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31991R2801

REGULAMENTO (CEE) No 2801/91 DA COMISSÃO de 24 de Setembro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 270 de 26/09/1991 p. 0005 - 0008



REGULAMENTO (CEE) No 2801/91 DA COMISSÃO  de 24 de Setembro de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 27 de Setembro de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1991. Pela Comissão  Karel VAN MIERT  Membro da Comissão   (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO     Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  56,54  2 391  448,47  116,16  393,69  12 706  43,41  86 438  130,84  39,51  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  38,45  1 623  304,23  78,80  268,45  8 752  29,49  58 977  88,81  26,93  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  18,15  766  143,60  37,19  126,72  4 131  13,92  27 839  41,92  12,71  1.40  0703 20 00   Alhos   241,92  10 217  1 914,10  495,81  1 689,03  55 070  185,56  371 064  558,79  169,44  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  31,69  1 342  249,61  65,25  221,05  7 103  24,39  48 368  73,54  22,07  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  111,88  4 727  881,91  229,55  781,19  24 749  86,13  171 354  258,72  78,54  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve  branca e couve roxa  23,05  975  182,88  47,36  160,54  5 181  17,70  35 248  53,35  16,11  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  65,16  2 755  516,83  133,86  453,71  14 643  50,03  99 614  150,79  45,53  1.100  ex 0704 90 90    Couve-da-china  48,42  2 050  382,57  99,63  337,79  10 913  37,24  73 939  112,24  33,73  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  65,45  2 767  519,12  134,46  455,72  14 708  50,25  100 055  151,46  45,73  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  45,32  1 923  357,88  93,59  315,84  10 133  34,99  69 174  105,45  31,22  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras   32,74  1 384  259,75  67,27  228,02  7 359  25,14  50 064  75,78  22,88  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  54,33  2 302  429,62  111,96  379,00  12 152  41,89  83 107  126,19  37,58  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  48,95  2 067  387,32  100,33  341,78  11 143  37,55  75 086  113,07  34,28  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  177,91  7 514  1 407,65  364,62  1 242,13  40 499  136,46  272 885  410,94  124,61  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  110,44  4 671  877,75  227,02  769,50  24 775  84,86  168 853  255,66  76,95  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  86,96  3 672  688,79  178,47  606,54  19 724  66,72  133 437  201,07  60,90  1.180  ex 0708 90 00   Favas  40,17  1 701  317,44  82,67  280,28  9 055  30,90  61 351  93,13  27,99   1.190  0709 10 00   Alcachofras  76,11  3 221  598,42  156,61  531,31  17 132  58,50  116 646  176,44  52,84  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  502,37  21 217  3 974,78  1 029,59  3 507,40  114 357  385,34  770 543  1  160,37  351,85  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  302,03  12 787  2 386,34  621,48  2 107,02  68 076  232,31  461 204  700,14  210,44  1.210  0709 30 00   Beringelas  60,41  2 551  477,97  123,80  421,77  13 751  46,33  92 658  139,53  42,31  1.220  ex  0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  63,90  2 705  504,88  131,48  445,78  14 403  49,15  97 577  148,13  44,52  1.230  0709 51 30   Cantarelos  453,04  19 134  3 584,48  928,49  3 162,98  103 128  347,50  694 879  1 046,43  317,30   1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  68,57  2 896  542,54  140,53  478,75  15 609  52,59  105 177  158,38  48,02  1.250  0709 90 50   Funcho  151,15  6 399  1 194,24  311,01  1 054,46  34 069  116,26  230 809  350,38  105,31  1.260  0709 90  70   Cabaças  59,97  2 536  475,68  123,20  417,58  13 477  46,05  91 683  138,78  41,91  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180  55,82  112 490  168,76   50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  87,98  3 716  694,15  180,34  612,04  18 967  67,47  135 667  203,31  61,65  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  37,46  1 582  296,43  76,78  261,57  8 528  28,73   57 466  86,54  26,24  