                            7 212,5
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                                                                                                                                                         •
               04-7      7193                                                          6,537                                           13 209,6
               04-7      7194
               04-7      7197                                                        b x coef                                          b x coef
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               04-7      7214
               04-7      7218                                                        b x coef                                          b x coef
               04-7      7219
               04-7      7225                                                            b   .                                              b
               04-7      7280
               04-7      7281                                                        b X coef                                          b x coef
    0406 10 10 04-8      7226
               04-8      7227                                                          4,787                                            9 673,3
 ---pagebreak--- 8 . 4 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 87/ 17
                                                       Posiuvos                                            Negativos
                                                   Holanda   Espanha Portuga! Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itá ia França   Grécia  Irlanda
                        Código         República                              Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pla     Esc      £      FB/Flux      Dkr          Lit    FF      DR       £Irl
                                                                                                        100 kg •
     0406 10 10  04-8   7228                                                   5,466                                         11 044,9
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 ---pagebreak--- N?L 87/ 18                                     JornalOficial das Comunidades Europeias                                               8 . 4 . 91
                                                     Positivos                                            Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França   Grécia  Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Feaeral da                               Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          FI         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                    — 100 kg —
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I                          ||\
                                                                             I-i----
                                                              Positivos                                                  Negativos
                                                          Holanda    Espanha    Portugal Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França   Grécia  Irlanda
                             Código           República                                  Unido
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas   Feaeral da                                            xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1         Pta        Esc       £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                  |        II\              |                                                    I                 — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N? L 87/20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8.4.91
                                                      Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França   Grécia Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr          Lit    FF      DR      £Ir
                                                                                                        100 kg -
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  2309 10 15  23-14   7553                                                     0,441                                            891,1
              23-14   7554                                                     0,882                                          1 782,1
              23-14   7555                                                     1,323                                          2 673,2
              23-14   7556                                                     1,654                                          3 341,5
              23-14   7557                                                     1,852                                          3 742,4
              23-14   7558                                                     1,984                                          4 009,8
              23-14   7559                                                    0,073                                             146,7
              23-14   7569                                                    0,145                                             293,3
              23-14   7573                                                    0,218                                             440,0
              23-14   7574                                                    0,272                                             550.0
              23-14   75 77                                                   0,305                                             616,0
              23-14   7578                                                    0,327                                             660,0
              23-14   7579                                                    0,770                                           1 556,0
              23-14   7580                                                     1,540                                          3 111,9
              23-14   7581                                                    2,310                                           4 667,9
              23-14   7582                                                    2,888                                           5 834,8
              23-14   7583                                                    3,234                                           6 535,0
              23-14   7584                                                    3,465                                           7 001,8
              23-14   7885
  2309 10 19  23-14   7553                                                    0,441                                             891.1
              23-14   7554                                                    0,882                                           1 782,1
              23-14   7555                                                     1,323                                          2 673,2
              23-14   7556                                                     1,654                                          3 341,5
              23-14   7557                                                     1,852                                          3 742,4
 ---pagebreak--- 8 . 4. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 87/21
                                                      Positivos                                            Negativos
                                      República   Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França Grécia  Irlanda
                        Código        Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nous                                         Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pta     Esc      £      FB/Flux      Dkr         Lit    FF     DR      £Irl
                                                                                                     — 100 kg —
    2309 10 19  23-14   7558                                                   1,984                                        4 009,8
                23-14   7559                                                   0,073                                          146,7
                23-14   7569                                                   0,145                                          293,3
                23-14   7573                                                   0,218                                          440,0
                23-14   7574                                                   0,272                                          550.0
                23-14   7577                                                   0,305                                          616,0
                23-14   7578                                                   0,327                                          660,0
                23-14   7579                                                   0,770                                        1 556,0
                23-14   7580                                                   1,540                                        3 111,9
                23-14   7581                                                   2,310                                        4 667,9
                23-14   7582                                                   2,888                                        5 834,8
                23-14   7583                                                   3,234                                        6 535,0
                23-14   7584                                                   3,465                                        7 001,8
                23-14   7885
     2309 10 39 23-14   7553                                                   0,441                                          891.1
                23-14   7554                                                   0,882                                        1 782,1
                23-14   7555                                                   1,323                                        2 673,2
                23-14   7556                                                   1,654                                        3 341,5
                23-14   7557                                                   1,852                                        3 742,4
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                23-14   7559                                                   0,073                                          146,7
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                23-14   7573                                                   0,218                                          440,0
                23-14   7574                                                   0,272                                          550.0
                23-14   7577                                                   0,305                                          616,0
                23-14   7578                                                   0,327                                          660,0
                23-14   7579                                                   0,770                                        1 556,0
                23-14   7580                                                   1,540                                        3 111,9
                23-14   7581                                                   2,310                                        4 667,9
                23-14   7582                                                   2,888                                        5 834,8
                23-14   7583                                                   3,234                                        6 535,0
                23-14   7584                                                   3,465                                        7 001,8
                23-14   7885
     2309 10 59 23-14   7553                                                   0,441                                          891.1
                23-14   7554                                                   0,882                                        1 782,1
                23-14   7555                                                   1,323                                        2 673,2
                23-14   7556                                                   1,654                                        3 341,5
                23-14   7557                                                   1,852                                        3 742,4
                23-14   7558                                                   1,984                                        4 009,8
                23-14   7559                                                   0,073                                          146,7
                23-14   7569                                                   0,145                                          293,3
                23-14   7573                                                   0,218                                          440,0
                23-14   7574                                                   0,272                                          550,0
                23-14    7577                                                  0,305                                          616,0
                23-14   7578                                                   0,327                                          660,0
 ---pagebreak--- N? L 87/22                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8 . 4 . 91
                                                      Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bílgica/Lu­ Dinamarca    Itália França   Grécia Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc      £      FB/ Flux      Dkr         Lit    FF      DR       £Ir
                                                                                                      — 100 kg ■
   2309 10 59 23-14   7579                                                     0,770                                          1 556,0
              23-14   7580                                                     1,540                                         3 111,9
              23-14   7581                                                     2,310                                         4 667,9
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              23-14   7583                                                     3,234                                         6 535,0
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              23-14   7885
   2309 10 70 23-14   7553                                                     0,441                                            891,1
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              23-14   7556                                                     1,654                                         3 341,5
              23-14   7557                                                     1,852                                         3 742,4
              23-14   7558                                                     1,984                                         4 009,8
              23-14   7559                                                     0,073                                            146,7
              23-14   7569                                                     0,1-45                                           293,3
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              23-14   7885
  2309 90 35  23-14   7553                                                     0,441                                            891.1
              23-14   7554                                                     0,882                                         1 782,1
              23-14   7555                                                     1,323                                         2 673,2
              23-14   7556                                                     1,654                                         3 341,5
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              23-14   7558                                                     1,984                                         4 009,8
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              23-14   7573                                                    0,218                                             440,0
              23-14   7574                                                    0,272                                             550,0
              23-14   75 77                                                   0,305                                             616,0
              23-14   7578                                                    0,327                                             660,0
              23-14   7579                                                    0,770                                          1 556,0
              23-14   7580                                                     1,540                                         3 111,9
              23-14   7581                                                    2,310                                          4 667,9
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              23-14   7583                                                    3,234                                          6 535,0
