
   
               13.7.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 192/39
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 668/2013 DA COMISSÃO
   de 12 de julho de 2013
   que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2,4-DB, dimetomorfe, indoxacarbe e piraclostrobina no interior e à superfície de determinados produtos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 49.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o 2,4-DB, o indoxacarbe e a piraclostrobina. Os limites máximos de resíduos (LMR) do dimetomorfe foram fixados no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (2)
            
            
               Devem ser feitas certas adaptações técnicas, em especial, o nome da substância ativa «2,4 DB» deve ser substituído por «2,4-DB». Por conseguinte, deve alterar-se em conformidade o anexo II e o anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (3)
            
            
               Relativamente ao 2,4-DB, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, em seguida designada «a Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, em articulação com o artigo 12.o, n.o 1, do mesmo regulamento (2). A autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. No que diz respeito aos LMR para a cevada em grão, a aveia em grão, o centeio em grão e o trigo em grão, bem como para a carne, tecidos adiposos, fígado e rins de suínos, bovinos, ovinos e caprinos e para o leite de bovinos, ovinos e caprinos, a Autoridade concluiu que determinada informação não estava disponível e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Como não há risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 ao nível em vigor ou ao nível identificado pela Autoridade. Esses LMR serão revistos à luz das informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.
            
         
               (4)
            
            
               Relativamente ao dimetomorfe, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, em articulação com o artigo 12.o, n.o 1, do mesmo regulamento (3). A autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. A Autoridade recomendou a redução dos LMR para o ananás, as batatas, cebolinhas, pepinos, cornichões, aboborinhas, melões, couves-rábano, escarolas, endívias, feijões (frescos sem vagem), sementes de papoila e sementes de colza, para a carne, tecidos adiposos, fígado e rins de suínos, bovinos, ovinos e caprinos, bem como para a carne, o tecido adiposo e o fígado de aves de capoeira, o leite de bovinos, ovinos e caprinos e os ovos de aves. Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. No que diz respeito aos LMR para as amoras, as framboesas e os espinafres, a Autoridade concluiu que determinada informação não estava disponível e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Como não há risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 ao nível em vigor ou ao nível identificado pela Autoridade. Esses LMR serão revistos à luz das informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. Relativamente aos legumes de bolbos – outros, os LMR devem ser estabelecidos a um nível distinto do determinado pela Autoridade, em virtude de não haver risco para os consumidores e tendo em conta as informações suplementares facultadas pela Alemanha sobre boas práticas agrícolas. No que diz respeito ao alho comum, cebolas, chalotas, brócolos, couves de repolho, couves de folha, alfaces, escarolas, espinafres, acelgas e aipo, após apresentar o parecer a que se faz referência na primeira frase, a Autoridade emitiu novos pareceres relativos aos LMR (4)
                   (5). Afigura-se adequado ter em consideração estes pareceres.
            
         
               (5)
            
            
               Relativamente ao indoxacarbe, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, em articulação com o artigo 12.o, n.o 1, do mesmo regulamento (6). A autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. A Autoridade recomendou a redução dos LMR para os mirtilos, as groselhas, groselhas espinhosas, bagas de roseira brava, amoras silvestres, azarolas, bagas de sabugueiro, couves-de-bruxelas, couves de repolho, escarolas, amendoins, sementes de colza e grãos de milho. Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. No que diz respeito aos LMR para as maçãs, os brócolos, a couve-flor, a alface-de-cordeiro, rúculas, erucas, folhas e rebentos de brássicas, a carne, o tecido adiposo e o fígado de aves de capoeira e os ovos de aves, a Autoridade concluiu que determinada informação não estava disponível e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Como não há risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 ao nível em vigor ou ao nível identificado pela Autoridade. Esses LMR serão revistos à luz das informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. No que diz respeito aos morangos, às framboesas, às couves-da-china, à alface-de-cordeiro, aos feijões (frescos, com vagem), aos cardos, ao funcho e ao ruibarbo, após apresentar o parecer a que se faz referência na primeira frase, a Autoridade emitiu um novo parecer relativo aos LMR (7). Afigura-se adequado ter em consideração este parecer.
            
         
               (6)
            
            
               Relativamente à piraclostrobina, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, em articulação com o artigo 12.o, n.o 1, do mesmo regulamento (8). A Autoridade recomendou a redução dos LMR para a escarola e os tremoços (secos). Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. No que diz respeito aos LMR para as uvas de mesa, o aipo, as sementes de algodão e os grãos de café, a Autoridade concluiu que determinada informação não estava disponível e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Como não há risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 ao nível em vigor ou ao nível identificado pela Autoridade. Esses LMR serão revistos à luz das informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. No que diz respeito às laranjas, couves de folha, sementes de linho, amendoins, sementes de papoila, sementes de sésamo, sementes de colza, sementes de mostarda, sementes de algodão, sementes de cártamo, à borragem, ao gergelim bastardo e ao rícino, após apresentar o parecer a que se faz referência na primeira frase, a Autoridade emitiu novos pareceres relativos aos LMR (9)
                   (10). Afigura-se adequado ter em consideração estes pareceres. No que diz respeito às cerejas, aos pêssegos, às ameixas, aos morangos, às amoras, às framboesas, aos mirtilos, à papaia, às cebolas, às cucurbitáceas – de pele comestível, à cevada, à aveia, ao centeio, ao sorgo e ao trigo, depois de a Autoridade apresentar o parecer a que se faz referência na primeira frase, a Comissão do Codex Alimentarius (CCA) (11) adotou valores LMR do Codex (LCX) para a piraclostrobina. É apropriado ter em consideração estes valores LCX, à exceção dos que não sejam seguros para algum grupo de consumidores europeus e para os quais a União tenha apresentado uma reserva à CCA (12).
            