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  33,61  1 419  265,95  68,88  234,68  7 651  25,78  51 557  77,64  23,54  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  123,16  5 202  974,52  252,43  859,93  28 037  94,47  188 918  284,49  86,26  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  119,64  5 053  946,62  245,20  835,31  27 235  91,77  183 511  276,35  83,79  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  33,11  1 399  262,75  67,94  231,20  7 461  25,42  50 719  76,60  23,11  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  42,35  1 788  335,11  86,80  295,70  9 641  32,48  64 963  97,83  29,66  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  31,71  1 339  250,92  64,99  221,41  7 219  24,32  48 642  73,25  22,21  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  52,29  2 207  414,15  107,31  364,70  11 860  40,12  80 233  120,90  36,61  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  89,26  3 774  707,98  183,37  621,51  20 059  68,53  136 456  206,56  62,37   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  100,89  4 271  797,16  207,60  703,86  22 741  77,60  154 067  233,88  70,29  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  52,98  2 237  419,23  108,59  369,93  12 061  40,64  81 271  122,38  37,11  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  49,12  2 074  388,70  100,68  342,99  11 183  37,68  75 353   113,47  34,40  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  109,40  4 620  865,64  224,22  763,85  24 905  83,92  167 811  252,71  76,62  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  67,20  2 838   531,69  137,72  469,17  15 297  51,54  103 073  155,22  47,06  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  77,21  3 261  610,96  158,25  539,12  17 577  59,23  118 440  178,36  54,08  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  68,88  2 909  545,04  141,18  480,95  15 681  52,83  105 660  159,11  48,24  2.110  0807 10 10   Melancias  13,48  569  106,69  27,63  94,15  3 069  10,34  20 684  31,14  9,44  2.120    Melões:            2.120.1  ex 0807  10 90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  32,74  1 382  259,04  67,10  228,58  7 452  25,11  50 218  75,62  22,93  2.120.2  ex 0807 10 90   - Outros   78,00  3 294  617,17  159,86  544,60  17 756  59,83  119 644  180,17  54,63  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  71,94  3 038  569,23  147,44  502,29  16 377  55,18  110 349  166,17  50,39  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  91,95  3 889  730,80  189,02  640,67  20 627  70,66  140 584  212,85  64,07  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  79,55  3 360  629,46  163,05  555,44  18 110  61,02  122 026  183,76  55,72  2.150  0809 10 00   Damascos  25,50  1 078  202,14  52,37  177,93  5 786  19,58  39 065  58,99  17,80  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  90,53  3 825  718,45  185,77  632,16  20 401  69,52  138 679  209,44  63,20  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  70,90  2 997  562,03  145,62  494,72  16 089  54,45  108 614  164,02  49,49  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas  82,65   3 490  653,93  169,38  577,04  18 814  63,39  126 770  190,90  57,88  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  50,76  2 143  401,62  104,03  354,39  11 555  38,93  77 858  117,24  35,55  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  112,79  4 769  894,61  231,71  785,35  25 346  86,60  172 427  261,01  78,82  2.205  0810 20 10   Framboesas  1 336,1  56 503  10 597,8  2 745,00  9 303,49  300 265  1 025,9  2 042 614  3 092,02  933,75  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  136,31  5 755  1 079,64  279,74  950,71  30 917  104,59  209 154  315,16  95,45  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  166,22  7 020  1 315,17  340,66  1 160,52  37 838  127,50  254 956   383,94  116,42  2.230  ex 0810 90 80   Romas  59,47  2 511  470,56  121,88  415,22  13 538  45,61  91 221  137,37  41,65  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  295,15  12 465  2 335,24  604,90  2 060,65  67 186  226,39  452 705   681,74  206,72  2.250  ex 0810 90 30   Lichias  329,14  13 901  2 604,20  674,56  2 297,98  74 924  252,46  504 846  760,25  230,53                  


