  216                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              03 / Fasc . 13
  378R0219
  N?L 35 / 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    4 . 2 . 78
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 219/78 DA COMISSÃO
                                                     de 13 de Janeiro de 1978
               relativo aos pedidos de contribuição do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícolas,
               secção Orientação, para projectos de melhorias das condições de transformação e de comerciali­
                                                   zação dos produtos agrícolas
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                            Artigo 1°.
  Económica Europeia,
                                                                     1 . Os pedidos de contribuição do FEOGA, secção
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n<? 355 / 77 do                 Orientação, para projectos de melhoria das condições de
  Conselho, de 15 de Fevereiro de 1977 , respeitante a uma          transformação e de comercialização dos produtos agríco­
  acção comum para a melhoria das condições de transfor­             las devem incluir os dados e documentos indicados nos
  mação e de comercialização dos produtos agrícolas (*) e,           anexos do presente regulamento .
  nomeadamente, o n? 5 do seu artigo 1 3?,
                                                                     2 . Os pedidos serão apresentados era três exemplares
  Considerando que os pedidos de contribuição apresenta­             sob a forma indicada nos anexos do presente regula­
                                                                     mento .
  dos no âmbito da acção comum para a melhoria das
  condições de transformação e de comercialização dos                3.    Os pedidos que não satisfaçam as condições dos n?5
  produtos agrícolas deverão conter todos os dados que               1 e 2 do presente artigo não serão tomados em conside­
  permitam apreciar os projectos segundo os critérios do            ração para a concessão de uma contribuição.
  Regulamento (CEE) n? 355 /77 ;
                                                                     4. Serão igualmente tomados em consideração os pe­
  Considerando que esses dados deverão ser apresentados              didos apresentados antes de 1 de Março de 1978 na
  sob uma forma idêntica a fim de facilitar uma análise             forma prevista pelo Regulamento no 45/64/CEE de 28
  rápida e um exame comparativo dos pedidos ;                       de Abril de 1964 , relativo aos pedidos de contribuição
                                                                     apresentados ao FEOGA, secção Orientação (2).
• Considerando que as medidas previstas pelo presente re­
  gulamento estão conformes com o parecer do Comité                                             Artigo 2°
  Permanente das Estruturas Agrícolas ;
                                                                     O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
  Considerando que o Comité do FEOGA foi consultado                 seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
  sobre os aspectos financeiros destas medidas ;                     munidades Europeias.
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 13 de Janeiro de 1978 .
                                                                                                 Pela Comissão
                                                                                              Finn GUNDELACH
                                                                                                 Vice-Presidente
  C) JO n?L 51 de 23 . 2. 1977, p. 1 .                               O JO n? 71 de 6. 5 . 1964, p. 1117/64 .
 ---pagebreak--- 03/Fasc. 13                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   217
                                                                   ANEXO A
                                                               PRIMEIRA PARTE
           Ler as instruções antes de preencher o formulário
           Quadro a não preencher pelo requerente
                                                                                                N? do projecto
                                                                                           71 /      I            /    80
    1.     Título do projecto
    2.     Requerente
                                                                                                               C , A i 2 i 1
    2. 1 . Nome ou firma
                                                                                                                1          4
  9                                         20                               30                     38
 39                                         50                               60                     68
                                                                                                               C i A i 2 i 2
    2.2.   Rua e número ou caixa postal
                                                                                                                1          4
  9                                         20                               30                     38
 39                                         50                               60 ■                   68
                                                                                                               C i A i 2 , 3
    2.3    Localidade: código postal e nome da localidade                                                       1          4
  9                                         20                               30                     38
 39                                         50                               60                     68         69
    2.4.   Telefone                                                                                            C , A , 2 i 4
                                                                                                                1          4
  9                                         20                               30                     38
    2.5    Telex
 39                                         50                          58
 ---pagebreak--- 218                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    03/Fasc. 13
                                                                                           71                         80
                                                                                                Ci Ai 3 i 1
    3.    Beneficiário (n? 1 do artigo 19?)
                                                                                                 1          4
                                                                                                5       7
    3. 1. O beneficiário é também requerente ?                                             Não [n J
                                                                                           Sim M
                                                                                                8
    3.2.  Nome ou firma
  9                                         20                              30              38
 39                                         50                              60              68
    3.3 . Rua e número òu caixa postal                                                          C i A i 3 i 2
                                                                                                 1          4
  9                                         20                              30              38
 39                                         50                              60              68
    3.4 . Localidade : código postal e nome da localidade                                       C i Ai 3 i 3
                                                                                                 1          4
  9                                         20                              30              38
 39                                         50                              60              68  69
    3.5 . Telefone
                                                                                                C i A i 3 i 4
  9                                         20                              30              38   1          4
    3.6 . Telex
 39                                         50                         58
    3.7.  Actividades principais
                                                                                               U
                                                                                                59
                                                                                                60      62
                                                                                                63  64
    3.8 . Forma jurídica
                                                                                                65      67
 ---pagebreak--- 03/Fasc. 13                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       219
             3.9.   Nomes dos cinco principais detentores de capital com a sua percentagem de participação
                                                                                                           O/
                                                                                                            /o
 1                                                                                                                Ci Ai 3 i 5
                                                                                                                  1         4
2
    9                                     20                                    30                             40
 3
 4
    9                                     20                                    30                             40
 5
                                                                                                                  Ci Ai 3 i 6
             3. 10. Números dos pedidos anteriores de contribuição junto do FEOGA, secção Orientação
                                                                                                                  1         4
                                                                                                                  □
                                          18             24                               33                      8
          39                              48             54                               63
 ---pagebreak--- 220                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   03/Fasc. 13
   4.    Descrição geral do projecto
                                                                                                          71                        80
                                                                                                               Ci Ai 4 , 1
                                                                                                                1          4
                                                                                                            9         14     15
   4. 1. Sectores a que diz respeito
                                                                                                               29
                                                                                                               34
                                                                                                               39
   4.2.  Categoria(s) de projecto
                                                                                                               49               53
   4.3 . Datas previstas                                Início dos trabalhos              Fim dos trabalhos
                                                           60    I     63                    66   /    69
         Confirmação de que os trabalhos não começarão antes da recepção do pedido de contri­
                                                                                                          Não  H
         buição ao FEOGA, secção Orientação
                                                                                                          Sim  Y
                                                                                                               70
                                                                                                               C I A I 4 I 2
   4.4.  Custos totais do projecto (em moeda nacional)
                                                                                                                1          4
                                                                         9                    15            19
   4.5.  Custos dos investimentos para os quais é pedida a ajuda (em moeda nacional)
                                                                         24                   30            34
   4.6.  Contribuição pedida ao FEOGA, secção Orientação (em moeda nacional)
                                                                         39                   45            49
 ---pagebreak--- 03/Fasc. 13                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         221
   4.7.    Descrição das ajudas pedidas                                                   | C| A| 4| 3 |
                                                                                            1        4
   4.7.1.  Ajuda 1                                                                          1
                                                                                            8
           Proveniência :
                                                                                                9
           Natureza :
                                                                                                    10
           Montante (en moeda nacional)
                                                              14                  20   24
   4.7.2.  Ajuda 2
                                                                                            8
           Proveniência :
                                                                                                9
           Natureza :
                                                                                                    10
           Montante (em moeda nacional)
                                                              14                  20   24
                      (Data)                                              (Assinatura)
 ---pagebreak--- 222                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        03/Fasc. 13
                                           SEGUNDA PARTE
                                  Dados fornecidos pelo Estao-membro                                 71                       80