         
               (7)
            
            
               Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações dos LMR apropriadas satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (8)
            
            
               Os parceiros comerciais da União foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, sobre os novos LMR e os comentários produzidos foram tidos em conta.
            
         
               (9)
            
            
               Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros e as partes interessadas possam preparar-se para cumprir as novas exigências daí resultantes.
            
         
               (10)
            
            
               Por conseguinte, o anexo II e o anexo III, partes A e B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 devem ser alterados em conformidade.
            
         
               (11)
            
            
               Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor.
            
         
               (12)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos legalmente antes de 2 de fevereiro de 2014:
   
               1)
            
            
               No que diz respeito às substâncias ativas 2,4-DB e dimetomorfe no interior e à superfície de todos os produtos.
            
         
               2)
            
            
               No que diz respeito à substância ativa indoxacarbe, no interior e à superfície de todos os produtos, à exceção das couves de repolho e das escarolas (chicórias).
            
         
               3)
            
            
               No que diz respeito à substância ativa piraclostrobina, no interior e à superfície de todos os produtos, à exceção das escarolas (chicórias).
            
         Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 2 de fevereiro de 2014.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 12 de julho de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
   
      (2)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for 2,4-DB according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o 2,4-DB, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2011; 9(10):2420. [35 p.].
   
      (3)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for dimethomorph according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o dimetomorfe, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2011; 9(8):2348. [64 p.].
   
      (4)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Modification of the existing MRLs for dimethomorph in spinach and beet leaves (chard) (Alteração dos LMR existentes aplicáveis ao dimetomorfe em espinafres e acelgas). EFSA Journal 2011; 9(11):2437. [24 p.].
   
      (5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Modification of the existing MRLs for dimethomorph in several vegetable crops (Alteração dos LMR vigentes aplicáveis ao dimetomorfe em diversas culturas de produtos hortícolas). EFSA Journal 2012; 10(7):2845. [35 p.].
   
      (6)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for indoxacarb according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o indoxacarbe, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. The EFSA Journal 2011; 9(8):2343. [83 p.], conforme publicado em 3 de setembro de 2012.
   
      (7)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Modification of the existing MRLs for indoxacarb in various crops (Alteração dos LMR existentes aplicáveis ao indoxacarbe em várias culturas). EFSA Journal 2012; 10(7):2833. [33 p.], conforme publicado em 5 de Setembro de 2012.
   
      (8)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for pyraclostrobin according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para a piraclostrobina, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2011; 9(8):2344. [92 p.].
   
      (9)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Modification of the existing MRLs for pyraclostrobin in various crops (Alteração dos LMR existentes aplicáveis à piraclostrobina em várias culturas). EFSA Journal 2011; 9(3):2120. [41 p.].
   
      (10)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Modification of the existing MRLs for pyraclostrobin in leafy brassica and various cereals (Alteração dos LMR existentes aplicáveis à piraclostrobina nas couves de folha e em vários cereais). EFSA Journal 2012; 10(3):2606 [36 p.].
   
      (11)  Os relatórios do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas estão disponíveis em:
   http://www.codexalimentarius.org/download/report/777/REP12_PRe.pdf
   Programa conjunto FAO/OMS sobre normas alimentares, Comissão do Codex Alimentarius. Apêndices II e III. 35.a sessão. Roma, Itália, 2-7 de julho de 2012.
   
      (12)  Scientific support for preparing an EU position in the 44th Session of the Codex Committee on Pesticide Residues (CCPR) [Apoio científico para a preparação de uma posição da UE na 44.a sessão do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas (CCPR)]. EFSA Journal 2012; 10(7):2859 [155 p.].
   
      ANEXO
      Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  O anexo II é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              As colunas respeitantes ao 2,4-DB, ao indoxacarbe e à piraclostrobina passam a ter a seguinte redação:
                              «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
                              
                              
                                          Número decódigo
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)
                                          
                                       
                                       
                                          2,4-DB (soma de 2,4-DB, respetivos sais, ésteres e conjugados, expressa em 2,4-DB) (R)
                                       
                                       
                                          Indoxacarbe (soma de indoxacarbe e do seu enantiómero R) (F)
                                       
                                       
                                          Piraclostrobina (F)
                                       
                                    
                                          (1)
                                       
                                       
                                          (2)
                                       
                                       
                                          (3)
                                       
                                       
                                          (4)
                                       
                                       
                                          (5)
                                       
                                    
                                          0100000
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Citrinos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110010
                                       
                                       
                                          Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0110020
                                       
                                       
                                          Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0110030
                                       
                                       
                                          Limões (Cidra, limão-azedo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0110040
                                       
                                       
                                          Limas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0110050
                                       
                                       
                                          Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0110990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0120000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de casca rija (com ou sem casca)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120010
                                       
                                       
                                          Amêndoas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0120020
                                       
                                       
                                          Castanhas do brasil
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0120030
                                       
                                       
                                          Castanhas de caju
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0120040
                                       
                                       
                                          Castanhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0120050
                                       
                                       
                                          Cocos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0120060
                                       
                                       
                                          Avelãs («Filbert»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0120070
                                       
                                       
                                          Nozes de macadâmia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0120080
                                       
                                       
                                          Nozes pecan
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0120090
                                       
                                       
                                          Pinhões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0120100
                                       
                                       
                                          Pistácios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0120110
                                       
                                       
                                          Nozes comuns
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0120990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0130000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de pomóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                    
                                          0130010
                                       
