9. 6. 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 158 / 1
                                                               I
                                 (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 1534/89 DO CONSELHO
                                                    de 13 de Março de 1989
                 relativo à aplicação da Decisão n? 1/89 do Comité Misto CEE-Finlândia que adapta o
                 Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia e
                 determinados outros acordos celebrados no mesmo contexto entre a Comunidade
                 Económica Europeia e a República da Finlândia, na sequência da introdução do Sistema
                                   Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113?,
                                                                                           Artigo 1 ?
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                  É aplicável na Comunidade a Decisão n? 1/89 do Comité
Considerando que a Comunidade assinou, em 5 de                    Misto CEE-Finlândia .
Outubro de 1973, um Acordo com a República da
Finlândia (*), que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1974 ;      O texto da decisão vem anexo ao presente regulamento.
Considerando que, por força do artigo 12?A do citado
Acordo, o Comité Misto adoptou a Decisão n? 1/89, que
adapta o Acordo, o Protocolo Adicional e determinados                                      Artigo 29
Acordos sob forma de Troca de Cartas, na sequência da
introdução do Sistema Harmonizado de Designação e                 O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
Codificação de Mercadorias,                                       seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
                                                                  Comunidades Europeias .
Considerando que é necessário aplicar a referida decisão na
Comunidade,                                                       É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1988.
                 O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 13 de Março de 1989.
                                                                                     Pelo Conselho
                                                                                      O Presidente
                                                                               C. SOLCHAGA CATALAN
í1) JO n? L 328 de 28. 11 . 1973, p. 2.
 ---documentbreak--- N? L 158 / 2                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       9. 6, 89
                                 DECISÃO N? 1/89 DO COMITÉ MISTO CEE-FINLÂNDIA
                                                    de 23 de Fevereiro de 1989
                 que adapta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia,
                 bem como determinados outros acordos celebrados no mesmo contexto entre a
                 Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia, na sequência da introdução
                           do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
O COMITÉ MISTO CEE-FINLÂNDIA,                                              « Artigo 2?
Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica                       O Acordo aplica-se aos produtos originários da
Europeia e a República da Finlândia, assinado em Bruxelas                  Comunidade e da Finlândia :
em 5 de Outubro de 1973, a seguir denominado « Acordo »                    i) Dos Capítulos 25 a 97 do Sistema Harmonizado de
e, nomeadamente, o seu artigo 12?A,                                             Designação e Codificação de Mercadorias, com
                                                                                exclusão dos produtos constantes do anexo I ;
Considerando que, na sequência da introdução do Sistema
Harmonizado de Designação e Codificação de Mercado­                        ii) Constantes do anexo II ;
rias, a Comunidade e a Finlândia alteraram a nomenclatura                  iii) Constantes do Protocolo n? 2, tendo em conta as
das suas pautas aduaneiras ;                                                    disposições especiais nesse Protocolo . »
Considerando que é conveniente, por isso, adaptar às                   2. O artigo 14?, n? 1 , primeiro parágrafo, do Acordo passa
referidas alterações as disposições do Acordo, do Protocolo                a ter a seguinte redacção :
Adicional ao Acordo, na sequência da adesão do Reino de
Espanha e da República Portuguesa à Comunidade, a                          « Artigo 14°
seguir denominado « Protocolo Adicional »,bem como
alguns convénios e Acordos sob forma de Troca de Cartas                    1.    A Comunidade reserva-se o direito de modificar o
que se referem à nomenclatura pautal,                                      regime dos produtos petrolíferos das posições 2710,
                                                                           2711 , ex 2712 (com exclusão da ozocerite, cera de
                                                                           lenhite ou de turfa) e 2713 do Sistema Harmonizado de
DECIDE :                                                                   Designação e Codificação de Mercadorias quando
                                                                           adoptar uma definição comum da origem para os
                                                                           produtos petrolíferos, quando tomar decisões no
                                                                           âmbito da política comercial comum para os produtos
                          Artigo 1°                                        em causa ou quando o estabelecer de uma política
                                                                           energética comum. »
1 . O artigo 2? do Acordo passa a ter a seguinte redacção :            3. O anexo do Acordo é substituído pelo seguinte anexo :
                                                               « ANEXO l
                                          Lista dos produtos referidos no artigo 2? do Acordo
                    Código do SH                                  Designação das mercadorias
                     3502           Albuminas, albuminatos e outros derivados das albuminas :
                  ex 3502 10       — Ovalbumina :
                                       - Excepto a imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana
                  ex 3502 90        - Outros :
                                       - Lactalbumina, excepto a imprópria ou tornada imprópria para alimentação
                                         humana
                     4501           Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada ; desperdícios de cortiça ;
                                    cortiça triturada, granulada ou pulverizada
                     5301           Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado, estopas e desperdícios de linho
                                    (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
                     5302           Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto óu trabalhado, mas não fiado ; estopas e
                                    desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) »
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 158 / 3
               4. É aditado ao Acordo o seguinte anexo II :
                                                                    « ANEXOU
                                               Lista dos produtos referidos no artigo 29 do Acordo
                     Código do SH                                      Designação das mercadorias
                       1404             Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições :
                       1404 20          - "Línters" de algodão
                       1516             Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente
                                        hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados,
                                        mas não preparados de outro modo :
                   ex 1516 20           - Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções :
                                           - Óleos de rícino hidrogenados, denominados "opalwax"
                   ex 1518              Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados,
                                        desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente
                                        por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou
                                        preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de
                                        fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem
                                        compreendidas em outras posições :
                                        - Linoxina »
               5. O artigo 3? do Protocolo n? 2 passa a ter a seguinte redacção :
                  « Artigo 3?
                  1 . O presente Protocolo aplica-se igualmente às bebidas espirituosas das subposições
                  2208 20 a 2208 90 (com exclusão do álcool etílico não desnaturado de valor volumétrico
                  inferior a 80 % vol) do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias não
                  referidas nos Quadros I e II anexos ao citado Protocolo. As regras de redução tarifária aplicáveis
                  a esses produtos serão aprovadas pelo Comité Misto.
                  Quando forem definidas essas regras ou, posteriormente, o Comité Misto decidirá da eventual
                  inclusão de outros produtos dos Capítulos 1 a 24 do Sistema Harmonizado de Designação e
                  Codificação de Mercadorias que não sejam objecto de regulamentações agrícolas nas Partes
                  Contratantes.
                  2. Nessa ocasião, e se necessário, o Comité Misto completará o Protocolo n? 3. »
               6. No Protocolo n? 2, o Quadro I é substituído pelo seguinte quadro :
                                                                  « QUADRO I
                                                  COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
                                                                                                                             Taxados
     Código NC                                            Designação das mercadorias                                         direitos (*)
     0403            Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou
                     acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou
                     aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau :
     0403 10         - Iogurte :                                                                                        I
     0403 10 51           Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau                                                      MOB
            a 99
 (*) AD F/M       Direito adicional sobre a farinha.
     AD S/Z       Direito adicional sobre o açúcar.
     MOB          Elemento móvel.
 ---pagebreak--- N? L 158 / 4                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           9; 6. 89
                                                                                                                    Taxa dos
   Código NC                                      Designação das mercadorias                                         direitos
   0403 90     - Outros :
   0403 90 71       Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau                                                  MOB
          a 99
   0710        Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados :
   0710 40     - Milho doce                                                                                          MOB
   0711        Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo : com gás sulfuroso ou água
               salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a
               sua conservação) j mas impróprios para a alimentação neste estado :
   0711 90     - Outros produtos hortícolas ; mistura de produtos hortícolas :
               - - Produtos hortícolas :
   0710 90 30          Milho doce                                                                                     MOB
   1519        Ácidos gordos monocarboxílicos industriais ; óleos ácidos de refinação ; álcoois gordos
               industriais :
               - Ácidos gordos monocarboxílicos industriais :
   1519 13          Ácidos gordos do « tall oil »                                                                   isenção
   1702        Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras,
               no estado sólido ; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes ; sucedâneos
               do mel, mesmo misturados com mel natural ; açúcares e melaços caramelizados :
   1702 50     - Frutose quimicamente pura                                                                            8 %
   1702 90     - Outros, incluído o açúcar invertido :-
   1702 90 10       Maltose quimicamente pura                                                                         8 %
   1704        Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau :
   1704 10     - Goma de mascar, mesmo revestida de açúcar                                                            MOB
                                                                                                                   max 23 %
   1704 90     - Outros
   1704 90 10       Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras
                    matérias                                                                                          12 %
   1704 90 30       Preparados denominados "chocolate branco"                                                         MOB
                                                                                                                   max 27 %
                                                                                                                   + AD S/Z
   1704 90 51       Outros                                                                                            MOB
          a 99                                                                                                     max 27 %
                                                                                                                   + AD S/Z
   1806        Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau :
   1806 10     - Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes                                          MOB
   1806 20     - Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido,
                  em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de
                  conteúdo superior a 2 kg :
   1806 20 10       De teor, em peso, de manteiga de cacau igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso,
                    de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %         MOB
                                                                                                                   max 27 %
                                                                                                                   + ADS/Z
   1806 20 30       De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite igual
                    ou superior a 25 % e inferior a 31 %                                                              MOB
                                                                                                                   max 27 %
                                                                                                                   + AD S/Z
                    Outras :
   1806 20 50          De teor, em peso, de manteiga de cacau igual ou superior a 18 %                                MOB
                                                                                                                   max 27 %
                                                                                                                   + AD S/Z
   1806 20 70          Preparações denominadas "chocolate milk crumb'                                             6% + MOB
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 158 / 5
                                                                                                                 Taxa dos
   Código NC                                      Designação das mercadorias                                      direitos
    1 806 20 90        Outras                                                                                      MOB
                                                                                                               max 27 %
                                                                                                               + AD S/Z
                - Outros, em tabletes, barras e bastões :
    1806 31          Recheados                                                                                     MOB
                                                                                                               max 27 %
                                                                                                               + AD S/Z
    1806 32          Não recheados                                                                                 MOB
                                                                                                               max 27 %
                                                                                                                + AD S/Z
    1806 90     - Outros :                                                                                         MOB
                                                                                                               max 27 %
                                                                                                                + AD S/Z
    1806 90 11  —■ Chocolate e artigos de chocolate                                                                MOB
           a 39                                                                                                max 27 %
                                                                                                                + AD S/Z
    1806 90 50       Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos, fabricados a partir de substitutos do
                     açúcar, contendo cacau                                                                        MOB
                                                                                                               max 27 %
                                                                                                                + AD S/Z
    1806 90 60       Pastas para barrar, contendo cacau :
                     - £m embalagens de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg                                  MOB
                                                                                                                max 27 %
                                                                                                                + AD S/Z
                     - Outros                                                                                 6 % .+ MOB
                                                                                                                max 27 %
                                                                                                                + AD S/Z
    1806 90 70       Preparações para bebidas, contendo cacau :
                     - Em embalagens de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg                                  MOB
                                                                                                                max 27 %
                                                                                                                + AD S/Z
                     - Outros                                                                                 6 % + MOB
                                                                                                                max 27 %
                                                                                                                + AD S/Z
     1806 90 90      Outros :
                     - Em embalagens de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg                                  MOB
                                                                                                                max 27 %
                                                                                                                + AD S/Z
                     - Outros                                                                                 6 % + MOB
                                                                                                                max 27 %
                                                                                                                + AD S/Z
    1901        Extractos de malte ; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de
                extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção
                inferior a 50 % , em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições ;
                preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau em pó
                ou que o contenham numa proporção inferior a 10 % , em peso, não especificadas nem
                compreendidas em outras posições                                                                   MOB
    1902        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou
                preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e
                canalone ; cuscuz mesmo preparado :
                - Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo :
     1902 11         Contendo ovos                                                                                 MOB
     1902 19         Outras                                                                                        MOB
     1902 20    - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) :
    1902 20 91  - - Outras                                                                                         MOB
           a 99
 ---pagebreak--- N? L 158 / 6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        9. 6. 89
                                                                                                                   Taxa dos
   Código NC                                         Designação das mercadorias                                     direitos
   1902 30      - Outras massas alimentícias                                                                        MOB
   1902 40      - Cuscuz                                                                                            MOB
   1903         Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou
                formas semelhantes                                                                                  MOB
   1904         Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo : flocos de
                milho (« corn flakes »)]; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro
                modo                                                                                                MOB
   1905         Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de
                cacau ; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
                fécula, em folhas, e produtos semelhantes :
   1905 10      - Pão denominado Knãckebrot                                                                          MOB
                                                                                                                  max 24 %
                                                                                                                  + AD F/M
   1905 20      - Pão de especiarias                                                                                 MOB
   1905 30      - Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes ; waffles e wafers                                MOB
                                                                                                                  max 35 %
                                                                                                                  + AD S /Z
   1905 40      - Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados                                                MOB
   1905 90      - Outros :
   1905 90 10        Pão ázimo (" mazoth")                                                                           MOB
                                                                                                                  max 20 %
                                                                                                                  + AD F/M
   1905 90 20         Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
                     fécula, em folhas, e produtos semelhantes                                                       MOB
                      Outros :
   1905 90 30           Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou de frutas de teor de açúcar e matérias gordas não
                        superior a 5 % , em peso, cada um                                                            MOB
   1905 90 40           Waffles e wafers, de teor de água, superior a 10 %                                           MOB
                                                                                                                  max 30 %
                                                                                                                  + AD F/M
   1905 90 50           Bolachas e biscoitos ; produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados           MOB
                                                                                                                  max 30 %
                                                                                                                  + AD F/M
                        Outros :
   1905 90 60             Adicionados de edulcorantes                                                                MOB
                                                                                                                  max 35 %
                                                                                                                  + AD S/Z
   1905 90 90   -=         Outros                                                                                    MOB
                                                                                                                  max 30 %
                                                                                                                  + AD F/M
   2001         Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em
                 vinagre ou em ácido acético :
   2001 90      - Outros :
   2001 90 30         Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                          MOB
   2004          Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                congelados :
   2004 10      - Batatas :
                      Outras :
   2004 10 91           Em forma de farinhas, sêmolas e flocos                                                       MOB
   2004 90     - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
   2004 90 10         Milho doce (Zea mays var. Saccharata)                                                          MOB
   2005         Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
              ::não congelados :
   2005 20      - Batata :
 ---pagebreak--- 9 . 6. 89                                 Tomai Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 158 / 7
                                                                                                                  Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                     direitos
    2005 20 10       Em forma de farinhas, sêmolas e flocos                                                         MOB
     2005 80    - Milho doce (Zea mays var. Saccharata)                                                             MOB
     2008       Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou
                sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
                compreendidas em outras posições :
                - Outras sementes, mesmo misturadas, excepto as da posição 2008 19 :
     2008 99         Outras :
                        Sem adição de álcool :
                             Sem adição de açúcar :
     2008 99 85                Milho, excepto milho doce (Zea mays var. Saccharata)                                 MOB
     2101       Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos
                ou à base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e
                respectivos extractos, essências e concentrados :
     2101 10    - Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou
                   concentrados ou à base de café :
                     Preparações :
     2101 10 99         Outros                                                                                      MOB
     2101 20    - Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos,
                   essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :
     2101 20 90       Outros                                                                                        MOB
     2101 30    - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados de café e respectivos extractos, essências e
                   concentrados :
                      Chicória torrada e outros sucedâneos torrados de café :
     2101 30 19          Outros                                                                                     MOB
                      Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados de
                      café :
     2101 30 99          Outros                                                                                     MOB
     2102       Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas
                da posição 3002) ; pós para levedar, preparados :
     2102 10    - Leveduras vivas :
     2102 10 31       Leveduras para panificação                                                                    MOB
           a 39
     2102 20    - Leveduras mortas ; outros microrganismos monocelulares mortos
     2102 20 11       Leveduras mortas                                                                               4 %
           a 19
     2103       Preparações para molhos e molhos preparados ; condimentos e temperos compostos ; farinha de
                mostarda e mostarda preparada :
     2103 10    - Molho de soja                                                                                      6 %
     2103 20    - « Ketchup » e outros molhos de tomate                                                             10 %
     2103 90    - Outros
     2103 90 90       Outros :
                      - Contendo tomate                                                                             10 %
                      - Outros                                                                                       6 %
     2104       Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados ; preparações alimentícias
                compostas homogeneizadas :
     2104 10    - Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados :
                   - Contendo tomate                                                                                10 %
                   - Outros                                                                                          6 %
 ---pagebreak--- N? L 158 / 8                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            9. 6 . 89
                                                                                                                     Taxa dos
   Código NC                                      Designação das mercadorias                                          direitos
   2105        Sorvetes, mesmo contendo cacau                                                                          MOB
                                                                                                                    max 27 %
                                                                                                                    + AD S/Z
   2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
   2106 10     - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas :
   2106 10 90        Outros                                                                                            MOB
   2106 90     - Outras :
   2106 90 10  - Preparações denominadas "fondues"                                                                MOB max 25
                                                                                                                  ecus/ 100 kg/
                                                                                                                        /net
                     Outros :
ex 2106 90 91          Não contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, sacarose, glicose,
                       amido ou fécula ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes
                       do leite, menos de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose, menos de 5 %
                       de glicose ou menos de 5 % de amido ou de fécula :
                       - Hidrolisados de proteínas ; autolisados de leveduras                                           6 %
   2106 90 99          Outras :
                       - Contendo, em peso, 26 % ou mais de matérias gordas provenientes do leite :
                         - Em embalagens de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg                                  MOB
                         - Outras                                                                                 6 % + MOB
                       - Outras                                                                                        MOB
   2202        Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
               edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutos ou de
               produtos hortícolas, da posição 2009 :
   2202 10     - Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
                  edulcorantes ou aromatizadas                                                                       isenção
   2202 90     - Outras :
ex 2202 90 10        Não contendo produtos da posição 0401 à 0404 ou matérias gordas provenientes dos
                     produtos da posição 0401 à 0404 :
                     - Contendo açúcar (sacarose ou açúcar invertido)                                                isenção
   2202 90 91        Outras                                                                                            MOB
          a 99
   2203        Cervejas de malte                                                                                       10 %
   2205        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou substâncias aromáticas              isenção
   2208        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol ;
               aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas : preparações alcoólicas compostas, dos tipos
               utilizados na fabricação de bebidas :
   2208 90     - Outros :
                     Outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade :
                       Não superior a 2 1 :
ex 2208 90 55            Licores :
                         - Contendo ovos ou gema de ovo e/ou açúcar (sacarose ou açúcar invertido)                     1 ecu/
                                                                                                                     % vol/hl
                                                                                                                   + 6 ecus/hl
ex 2208 90 59            Outras bebidas espirituosas :
                         - Contendo ovos ou gema de ovo e/ou açúcar (sacarose ou açúcar invertido)                     1 ecu/
                                                                                                                     % vol/hl
                                                                                                                   + 6 ecus/hl
                       Superior a 2 1 :
ex 2208 90 79            Licores e outras bebidas espirituosas :
                         - Contendo ovos ou gema de ovo e/ou açúcar (sacarose ou açúcar invertido)                     1 ecu/
                                                                                                                     % vol/hl
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 158 / 9
                                                                                                                  Taxa dos
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                      direitos
    2905       Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
               - Outros poliálcoois :
    2905 43         Mannitol                                                                                    8 % + MOB
    2905 44         D-glucitol (sorbitol)                                                                       6 % + MOB
    2915       Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e
               paroxiácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
               - Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres :
 ex 2915 13         Ésteres do ácido fórmico :
                    - Ésteres de manitol e ésteres de sorbitol                                                       8 %
               - Ésteres do ácido acético :
    2915 39         Outros :
 ex 2915 39 90         Outros :
                       - Ésteres de manitol e ésteres de sorbitol                                                    8 %
 ex 2915 90    - Outros :
                  - Ésteres de manitol e ésteres de sorbitol                                                         8 %
    2916       Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus
               anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados,
               nitrados ou nitrosados :
               - Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e
                  peroxiácidos e seus derivados :
    2916 19         Outros :
 ex 2916 19 90         Outros :
                       - Ésteres de manitol e ésteres de sorbitol                                                    8 %
    2917       Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos ; seus derivados
               halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
               - Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus
                  derivados :
    2917 19         Outros :
 ex 2917 19 90         Outros : ;
                       - Ácido itacónico, seus sais e seus ésteres                                                 isenção
    2918       Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos,
               peróxidos e peroxiácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
               - Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos,
                  halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados :
    2918 11         Ácido láctico, seus sais e seus ésteres                                                        isenção
    2918 14         Ácido cítrico                                                                                  isenção
    2918 15         Sais e ésteres do ácido cítrico                                                                isenção
    2918 19         Outros :
 ex 2918 19 90         Outros :
                       - Ácido glicérico, ácido glicólico, ácido sacarónico, ácido isosacarónico, ácido
                         heptasacarónico , seus sais e ésteres                                                       8 %
    2932       Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo(s) de oxigénio :
               - Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado :
 ex 2932 19         Outros
                    - Compostos anídricos de manitol ou de sorbitol, excepto maltol e isomaltol                      8 %
 ---pagebreak--- N? L 158 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         9. 6. 89
                                                                                                                           Taxa dos
    Código NC                                               Designação das mercadorias                                      direitos
    2932 90          - Outros :
 ex 2932 90 70             Acetais cíclicos e hemiacetais internos mesmo contendo outras funções oxigenadas e seus
                           derivados halogenados, sulfonados, nitratos ou nitrosados :
                           - Alfa-metilglicósidos                                                                             8 %
    2932 90 90              Outros :
                           - Compostos anídricos de manitol ou de sorbitol, excepto maltol e isomaltol                        8 %
    2940             Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose) ;
                     éteres e ésteres de açúcares, e seus sais , excepto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939 :
    2940 00 90       - Outros                                                                                                 8 %
    2941             Antibióticos :
    2941 10          - Penicilina e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, sais destes produtos               isenção
    3001             Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó ; extratos de
                     glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos ; heparina e seus
                     sais ; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos,
                     não especificadas nem compreendidas em outras posições :
    3001 90          - Outros :
                            Outros :
    3001 90 91                Heparina e seus sais                                                                            8 %
    3501             Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas ; colas de caseína :
    3501 10          - Caseínas :
    3501 10 10              Destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais (*)                                       isenção
    3501 10 50              Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros (*)      3 %
    3501 10 90              Outras                                                                                           12 %
    3501 90          - Outros :
    3501 90 10              Colas de caseína                                                                                 11 %
    3501 90 90              Outros                                                                                            8 %
    3505             Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo : amidos e féculas pré­
                     -gelatinizados ou esterificados) ; colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros
                     amidos ou féculas modificados :
    3505 10          - Dextrina e outros amidos e féculas modificados :
    3505 10 10              Dextrina                                                                                         MOB
                     - Outros amidos e féculas, modificados :
    3505 10 50                Amidos e féculas esterificados ou eterificados                                                  8 %
    3505 10 90                Outros                                                                                         MOB
    3505 20          - Colas                                                                                             MOB max 18 %
    3506             Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições ;
                     produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a
                      1 kg :
    3506 10          - Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a
                         retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg :
 ex 3506 10 90       ■      Outros :
                            - A base de emulsão de silicato de sódio ou de emulsões de resinas                              isenção
    3506 99          - Outros :
 ex 3506 99 90              Outros :
                            - A base de emulsão de silicato de sódio ou de emulsões de resinas                              isenção
í1) A admissão nesta subposição esta sujeita as condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
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                                                                                                                    Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                      direitos
    3809       Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tintura ou de fixação de matérias corantes
               e outros produtos e preparações (por exemplo : aprestos preparados e preparações mordentes)
               dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em
               indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições :
    3809 10    - À base de matérias amiláceas                                                                    MOB max 20 %
               - Outros :
 ex 3809 91         Dos tipos utilizados na indústria têxtil :
                    - Contendo amido ou fécula ou produtos provenientes de amido ou de fécula                        isenção
 ex 3809 92         Dos tipos utilizados na indústria do papel :
                    - Contendo amido ou fécula ou produtos provenientes de amido ou de fécula                        isenção
 ex 3809 99         Outros :
                    - Contendo amido ou fécula ou produtos provenientes de amido ou de fécula                        isenção
    3823       Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos químicos e
               preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por
               misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições ;
               produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem
               compreendidos em outras posições :
 ex 3823 10    Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição :
               - À base de resinas sintéticas                                                                          8 %
    3823 60    - Sorbitol, excepto da subposição 2905 44                                                          6 % + MOB
    3823 90    - Outros :
 ex 3823 90 40      Pirolinhites (de cálcio, etc. ); tartarato de cálcio em bruto , citrato de cálcio em bruto :
                    - Citrato de cálcio bruto                                                                        isenção
                    Outros :
 ex 3823 90 99         Outros :
                       - Produtos do "cracking" do sorbitol                                                            8 %
    3911       Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e
               outros produtos mencionados na Nota 3 do presente capítulo, não especificados nem
               compreendidos em outras posições, em formas primárias :
 ex 3911 10    - Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de-indeno , resinas de cumarona-indeno e
                  politerpenos :
                  - Adesivos à base de emulsão de resinas                                                            isenção
    3911 90    - Outros :
 ex 3911 90 10      Produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados
                    quimicamente :
                    - Adesivos à base de emulsão de resinas                                                          isenção
 ex 3911 90 90      Outros :
                    - Adesivos à base de emulsão de resinas                                                          isenção
    3913       Polímeros naturais (por exemplo : ácido algínico) e polímeros naturais modificados (proteínas
               endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos
               em outras posições , em formas primárias :
    3913 90    - Outros :
 ex 3913 90 90      Outros :
                    - Dèxtrona                                                                                         6 %
                    - Outros, com excepção de proteínas endurecidas                                                   8 % »
 ---pagebreak--- N? L 158 / 12                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9 . 6. 89
              7. No Protocolo n? 2, o quadro II é substituído pelo seguinte quadro :
                                                                 « QUADROU
                                                                  FINLÂNDIA
              No caso de não ser feita referência a um elemento móvel no presente quadro, a Finlandia reserva-se, se for caso
              disso, o direito de compensar por um elemento móvel as diferenças de custo dos produtos agrícolas de base.
