




Avis juridique important



|



31988R2640

Regulamento (CEE) nº 2640/88 da Comissão de 25 de Agosto de 1988 que estabelece regras de aplicação do regime de ajuda à utilização na vinificação de mostos de uva concentrados e de mostos de uva concentrados rectificados  

Jornal Oficial nº L 236 de 26/08/1988 p. 0020 - 0024 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 27 p. 0107  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 27 p. 0107 



*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 2640/88 DA COMISSÃO  de 25 de Agosto de 1988  que estabelece regras de aplicação do regime de ajuda à utilização na vinificação de mostos de uva concentrados e de mostos de uva concentrados rectificados  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2253/88 (2), e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 45º, o nº 3 do seu artigo 47º e o seu artigo 81º,  Considerando que o artigo 45º do Regulamento (CEE) nº 822/87 instituiu um regime de ajudas a favor dos mostos concentrados e dos mostos concentrados rectificados produzidos na Comunidade e utilizados para aumentar o teor alcoólico dos vinhos;  Considerando que o artigo 47º do Regulamento (CEE) nº 822/87 prevê que apenas podem beneficiar das medidas de intervenção os produtores que tenham satisfeito as obrigações do artigo 35º e, se for caso disso, dos artigos 36º e 39º do Regulamento (CEE) nº 822/87 durante um período de referência a determinar; que, em consequência, é necessário fixar esse período;  Considerando que as operações de enriquecimento pela adição de mostos concentrados e de mostos concentrados rectificados, bem como as quantidades destes produtos que são retidas devem ser objecto de uma declaração às instâncias competentes; que as quantidades destes produtos que são ou que foram utilizadas para o enriquecimento devem ser inscritas nos registos previstos pelo  nº 2 do artigo 71º do Regulamento (CEE) nº 822/87; que, consequentemente, não há razão para prever a apresentação de documentação suplementar para beneficiar de ajuda;  Considerando que, para assegurar uma aplicação uniforme do regime de ajuda em questão, é conveniente harmonizar, a um nível comunitário, o estabelecimento do teor alcoólico dos mostos;  Considerando que os mostos utilizados para a preparação dos mostos concentrados e dos mostos concentrados rectificados têm um custo de produção que é função do seu teor alcoólico natural; que os mostos com um teor alcoólico potencial natural elevado têm um preço de mercado superior ao dos outros mostos; que, para ter em conta esta situação, bem como a necessidade de não perturbar as correntes comerciais se torna indispensável prever uma diferenciação de ajuda, reservando um montante mais elevado para os mostos concentrados e os mostos concentrados rectificados originários das vinhas mais meridionais da Comunidade, que tradicionalmente produzem mostos que apresentam um teor alcoólico natural mais elevado;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  1. O presente regulamento estabelece as regras relativas ao regime de ajuda referida no nº 1 do artigo 45º do Regulamento (CEE) nº 822/87. Esta ajuda é concedida aos produtores de vinhos de mesa ou de vqprd que utilizem mostos concentrados ou mostos concentrados rectificados produzidos na Comunidade, com excepção de Portugal durante a primeira etapa de adesão, para aumentar o teor alcoólico natural em volume dos produtos referidos no nº 1 do artigo 18º do Regulamento (CEE) nº 822/87 e no nº 2 do artigo 8º do Regulamento (CEE) nº 823/87 do Conselho (3).  2. Os produtores que, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 47º do Regulamento (CEE) nº 822/87, estavam, durante a campanha que antecede a campanha em causa sujeitos às obrigações previstas nos artigos 35º, 36º e 39º do Regulamento (CEE) nº 822/87, só poderão beneficiar das medidas previstas no presente regulamento se fizerem prova de que cumpriram as suas obrigações durante os períodos de referência, fixados pelos Regulamentos (CEE) nº 2352/87 (4), (CEE) nº 2353/87 (5) e (CEE) nº 441/88 (6) da Comissão, alterados pelo Regulamento (CEE) nº 1596/88 (7).  