21. 4. 98           ¬ PT ¬               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 117/9
                                  REGULAMENTO (CE) Në 828/98 DA COMISSAO                 
                                                   de 20 de Abril de 1998
                 que encerra um concurso relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda
                                                           alimentar
A COMISSAO   DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
                                                                                           Artigo 1ë
Tendo em conta o Regulamento (CE) në 1292/96 do
Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo à política e à
gestão da ajuda alimentar das acções específicas de apoio à     Para o lote C do Regulamento (CE) në 711/98 o concurso
segurança alimentar (1), e, nomeadamente, o në 1, alínea          é encerrado.
b), do seu artigo 24ë,
Considerando que, pelo Regulamento (CE) në 711/98 (2), a
Comissão abriu um concurso para o fornecimento de                                         Artigo 2ë
cereais, a título de ajuda alimentar; que é conveniente
reexaminar as condições de fornecimento no que respeita          O presente regulamento entra em vigor na data da sua
ao lote C e, em consequência, encerrar o concurso relati-         publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
vamente a esse lote,                                              peias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 20 de Abril de 1998.
                                                                              Pela Comiss ão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comiss ão
(1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1.
(2) JO L 98 de 31. 3. 1998, p. 34.