                                                                                                                              Taxa de
   Código do SH                                          Designação das mercadorias                                          direitos (*)
    0403            Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados,
                    mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou
                    adicionados de frutas ou de cacau :
    0403 10         - Iogurte :
       ex 10             Aromatizado ou adicionado de frutas, de nozes ou de cacau                                               em
    0403 90         - Outros :
       ex 90             Aromatizado ou adicionado de frutas, de nozes ou de cacau                                               em
    0710            Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados :
    0710 40        - Milho doce (Zea mays var. saccharata )                                                                      em
    0711            Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo : com gás sulfuroso ou água
                    salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a
                    sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado :
    0711 90         - Outros produtos hortícolas ; misturas de produtos hortícolas :
       ex 90             Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                   em
    1519            Ácidos gordos monocarboxílicos industriais ; óleos ácidos de refinação ; álcoois gordos
                    industriais :
                    - Ácidos gordos monocarboxílicos industriais :
    1519 13              Ácidos gordos do "tall oil"                                                                          isenção
    1702            Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras,
                    no estado sólido ; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes ; sucedâneos
                    do mel, mesmo misturados com mel natural ; açúcares e melaços caramelizados :
     1702 50        - Frutose quimicamente pura (levulose)                                                                       em
     1702 90        - Outros, incluído o açúcar invertido :
       ex 90             Maltose quimicamente pura                                                                            isenção
     1704           Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau                                             em
     1806           Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau                                              em
     1901           Extractos de malte ; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de
                    extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção
                    inferior a 50% , em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições ;
                    preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau em pó
                    ou que o contenham numa proporção inferior a 10 % , em peso, não especificadas nem
                    compreendidas em outras posições :
     1901 10        - Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho :
                         Preparações de produtos das posições 0401 a 0404                                                        em
                          Outras                                                                                          0,50mk/kg + em
     1901 20        - Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de
                       bolachas e biscoitos, da posição 1905 :
                         Preparações de produtos das posições 0401 a 0404                                                        em
                          Outras                                                                                          0,50mk/kg + em
     1901 90        - Outros :
                         Extractos de malte                                                                                      em
                         Preparações de produtos das posições 0401 a 0404                                                        em
                          Outros                                                                                          0,50mk/kg + em
(*) em = elemento movei.
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 158 / 13
                                                                                                                      Taxa de
   Código do SH                                     Designação das mercadorias                                        direitos
    1902        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou
                preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e
                canelone ; cuscuz mesmo preparado :
                - Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo :
    1902 11          Contendo ovos                                                                                0,50mk/kg + em
    1902 19          Outras                                                                                       0,50mk/kg + em
    1902 20     - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) :
       ex 20         Excepto produtos contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de
                     carnes e miudezas de qualquer espécie, dé sangue, de peixes e crustáceos, moluscos e outros
                     invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos                                       em
    1902 30     - Outras massas alimentícias                                                                             em
    1902 40     - Cuscuz                                                                                          0,50mk/kg + em
    1903        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou
                formas semelhantes                                                                                    isenção
    1904        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo : flocos de
                milho ("com flakes")] ; grãos de cereais* excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro
                modo                                                                                                     em
    1905        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de
                cacau ; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
                fécula, em folhas, e produtos semelhantes :
    1905 10     - Pão denominado Knàckebrõd                                                                              em
    1905 20     - Pão de especiarias                                                                                     em
    1905 30     - Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes ; "waffles" e "wafers"                                em
    1905 40     - Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados                                                    em
    1905 90     - Outros :
                     Pão ázimo (" mazoth")                                                                               em
                     Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou de frutas de teor de açúcar e de matérias gordas, não
                     superior a 5 % , em peso, cada um                                                            0,45mk/kg + em
                     Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
                     fécula, em folhas, e produtos semelhantes                                                        isenção
                     Outros                                                                                              em
    2001        Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em
                vinagre ou em ácido acético :
    2001 90     - Outros :
       ex 90         Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                               em
    2004        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                congelados :
    2004 10     - Batatas :
       ex 10         Em forma de farinhas, sêmolas e flocos                                                       0,50mk/kg + em
    2004 90     - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas :
       ex 90         Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                               em
    2005        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                não congelados :
    2005 20     - Batatas :
       ex 20         Em forma de farinhas, sêmolas e flocos                                                       0,50mk/kg + em
    2005 80     - Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                  em
    2008        Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou
                sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
                compreendidas em outras posições :
                - Frutas de casca rija , amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si :
    2008 11          Amendoins :
       ex 11            Manteiga de amendoim                                                                             em
    2008 19          Outros, incluídas as misturas :
       ex 19            Preparações à base de grãos de cereais                                                           em
 ---pagebreak--- N? L 158 / 14                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9 . 6. 89
                                                                                                                    Taxa de
  Código do SH                                    Designação das mercadorias                                        direitos
               - Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19 :
   2008 99          Outras :
     ex 99             Milho, com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata), sem adição de açúcar ou
                       de álcool                                                                                      em
   2101        Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos
               ou à base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e
               respectivos extractos, essências e concentrados r
   2101 10     - Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou
                  concentrados ou à base de café :
      ex 10         Preparações à base de café                                                                         em
   2101 20     - Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos,
                  essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :
      ex 20          Preparações à base de chá ou de mate                                                              em
   2101 30     - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e
                  concentrados :
      ex 30          Extractos, essências e concentrados de sucedâneos torrados do café {excepto da chicória
                     torrada)                                                                                       isenção
   2102        Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas
               da posição 3002) ; pós para levedar, preparados :
   2102 20     - Leveduras mortas ; outros microrganismos monocelulares mortos :
      ex 20          Leveduras mortas                                                                               isenção
   2103        Preparações para molhos e molhos preparados ; condimentos e temperos compostos ; farinha de
               mostarda e mostarda preparada :
   2103 10     - Molho de soja                                                                                         em
   2103 20     - "Ketchup" e outros molhos de tomate                                                                   em
   2103 90     - Outros :
      ex 90          Outros (excluindo o "chutney" de manga , líquido)                                                 em
   2104        Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados ; preparações alimentícias
               compostas homogeneizadas :
   2104 10     - Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados                                           em
   2105        Sorvetes, mesmo contendo cacau :
               - Contendo matérias gordas                                                                        1 mk/kgH- em
               - Outros                                                                                                em
   2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
   2106 10     - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas                                        em
   2106 90     - Outras :
      ex 90          Outros (excepto xaropes de açúcar aromatizados ou adicionados de corantes e excepto
                     emulsões de matérias gordas contendo, em peso, mais de 15 % de matérias gordas
                     provenientes do leite)                                                                            em
   2202        Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
               edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de
               produtos hortícolas, da posição 2009 :
   2202 10     - Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
                  edulcorantes ou aromatizadas :
      ex 10          Adicionadas de açúcar (sacarose ou açúcar invertido)                                              em
   2202 90 ■   - Outras :                                                                                              em
      ex 90          Contendo leite ou matérias gordas provenientes do leite                                           em
                     Outras :
      ex 90             Adicionadas de açúcar (sacarose ou açúcar invertido)                                           em
   2203        Cervejas de malte                                                                                       em
   2205        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou substâncias aromáticas            isenção
 ---pagebreak--- 9 . 6 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 158 / 15
                                                                                                                  Taxa de
    Código do SH                                      Designação das mercadorias                                  direitos
     2208        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol ;
                 aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas ; preparações alcoólicas compostas, dos tipos
                 utilizados na fabricação de bebidas :
     2208 90     - Outros :
        ex 90          Licores, amargos, "punch" e bebidas espirituosas similares contendo ovos ou gema de ovo
                       e/ou açúcar (sacarose ou açúcar invertido)                                                   em
     2905        Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
                 - Outros poliálcoois :
     2905 43           Manitol                                                                                       em
     2905 44           D-glucitol (sorbitol)                                                                         em
     2915        Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e
                 peroxiácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
                 - Ácido fórmico , seus sais e seus ésteres :
     2915 13           Ésteres do ácido fórmico :
        ex 13             Ésteres de manitol e ésteres de sorbitol                                                isenção
                 - Ésteres do ácido acético :
     2915 39           Outros :
        ex 39             Ésteres de manitol e ésteres de sorbitol                                                isenção
     2915 90     - Outros :
        ex 90          Ésteres de manitol e ésteres de sorbitol                                                   isenção
     2916        Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus
                 anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados,
                 nitrados ou nitrosados :
                 - Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e
                    peroxiácidos e seus derivados :
     2916 19           Outros :
        ex 19             Ésteres de manitol e ésteres de sorbitol                                                isenção
     2917        Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos ; seus derivados
                 halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
                 - Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus
                    derivados :
     2917 19           Outros :
        ex 19             Ácido itacónico, seus sais e seus ésteres                                               isenção
     2918        Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos,
                 peróxidos e peroxiácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
                 - Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos,
                    halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados :
     2918 11           Ácido láctico, seus sais e seus ésteres                                                    isenção
     2918 14           Ácido cítrico                                                                              isenção
     2918 15           Sais e ésteres do ácido cítrico                                                            isenção
     2918 19           Outros :
                          Ácido glicérico, ácido glicólico, ácido sacarónico, ácido isosacarónico, ácido
                          heptasacarónico, seus sais e ésteres                                                    isenção
     2932        Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo(s) de oxigénio :
                 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado :
     2932 19           Outros :
        ex 19             Compostos anídricos de manitol ou de D -glucitol (sorbitol), excepto maltol e isomaltol isenção
     2932 90     - Outros :
        ex 90          Alfa-metilglicósidos                                                                       isenção
 ---pagebreak--- N? L 158 / 16                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           9. 6. 89
                                                                                                                      Taxa de
   Código do SH                                      Designação das mercadorias                                        direitos
       ex 90           Compostos anídricos de manitol ou de D -glucitol (sorbitol), excepto maltol e isomaltol        isenção
    2940        Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose) ;
                éteres e ésteres de açúcares, e seus sais, excepto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939 :
 ex 2940        - Sorbose, seus sais e ésteres                                                                        isenção
    2941        Antibióticos :
    2941 10     - Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico ; sais destes produtos            isenção
    3001        Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó ; extractos de
                glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções^ para usos opoterápicos ; heparina e seus
                sais ; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos,
                não especificadas nem compreendidas em outras posições :
    3001 90     - Outros :
       ex 90           Heparina e seus sais                                                                            isenção
    3501        Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas ; colas de caseína :
    3501 10     - Caseínas                                                                                             isenção
    3501 90     - Outros :
       ex 90           Caseinatos e outros derivados das caseínas                                                    25 % com
                                                                                                                     um min de
                                                                                                                  0,30mk/kg + em
       ex 90           Colas de caseína                                                                                isenção
    3505        Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo : amidos e féculas pré­
                -gelatinizados ou esterificados) ; colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros
                amidos ou féculas modificados                                                                          isenção
    3506        Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições ;
                produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a
                retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg :
    3506 10     - Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a
                   retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg :
       ex 10           A base de emulsão de silicato de sódio ou de emulsões de resinas                                isenção
                - Outros :
    3506 99            Outros :
       ex 99             À base de emulsão de silicato de sódio ou de emulsões de resinas                              isenção
    3507        Enzimas ; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições :
    3507 90     - Outras :
       ex 90           Enzimas preparadas contendo produtos alimentícios                                                  em
    3809        Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tintura ou de fixação de matérias corantes
                e outros produtos e preparações (por exemplo : aprestos preparados e preparações mordentes)
                dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em
                indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições :
    3809 10     - A base de matérias amiláceas                                                                         isenção
                - Outros :
    3809 91            Dos tipos utilizados na indústria têxtil :
       ex 91             Contendo amido ou fécula ou produtos provenientes de amido ou de fécula                       isenção
    3809 92            Dos tipos utilizados na indústria do papel :
       ex 92    -»       Contendo amido ou fécula ou produtos provenientes de amido ou de fécula                       isenção
    3809 99            Outros :
       ex 99             Contendo amido ou fécula ou produtos provenientes de amido ou de fécula                       isenção
    3823 ■      Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos químicos e
                preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por
                misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições ;
                produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem
                compreendidos em outras posições :
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 158 / 17
                                                                                                                                    Taxa de
   Código do SH                                        Designação das mercadorias                                                   direitos
    3823 10        - Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição :
       ex 10             À base de resinas sintéticas                                                                               isenção
    3825 60        - Sorbitol, excepto da subposição 2905 44                                                                        isenção
    3823 90        - Outros :
       ex 90             Citrato de cálcio em bruto                                                                                 isenção
       ex 90             Produtos do "cracking" do sorbitol                                                                         isenção
    3911           Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e
                   outros produtos mencionados na Nota 3 do presente capítulo, não especificados nem
                   compreendidos em outras posições, em formas primárias :
    3911 10        - Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e
                      politerpenos :
       ex 10             Adesivos à base de emulsão de resinas                                                                      isenção
    3911 90        - Outros :
       ex 90             Adesivos à base de emulsão de resinas                                                                      isenção
    3913           Polímeros naturais (por exemplo : ácido algínico) e polímeros naturais modificados (por
                   exemplo : proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados
                   nem compreendidos em outras posições, em formas primárias :
    3913 90        - Outros :
       ex 90             Outros, com excepção de proteínas endurecidas e derivados químicos da borracha natural                    isenção »
               8. No Protocolo n? 5, o quadro constante do n? 1 é substituído pelo seguinte quadro :
                    « Código do SH                                    Designação das mercadorias
                       2510           Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado
                  ex 2621             Outras escórias e cinzas, incluídas as cinzas de algas :
                                      - Sais de potássio provenientes da incineração das borras da beterraba
                       2706           Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo
                                      desidratados ou parcialmente destilados, incluídos os alcatrões reconstituídos
                       2707           Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta
                                      temperatura ; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em
                                      peso relativamente aos constituintes não aromáticos
                       2709            Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
                       2710            Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos ; preparações
                                      não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70 %
                                      ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o
                                       seu elemento de base
                       2713            Coqué de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de
                                       minerais betuminosos
                       2714            Betumes e asfaltos, naturais ; xistos e areias betuminosos ; asfaltites e rochas asfálticas
                       2715            Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de
                                       alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo : mástiques
                                       betuminosos e "cut backs")
                       3103            Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, fosfatados :
                       3103 10         - Superfosfatos
                       3103 90        - Outros
                       3104            Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, potássicos »
 ---pagebreak--- N? L 158 / 18                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9. 6 . 89
             9. No Protocolo Adicional, o n? 4 do artigo 4? passa a ter a seguinte redacção :
                   « 4. Para os óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, da posição 2709 da
                   Nomenclatura Combinada, o direito de base aplicado pela Espanha será igual a zero.»