Artigo 2º  1. O montante de ajuda referida no nº 1 do artigo 1º será fixado, por % vol em potência e por hectolitro, em relação às seguintes categorias de produtos:  - mostos de uva concentrados elaborados a partir de uvas provenientes das zonas vitícolas C III a) e C III b),  - mostos de uva concentrados, com excepção dos referidos no primeiro travessão,  - mostos de uva concentrados rectificados preparados a partir de uvas provenientes das zonas vitícolas C III a) e C III b) ou produzidas fora destas zonas, em instalações que tenham começado a produção antes de 30 de Junho de 1982 na Comunidade dos Dez e antes de 1 de Janeiro de 1986 em Espanha, independentemente da zona de proveniência das uvas,  - mostos de uva concentrados rectificados, com excepção dos referidos no terceiro travessão.  2. O teor alcoólico em potência dos produtos referidos no nº 1 é determinado mediante aplicação dos dados do quadro de correspondência que consta do anexo do presente regulamento às indicações numéricas fornecidas, à temperatura de 20 °C, pelo refractómetro utilizado de acordo com o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) nº 543/86 da Comissão (1).  Artigo 3º  Os produtores que desejarem beneficiar da ajuda referida no artigo 1º apresentarão as organismo de intervenção competente um pedido que incidirá sobre o conjunto das operações de aumento de teor alcoólico referidas no artigo 1º Este pedido deverá chegar ao organismo de intervenção nos dois meses seguintes à data em que a última operação em causa tenha sido efectuada.  Ao pedido será junta a documentação relativa às operações para as quais a ajuda é pedida.  Artigo 4º  O organismo de intervenção paga o montante da ajuda ao produtor antes do final da campanha em causa, salvo:  - em casos de força maior,  - no caso de ter sido aberto um inquérito administrativo, respeitante ao direito à ajuda. Neste caso, o pagamento só ocorrerá após reconhecimento do direito à ajuda.  Artigo 5º  1. Salvo em casos de força maior, se o produtor não realizar a operação referida no artigo 1º, nos termos dos artigos 18º, 19º e 23º, do Regulamento (CEE) nº 822/87, o auxílio não será pago.  2. Salvo em casos de força maior, se o produtor não cumprir uma das obrigações que lhe incumbem nos termos do presente regulamento, com excepção da obrigação referida no nº 1, o auxílio a pagar será diminuído de um montante fixado pela autoridade competente, de acordo com a gravidade de violação cometida.  3. Em caso de força maior, a autoridade competente determinará as medidas que considerar necessárias, face à circunstância invocada.  4. Os Estados-membros informarão a Comissão dos casos de aplicação do nº 2, bem como do seguimento dado aos pedidos que invocam um caso de força maior.  Artigo 6º  Os Estados-membros abrangidos comunicarão à Comissão, o mais tardar até 30 de Novembro seguinte ao final da campanha em causa, o número de produtores que receberam a ajuda, os volumes de vinhos que foram objecto de enriquecimento, bem como os volumes de mostos concentrados e de mostos concentrados rectificados utilizados para este fim e expressos em % vol em potência e por hectolitro.  Artigo 7º  Cada Estado-membro abrangido designará um organismo de intervenção encarregado da aplicação do presente regulamento.  Artigo 8º  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro de 1988.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 25 de Agosto de 1988.  Pela Comissão  Frans ANDRIESSEN  Vice-Presidente  (1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.  (2) JO nº L 198 de 26. 7. 1988, p. 35.  (3) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 59.  (4) JO nº L 213 de 4. 8. 1987, p. 17.  (5) JO nº L 213 de 4. 8. 1987, p. 22.  (6) JO nº L 45 de 18. 2. 1988, p. 15.  (7) JO nº L 142 de 9. 6. 1988, p. 17.  (1) JO nº L 55 de 1. 3. 1986, p. 41.  