                                       
                                          Maçãs (Maçã-brava)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130020
                                       
                                       
                                          Peras («Pêra-Nashi»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130030
                                       
                                       
                                          Marmelos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas europeias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas do japão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de prunóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140010
                                       
                                       
                                          Damascos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                    
                                          0140020
                                       
                                       
                                          Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0140030
                                       
                                       
                                          Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0140040
                                       
                                       
                                          Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,8
                                       
                                    
                                          0140990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0150000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uvas de mesa e para vinho
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151010
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             1 (+)
                                          
                                       
                                    
                                          0151020
                                       
                                       
                                          Uvas para vinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0152000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Morangos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6
                                       
                                       
                                          1,5
                                       
                                    
                                          0153000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de tutor
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153010
                                       
                                       
                                          Amoras silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0153020
                                       
                                       
                                          Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0153030
                                       
                                       
                                          Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0153990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0154000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154010
                                       
                                       
                                          Mirtilos (Arando)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          4
                                       
                                    
                                          0154020
                                       
                                       
                                          Airelas (Mirtilo-vermelho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0154030
                                       
                                       
                                          Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0154040
                                       
                                       
                                          Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira brava
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras de amoreira (Medronho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0154990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0160000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos diversos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      De pele comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0161010
                                       
                                       
                                          Tâmaras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161020
                                       
                                       
                                          Figos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161030
                                       
                                       
                                          Azeitonas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161040
                                       
                                       
                                          Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas («Bilimbi»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Diospiros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0162010
                                       
                                       
                                          Quivis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162020
                                       
                                       
                                          Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162030
                                       
                                       
                                          Maracujás
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos da índia (figos de cacto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, grandes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163010
                                       
                                       
                                          Abacates
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163020
                                       
                                       
                                          Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163030
                                       
                                       
                                          Mangas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          0163040
                                       
                                       
                                          Papaias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,07
                                       
                                    
                                          0163050
                                       
                                       
                                          Romãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163080
                                       
                                       
                                          Ananases
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta pão (Jaca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações da índia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0200000
                                       
                                       
                                          
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0210000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0211000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Batatas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0212000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos tropicais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0212010
                                       
                                       
                                          Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212020
                                       
                                       
                                          Batatas doces
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212030
                                       
                                       
                                          Inhames (Batata-feijão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213010
                                       
                                       
                                          Beterrabas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0213020
                                       
                                       
                                          Cenouras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                    
                                          0213030
                                       
                                       
                                          Aipos rábanos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0213040
                                       
                                       
                                          Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0213050
                                       
                                       
                                          Tupinambos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0213060
                                       
                                       
                                          Pastinagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0213070
                                       
                                       
                                          Salsa de raiz grossa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0213080
                                       
                                       
                                          Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                    
                                          0213090
                                       
                                       
                                          Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0213100
                                       
                                       
                                          Rutabagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0213110
                                       
                                       
                                          Nabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0213990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0220000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Bolbos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220010
                                       
                                       
                                          Alhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                    
                                          0220020
                                       
                                       
                                          Cebolas (Variedades de cebola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1,5
                                       
                                    
                                          0220030
                                       
                                       
                                          Chalotas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                    
                                          0220040
                                       
                                       
                                          Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1,5
                                       
                                    
                                          0220990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0230000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solanáceas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231010
                                       
                                       
                                          Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0231020
                                       
                                       
                                          Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0231030
                                       
                                       
                                          Beringelas (Melão-pera)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0231040
                                       
                                       
                                          Quiabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0231990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0232000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0232010
                                       
                                       
                                          Pepinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232020
                                       
                                       
                                          Cornichões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232030
                                       
                                       
                                          Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0233010
                                       
                                       
                                          Melões («Kiwano»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233020
                                       
                                       
                                          Abóboras (Abóbora-menina)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233030
                                       
                                       
                                          Melancias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0234000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Milho doce
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0239000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Outros frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0240000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de inflorescência
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0241010
                                       
                                       
                                          Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241020
                                       
                                       
                                          Couves flor
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de cabeça
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242010
                                       
                                       
                                          Couves de bruxelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,06
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                    
                                          0242020
                                       
                                       
                                          Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0242990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0243000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de folha
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1,5
                                       
                                    
                                          0243010
                                       
                                       
                                          Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243020
                                       
                                       
                                          Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0244000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Couves rábano
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0250000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251010
                                       
                                       
                                          Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                    
                                          0251020
                                       
                                       
                                          Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0251030
                                       
                                       
                                          Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                    
                                          0251040
                                       
                                       
                                          Agriões de água
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             10
                                          
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões de sequeiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             10
                                          
                                       
                                    
                                          0251060
                                       
                                       
                                          Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             10
                                          
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda vermelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             10
                                          
                                       
                                    
                                          0251080
                                       
                                       
                                          Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             10
                                          
                                       
                                    
                                          0251990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             10
                                          
                                       
                                    
                                          0252000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Espinafres e folhas semelhantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252010
                                       
                                       
                                          Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0252030
                                       
                                       
                                          Acelgas (Folhas de beterraba)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0252990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas de videira
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0254000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Agriões de água
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0255000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Endívias
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0256000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Plantas aromáticas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0256010
                                       