              23-14   7584                                                    3,465                                          7 001,8
              23-14   7885
 ---pagebreak--- 8 , 4 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 87/23
                                                      Posmvos                                             Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França  Grécia   Irlanda
                        Código        República                              Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Federal da
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pta      Esc      £     FB/Flux       Dkr          Lt     FF     DR        £Irl
                                                                                                       100 kg -
     2309 90 39 23-14   7553                                                  0,441                                           891,1
                23-14   7554                                                  0,882                                         1 782,1
                23-14   7555                                                  1,323                                         2 673,2
                23-14   7556                                                  1,654                                         3 341,5
                23-14   7557                                                  1,852                                         3 742,4
                23-14   7558                                                  1,984                                         4 009,8
                23-14   7559                                                  0,073                                           146,7
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                23-14   7574                                                  0,272                                           550.0
                23-14   7577                                                  0,305                                           616,0
                23-14   7578                                                  0,327                                           660,0
                23-14   7579                                                  0,770                                         1 556,0
                23-14   7580                                                  1,540                                         3 111,9
                23-14   7581                                                  2,310                                         4 667,9
                23-14   7582                                                  2,888                                         5 834,8
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     2309 90 49 23-14   7553                                                  0,441                                           891.1
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                23-14   7555                                                  1,323                                         2 673,2
                23-14   7556                                                  1,654                                         3 341,5
                23-14   7557                                                  1,852                                         3 742,4
                23-14   7558                                                  1,984                                         4 009,8
                23-14   7559                                                  0,073                                           146,7
                23-14   7569                                                  0,145                                           293,3
                23-14   7573                                                  0,218                                           440,0
                23-14   7574                                                  0,272                                           550.0
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                23-14   7580                                                  1,540                                         3 111,9
                23-14   7581                                                  2,310                                         4 667,9
                23-14   7582                                                  2,888                                         5 834,8
                23-14   7583                                                  3,234                                         6 535,0
                23-14   7584                                                  3,465                                         7 001,8
                23-14   7885
     2309 90 59 23-14   7553                                                  0,441                                           891.1
                23-14   7554                                                  0,882                                         1 782,1
                23-14   7555                                                  1,323                                         2 673,2
                23-14   7556                                                  1,654                                         3 341,5
                23-14   7557                                                  1,852                                         3 742,4
                23-14   7558                                                  1,984                                         4 009,8
                23-14   7559                                                  0,073                                           146,7
 ---pagebreak--- N? L 87/24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             8 . 4 . 91
                                                       Positivos                                                            Negativos
                    . Código        República    Holanda       Espanha     Portugal      Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca         Itália      França      Grécia     Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                          Unido      xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM           F1            Pta         Esc          £         FB/Flux       Dkr            Lit          FF         DR           £Irl
                                                                                                                     — 100 kg —
  2309 90 59 23-14     7569                                                               0,145                                                           293,3
             23-14    7573                                                                0,218                                                           440,0
             23-14     7574                                                               0,272                                                           550.0
             23-14    7577                                                                0,305                                                           616,0
             23-14    7578                                                                0,327                                                           660,0
             23-14    7579                                                                0,770                                                         1 556,0
             23-14    7580                                                                1,540                                                        3 111,9
             23-14    7581                                                               2,310                                                         4 667,9
             23-14    7582                                                                2,888                                                        5 834,8
             23-14    7583                                                                3,234                                                        6 535,0
             23-14    7584                                                               3,465                                                         7 001,8
             23-14    7885
  2309 90 70 23-14    7553                                                               0,441                                                            891.1
             23-14    7554                                                               0,882                                                         1 782,1
             23-14    7555                                                                1,323                                                        2 673,2
             23-14    7556                                                                1,654                                                        3 341,5
             23-14    7557                                                                1,852                                                        3 742,4
             23-14    7558                                                               1,984                                                         4 009,8
             23-14    7559                                                               0,073                                                            146,7
             23-14    7569                                                               0,145                                                            293,3
             23-14    7573                                                               0,218                                                            440,0
             23-14    7574                                                               0,272                                                            550,0
             23-14    7577                                                               0,305                                                            616,0
             23-14    7578                                                               0,327                                                            660,0
             23-14    7579                                                               0,770                                                         1 556,0
             23-14    7580                                                               1,540                                                         3 111,9
             23-14    7581                                                               2,310                                                         4 667,9
             23-14    7582                                                               2,888                                                         5 834,8
             23-14    7583                                                               3,234                                                        6 535,0
             23-14    7584                                                               3,465                                                        7 001,8
             23-14    7885
                                                                                                    ■ % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto -
               a                                                                         0,071                                                            143,8
               b                                                                         0,078                                                            157,8
                                       • % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseina e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto ■
               C                                                                         0,033                                                             66,5
                                                    — O/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou casefnatos adicionados/100 kg de produto ■
               d                                                                         0,039                                                             77,8
 ---pagebreak---   8 . 4 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N? L 87/25
I                                                            Positivos                                                            Negativos
                             Código          República   Holanda     Espanha     Portugal      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França      Grécia       Irlanda
      Código NC      Quadro adicional
                                      Notas Federal da                                        Unido      xemburgo
                                            Alemanha
I                  I                           DM          F1          Pta          Esc          £        FB/Flux        Dkr            Lit         FF          DR           £Irl
                                                   — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                       e                                                                        0,003                                                              6,0
                                                                                                                — % sacarose/100 kg de produto «—
                       f                                                                                                                                          11,8
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 87/26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8 . 4 . 91
                                                                      PARTE 6
                                                              SECTOR DO VINHO
                                                        Montantes compensatórios monetários
               I                  ||                Positivos                                           Negativos
                         Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda Portugal
  Código NC      Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pu       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR       £Irl     Esc
                                   /2\
   2204 21 25     22-5   7431                                                                                          801,6
                  22-5   7432      O                                                                                   801,6
                  22-5   7434      o                                                                                     34,6
                  22-5   7587      (2)                                                                                 801,6
                  22-5   7588      o                                                                                     34,6
   2204 21 29     22-6   7438      (2)                                                                                 561,6
                  22-6   7439      0                                                                                   561,6
                  22-6   7441      o                                                                                     34,6
                  22-6   7589      o                                                                                   561,6
                  22-6   7590      o                                                                                     34,6
   2204 21 35     22-8   7449      o                                                                                   801,6
                  22-8   7451      o                                              -
                                                                                                                         34,6
                  22-8   7591      o                                                                                   801,6
                  22-8   7592      o                                                                                    34,6
                                                                                                             '
   2204 21 39     22-9   7455      o                                                                                   561,6
                  22-9   7457      o                                                                                    34,6
                  22-9   7593      o                                                                                   561,6
                  22-9   7594      C)                                                                                   34,6
  2204 29 10      22-3   7426      o                                                                                    34,6
  2204 29 25 •   22-11   7478      o                                                                                   801,6
                 22-11   7479      o                                                                                   801,6
                 22-11   7480      o                                                                                   801,6