                                                                                                         Ci A| 5i 1
                                                                                                          1          4
    1.       Parecer favorável
                                                                                                         M
                                                                                                         U
                                                                                                          8
    2.       Título do programa específico em questão (artigo 2°)
                                                                                                          9             13
    3.       Organismo encarregado da transmissão dos documentos comprovativos (n° 2, do artigo 19?)
                                                                                                         14      16
    3 . 1.   Nome ou firma                                                                               C| A    5   2
                                                                                                          1          4
                                                                                                            I  I
                                                                                                          6      7
  9                                          20                                30                     38
 39                                          50                                60                     68
                                                                                                         Ci Ai 5 i 3
    3.2.     Rua e número ou caixa postal
                                                                                                          1          4
  9                                          20                                30                     38
 39                                          50                                60                     68
                                                                                                         C. A , 5 i 4
    3.3.     Localidade : código postal e nome da localidade
                                                                                                          1          4
  9                                          20                                30                     38
 39                                          50                                60                     68 69
                                                                                                         C i A i 5 i 5
    4.     ' Descrição das ajudas
                                                                                                          1          4
    4.1.     Ajuda 1
                                                                      V
                                                                                                         □
                                                                                                          8
             Proveniência :
                                                                                                              9
             Natureza :
                                                                                                                    10
 ---pagebreak--- 03/Fasc 13           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       223
      Base legal:
                                                                                 12
                                         Montante (em moeda nacional):
                                    14                    20           24
                                                                          2
4.2.  Ajuda 2
                                                                          8
      Proveniência :
                                                                            9
      Natureza :
                                                                              10
      Base legal :
                                                                                 12
                                         Montante (em moeda nacional):
                                    14                     20          24
 ---pagebreak--- 224                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              03/Fasc. 13
                                                                                                         71                        80
                                                                                                             C i Ai 5 i 6
    5.     Organismo por intermédio do qual serão efectuados os pagementos do Fundo (n? 1 do artigo 19?)
                                                                                                              1          4
    5 . 1. Nome ou firma
                                                                                                             5       7
 9                                        20                                   30                        38
39                                        50                                   60                        68
                                                                                                             C i Ai 5 . 7
    5.2.   Rua e número ou caixa postal
                                                                                                              1          4
 9                                        20                                   30                        38
 39                                       50                                   60                         68
                                                                                                             C i A i 5 i 8
    5.3.   Localidade: código postal e nome da localidade
                                                                                                              1          4
  9                                       20                                   30                         38
 39                                       50                                   60                         68 69
                                                                                                             C i Ai 5 i 9
    5.4.   Eventualmente, número bancário e número da conta do beneficiário junto deste organismo
                                                                                                              1          4
  9                                       20                                   30                         38 39      41
    6.     Não se prevê a apresentação do pedido ao Fundo de Desenvolvimento Regional
                 Data                                                              Assinatura e carimbo
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 13                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     225
                                                           ANEXO B
              1.    Breve descrição do projecto (uma página no máximo)
              2.    Requerente (') :
              2.1 . Objecto das actividades principais do requerente
              2.2   Relação do requerente com o beneficiário e o projecto
              2.3 . A juntar :
                    — estatutos
                    — extracto do registro
              3.    Beneficiário (n? 1 do artigo 19?) (2):
              3.1 . Objecto e extensão das actividades principais do beneficiário
              3.2 . Área geográfica abrangida pelas suas actividades
              3.3   Situação económica (preencher os formulários B 1 e B 2 que figuram no fim deste anexo e
                    juntar os documentos que aí são indicados)
              3.4 . A juntar :
                    — estatutos (para as cooperativas, se esta informação não consta do estatuto, indicar a base da
                        participação dos membros, por exemplo : superfície cultivada, volume de negócios anual, nú­
                        mero de cabeças de gado, . . .)
                    — extracto do registro
              4.    Descrição da situação actual :
              4.1 . Instalações existentes do beneficiário com indicação das suas capacidades
              4.2 . Produtos agrícolas abrangidos (formulário B 3)
              4.3 . Programa dé produção/comercialização (formulário B 4)
              4.4 . Preços pagos ao produtor durante os últimos quatro anos (formulário B 5)
              4.5 . Zona de recolha dos produtos agrícolas (delimitação geográfica com mapa), descrição das estru­
                    turas de produção (suficientemente detalhada para permitir um parecer sobre o projecto), pro­
                    dução total dos produtos em questão (se for caso disso a repartição sazonal) para os três últimos
                    anos e indicação do desenvolvimento esperado para o futuro.