                                       
                                          Cerefólios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256020
                                       
                                       
                                          Cebolinhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256030
                                       
                                       
                                          Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256040
                                       
                                       
                                          Salsa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão (Hissopo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256990
                                       
                                       
                                          Outros (Flores comestíveis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Leguminosas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0260010
                                       
                                       
                                          Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260020
                                       
                                       
                                          Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260040
                                       
                                       
                                          Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260050
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270010
                                       
                                       
                                          Espargos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0270020
                                       
                                       
                                          Cardos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0270030
                                       
                                       
                                          Aipos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2) (+)
                                          
                                       
                                    
                                          0270040
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0270050
                                       
                                       
                                          Alcachofras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0270060
                                       
                                       
                                          Alhos franceses (alho porro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                    
                                          0270070
                                       
                                       
                                          Ruibarbos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0270990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0280000
                                       
                                       
                                          
                                                      viii)
                                                   
                                                   
                                                      Cogumelos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0280010
                                       
                                       
                                          Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280020
                                       
                                       
                                          Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                                      ix)
                                                   
                                                   
                                                      Algas marinhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0300000
                                       
                                       
                                          
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      LEGUMINOSAS SECAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300010
                                       
                                       
                                          Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0300020
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                    
                                          0300030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0300040
                                       
                                       
                                          Tremoços
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                    
                                          0300990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0400000
                                       
                                       
                                          
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401010
                                       
                                       
                                          Sementes de linho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0401020
                                       
                                       
                                          Amendoins
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,04
                                       
                                    
                                          0401030
                                       
                                       
                                          Sementes de papoila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0401040
                                       
                                       
                                          Sementes de sésamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0401050
                                       
                                       
                                          Sementes de girassol
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0401060
                                       
                                       
                                          Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,04
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0401070
                                       
                                       
                                          Sementes de soja
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                    
                                          0401080
                                       
                                       
                                          Sementes de mostarda
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0401090
                                       
                                       
                                          Sementes de algodão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0401100
                                       
                                       
                                          Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Borragem
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Gergelim bastardo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0401140
                                       
                                       
                                          Cânhamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Rícino
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0401990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0402000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0402010
                                       
                                       
                                          Azeitonas para a produção de azeite
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Sementes de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          ”Kapoc”
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500000
                                       
                                       
                                          
                                                      5.
                                                   
                                                   
                                                      CEREAIS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500010
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                          
                                             0,05 (+)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0500020
                                       
                                       
                                          Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0500030
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0500040
                                       
                                       
                                          Paínços (Milho painço)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0500050
                                       
                                       
                                          Aveia
                                       
                                       
                                          
                                             0,05 (+)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0500060
                                       
                                       
                                          Arroz
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0500070
                                       
                                       
                                          Centeio
                                       
                                       
                                          
                                             0,05 (+)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0500080
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0500090
                                       
                                       
                                          Trigo (Espelta, triticale)
                                       
                                       
                                          
                                             0,05 (+)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0500990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0600000
                                       
                                       
                                          
                                                      6.
                                                   
                                                   
                                                      CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0610000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (2)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de café
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,3 (+)
                                          
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Infusões de plantas (secas)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (2)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Flores de camomila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Flores de hibisco
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Pétalas de rosa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Folhas de morangueiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Maté
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Raízes de valeriana
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Raízes de ginsengue
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras infusões de plantas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Cacau (grãos fermentados)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (2)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Alfarroba
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (2)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0700000
                                       
                                       
                                          
                                                      7.
                                                   
                                                   
                                                      LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             15
                                          
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                                      8.
                                                   
                                                   
                                                      ESPECIARIAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (2)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Nigela
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Sementes de coentro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Sementes de cominho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Sementes de endro (aneto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Sementes de funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno grego (fenacho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz moscada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos e bagas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta da jamaica
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta do japão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Vagens de baunilha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Cascas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela (Cássia)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e rizomas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão da índia (curcuma)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábano silvestre
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Botões
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravo da índia (cravinho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Estigmas de flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Arilos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Muscadeira
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                                      9.
                                                   
                                                   
                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raiz)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Cana de açúcar
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1000000
                                       
                                       
                                          
                                                      10.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1010000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1011000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Suínos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011020
                                       
                                       
                                          Toucinho sem partes magras
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Bovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                             0,4 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Ovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                             0,4 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          0,1 (+)
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Caprinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                             0,4 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                             0,4 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2) (+)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                             0,4 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             1,5 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1020010
                                       
                                       
                                          Bovinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020020
                                       
                                       
                                          Ovinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020030
                                       
                                       
                                          Caprinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020040
                                       
                                       
                                          Equídeos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1030010
                                       
                                       
                                          Galinha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Mel (Geleia real, pólen)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Caracóis
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos de animais terrestres
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          
                                                      (F)
                                                   
                                                   
                                                      =
                                                   
                                                   
                                                      Lipossolúvel
                                                   
                                                
                                                      (R)
                                                   
                                                   
                                                      =
                                                   
                                                   
                                                      A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
                                                      2,4-DB-código 1000000 exceto 1040000: soma de 2,4-DB e respetivos conjugados, expressa em 2,4-DB
                                                   
                                                
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e metabolismo. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                                                      
                                                                  0500010
                                                               