              10. No Protocolo Adicional, o n? 2 do artigo 1 1? passa a ter a seguinte redacção :
                   « 2. A República Portuguesa eliminará progressivamente, em relação aos extractos de alcaçuz
                   contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias, constantes da
                   subposição 1704 90 10 da Nomenclatura Combinada, o elemento fiscal de 5 escudos por
                   quilograma, de acordo com o calendário previsto no artigo 9? »
              11 . O anexo I do Protocolo Adicional e substituído pelo seguinte anexo :
                                                                 « ANEXO 1
                       DIREITOS DE BASE (ELEMENTOS FIXOS) ESPANHÓIS EM 1 DE JANEIRO DE 1986
                                                                                                                           Direitos de base
   Código NC                                             Designação das mercadorias                                       (elementos fixos)
                                                                                                                                  %
   0403             Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados,
                    mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou
                    adicionados de frutas ou de cacau :
   0403 10          - Iogurte :
                         Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau :
                           Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes
                           do leite :
   0403 10 51                 Não superior a 1,5 % :
                              - Contendo cacau                                                                                      0
                              - Outro                                                                                              16,8
   0403 10 53                 Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % :
                              - Contendo cacau                                                                                      0
                              - Outro                                                                                              16,8
   0403 10 59                 Superior a 27 % :
                              - Contendo cacau                                                                                      0
                              - Outro                                                                                              16,8
                           Outro, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite :
   0403 10 91                 Não superior a 3 % :
                              - Em forma líquida                                                                                    0
                              - Outro :
                                 - Contendo cacau                                                                                   0
                                 - Outro                                                                                           16,8
   0403 10 93                  Superior a 3 % mas não superior a 6 % :
                              - Em forma líquida                                                                                    0
                              - Outro :
                                 - Contendo cacau                                                                                   0
                                 - Outro                                                                                           16,8
   0403 10 99                  Superior a 6 % :
                              - Em forma líquida                                                                                    0
                              - Outro :
                                  - Contendo cacau                                                                                  0
                                  - Outro                                                                                          16,8
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 158 / 19
                                                                                                                    Direitos de base
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                     (elementos fixos)
                                                                                                                           %
    0403 90     - Outros :
                    Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau :
                       Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes
                       do leite :
    0403 90 71            Não superior a 1,5 % :
                         - Contendo cacau                                                                                    0
                          - Outro                                                                                           16,8
    0403 90 73            Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % :
                          - Contendo cacau                                                                                   0
                          - Outro                                                                                           16,8
    0403 90 79            Superior a 27 % :
                          - Contendo cacau                                                                                   0
                          - Outro                                                                                           16,8
                       Outro, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
 ex 0403 90 91            Não superior a 3 % :
                          - Em forma líquida                                                                                 0
                          - Outro :
                            - Contendo cacau                                                                                 0
                            - Outros, excepto os que não contêm substâncias gordas provenientes do leite ou
                               contendo, em peso, menos de 1,5 % , e não contendo ou contendo, em peso, menos de
                               5 % de amido ou de fécula                                                                    16,8
    0403 90 93            Superior a 3 % mas não superior a 6 %
                          - Em forma líquida                                                                                 0
                          - Outro :
                            - Contendo cacau                                                                                 0
                            - Outro                                                                                         16,8
    0403 90 99            Superior a 6 % :
                          - Em forma líquida                                                                                 0
                          - Outro :
                            - Contendo cacau                                                                                 0
                            - Outro                                                                                         16,8
    0710        Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados :
    0710 40     - Milho doce                                                                                                16,8
    0711        Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo : com gás sulfuroso ou água
                salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a
                sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado :
    0711 90     - Outros produtos hortícolas ; misturas de produtos hortícolas :
                     Produtos hortícolas :
    0711 90 30         Milho doce                                                                                           16,8
    1704        Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau :
     1704 10    - Goma de mascar, mesmo revestida de açúcar :
     1704 10 11      De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em
           e 19      sacarose)                                                                                                9,3
     1704 10 91      De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em
           e 99      sacarose)                                                                                                7,74
     1704 90    - Outros :
     1704 90 30      Chocolate branco                                                                                         0
                     Outros :
 ---pagebreak--- N? L 158 / 20                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9. 6. 89
                                                                                                          Direitos de base
   Código NC                               Designação das mercadorias                                    (elementos fixos)
                                                                                                                 %
   1704 90 51 Pastas e massas, incluída a maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou
              superior a 1 kg :
              - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , em
                peso :
                - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                   açúcar invertido expresso em sacarose)                                                         11,67
                - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                   - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                                  17,51
                   - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                                 14,93
                   - Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                                 10,23
                   - Igual ou superior a 50 % mas inferior a 70 %                                                  5,94
                   - Igual ou superior a 70 %                                                                      3,91
                - Outros :
                   - De teor, em peso, igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 % de sacarose (incluído
                      açúcar invertido expresso em sacarose)                                                       5,81
                   - Outros                                                                                        0
   1704 90 55 Pastilhas para a garganta e bombons contra a tosse :
              - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , em
                peso :
                - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                   açúcar invertido expresso em sacarose)                                                         11,67
                - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                   - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                                  17,51
                   - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                                 14,93
                   - Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                                 10,23
                   - Igual ou superior a 50 % mas inferior a 70 %                                                  5,94
                   - Igual ou superior a 70 %                                                                      3,91
                - Outros                                                                                           0
   1704 90 61 Pastilhas para a garganta e bombons contra a tosse :
              - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , em
                peso :
                - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                   açúcar invertido expresso em sacarose)                                                         11,67
                - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                   - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                                  17,51
                   - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 50 %                                                 10,23
                   - Igual ou superior a 50 % mas inferior a 80 %                                                  5,94
                   - Igual ou superior a 80 %                                                                      3,91
                - Outros                                                                                           0
              Outros :
   1704 90 65   Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas em forma de
                doçarias :
                - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % ,
                   em peso :
                   - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                      açúcar invertido expresso em sacarose)                                                      11,67
                   - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose):
                      - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                               17,51
                      - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                              14,93
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 158 / 21
                                                                                                         Direitos de base
    Código NC                              Designação das mercadorias                                   (elementos fixos)
                                                                                                                %
     1704 90 65
                     - Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                              10,23
   (continuação)
                     - Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 %                                               8,29
                     - Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                               5,94
                     - Igual ou superior a 70 %                                                                   3,91
                     - Outros                                                                                     0
     1704 90 71  Bombons de açúcar cozido, mesmo recheados :
                 - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                   - Inferior a 40 %                                                                             14,93
                   - Igual ou superior a 40 % mas inferior a 60 %                                                 8,29
                   - Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                                 5,94
                   - Igual ou superior a 70 %                                                                     3,91
     1704 90 75  Caramelos :
                 - Nãó contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % ,
                   em peso :
                   - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                     açúcar invertido expresso em sacarose)                                                      11,67
                   - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                     - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                               17,51
                     - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                              14,93
                     - Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                              10,23
                     - Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 %                                               8,29
                     - Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                               5,94
                     - Igual õu superior a 70 % mas inferior a 80 %                                               6,49
                     - Igual ou superior a 80 %                                                                   3,91
                 - Outros                                                                                         0
                 Outros :
     1704 90 81     Obtidos por compressão :
                   - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % ,
                      em peso :
                      - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                        açúcar invertido expresso em sacarose)                                                   11,67
                      - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose):
                        - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                            17,51
                        - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                           14,93
                        - Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                           10,23
                        - Igual ou superior a 50 % mas inferior a 80 %                                            5,94
                        - Igual ou superior a 80 %                                                                3,91
                   - Outros, de teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em
                      sacarose) :
                      - Inferior a 30 %                                                                           5,81
                      - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 70 %                                              0
                      - Igual ou superior a 70 %                                                                  6
     1704 90 99     Outros :
                   - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % ,
                      em peso :
                      - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                         açúcar invertido expresso em sacarose)                                                  11,67
 ---pagebreak--- N? L 158 / 22                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9. 6 . 89
                                                                                                                      Direitos de base
   Código NC                                        Designação das mercadorias                                       (elementos fixos)
                                                                                                                             %
   1704 90 99
                              - De teor, era peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
 (continuação)
                                  - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                               17,51
                                  - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                              14,93
                                  - Igual ou superior a 40 % mas inferior a 80 %                                               5,94
                                  - Igual ou superior a 80 % mas inferior a 90 %                                               3,91
                                  - Igual ou superior a 90 %                                                                   4,59
                           - Outros, não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose
                               (incluído açúcar invertido expresso em sacarose)                                                0
                           - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                              - Inferior a 70 %                                                                                0
                              - Igual ou superior a 70 %                                                                       6
   1806        Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau :
   1806 10     - Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes :
   1806 10 10      Não contendo ou contendo menos de 65 % , em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido
                   expresso em sacarose) ou isoglicose expresso igualmente em sacarose                                        10,06
   1806 10 30      De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou isoglicose
                   expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 %                                 0
   1806 10 90      De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou isoglicose
                   expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 %                                                   0
   1806 20     - Outras preparações em blocos ou em barras, com peso, superior a 2 kg, ou no estado líquido, em
                 pasta, em pó, grânulos, ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de
                 conteúdo superior a 2 kg :
   1806 20 10      De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de
                   manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 % :
                   - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído açúcar
                      invertido expresso em sacarose)                                                                          3,91
                   - Outros                                                                                                    0
   1806 20 30      De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou
                   superior a 25 % e inferior a 31 % :
                   - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído açúcar
                      invertido expresso em sacarose)                                                                          3,91
                   - Outros                                                                                                    0
                   Outros :
   1806 20 50         De teor, em peso, de manteiga de cacau igual ou superior a 18 % :
                      - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                        contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                        - Menos de 50 %                                                                                       14,6
                        - 50 % ou mais                                                                                         9,75
                      - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite : -
                        - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a=3 %                                                         3,44
                        - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                         4,55
                        - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                         3,01
                        - Igual ou superior a 6 %                                                                              0
   1806 20 70         Preparações denominadas "chocolate milk crumb"                                                           0
   1806 20 90         Outras :
                     - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                        contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                        - Menos de 50 %                                                                                       14,6
                        - 50 % ou mais                                                                                         9,75
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 158 / 23
                                                                                                                 Direitos de base
   Código NC                                       Designação das mercadorias                                   (elementos fixos)
                                                                                                                        %
    1806 20 90
  (continuação)
                      - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                        - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                    3,44
                        - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                    4,55
                        - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                    3,01
                        - Igual ou superior a 6 %                                                                         0
                - Outros, em tabletes, barras e bastões :
    1806 31        Recheados :
                   - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído açúcar
                      invertido expresso em sacarose)                                                                     3,91
                   — Outros :
                      - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5'% , e
                        contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose):
                        - Menos de 50 %                                                                                  14,6
                        - 50 % ou mais                                                                                    9,75
                      - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                        - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                    3,44
                        - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                    4,55
                        - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                    3,01
                        - Igual ou superior a 6 %                                                                         0
    1806 32         Não recheados :
    1806 32 10        Adicionados de cereais, de nozes ou de outras frutas :
                      - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído açúcar
                         invertido expresso em sacarose)                                                                  3,91
                      - Outros :
                         - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                           contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                           - Menos de 50 %                                                                               14,6
                           - 50 % ou mais                                                                                 9,75
                        - De teor, em peso , de substâncias gordas provenientes do leite :
                           - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                 3,44
                           - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                 4,55
                           - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                 3,01
                           - Igual ou superior a 6 %                                                                      0
    1806 32 90        Outros :
                      - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso , de sacarose (incluído açúcar
                         invertido expresso em sacarose)                                                                  3,91
                      - Outros :
                         - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                           contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose):
                           - Menos de 50 %                                                                               14,6
                           - 50 % ou mais                                                                                 9,75
                         - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                           - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                 3,44
                           - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                 4,55
                           - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                 3,01
                           - Igual ou superior a 6 %                                                                      0
 ---pagebreak--- N? L 158 / 24                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9. 6 . 89
                                                                                                                  Direitos de base
   Código NC                                     Designação das mercadorias                                       (elementos fixos)
                                                                                                                         %
   1806 90    - Outros :
                  Chocolate e artigos de chocolate :
                    Bombons de chocolate (denominados « pralines») mesmo recheados :
   1806 90 11          Contendo álcool :
                       - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                         açúcar invertido expresso em sacarose)                                                            3,91
              - Outros :
                - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                  contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                  - Menos de 50 %                                                                                         14,6
                  - 50 % ou mais                                                                                           9,75
                - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                  - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                           3,44
                  - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                           4,55
                  - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                           3,01
                  - Igual ou superior a 6 %                                                                                0
   1806 90 19          Outros :
                       - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                         açúcar invertido expresso em sacarose)                                                            3,91
                       - Outros :
                         - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % ,
                            e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                            - Menos de 50 %                                                                               14,6
                            - 50 % ou mais                                                                                 9,75
                         - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                            - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                 3,44
                            - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                 4,55
                            - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                 3,01
                            - Igual ou superior a 6 %                                                                      0
                    Outros :
   1806 90 31          Recheados :                                                                              I
                       - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                         açúcar invertido expresso em sacarose)                                                            3,91
              - Outros :
                - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                  contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                  - Menos de 50 %                                                                                         14,6
                  - 50 % ou mais                                                                                           9,75
                - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                  - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                           3,44
                  - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                           4,55
                  - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                           3,01
                  - Igual ou superior a 6 %                                                                                0
   1806 90 39          Não recheados :
                       - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                         açúcar invertido expresso em sacarose)                                                            3,91
 ---pagebreak--- 9 . 6. 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 158 / 25
                                                                                                                          Direitos de base
     Código NC                                             Designação das mercadorias                                     (elementos fixos)
                                                                                                                                 %
      1806 90 39
                                - Outros :
    (continuação)
                                   - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % ,
                                     e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                                     - Menos de 50 %                                                                              14,6
                                     - 50 % ou mais                                                                                9,75
                                   - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                                      - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                               3,44
                                      - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                               4,55
                                      - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                               3,01
                                      - Igual ou superior a 6 %                                                                    0
      1806 90 50          Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos, fabricados a partir de substitutos do açúcar,
                          contendo cacau :
                          - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído açúcar
                              invertido expresso em sacarose)                                                                      3,91
                          — Outros :
                              - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                                 contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                                 - Menos de 50 %                                                                                  14,6
                                 - 50 % ou mais                                                                                    9,75
                              - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                                 - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                    3,44
                                 - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                    4,55
                                 - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                    3,01
                                 - Igual ou superior a 6 %                                                                         0
      1806 90 60           Pastas para barrar, contendo cacau                                                                       0
      1806 90 70           Preparações para bebidas, contendo cacau                                                                0
      1806 90 90           Outros                                                                                                   0
      1901           Extractos de malte ; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos
                     de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 50 % , em
                     peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições ; preparações alimentícias de
                     produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa
                     proporção inferior a 10 % , em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições :
      1901 10        - Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho :
                        - Leite preparado, em pó                                                                                  16,8
                        - Outras                                                                                                  17,3 n
      1901 20        - Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas
                        e biscoitos, da posição 1905                                                                              17,3 n
      1901 90        - Outros :
      1901 90 11     - — Extractos de malte                                                                                       19,5
             e 19
      1901 90 90           Outros :
                           - Leite preparado, cm pó                                                                               16,8
                           - Outros                                                                                               17,3 (*)
      1902           Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas
                     de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone ; cuscuz
                     mesmo preparado :
 (*) com pelo menos 2,87 Ptas /kg.
 ---pagebreak--- N? L 158 / 26                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           9 . 6 . 89
                                                                                                                    Direitos de base
   Código NG                                         Designação das mercadorias                                     (elementos fixos)
                                                                                                                           %
   1902
               - Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo :
 (continuação)
   1902 11          Contendo ovos                                                                                           18,1
   1902 19          Outras                                                                                                  18,1
   1902 20     - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) :
   1902 20 91       Outras                                                                                                  16,8
          e 99
   1902 30     - Outras massas alimentícias                                                                                 16,8
   1902 40     - Cuscuz :
   1902 40 10       Não preparado                                                                                           18,1
   1902 40 90       Outro                                                                                                   16,8
   1903        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou
               formas semelhantes                                                                                           11,4
   1904        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo : flocos de milho
               (corn flakes)] ; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo                    16,8
   1905        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas « biscoitos, mesmo adicionados de
               cacau ; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
               fécula, em folhas, e produtos semelhantes :
   1905 10     - Pão denominado Knãckebrõd                                                                                    6,1
   1905 20     - Pão de especiarias                                                                                         10
   1905 30     - Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes ; waffles e wafers :
   1905 30 11       Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações
          e 19      contendo cacau                                                                                          10
                    Outros :
                       Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes :
   1905 30 30            De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 % :
                         - Não contendo açúcar ou cacau                                                                       8,7
                         - Outros                                                                                           10
                         Outros :
   1905 30 51               Bolachas e biscoitos, duplos, recheados :
                            - Não contendo açúcar ou cacau                                                                    8,7
                            — Outros                                                                                        10
   1905 30 59               Outros :
                            - Não contendo açúcar ou cacau                                                                    8,7
                            - Outros                                                                                        10
                       Waffles e wafers :
   1905 30 91            Salgados, mesmo recheados                                                                          10
   1905 30 99            Outros :
                         - Não contendo açúcar ou cacau                                                                       8,7
                         - Outros                                                                                           10
   1905 40     - Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados                                                          6,1
   1905 90     — Outros :
   1905 90 10       Pão ázimo (mazoth)                                                                                        6,1
   1905 90 20       Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
                    fécula, em folhas, e produtos semelhantes                                                                 6,1
                    Outros :
   1905 90 30          Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou de frutas de teor de açúcar e de matérias gordas, não
                       superior a 5 % , em peso, cada um                                                                      6,1
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 158 / 27
                                                                                                                           Direitos de base
     Código NC                                            Designação das mercadorias                                       (elementos fixos)
                                                                                                                                  0/
                                                                                                                                   /O
     1905 90 40              Waffles e wafers, de teor de água superior a 10 % :
                             - Não contendo açúcar ou cacau                                                                          8,7
                             - Outros                                                                                               10
     1905 90 50              Bolachas e biscoitos ; produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados :
                             - Não contendo açúcar ou cacau                                                                           8,7
                             - Outros                                                                                               10
                              Outros :
     1905 90 60                  Adicionados de edulcorantes
                                 - Não contendo açúcar ou cacau                                                                       8,7
                                 - Outros                                                                                           10
     1905 90 90                  Outros :
                                 - Não contendo açúcar ou cacau                                                                       8,7
                                 - Outros                                                                                           10
     2001            Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em
                     vinagre ou em ácido acético :
     2001 90         - Outros :
     2001 90 30           Milho doce (Zea mays var. saccharata )                                                                    16,8
     2004            Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                     congelados :
     2004 10         - Batatas :
                           Outras :
     2004 10 91               Em forma de farinhas, sêmolas e flocos                                                                17,3 n
     2004 90         - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas :
     2004 90 10           Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                     16,8
     2005            Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                     não congelados :
     2005 20         - Batatas :
     2005 20 10            Em forma de farinhas, sêmolas e flocos                                                                   17,3 (*)
     2005 80         - Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                        16,8
     2008            Frutas e outras partes comestíveis de plantasj preparadas ou conservadas de outro modo, com ou
                     sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas
                     em outras posições :
                     - Outras, incluindo misturas,excepto as da posição 2008 19 :
     2008 99               Outras :
                               Sem adição de álcool :
                                 Sem adição de açúcar :
     2008 99 85                     Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)                                     16,8
     2101            Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à
                     base de café, chá òu de mate ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos
                     extractos, essências e concentrados :
     2101 10         - Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou
                        concentrados ou à base de café :
                           Preparações :
     2101 10 99                Outros                                                                                               16,8
      2101 20        - Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos,
                        essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :
      2101 20 90           Outros                                                                                                   16,8
      2101 30        - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e
                        concentrados :
      2101 30 19               Outros                                                                                               13,71
 (*) com pelo menos 2,87 Ptas /kg.
