
   
               18.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 371/8
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 2167/2004 DA COMISSÃO
   
   de 17 de Dezembro de 2004
   que adapta o Regulamento (CEE) n.o 1848/93 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, nomeadamente o n.o 3 do artigo 2.o,
   Tendo em conta o Acto de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 57.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1) estabelece um sistema comunitário de protecção das especialidades tradicionais e prevê, nos seus artigos 12.o e 15.o, uma menção e um símbolo comunitário.
            
         
               (2)
            
            
               O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 1848/93 da Comissão, de 9 de Julho de 1993, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2), define o referido símbolo comunitário e a referida menção em todas as línguas da Comunidade.
            
         
               (3)
            
            
               Em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, é necessário definir o símbolo comunitário e a menção nas línguas dos novos Estados-Membros.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 1848/93 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 1848/93 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 208 de 24.7.1992, p. 9. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 168 de 10.7.1993, p. 35. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 296/2004 (JO L 50 de 20.2.2004, p. 15).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO I
            Parte A
            Español
            
               
            Čeština
            
               
            Dansk
            
               
            Deutsch
            
               
            Eesti keel
            
               
            Ελληνικά
            
               
            English
            
               
            Français
            
               
            Italiano
            
               
            Latviešu valoda
            
               
            Lietuvių kalba
            
               
            Magyar
            
               
            Malti
            
               
            Nederlands
            
               
            Polski
            
               
            Português
            
               
            Slovenčina
            
               
            Slovenščina
            
               
            Suomi
            
               
            Svenska
            
               
            Parte B
            
                        ES
                     
                     
                        ESPECIALIDAD TRADICIONAL GARANTIZADA
                     
                  
                        CS
                     
                     
                        ZARUČENÁ TRADIČNÍ SPECIALITA
                     
                  
                        DA
                     
                     
                        GARANTI FOR TRADITIONEL SPECIALITET
                     
                  
                        DE
                     
                     
                        GARANTIERT TRADITIONELLE SPEZIALITÄT
                     
                  
                        ET
                     
                     
                        GARANTEERITUD TRADITSIOONILINE ERITUNNUS
                     
                  
                        ΕL
                     
                     
                        ΕΙΔΙΚΟ ΠΑΡΑΔΟΣΙΑΚΟ ΠΡΟΪΟΝ ΕΓΓΥΗΜΕΝΟ
                     
                  
                        EN
                     
                     
                        TRADITIONAL SPECIALITY GUARANTEED
                     
                  
                        FR
                     
                     
                        SPÉCIALITÉ TRADITIONNELLE GARANTIE
                     
                  
                        IT
                     
                     
                        SPECIALITÀ TRADIZIONALE GARANTITA
                     
                  
                        LV
                     
                     
                        GARANTĒTAS TRADICIONĀLĀS ĪPATNĪBAS
                     
                  
                        LT
                     
                     
                        GARANTUOTAS TRADICINIS GAMINYS
                     
                  
                        HU
                     
                     
                        HAGYOMÁNYOS KÜLÖNLEGES TERMÉK
                     
                  
                        MT
                     
                     
                        SPEĊJALITÀ TRADIZZJONALI GARANTITA
                     
                  
                        NL
                     
                     
                        GEGARANDEERDE TRADITIONELE SPECIALITEIT
                     
                  
                        PL
                     
                     
                        GWARANTOWANA TRADYCYJNA SPECJALNOŚĆ
                     
                  
                        PT
                     
                     
                        ESPECIALIDADE TRADICIONAL GARANTIDA
                     
                  
                        SK
                     
                     
                        ŠPECIALITA GARANTOVANÁ TRADÍCIOU
                     
                  
                        SL
                     
                     
                        ZAJAMČENA TRADICIONALNA POSEBNOST
                     
                  
                        FI
                     
                     
                        AITO PERINTEINEN TUOTE
                     
                  
                        SV
                     
                     
                        GARANTERAD TRADITIONELL SPECIALITET»
                     
                  
      
   
   