                 22-11   7481      o                                                                                   801,6
                                   o
                                                               >
                 22-11   7483                                                                                           34,6
                 22-11   7595      o                                                                                   801,6
                 22-11   7596      o                                                                                    34,6
  2204 29 29     22-12   7487      (J)                                                                                 561,6
                 22-12   7488                                                                                          561,6
                 22-12   7490      C)                                                                                   34,6
                 22-12   7597      o                                                                                   561,6
                 22-12   7598      C)                                                                                   34,6
  2204 29 35     22-14   7498      o                                                                                   801,6
                 22-14   7499      0                                                                                   801,6
                 22-14   7518      o                                                                                    34,6
                 22-14   7599      o                                                                                   801,6
 ---pagebreak--- 8 . 4 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L , 87/27
               \                  \                   Positivos                                        Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                  \          DM          F1       Pta     £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR       £Irl        Esc
    2204 29 35   22-14   7614        0                                                                                  34,6
    2204 29 39   22-15   7524        o                                                                                561,6
                 22-15   7526        o                                                                                  34,6
                 22-15   7618        0                                                                                561,6
                 22-15   7619        0                                                                                  34,6
O % vol/hl
O Hl
 ---pagebreak---                          /
N? L 87/ 28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       8 . 4 . 91
                                                                    PARTE 7
                                                           SECTOR DO AÇÚCAR
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                 Negativos
                      Código         República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca       Itália      França  Grécia  Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pta       Esc      £    EB/Flux         Dkr           Lit          FF     DR       £Irl
                                                                                                            100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334      O                                                                                                       980,4
               17-5   7335                                                                                                              980,4
   1701 11 90  17-5   7334      C)                                                                                                      980,4
               17-5   7335                                                                                                              980,4
   1701 12 10  17-5   7334      o                                                                                                       980,4
               17-5   7335                                                                                                              980,4
   1701 12 90  17-5   7334      o                                                                                                       980,4
               17-5   7335                                                                                                              980,4
   1701 91 00  17-6   7337      o                                                                                                     1 177,0
   1701 99 10  17-7   7340                                                                                                            1 177,0
   1701 99 90  17-7   7340                                                                                                            1 177,0
                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10  17-7   7340                                                                                                            1 177,0
   1702 40 10  17-7   7340                                                                                                            1 177,0
   1702 60 10  17-7   7340                                                                                                            1 177,0
                                                                                        — e/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90 17-10   7345      O                                                                                                     11,770
              17-10   7346      O                                                                                                     11,770
              17-10   7347      O                                                                                                     11,770
                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-7   7340                                                                                                            1 177,0
                                                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60 17-11   7349      j
                                                                                                                                       11,770
              17-11   7350      3
                                                                                                                                       11,770
              17-11   7351      3
                                                                                                                                       11,770
   1702 90 71 17-12   7353      3
                                                                                                                                      11,770
   1702 90 90 17-10   7345      3
                                                                                                                                       11,770
              17-10   7346      3
                                                                                                                                       11,770
               17-8   7347      3
                                                                                                                                       11,770
                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30  21-5    7419                                                                                                            1 177,0
                                                                                           • % teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
  2106 90 59  21-6    7423      O                                                                                                     11,770
              21-6    7424      O                                                                                                     11,770
              21-6    7425      O                                                                                                     11,770
 ---pagebreak--- 8 . 4 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 87/29
(1) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
     artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de' uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
     (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 87/30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8 . 4. 91
                                                                      PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                              Negativos
                      Código          República    Holanda    Espanha   Portugal Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França   Grécia Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Feaeral da                                 Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta       Esc      £     FB/Flux       Dkr         Lt      FF      DR       £Ir
                                                                                                           100 kg­
  0403 10 51                                                                      3,465                                          7 001,8
  0403 10 53                                                                      3,859                                          7 793,8
  0403 10 59                                                                      5,456                                         11 025,1
  0403 10 91                                                                                                                       868,0
  0403 10 93                                                                                                                     1 154,5
  0403 10 99                                                                                                                     1 749,0
  0403 90 71                                                                      3,465                                          7 001,8
  0403 90 73                                                                      3,859                                          7 793,8
  0403 90 79                                                                      5,456                                         11 025,1
  0403 90 91                                                                                                                       868,0
  0403 90 93                                                                                                                     1 154,5
  0403 90 99                                                                                                                     1 749,0
   1517 10 10                                                                                                                    1 783,3
   1517 90 10                                                                                                                    1 783,3
   1704 10 11                                                                                                                      703,7
   1704 10 19                                                                                                                      703,7
   1704 10 91                                                                                                                      789,1
   1704 10 99                                                                                                                      789,1
   1704 90 51  17-1
                         *
   1704 90 55  17-4
   1704 90 61  17-4
                         *
   1704 90 65  17-4
                         *
   1704 90 71  17-4
                         *
   1704 90 75  17-1
                         *
   1704 90 81  17-2
               17-2   7632
                         #
   1704 90 99  17-3
               17-3   7632
                         »
   1806 20 10  18-1
   1806 20 30  18-1
                         *■
  1806 20 50   18-1
                         *
  1806 20 70   18-1
                         *
  1806 20 80   18-2
                         »
  180620 95    18-2
  1806 31 00   18-1   ^ »
                         *
  1806 32 10   18-4
                         *
   1806 32 90  18-5
               18-5   7832                                                                                                       2 088,5
                         *  '
  1806 90 11   18-4
 ---pagebreak--- 8 . 4 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 87/ 31
                                                              Positivos                                           Negativos
                                             República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França  Grécia   Irlanda
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                                                      Unido xemburgo
                                                DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
                  ll         *
                                   \       I                                                                — 1Ò0 kg —                     1
     1806 90 19    18-1
     1806 90 31    18-1
                             *
     1806 90 39    18-3
                             *
     1806 90 50    18-3
                   18-3   7632
                             »
     1806 90 60    18-4
     1806 90 70    18-4
                             *
     1806 90 90    18-2
     1901 10 00    19-4
                             *
     1901 90 90    19-2
     1902 11 10
     1902 11 90 ,
     1902 19 11
     1902 19 19
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
                             *■
     1905 30 11    19-1
                             #
     1905 30 19    19-1
                             *
     1905 30 30    19-1
                             *
     1905 30 51    19-1
     1905 30 59    19-1
                             *
     1905 30 91    19-1
                             »
     1905 30 99    19-1
     1905 40 00    19-3
                   19-3   7633                                                         —
                                                                                                                                     694,6
                   19-3   7634                                                                                                       917,1
                             *
     1905 90 40    19-1
                             *
     1905 90 45    19-1
                             *
     1905 90 55    19-1
                             *
     1905 90 60    19-1
                             *
     1905 90 90    19-1
                             *
    2101 10 99    21-2
                             *•
    2101 20 90    21-2
    210500 10                                                                                                                        965,0
    2105 00 91    21-3    6585                                                                                                     1 699,6
                  21-3    7585                                                                                                     2 004,5
     2105 00 99    21-4   6586                                                                                                     2 475,7
                  21-4    7586                                                                                                     2 939,7
                             *
    2106 10 90    21-2
                             »
    2106 90 99     21-1
                  21-1    7001
                  21-1    7002
                  21-1    7003
                  21-1    7004
 ---pagebreak--- N? L 87/32                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8 . 4. 91
                                                      Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França    Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr      •  Lit     FF   .   DR         £Irl
                                                                                                                            i
                                                                                                    — 100 kg —
   2106 90 99  21-1   7635
              21-1    7636
              21-1    7637                                                                                                      688,5
              21-1    7642                                                                                                      985,1
   2905 44 11
   2905 44 19                                                                                                                   953,4
   2905 44 91                                                                                                                   728,9
   2905 44 99                                                                                                                 1 355,9
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   3505 10 90