 ---pagebreak--- N? L 158 / 28                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           9. 6 . 89
                                                                                                                        Direitos de base
   Código NC :                                          Designação das mercadorias                                      (elementos fixos)
                                                                                                                               %
    2101 30 19
                        Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do
  (continuação)         café :
    2101 30 99             Outros                                                                                               16,87
    2102         Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da
                 posição 3002) ; pós para levedar, preparados :
    2102 10      - Leveduras vivas :
                 - Leveduras para panificação :
    2102 10 31             Secas                                                                                                 4,5
    2102 10 39             Outras                                                                                                5
    2105          Sorvetes, mesmo contendo cacau :
    2105 10 10   - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite :
                     - Contendo cacau                                                                                            0
                     - Outros                                                                                                   16,8
                  - De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite :
    2105 00 91          Igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 % :
                        - Contendo cacau                                                                                         0
                        - Outros                                                                                                16,8
    2105 00 99          Igual ou superior a 7 % :
                        - Contendo cacau                                                                                         0
                        - Outros                                                                                                16,8
    2106          Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
    2106 10       - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas :
    2106 10 90          Outros                                                                                                  16,8
    2106 90       - Outras :
    2106 90 10          Preparações denominadas fondues                                                                         16,8
                        Outras :
    2106 90 99             Outras                                                                                               16,8
    2202          Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
                  edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de
                  produtos hortícolas, da posição 2009 :
    2202 90       - Outras :
    2202 90 91          Outras                                                                                                   0
          a 99
    2905           Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
                  - Outros poliálcoois :
    2905 43             Manitol                                                                                                  0
    2905 44             D-glucitol (sorbitol) :
                           Em solução aquosa :
    2905 44 11                 Contendo manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % , em peso, calculada sobre o seu
                               teor em D-glucitol                                                                                 8,7
    2905 44 19                 Outro                                                                                           . 0
                            Outro :
    2905 44 91                 Contendo manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % , em peso, calculada sobre o seu
                               teor em D-glucitol                                                                                 8,7
    2905 44 99                 Outro                                                                                             0
    3505           Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo : amidos e féculas pré-gelatinizados ou
                   esterificados) ; colas à base de amidos ou dé féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                .. modificados :
    3505 10       - Dextrina e outros amidos e féculas modificados :
    3505 10 10          Dextrina                                                                                                15,88
 ---pagebreak--- 9 . 6 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 158 / 29
                                                                                                                          Direitos de base
     Código NG                                            Designação das mercadorias                           ,         (elementos fixos)
                                                                                                                                 %
     3505 10 10
                          Outros amidos e féculas modificados :
   (continuação)
     3505 10 90             Outros                                                                                                15,88
     3505 20         - Colas :
     3505 20 10           De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                          modificados, inferior a 25 %                                                                            25,74
     3505 20 30           De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                          modificados, igual ou superior a 25 % e inferior a 55 %                                                 24,4
     3505 20 50           De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                          modificados, igual ou superior a 55 % e inferior a 80 %                                                 21,3
     3505 20 90           De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                          modificados, igual ou superior a 80 %                                                                   10,94
     3809            Agentes de apresto ou de acabamentos, aceleradores de tintura ou de fixação de matérias corantes e
                     outros produtos e preparações (por exemplo : aprestos preparados e preparações mordentes) dos
                     tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não
                     especificados nem compreendidos em outras posições :
     3809 10         - À base de matérias amiláceas :
     3809 10 10           De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 %                                                      11,32
     3809 10 30           De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 % e inferior a 70 %                            6,87
     3809 10 50           De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 % e inferior a 83 %                            3,24
     3809 10 90           De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 %                                              0
     3823            Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos químicos e
                     preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por
                     misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições ; produtos
                     residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos
                     em outras posições :
      3823 60        - Sorbitol, excepto da subposição 2905 44 :
                          Em solução aquosa :
      3823 60 11             Contendo D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % , em peso, calculada sobre o seu
                             teor em D-glucitol                                                                                   10,8
      3823 60 19             Outro                                                                                                10,8
                          Outro :
      3823 60 91             Contendo D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % , em peso, calculada sobre o seu
                             teor em D-glucitol                                                                                   10,8
     3823 60 99              Outro                                                                                                10,8 »
                12. O anexo II do Protocolo Adicional e substituído pelo seguinte anexo :
                                                                 « ANEXOU
                CONTINGENTES DE BASE PARA OS PRODUTOS SUJEITOS A RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS A
                                    IMPORTAÇÃO EM ESPANHA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1988
     Número
     do con­        Código NC                                     Designação das mercadorias                                Contingente
                                                                                                                               de base
     tingente
         1          8528             Aparelhos receptores de televisão (incluídos os monitores e projectores de vídeo),          650
                                     mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho receptor de                      unidades
                                     radiodifusão ou com aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens :
l                   8528 10         - A cores :
                                          Outros :
 ---pagebreak--- N? L 158 / 30                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9. 6. 89
   Número                                                                                                                 Contingente
   do con­          Código NC                                   Designação das mercadorias                                  de base
   tingente
       1
                                        Com tubo de imagem incorporado, cuja diagonal do écran :
(continuação)
                    8528 10 73             Exceda 42 cm mas não mais de 52 cm
                    8528 10 79            Exceda 52 cm
       2            8701         Tractores (excepto os da posição 8709):                                                       40
                                                                                                                           unidades
                    8701 90      - Outros :
                                      Tractores agrícolas e tractores florestais (excepto motocultores), de rodas :
              ex 8701 90 11             Novos :
                           a 39
                                        - De cilindrada inferior ou igual a 4 000 cm3
               ex 8701 90 50            Usados :
                                        - De cilindrada inferior ou igual a 4 000 cm3 »
              13 . O anexo III  do Protocolo Adicional é substituído pelo seguinte anexo :
                                                               « ANEXO III
              CONTINGENTI:s       DE BASE PARA OS PRODUTOS SUJEITOS A RESTRIÇÕES QUANTITATIVA;5                         A
                                IMPORTAÇÃO EM ESPANHA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1989
    Número
                                                                                                                          Contingente
    do con­         Código NC                                    Designação das mercadorias                                 de base
    tingente
        1           2503         Enxofre de qualquer espécie, excepto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal       1 200 t
        2           2904         Derivados sulfonados , nitratos ou nitrosados dos hidrocarbonetos , mesmo                   420 t
                                 halogenados :
                    2904 20      — Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados :
               ex 2904 20 10          Trinitrotoluenos, dinitronaftalenos :
                                      - Trinitrotoluenos
                     3601        Pólvoras propulsivas
                     3602        Explosivos preparados, excepto pólvoras propulsivas
                     3603        Estopins e rastilhos ; cordões detonantes ; escorvas (fulminantes) e cápsulas
                                 fulminantes ; inflamadores ; detonadores eléctricos :
                     3603 00 10  — Estopins ou rastilhos, de segurança ; cordões detonantes
               ex 3603 00 90     — Outros :
                                    - Excepto detonantes eléctricos
                     3604        Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas,
                                 petardos e outros artigos de pirotecnia
                     3605        Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 3604
        3            3915        Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos :                          150 t
                     3915 10     - De polímeros de etileno
                ...  3915 20     - De polímeros de estireno
                     3915 30     - De polímeros de cloreto de vinilo
                     3915 90     - De outros plásticos :
                                      De produtos de polimerização de adição :
                     3915 90 11          De polímeros de propileno
                     3915 90 13          De polímeros acrílicos
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 158 / 31
    Número
                                                                                                                  Contingente
    do con­       Código NC                                  Designação das mercadorias                             de base
    tingente
        3
                  3915 90 19           Outros
 (continuação)
        4         3917        Tubos e seus acessórios (por exemplo : juntas, cotovelos, falanges, uniões), de    320 000 ecus
                              plásticos :
                  3917 10     - Tripas artificais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos
                              - Tubos, mangueiras e canudos rígidos
                  3917 21           De polímeros de etileno :
                                       Outros :
                  3917 21 99              Outros
                  3917 22           De polímeros de propileno :
                                       Outros :
                  3917 22 99              Outros
                  3917 23           De polímeros de cloreto de vinilo :
                                       Outros :
                  3917 23 99              Outros
                  3917 29           De outros plásticos :
                                       Outros :
               ex 3917 29 99              Outros :
                                          - Excepto, os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
                              - Outros tubos, mangueiras e canudos rígidos :
                  3917 32           Outros, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com
                                    outras matérias, sem acessórios :
                                       Outros :
                  3917 32 91              Tripas artificiais
               ex 3917 32 99              Outros :
                                          - Excepto , os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
                  3917 33           Outros, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com
                                    outras matérias, sem acessórios :
               ex 3917 33 90           Outros :
                                       - Excepto, os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
                  3917 39           Outros :
                              *        Outros :
               ex 3917 39 99              Outros :
                                          - Excepto, os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
                  3917 40     - Acessórios :
               ex 3917 40 90        Outros :
                                    - Excepto, os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
                  3919         Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de
                               plásticos, mesmo em rolos :
                  3919 90     - Outros :
               ex 3919 90 10 "■     Trabalhadas, excepto à superfície, ou recortadas de forma diferente da
                                    quadrada ou rectangular :
                                    - Excepto os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
 ---pagebreak--- N? L 158 / 32                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        9 . 6 . 89
   Número
                                                                                                                   Contingente
   do con­       Código NC                                 Designação das mercadorias                                de base
   tingente
       4
(continuação)    3922       Banheiras, chuveiros, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas,
                            reservatórios de autoclismos e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos,
                            de plásticos
                 3923       Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos ; rolhas, tampas, cápsulas e
                            outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plásticos :
              ex 3923 10    - Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes :
                               - Excepto os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
                            - Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos :
                 3923 21         De polímero de etileno
                 3923 29         De outros plásticos :
                 3923 30    - Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
                 3923 40    - Bobinas, carretéis e suportes semelhantes
                 3923 50    - Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes :
                 3923 90    - Outros :
                 3923 90 10      Redes extrusadas com forma tubular
              ex 3923 90 90      Outros :
                                 - Excepto os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
                 3924       Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de
                            plásticos :
                 3925       Artefactos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem
                            compreendidos em outras posições
                 3926        Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914 :
                 3926 10    - Artigos de escritório e artigos escolares
              ex 3926 20    - Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas) :
                               - Com exclusão dos escafandros de protecção contra as radiações ou as
                                 contaminações radioactivas, não combinado com aparelhos respiratórios
                 3926 30    - Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes
                 3926 40    - Estatuetas e outros objectos de ornamentação
                 3926 90    - Outras :
                                  Outras :
              ex 3926 90 50         « Gestos » e artigos semelhantes para filtrar a água à entrada dos esgostos :
                                    - Excepto os provenientes de derivados de borracha
                                    Outros :
                 3926 90 91             Fabricadas a partir de folhas
              ex 3926 90 99             Outras :
                                        - Excepto :
                                          - Leques e abanos de mão não mecanizados ; estruturas e seus cabos e
                                             acessórios para respectivas estruturas e cabos
                                          - Artigos de fibra vulcanizada ou derivados de borracha
 ---pagebreak--- 9 . 6 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 158 / 33
    Numero
    do con­       Código NC                                  Designação das mercadorias                            Contingente
                                                                                                                     de base
    tingente
        4
 (continuação)
                  4202        Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de
                              estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar,
                              instrumentos musicais, arinas, e artefactos semelhantes ; sacos de viagem, bolsas de
                              toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras, carteiras para dinheiro, carteiras
                              para passes, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para
                              artigos de desporto, estojos para frascos ou jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos
                              para ourivesaria, e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de
                              folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou
                              recobertos, no todo na maior parte, dessas mesmas matérias :
                              - Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e
                                 de estudante, e artefactos semelhantes :
                  4202 12     - - Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis :
                  4202 12 50           De plástico moldado
                              - Outros :
                  4202 99           Outros :
               ex 4202 99 10           Para instrumentos musicais :
                                       - De plástico moldado
               ex 4202 99 90           Outros :
                                     ' - De plástico moldado
                  7117        Bijutarias :
               ex 7117 90     - Outras :
                                 - De plástico
                  9113        Pulseiras de relógios e suas partes :
                  9113 90     - Outras :
                  9113 90 30        De plástico
                  9405        Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados
                              nem compreendidos em outras posições ; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas
                              indicadoras, luminosos e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa
                              fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas era outras
                              posições :
                  9405 10     - Lustres e outros aparelhos de iluminação, eléctricos, próprios para serem
                                 suspensos ou fixados no tecto ou na parede, excepto os dos tipos utilizados na
                                 iluminação pública :
                                    Outros :
                  9405 10 21           De plástico
                         e 29
                  9405 20     - Candeeiros de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, eléctricos :
                  9405 20 11        De plástico
                         e 19
                  9405 40     - Outros aparelhos eléctricos de iluminação :
                              - - Outros :
                  9405 40 31           De plástico
                         a 39
               ex 9405 50     - Aparelhos não eléctricos de iluminação :
                                 - De plástico
                  9405 60     - Anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras, luminosos e artigos
                                 semelhantes :
                              - - Outros :                 -
                  9405 60 91           De plástico :
                              - Partes :
 ---pagebreak--- N? L 158 / 34                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9. 6. 89
   Número                                                                                                           Contingente
   do con­       Código NC                                 Designação das mercadorias                                 de base
   tingente
       4
                 9405 92           De plásticos :
(continuaçãoJ
                 9405 92 90          Outras
                 9406        Construções prefabricadas :
              ex 9406 00 90  - De outras matérias :
                                - De matérias plásticas
                 9615        Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes ; alfinetes para cabelo ; picos,
                             onduladores, rolos e artefactos semelhantes para penteados, excepto os da posição
                             8516, e suas partes :
                             - Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes :
              ex 9615 11           De borracha endurecida ou de plástico :
                                   - De plástico
              ex 9615 90     - Outros :
                                - De plástico
       5      ex 5701        Tapetes em matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecciona­            10 t
                             dos :
                             - Excepto os tapetes feitos à mão
                 5702        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tecidos, excepto
                             os tufados e os flocados, mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados
                             "Kelim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes, tecidos à
                             mão :
                 5702 20     - Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de coco)
                 5702 31     - Outros
                     a 99
                 5703        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tufados, mesmo
                             confeccionados
                 5705        Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis mesmo
                             confeccionados
        6         5801       Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco ("chenille"), excepto os artefactos da       5,5 t
                             posição 5806 :
                  5801 21    - De algodão
                     a 26
                  5804       Tules, filó e tecidos de malhas com nós ; rendas em peça, em tiras ou em motivos para
                             aplicar :
                  5804 21    - Rendas de fabricação mecânica
                     a 29
              ex 5804 30     - Rendas de fabricação manual :
                                - Excepto rendas de algodão, lã e fibras têxteis artificiais
                  6001       Veludos e pelúcias (incluídos os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pêlo
                              comprido") e tecidos com anéis, de malha :
                             - Tecidos com anéis :
                  6001 21          De algodão
                             - Outros :
                  6001 91          De algodão
                  6002        Outros tecidos de malha :
                  6002 20    - Outros de largura não superior a 30 cm :
                  6002 20 70       De algodão
                             - Outros, de malha-urdidura , incluídos os fabricados em teares para galões :
                  6002 42          De algodão
                              - Outros :
                  6002 92          De algodão
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 158 / 35
   Número
   do con­     Código NC                               Designação das mercadorias                                Contingente
                                                                                                                   de base
   tingente
       7       6101      Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de          2 t
                         uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103 :
               6101 20   - De algodão
               6102      Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso
                         feminino, excepto os artefactos da posição 6104 :
               6102 20   - De algodão
               6103      Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, bermudas e calções ("shorts"), (excepto
                         de banho), de malha, de uso masculino :
                         - Fatos :
            ex 6103 19        De outras matérias têxteis :
                              - De algodão
                         - Conjuntos :
               6103 22        De algodão
                         - Casacos :
               6103 32        De algodão
                         - Calças, jardineiras, bermudas e calções ("shorts") :
               6103 42        De algodão
               6104      Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças,
                         jardineiras, bermudas e calções ("shorts") (excepto de banho), de malha, de uso
                         feminino :
                         - Fatos de saia-casaco :
               6104 12        De algodão
                         - Conjuntos :
               6104 22        De algodão
                         - Casacos :
               6104 32        De algodão
                         - Vestidos :
               6104 42        De algodão
                         - Saias e saias-calças :
               6104 52        De algodão
                         - Calças, jardineiras, bermudas e calções ("shorts"):
               6104 62        De algodão
               6105      Camisas de malha, de uso masculino :
               6105 10        De algodão
               6106      Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros , de malha, de uso feminino :
               6106 10        De algodão
               6107      Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes,
                         de malha, de uso masculino :
                         - Cuecas e ceroulas :
               6107 11        De algodão
                         - Camisas de noite e pijamas :
               6107 21        De algodão
                         - Outros :
               6107 91        De algodão
 ---pagebreak--- N? L 158 / 36                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        9. 6 . 89
   Numero
                                                                                                                  Contingente
   do con­       Código NC                                Designação das mercadorias                                de base
   tingente
       7
(continuação,
                 6108       Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, "deshabilles", roupões de
                            banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino :
                            - Combinações e saiotes :
                 6108 19         De outras matérias têxteis :
                 6108 19 10        De algodão
                            - Calcinhas :
                 6108 21         De algodão
                            - Camisas de noite e pijamas :
                 6108 31         De algodão
                            - Outros :
                 6108 91         De algodão
                 6109       "T-shirts " e camisolas interiores, de malha :
                 6109 10    - De algodão
                 6110       Camisolas e pulôveres, "cardigans", coletes e artigos semelhantes, de malha :
                 6110 20    - De algodão
                 6111       Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés :
                 6111 20    - De algodão
              ex 6111 20 90      Outros :
                                 - Excepto meias, peúgas curtas e artigos semelhantes
                 6112       Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhos, biquinis,
                            calções ("shorts") e "slips", de banho, de malha :
                            - Fatos de treino para desporto :
                 6112 11         De algodão
              ex 6112 20    - Fatos-macacos e conjuntos de esqui :
                              - De algodão
                            - Malhos, calções ("shorts") e "slips", de banho, de uso masculino :
                 6112 39         De outras matérias têxteis :
              ex 6112 39 90        Outros :
                                   - De algodão
                            - Malhos e biquinis de banho, de uso feminino :
                 6112 49         De outras matérias têxteis :
              ex 6112 49 90        Outros :
                                   - De algodão
                 6113       Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907 :
              ex 6113 00 90 - Outros :
                               - De algodão
                 6114       Outro vestuário de malha :
                 6114 20    - De algodão
                  6117      Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha ; partes de vestuário ou de
                            seus acessórios, de malha :
              ex 6117 10    - Xales, "écharpes", lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e
                               semelhantes :
                               - De algodão
              ex 6117 20    - Gravatas, laços e plastrões :
                               - De algodão
                  6117 80   - Outros acessórios :
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 158 / 37
    Número
                                                          Designação das mercadorias                               Contingente
    do con­       Código NC                                                                                          de base
    tingente
        7
                               - De algodão
 (continuação)
               ex 6117 80 10      De malha elástica e de malha com borracha :
                                  - De algodão
               ex 6117 80 90      Outros :
                                  - De algodão
               ex 6117 90    - Partes :
                               - De algodão
                  6301       Cobertores e mantas :
                  6301 30    - Cobertores e mantas (excepto eléctricos), de algodão :
                  6301 30 10      De malha
                  6302       Roupas de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha :
                  6302 10    - Roupas de cama, de malha :
                  6302 10 10      De algodão
               ex 6302 40    - Roupas de mesa, de malha :
                               - De algodão
                  6303       Cortinados, cortinas e estores ; sanefas e reposteiros :
                             - De malha :
                  6303 11         De algodão
                  6304       Outros artefactos para guarnição de interiores, excepto da posição 9404 :
                             - Colchas :
               ex 6304 11         De malha :
                                  - De algodão
                             - Outros :
               éx 6304 91         De malha :
                                  - De algodão
                  6305       Sacos de quaisquer dimensões, para embalagens :
               ex 6305 20    - De algodão :
                               - De malha
                  6307       Outros artefactos confeccionados, incluído os moldes para vestuário :
                  6307 10    - Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza
                               semelhantes :
               ex 6307 10 10      De malha :
                                  - De algodão
               ex 6307 20    - Cintos e coletes salva-vidas :
                               - De algodão ou de malha
                  6307 90    - Outros :
               ex 6307 90 10      De malha :
                                  - De algodão
        8         6201       Sobretudos, japonas, gabões, capas, blusões e semelhantes, de uso masculino, excepto      15 t
                             os artefactos da posição 6203 :
                             - Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes :
                  6201 12         De algodão
                             - Outros :
                  6201 92         De algodão
                  6202       Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino,
                             excepto os artefactos da posição 6204 :
                             - Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes :
                  6202 12         De algodão
                             - Outros :
                  6202 92         De algodão
 ---pagebreak--- N? L 158 / 38                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9 . 6. 89
   Número
                                                                                                                   Contingente
   do con­      Código NG                                 Designação das mercadorias                                 de base
   tingente
       8
(continuação)   6203        Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, bermudas e calções ("shorts") (excepto
                            de banho), de uso masculino :
                            - Fatos :
                6203 19          De outras matérias têxteis :
                6203 19 10          De algodão
                            - Conjuntos :
                 6203 22         De algodão
                            - Casacos :
                 6203 32         De algodão
                            - Calças, jardineiras, bermudas e calções ("shorts") :
                 6203 42    - De algodão
                 6204       Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças,
                            jardineiras, bermudas e calções ("shorts") (excepto de banho), de uso feminino :
                            - Fatos de saia-casaco :
                 6204 12         De algodão
                            - Conjuntos :
                 6204 22         De algodão
                            - Casacos :
                 6204 32         De algodão
                            - Vestidos :
                 6204 42         De algodão
                            - Saias e saias-calças :
                 6204 52         De algodão
                            - Calças, jardineiras, bermudas e calções "shorts") :
                 6204 62         De algodão
                 6206       Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de uso feminino :
