 N ? L 104/36                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 24. 4. 91
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 1002/91 DA COMISSÃO
                                                   de 23 de Abril de 1991
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, (avarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            maximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
 Económica Europeia,                                             são (9) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
Portugal,                                                        da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1431 /82 do               reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­               tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
                                                                 de Janeiro de 1990 (10);
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            Considerando que, dado não existirem para a campanha
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         de comercialização de 1991 / 1992 o preço limiar de desen­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       cadeamento, o preço de objectivo válido para as ervilhas,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          favas, favarolas e tremoços doces e o ajustamento do
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             montante da ajuda que resulta do regime das quantidades
artigo 26?A,                                                     máximas garantidas, o montante da ajuda em caso de fixa­
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3 ? do             ção antecipada para esta campanha não pôde ser calculado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             senão provisoriamente, por força das propostas de preços
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     da Comissão ao Conselho ; que, por conseguinte, este
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              montante só deve ser aplicado provisoriamente, devendo
alimentos para animais quando o preço do mercado                 ser confirmado ou substituído logo que os preços e as
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             medidas conexas e as consequências do regime das quan­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          tidades máximas garantidas para a campanha de comer­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      cialização de 1991 / 1992 sejam conhecidos ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Conselho (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo        (CEE) n ? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (é) ;                               bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
igual à diferença entre esses dois preços ;                      com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                 nal ;
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991           (CEE) n ? 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                  última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­           n? 1 238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
mento (CEE) n? 1431 /82, ò preço-limiar de desencadea­           quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início           Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­          gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi             ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­              deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
lho O ;                                                          mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
Considerando que o abatimento do montante da ajuda               n? 2049/82 ;
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades        Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                 do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
(') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .                          cálculo :
(2) JO n? L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.
 ') JO n? L 342 de 19 . 12. 1985, p. 1 .
 j JO n? L 203 de 1 . 8. 1990, p. 56.                            O JO n? L 237 de    1 . 9. 1990, p. 8.
 5) JO n? L  219  de 28 . 7. 1982, p. 1.                         H JO n? L 162 de     28 . 6. 1990, p. 18.
 ") JO n? L  201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                       (") JO n? L 219 de   28 . 7. 1982, p. 36.
 7) JO n? L  119  de 11 . 5. 1990, p. 37.                        C 2) JO n? L 117 de  5. 5. 1987, p. 9.
 8  JO n! L  119  de 11 . 5. 1990, p. 40 .                       (I3) JO n? L 133 de  21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak---  24. 4. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 104/37
 — relativamente às moedas cuja paridade se mantém                n ? 1431 / 82 e afectada do montante diferencial referido no
      dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
      n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           conversão agrícola desse Estado-membro,
      do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi
      dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),
 — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
      na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
       Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
     um período determinado, afectada do factor de correc­                                  Artigo 1 ?
     ção referido no travessão anterior ;
 Considerando que, em aplicação do n ? 2 do artigo 121 ? e
 do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em              1 . Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo
 relação aos produtos colhidos e transformados num desses        3 ? do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
 em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a           2. Todavia, o montante da ajuda, no caso de fixação
 importação dos produtos provenientes dos países tercei­         antecipada para a campanha de comercialização de
                                                                  1991 / 1992 relativa às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
 ros ;
                                                                 doces, será confirmado ou substituído com efeitos a partir
 Considerando que o preço do mercado mundial para as             de 24 de Abril de 1991 , no sentido de ter em conta os
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      preços e as medidas conexas para a campanha de comer­
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n ? 1431 /82          cialização de 1991 / 1992 e as consequências do regime das
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1 834/90 da             quantidades máximas garantidas.
 Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do "Regula­
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
 mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
 do terceiro mês da campanha ;                                                              Artigo 2?
 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
 mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que               O presente regulamento entra em vigor em 24 de Abril de
 resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)            1991 .
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 23 de Abril de 1991 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990 , p. 9 .