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   3823 60 19                                                                                                                   953,4
   3823 60 91                                                                                                                   728,9
   3823 60 99                                                                                                                 1 355,9
                      7001
                      7002
                      7003                                                                                                      688,5
                      7004                                                                                                      985,1
                      7005
                      7006
                      7007
                      7008                                                                                                      819,5
                      7009                                                                                                    1 116,1
                      7010
                      7011
                      7012                                                                                                      756,3
                      7013                                                                                                      968,1
                      7015
                      7016                                                                                                      694,6
                      7017                                                                                                      917,1
                      7020                                                                                                      980,3
                      7021                                                                                                    1 234,5
                      7022                                                                                                    1 457,0
                      7023                                                                                                    1 668,8
                      7024                                                                                                    1 965,4
                      7025                                                                                                    1 111,3
                      7026                                                                                                    1 365,5
                      7027                                                                                                    1 588,0
                      7028                                                                                                    1 799,8
                      7029                                                                                                    2 096,4
                      7030                                                                                                    1 259,9
                      7031                                                                                                    1 514,1
                      7032                                                                                                    1 736,6 ,
                      7033                                                                                                    1 948,4
                      7035                                                                                                    1 420,7
 ---pagebreak--- 8 . 4 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 87/ 33
                                                     Positivos                                             Negativos
                      Código        República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itáiia França   Grécia    Irlanda
    Código NC Quadro adiciona]
                               Nous Federal da                               Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux        Dkr          Lit    FF      DR         £Irl
                                                                                                        100 kg -
                      7036                                                                                                    1 674,9
                      7037                                                                                                    1 897,4
                      7040                                                                                                    2 940,8
                      7041                                                                                                    3 195,0
                      7042                                                                                                    3 417,5
                      7043                                                                                                    3 629,3
                      7044                                                                                                    3 925,9
                      7045 ,                                                                                                  3 071,8
                      7046                                                                                                    3 326,0
                      7047                                                                                                    3 548,5
                      7048                                                                                                    3 760,3
                      7049                                                                                                    4 056,9
                      7050                                                                                                    3 220,4
                      7051                                                                                                    3 474,6
                      7052                                                                                                    3 697,1
                      7053                                                                                                    3 908,9
                      7055                                                                                                    3 381,2
                      7056                                                                                                    3 635,4
                      7057                                                                                                    3 857,9
                      7060                                                    2,599                                           5 251,4
                      7061                                                    2,599                                           5 505,6
                      7062                                                    2,599                                           5 728,1
                      7063                                                    2,599                                           5 939,9
                      7064                                                    2,599                                           6 236,5
                      7065                                                    2,599                                           5 382,4
                      7066                                                    2,599                                           5 636,6
                      7067                                                    2,599                                           5 859,1
                      7068                                                    2,599                                           6 070,9
                      7069                                                    2,599                                           6 367,5
                      7070                                                    2,599                                           5 531,0
                      7071                                                    2,599                                           5 785,2
                      7072                                                    2,599                                           6 007,7
                      7073                                                    2,599                                           6 219,5
                      7075                                                    2,599                                           5 691,8
                      7076                                                    2,599                                           5 946,0
                      7077                                                    2,599                                           6 168,5
                      7080                                                    5,059                                          10 222,7
                      7081                                                    5,059                                          10 476,9
                      7082                                                    5,059                                          10 699,4
                      7083                                                    5,059                                          10 911,2
                      7084                                                    5,059                                          11 207,8
                      7085                                                    5,059                                          10 353,7
                      7086                                                    5,059                                          10 607,9
                      7087                                                    5,059                                          10 830,4
                      7088                                                    5,059                                          11 042,2
 ---pagebreak--- N? L 87/34                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 4. 91
                                                    Positivos                                            Negativos
                                   República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França   Grécia   Irlanda
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                               Unido   xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pu      Esc      £      FB/Flux      Dkr         Lit    FF      DR         £Irl
                                                                                                   — 100 kg —
                    7090                                                     5,059                                        10 502,3
                    7091                                                     5,059                                        10 756,5
                    7092                                                     5,059                                        10 979,0
                    7095                                                     5,059                                        10 663,1
                    7096                                                     5,059                                        10 917,3
                              /1\
                    7100
                    7101      O
                    7102      o                                                                                              833,4
                    7103      o                                                                                            1 045,2
                    7104      o                                                                                            1 341,8
                    7105      C)
                    7106      o                                                                                              741,9
                    7107      0)                                                                                             964.4
                    7108      0                                                                                            1 176,2
                    7109      o                                                                                            1 472,8
                    7110      C)
                    7111      o                                                                                              890.5
                    7112      C)                                                                                           1 113,0
                    7113      C)                                                                                           1 324,8
                    7115      o                                                                                              797,1
                    7116      o                                                                                            1 051,3
                    7117      o                                                                                            1 273,8
                    7120      C)                                                                                           1 337,0
                    7121      o                                                                                            1 591,2
                    7122      C)                                                                                           1 813,7
                    7123      o                                                                                            2 025,5
                    7124      o                                                                                            2 322,1 '
                    7125      o                                                                                            1 468,0
                    7126      o                                                                                            1 722,2
                    7127      o                                                                                            1 944,7
                    7128      (l)                                                                                          2 156,5
                    7129      o                                                                                            2 453,1
                    7130      o                                                                                            1 616,6
                    7131      0)                                                                                           1 870,8
                    7132      ( l)                                                                                         2 093,3
                    7133      o                                                                                            2 305,1
                    7135      o                                                                                            1 777,4
                    7136      o                                                                                            2 031,6
                    7137      0)                                                                                           2 254,1
                    7140      (l)                                                                                          3 297,5
                    7141      / 1\
                                                                                                                           3 551,7
                    7142      0)                                                                                           3 774,2
                    7143      C)                                                                                           3 986,0
                    7144      o                                                                                            4 282,6
                    7145      o                                                                                            3 428,5
 ---pagebreak--- 8 . 4. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 87/ 35
              I                                         Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda    Espanha Portugal   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França   Grécia    Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta     Esc        £     FB/Flux       Dkr          Lit    FF      DR         £Irl
                                                                                                            100 kg ■
                        7146      (')                                                                                             3 682,7
                        7147      O                                                                                               3 905,2