              4.6.  Indicação das instalações do mesmo tipo, que não as do beneficiário, existentes na zona de
                    recolha e nas zonas vizinhas (com indicação das suas capacidades e localização) (3) (4)
              5.    Acção prevista :
              5.1 . Descrição geral das instalações previstas e da sua utilização técnica, assim como das necessida­
                    des a que elas responderão (5) ; indicação das horas de trabalho previstas. Se for caso disso,
                    descrição de outros investimentos previstos se o projecto fizer parte de um conjunto
              5.2 . Localização geográfica
              5.3 . Descrição técnica detalhada dos trabalhos previstos (juntar os planos)
              5.4 . Orçamento estimativo global dos custos totais dos trabalhos (indicar as bases de cálculo e a data
                    das estimativas) ( a resumir nos formulários B 6 e B 7)
              6.    Financiamento previsto :
              6.1 . Preencher os formulários B 8 + B 9
              6.2 . Escalonamento desejável do pagamento da contribuição pedida
 ---pagebreak--- 226                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            03 / Fasc. 13
    7.            Situação prevista após a execução do projecto :
    7.1 .         Proveniência dos produtos agrícolas em questão, que são mencionados no formulário B 3
    7.2 .         Indicação do escoamento para os produtos transformados/comercializados, que são menciona­
                  dos no formulário B 4
    7.3 .         Lugar do projecto na economia geral, no âmbito nacional, regional e local (3) (4)
    7.4.          Rentabilidade (formulários B 10 + B 11 )
    7.5 .         Modo pelos qual os produtores do produto de base participarão nas vantagens económicas da
                  realização do projecto. (Juntar todos os documentos comprovativos que a ele se referem, por
                  exemplo cópias de contratos ou outros acordos de fornecimento (artigo 9?)
    7.6.          Se for caso disso, indicar os critérios do n° 1 do artigo 11° a que corresponde o projecto
    8.            Se for caso disso, inserção num programa (artigo 2?) :
                  Importância económica e estrutural do projecto dentro do programa e efeitos previstos a nível
                  da sua realização (5)
                                                                                   Data e assinatura
     (') A preencher unicamente se o requerente não for também o beneficiário.
     (2) A preencher por cada beneficiário.
          Os artigos referidos neste Anexo são os do Regulamento (CEE) n? 355/ 77 .
     (3) Preencher unicamente se o projecto se inserir num programa, nos termos do artigo 2o (ver ponto 8).
     (4) Estes dados poderão igualmente ser fornecidos pelo Estado-membro.
     (s) Quando o sector interessado apresente disposições comunitárias especiais (por exemplo disposições comunitárias em
          matéria de higiene no sector da carne), mencionar igualmente em que medida o projecto satisfaz essas disposições.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 13                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      227
                                                    B 1 — BALANÇOS SINTÉTICOS
A. Empresa                                                               I. Contas destinadas ao fisco
B. Grupo                                                                II . Outras contas
                                                                        Encerramento do exercício financeiro no mês de
                                       ACTIVO                                           19 .            19 .           19 .
  1.0 . Custos de estabelecimento
        Imobilizações incorpóreas
        Terrenos e construções, valor contabilístico, I/S
        Instalações, maquinaria e equipamento, valor constabilístico
        Outros valores imobilizados
1.1 .    Total do imobilizado
        Existências e trabalhos em curso
        Clientes
        Outros devedores, adiantamentos pagos e contas de regularização do
        activo
        Valores móveis e disponíveis
1 .2 .   Total do activo circulante
1.3 .   Total do activo 1.0 . + 1.1 . + 1.2.)
                                       PASSIVO
        Capital social realizado
        Reservas não distribuíveis
        Reservas livres
        Ganhos e Perdas : Resultados transitados ( ± )
                              Resultados do exercício ( ± )
1.4.     Total do capital e reservas
1.5 .    Provisões para riscos e encargos
         Fornecedores
         Bancos e estabelecimentos crédito
         Outras dívidas a mais de um ano
 ---pagebreak--- 228                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias         03 /Fasc. 13
1 .6.     Total de dívidas a longo e médio prazo
         Fornecedores
         Bancos e estabelecimentos de crédito
         Outros credores, adiantamentos pagos e contas de regularização do pas­
         sivo
1 .7.     Total de dívidas a curto prazo
1.8 .    Total do passivo ( 1.4. + 1.5 . + 1.6. + 1.7. = 1.3 .)
         Dados suplementaras
         Terrenos e construções, custo inicial, custo de substituição ou valor asse­
         gurado (')                                                                  (   ) ( ) (            )
         Instalações, maquinaria e equipamento, custo inicial, custo de substituição
         ou valor assegurado (')                                                     (   ) ( ) (            )
         Capital não realizado/garantias dadas pelos membros das cooperativas        (   ) ( ) <            )
         Avales, cauções e grantias dadas pela empresa a terceiros                   (   ) ( ) <            )
 (') Riscar o que não interessa.
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 13                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              229
                              B 2 — CONTAS SINTÉTICAS DE EXPLORAÇÃO E DE GANHOS E PERDAS
A. Empresa                                                                          I. Contas destinadas ao fisco
B. Grupo                                                                           II. Outras contas
                                                                                   Encerramento do exercício financeiro no mês de
                                                                                                   19 .            19 .           19 .
2.1.1 .   Volume de negócios líquido                                                 —
2.1.2. Trabalhos efectuados para a própria empresa                                   +
2.1.3 . Outros proveitos de exploração                                               +
2.2.     Total de produção                                                           =
2.3 .    Despesas de matérias-primas e subsidiárias                                 —
2.4 .    Valor acrescentado bruto                                                    =
2.5.1 . Despesas com pessoal I (')                                                  —
2.5.2. Despesas com pessoal II (2)                                                  —
2.5.3. Outros custos de exploração                                                  —
2.6.     Resultado bruto de exploração antes das correcções de valor                 =
2.7.1 . Dotação para amortizações, construções, I/S                                 —
2.7.2. Dotação para amortizações, instalações, maquinaria e equipamen- —
         to
2.7.3. Dotação para amortizações e provisões, imobilizações incorpóreas
         e outros valores imobilizados                                              —
2.8 .    Resultado bruto de exploração após correcções de valor                      =
2.9.     Proveitos financeiros                                                       +
2.10.    Encargos financeiros                                                       —
2.11 .   Ganhos e perdas extraordinários do exercício e dos exercícios ±
         anteriores
2.12.    Resultado antes de impostos                                                 =
2.13 .   Impostos sobre os lucros                                                   —
2.14.    Resultado líquido                                                           =
(') Total dos salários c vencimentos dos empregados (excepto administradores).