                 6206 30    - De algodão
                 6207       Camisolas interiores, cuecas, ceroulas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e
                            semelhantes, de uso masculino :
                            - Outros :
              ex 6207 91         De algodão
                                 - Roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes
                 6208        Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas,
                             "deshabillés", roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso
                            feminino :
                            - Outros :
                 6208 91         De algodão :
                 6208 91 10         "Deshabillés", roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes
                 6209        Vestuário e seus acessórios, para bébés :
              ex 6209 20    - De algodão :
                               - Excepto roupa interior e acessórios
                 6210        Vestuário confeccionado com as matérias das posições 5602, 5603, 5903, 5906 ou
                             5907 :
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N° L 158 / 39
    Número
    do con­       Código NC                                Designação das mercadorias                              Contingente
                                                                                                                     de base
    tingente
        8
 (continuação)
               ex 6210 20    - Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201 11 a 6201 19 :
                               - De algodão
               ex 6210 30    - Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202 11a 6202 19 :
                               - De algodão
               ex 6210 40    - Outro vestuário de uso masculino :
                               - De algodão
               ex 6210 50    - Outro vestuário de uso feminino :
                               - De algodão
                  6211       Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos, de esqui, malhos, biquinis,
                             calções ("shorts") e "slips" de banho ; outro vestuário :
                             - Malhos, biquinis, calções ou "shorts" e "slips", de banho :
               ex 6211 11         De uso masculino :
                                  - De algodão
               ex 6211 12         De uso feminino :
                                  - De algodão
               ex 6211 20    - Fatos-macacos e conjuntos, de esqui :
                               - De algodão
                             - Outro vestuário de uso masculino :
                  6211 32         De algodão
                             - Outro vestuário de uso feminino :
                  621142          De algodão
        9         6205       Camisas de uso masculino :                                                              200 kg
                  6205 20    - De algodão
                  6207       Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho,
                             robes e semelhantes, de uso masculino :
                             - Cuecas e ceroulas :
                  6207 11         De algodão
                             - Camisas de noite e pijamas :
                  6207 21         De algodão
                             - Outros :
               ex 6207 91         De algodão
                                  - Excepto roupões, robes de quarto e artigos semelhantes
                  6208       Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas,
                             "deshabillés", roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso
                             feminino :
                             - Combinações e saiotes :
                  6208 19         De outras matérias têxteis :
                  6208 19 10        De algodão
                  6208 21    - Camisas de noite e pijamas :
                                  De algodão
                             - Outros :
                  6208 91    - De algodão :
                  6208 91 90        Outros
                  6205 .     Vestuário e seus acessórios, para bébés :
               ex 6209 20    - De algodão :
 ---pagebreak--- N? L 158 / 40                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         9. 6. 89
   Número
                                                                                                                   Contingente
   do con­      Código NC                                  Designação das mercadorias                                de base
   tingente
       9
                               - Excepto vestuário exterior e acessórios
(continuação)
      10         8452       Máquinas de costura, excepto as de coser cadernos da posição 8440 ; móveis, bases e   200 unidades
                            tampas, próprias para máquinas de costura ; agulhas para máquinas de costura :
                 8452 10    - Máquinas de costura de uso doméstico :
                                  Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça
                                  pese no máximo 16 kg sem motor, ou 17 kg, com motor ; cabeças de máquinas de
                                  costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo
                                  16 kg, ou 17 kg, com motor :
                 8452 10 11         Máquinas de costura de valor unitário (excepto armações, mesas ou móveis)
                                    superior a 65 ecus cada um
                 8452 10 19         Outras
      11         8528       Aparelhos receptores de televisão (incluídos os monitores e projectores de vídeo),    100 unidades
                            mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com um aparelho receptor
                            de radiodifusão ou com aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de
                            imagens :
                 8528 10    - A cores :
                                  Outros :
                                    Com tubo-imagem incorporado, cuja diagonal do écran seja :
                 8528 10 71            Inferior a 42 cm
       12        8701       Tractores (excepto os da posição 8709):                                                10 unidades
                 8701 10    - Monocultores
       13        9302       Revólveres e pistolas, excepto os das posições 9303 ou 9304                             1 000 000
                                                                                                                     de ecus
                 9303       Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora
                             (por exemplo : espingardas e carabinas de caça, armas de fogo carregáveis
                            exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos
                            apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala,
                            pistolas de cavilha cativa para abater animais, canhões lançá-amarras) :
                 9303 10    - Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
                 9303 20    - Outras espingardas e carabinas de caça õu de tiro ao alvo, com pelo menos um cano
                               liso
                 9303 30    - Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo :
                                  De um cano estriado :
                 9303 30 11          De percussão anelar
              ex 9303 30 19          Outras :
                                     - Excepto as de valor unitário superior a 200 ecus
                 9303 30 90 - - Outras
                 9304        Outras armas (por exemplo : espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar
                            comprimido ou de gás, cassetetes), excepto as da posição 9307
                 9305        Partes e acessórios, dos artigos das posições 9301 a 9304
       14        9306        Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e            30 toneladas »
                            projécteis, e suas partes, incluídos os zagalotes, chumbos de caça e buchas para
                             cartuchos
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 158 / 41
              14. O anexo IV do Protocolo Adicional é substituído pelo seguinte anexo :
                                                               « ANEXQ IV
                    DIREITOS DE BASE (ELEMENTOS FIXOS) PORTUGUESES EM 1 DE JANEIRO DE 1986
                                                                                                                          Direitos de base
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                       (elementos fixos)
                                                                                                                                 %
    0403           Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados,
                   mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou
                   adicionados de frutas ou de cacau :
    0403 10       - Iogurte :
                        Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau :
                          Em pó, grânulos ou outras formas sólidas e de teor, em peso, de matérias gordas provenientes
                          do leite :
    0403 10 51               Não superior a 1,5 % :
                             - Contendo cacau                                                                                     11
                             - Outro                                                                                               0
    0403 10 53               Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % :
                             - Contendo cacau :
                                - Igual ou superior a 26 %                                                                         0
                                 - Outro                                                                                          11
                             - Outro                                                                                               0
    0403 10 59                Superior a 27 %                                                                                      0
                          Outro, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite :
    0403 10 91                Não superior a 3 % :
                             - Contendo cacau                                                                                     11
                             - Outro                                                                                               0
    0403 10 93                Superior a 3 % mas não superior a 6 % :
                             - Contendo cacau                                                                                     11
                             - Outro                                                                                               0
    0403 10 99                Superior a 6 % :
                              - Contendo cacau :
                                 - Igual ou superior a 26 %                                                                        0
                                 - Outro                                                                                          11
                              - Outro                                                                                              0
    0403 90        - Outros :
                        Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau :
                          Em pó, grânulos ou outras formas sólidas e de teor, em peso, de matérias gordas provenientes
                          do leite :
    0403 90 71                Não superior a 1,5 % :
                              - Contendo cacau                                                                                    11
                              - Outro                                                                                              0
    0403 90 73                Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % :
                              - Contendo cacau :
                                 - Igual ou superior a 26 %                                                                        0
                                 - Outro                                                                                          11
                              - Outro                                                                                              0
    0403 90 79     -          Superior a 27 %
                           Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite :
 ex 0403 90 91                Não superior a 3 % :
                              - Contendo cacau                                                                                    11
                              - Outros :
 ---pagebreak--- N? L 158 / 42                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            9. 6. 89
                                                                                                                     Direitos de base
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                      (elementos fixos)
                                                                                                                            %
ex 0403 90 91
  (continuação)             - Em forma líquida                                                                                0
                            - Outros, excepto os que não contêm substâncias gordas provenientes do leite, não
                               contendo sacarose nem amidos ou féculas, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de
                               substâncias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluído açúcar
                               invertido expresso em sacarose) ou menos de 5 % de amidos ou féculas                          11
    0403 90 93            Superior a 3 % mas inferior a 6 % :
                          - Contendo cacau                                                                                   11
                          - Outros :
                            - Em forma líquida                                                                                0
                            - Outros                                                                                         11
    0403 90 99            Superior a 6 % :
                          - Contendo cacau :
                            - Igual ou superior a 26 %                                                                        0
                            - Outro                                                                                          11
                          - Outros
                            - Em forma líquida                                                                                0
                            - Outros                                                                                         11
    0710        Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados :
    0710 40     - Milho doce                                                                                                  0
    0711        Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo : com gás sulfuroso ou água
                salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a
                sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado :
    0711 90     - Outros produtos hortícolas ; misturas de produtos hortícolas :
                     Produtos hortícolas :
    0711 90 30         Milho doce                                                                                             0
    1704        Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau :
    1704 10     - Goma de mascar, mesmo revestida de açúcar :
    1704 10 11       De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em
           e 19      sacarose)                                                                                               55,42
    1704 10 91       De teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso
           e 99      em sacarose)                                                                                            54,31
    1704 90     - Outros :
    1704 90 30       Chocolate branco                                                                                        54,08
    1704 90 51       Outros                                                                                                  35
           a 99
    1806        Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau :
    1806 10     - Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes                                                14
    1806 20     - Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em
                  pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de
                  conteúdo superior a 2 kg :
    1806 20 10       De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 3.1 % ou de teor total, em peso, de
                     manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 % :
                     - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % dessas
                       substâncias, e contendo, em peso, menos de 50 % de sacarose (incluído açúcar invertido
                       expresso em sacarose)                                                                                  1,44
                     - Outros :
                       - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite               0
                       — Outros                                                                                              14
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 158 / 43
                                                                                                                    Direitos de base
   Código NC                                        Designação das mercadorias                                      (elementos fixos)
                                                                                                                           %
    1806 20 30    De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou
                  superior a 25 % e inferior a 31 % :
                  - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % dessas
                     substâncias, e contendo, em peso, menos de 50 % de sacarose (incluído açúcar invertido
                     expresso em sacarose)                                                                                   1,44
                  - Outros :
                     - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                0
                     - Outros                                                                                               14
                  Outros :
    1806 20 50       De teor, em peso, de manteiga de cacau igual ou superior a 18 % :
                     - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo, em peso, menos de
                        1,5 % dessas substâncias, e contendo, em peso, menos de 50 % de sacarose (incluído
                       açúcar invertido expresso em sacarose)                                                                1,44
                     - Outros :
                       - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite              0
                       - Outros                                                                                             14
    1806 20 70       Preparações denominadas chocolate milk crumb :
                     - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                0
                     - Outros                                                                                               14
    1806 20 90       Outras :
                     - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 %
                       dessas substâncias, e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso
                       em sacarose) menos de 50 %                                                                            1,44
                     - Outros :
                       - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite              0
                       - Outros                                                                                             14
               - Outros, em tabletes, barras e bastões :
    1806 31       Recheados :
                  — Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % dessas
                     substâncias, e contendo em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em
                     sacarose) menos de 50 %                                                                                  1,44
                  - Outros :                                                                                                14
    1806 32 10    Não recheados :
          e 90
                  - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % dessas
                     substâncias, e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em
                     sacarose) menos de 50 %                                                                                  1,44
                  — Outros :                                                                                                14
    1806 90    - Outros :
                  Chocolate e artigos de chocolate :
                     Bombons de chocolate (denominados « pralines »), mesmo recheados :
    1806 90 11          Contendo álcool :
                       - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 %
                           dessas substâncias, e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso
                           em sacarose) menos de 50 %                                                                         1,44
 ---pagebreak--- N? L 158 / 44                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              9 . 6 . 89
                                                                                                                       Direitos de base
   Código NC                                          Designação das mercadorias                                      (elementos fixos)
                                                                                                                              %
   1806 90 11
                          - Outros                                                                                             14
 (continuação)
   1806 90 19       — Outros ;
                          - Nao contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 %
                             dessas substâncias, e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso
                             em sacarose) menos de 50 %                                                                          1,44
                          - Outros                                                                                             14
                       Outros :
   1806 90 31         — Recheados :
                          - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 %
                             dessas substâncias, e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso
                             em sácarose) menos de 50 %                                                                          1,44
                          - Outros                                                                                             14
   1806 90 39             Não recheados :
                          - Não contendo; substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 %
                             dessas substanciasse contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso
                             em sacarose) menos de 50 %                                                                          1,44
                          - Outros                                                                                             14
   1806 90 50      Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos, fabricados a partir de substitutos do açúcar,
                   contendo cacau :
                   - Não contendo substâncias gordas provehientes do leite ou contendo menos de 1,5 % dessas
                       substâncias, e contehdo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em
                       sacarose) menos de 50 %                                                                                    1,44
                   - Outros                                                                                                    14
   1806 90 60      Pastas para barrai, contendo cacau :
                   - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                      0
                   - Outras                                                                                                    14
   1806 90 70       Preparações para bebidas, contendo cacau :
                   - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                      0
                   — Outras                                                                                                    14
   1806 90 90       Outros :
                   - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                      0
                   - Outros                                                                                                    14
   1901        Extractos de malte ; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos
               de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 50 % , em
               peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições ; preparações alimentícias de
               produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa
               proporção inferior a 10 % , em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições :
   1901 10     — Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho :
                 - Contendo cacau                                                                                              11
                 - Contendo farinha, amidos ou féculas, mesmo contendo substâncias gordas provenientes do
                    leite                                                                                                       11
                 - Leite preparado, em pó                                                                                         0
                 - Outros :
                    - Não contendo ou contendo, çm peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas provenientes do
                       leite :
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 158 / 45
                                                                                                                       Direitos de base
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                      (elementos fixos)
                                                                                                                              %
    1901 10
                        - Não conténdo sacarose ou contendo menos 4e 5 % , em peso, de sacarose (incluído açúcar
  (continuação)
                           invertido expresso em sacarose) e contendo, em peso, menos de 5 % de amidos ou de
                           féculas                                                                                             11
                        - De teor, em peso, igual ou superior a 5 % mas inferior a 50 % de sacarose (incluído açúcar
                           invertido expresso em sacarose)                                                                     11
                        - De teor, em peso, igual ou superior a 50 % de sacarose (inclyído açúcar invertido expresso
                           em sacarose)                                                                                        35
                     - Outros                                                                                                  35
    1901 20     - Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas
                   e biscoitos, da posição 1905                                                                                12
    1901 90 11  - Outros :
           e 19
                -— Extractos de malte                                                                                          11
    1901 90 90        Outros :
                      - Contendo cacau                                                                                         11
                      - Contendo extractos de malte e tendo um teor, em peso, de açúcares redutores (expresso em
                        maltose) igual ou superior a 30 %                                                                      11
                      - Contendo farinha, amidos ou féculas, mesmo contendo substâncias gordas provenientes do
                        leite                                                                                                  11
                      - Leite preparado, em pó                                                                                  0
                      - Outros :
                        - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas provenientes
                           do leite :
                           - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                              açúcar invertido expresso em sacarose) e contendo, em peso,mpnos de 5 % de amidos
                              ou de féculas                                                                                    11
                           - De teor, em peso, igual ou superior a 5 % mas inferior a 50 % de sacarose (incluído
                              açúcar invertido expresso em sacarose)                                                           11
                           - De teor, em peso, igual ou superior a 50 % de sacarose (incluído açúcar invertido
                              expresso em sacarose)                                                                            35
                        - Outros                                                                                               35
    1902         Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas
                 de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone ; cuscuz
                 mesmo preparado :
                - Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo :
    1902 11           Contendo ovos                                                                                            35
    1902 19           Outros                                                                                                   35
    1902 20      - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) :
    1902 20 91        Outras                                                                                                   35
           a 99
    1902 30      - Outras massas alimentícias                                                                                  35
    1902 40      - Cuscuz                                                                                                      35
    1903         Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos,, grumos, grãos, pérolas ou
                 formas semelhantes                                                                                             0
    1904         Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo : flocos de milho
                 (corn flakes)]; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidõs ou preparados de outro modo :
    1904 10      - Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção :
    1904 10 10        À base de milho                                                                                          11
    190410 30         À base de arroz :
                      - Contendo cacau                                                                                         11
                      - Outros                                                                                                  0
 ---pagebreak--- N? L 158 / 46                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            9 . 6. 89
                                                                                                                    Direitos de base
   Código NC                                        Designação das mercadorias                                      (elementos fixos)
                                                                                                                           %
   1904 10 90       Outros :
                    - Contendo cacau                                                                                        11
                    - Outros                                                                                                  0
   1904 90     - Outros :
   1904 90 10       Arroz :
                    - Contendo cacau :
                       - Não contendo, ou contendo menos de 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                11
                       - Outros                                                                                               0
                    - Outros                                                                                                11
   1904 90 90       Outros :
                    - Contendo cacau :
                       - Não contendo, ou contendo menos de 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                11
                       - Outros                                                                                               0
                    - Outros :
                       - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo, em peso, menos de
                         1,5 % dessas substâncias, não contendo sacarose ou contendo, em peso, menos de 5 % de
                         sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) e contendo, em peso, 32 % ou
                         mais de amido ou de fécula                                                                         11
                         - Outros                                                                                             0
   1905        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de
               cacau ; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
               fécula, em folhas, e produtos semelhantes : .
   1905 10     - Pão denominado "Knàckebród"                                                                                  0
   1905 20     - Pão de especiarias :
   1905 20 10       De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a
                    30 %                                                                                                    57,93
   1905 20 30       De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou
                    superior a 30 % e inferior a 50 %                                                                       56,85
   1905 20 90       De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou
                    superior a 50 %                                                                                         52,09
   1905 30     - Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes ; waffles e wafers                                        35
   1905 40     - Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados :
                  - Sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras, queijo ou fruta e contendo, em peso, 50 % ou mais
                    de amido ou de fécula                                                                                      0
                  - Outros                                                                                                  35
   1905 90     - Outros :
   1905 90 10       Pão ázimo (mazoth)                                                                                         0
   1905 90 20       Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
                    fécula, em folhas, e produtos semelhantes                                                                  0
                    Outros :
   1905 90 30          Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou de frutas de teor de açúcar e de matérias gordas, não
                       superior a 5 % , em peso, cada um                                                                       0
    1905 90 40         Waffles e wafers, de teor de água superior a 10: %                                                   35
    1905 90 50         Bolachas e biscoitos ; produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados                   35
                       Outros :
   1905 90 60            Adicionados de edulcorantes                                                                        35
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 158 / 47
                                                                                                                     Direitos de base
   Código NC                                          Designação das mercadorias                                     (elementos fixos)
                                                                                                                            %
    1905 90 90              Outros                                                                                           35
   2001        Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em
               vinagre ou em ácido acético :
   2001 90     - Outros :
   2001 90 30       Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                     0
   2004        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
               congelados :
   2004 10     - Batatas :
                    Outras :
   2004 10 91          Em forma de farinhas, sêmolas ou flocos                                                               12
   2004 90     - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas ;
   2004 90 10       Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                     0
   2005        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
               não congelados :
    2005 20    - Batatas :
   2005 20 10       Em forma de farinhas, sêmolas ou flocos                                                                  12
   2005 80 00  - Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                        0
    2008       Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou
               sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas
               em outras posições :
               - Outras, mesmo misturadas, excepto as da posição 2008 19 :
    2008 99    - - Outras :
                       Sem adição de álcool :
                            Sem adição de açúcar :
    2008 99 85                 Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)                                    0
    2101       Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à
               base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos
               extractos, essências e concentrados :
    2101 10    - Extractos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes extractos,
                  essências ou concentrados ou à base de café :
                     Preparações :
    2101 10 99          Outros :
                       - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas provenientes
                            do leite, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas menos de 30 % de sacarose, (incluído o
                            açúcar invertido expresso em sacarose) e não contendo ou contendo, em peso, menos de
                            5 % de amido ou de fécula                                                                        11
                       - Outros                                                                                              35
    2101 20    - Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos,
                  essências ou concentrados à base de chá ou de mate :
    2101 20 90       Outros
                    - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas provenientes do
                        leite, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas menos de 30 % de sacarose, (incluído o açúcar
                        invertido expresso em sacarose) e não contendo ou contendo, em peso, menos de 5 % de
                       amido ou de fécula                                                                                    11
                    — Outros                                                                                                 35
    2101 30    - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e
                  concentrados :
                     Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café :
    2101 30 19          Outros                                                                                               11
                     Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do
                     café :
 ---pagebreak--- N? L 158 / 48                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        9. 6. -89
                                                                                                                  Direitos de base
   Código NC,                                         Designação das mercadorias                                  (elementos fixos)
                                                                                                                         %
   2101 30 99          Outros                                                                                              0
   2102        Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da
               posição 3002) ; pós para levedar, preparados :
   2102 10     - Leveduras vivas :
                    Leveduras para panificação :
   2102 10 31          Secas                                                                                               0
   2102 10 39          Outras                                                                                              4,18
   2105        Sorvetes, mesmo contendo cacau                                                                              0
   2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
   2106 10     - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas :
   2106 10 90       Outros
                    - Leite preparado, em pó, contendo menos de 1,5 % de substâncias gordas provenientes do
                       leite, e contendo, em peso, 40 % ou mais de proteínas de leite (teor em azoto x 6,38)               0
                    - Outros :
                       - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo, em peso, menos de
                          1,5 % dessas substâncias :
                          - Não contendo sacarose ou contendo, em peso, menos de 5 % de sacarose (incluído
                             açúcar invertido expresso em açúcar) e contendo, em peso, 5 % ou mais de amido ou de
                             fécula                                                                                       11
                          - Contendo, em peso, 5 % ou mais de sacarose, mas menos de 50 % (incluído açúcar
                             invertido expresso em sacarose)                                                              11
                          - Contendo, em peso, 50 % ou mais de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em
                              sacarose)                                                                                   35
                       - Outros                                                                                           35
   2106 90     - Outras :
   2106 90 10       Preparações denominadas "fondues"                                                                      0
                    Outras :
   2106 90 99          Outras :
                       - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo, em peso, menos de
                           1,5 % dessas substâncias :
                          - Não contendo sacarose ou contendo, em peso, menos de 5 % de sacarose (incluído
                              açúcar invertido expresso em sacarose) e contendo, em peso, 5 % ou mais de amido ou
                              de fécula                                                                                   11
                          - Contendo, em peso, 5 % ou mais de sacarose, mas menos de 50 % (incluído açúcar
                              invertido expresso em sacarose)                                                             11
                          - Contendo, em peso, 50 % ou mais de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em
                              sacarose)                                                                                   35
                       - Outros                                                                                           35
    2202       Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
               edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de
               produtos hortícolas, da posição 2009 :
    2202 90    - Outras :
    2202 90 91      Outras                                                                                                  0
          a 99
    2905       Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
               — - Outros poliálcoois :
    2905 43         Manitol                                                                                                 0
    2905 44         D -Glucitol (sorbitol)                                                                                  0
 ---pagebreak--- 9 . 6 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 158 / 49
                                                                                                                    Direitos de base
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                   (elementos fixos)
                                                                                                                           %
     3505       Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo : amidos e féculas pré-gelatinizados ou
                esterificados) ; colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                modificados :
    3505 10     - Dextrina e outros amidos e féculas modificados :
    3505 10 10       Dextrina                                                                                                0
                     Outros amidos e féculas modificados :
     3505 10 90          Outros                                                                                              0
     3505 20    - Colas :
     3505 20 10 - De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                   modificados, inferior a 25 % :
                   - Colas de amido                                                                                         12
                   - Outras                                                                                                  0
     3505 20 30 - De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                   modificados, igual ou inferior a 25 % e inferior a 55 % :
                   - Colas de amido                                                                                         12
                   - Outras                                                                                                  0
     3505 20 50 - De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                   modificados, igual ou superior a 55 % e inferior a 80 % :
                   - Colas de amido                                                                                         12
                   - Outras                                                                                                  0
     3505 20 90 - De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                   modificados, igual ou superior a 80 % :
                   - Colas de amido                                                                                         12
                   - Outras                                                                                                  0
     3809       Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tintura ou de fixação de matérias corantes e
                outros produtos e preparações (por exemplo : aprestos preparados e preparações mordentes) dos
                tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias
                semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições :
     3809 10    - À base de matérias amiláceas                                                                               0
     3823       Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos químicos e
                preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por
                misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições ; produtos
                residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos
                em outras posições :
     3823 60    - Sorbitol, excepto da subposição 2905 44                                                                   0»
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 ---pagebreak--- N? L 158 / 50                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        9. 6. 89
              15 . O anexo V do Protocolo Adicional e substituído pelo seguinte anexo :
                                                                 « ANEXO V
                        DEFINIÇÃO DOS DIREITOS DE BASE PORTUGUESES PARA CERTOS PRODUTOS
              Em relação aos produtos a seguir indicados, os direitos de base, a partir dos quais a República Portuguesa
              efectuará as reduções sucessivas previstas no artigo 99, são os indicados em frente de cada um deles :
                                                                                                                         Direitos de
    Código NC                                              Designação das mercadorias -                                     base
                                                                                                                           em %
    3402            Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para
                    lixívias (incluídas as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para limpeza, mesmo
                    contendo sabão, excepto as da posição 3401 :
                   - Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho :
ex 3402 11                Aniónicos :
                          - Sulfato de sódio e de dodecano-l-ilo                                                             20
                          - Sulfato de trietanolamina e de dodecano-l-ilo                                                    20
                          - Ácido sulfúrico, aquilbenzeno sulfurato de sódio e aquilbenzeno sulfurato de amónio              20
    3402 20         - Preparações acondicionadas para venda a retalho :
ex 3402 20 10             Preparações tensoactivas :
                          - Misturas e preparados de sulfato de sódio, de dodecano-l-ilo e de sulfato de trietanolamina      20
    3402 90         - Outros :
ex 3402 90 10             Preparações tensoactivas :
                          - Misturas e preparados de sulfato de sódio, de dodecano-l-ilo e de sulfato de trietanolamina      20
    3823            Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos químicos e
                    preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por
                    misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições ; produtos
                    residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos
                    em outras posições :
ex 3823 10          - Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição :
                       - Aglutinantes para núcleos de fundição preparados que tenham por base resinas sintéticas             20
    3823 90         - Outros :
                          Outros :
ex 3823 90 81               Preparações desincrustantes e similares :
                            - Para caldeiras e para o tratamento das águas de refrigeração industrial                        20
ex 3823 90 93               Produtos auxiliares do tipo dos utilizados nas fundições (excepto os referidos na subposição
                            3823 10) :
                            - Revestimentos refractários do género dos utilizados nas fundições para melhorar a
                               superfície das peças fundidas                                                                 20
    3904            Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias :
 ex 3904 10        - Policloreto de vinilo, nãó misturado com outras substâncias :
                       — Em micro-suspensão                                                                                  20
 ex 3904 30         - Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo :
                       - Preparações para a moldação de discos para gramofones                                               20
    3907            Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias ; policarbonatos, resinas
                    alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias :
 ex 3907 30         - Resinas epóxidas :
                       — Em pó, contendo aditivos e pigmentos, utilizados para revestimentos ou pintura por acção do
                          calor                                                                                              20
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 158 / 51
                                                                                                                  Direitos de
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                      base
                                                                                                                    em %
 ex 3907 60    - Tereftalato de polietileno :
                  - Saturado, com exclusão dos polímeros negros, sob qualquer das formas referidas na nota 6 a) e
                    b) do presente capítulo, preparado para moldação ou extrusão                                      20
               - Outros poliésteres :
 ex 3907 99         Outros :
                    - Em pó, contendo aditivos e pigmentos, utilizados para revestimentos ou pintura por acção do
                        calor                                                                                         20
    3909       Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias :
 ex 3909 10    - Resinas ureicas ; resinas de tioureia :
                  - Resinas ureicas, modificadas com álcool furfurílico, em soluções eterificadas, utilizadas nas
                    fundições                                                                                         20
    4006       Outras formas (por exemplo : varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo : discos e anéis ou
               anilhas) de borracha não vulcanizada :
 ex 4006 90    - Outros :
                  - Discos e rodelas para a reparação de câmaras de ar ou de pneumáticos                              20
 ex 4007       Fios e cordas, de borracha vulcanizada :
               - Fios nus, de secção redonda                                                                          20
    5503       Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para
               fiação :
 ex 5503 20    - De poliésteres :
                  - De um comprimento inferior a 65 mm e com uma resistência superior a 53 cN/tex                     16
    5603       Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados :
 ex 5603 00 10 - Revestidos ou recobertos :
                  - Em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular, flocados                      10
                  - Em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular, de peso igual ou
                    superior a 17 g por m2 e inferior ou igual a 80 g por m2                                          20
               - Outros, pesando por m2 :
 ex 5603 00 91      25 g ou menos :
                    - Em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular, de peso igual ou
                        superior a 17 g por m2                                                                        20
 ex 5603 00 93      Mais de 25 g até 70 g inclusive :
                    - Em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular                              20
 ex 5603 00 95      Mais de 70 g até 150 g inclusive :
                    - Em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular, de peso inferior ou
                        igual a 80 g por m2                                                                           20
    5903       Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, excepto os da posição
               5902 :
    5903 10    - Com policloreto de vinilo :
 ex 5903 10 90      Revestidos, recobertos ou estratificados :
                    - Flocados                                                                                        10 ;
    5903 90    - Outros :
                    Revestidos, recobertos ou estratificados :
 ex 5903 90 99          Outros :
                        - Excepto aqueles cuja matéria têxtil constitui o lado direito, flocados de derivados da
                          celulose ou de outras matérias plásticas artificiais                                        10
    5905       Revestimentos para paredes, de matérias têxteis :
               - Outros :
 ---pagebreak--- N? L 158 / 52                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         9. 6. 89
                                                                                                                    Direitos de
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                       base
                                                                                                                      em %
ex 5905 00 70       De fibras sintéticas ou artificiais :
                    - Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular,
                      flocados                                                                                          10
                    - Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular, de
                      peso igual ou superior a 17 g por m2 e inferior ou igual a 80 g por m2                            20
ex 5907        Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos ; telas pintadas para cenários teatrais, fundos
               de estúdio ou para usos análogos :
               - Flocados                                                                                               10
    7005       Vidro "flotado" e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas' ou em folhas,
               mesmo com camada absorvente ou reflectora, mas sem qualquer outro trabalho :
    7005 10    - Vidro não armado, com camada absorvente ou reflectora :
ex 7005 10 10       Vidro denominado "de horticultura" :
                    - Vidro "flotado", excepto o desbastado, de uma espessura superior a 2 mm e inferior ou igual
                      a 10 mm                                                                                           16
                    Outros, de espessura :
ex 7005 10 31         Não superior a 2,5 mm :
                      - Vidro "flotado", excepto o desbastado, de uma espessura superior a 2 mm                         16
 ex 7005 10 33        Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm :
                      - Vidro "flotado", excepto o desbastado                                                           16
 ex 7005 10 35        Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm :
                      - Vidro "flotado", excepto o desbastado                                                           16 -
 ex 7005 10 91        Superior a 4,5 mm mas não superior a 5,5 mm :
                      - Vidro "flotado", excepto o desbastado                                                           16
 ex 7005 10 93        Superior a 5,5 mm mas não superior a 7 mm :
                      - Vidro "flotado", excepto o desbastado                                                           16
 ex 7005 10 95        Superior a 7 mm :
                      - Vidro "flotado", excepto o desbastado, de uma espessura inferior ou igual a 10 mm               16
               - Outro, não armado :
    7005 21         Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado :
 ex 7005 21 10        De espessura não superior a 2,5 mm :
                      - Vidro "flotado"; excepto o desbastado, de uma espessura superior a 2 mm                          16
 ex 7005 21 20        De espessura superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm :
                      - Vidro "flotado", excepto o desbastado                                                            16
 ex 7005 21 30        De espessura superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm :
                      - Vidro "flotado", excepto o desbastado                                                            16
 ex 7005 21 40        De espessura superior a 4,5 mm mas não superior a 5,5 mm :
                      - Vidro "flotado", excepto o desbastado                                                            16
 ex 7005 21 50        De espessura superior a 5,5 mm mas não superior a 7 mm :
                      - Vidro "flotado", excepto o desbastado                                                            16
 ex 7005 21 90        De espessura superior a 7 mm :
                      - Vidro "flotado", excepto o desbastado, de espessura inferior ou igual a 10 mm                    16
    7005 29         Outros :
 ex 7005 29 10        Vidro denominado "de horticultura ":
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 158 / 53
                                                                                                                 Direitos de
    Código NC                                     Designação das mercadorias                                        base
                                                                                                                   em %
                      - Vidro "flotado", excepto o desbastado, de uma espessura superior a 2 mm e inferior ou
                         igual a 10 mm                                                                               16
                      Outros, de espessura :
 ex 7005 29 31           Não superior a 2,5 mm :
                        - Vidro "flotado", excepto o desbastado, de espessura superior a 2 mm                        16
 ex 7005 29 33           Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm :
                        - Vidro "flotado", excepto o desbastado                                                      16
 ex 7005 29 35 ■—        Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm :
                        - Vidro "flotado", excepto o desbastado                                                      16
 ex 7005 29 91           Superior a 4,5 mm mas não superior a 5,5 mm :
                        - Vidro "flotado", excepto o desbastado                                                      16
 ex 7005 29 93           Superior a 5,5 mm mas não superior a 7 mm :
                        - Vidro "flotado", excepto o desbastado                                                      16
 ex 7005 29 95           Superior a 7 mm :
                        - Vidro "flotado", excepto o desbastado, de espessura inferior ou igual a 10 mm              16
    7007       Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas :
               - Vidros formados de folhas contracoladas :
    7007 21         De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, aeronaves, barcos ou
                    outros veículos :
                      Outros :
    7007 21 91           De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tractores              20
 ex 7007 21 99           Outros :
                         - Para barcos                                                                               20
    7013       Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores
               ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018 :
               - Copos, excepto de vitrocerâmica :
    7013 29         Outros :
                      Outros :
                         De colha mecânica :
 ex 7013 29 99              Outros :
                            - De vidro sódico                                                                        10
               - Objectos para serviço de mesa (excepto copos) ou de cozinha, excepto de vitrocerâmica :
    7013 39         Outros :
                      De outro vidro :
 ex 7013 39 99           De colha mecânica :
                         - De vidro sódico                                                                           10
               - Outros objectos :
    7013 99         Outros ;
 ex 7013 99 90        De colha mecânica :
                      - De vidro sódico, excepto os objectos de vidro temperado                                      10
    7324       Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço :
               - Banheiras :
 ex 7324 29         Outras :
                    - Em chapa de aço ou de ferro, de espessura não superior a 3 mm, esmaltadas                      20
 ---pagebreak--- N? L 158 / 54                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        9. 6 . 89
                                                                                                                    Direitos de
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                        base
                                                                                                                      em %
    7408       Fios de cobre :
               - Dé cobre afinado (refinado) :
ex 7408 11           Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm :
                     — Fios de secção transversal circular                                                              20
    7408 19          Outros :
ex 7408 19 10          Com a maior dimensão da secção transversal superior a 0,5 mm :
                       - Fios de secção transversal circular                                                            20
ex 7408 19 90          Com a maior dimensão da secção transversal não superior a 0,5 mm :
                       - Fios de secção transversal circular                                                            20
    8301       Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou eléctricos), de metais comuns ; fechos e
               armações com fecho, com fechadura, de metais comuns ; chaves para estes artigos, de metais
               comuns ;
ex 8301 60     - Partes :
                  - Linguetas, castelos e varelhos, arrastadores e palhetões de fechadura, obtidos por sinterização     20
    8413       Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor ; elevadores de líquidos :
    8413 70    - Outras bombas centrífugas :
                     Outras :
                       Bombas submersíveis :
 ex 8413 70 21            Monocelulares :
                          - excepto bombas doseadoras                                                                   20
 ex 8413 70 29            Multicelulares :
                          - excepto bombas doseadoras                                                                   20
    8415       Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado e dispositivos
               próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a
               humidade não seja regulável separadamente :
    8415 10    - Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando corpo único                                       20
               - Outros :
    8415 81          Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico :
    8415 81 90         Outros                                                                                           20
    8415 82          Outros, com dispositivo de refrigeração :
    8415 82 90         Outros                                                                                           20
    8415 83          Sem dispositivo de refrigeração :
    8415 83 90         Outros                                                                                           20
    8418       Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de
               frio, com equipamento eléctrico ou outro ; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar
               condicionado da posição 8415 :
    8418 10    - Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores
                  separadas :
 ex 8418 10 90       Outros :
                     - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                               15
               - Refrigeradores do tipo doméstico :
    8418 21          De compressão :
 ex 8418 21 10         De capacidade superior a 340 1 :
                       - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                             15
                       Outros :
 ex 8418 21 51            Modelo de mesa :
                          - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                          15
 ex 8418 21 59            De encastrar :
                          - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                          15
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 158 / 55
                                                                                                                  Direitos de
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                     base
                                                                                                                    em %
                            Outros, de capacidade :
 ex 8418 21 91 .              Não superior a 250 1 :
                              - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                    15
 ex 8418 21 99                Superior a 250 1 mas não superior a 340 1 :
                              — Não pesando mais de 200 kg cada um                                                    15
 ex 8418 22           De absorção, eléctricos :
                      - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                            15
 ex 8418 29           Outros :
                      - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                            15
    8418 30      - Congeladores (freezers) horizontais, de capacidade não superior a 800 litros :
                      Outros :
 ex 8418 30 91          De capacidade não superior a 400 1 :
                        - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                          15
 ex 8418 30 99          Dé capacidade superior a 400 1 mas não superior a 800 1 :
                        - Não pesando mais de' 200 kg cada um                                                         15
    8418 40      - Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 litros :
                      Outros :
 ex 8418 40 91          De capacidade não superior a 250 1 :
                        - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                          15
 ex 8418 40 99          De capacidade superior a 250 1 mas não superior a 900 1 :
                        - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                          15
    8423         Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças
                 fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg ; pesos para quaisquer
                 balanças :
 ex 8423 30      - Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras :
                   - Electrónicas                                                                                     20
                 - Outros aparelhos e instrumentos de pesagem :
    8423 81           De capacidade não superior a 30 kg :
 ex 8423 81 30          Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados :
                        - Electrónicos                                                                                20
 ex 8423 81 50          Balanças comerciais :
                        - Electrónicas, com sistema de leitura digital                                                20
 ex 8423 81 90          Outros :
                        - Electrónicos, com sistema de leitura digital                                                20
    8423 82           De capacidade superior a 30 kg mas não superior a 5 000 kg :
                        Outros, de capacidade :
 ex 8423 82 91              Superior a 30 kg mas não superior a 1 500 kg :
                            - Máquinas electrónicas para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados              20
                            - Balanças comerciais electrónicas e outros aparelhos ou instrumentos electrónicos de
                              pesagem, com sistema de leitura digital .                                               20
 ex 8423 82 99              Superior a 1 500 kg mas não superior a 5 000 kg
                            - Electrónicos, com sistema de leitura digital                                            20
    8423 89           Outros :
 ex 8423 89 10          Pontes-básculas :
 ---pagebreak--- N? L 158 / 56                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     9. 6. 89
                                                                                                               Direitos de
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                     base
                                                                                                                 em %
                      - Electrónicas com capacidade superior a 5 000 kg                                            20
ex 8423 89 90         Outros :
                      - Electrónicos, com sistema de leitura digital                                               20
    8452       Máquinas de costura, excepto as de coser cadernos, da posição 8440 ; móveis, bases e tampas,
               próprios para máquinas de costura ; agulhas para máquinas de costura :
ex 8452 90     - Outras partes de máquinas de costura :
                 - Obtidas por sinterização                                                                        20
    8453       Máquinas e aparelhos, para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou
               consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, excepto máquinas de costura :
ex 8453 10     - Máquinas e aparelhos, para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles :
                 - Prensas de corte para peles ou couros                                                           20
    8471       Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades ; leitores magnéticos ou
               ópticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para
               processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições :
    8471 20    - Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo
                 menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e
                 uma unidade de saída :
                    Outras :
 ex 8471 20 40        De capacidade de memória viva (RAM) não superior a 64 Koctetos :
                      - Utilizadas em sistemas industriais de produção, distribuição e utilização da energia
                         eléctrica                                                                                 20
 ex 8471 20 50        De capacidade de memória viva (RAM) não superior a 64 Kóctetos mas não superior a
                      256 Koctetos :
                      - Utilizadas em sistemas industriais de produção, distribuição e utilização da energia
                         eléctrica                                                                                 20
 ex 8471 20 60        De capacidade de memória viva (RAM) não superior a 256 Koctetos mas não superior a
                      512 Koctetos
                      - Utilizadas em sistemas industriais de produção, distribuição e utilização da energia
                         eléctrica                                                                                 20
 ex 8471 20 90        De capacidade de memória viva (RAM) não superior a 512 Koctetos :
                      - Utilizadas em sistemas industriais dé produção, distribuição e utilização da energia
                         eléctrica                                                                                 20
               - Outras :
    8471 99         Outras :
 ex 8471 99 10        Unidades periféricas :
                      - Unidades de modulação/desmodulação (MODEM) para transmissão de dados                       20
    8477       Máquinas e aparelhos, para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas
               matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo :
 ex 8477 10    - Máquinas de moldar por injecção :
                 - Para a indústria de borracha e de plástico artificial                                           20
 ex 8477 20    - Extrusoras :