                        7148      C)                                                                                              4 117,0
                        7149      o                                                                                               4 413,6
                        7150      o                                                                                               3 577,1
                        7151                                                                                                      3 831,3
                        7152      o                                                                                               4 053,8
                        7153      o                                                                                               4 265,6
                        7155      o                                                                                               3 737,9
                        7156      (')                                                                                             3 992,1
                        7157      o                                                                                               4 214,6
                        7160      o                                                2,775                                          5 608,1
                        7161      o                                                2,775                                          5 862,3
                        7162      o                                                2,775                                          6 084,8
                        7163      O                                                2,775                                          6 296,6
                        7164      C)                                               2,775                                          6 593,2
                        7165      o                                             , 2,775                                           5 739,1
                        7166      C)                                               2,775                                          5 993,3
                        7167      0                                                2,775                                          6 215,8
                        7168      o                                                2,775                                          6 427,6
                        7169      o                                                2,775                                          6 724,2
                        7170      o                                                2,775                                          5 887,7
                        7171      C)                                               2,775                                          6 141,9
                        7172      0                                                2,775                                          6 364,4
        —               7173      o                                                2,775                                          6 576,2
                        7175      o                                                2,775                                          6 048,5
                        7176      o                                                2,775                                          6 302,7
                        7177      o                                               2,775                                           6 525,2
                        7180      o                                  >             5,235                                         10 579,4
                        7181      o                                                5,235                                         10 833,6
                        7182                                                       5,235                                         11 056,1
                        7183      o                                                5,235                                         11 267,9
                        7185      o                                               5,235                                          10 710,4
                        7186      o                                                5,235                                         10 964,6
                        7187      0                                               5,235                                          11 187,1
                        7188                                                      5,235                                          11 398,9
                        7190      O                                                5,235                                         10 859,0
                        7191      0                                                5,235                                         11 113,2
                        7192      o                                               5,235                                          11 335,7
                        7195      0                                                5,235                                         11 019,8
                        7196      0                                               5,235                                          11 274,0
                        7200      0                                                                                               2 399,0
                        7201      O                                                                                               2 653,2
                        7202      0                                                                                               2 875,7
                        7203      (')                                                                                             3 087,5
 ---pagebreak--- N? L 87 /36                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8 . 4 . 91
                                                      Positivos                                            Negativos
                                                             Espanha          Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália       Grécia  Irlanda
                      Código         República    Holanda            Portugal
  Código NC \ Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                               Unido  xemburgo                         \
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr         Lit     FF   DR       xlrl
                                                                                                        100 kg —
                       7204     O                                                                                          3 384,1
                       7205     O                                                                                          2 530,0
                       7206     O                                                                                          2 784,2
                       7207     O                                                                                          3 006,7
                     \ 7208     O                                                                                          3 218,5
                      V209      C)                                                                                         3 515,1
                       7210     o                                                                                          2 678,6
                       7211     o                                                                                          2 932,8
                       7212     o                                                                                          3 155,3
                       7213     C)                                                                                         3 367,1
                       7215     o                                                                                          2 839,4
                       7216     o                                                                                          3 093,6
                       7217     o                                                                                          3 316,1
                       7220     o                                                                                          3 000,0
                       7221                                                                                                3 254,2
                       7260     V)                                             2,813                                       5 684,6
                       7261                                                    2,813                                       5 938,8
                       7262     O                                              2,813                                       6 161,3
                       7263     ( )\                                           2,813                                       6 373,1
                       7264                                                    2,813                                       6 669,7
                       7265     C)                                             2,813                                       5 815,6
                       7266     0                                              2,813                                       6 069,8
                       7267     o                                              2,813                                       6 292,3
                       7268     o                                              2,813                                       6 504,1
                       7269     0                                              2,813                                       6 800,7
                       7270     o                                              2,813                                       5 964,2
                       7271     o                                              2,813                                       6 218,4
                       7272     (l)                                            2,813                                       6 440,9
                       7273     (')                                            2,813                                       6 652,7
                       7275     o                                              2,813                                       6 125,0
                       7276     0                                              2,813                                       6 379,2
                       7300     o                                                                                          3 194,2
                       7301     o                                                                                          3 448,4
                       7302     o                                                                                          3 670,9
                       7303     o                                                                                          3 882,7
                       7304     o                                                                                          4 179,3
                       7305     o                                                                                          3 325,2
                       7306     o                                                                                          3 579,4
                       7307     0                                                                                          3 801,9
                       7308     0                                                                                          4 013,7
                       7309     o                                                                                          4 310,3
                       7310     (')                                                                                        3 473,8
                       7311     (')                                                                                        3 728,0
                       7312     o                                                                                          3 950,5
                       7313     (')                                                                                        4 162,3
 ---pagebreak--- 8 . 4 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 87/37
                                                      Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália França  Grécia   Irlanda
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      Esc      £     FB/Flux       Dkr            Lit    FF     DR        £Ir
                                                                                                        ■ 100 kg -
                      7315      C)                                                                                             3 634,6
                      7316      O                                                                                              3 888,8
                      7317      O                                                                                              4 111,3
                      7320      O                                                                                              3 795,2
                      7321      O                                                                                              4 049,4
                      7360      C)                                             3,048                                           6 160,2
                      7361      o                                              3,048                                           6 414,4
                      7362      o                                              3,048                                           6 636,9
                      7363                                                     3,048                                           6 848,7
                      7364      o                                              3,048                                           7 145,3
                      7365      C)                                             3,048                                           6 291,2
                      7366      o                                              3,048                                           6 545,4
                      7367      o                                              3,048                                           6 767,9
                      7368      o                                              3,048                                           6 979,7
                      7369      o                                              3,048                                           7 276,3
                      7370      o                                              3,048                                           6 439,8
                      7371      C)                                             3,048                                           6 694,0
                      7372      ( l)                                          3,048                                            6 916,5
                      7373      o                                              3,048                                           7 128,3
                      7375      o                                             3,048                                            6 600,6
                      7376      (')                                           3,048                                            6 854,8
                      7378      o                                              3,048                                           6 761,2
                      7400      o                                                                                              3 981,5
                      7401      o                                                                                              4 235,7
                      7402      o                                                                                              4 458,2
                      7403                                                                                                     4 670,0
                      7404      o                                                                                              4 966,6
                      7405      o                                                                                              4 112,5
                      7406      o                                                                                              4 366,7
                      7407      o                                                                                              4 589,2
                      7408      o                                                                                              4 801,0
                      7409      o                                                                                              5 097,6
                      7410      o                                                                                              4 261,1