(2) Total dos vencimentos e remunerações dos administradores, accionistas e membros do Conselho de Administração.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                  230
       B 3 — PRODUTOS UTILIZADOS ANTES E DEPOIS DO INVESTIMENTO
                                                                      A                                                    B
                                                                                                                     Parte abrangida
                                                              Conjunto da empresa                                   pelo investimento
                             Anos anteriores à apresentação           Anos seguintes à realização do investimento    3? ano seguinte
                                       do pedido                                                                       à realização
                                                                                                                    do investimento
                               —2                  — 1               + 1                 + 2                 + 3
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                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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                                                                                                                                               03 / Fasc. 13
 ---pagebreak---                                                                                                                               03 / Fasc. 13
DUTOS TRANSFORMADOS/COMERCIALIZADOS ANTES E DEPOIS DO INVESTIMENTO
                                                               A                                                 B
                                                                                                           Parte abrangida
                                                                                                                 pelo
                                                       Conjunto da empresa                                  investimento
                                                                                                                             Jornal
                      Anos anteriores à apresentação                Anos seguintes do investimento         3? ano seguinte
                               do perdido                                                                  à realização do
                                                                                                            investimento
                        — 2                 — 1               + 1                + 2                 + 3
   olume   (    )
   alor    (    )
   olume   (    )
                                                                                                                              Oficial das Comunidades
   alor    (    )
   olume   (    )                                                                                                            Europeias
   alor    (    )
   olume   (    )
   alor    (    )
   olume   (    )
   alor    (    )
                                                                                                                                231
 ---pagebreak---                                                                                            232
 — PREÇOS PAGOS AOS PRODUTORES DURANTE OS ÚLTIMOS QUATRO ANOS
       B            C           D           E                        F
  Apresentação   Qualidade      %         Unidade
                                                       19       19       19   19
                                                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                            03 / Fasc. 13
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 13                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias 233
                                                          B 6 — INVESTIMENTO
               I. Data /                          /
              II. Local de realização do investimento
              6.1 .   Compra de terrenos
              6.2.    Trabalhos de acesso e de terraplanagem
              6.3 .   Construções
              6.3.1 . Construções de recepção e de envio
              6.3.2. Construções de transformação e de embalagem
              6.3.3 . Construções de refrigeração
              6.3.4. Construções de armazenagem
              6.3.5 . Construções de serviço
              6.3.6 . Escritórios e instalações para o pessoal
              6.3.7. Alojamentos
              6.3.8 . Outras construções
                      Total de construções
              6.4.    Instalações e equipamento
              6.4.1 . Instalações e equipamento de transformação e embalagem
              6.4.2. Instalações e equipamento de congelação e refrigeração
              6.4.3 . Instalações e equipamento de transporte interno
              6.4.4. Instalações e equipamento de transporte externo
              6.4.5 . Instalações e equipamento de serviço
              6.4.6. Instalações e equipamento de protecção do ambiente
              6.4.7. Equipamento para os escritórios e instalações para o pessoal
              6.4.8 . Outros equipamentos e maquinaria
                       Total de instalações e equipamento
              6.5 .   Outros investimentos
              6.6.    Total parcial
              6.7.    Honorários e despesas gerais
              6.8 .   Imprevistos
              6.9 .   Actualização
              6.10 . Total
 ---pagebreak--- 234                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            03 /Fasc. 13
                                                 B 7 — CUSTOS UNITÁRIOS DO INVESTIMENTO
 I. Data /                            /
II. Local de realização do investimento
                                                            B                            C                 D           E(= D/C)
                         A
              Unidades de produção                                                                                  Custos por unidade
                                                     Número de unidades                    Unidade de Custos totais   de capacidade
                                                                        Capacidade total   capacidade
7.1 . O
7.2
7.3
7.4
7.5
(') Juntar tantas linhas quantas as necessárias.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 13                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias           235
                                 B 8 — RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS DO BENEFICÁRIO
                                                                     19             19 19 Total
8.1 .   Venda de activos
8.2 .   Recursos próprios
8.2.1 . Disponibilidades
8.2.2 . Lucros retidos
8.2.3 . Provisões para depreciação
        Total dos recursos próprios                                                          :—
8.3 .   Trabalhos por conta própria e prestações em espécie
8.4 .   Novas emissões
8.4.1 . Acções
8.4.2 . Obrigações
        Total de novas emissões
8.5 .   Ajudas
8.5.1 . FEOGA                                                           ,
8.5.2 . Estado-membro
8.5.3 . Colectividades locais
8.5.4. Outras proveniências
        Total de ajudas
8.6 .   Empréstimos
8.6.1 . Descorbertos e créditos de campanha
8.6.2 . Bancos e establecimentos de crédito
8.6.3 . Banco Europeu de Investimento
8.6.4 . Outros empréstimos
         Total de empréstimos
8.7.    Outras contribuições
8.8.    Recursos financeiros totais
 ---pagebreak--- 236                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 03 / Fasc . 13
                                B 9 — PLANO DE FINANCIAMENTO DO PROJECTO
    I. Data /                            /
    9.1 .    Comparticipação do beneficiário
             da qual :
             9.1.1 . Capitais próprios
             9.1.2 . Empréstimos (')
             9.1.3 . Prestações em espécie e trabalhos por conta própria
    9.2.     Comparticipação do Estado-membro em capital
    9.3 .    Outras partipações
    9.4.     Participação pedida ao FEOGA
    9.5 .    Financiamento total = montante total dos investimentos
      (') Indicar para cada empréstimo, o montante, a taxa de juro, o prazo e as condições de reembolso. Indicar também a
          taxa e o prazo de concessão de bonificações de juros, se for caso disso, e o nome do establecimento de crédito que os
          concede. Juntar sempre as respectivas confirmações.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 13                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              237
                 B 10 — CONTAS DE EXPLORAÇAO E DE GANHOS E PERDAS PREVISIONAIS POR LOCAL
                                                               DE INVESTIMENTO
 I. Data /                            /
II. Local de realizaçao do investimento :                                          Encerramento do exercício do mês
                                                                                                                  Ano de exploração :
                                                                                               1?                  2°.            3?
                                                                                               19                  19              19 .