                                                               
                                                                  Cevada
                                                               
                                                            
                                                                  0500050
                                                               
                                                               
                                                                  Aveia
                                                               
                                                            
                                                                  0500070
                                                               
                                                               
                                                                  Centeio
                                                               
                                                            
                                                                  0500090
                                                               
                                                               
                                                                  Trigo (Espelta, triticale)
                                                               
                                                            
                                                
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                                                      
                                                                  1011010
                                                               
                                                               
                                                                  Carne
                                                               
                                                            
                                                                  1011020
                                                               
                                                               
                                                                  Toucinho sem partes magras
                                                               
                                                            
                                                                  1011030
                                                               
                                                               
                                                                  Fígado
                                                               
                                                            
                                                                  1011040
                                                               
                                                               
                                                                  Rim
                                                               
                                                            
                                                
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e à alimentação de ruminantes. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                                                      
                                                                  1012010
                                                               
                                                               
                                                                  Carne
                                                               
                                                            
                                                                  1012020
                                                               
                                                               
                                                                  Gordura
                                                               
                                                            
                                                                  1012030
                                                               
                                                               
                                                                  Fígado
                                                               
                                                            
                                                                  1012040
                                                               
                                                               
                                                                  Rim
                                                               
                                                            
                                                                  1012050
                                                               
                                                               
                                                                  Miudezas comestíveis
                                                               
                                                            
                                                                  1012990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  1013010
                                                               
                                                               
                                                                  Carne
                                                               
                                                            
                                                                  1013020
                                                               
                                                               
                                                                  Gordura
                                                               
                                                            
                                                                  1013030
                                                               
                                                               
                                                                  Fígado
                                                               
                                                            
                                                                  1013040
                                                               
                                                               
                                                                  Rim
                                                               
                                                            
                                                                  1013050
                                                               
                                                               
                                                                  Miudezas comestíveis
                                                               
                                                            
                                                                  1013990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  1014010
                                                               
                                                               
                                                                  Carne
                                                               
                                                            
                                                                  1014020
                                                               
                                                               
                                                                  Gordura
                                                               
                                                            
                                                                  1014030
                                                               
                                                               
                                                                  Fígado
                                                               
                                                            
                                                                  1014040
                                                               
                                                               
                                                                  Rim
                                                               
                                                            
                                                                  1014050
                                                               
                                                               
                                                                  Miudezas comestíveis
                                                               
                                                            
                                                                  1014990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  1015010
                                                               
                                                               
                                                                  Carne
                                                               
                                                            
                                                                  1015020
                                                               
                                                               
                                                                  Gordura
                                                               
                                                            
                                                                  1015030
                                                               
                                                               
                                                                  Fígado
                                                               
                                                            
                                                                  1015040
                                                               
                                                               
                                                                  Rim
                                                               
                                                            
                                                                  1015050
                                                               
                                                               
                                                                  Miudezas comestíveis
                                                               
                                                            
                                                                  1015990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  1017010
                                                               
                                                               
                                                                  Carne
                                                               
                                                            
                                                                  1017020
                                                               
                                                               
                                                                  Gordura
                                                               
                                                            
                                                                  1017030
                                                               
                                                               
                                                                  Fígado
                                                               
                                                            
                                                                  1017040
                                                               
                                                               
                                                                  Rim
                                                               
                                                            
                                                                  1017050
                                                               
                                                               
                                                                  Miudezas comestíveis
                                                               
                                                            
                                                                  1017990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  1020000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              ii)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  1020010
                                                               
                                                               
                                                                  Bovinos
                                                               
                                                            
                                                                  1020020
                                                               
                                                               
                                                                  Ovinos
                                                               
                                                            
                                                                  1020030
                                                               
                                                               
                                                                  Caprinos
                                                               
                                                            
                                                                  1020040
                                                               
                                                               
                                                                  Equídeos
                                                               
                                                            
                                                                  1020990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações sobre hidrólise. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                                                      
                                                                  0130010
                                                               
                                                               
                                                                  Maçãs (Maçã-brava)
                                                               
                                                            
                                                
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                                                      
                                                                  0241010
                                                               
                                                               
                                                                  Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)
                                                               
                                                            
                                                                  0241020
                                                               
                                                               
                                                                  Couves flor
                                                               
                                                            
                                                                  0251060
                                                               
                                                               
                                                                  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)
                                                               
                                                            
                                                                  0251080
                                                               
                                                               
                                                                  Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))
                                                               
                                                            
                                                
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações sobre metabolismo. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                                                      
                                                                  1016000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              f)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  1016010
                                                               
                                                               
                                                                  Carne
                                                               
                                                            
                                                                  1016020
                                                               
                                                               
                                                                  Gordura
                                                               
                                                            
                                                                  1016030
                                                               
                                                               
                                                                  Fígado
                                                               
                                                            
                                                                  1016040
                                                               
                                                               
                                                                  Rim
                                                               
                                                            
                                                                  1016050
                                                               
                                                               
                                                                  Miudezas comestíveis
                                                               
                                                            
                                                                  1016990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                                                      
                                                                  1030000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              iii)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  1030010
                                                               
                                                               
                                                                  Galinha
                                                               
                                                            
                                                                  1030020
                                                               
                                                               
                                                                  Pata
                                                               
                                                            
                                                                  1030030
                                                               
                                                               
                                                                  Gansa
                                                               
                                                            
                                                                  1030040
                                                               
                                                               
                                                                  Codorniz
                                                               
                                                            
                                                                  1030990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                                                      
                                                                  0151010
                                                               