                      7411      o                                                                                              4 515,3
                      7412      o                                                                                              4 737,8
                      7413      o                                                                                              4 949,6
                      7415      o                                                                                              4 421,9
                      7416      o                                                                                              4 676,1
                      7417      o                                                                                              4 898,6
                      7420      o                                                                                              4 582,5
                      7421      o                                                                                              4 836,7
                      7460      o                                             3,250                                            6 565,7
                      7461      o                                             3,250                                            6 819,9
                      7462      o                                             3,250                                            7 042,4
                      7463      o                                             3,250                                            7 254,2
 ---pagebreak--- N?L 87/38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 4 . 91
                                                    Positivos                                            Negativos
                                                Holanda    Espanha Portuga) Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França  Grécia  Irlanda
                    Código         República
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Feaeral da                               Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr          Lit    FF     DR       £Irl
                                                                                                      100 kg -
                    7464      O                                              3,250                                         7 550,8
                    7465      O                                              3,250                                         6 696,7
                    7466      O                                              3,250                                         6 950,9
                    7467      O                                              3,250                                         7 173,4
                    7468      O                                              3,250                                         7 385,2
                    7470      o                                              3,250                                         6 845,3
                    7471      o                                              3,250                                         7 099,5
                    7472      o                                              3,250                                         7 322,0
                    7475      o                                              3,250                                         7 006,1
                    7476      (')                                            3,250                                         7 260,3
                    7500      o                                              2,279                                         4 602,3
                    7501      C)                                             2,279                                         4 856,5
                    7502      o                                              2,279                                         5 079,0
                    7503      o                                              2,279                                         5 290,8
                    7504      o                                              2,279                                         5 587,4
                    7505      o                                              2,279                                         4 733,3
                    7506      o                                              2,279                                         4 987,5
                    7507      o                                              2,279                                         5 210,0
                    7508      o                                              2,279                                         5 421,8
                    7509      o                                              2,279                                         5 718,4
                    7510      o                                              2,279                                         4 881,9
                    7511      o                                              2,279                                         5 136,1
                    7512      o                                              2,279                                         5 358,6
                    7513      o                                              2,279                                         5 570,4
                    7515      o                                              2,279                                         5 042,7
                    7516      o                                              2,279                                         5 296,9
                    7517      C)                                             2,279                                         5 519,4
                    7520      o                                              2,279                                         5 203,3
                    7521      0)                                             2,279                                         5 457,5
                    7560      o                                              3,429                                         6 928,9
                    7561      (')                                            3,568                                         7 463,2
                    7562      (')                                            3,429                                         7 405,6
                    7563      o                                              3,429                                         7 617,4
                    7564      o                                              3,429                                         7 914,0
                    7565      o                                              3,429                                         7 059,9
                    7566      o                                              3,429                                         7 314,1
                    7567      o                                              3,429                                         7 536,6
                    7568      o                                              3,429                                         7 748,4
                    7570      o                                              3,429                                         7 208,5
                    7571      o                                              3,429                                         7 462,7
                    7572      o                                              3,429                                         7 685,2
                    7575      o                                              3,429                                         7 369,3
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                    7600      o                                              3,439                                         6 948,6
                    7601      o                                              3,439                                         7 202,8
 ---pagebreak--- 8 . 4 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 87/ 39
                                                      Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França   Grécia    Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr         Lit    FF      DR         £Irl
                                                                                                     — 100 kg ■
                      7602      C)                                             3,439                                         7 425,3
                      7603      o                                              3,439                                         7 637,1
                      7604      0                                              3,439                                         7 933,7
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                      7607      o                                              3,439                                         7 556,3
                      7608      o                                              3,439                                         7 768,1
                      7609      C)                                             3,439                                         8 064,7
                      7610      C)                                             3,439                                         7 228,2
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                      7612      o                                              3,439                                         7 704,9
                      7613      C)                                             3,439                                         7 916,7
                      7615      o                                              3,439                                         7 389,0
                      7616      o                                              3,439                                         7 643,2
                      7620      o                                              3,439                                         7 549,6
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                      7701      o                                              3,964                                         8 264,8
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                      7703      o                                              3,964                                         8 699,1
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         —            7721      C)                                             3,706                                         7 744,0
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                      7731      o                                             3,706                                          8 023,6
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                      7742      0                                             4,765                                         10 106,5
                      7745      C)                                            4,765                                          9 760,8
 ---pagebreak--- N? L 87 /40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8 . 4 . 91
                                                    Positivos                                            Negativos
                                   República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França   Grécia Irlanda
                    Código         Federal da
  Código NC Quadro adicional
                             Notas                                          Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr          Lit    FF      DR       £Irl
                                                                                                      100 kg­
                    7746      O                                              4,765                                         10 015,0
                    7747      0)                                             4,765                                         10 237,5
                    7750      O                                              4,765                                          9 909,4
                    7751      O                                              4,765                                         10 163,6
                    77 58
                    7759                                                                                                      855,2
                    7760      O                                              5,824                                         11 769,8
                    7761      O                                              5,824                                         12 024,0
                    7762      0)                                             5,824                                         12 246,5
                    7765      o                                              5,824                                         11 900,8
                    7766      O                                              5,824                                         12 155,0
                    7768                                                                                                    1 581,3
                    7769                                                                                                    1 835,5
                    7770      0                                              5,824                                         12 049,4
                    7771      o                                              5,824                                         12 303,6
                    7778                                                                                                    3 541,8
                    7779                              i                                                                     3 796,0
                    7780      0                                              6,883                                         13 909,7
                    7781      0                                              6,883                                         14 163,9
                    7785      0                                              6,883                                         14 040,7
                    7786      0                                              6,883                                         14 294,9
                    7788                                                     2,599                                          5 852,4
                    7789                                                     2,599                                          6 106,6
                    7798      (l)                                                                                             957,7
                    7799      0                                                                                             1211,9
                    7800                                                     7,207                                         14 563,8
                    7801                                                     7,207                                         14 818,0
                    7802                                                     7,207                                         15 040,5
                    7805                                                     7,207                                         14 694,8
                    7806                                                     7,207                                         14 949,0
                    7807                                                     7,207                                         15 171,5
                    7808      (')                                                                                           1 938,0
                    7809      0                                                                                             2 192,2
                    7810                                                     7,207                                         14 843,4
                    7811                                                     7,207                                         15 097,6
                    7818      0                                                                                             3 898,5
                    7819      o                                                                                             4 152,7
                    7820      0)                                             7,383                                         14 920,5
                    7821      0)                                             7,383                                         15 174,7
                    7822      0                                              7,383                                         15 397,2
                    7825      0                                              7,383                                         15 051,5
                    7826      O                                              7,383                                         15 305,7
                    7827      0)                                             7,383                                         15 528,2