10.1.1 . Volume de negócios líquido                                                                                               —
10.1.2 . Trabalhos efectuados para a própria empresa                                    +
10.1.3 . Outros proveitos de exploração                                                 +
10.2.     Total de produção                                                             =                                         —
10.3 .    Outras despesas de matérias-primas e subsidiárias                             —
10.4 .    Valor acrescentado bruto                                                      =                                         —
10.5.1 . Despesas de pessoal 1 0)                                                       —
10.5.2 . Despesas de pessoal II (2)                                                     —
10.5.3 . Outros custos de exploração                                                    —
10.6.     Resultado bruto de exploração antes das correcções de valor                   =                                         —
10.7.1 . Dotação para amortizações, construções, I/S                                    —
10.7.2 . Dotação para amortizações, instalações, maquinaria e equipamento               —
10.7.3 . Dotação para amortizações e provisões, imobilizações incorpóreas e
          outros valores imobilizados                                                   —
10.8 .    Resultados bruto de exploração após correcções de valor                       =                                         —
10.9 .    Proveitos financeiros                                                         +
10.10 . Engargos financeiros                                                            —
 10.11 . Ganhos e perdas extraordinários                                                ±
10.12 . Resultado antes de impostos                                                     =
(') Total dos salários e vencimentos de todos os empregados (excepto administradores).
( z) Total dos vencimentos e remunerações dos administradores, accionistas e membros do Conselho de Administração.
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                 B 11 — CONTAS DE EXPLORACAO E DE GANHOS E PERDAS PREVISIONAIS RELATIVAS
                                                         AO CONJUNTO DA EMPRESA
 I. Data /                            /
                                                                                    Encerramento do exercício do mês de ..
                                                                                                                  Ano de exploração :
                                                                                              1?                  2?              3?
                                                                                              19                  19               19 .
11.1.1 . Volume de negócios líquido
11.1.2 . Trabalhos efectuados para a própria empresa                                    4-
11.1.3 . Outros proveitos de exploração                                                 +
11.2 .   Total de produção                                                              =
11.3 .   Despesas de matérias-primas e subsidiárias                                    —
11.4 .   Valor acrescentado bruto                                                       =
11.5.1 . Despesas com pessoal I (')                                                    —
11.5.2 . Despesas com pessoal II (2)                                                   —
11.5.3 . Outros custos de exploração                                                   —
11.6.    Resultado bruto de exploração antes das correcções de valor                    =
11.7.1 . Dotação para amortizações, construções, I/S                                   —
11.7.2 . Dotação para amortizações, instalação, maquinaria e equipamento               —
11.7.3 . Dotação para amortizações e provisões, imobilizações incorpóreas e
         outros valores imobilizados                                                   —
11.8 .   Resultado bruto de exploração após correcções de valor                         =                                         —
11.9 .   Proveitos financeiros                                                          +
11.10 . Encargos financeiros                                                           —
11.11 . Ganhos e perdas extraordinários do exercício e dos exercícios ante-             ±
         nores
11.12 . Resultado antes de impostos                                                     =
11.13 . Impostos sobre os lucros                                                        —
11.14. Resultado líquido                                                                =
(*) Total dos salários e vencimentos de todos os empregados (excepto administradores).
(2) Total dos vencimentos e remunerações dos administradores, accionistas e membros do Conselho de Administração.
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                      NOTAS EXPLICATIVAS E INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS PEDIDOS
              Notas preliminares
              O Regulamento (CEE) n? 219/78 serve para descrever de uma forma tão precisa quanto possível, as infor­
              mações de que a Comissão necessita para poder decidir sobre os pedidos de contribuição, de acordo com
              as condições e critérios do Regulamento (CEE) n? 355/77.
              Para se conseguir esta descrição precisa, permitir uma análise rápida e garantir que os dados sejam apre­
              sentados sob uma forma comparável, foi prevista a utilização de formulários sempre que isso for possível.
              Tendo em conta a diversidade de sectores, construções jurídicas e situações abrangidas, não é evidente­
              mente possível prever todas as particularidades de cada caso individual.
              Poderá acontecer que certas informações não estejam disponíveis ou não bastem para explicar plenamente
              tal ou tal situação particular. Quando tal se verifique, será necessário indicar, numa página separada, as
              razões que tornam impossível a resposta a certas questões . O requerente poderá, assim, se o julgar necessá­
              rio, juntar explicações semplementores a coda formulário, para explicar as particularidades da sua situação
              ou do seu pedido.
                                                                 ANEXO A
              Instruções gerais de preenchimento (dos espaços destinados aos dados)
              a) Só as rubricas 2 a 4.7.2 . da primeira parte deverão ser preenchidas pelo requerente.
                  Não preencher o quadro à direita de cada página.
              b) O número de caracteres de um dado (compreendendo os espaços intermédios) não deve ultrapassar o
                  número previsto pelo formulário. Utilizar eventualmente abreviaturas (por exemplo : COOP, SA, etc.).
                  Esforçar-se por inscrever um só caracter por casa.
              c) Com excepção dos montantes, a inscrição dos dados nos respectivos espaços deverá fazer-se a partir da
                  primeira casa da esquerda.
              d) Montantes :
                  — serão indicados em moeda nacional, arredondados até às unidade,
                  — os triângulos dos espaços destinados aos dodos ( A ) permitirão separar os milhares de milhões dos
                      milhões e dos milhares,
                  — a inscrição na zona receptiva deverá fazer-se a partir da última casa da direita.
                      Exemplo : 10 000 F         ... A l.OA.O.O.O I
              Notas explicativas for rubrica (')
              PRIMEIRA PARTE
              2.           Requerente
                           Só preencher se o requerente e o beneficiário não forem uma e a mesma pessoa.
              3.           Beneficiário
                           Se houver vários beneficiários, os dados da rubrica 3 serão fornecidos por cada um dele, se
                           houver mais de quatro beneficiários, é favor indicar um representante, e fornecer igualmente,
                           para ele, os dados desta rubrica.
              (') Os algarismos do número corresponderão aos das rubricas do formulário. Os artigos referidos neste Anexo são os do
                  Regulamento (CEE) n? 355 /77 .
 ---pagebreak--- 240                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    03/Fasc. 13
    3.1.        Fazer um círculo à volta da resposta correcta.
    3.7.        A actividade económica do beneficiário poderá ser caracterizada pela matéria-prima (por exem­
                plo : transformação do leite), a técnica de transformação ou de comercialização (abate e corte);
                o destino dos produtos fabricados (fabricação de alimentos para o gado), etc.
    3.8 .       Por exemplo : sociedade anónima, cooperativa.
    3.9.        Não mencionar os detentores cuja parte é inferior a 10 °/e do capital. Dar as percentagens
                arredondadas até à unidade .
                No caso de nenhuma parte atingir 10 % , ou na falta de capital social (por exemplo : associa­
                ção), ou se as partes não forem conhecidas, mencionar apenas, na zona 1 , o número de deten­
                tores do capital (ou de partes emitidas) ou de membros.