                                                               
                                                                  Uvas de mesa
                                                               
                                                            
                                                                  0270030
                                                               
                                                               
                                                                  Aipos
                                                               
                                                            
                                                
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                                                      
                                                                  0620000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              ii)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Grãos de café»
                                                                        
                                                            
                                                
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              É aditada a seguinte coluna respeitante ao dimetomorfe:
                              «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
                              
                              
                                          Número decódigo
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)
                                          
                                       
                                       
                                          Dimetomorfe (soma dos isómeros)
                                       
                                    
                                          (1)
                                       
                                       
                                          (2)
                                       
                                       
                                          (3)
                                       
                                    
                                          0100000
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Citrinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110010
                                       
                                       
                                          Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0110020
                                       
                                       
                                          Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                       
                                       
                                          0,8
                                       
                                    
                                          0110030
                                       
                                       
                                          Limões (Cidra, limão-azedo)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0110040
                                       
                                       
                                          Limas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0110050
                                       
                                       
                                          Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0110990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0120000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de casca rija (com ou sem casca)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0120010
                                       
                                       
                                          Amêndoas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120020
                                       
                                       
                                          Castanhas do brasil
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120030
                                       
                                       
                                          Castanhas de caju
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120040
                                       
                                       
                                          Castanhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120050
                                       
                                       
                                          Cocos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120060
                                       
                                       
                                          Avelãs («Filbert»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120070
                                       
                                       
                                          Nozes de macadâmia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120080
                                       
                                       
                                          Nozes pecan
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120090
                                       
                                       
                                          Pinhões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120100
                                       
                                       
                                          Pistácios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120110
                                       
                                       
                                          Nozes comuns
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de pomóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0130010
                                       
                                       
                                          Maçãs (Maçã-brava)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130020
                                       
                                       
                                          Peras («Pêra-Nashi»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130030
                                       
                                       
                                          Marmelos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas europeias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas do japão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de prunóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0140010
                                       
                                       
                                          Damascos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140020
                                       
                                       
                                          Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140030
                                       
                                       
                                          Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140040
                                       
                                       
                                          Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0150000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uvas de mesa e para vinho
                                                   
                                                
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0151010
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151020
                                       
                                       
                                          Uvas para vinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0152000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Morangos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          0153000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de tutor
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153010
                                       
                                       
                                          Amoras silvestres
                                       
                                       
                                          
                                             0,05 (+)
                                          
                                       
                                    
                                          0153020
                                       
                                       
                                          Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0153030
                                       
                                       
                                          Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))
                                       
                                       
                                          
                                             0,05 (+)
                                          
                                       
                                    
                                          0153990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0154000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0154010
                                       
                                       
                                          Mirtilos (Arando)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154020
                                       
                                       
                                          Airelas (Mirtilo-vermelho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154030
                                       
                                       
                                          Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154040
                                       
                                       
                                          Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira brava
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras de amoreira (Medronho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0160000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos diversos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0161000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      De pele comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161010
                                       
                                       
                                          Tâmaras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161020
                                       
                                       
                                          Figos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161030
                                       
                                       
                                          Azeitonas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161040
                                       
                                       
                                          Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas («Bilimbi»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Diospiros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162010
                                       
                                       
                                          Quivis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162020
                                       
                                       
                                          Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162030
                                       
                                       
                                          Maracujás
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos da índia (figos de cacto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, grandes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163010
                                       
                                       
                                          Abacates
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163020
                                       
                                       
                                          Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163030
                                       
                                       
                                          Mangas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163040
                                       
                                       
                                          Papaias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163050
                                       
                                       
                                          Romãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163080
                                       
                                       
                                          Ananases
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta pão (Jaca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações da índia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0200000
                                       
                                       
                                          
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0210000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0211000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Batatas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                    
                                          0212000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos tropicais
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0212010
                                       
                                       
                                          Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212020
                                       
                                       
                                          Batatas doces
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212030
                                       
                                       
                                          Inhames (Batata-feijão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213010
                                       
                                       
                                          Beterrabas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0213020
                                       
                                       
                                          Cenouras
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0213030
                                       
                                       
                                          Aipos rábanos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0213040
                                       
                                       
                                          Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0213050
                                       
                                       
                                          Tupinambos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0213060
                                       
                                       
                                          Pastinagas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0213070
                                       
                                       
                                          Salsa de raiz grossa
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0213080
                                       
                                       
                                          Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))
                                       
                                       
                                          
                                             1,5
                                          
                                       
                                    
                                          0213090
                                       
                                       
                                          Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0213100
                                       
                                       
                                          Rutabagas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0213110
                                       
                                       
                                          Nabos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0213990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0220000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Bolbos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220010
                                       
                                       
                                          Alhos
                                       
                                       
                                          0,6
                                       
                                    
                                          0220020
                                       
                                       
                                          Cebolas (Variedades de cebola)
                                       
                                       
                                          0,6
                                       
                                    
                                          0220030
                                       
                                       
                                          Chalotas
                                       
                                       
                                          0,6
                                       
                                    
                                          0220040
                                       
                                       
                                          Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                    
                                          0220990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,15
                                          
                                       
                                    
                                          0230000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solanáceas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                    
                                          0231010
                                       
                                       
                                          Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231020
                                       
                                       
                                          Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231030
                                       
                                       
                                          Beringelas (Melão-pera)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231040
                                       
                                       
                                          Quiabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                    
                                          0232010
                                       
                                       
                                          Pepinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232020
                                       
                                       
                                          Cornichões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232030
                                       
                                       
                                          Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                    
                                          0233010
                                       