P) JO n? L 167 de 30 . 6. 1990, p. 94.
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                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período   2°. período 3 ? período 4? período 5? período   6? período
                                          4              5             6         7 (')      80         90           io o
Ervilhas utilizadas :               1
— em Espanha                            6,681          6,681         6,681       4,537      4,537      4,695        4,853
— em Portugal                           6,699          6,699         6,699       4,555      4,555      4,713        4,871
— noutro Estado-membro                  6,834          6,834         6,834       4,690      4,690      4,848        5,006
Favas e favarolas utilizadas :      I                                        ■
— em Espanha                            6,834          6,834         6,834       4,690      4,690      4,848        5,006
— em Portugal                           6,699          6,699         6,699       4,555      4,555      4,713        4,871
— noutro Estado-membro                  6,834          6,834         6,834       4,690      4,690      4,848        5,006
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período   2? período  3 ? período 4? período 5? período   6° período
                                          4              5             6         70          80         90          io o
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                         9,018          9,085         9,018       6,548      6,548      6,705        6,863
   — em Portugal                        9,070          9,137         9,070       6,605      6,605      6,763        6,920
   — noutro Estado-membro               9,070          9,137         9,070       6,605      6,605      6,763        6,920
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                         9,018          9,085         9,018       6,548      6,548      6,705        6,863
   — em Portugal                        9,070          9,137         9,070       6,605      6,605      6,763        6,920
   — noutro Estado-membro               9,070          9,137         9,070       6,605      6,605 .    6,763        6,920
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
   — em Espanha                        10,671         10,761        10,671       9,087      9,087      9,087        9,087
   — em Portugal                       10,740         10,830        10,740       9,163      9,163      9,163        9,163
   — noutro Estado-membro              10,740         10,830        10,740       9,163      9,163      9,163        9,163
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
   — em Espanha                        10,671         10,761        10,671       9,087      9,087      9,087        9,087
   — em Portugal                       10,740         10,830        10,740       9,163      9,163      9,163        9,163
   — noutro Estado-membro              10,740         10,830        10,740       9,163      9,163      9,163        9,163
 ---pagebreak--- 24. 4. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 104/39
                                                                    ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                         Corrente       1 ? período     2? período   3? período  4? período       5? período       6? período
                                             4                5              6           70          8 (')            9 (')            ioo
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             331,83           331,83         331,83       227,73      227,73           235,40           243,07
—    Dinamarca (DkR)                        61,37            61,37          61,37        42,12        42,1 2           43,53            44,95
—    R. F. da Alemanha (DM)                  16,09           16,09          16,09        11,04        11,04            11,41            11,79
—    Grécia (Dra)                        1 174,58        1 174,58        1 174,58       693,95      693,95           729,37           764,79
—    Espanha (Pta)                      1 050,41         1 050,41        1 050,41       721,32      721,32           745,57           769,82
—    França (FF)                            53,96            53,96          53,96        37,03        37,03            38,28            39,53
—    Irlanda (£ Irl)                          6,006            6,006          6,006       4,121        4,121            4,260            4,399
—    Itália (Lit)                      12 038         12 038           12 038         8 261       8 261            8 540            8 818
—    Holanda (Esc)                          18,13            18,13          18,13        12,44        12,44            12,86            13,28
—    Portugal (Esc)                     1 426,09         1 426,09        1 426,09       978,69      978,69         1 011,66         1 044,63
—    Reino Unido (£)                          5,327            5,327          5,327       3,656        3,656            3,779            3,902
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 28,17.