    3.10 .      Trata-se dos números do projecto atribuído pelos serviços do Fundo. Se houver mais de quatro
                pedidos, mencioná-los, em sequência, em pé-de-página.
    4.          Descrição geral do projecto
    4.1 .       Os sectores de actividade do projecto poderão ser caracterizados pela matéria-prima (por exem­
                plo : leite), a técnica de transformação ou de comercialização (matadouro), o destino dos pro­
                dutos fabricados (alimentos para o gado), etc.
    4.2.        Cada projecto entrará necessariamente numa ou várias das cinco categorias seguintes : nova
                unidade de produção, novo produto, alteração da capacidade, modernização, outras.
                No caso de o projecto combinar várias categorias (por exemplo : modernização com aumento
                da capacidade), mencionar cada categoria em questão.
    4.3 .       Indicar o mês e o ano
               Exemplo : j 0 J 4/7 |8 j
                Fazer um círculo à volta da resposta correcta para confirmação : os projectos iniciados antes de
                o pedido ter chegado à Comissão não podem receber a contribuição.
    4.7.        Proveniência :     Estado, município, . . .
                Natureza :         subsídio em capital, empréstimo a juros reduzidos, bonificação de juros, . . .
                Montante :         só mencionar nos casos de subsídio em capital.
                Se houver mais de duas ajudas juntar uma folha suplementar. A concessão de ajudas deverá ser
                confirmada pelas autoridades competentes antes de o pedido ser apresentado à Comissão.
    SEGUNDA PARTE
    Dados fornecidos pelo Estado-membro
    4. Se necessário, indicar igualmente em «base legal», se se tratar de uma ajuda nos termos do artigo 15?
    5 . Se houver vários organismos, os dados da rubrica 5 serão fornecidos por cada um deles.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 13                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   241
                                                                 ANEXO B
                                                Notas explicativas aos formulários B 1 a B 1 1
              1 . Cada pedido de contribuição diz respeito a um projecto que compreende investimentos em um ou mais
                  locais de realização, e cujo encargo financeiro será suportado, em última análise, por um ou mais bene­
                  ficiários .
                  Os formulários B 5 e B 9 dizem respeito ao projecto.
                  Os formulários B3, B4, B6, B7eBlO dizem respeito aos investimentos.
                  Se houver diversos locais de realização, cada um dos formulários será preenchido separadamente para
                  cada local .
                  Os formulários BI , B2, B8 e Bll dizem respeito ao beneficiário. Se houver diversos beneficiários,
                  cada um desses formulários será preenchido separadamente para cada beneficiário.
              2. Esses formulários compreenderão :
                  — informações financeiras destinadas a avaliar :
                      — a situação actual do beneficiário (BI e B 2),
                      — a rentabilidade do projecto (B 10) e da empresa (B 11 ),
                      — o financiamento da empresa (B 8) e do projecto (B 9);
                  — informações económicas indicando a importância do projecto para os produtos agrícolas a que di­
                      zem respeito (B 3, B 4 e B 5) ;
                  — informações técnicas sobre a natureza dos investimentos previstos.
              3 . Os formulários B6 e B9 serão para preencher em unidades de moeda nacional. Os formulários B 1 ,
                  B2, B8, BlOeBll devem ser preenchidos em milhares de unidades de moeda nacional.
                  Os formulários B 3, B 4 e B 5 devem ser preenchidos em moeda nacional, utilizando a unidade conside­
                  rada adequada.
              B 1 : Balanços resumidos
              [a), b), c), d) e e) aplicam-se igualmente a B 2]
              a) Cada beneficiário, ou em caso de criação de uma nova empresa, cada sócio da nova empresa, que
                  possua 20 % ou mais das partes, deverá fornecer os quadros B 1 e B 2 resumindo o seu balanço e as
                  suas contas de exploração e de ganhos e perdas.
              b) Se o beneficiário fizer parte de um grupo de empresas, preencherá igualmente B 1 e B 2 para o conjunto
                  do grupo, e juntará uma cópia do balanço consolidado do grupo relativamente aos três últimos exercí­
                  cios .
                  Assinalar nas casas na parte superior do formulário, conforme se trate de uma empresa (A) ou de um
                  grupo de empresas (B), (balanços consolidados).
              c) Preencher o quadro de modo a que os algarismos do ano mais recente (último ano contabilístico, com­
                  pletamente decorrido no momento da apresentação do pedido) figurem na coluna da direita. Cada linha
                  deverá ser preenchida, mesmo quando o valor correspondente for nulo (indicá-lo com um traço, ou
                  com um zero).
 ---pagebreak--- 242                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        03 / Fasc. 13
        Indicar o mês de encerramento do exercício financeiro no espaço reservado para este efeito no cimo das
        colunas . Se as contas do último exercício forem provisórias, indicar em pé-de-página, e enviar, logo que
        possível, o balanço completo definitivo, eventualmente verificado, com um novo formulário B 1 actuali­
        zado. Se, no decurso dos três exercícios considerados, o período contabilístico foi inferior ou superior a
         12 meses, indicar esse dado em pé-de-página, especificando a duração desse período.
    d) As contas definitivas e, no caso de haver verificação, verificadas, dos três últimos exercícios financeiros,
        servirão de base ao quadro. Assinalar nas casas no cimo do formulário conforme se trate de contas
        destinadas ao fisco (I), de outras contas (II) ou de contas com diversas funções (I e II). No caso II,
        especificar, em pé-de-página, a natureza dessas contas.
    e) O formulário B 1 , para cada um dos três anos a que diz respeito, será acompanhado de um exemplar
        das contas anuais compreendendo o balanço, a conta de ganhos e perdas, assim como as notas a eles
        referentes .
    1.0 .       Custos de estabelecimento, se a lei nacional permitir classificá-los entre os haveres e se forem
                utilizados nas contas juntas.
    1.1 .       Imobilizações incorpóreas : valor contabilístico das concessões, licenças, patentes, marcas, fundos
                de comércio e despesas de investigação e desenvolvimento, se a lei nacional o permitir.
                Terrenos e construções : valor contabilístico líquido após a dedução das amortizações e das pro­
                visões para depreciação. Indicar se este valor é baseado nos custos iniciais (I) (total dos custos de
                aquisição e de construção das imobilizações com base no seu valor de aquisição) ou no custo de
                substituição (R), riscando o que não interessa.