                    7828      0                                              2,775                                          6 209,1
                    7829      C)                                             2,775                                          6 463,3
 ---pagebreak--- 8 . 4 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 87/41
                                                      Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França    Grécia  Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF       DR       £Ir
                                                                                                        JOOkg­
                      7830      (')                                            7,383                                        15 200,1
                      7831      O                                              7,383                                        15 454,3
                      7838      C)                                             2,813                                         6 285,6
                      7840      O                                                                                               713,3
                      7841      O                                                                                               967,5
                      7842      O                                                                                             1 190,0
                      7843      O                                                                                            1 401,8
                      7844      o                                                                                             1 698,4
                      7845      o                                                                                               844,3
                      7846      o                                                                                            1 098,5
                      7847      o                                                                                            1 321,0
                      7848      o                                                                                            1 532,8
                      7849      o                                                                                            1 829,4
                      7850      C)                                                                                              992,9
                      7851      o                                                                                            1 247,1
                      7852      o                                                                                            1 469,6
                      7853      o                                                                                            1 681,4
                      7855      o                                                                                            1 153,7
                      7856      o                                                                                            1 407,9
                      7857      (')                                                                                          1 630,4
                      7858      O                                                                                            1 314,3
                      7859      o                                                                                            1 568,5
                      7860      o                                                                                            1 188,9
                      7861      o                                                                                            1 443,1
                      7862      o                                                                                            1 665,6
                      7863      (')                                                                                          1 877,4
                      7864      C)                                                                                           2 174,0
                      7865      o                                                                                            1 319,9
                      7866      o                                                                                            1 574,1
                      7867      o                                                                                            1 796,6
                      7868      o                                                                                            2 008,4
                      7869      o                                                                                            2 305,0
                      7870      o                                                                                            1 468,5
                      7871      C)                                                                                           1 722,7
                      7872      o                                                                                            1 945,2
                      7873      0)                                                                                           2 157,0
                      7,875     (')                                                                                          1 629,3
                      7876      o                                                                                            1 883,5
                      7877      o                                                                                            2 106,0
                      7878      o                                                                                            1 789,9
                      7879      o                                                                                            2 044,1
                      7900      C)                                                                                           1 664,4
                      7901      o                                                                                            1 918,6
                      7902      o                                                                                            2 141,1
                      7903      o                                                                                            2 352,9
 ---pagebreak--- N? L 87/42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8 . 4 . 91
                                                    Positivos                                           Negativos
                    Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França  Grécia Irlanda
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                                     100 kg­
                    7904      C)                                                                                          2 649,5
                    7905      O                                                                                           1 795,4
                    7906      O                                                                                           2 049,6
                    7907      o                                                                                           2 272,1
                    7908      o                                                                                           2 483,9
                    7909      o                                                                                           2 780,5
                    7910      C)                                                                                          1 944,0
                    7911      C)                                                                                          2 198,2
                    7912      0)                                                                                          2 420,7
                    7913      o                                                                                           2 632,5
                    7915      o                                                                                           2 104,8
                    7916      0                                                                                           2 359,0
                    7917      o                                                                                           2 581,5
                    7918      o                                                                                           2 265,4
                    7919                                                                                                  2 519,6
                    7940      o                                                                                           2 377,7
                    7941      o                                                                                           2 631,9
                    7942      o                                                                                           2 854,4
                    7943      o                                                                                           3 066,2
                    7944      o                                                                                           3 362,8
                    7945      o                                                                                           2 508,7
                    7946      C)                                                                                          2 762,9
                    7947      C)                                                                                          2 985,4
                    7948      C)                                                                                          3 197,2
                    7949      (')                                                                                         3 493,8
                    7950      o                                                                                           2 657,3
                    7951      C)                                                                                          2 911,5
                    7952      o                                                                                           3 134,0
                    7953      o                                                                                           3 345,8
                    7955      C)                                                                                          2 818,1
                    7956      o                                                                                           3 072,3
                    7957      o                                                                                           3 294,8
                    7958      o                                                                                           2 978,7
                    7959      o                                                                                           3 232,9
                    7960      (l)                                                                                         3 447,7
                    7961      o                                                                                           3 701,9
                    7962      C)                                                                                          3 924,4
                    7963      o                                                                                           4 136,2
                    7964      o                                                                                           4 432,8
                    7965      o                                                                                           3 578,7
                    7966      o                                                                                           3 832,9
                    7967      o                                                                                           4 055,4
                    7968      0)                                                                                          4 267,2
                    7969      0                                                                                           4 563,8
                    7970      C)                                                                                          3 727,3
 ---pagebreak---   8 . 4. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 87/43
                                                        Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha Portugal   Reino  Bílgica/Lu­ Dinamarca    Itália França  Grécia    Irlanda
      Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu      Esc        £     FB/Flux       Dkr         Lit    FF     DR         £Irl
\                                                                                                        — 100 kg —
                        7971      O                                                                                             3 981,5
                        7972      0                                                                                             4 204,0
                        7973      0                                                                                             4 415,8
                        7975      C)                                                                                            3 888,1
                        7976      0                                                                                             4 142,3
                        7977      o                                                                                             4 364,8
                        7978      o                                                                                             4 048,7
                        7979      0                                                                                             4 302,9
                        7980      0                                               2,647                                         5 349,9
                        7981      o                                               2,647                                         5 604,1
          —             7982      o                                               2,647                                         5 826,6
                        7983      o                                               2,647                                         6 038,4
                        7984      0                                               2,647                                         6 335,0
                        7985      0                                               2,647                                         5 480,9
                        7986      o                                               2,647                                         5 735,1
                        7987      0)                                              2,647                                         5 957,6
                        7988      0                                               2,647                                         6 169,4
                        7990      (')                                             2,647                                         5 629,5
                        7991      0)                                              2,647                                         5 883,7
                        7992      0)                                              2,647                                         6 106,2
                        7995      (l)                                             2,647                                         5 790,3
                        7996      0                                               2,647                                         6 044,5
                                                                Montantes a deduzir
                        51 xx                                                     0,090                                           182,7
                        52xx                                                      0,191                                           386,2
                        53xx                                                      0,305                                           618,0
                        54xx                                                      0,422                                           854,2
                        55xx                                                      0,602                                         1 218,1
                        56xx                                                      0,873                                         1 766,3
                        570x                                                       1,355                                        2 740,8