                                                                    ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período     2° período    3? período  4? período       5? período      6? período
                                             4                5              6           70          8 (')            9 (')           io o
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             440,41          443,66          440,41       320,71      320,71           328,39           336,01
—    Dinamarca (DKR)                        81,45            82,05          81,45        59,31        59,31            60,73            62,14
—    R. F. da Alemanha (DM)                 21,35            21,51          21,35        15,55        15,55            15,92      '     16,29
—    Grécia (Dra)                       1 720,23         1 736,58       1 720,23      1 161,27    1 161,27         1 196,69         1 231,86
—    Espanha (Pta)                      1 393,44         1 403,72       1 393,44      1 015,11    1 015,11         1 039,36         1 063,46
—    França (FF)                            71,61            72,14          71,61        52,15        52,15            53,40 ,          54,64
—    Irlanda (£ Irl)                          7,970            8,029          7,970       5,804        5,804            5,943            6,081
—    Itália (Lit)                     15 976          16 094           15 976       1 1 634     11 634           11 913          12 189
—    Holanda (Fl)                           24,06            24,24          24,06        17,52        17,52            17,94            18,36
—    Portugal (Esc)                     1 892,69         1 906,67       1 892,69      1 378,30    1 378,30         1411,28          1 444,04
—    Reino Unido (£)                          7,071            7,123          7,071       5,149        5,149            5,272            5,395
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                               7,98             7,98           7,98        8,75         8,75             8,90             8,75
— Portugal (Esc)                              0,00            0,00           0,00         0,00         0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- N ? L 104/40                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           24 . 4. 91
                                                                   ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK         DE        EL          ESP         FR       IRL            IT       NL        PT          UK
Produtos colhidos em :
                                                0,00       0,00       37,02        0,24      0,00     0,00           0,00     0,00        0,00
                                                                                                                                                 I     0,00
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00         6,85       0,04      0,00     0,00           0,00     0,00        0,00         0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00         1,79       0,01      0,00     0,00           0,00     0,00        0,00         0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00      186,04        1,19      0,00     0,00           0,00     0,00        0,00         0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00      116,96        0,75      0,00     0,00           0,00     0,00        0,00         0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00         6,02       0,04      0,00     0,00           0,00     0,00        0,00         0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000        0,670      0,004     0,000    0,000          0,000    0,000       0,000        0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0        1343           9         0        0              0        0           0            0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00         2,02       0,01      0,00     0,00           0,00     0,00        0,00         0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00      159,09        1,02      0,00      0,00          0,00     0,00        0,00         0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000        0,594      0,004     0,000    0,000          0,000    0,000       0,000        0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     2? período        3? período        4? período         5? período      6? período
                                           4                 5               6                7 (')            8 (')              9 (')            io o
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      440,41           443,66           440,41          , 320,71           320,71             328,39           336,01
—    Dinamarca (DKR)                      81,45             82,05           81,45              59,31            59,31              60,73            62,14
—    R. F. da Alemanha (DM)               21,35             21,51           21,35              15,55            15,55              15,92            16,29
—    Grécia (Dra)                      1 720,23         1 736,58         1 720,23         1 161,27          1 161,27           1 196,69        1 231,86
—    Espanha (Pta)                     1 393,44         1 403,72         1 393,44         1 015,11          1 015,11           1 039,36        1 063,46
—    França (FF)                          71,61             72,14           71,61              52,15            52,15              53,40            54,64
—    Irlanda (£ Irl)                        7,970             8,029           7,970             5,804            5,804              5,943            6,081
—    Itália (Lit)                    15 976           16 094           15 976           1 1 634           1 1 634            11 913          12 189
—    Holanda (Fl)                         24,06             24,24           24,06              17,52            17,52              17,94            18,36
—    Portugal (Esc)                    1 892,69         1 906,67         1 892,69         1 378,30          1 378,30           1 411,28        1 444,04
—    Reino Unido (£)                        7,071             7,123           7,071             5,149            5,149              5,272            5,395
Montantes a deduzir no caso de     l
utilização em :                    ll\                                                                \
— Espanha (Pta)                             7,98              7,98            7,98              8,75             8,75               8,90             8,75
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00            0,00              0,00             0,00               0,00             0,00