                 - Para a indústria de plástico artificial                                                         20
    8477 80    - Outras máquinas e aparelhos :
 ex 8477 80 90      Outros :
                    - Moinhos para a indústria de plástico artificial                                               20
    8482       Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas :
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 158 /57
                                                                                                                       Direitos de
    Código NC                                        Designação das mercadorias :                                         base
                                                                                                                         em %
               - Partes :
 ex 8482 99    - Outras :
                  - Anéis para rolamentos, obtidos por sinterização, para velocípedes                                      20
    8483       Veios (árvores) de transmissão [ incluídas as árvores de carnes (excêntricos) e cambotas
               (virabrequins)] e manivelas ; chumaceiras (mancais) e bronzes ; engrenagens e rodas de fricção ; eixos
               de esferas ; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os
               conversores binários ; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais ; embraiagens e
               dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação :
    8483 30    - Chumaceiras (mancais) sem rolamentos ; bronzes :
                    Outros :
 ex 8483 30 90         Bronzes :
                       - Obtidos por sinterização :
                          - Com um peso não superior a 500 g cada um                                                       20
                          - Para engrenagens, autolubrificanres, em bronze ou em ferro                                     20
    8501       Motores e geradores, eléctricos* excepto os grupos electrogéneos :
    8501 32         De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW :
                       Outros :
 ex 8501 32 91            De potência superior a 750 W mas não superior a 7,5 kW :
                          - Motores com um peso superior a 100 kg cada um                                                  20
 ex 8501 32 99            De potência superior a 7,5 kW mas não superior a 75 kW :
                          - Motores com um peso superior a 100 kg cada um                                                  20
    8501 33         De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW :
                       Outros :
 ex 8501 33 99            Outros :
                          - Motores com um peso superior a 100 kg cada um                                                  20
    8501 34         De potência superior a 375 kW :
                       Outros :
                          Outros de potência :
 ex 8501 34 91               Superior a 375 kW mas não superior a 750 kW :
                             - Motores com um peso superior a 100 kg cada um                                               20
 ex 8501 34 99               Superior a 750 kW :
                             - Motores com um peso superior a 100 kg cada um                                               20
               - Geradores de corrente alternada (alternadores) :
    8501 61         De potência não superior a 75 kVA :
                       Outros :
 ex 8501 61 91            De potência não superior a 7,5 kVA :
                          - De peso superior a 100 kg cada um                                                              20
 ex 8501 61 99            De potência superior a 7,5 kVA mas não superior a 75 kVA :
                          - De peso superior a 100 kg cada um                                                              20
    8501 62         De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA :
 ex 8501 62 90         Outros :
                       - De peso superior a 100 kg cada um                                                                 20
    8502       Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos :
 ---pagebreak--- N? L 158 / 58                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  9. 6. 89
                                                                                                            Direitos de
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                 base
                                                                                                              em %
               - Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel ou
                 semidiesel) :
    8502 11         De potência não superior a 75 kVA :
ex 8502 11 90         Outros :
                      - De peso superior a 100 kg cada um                                                       20
    8502 12         De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA :
ex 8502 12 90         Outros :
                      - De peso superior a 100 kg cada um                                                       20
    8502 13         De potência superior a 375 kVA :
                      Outros :
ex 8502 13 91            De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA :
                         - De peso superior a 100 kg cada um                                                    20
    8502 20    - Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de explosão) :
                    Outros :
ex 8502 20 91         Dé potência não superior a 7,5 kVA :
                      - De peso superior a 100 kg cada um                                                       20
ex 8502 20 99         De potência superior a 7,5 kVA :
                      - De peso superior a 100 kg cada um                                                       20
    8502 30    - Outros grupos electrogéneos :
                    Outros :
ex 8502 30 99         Outros :
                      - De peso superior a 100 kg cada um                                                       20
    8502 40    - Conversores rotativos eléctricos :
ex 8502 40 90       Outros :
                    - De peso superior a 100 kg cada um                                                         20
    8504       Transformadores eléctricos, conversores eléctricos (rectificadores, por exemplo), bobinas de
               reactância e de auto-indução :
               - Outros transformadores :
    8504 33         De potência superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA
ex 8504 33 90         Outros :
                      - Transformadores trifásicos, de potência igual ou superior a 50kVA                       20
 ex 8504 34         De potência superior a 500 kVA :
                    — Transformadores trifásicos, de potência inferior ou igual a 2 500 kVA                     20
    8504 40    - Conversores estáticos :
                    Outros :
    8504 40 50        Rectificadores de semicondutores policristalinos
                      Outros :                                                                                  20
ex 8504 40 93            Carregadores de acumuladores :
                         - De peso superior a 100 kg cada um                                                    20
ex 8504 40 99            Outros :
                         - De peso superior a 100 kg cada um                                                    20
    8507       Acumuladores eléctricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou rectangular :
    8507 30    - De níquel-cádmio :
                    Outros :
    8507 30 99        Outros                                                                                    20
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 158 / 59
                                                                                                                        Direitos de
    Código NC                                            Designação das mercadorias                                        base
                                                                                                                          em %
    8516         Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão ; aparelhos eléctricos para aquecimento de
                 ambientes, do solo ou para usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo
                 (por exemplo : secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as
                 mãos ; ferros eléctricos de engomar ; outros aparelhos electrotérmicos para usos domésticos ;
                 resistências de aquecimento, excepto as da posição 8545 :
                 - Aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos :
    8516 31             Secadores de cabelo :
    8516 31 90            Outros                                                                                            20
    8517         Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia, por fios, incluídos os aparelhos de telecomunicação
                 por corrente portadora :
 ex 8517 10      - Aparelhos telefónicos :
                     - Postos particulares de comutação automática, electrónica                                             20
    8525         Aparelhos emissores (transmissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão,
                 mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de
               : Som ; câmaras de televisão :
    8525 10      - Aparelhos emissores (transmissores) :
 ex 8525 10 90          Outros :
                        - Que funcionam nas bandas HF e MF                                                                  20
    8525 20      - Aparelhos emissores (transmissores) com aparelho receptor incorporado :
 ex 8525 20 90          Outros :
                        - Que funcionam na banda VHF bem como os suportes portáteis para emissores-receptores
                          VHF                                                                                               20
    8527         Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados,
                 num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio :
    8527 90      - Outros aparelhos :
                        Outros :
 ex 8527 90 99   ■        Outros :
                          - Que funcionam nas bandas VLF, LF, MF e HF                                                       20
    8530         Aparelhos eléctricos de sinalização (excluídos os de transmissão de mensagens), de segurança, de
                 controlo ou de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou
                 parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos ( excepto os da posição
                  8608) :
    8530 80      - Outros aparelhos                                                                                         20
    8531         Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo : campainhas, sirenes, quadros
                 indicadores, aparelhos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio), excepto os das posições
                  8512 ou 8530 :
    8531 20      - Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz
                      (LED) :
    8531 20 90          Outros                                                                                              20
    8531 80      - Outros aparelhos :
    8531 80 90          Outros                                                                                              20
    8535         Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos
                 eléctricos (por exemplo : interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios, limitadores de
                 tensão, eliminadores de onda, tomadas decorrente, caixas de junção), para tensão superior a
                   1 000 V :
 ex 8535 10      - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis :
                     - Para tensão igual ou superior a 6 kV mas não superior a 36 kV do tipo HT                             20
    8535 30      - Seccionadores e interruptores :
 ex 8535 30 10          Para tensão inferior a 72,5 kV :
                        - Superior a 1 kV mas não superior a 60 kV                                                          20
 ---pagebreak--- N? L 158 / 60                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           9. 6 . 89
                                                                                                                       Direitos de
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                           base
                                                                                                                         em %
    8536       Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos
               eléctricos (por exemplo : interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda,
               tomadas de corrente, machos e fêmeas, suportes para lâmpadas, caixas de junção), para tensão não
               superior a 1 000 V :
    8536 10    - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis :
ex 8536 10 10       Para intensidade não superior a 10 A :
                    - De tipo NH                                                                                           20
ex 8536 10 90       Para intensidade superior a 10 A :
                    - De tipo NH                                                                                           20
 ex 8536 50    - Outros interruptores, seccionadores e comutadores
                  - De 63 A a 1 000 A, tri ou quadripolares, com função de interrupção dupla                               20
    8537       Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os de comando numérico) e outros
               suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou
               distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam instrumentos ou aparelhos do
               Capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação da posição 8517 :
    8537 10    - Para tensão não superior a 1 000 V :
                     Outros :
 ex 8537 10 99         Outros :
                       - Para utilização industrial, excepto dos destinados às telecomunicações e dos de medida            20
    8537 20    - Para tensão superior a 1 000 V :
                     Outros, para tensão :
 ex 8537 20 91         Superior a 1 000 V mas não superior a 72,5 kV :
                       - Incluindo células com interruptores ou disjuntores desmontáveis, para transformadores,
                          com caixilho metálico                                                                            20
 ex 8537 20 99         Superior a 72,5 kV :
                       - Incluindo células com interruptores ou disjuntores desmontáveis, para transformadores,
                          com caixilho metálico                                                                            20
    8544       Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos
               os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão ; cabos de fibras ópticas,
               constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos
               de peças de conexão :
               - Outros condutores eléctricos, para tensão não superiores a 80 V :
    8544 49          Outros :
 ex 8544 49 10         Isolados com plásticos :
                       - Isolados com polietileno                                                                          20
               - Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V, mas não superiores a 1 000 V :
    8544 59          Outros :
    8544 59 10         De diâmetro de fio superior a 0,5 1 mm :
                       - Isolados com polietileno                                                                          20
                       Outros :
 ex 8544 59 91            Isolados com borracha ou outros elastómeros , incluídos os plásticos reticulados :
                          - Isolados com polietileno                                                                       20
 ex 8544 59 93            Isolados com outros plásticos :
                          - Isolados com polietileno                                                                       20
    8544 60    - Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 1 000 V :
                     Conr condutor de cobre :
 ex 8544 60 11         Isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos reticulados :
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 158 / 61
                                                                                                                       Direitos de
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                          base
                                                                                                                         em %
                       - Para tensão nominal inferior ou igual a 60 kV, não preparados para receber peças de
                          conexão ou não munidos dessas peças, isolados com polietileno                                    20
 ex 8544 60 13         Isolados com outros plásticos :
                       - Para tensão nominal inferior ou igual a 60 kV, não preparados para receber peças de
                          conexão ou não munidos dessas peças, isolados com polietileno                                    20
                     Com outros condutores :
 ex 8544 60 91         Isolados com outras matérias :
                       - Para tensão nominal inferior ou igual a 60 kV, não preparados para receber peças de
                          conexão ou não munidos dessas peças, isolados com polietileno                                    20
 ex 8544 60 93         Isolados com matéria plástica :
                       - Para tensão nominal inferior ou igual a 60 kV, não preparados para receber peças de
                          conexão ou não munidos dessas peças, isolados com polietileno                                    20
    8608        Material fixo de vias férreas ou semelhantes ; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos}
               de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes,
                rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para
                aeródromos ; suas partes :
 ex 8608 00 30 - Outros aparelhos :
                   - Excepto os para vias férreas                                                                          20
    8703         Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para o
                transporte de pessoas (excepto os da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto (station
                wagons) e os automóveis de corrida :
               - Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por faísca :
    8703 23          De cilindrada superior a 1 500 cm3 mas não superior a 3 000 cm3 :
 ex 8703 23 10         Novos :
                       - Com quatro rodas e ás seguintes características : distância ao solo : superior a 205 mm,
                          peso líquido : superior a 1 350 kg e inferior a 1 900 kg, peso bruto : igual ou superior a
                          1 950 kg e inferior a 3 600 kg de cilindrada : superior a 1 560 cm3 e inferior a 2 900 cm3       20
               - Outros veículos, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) :
    8703 32          De cilindrada superior a 1500 cm3 mas não superior a 2 500 cm3 :
 ex 8703 32 10         Novos :
                       - Com quatro rodas e as seguintes características : Distância ao solo : superior a 205 mm,
                          peso líquido : superior a 1 350 kg e inferior a 1 900 kg, peso bruto : igual ou superior a
                          1 950 kg e inferior a 3 600 kg, de cilindrada : superior a 1 980 cm3                             20
    8704        Veículos automóveis para transporte de mercadorias :
               - Outros, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) :
    8704 21          De capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas :
               :       Outros :
                          De motor de cilindrada superior a 2 500 cm3
 ex 8704 21 91              Novos :
                            - Com quatro rodas e as seguintes características : distância ao solo : superior a
                               205 mm, peso líquido : superior a 1 350 kg e inferior a 1 900 kg, peso bruto : igual ou
                               superior a 1 95G kg e inferior a 3 600 kg, de cilindrada : superior a 1 980 cm3             20
 ---pagebreak--- N? L 158 / 62                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           9. 6. 89
                                                                                                                        Direitos de
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                           base
                                                                                                                          em %
               - Outros, com motor de pistão de ignição por faísca :
    8704 31         De capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas :
                      Outros :
                         De motor de cilindrada superior a 2 800 cm3 :
ex 8704 31 31               Novos :
                            - Gom quatro rodas e as seguintes características : distância ao solo : superior a
                                205 mm, peso líquido : superior a 1 350 kg e inferior a 1 900 kg, peso bruto : igual ou
                                superior a 1 950 kg e inferior a 3 600 kg, de cilindrada : inferior a 2 900 cm3             20
                         De motor de cilindrada não superior a 2 800 cm3 :
 ex 8704 31 91              Novos :
                            - Com quatro rodas e as seguintes características : distância ao solo : superior a
                                205 mm, peso líquido : superior a 1 350 kg e inferior a 1 900 kg, peso bruto : igual ou
                                superior a 1 950 kg e inferior a 3 600 kg, de cilindrada : superior a 1 560 cm3             20
    8708       Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705 :
    8708 70    - Rodas , suas partes e acessórios :
                    Outros :
 ex 8708 70 99         Outros :
                      - Pesos para equilibragem de rodas                                                                    20
    8708 80    - Amortecedores de suspensão :
 ex 8708 80 90      Outros :
                    - Pistões e guias para amortecedores, obtidos por sinterização                                          20
               - Outras partes e acessórios :
    8708 92         Silenciosos e tubos de escape :
 ex 8708 92 90         Outros :
                       - Partes de silenciosos obtidas por sinterização                                                     20
    8708 93         Embraiagens e suas partes :
 ex 8708 93 90         Outros :
                       - Partes de embraiagens obtidas por sinterização                                                     20
    8708 99         Outros :
                       Outros :
 ex 8708 99 99           Outros :
                         - Obtidos por sinterização                                                                         20
    8714       Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713 :
               - Outros :
    8714 96         Pedais e pedaleiros, e suas partes :
 ex 8714 96 90         Partes :
                       - Rodas dentadas, obtidas , por sinterização para velocípedes                                        20
    8714 99         Outros :
 ex 8714 99 90         Outros partes :
                       - Rodas dentadas, obtidas por sinterização para velocípedes                                          20
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 158 / 63
                                                                                                                          Direitos de
    Código NC                                            Designação das mercadorias                                          base
                                                                                                                            em %
    9018           Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos
                   de cintilografia e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais :
                   - Aparelhos de electrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de
                      verificação de parâmetros fisiológicos) :
    9018 31             Seringas, mesmo com agulhas :
    9018 31 10             De plástico                                                                                        20
    9031           Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos
                   em outras posições do presente capítulo ; projectores de perfis :
    9031 80        - Outros instrumentos, aparelhos e máquinas :
                        Outros :
                           Electrónicos :
 ex 9031 80 39                Outros :
                              - Utilizados em sistemas industriais de produção, distribuição e utilização da energia
                                eléctrica                                                                                     20
    9032           Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos :
    9032 10        - Termostatos :
                        Outros :
 ex 9032 10 30             Electrónicos :
                           - Reguladores                                                                                      20
                            Outros :
 ex 9032 10 91                De dispositivo de disparo eléctrico :
                              - Reguladores                                                                                   20
 ex 9032 10 99                Outros :
                              - Reguladores                                                                                   20
    9032 20        - Manóstatos (pressóstatos) :
 ex 9032 20 90          Outros :
                        - Reguladores                                                                                         20
                   - Outros instrumentos e aparelhos :
    9032 89             Outros :
 ex 9032 89 90             Outros :
                           - Reguladores                                                                                     20 »
              16. O anexo VI do Protocolo Adicional é substituído pelo seguinte anexo :
                                                                « ANEXO VI
                 1. PRODUTOS EM RELAÇAO AOS QUAIS OS DIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO) SÃO
                     FIXADOS EM 35 % NA IMPORTAÇÃO NA COMUNIDADE NA SUA COMPOSIÇÃO DE 31 EM
                     DEZEMBRO DE 1985
                     Código NC                                      Designação das mercadorias
                     1704              Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau :
                     1704 10           - Goma de mascar, mesmo revestida de açúcar
                  ex 1704 90           - Outros :
                                          - Excepto extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem
                                            adição de outras matérias
 ---pagebreak--- N? L 158 / 64                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9. 6 . 89
                  Código NC                                 Designação das mercadorias
                  1902       Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias)
                              ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha,
                              nhoque, raviole e canelone ; cuscuz mesmo preparado :
                  1902 11    - Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
                      a 19
                  1902 40    - Cuscuz
                  1905        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo
                              adicionados de cacau ; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas
                              secas de farinha, amido ou de fécula, em folhas, e produtos semelhantes :
                  1905 20     - Pão de especiarias
                  1905 30     - Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes ; waffles e wafers
               ex 1905 90     - Outros :
                                - Excepto pão ázimo, hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, amido
                                   ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes e pão sem adição de mel, ovos,
                                   queijo ou de frutas de teor de açúcar e de matérias gordas, não superior a 5 % ,
                                   em peso, cada um
                  2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
                  2106 90     - Outras :
                                   Outras :
               ex 2106 90 99          Outras :
                                      — Excepto as que não contêm substâncias gordas provenientes do leite ou
                                        contendo, em peso, menos de 1,5 % dessas substâncias, e não contendo
                                        sacarose ou contendo, em peso, menos de 85 % de sacarose (incluído
                                        açúcar invertido expresso em sacarose)
              2. PRODUTOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS OS DIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO) SAO
                  FIXADOS EM 14 % NA IMPORTAÇÃO NA COMUNIDADE NA SUA COMPOSIÇÃO EM 31 DE
                  DEZEMBRO DE 1985
                  Código NC                                  Designação das mercadorias
                  0403        Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou
                              acidificados , mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros
                              edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau :
                  0403 10     - Iogurte :
                                   Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau :
                                      Outros, contendo, em peso, substâncias gordas provenientes do leite :
               ex 0403 10 91             Não superior a 3 % :
                                        - Contendo cacau
               ex 0403 10 93            Superior a 3 % mas inferior a 6 % :
                                        - Contendo cacau
                   1806       Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau :
                   1806 10    - Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                   1806 20    - Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no
                                 estado líquido, em- pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes
                                 ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
 ---pagebreak--- 9. 6 . 89                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 158 / 65
              Código NC                                  Designação das mercadorias
              1806 31     - Outros, em tabletes, barras e bastões
                  a 32
           ex 1806 90     - Outros :
                            - Excepto os contendo, em peso, 26 % ou mais de substâncias gordas provenientes
                               do leite
          3 PRODUTOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS OS DIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO) SÃO
              FIXADOS EM 12 % NA IMPORTAÇÃO NA COMUNIDADE NA SUA COMPOSIÇÃO EM 31 DE
              DEZEMBRO DE 1985
              Código NC                                  Designação das mercadorias
               1901       Extractos de malte ; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou
                          de extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa
                          proporção inferior a 50 % , em peso, não especificadas nem compreendidas em outras
                          posições ; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não
                          contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10 % , em
                          peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições :
           ex 1901 10     - Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho :
                            - Excepto leites preparados, em pó
               1901 20    - Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da
                            indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905
           ex 1901 90     - Outros :
                            - Excepto extractos de malte e leites preparados, em pó, para usos dietéticos ou
                               culinários
              2004        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em
                          ácido acético , congelados :
              2004 10     - Batatas :
                               Outras :
              2004 10 91         Em forma de farinha, sêmolas e flocos
              2005        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em
                          ácido acético , não congelados :
              2005 20     - Batatas :
              2005 20 10       Em formas de farinhas, sêmolas e flocos
              3505        Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo : amidos e féculas
                          pré-gelatinizados ou esterificados) ;,colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina
                          ou de outros amidos ou féculas modificados :
           ex 3505 20     - Colas :
                            - Colas de amido
          4. PRODUTOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS OS DIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO) SÃO
             FIXADOS EM 11 % NA IMPORTAÇÃO NA COMUNIDADE NA SUA COMPOSIÇÃO EM 31 DE
             DEZEMBRO DE 1985
              Código NC                                  Designação das mercadorias
              1901        Extractos de malte ; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou
                          de extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa
                          proporção inferior a 50 % , em peso, não especificadas nem compreendidas em outras
                          posições ; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não
                          contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10 % , em
                          peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições :
 ---pagebreak--- N? L 158 / 66                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     9. 6. 89
                 Código NC                                 Designação das mercadorias
                 1901 90     - Outros :
                 1901 90 11       Extractos de malte
                        e 19
                 1902        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias)
                             ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha,
                             nhoque, raviole e canelone ; cuscuz mesmo preparado :
                 1902 20     - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):
                                  Outras :
              ex 1902 20 99          Outras :
                                     - Com adição de açúcar
              ex 1902 30     - Outras massas alimentícias :
                                - Com adição de açúcar
                 1904        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo :
                             flocos de milho (corn flakes)]; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozido ou
                             preparados de outro modo :
                 1904 90     - Outros :
                 1904 90 10       Arroz
                 2101        Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base
                             destes produtos ou à base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros
                             sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados :
                 2101 30     - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos,
                                essências e concentrados :
                                   Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café :
                 2101 30 19          Outros
                 2105        Sorvetes, mesmo contendo cacau :
              ex 2105 00 10  - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de substâncias gordas
                                provenientes do leite :
                                - Não contendo cacau
                 2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
                 2106 90     - Outras :
                                   Outras :
              ex 2106 90 99          Outras :
                                     - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias
                                       gordas provenientes do leite :
                                       - Não contendo sacarose ou contendo, em peso, menos de 5 % de sacarose
                                           (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) e contendo, em peso,
                                          45 % ou mais de amido ou de fécula
                                       - Contendo, em peso, 5 % ou mais mas menos de 30 % de sacarose
                                           (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) e contendo, em peso,
                                          32 % ou mais de amido ou de fécula
                                       - Contendo, em peso, 30 % ou mais de sacarose (incluído açúcar invertido
                                          expresso em sacarose) »
 ---pagebreak--- 9 . 6. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 158 / 67
          17. O anexo B do Protocolo Adicional é substituído pelo seguinte anexo :
                                                              « ANEXO B
                                                       LISTA DA FINLÂNDIA
                I. Meias e peúgas para homens, senhoras, rapazes e raparigas : 6115 91
                   a 99                                                                                         pares
               II. Blusas para senhora, raparigas ou crianças de tecido de algodão ou de
                   têxteis sintéticos ou artificiais : 6206 30 e 40                                            peças
              III. Roupa de cama : 6302 21 , 22, 29, 31 , 32, 39                                           toneladas
              IV. Roupa de toucador, de cozinha e semelhante de algodão, com argolas,
                   de tipo turco e tecidos semelhantes : 6302 60                                           toneladas »
                                                             Artigo 2?