          —             57 lx                                                      1,355                                        2 740,8
                        572x                                                      1,897                                         3 837,1
                        57 3x                                                     1,897                                         3 837,1
                        574x                                                      2,439                                         4 933,4
                        5750                                                      2,439                                         4 933,4
                        5751                                                      2,439                                         4 933,4
                        5760                                                      2,980                                         6 029,8
                        5761                                                      2,980                                         6 029,8
                        5762                                                      2,980                                         6 029,8
                        5765                                                      2,980                                         6 029,8
                        5766                                                      2,980                                         6 029,8
                        5770                                                      2,980                                         6 029,8
                        5771                                                      2,980                                         6 029,8
 ---pagebreak---   N? L 87/44                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  8 . 4. 91
I                    1                                     Positivos                                                Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França  Grécia Irlanda
    Código NC Quadro    adicional
                                    Notas Federal da                                Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pu      Esc        £       FB/Flux       Dkr         Lit      FF     DR       £Irl
I                    \            I       ll\                                               \                 — 100 kg —      \
                         5780                                                         3,522                                            7 126,1
                         5781                                                         3,522                                            7 126,1
                         5785                                                         3,522                                            7 126,1
                         5786                                                         3,522                                            7 126,1
                         579x                                                         0,090                                              182,7
                         5808                                                         0,090                                              182,7
                         5809                                                         0,090                                              182,7
                         5818                                                         0,090                                              182,7
                         5819                                                         0,090                                              182,7
                         582x                                                         0,090                                              182,7
                         5830                                                         0,090                                              182,7
                         5831                                                         0,090                                              182,7
                         5838                                                        0,191                                               386,2
        —
                       v 584x                                                         0,191                                              386,2
                         585x                                                        0,191                                               386,2
                         586x                                                        0,305                                               618,0
                         587x                                                        0,305                                               618,0
                         590x                                                        0,422                                               854,2
                         591x                                                        0,422                                               854,2
                         594x                                                        0,602                                             1 218,1
                         595x                                                        0,602                                             1 218,1
                         596x                                                        0,873                                             1 766,3
                         597x                                                        0,873                                             1 766,3
                         598x                                                         1,355                                            2 740,8
                         599x                                                         1,355                                            2 740,8
                                                                   Montantes a deduzir
                         61xx                                                        0,078                                               158,6
                         62xx                                                        0,166 "                                             335.3
                         63xx                                                        0,265                                               536.4
                         64xx                                                        0,367                                               741.5
                         65xx                                                        0,523                                             1 057,4
                         66xx                                                        0,758                                             1 533,3
        —                670x                                                         1,176                                            2 379,2
                         671x                                                         1,176                                            2 379,2
                         672x                                                         1,646                                            3 330,9
                         673x                                                         1,646                                            3 330,9
                                    -
                         674x                                                        2,117                                             4 282,6
                         6750                                                        2,117                                             4 282,6
                         6751                                                        2,117                                             4 282,6
                         6760                                                        2,587                                             5 234,2
                         6761                                                        2,587                                             5 234,2
                         6762                 1                                      2,587                                             5 234,2
                         6765                                                        2,587                                             5 234,2
 ---pagebreak--- 8 . 4. 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 87/45
                                                       Positivos                                            Negativos
                      Código           República   Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França  Grécia   Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                              Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr          Lit    FF     DR        £Irl
                                                                                                         100 kg -
                      6766                                                      2,587                                         5234,2
                      6770     ll                                               2,587                                         5 234,2
                      6771     l                                                2,587                                         5 234,2
                      6780                                                      3,058                                         6 185,9
                      6781     \                                                3,058                                         6 185,9
                      6785     l                                                3,058                                         6 185,9
                      6786     \                                                3,058                                         6 185,9
                      679x     \                                                0,078                                           158,6
                      6808     l                                                0,078                                           158,6
                      6809     \                                                0,078                                           158,6
                      6818     \                                                0,078                                           158,6
                      6819     \                                                0,078                                           158,6
                      682x     \                                                0,078                                           158,6
                      6830     \                                                0,078                                           158,6
                      6831     l                                                0,078                                           158,6
                      6838     l                                                0,166                                           335,3
                      684x     \                                                0,166                                           335,3
                      685x     \                                                0,166                                           335.3
                      686x     \                                                0,265                                           536.4
                      687x     l                                                0,265                                           536.4
                      690x     l                                                0,367                                           741.5
                      691x     \                                                0,367                                           741,5
                      694x     l                                                0,523                                         1 057,4
                      695x     \                                                0,523                                         1 057,4
                      696x     l                                                0,758                                         1 533,3
                      697x     \                                                0,758                                         1 533,3
                      698x     l                                                1,176                                         2 379,2
                      699x
                               \                                                1,176                                         2 379,2
 ---pagebreak--- N? L 87 /46                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8 . 4 . 91
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose \
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 8 . 4 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 87/47
                                                                 ANEXO II
                                                           Coeficientes monetários
                                                                                      Escados-membros
                 Produtos
                                     República
                                     Federal da  Holanda
                                                           Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália
                                                          Unido    xemburgo                           França   Grícia Irlanda Espanha  Portugal
                                     Alemanha
    Sector de carne de bovino                                                                                  1,232          0,960
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                               1,031                                                1,232          0,967 '
— Sector da carne de suíno                                                                                     1,021
— Açúcar                                                                                                       1,092          0,975
— Cereais                                                                                                      1,092          0,970
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas    —          —                  —          —
                                                                                                               1,151    —
— Sector do vinho                                                                           —          —
                                                                                                             . 1,057                     —
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033/ 80]:
    — a aplicar às imposições                             1,031                                                1,232          0,967
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                                                                                             1,092          0,970
         — leite                                          1,031                                                1,232          0,967
         — açúcar                                                                                              1,092          0,975
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)
— Sector do azeite
                                                                                                                                 i
 ---pagebreak--- N? L 87/48                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   8 . 4 . 91
                                                            ANEXO III
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
                                                               A.
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 8 de Abril de 1991 , no que diz
           respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
           (CEE) n? 3155/85, slo afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                         Aplicação às importações e
            Estados-membros                 Sector em causa               Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                   a partir :
           Grécia              Cereais                                     0,724235
                               Açúcar                                      0,724235
                               Carne de bovino                             0,481888
                               Carne de suíno                                  0           do início da campanha
                               Carne de aves de capoeira                   0,575945      • de 1991 / 1992 para os
                                                                                           sectores em causa
                               Leite e produtos lácteos                    0,481888
                               Azeite                                          0
                               Vinho                                       0,539511