                Outros valores imobilizados : Compreende :
                 1 . As participações em empresas ligadas ;
                2 . Os títulos de participaçao (investimentos financeiros);
                 3 . Os valores considerados como imobilizações .
    1.2.        Valores móveis : compreende igualmente as acções próprias.
    1.4.         Capital social realizado : valor contabilístico do capital social aceite.
                 Ganhos e Perdas : contar negativamente em caso de perdas.
    1.6.         Dívidas a longo e médio prazo : dívidas a mais de um ano.
                 Dados suplementares
                 Valor assegurado : montante coberto pelo seguro de incêndio.
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              B 2 : Contas de exploração e de ganhos e perdas resumidos
              (Instruções gerais : Ver os pontos a), b), c), d) e e) das notas explicativas relativas a B 1 ),
              2.1.1 . O montante líquido do volume de negócios, compreendendo aí as receitas provenientes das vendas
                      de produtos, de mercadorias e de serviços resultantes das operações habituais da sociedade, tendo
                      em conta todas as reduções e descontos aplicados a essas vendas, o imposto sobre o valor acrescen­
                      tado e outros impostos directamente ligados ao volume de negócios e a variação das existências de
                      produtos acabados e em preparação.
                      Nota bene: não deduzir os custos de distribuição e de comercialização.
              2.1.2 . Trabalhos efectuados pela própria empresa, que representam um valor acrescentado às imobiliza­
                      ções da empresa.
              2.1.3 . Todos os produtos que não os atrás referidos e provenientes da exploração da empresa, assim como
                      as rendas e taxas .
              2.3 .   Ter em conta a variação das existências de matérias primas e consumíveis .
              2.5.3 . Compreende todos os custos diferentes dos mencionados anteriormente e ligados directamente à
                      exploração.
                      Nota bene : os juros e as dotações para amortizações e para provisões não figuram neste ponto.
              2.7.1 . Indicar, riscando o que não interessa, se a base do cálculo é o custo inicial (I) ou o custo de
                      substituição (R).
              2.9 .   Compreende, nomeadamente, os juros e rendimentos dos títulos de participação.
              2.11 .  Juntar uma folha especificando as posições significativas.
              B 3 : Produtos utilizados antes e após os investimentos
              Apenas deverão figurar neste quadro os produtos agrícolas, hortícolas e da pesca a que respeita o investi­
              mento. Em princípio mencionar apenas os que representam mais de 15 % do volume ou do valor total, e,
              em todo o caso, pelo menos os cinco produtos mais importantes.
              Na coluna A deverão figurar as quantidades e os valores dos produtos utilizados no conjunto da empresa e
              na coluna B unicamente as quantidades e valores dos produtos utilizados no âmbito do investimento.
              Se possível, indicar os volumes em toneladas ; contudo, os bovinos, suínos, galináceos e outros animais
              abatidos serão avaliados por cabeça e não em tonelada de peso morto. As quantidades de flores e outros
              produtos que normalmente não são comprados a peso, serão expressos de preferência na unidade comercial
              habitual (a definir). Para cada produto abrangido indicar nos parêntesis «volume» e «valor» as unidades de
              medida utilizadas, por exemplo : tonelada, peça, milhar de peças, etc., respectivamente Esc., milhar de Esc.,
              etc .
              Todos os algarismos serão estabelecidos numa base anual.
              Se a coluna B não puder ser traduzida em algarismos (por exemplo, caso o investimento não diga respeito
              a unidades de produção individualizadas — ver ponto B 17 —), explicar porquê.
              B 4 : Produtos transformados/comercializados antes e após o investimento.
              Só deverão figurar neste quadro os produtos que serão transformados/comercializados no âmbito do inves­
              timento. No caso de empresas de serviços (por exemplo : leiloeiras), trata-se de produtos que transitam pela
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    empresa. Referir, em princípio, apenas os que representam mais de 1 5 % do volume ou do valor total e, em
    todo o caso, pelo menos os cinco produtos mais importantes.
    Na coluna A deverão figurar as quantidades de produtos transformados ou comercializados no conjunto
    da empresa e na coluna B unicamente as quantidades e valores de produtos transformados ou comercializa­
    dos no quadro do investimento.
    Se possível, indicar os volumes em toneladas, por exemplo, em toneladas de peso morto (e não por cabeça)
    para bovinos, suínos, galináceos e outros animais abatidos. As quantidades de flores e outros produtos que
    não são normalmente vendidos a peso serão expressos de preferência na unidade comercial habitual, a
    definir. Para cada produto abrangido nos parêntesis «volume» e «valor», as unidades de medida utilizadas,
    por exemplo : tonelada, peça, milhar de peças, etc., respectivamente Esc., milhar de Esc., etc.
    Todos os algarismos serão estabelecidos numa base anual, de acordo com os hábitos comerciais do sector a
    que dizem respeito. Indicar, nomeadamente, em pé-de-página se o valor mencionado compreende ou não
    as embalagens comerciais.
    Se a coluna B não puder ser traduzida em algarismos (por exemplo, caso o investimento não diga respeito
    a unidades de produção individualizadas — ver ponto B 7 —), explicar porquê.
    B 5 : Preços pagos aos produtores durante os quatro últimos anos.
    A.        Deverão figurar neste quadro todos os produtos mencionados em B 3, desde que a empresa esteja
              em relação directa com os produtores desses produtos.
              Não é preciso ir além das 5 linhas.
    B. a D. Esses dados só deverão ser indicados na medida em que sirvam de critério para a fixação dos
              preços .
    B.        Apresentação dos produtos vegetais, categoria de peso para bovinos, suínos, ovos, etc.
    C.        Normas/classes de qualidade reconhecidas oficialmente pela Comunidade (na sua falta, pelos
              Estados-membros). No caso dos projectos vitivinícolas, descrever, além disso, o sistema utilizado
              para classificacar e apreciar a matéria-prima em função da qualidade (por exemplo : grau
              Oechsle).
    D.        Teor, em percentagem. Por exemplo, teor em matéria gorda ou em proteína do leite, em álcool
              do vinho, em água dos cereais, ou em açúcar das beterrabas açucareiras, etc.
    E.        Precisar se se trata de preço ao quilo, ao litro, à peça, etc.
    F.        Indicar os preços pagos aos produtores nos últimos quatro anos (os do ano mais recente figurarão
              na última coluna), em moeda nacional, sob forma de média anual ponderada.