 ---pagebreak---  24. 4. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias'                                                 N ? L 104/41
                                                                  ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL          DK         DE        EL        ESP         FR      IRL           IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00        0,00       0,00       37,02       0,24     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)               0,00        0,00       0,00        6,85       0,04     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00        0,00       0,00        1,79      0,01      0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                  0,00        0,00       0,00      186,04       1,19     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                 0,00        0,00       0,00      116,96      0,75      0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    França (FF)                   0,00        0,00       0,00        6,02      0,04      0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000       0,000      0,000       0,670     0,004     0,000    0,000        0,000    0,000      0,000      0,000
—    Itália (Lit)                  0           0          0        1343         9         0        0            0        0          0          0
—    Holanda (Fl)                  0,00        0,00       0,00        2,02      0,01      0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                0,00        0,00       0,00      159,09       1,02     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    Reino Unido (£)               0,000       0,000      0,000       0,594     0,004     0,000    0,000        0,000    0,000      0,000      0,000
                                                                 ANEXO VII
                                                       Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                      Corrente        1 ? período     2? período       3? período     4? período        5? período      6? período
                                         4                  5              6               7 (')          8 (')             9 (')          io o
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         521,49            525,86          521,49           444,92         444,92            444,92          444,92
—    Dinamarca (DKR)                    96,44              97,25          96,44             82,28         82,28              82,28          82,28
—    R. F. da Alemanha (DM)             25,28             25.50           25,28             21,57         21,57             21,57           21,57
—    Grécia (Dra)                    2 103,21          2 125,18       2 103,21          1 737,84       1 737,84          1 737,84        1 737,84
—    Espanha (Pta)                   1 649,74          1 663,55        1 649,74         1 407,73       1 407,73          1 407,73        1 407,73
—    França (FF)                        84,80             85.51           84,80             72,35         72,35             72,35           72,35 .
—    Irlanda (£ Irl)                      9,438             9,517          9,438             8,052          8,052             8,052          8,052
—    Itália (Lit)                  18918             19 077          18 918           16 140         16 140            16 140          16 140
—    Holanda (Fl)                       28,49             28,73           28,49            24,31          24,31             24,31           24,31
—    Portugal (Esc)                 2 241,18           2 259,96       2 241,18          1 912,10       1 912,10          1 912,10        1 912,10
—    Reino Unido (£)                      8,372              8,443          8,372            7,143          7,143             7,143          7,143
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                         10,59              10,59          10,59             11,67          11,67             11,67          11,67
— Portugal (Esc)                          0,00              0,00           0,00              0,00           0,00              0,00           0,00
 ---pagebreak---  N? L 104/42                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       24. 4. 91
                                                                        ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos          UEBL          DK        DE          EL         ESP       FR        IRL         IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                        0,00        0,00      0,00         26,92      0,17     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                       0,00        0,00      0,00           4,98     0,03     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                 0,00        0,00      0,00           1,31     0,01     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                          0,00        0,00      0,00        135,30      0,87     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                         0,00        0,00      0,00         85,06     0,54      0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    França (FF)                           0,00        0,00      0,00           4,38     0,03     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000       0,000     0,000          0,487    0,003    0,000      0,000      0,000    0,000     0,000       0,000
—    Itália (Lit)                          0           0         0          977         6         0          0          0        0         0           0
—    Holanda (Fl)                          0,00        0,00      0,00           1,47     0,01     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                        0,00        0,00      0,00        115,70      0,74     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                       0,000       0,000     0,000          0,432    0,003    0,000      0,000      0,000    0,000     0,000       0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK        DE          EL         ESP       FR       IRL          IT       NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4032 7,84195 2,05586 222,838 127,270 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 178,333 0,692558
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades maximas
    garantidas para a campanha de comercialização de 1991 / 1992, por força, nomeadamente :
    — das propostas da Comissão para a campanha de comercialização de 1991 / 1992 no que diz respeito ao preço de objectivo, aos preços limiares de desen­
        cadeamento e aos acréscimos mensais,
    —: das ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas, bem como das taxas de conversão agrícolas aplicadas à campanha de comer­
        cialização de 1990/ 1991 .