          O Acordo sob forma de Troca de Cartas datado de 14 de Julho de 1986, relativo aos produtos
          agrícolas e não agrícolas não abrangidos pelo Acordo passa a ter a seguinte redacção :
          1 . O anexo I e substituído pelo seguinte anexo :
                                                            « ANEXO 1
                                                            ESPANHA
                  Código NC                                     Designação das mercadorias
                  2102           Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto
                                  as vacinas da posição 3002) ; pós para levedar, preparados :
                  2102 30        - Pós para levedar, preparados
                  2104           Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados ; preparações alimentícias
                                 compostas homogeneizadas :
                  2104 20        - Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
                  2106           Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
                  2106 90        - Outras :
                                       Outras :
              ex 2106 90 91              Não contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite,
                                         sacarose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de
                                         matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % de proteínas do leite,
                                         menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose, amido ou
                                         fécula :
                                         - Excepto :
                                            - Preparações não alcoólicas (chamadas extractos concentrados) para
                                              fabricação de bebidas
                                           - Misturas de plantas para preparação de bebidas
                                            - Hidrolisados de proteínas e autolisados de leveduras »
 ---pagebreak--- N? L 158 / 68                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       9. 6. 89
             2. O anexo II é substituído pelo seguinte anexo :
                                                           « ANEXO 11
                                                           PORTUGAL
                    Código NC                                   Designação das mercadorias
                    0505         Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas
                                 (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou
                                 preparadas tendo em vista a sua conservação ; pós e desperdícios de penas ou de
                                 partes de penas :
                    0505 10      - Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento ; penugem :
                    0505 10 90        Outras
                    0505 90      - Outros
                    0509         Esponjas naturais de origem animal :
                    0509 00 90   - Outras
                    1302         Sucos e extractos vegetais ; matérias pécticas, pectinatos e pectatos ; ágar-ágar e
                                 outros produtos : mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo
                                 modificados :
                                 - Sucos e extractos vegetais :
                    1302 12           De alcaçuz
                    1302 13           De lúpulo
                    1302 14           De piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona
                    1302 19            Outros :
                    1302 19 30           Extractos vegetais misturados entre si, para fabricação de bebidas ou de
                                         preparações alimentícias
                                         Outros :
                    1302 19 91              Medicinais
                    1302 20      - Matérias pécticas, pectinatos e pectatos :
                 ex 1302 20 10         Secos :
                                      - Excepto, matérias pécticas e pectinatos
                 ex 1302 20 90         Outros :
                                      - Excepto, matérias pécticas e pectinatos
                                 - Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados :
                    1302 31            Ágar-ágar
                    1302 32            Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou
                                       de sementes de guaré, mesmo modificados :
                    1302 32 10           De alfarroba ou de sementes de alfarroba
                    1505         Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina
                    1506         Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não
                                 quimicamente modificados
                    1515         Outras gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba) e respectivas fracções,
                                 fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados :
                    1515 60      - Óleo de jojoba e respectivas fracções :
                    1515 60 90         Outros
                    1518         Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados,
                                 desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente
                                 por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516, misturas ou
                                 preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de
                                 fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem
                                 compreendidas em outras posições :
                    1518 00 90         Outros
                    1519         Ácidos gordos monocarboxílicos industriais ; óleos ácidos de refinação ; álcoois
                                 gordos industriais :
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 158 / 69
         Código NG                                    Designação das mercadorias
                     - Ácidos gordos monocarboxílicos industriais ; óleos ácidos provenientes da
                        refinação :
         1519 11            Ácido esteárico
         1519 12            Ácido oléico
         1519 19            Outros
         1519 20     - Óleos ácidos de refinação
         1519 30     - Álcoois gordos industriais
         1520        Glicerina, mesmo pura ; águas e lixívias glicéricas
         1521        Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e
                     espermacete, mesmo refinados ou corados :
         1521 10     - Ceras vegetais :
         1521 10 90         Outras
         1521 90     - Outros :
         1521 90 10         Espermacete, mesmo refinado ou corado
                          . Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo refinada ou corada :
         1521 90 99            Outra
         1522        Dégras ; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras
                     animais ou vegetais :
         1522 00 10  - Dégras
         1803        Pasta de cacau, mesmo desengordurada
         1804        Manteiga, gordura e óleo, de cacau
         1805        Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
         2101        Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base
                     destes produtos ou à base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros
                     sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados :
         2101 10     - Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos,
                        essências ou concentrados ou à base de café :
         2101 10 11         Extractos, essências e concentrados
                e 19
         2101 10 91            Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas
                               provenientes do leite, ou menos de 2,5 % de proteínas do leite, ou menos de
                               5 % de sacarose ou de isoglicose, ou menos de 5 % de glicose ou de amido ou
                               de fécula
         2101 20     - Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes
                        extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :
         2101 20 10         Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas
                            provenientes do leite, ou menos de 2,5 % de proteínas do leite, ou menos de 5 %
                            de sacarose ou de isoglicose, ou menos de 5 % de glicose ou de amido ou de
                            fécula
         2101 30     - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos,
                        essências e concentrados :
                            Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café :
         2101 30 11            Chicória torrada
                            Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos
                            torrados do café :
         2101 30 91            De chicória torrada
         2102        Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto
                     as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados :
         2102 10     - Leveduras vivas :
 ---pagebreak--- N? L 158 / 70                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9 . 6 . 89
                 Código NC                                 Designação das mercadorias
                 2102 10 10       Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)
                 2102 10 90       Outras
                 2102 30    - Pós para levedar, preparados
                 2103       Preparações para molhos e molhos preparados : condimentos e temperos compostos ;
                            farinha de mostarda e mostarda preparada :
                 2103 30    - Farinha de mostarda e mostarda preparada
                 2104       Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados ; preparações alimentícias
                            compostas homogeneizadas :
                 2104 20    - Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
                 2106       Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
                 2106 10    - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas :
                 2106 10 10       Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas
                                  provenientes do leite, ou menos de 2,5 % de proteínas do leite, ou menos de 5 %
                                  de sacarose ou de isoglicose, ou menos de 5 % de glicose ou de amido ou de
                                  fécula :
                 2106 90    - Outras :
                                  Outras :
              ex 2106 90 91       Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas
                                  provenientes do leite, ou menos de 2,5 % de proteínas do leite, ou menos de 5 %
                                  de sacarose ou de isoglicose, ou menos de 5 % de glicose ou de amido ou de
                                  fécula
                                  - Excepto , hidrolisados de proteínas e autolisados de leveduras
                 2201       Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificais, e as águas gaseificadas, não
                            adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas ; gelo e neve :
                 2201 10    - Águas minerais e águas gaseificadas
                 2202       Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou
                            de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto
                            sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 :
                 2202 90    - Outras :
              ex 2202 90 10       Não contendo produtos das posições 0401 à 0404 ou matérias gordas
                                  provenientes de produtos das posições 0401 à 0404 :
                                  - Não contendo açúcar (sacarose ou açúcar invertido)
                 2207       Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a
                            80 % vol. ; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico :
              ex 2207 10    - Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior
                               a 80 % vol :
                               - Não obtidos dos produtos agrícolas indicados no anexo II do Tratado CEE
              ex 2207 20    - Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico :
                               - Não obtidos dos produtos agrícolas indicados no anexo II do Tratado CEE
                 2208       Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 %
                            vol. ; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas ; preparações alcoólicas
                            compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas :
                 2208 10    - Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas :
                 2208 10 90       Outras
                 2208 20    - Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
                 2208 30    - Uísques
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 158 / 71
            Código NC                                Designação das mercadorias
            2208 40     - Rum e tafiá
            2208 50     - Gin e genebra
            2208 90     - Outros :
            2208 90 11      Araca
                   a 19
            2208 90 31      Vodka de teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, aguardente de
                   a 39     ameixas, de peras ou de cerejas (excepto licores)
                            Outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade :
                               Não superior a 2 1 :
            2208 90 51            Aguardentes (excepto licores)
                   a 53
         ex 2208 90 55            Licores :
                                  - Excepto aqueles contendo ovos ou gema de ovo e/õu açúcar (sacarose ou
                                    açúcar invertido)
         ex 2208 90 59            Outras bebidas espirituosas :
                                  - Excepto aqueles contendo ovos ou gema de ovo e/ou açúcar (sacarose ou
                                    açúcar invertido)
                               Superior a 21 :
            2208 90 71            Aguardentes (excepto licores)
                   a 73
         ex 2208 90 79            Licores e outras bebidas espirituosas :
                                  - Excepto aqueles contendo ovos ou gema de ovo e/ou açúcar (sacarose ou
                                    açúcar invertido)
                            Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 %
                            vol., apresentado em recipientes de capacidade :
         ex 2208 90 91         Não superior a 2 1 :
                               - Não obtidos dos produtos agrícolas indicados no anexo II do Tratado CEE
         ex 2208 90 99         Superior a 2 1 :
                               — Não obtidos dos produtos agrícolas indicados no anexo II do Tratado CEE
            2402        Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
            2403        Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados ; tabaco "homogenei­
                        zado" ou "reconstituído" ; extractos e molhos, de tabaco »
 ---pagebreak--- N? L 158 / 72                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           9. 6. 89
             3 . O anexo IV é substituído pelo seguinte anexo :
                                                          « ANEXO IV
                                                          PORTUGAL
                    Código do SH                               Designação das mercadorias
                     1506        Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não
                                 quimicamente modificados :
                  ex 1506 00     - Óleo de pé-de-boi, destinado a usos técnicos
                     1518        Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados,
                                 desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente
                                 por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou
                                 preparações não alimentícias, de gorduras ou dé óleos animais ou vegetais ou de
                                 fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem
                                 compreendidas em outras posições :
                  ex 1518 00     - Óleo de linho estandolizado, óleos animais ou vegetais soprados
                     1803        Pasta de cacau, mesmo desengordurada
                     2101        Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base
                                 destes produtos ou à base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros
                                 sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados :
                     2101 30     - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos,
                                    essências e concentrados :
                        ex 30    - Chicória torrada , extractos e essências
                     2102        Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos mpnocelulares mortos (excepto
                                 as vacinas da posição 3002) ; pós para levedar, preparados :
                     2102 10     - Leveduras vivas
                     2102 30     - Pós para levedar, preparados
                     2103        Preparações para molhos e molhos preparados ; condimentos e temperos compostos ;
                                 farinha de mostarda e mostarda preparada :
                     2103 30     - Farinha de mostarda e mostarda preparada
                     2103 90     - Outros :
                        ex 90    - "Chutney" de manga, líquido
                     2104        Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados ; preparações alimentícias
                                 compostas homogeneizadas :
                     2104 20     - Preparações alimentícias compostas homogeneizadas :
                        ex 20       - Com exclusão das que contenham carne ou miudezas
                     2201        Aguas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não
                                 adicionadas de açúcar oude outros edulcorantes nem aromatizadas ; gelo e neve :
                     2201 10     - Águas minerais e águas gaseificadas
                     2202        Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou
                                 de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto
                                 sumos de frutas ou de produtos hortícolas , da posição 2009 :
                     2202 10     - Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar
                                    ou de outros edulcorantes ou aromatizadas :
                        ex 10       - Que não contenham açúcar
                     2202 90     - Outras :
                        ex 90       - Que não contenham leite, substâncias gordas provenientes do leite ou açúcar
                     2402        Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
                     2403        Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados ; tabaco "ho­
                                 mogeneizado" ou "reconstituído"; extractos e molhos , de tabaco »
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 158 / 73
                                                       Artigo 3°
         1. O Convénio de disciplina concertada relativo às trocas comerciais recíprocas de queijos, datado
            de 23 de Dezembro de 1985 , passa a ter a seguinte redacção :
            a) No ponto 1 . a), a lista é substituída pela seguinte lista :
               « Queijos da posição 0406 da Nomenclatura Combinada, originários e provenientes da
               Finlândia, acompanhados de um certificado aprovado :
                                                                             Direitos de
                                                                                                  Quantidades
                                                                             importação
                                                                                                 (em toneladas)
                                                                          (em ecus/100 kg)
                   Finlandia, de teor mínimo, em matérias gordas,
                   de 45 % , em peso de resíduo seco e com uma
                   maturação de, pelo menos, cem dias, em blocos
                   rectangulares com um peso líquido igual ou
                   superior a 30 kg, constantes da subposição ex                                6 850 11),
                   0406 90 37 da Nomenclatura Combinada                           18,13
                                                                                                das quais um
                   Emmental, Gruyère, Sbrinz, Bergkáse, com                                     máximo de
                   exclusão dos ralados ou em pó, de teor mínimo,                               3 000 para
                   em matérias gordas, de 45 % , em peso de resíduo                             a categoria
                   seco, e com uma maturação de, pelo menos, três                               Finlandia
                   meses, constantes das subposições ex 0406 90 13,
                   ex 0406 90 15 e ex 0406 90 17 da Nomenclatura
                   Combinada :
                   — em forma de mós-padrão                                       18,13
                   — em porções acondicionadas a vácuo ou gás
                      inerte, com casca de um dos lados, pelo
                      menos, com um peso líquido igual ou superior
                      a 1 kg e inferior a 5 kg                                    18,13         1 700 f1)
                   Queijos fundidos, com exclusão dos ralados ou
                   em pó, em cujo fabrico apenas entraram os
                   queijos Emmental, Gruyère e Appenzell e,
                   eventualmente, a título adicional, o Glaris com
                   ervas (denominado "Schabziger"), acondiciona­
                   dos para venda a retalho, de teor em matérias
                                                                                                700
                   gordas, em peso da resíduo seco, igual ou inferior
                   a 56 % , constantes da subposição 0406 30 10 da
                   Nomenclatura Combinada                                         36,27
                   Tilsit, Turunmaa e Lappi, incluídos nas subposi­
                   ções 0406 90 25 e ex 0406 90 89 da Nomenclatu­
                   ra Combinada                                                   60
               (J) As quantidades afectas a estas categorias de queijos são permutáveis no limite de 25 % das
                   quantidades indicadas. »
 ---pagebreak--- N? L 158 / 74                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  9. 6. 89
              b) No ponto 1 . b), a lista é substituída pela lista seguinte :
                 « Queijos da posição 0406 da pauta aduaneira da Finlândia, originários e provenientes da
                 Comunidade, acompanhados de um certificado de qualidade e de origem aprovado :
                                   \                                                    Direitos de
                                                                                        importação
                                                                                                                   Quantidades
                     0406 10          - Queijos frescos (incluído o queijo
                                         de soro) não fermentados e requei­
                                         jão                                     2A do direito nivela­
                                                                                 dor
                      0406 20         - Queijos ralados ou em pó, de
                                         qualquer tipo                           Direito nivelador se­
                                                                                 gundo o tipo de queijo
                      0406 30         - Queijos fundidos, excepto ralados
                                         ou em pó                                 Vi do direito nivela­
                                                                                 dor
                      0406 40         - Queijos de pasta azul                     Vi do direito nivela­
                                                                                 dor
                                                                                                                 1 500 toneladas
                   » 0406 90 l        - Outros queijos :                                                         sem restrições
                                                                                 Direito      nivelador       ■ quanto ao tipo e
                                            Queijos do tipo Emmental
                                                                                 integral
                                                                                                                 qualidade de quei­
                                                                                                                 jos
                                            Queijos do tipo Edam                 Direito      nivelador
                                                                                 integral
                                            Outros queijos :
                                               Queijos de pasta mole cura­
                                              dos (branco) (*)                    Vt do direito nivela­
                                                                                 dor
                                               Queijos de pasta mole cura­
                                              dos (branco/azul) ( a )             Vi do direito nivela­
                                                                                 dor
                                               Outros                             VÍ do direito nivela­
                                                                                 dor
                 ( !) Por queijos de pasta mole curados entendem-se aqueles que são tratados ou curados por agentes biológicos, tais
                       como os bolores, leveduras ou outros organismos que conduziram à formação de uma casca visível na superfície do
                       queijo. Os efeitos do tratamento ou da cura devem progredir, de forma visível, da superfície para o interior do
                       queijo.
                       O teor em matéria gorda, em peso de resíduo seco, não deve ser inferior a 50 % .
                       O teor em peso de água, na matéria não gorda, não deve ser inferior a 65 % .
                       A título de exemplo, podem corresponder a esta definição os queijos seguintes :
                       Bibress                          Époisse                        Pont-l'Évêque
                       Brie                             Herve                          Reblochon;
                       Camembert                        Limbourg                       Saint-Marcellin
                       Carré de l'Est                   Livarot                        Taleggio
                       Chaource                         Maroilles
                       Coulommiers                      Munster
                       Queijos vendidos sob marcas comerciais como, por exemplo :
                       Boursault                        Explorateur.»
                       Caprice des dieux
                       Ducs (suprême des)
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 158 / 75
         2. O Acordo sob forma de Troca de Cartas, de 14 de Julho de 1986, referido ao Convénio de
            disciplina concertada, relativo às trocas comerciais recíprocas de queijos, é alterado do seguinte
            modo :
            Nos pontos 1 . a) e 1 . b), as listas são substituídas pelas listas seguintes :
            « Queijos de origem e proveniência da Finlândia, acompanhados de um certificado aprovado :
                                                                             Direitos a
                                                                            importação         Quantidades
                                                                          (ecus/ 100 kg,        (toneladas)
                                                                           peso liquido)
            a) Na importação em Espanha :
               — Emmental, Gruyère, Sbrinz, Bergkãse, com
                   exclusão do ralado ou em pó, de teor mínimo em
                   matérias gordas de 45 % , em peso, de resíduo
                   seco, e com uma maturação de, pelo menos, três
                   meses, constantes das subposições ex 0406 90 13 ,
                   ex 0406 90 15 e ex 0406 90 17 da Nomenclatura
                   Combinada                                                     18,13                 347
               — Queijos de pasta azul, da subposição 0406 40 da
                   Nomenclatura Combinada                                        55                    122
               — Queijos fundidos, com exclusão dos ralados ou
                   em pó, em cujo fabrico apenas entraram os
                   queijos Emmental, Gruyère e Appenzel e, even­
                   tualmente, a título adicional, Glaris com ervas
                   (denominado "Schabziger"), acondicionados
                   para a venda a retalho, de teor em matérias
                   gordas, em peso de resíduo seco, igual ou inferior
                   a 56 % , constantes da subposição 0406 30 10 da
                   Nomenclatura Combinada                                        36,27                  78
               — Edam, de teor em matérias gordas, em peso de
                   resíduo seco, igual ou superior a 40 % e inferior a
                   48 % , apresentados em formato inteiro, constan­
                   tes da subposição ex 0406 90 23 da Nomenclatu­
                   ra Combinada                                                  60                    890
               — Outros queijos                                                  60                    143
            b) Na importação em Portugal :
               — Queijos fundidos, com exclusão dos ralados ou
                   em pó, em cujo fabrico apenas entraram os
                   queijos Emmental, Gruyère e Appenzell e ,
                   eventualmente, a título adicional, Glaris com
                   ervas (denominado "Schabziger"), acondiciona­
                   dos para a venda a retalho, de teor em matérias
                   gordas, em peso de resíduo seco igual ou inferior
                   a 56 % , constantes da subposição 0406 30 10 da
                   Nomenclatura Combinada                                        36,27                   5
               — Outros queijos                                                  60                      5»
 ---pagebreak--- N? L 158 / 76                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9. 6. 89
                                                                 Artigo 49
             Os Acordos sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República
             da Finlândia relativos ao domínio agrícola e a determinados vinhos e bebidas espirituosas passam a
             ter a seguinte redacção :
              1 . Troca de Cartas n? 1 datada de 14 de Julho de 1986, relativa ao domínio agrícola :
                  a) No n? II, a referência à subposição 1107 A II b da Pauta Aduaneira Comum é substituída
                      por :
                      « (subposição 1107 10 99 da Nomenclatura Combinada) » ;
                  b) O anexo à presente Troca de Cartas é substituído pelo seguinte anexo :
                                                                 « ANEXO
                                                                                                                              Taxa dos
  Código do SH                                            Designação das mercadorias                                         direitos em
                                                                                                                             % ou Fmk/1
   0805             Citrinos, frescos ou secos :
   0805 10          - Laranjas :
     ex 10                De 1 a 31 de Dezembro                                                                                 15 %
   0805 20          - Tangerinas, mandarinas e "satsumas" ; clementinas, "wilkings" e outros citrinos híbridos
                       semelhantes :
     ex 20                Mandarinas (incluindo tangerinas e "satsumas") e clementinas, de 15 de Novembro a 31 de
                          Dezembro                                                                                               8 %
   0806             Uvas frescas ou secas (passas) :
   0806 10          - Frescas                                                                                                  isenção
   2002             Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético :
   2002 10          - Tomates inteiros ou em pedaços :
     ex 10             - Pelados                                                                                               isenção
   2004             Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                    congelados :
   2004 90          - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas :
      ex 90               Espargos                                                                                               7 %
   2005             Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou            aacido acético,
                    não congelados :
   2005 60          - Espargos                                                                                                   7 %
   2204             Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool ; mostos de uvas, excluídos os da
                    posição 2009 :
   2204 29                Outros :
                             De teor alcoólico adquirido não superior a 14 % vol                                                 0,68
                             De teor alcoólico adquirido superior a 14 % vol                                                     1,06 .
             2. Troca de Cartas, datada de 23 de Dezembro de 1986, relativa às trocas comerciais de
                  determinados vinhos e bebidas espirituosas :
                  Nos pontos 1 . a) e 1 . b), a lista dos produtos é substituída pela lista seguinte :
                                                                                                                   Taxa
                                                                                                                dos direitos
                  « a) Na importação na Finlândia
                       — vinho branco, em garrafas, originário da Comunidade, da
                           subposição ex 2204 21 da pauta aduaneira finlandesa                                      isenção
                       — Porto, vinho da Madeira, xerês e moscatel de Setúbal* em garrafas,
                           da subposição ex 2204 21 da pauta aduaneira finlandesa                                   isenção
                       — Scotch whisky e Irish Whiskey, em garrafas, da subposição ex
                            2208 30 da pauta aduaneira finlandesa                                                Fmk 1,5/1
 ---pagebreak--- 9. 6. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 158 / 77
                                                                                                         Taxa
                                                                                                      dos direitos
                — conhaque, em garrafas, da subposição ex 2208 20 da pauta
                    aduaneira finlandesa                                                               Fmk 2,5/1
           . b) Na importação na Comunidade
                — vodka, em garrafas (?), das subposições 2208 90 31 e ex 2208 90 53
                    da Nomenclatura Combinada, originário da Finlândia e acompa­
                    nhado de um certificado de autenticidade aprovado                                    1 ecu
                                                                                                        por hl (2)
                (1) Para efeitos do disposto no presente Acordo, vodka é definido do seguinte modo : vodka originário
                    da Finlândia, com um teor alcólico inferior ou igual a 60 % vol, obtido exclusivamnte por
                    destilação de cereais fermentados, que corresponda às disposições aplicáveis na Comunidade ou
                    nos seus Estados-membros.
                (2) Esta concessão será aplicada na íntegra por Espanha e Portugal no final do período de transição
                    previsto no Acto de Adesão de 1985. Durante o período de transição, a aplicação de reduções
                    pautais não deve conduzir a que seja concedido à Finlândia um tratamento mais favorável do que
                    aos outros Estados-membros da Comunidade. »
                                                          Artigo 5?
         A presente decisão é aplicável a partir de I de Janeiro de 1988.
         Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 1989.
                                                             Pelo Comité Misto CEE-Finlândia
                                                                          O Presidente
                                                                        L. BLOMQVIST