                                       
                                          Melões («Kiwano»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233020
                                       
                                       
                                          Abóboras (Abóbora-menina)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233030
                                       
                                       
                                          Melancias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0234000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Milho doce
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0239000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Outros frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0240000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de inflorescência
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241010
                                       
                                       
                                          Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                    
                                          0241020
                                       
                                       
                                          Couves flor
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                    
                                          0241990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0242000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de cabeça
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242010
                                       
                                       
                                          Couves de bruxelas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0242020
                                       
                                       
                                          Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                       
                                       
                                          6
                                       
                                    
                                          0242990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0243000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de folha
                                                   
                                                
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0243010
                                       
                                       
                                          Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243020
                                       
                                       
                                          Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0244000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Couves rábano
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                    
                                          0250000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251010
                                       
                                       
                                          Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                    
                                          0251020
                                       
                                       
                                          Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                    
                                          0251030
                                       
                                       
                                          Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)
                                       
                                       
                                          6
                                       
                                    
                                          0251040
                                       
                                       
                                          Agriões de água
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões de sequeiro
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                    
                                          0251060
                                       
                                       
                                          Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda vermelha
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                    
                                          0251080
                                       
                                       
                                          Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                    
                                          0251990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             10
                                          
                                       
                                    
                                          0252000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Espinafres e folhas semelhantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252010
                                       
                                       
                                          Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0252030
                                       
                                       
                                          Acelgas (Folhas de beterraba)
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0252990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas de videira
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0254000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Agriões de água
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0255000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Endívias
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                    
                                          0256000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Plantas aromáticas
                                                   
                                                
                                       
                                          10
                                       
                                    
                                          0256010
                                       
                                       
                                          Cerefólios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256020
                                       
                                       
                                          Cebolinhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256030
                                       
                                       
                                          Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256040
                                       
                                       
                                          Salsa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão (Hissopo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256990
                                       
                                       
                                          Outros (Flores comestíveis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Leguminosas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260010
                                       
                                       
                                          Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0260020
                                       
                                       
                                          Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                          
                                             0,04
                                          
                                       
                                    
                                          0260030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0260040
                                       
                                       
                                          Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0260050
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0260990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0270000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270010
                                       
                                       
                                          Espargos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0270020
                                       
                                       
                                          Cardos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0270030
                                       
                                       
                                          Aipos
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                    
                                          0270040
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0270050
                                       
                                       
                                          Alcachofras
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0270060
                                       
                                       
                                          Alhos franceses (alho porro)
                                       
                                       
                                          1,5
                                       
                                    
                                          0270070
                                       
                                       
                                          Ruibarbos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0270990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0280000
                                       
                                       
                                          
                                                      viii)
                                                   
                                                   
                                                      Cogumelos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0280010
                                       
                                       
                                          Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280020
                                       
                                       
                                          Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                                      (ix)
                                                   
                                                   
                                                      Algas marinhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0300000
                                       
                                       
                                          
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      LEGUMINOSAS SECAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0300010
                                       
                                       
                                          Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300020
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300040
                                       
                                       
                                          Tremoços
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0400000
                                       
                                       
                                          
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0401000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401010
                                       
                                       
                                          Sementes de linho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401020
                                       
                                       
                                          Amendoins
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401030
                                       
                                       
                                          Sementes de papoila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401040
                                       
                                       
                                          Sementes de sésamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401050
                                       
                                       
                                          Sementes de girassol
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401060
                                       
                                       
                                          Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401070
                                       
                                       
                                          Sementes de soja
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401080
                                       
                                       
                                          Sementes de mostarda
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401090
                                       
                                       
                                          Sementes de algodão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401100
                                       
                                       
                                          Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Borragem
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Gergelim bastardo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401140
                                       
                                       
                                          Cânhamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Rícino
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402010
                                       
                                       
                                          Azeitonas para a produção de azeite
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Sementes de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          ”Kapoc”
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500000
                                       
                                       
                                          
                                                      5.
                                                   
                                                   
                                                      CEREAIS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0500010
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500020
                                       
                                       
                                          Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500030
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500040
                                       
                                       
                                          Paínços (Milho painço)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500050
                                       
                                       
                                          Aveia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500060
                                       
                                       
                                          Arroz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500070
                                       
                                       
                                          Centeio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500080
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500090
                                       
                                       
                                          Trigo (Espelta, triticale)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0600000
                                       
                                       
                                          
                                                      6.
                                                   
                                                   
                                                      CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0610000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de café
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Infusões de plantas (secas)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Flores de camomila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Flores de hibisco
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Pétalas de rosa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Folhas de morangueiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Maté
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Raízes de valeriana
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Raízes de ginsengue
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras infusões de plantas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Cacau (grãos fermentados)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Alfarroba
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0700000
                                       
                                       
                                          
                                                      7.
                                                   
                                                   
                                                      LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             80
                                          
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                                      8.
                                                   
                                                   
                                                      ESPECIARIAS
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Nigela
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Sementes de coentro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Sementes de cominho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Sementes de endro (aneto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Sementes de funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno grego (fenacho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz moscada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos e bagas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta da jamaica
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta do japão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Vagens de baunilha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Cascas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela (Cássia)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e rizomas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão da índia (curcuma)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábano silvestre
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Botões
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravo da índia (cravinho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Estigmas de flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Arilos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Muscadeira
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                                      9.
                                                   
                                                   
                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raiz)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Cana de açúcar
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1000000
                                       