              Trata-se de preços pagos quando do seu fornecimento à empresa, sem o IVA. Tomar em conta os
              custos da recolha, no caso de a recolha ser assegurada pela empresa.
              Este quadro diz também respeito às empresas de serviços (por exemplo : leiloeiras). Nesse caso,
              deduzir do preço o montante das comissões cobradas.
    B 6 : Investimento
    Juntar os documentos justificativos.
    Indicar, em cima, a data dos cálculos. Todos os números serão dados, sem incluir o IVA recuperável.
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             Se o beneficiário realizar investimentos que não aqueles que são objecto do pedido de contribuição, especi­
             ficar em pé-de-página, ou numa folha suplementar, os seus custos totais (compreendendo o aumento do
             fundo de maneio líquido — activo circulante menos as dívidas a curto prazo — para os anos de execução
             dos trabalhos), assim como a natureza e a capacidade desses investimentos.
             Se as posições 6.3.1 . a 6.3.8 . não puderem ser individualizadas, explicar porquê em folha separada.
             6.2.       Por exemplo, trabalhos de drenagem, vedações, construção de vias de acesso, de ligações ferroviá­
                        rias, de áreas de estacionamento e de circulação.
             6.3.4.     Todos os outros locais de armazenamento, incluindo os locais destinados às matérias-primas e
                        auxiliares .
             6.3.5.     Compreende os edifícios e os locais necessários para o aquecimento, a energia, a água e a
                        circulação do ar, etc.
             6.3.7.     Fornecer os detalhes completos numa folha separada, se estes não constarem do orçamento.
             6.4.3 .    Por exemplo, empilhadoras de garfo, outros carros transpordadores : comboieiro, cadeias transpor­
                         tadoras, etc., que não fazem parte de uma cadeia de transformação.
             6.4.4.     Fornecer numa folha separada os detalhes relativos ao parque automóvel, nomeadamente o nú­
                        mero e a natureza dos veículos antes e após o investimento.
             6.4.5 .    Compreende as instalações e equipamentos necessários para o aquecimento, a energia, as salas
                        de comando, etc.
             6.4.6.     Instalações de tratamento dos efluentes e de depuração, se não estiverem previstas no orçamento.
             6.4.7.     Fornecer os detalhes completos numa folha separada, se eles não figurarem no orçamento.
             6.5 .      Todos os outros investimentos não referidos nas secções atrás mencionadas. Fornecer os deta­
                        lhes numa folha separada..
             6.9.       Não tomar em consideração a inflação senão nesta posição (excluí-la dos montantes de todas as.
                        outras posições).
             B 7 : Custos unitários de investimento
             Na primeira coluna do quadro (A) figurarão as unidades de produção e de investimento para as quais se
             avaliará a capacidade e o montante investido.
             Nota bene: não basta mencionar, por exemplo, matadouro, o custo e a capacidade do abate, do corte, da
                           refrigeração, etc., deverão ser indicados.
             Este quadro só deverá ser preenchido relativamente às unidades de produção individualizadas e completas,
             e não, por exemplo, para a racionalização de uma unidade existente.
             Os custos gerais (escritórios, limpeza, etc.) não devem ser tidos em conta.
             Se necessário, indicar as base do cálculo .
             Nota bene : este formulário só diz respeito aos investimentos que se relacionam exclusivamente com a
                           comercialização .
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    B 8 : Recursos financeiros disponíveis do beneficiário
    Preencher as colunas do quadro da esquerda para a direita, começando pelo primeiro ano de despesa. Se a
    execução do projecto ultrapassar três exercícios financeiros juntar todas as despesas efectuadas no decurso
    dos anos suplementares aos algarismos constantes da terceira coluna, e transferi-los para a coluna «total».
    Se a execução do projecto for inferior a três exercícios financeiros, indicar, se for caso disso, as despesas
    par um ou dois anos.
    8.3 .       Fornecer os detalhes numa folha separada.
    8.5.1 .    Montante objecto do pedido. Pagamentos efectuados normalmente em função da evolução dos
               trabalhos .
    8.5.4.     Fornecer os detalhes numa folha separada.
    8.6.       Mencionar as condições de empréstimo numa folha separada.
    B 9 : Plano de financiamento do projecto
    Este plano de financiamento deverá cobrir todos os investimentos para os quais foi pedida uma contribui­
    ção .
    O ponto 9.5 . corresponde ao montante indicado na primeira parte 4.5 . do Anexo A.
    Se o projecto incluir diversas unidades económicas separadas (subprojectos) podendo ser objecto de pedi­
    dos separados, o plano de financiamento deverá ser preenchido também por subprojecto.
    BIO : Contas de exploração e de ganhos e perdas previsionais por local de investimento
    Este formulário deve ser preenchido separadamente para cada local de investimento.
    Preencher as colunas da esquerda para a direita, começando pelo primeiro exercício após a realização do
    investimento .
    Preencher o formulário referindo-se às notas explicativas de B 2.
    No caso de instalação de uma nova empresa, indicar em pé-de-página, a duração previsível de utilização
    dos investimentos (separando eventualmente as categorias de investimento).
    No caso da racionalização de unidades de produção já existentes, o investimento efectua-se ao nível da
    exploração propriamente dita, através da diminuição ou aumento dos encargos e dos produtos . Trata-se,
    então, de pôr em evidência os efeitos do investimento no conjunto da empresa sob a forma de ganhos
    (posições positivas) ou de perdas (posições negativas) suplementares. Assim, um aumento do valor das
    vendas será contado positivamente uma redução dos custos de pessoal igualmente, contrariamente a um
    aumento desses encargos, que será contado negativamente, etc. Chegar-se-á assim a um excedente défice
    de exploração resultante do próprio investimento..
    Preencher então o formulário fazendo proceder cada um dos montantes transferidos de um sinal ( + ) ou
    (—), segundo o caso (não ter em conta a inflação).
    B 1 1 : Contas de exploração e de ganhos e perdas previsionais relativas ao conjunto da empresa.
    Referir-se às notas explicativas de B 2.
    Só preencher para os três primeiros exercícios após a realização do projecto, em preços constantes (não ter
    em conta a inflação).
    Como o B 10, este formulário constituirá uma previsão fixada com base nos dados disponíveis na altura da
    fixação do pedido.
    E, portanto, lógico que esta estimativa por muito elaborada que seja, não tenha senão um valor relativo se
    seja apenas uma das abordagens possíveis do desenvolvimento previsível da empresa.