                                       
                                          
                                                      10.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1010000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          1011000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Suínos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011020
                                       
                                       
                                          Toucinho sem partes magras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Bovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Ovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Caprinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          1020010
                                       
                                       
                                          Bovinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020020
                                       
                                       
                                          Ovinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020030
                                       
                                       
                                          Caprinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020040
                                       
                                       
                                          Equídeos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          1030010
                                       
                                       
                                          Galinha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Mel (Geleia real, pólen)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Caracóis
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos de animais terrestres
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01 (4)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                          
                                             Dimetomorfe (soma dos isómeros)
                                          
                                          
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                                                      
                                                                  0153010
                                                               
                                                               
                                                                  Amoras silvestres
                                                               
                                                            
                                                                  0153030
                                                               
                                                               
                                                                  Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))»
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                        
            
                  2)
               
               
                  No anexo III, são suprimidas as colunas respeitantes ao 2,4-DB, ao dimetomorfe, ao indoxacarbe e à piraclostrobina.
               
            
         (1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         (2)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
                  (F)
               
               
                  =
               
               
                  Lipossolúvel
               
            
         2,4-DB (soma de 2,4-DB, respetivos sais, ésteres e conjugados, expressa em 2,4-DB) (R)
      
      
                  (R)
               
               
                  =
               
               
                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
                  2,4-DB-código 1000000 exceto 1040000: soma de 2,4-DB e respetivos conjugados, expressa em 2,4-DB
               
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e metabolismo. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              0500010
                           
                           
                              Cevada
                           
                        
                              0500050
                           
                           
                              Aveia
                           
                        
                              0500070
                           
                           
                              Centeio
                           
                        
                              0500090
                           
                           
                              Trigo (Espelta, triticale)
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              1011010
                           
                           
                              Carne
                           
                        
                              1011020
                           
                           
                              Toucinho sem partes magras
                           
                        
                              1011030
                           
                           
                              Fígado
                           
                        
                              1011040
                           
                           
                              Rim
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e à alimentação de ruminantes. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              1012010
                           
                           
                              Carne
                           
                        
                              1012020
                           
                           
                              Gordura
                           
                        
                              1012030
                           
                           
                              Fígado
                           
                        
                              1012040
                           
                           
                              Rim
                           
                        
                              1012050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis
                           
                        
                              1012990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              1013010
                           
                           
                              Carne
                           
                        
                              1013020
                           
                           
                              Gordura
                           
                        
                              1013030
                           
                           
                              Fígado
                           
                        
                              1013040
                           
                           
                              Rim
                           
                        
                              1013050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis
                           
                        
                              1013990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              1014010
                           
                           
                              Carne
                           
                        
                              1014020
                           
                           
                              Gordura
                           
                        
                              1014030
                           
                           
                              Fígado
                           
                        
                              1014040
                           
                           
                              Rim
                           
                        
                              1014050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis
                           
                        
                              1014990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              1015010
                           
                           
                              Carne
                           
                        
                              1015020
                           
                           
                              Gordura
                           
                        
                              1015030
                           
                           
                              Fígado
                           
                        
                              1015040
                           
                           
                              Rim
                           
                        
                              1015050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis
                           
                        
                              1015990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              1017010
                           
                           
                              Carne
                           
                        
                              1017020
                           
                           
                              Gordura
                           
                        
                              1017030
                           
                           
                              Fígado
                           
                        
                              1017040
                           
                           
                              Rim
                           
                        
                              1017050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis
                           
                        
                              1017990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              1020000
                           
                           
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão
                                       
                                    
                        
                              1020010
                           
                           
                              Bovinos
                           
                        
                              1020020
                           
                           
                              Ovinos
                           
                        
                              1020030
                           
                           
                              Caprinos
                           
                        
                              1020040
                           
                           
                              Equídeos
                           
                        
                              1020990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
            
         Indoxacarbe (soma de indoxacarbe e do seu enantiómero R) (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações sobre hidrólise. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              0130010
                           
                           
                              Maçãs (Maçã-brava)
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              0241010
                           
                           
                              Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)
                           
                        
                              0241020
                           
                           
                              Couves flor
                           
                        
                              0251060
                           
                           
                              Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)
                           
                        
                              0251080
                           
                           
                              Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações sobre metabolismo. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              1016000
                           
                           
                              
                                          f)
                                       
                                       
                                          Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos
                                       
                                    
                        
                              1016010
                           
                           
                              Carne
                           
                        
                              1016020
                           
                           
                              Gordura
                           
                        
                              1016030
                           
                           
                              Fígado
                           
                        
                              1016040
                           
                           
                              Rim
                           
                        
                              1016050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis
                           
                        
                              1016990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              1030000
                           
                           
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                                       
                                    
                        
                              1030010
                           
                           
                              Galinha
                           
                        
                              1030020
                           
                           
                              Pata
                           
                        
                              1030030
                           
                           
                              Gansa
                           
                        
                              1030040
                           
                           
                              Codorniz
                           
                        
                              1030990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
            
         Piraclostrobina (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              0151010
                           
                           
                              Uvas de mesa
                           
                        
                              0270030
                           
                           
                              Aipos
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              0620000
                           
                           
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Grãos de café»
                                    
                        
            
         (3)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         (4)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         Dimetomorfe (soma dos isómeros)
      
      
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              0153010
                           
                           
                              Amoras silvestres
                           
                        
                              0153030
                           
                           
                              Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))»
                           
                        
            
   