ANEXO  Quadro de correspondência entre o teor alcoólico em potência e a indicação numérica fornecida, à temperatura de 20 °C, pelo refractómetro utilizado de acordo com o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) nº 543/86  1.2,3.4.5.6,7 //  //  //  //  //  // Indicação refractómetro % (p/p)   // Teor alcoólico em potência (% vol)  //  // Indicação refractómetro % (p/p)   // Teor alcoólico em potência (% vol)  //  // 1.2.3.4.5.6.7 //  // Mosto concentrado  // Mosto concentrado rectificado  //  //  // Mosto concentrado  // Mosto concentrado rectificado  //  //  //  //  //  //  // 1.2.3 // 50,9   // 34,62   //  // 51,0   // 34,69   //   // 51,1   // 34,76   //   // 51,2  // 34,82   //   // 51,3   // 34,89   //   // 51,4   // 34,96  //   // 51,5   // 35,06   //   // 51,6   // 35,16   //  // 51,7   // 35,25   //   // 51,8   // 35,35   //   // 51,9  // 35,45   // 39,07   // 52,0   // 35,55   // 39,17   // 52,1  // 35,63   // 39,26   // 52,2   // 35,70   // 39,35   // 52,3  // 35,77   // 39,45   // 52,4   // 35,85   // 39,54   // 52,5  // 35,95   // 39,63   // 52,6   // 36,05   // 39,73   // 52,7  // 36,14   // 39,83   // 52,8   // 36,23   // 39,93   // 52,9  // 36,32   // 40,02   // 53,0   // 36,41   // 40,12   // 53,1  // 36,49   // 40,22   // 53,2   // 36,56   // 40,30   // 53,3  // 36,63   // 40,40   // 53,4   // 36,71   // 40,50   // 53,5  // 36,81   // 40,59   // 53,6   // 36,91   // 40,69   // 53,7  // 37,01   // 40,79   // 53,8   // 37,11   // 40,89   // 53,9  // 37,20   // 40,99   // 54,0   // 37,30   // 41,09   // 54,1  // 37,38   // 41,18   // 54,2   // 37,45   // 41,28   // 54,3  // 37,53   // 41,37   // 54,4   // 37,60   // 41,47   // 54,5  // 37,69   // 41,56   // 54,6   // 37,78   // 41,66   // 54,7  // 37,87   // 41,76   // 54,8   // 37,94   // 41,86   // 54,9  // 38,02   // 41,95   // 55,0   // 38,09   // 42,04   // 55,1  // 38,16   // 42,14   // 55,2   // 38,26   // 42,23   // 55,3  // 38,36   // 42,33   // 55,4   // 38,46   // 42,44   // 55,5  // 38,56   // 42,54   // 55,6   // 38,66   // 42,64   // 55,7  // 38,76   // 42,74   // 55,8   // 38,86   // 42,83   // 55,9  // 38,95   // 42,93   // 56,0   // 39,06   // 43,04   // 56,1  // 39,12   // 43,13   // 56,2   // 39,19   // 43,23   // 56,3  // 39,26   // 43,32   // 56,4   // 39,32   // 43,42   // 56,5  // 39,42   // 43,52   // 56,6   // 39,52   // 43,62   // 56,7  // 39,62   // 43,72   // 56,8   // 39,72   // 43,81   // 56,9  // 39,82   // 43,92   // 57,0   // 39,92   // 44,02   // 57,1  // 39,99   // 44,12   // 57,2   // 40,07   // 44,22   // 57,3  // 40,14   // 44,31   // 57,4   // 40,21   // 44,41   // 57,5  // 40,31   // 44,51   // 57,6   // 40,41   // 44,61   // 57,7  // 40,51   // 44,71   // 57,8   // 40,60   // 44,81   // 57,9  // 40,69   // 44,91   // 58,0   // 40,78   // 45,01   // 58,1  // 40,85   // 45,11   // 58,2   // 40,93   // 45,21   // 58,3  // 40,99   // 45,30   // 58,4   // 41,08   // 45,40   // 58,5  // 41,17   // 45,50   // 58,6   // 41,27   // 45,61   // 58,7  // 41,37   // 45,71   // 58,8   // 41,47   // 45,80   // 58,9  // 41,57   // 45,91   // 59,0   // 41,67   // 46,01   // 59,1  // 41,77   // 46,11   // 59,2   // 41,87   // 46,22   // 59,3  // 41,97   // 46,32   // 59,4   // 42,06   // 46,43   // 59,5  // 42,14   // 46,53   // 59,6   // 42,23   // 46,64   // 59,7  // 42,31   // 46,74   // 59,8   // 42,38   // 46,83   // 59,9  // 42,46   // 46,93   // 60,0   // 42,53   // 47,03   // 60,1  // 42,63   // 47,12   // 60,2   // 42,73   // 47,23   // 60,3  // 42,83   // 47,34   // 60,4   // 42,93   // 47,44   // 60,5  // 43,03   // 47,55   // 60,6   // 43,12   // 47,65   // 60,7  // 43,20   // 47,75   // 60,8   // 43,27   // 47,85 1.2,3.4.5.6,7 //  //  //  //  //  // Indicação refractómetro % (p/p)   // Teor alcoólico em potência (% vol)  //  // Indicação refractómetro % (p/p)   // Teor alcoólico em potência (% vol)  //  // 1.2.3.4.5.6.7 //  // Mosto concentrado  // Mosto concentrado rectificado  //  //  // Mosto concentrado  // Mosto concentrado rectificado  //  //  //  //  //  //  // 1.2.3 // 60,9   // 43,35   // 47,94   // 61,0   // 43,42   // 48,04   // 61,1   // 43,51   // 48,14   // 61,2   // 43,60   // 48,25   // 61,3   // 43,69   // 48,36   // 61,4   // 43,79   // 48,46   // 61,5   // 43,89   // 48,57   // 61,6   // 43,99   // 48,67   // 61,7   // 44,08   // 48,79   // 61,8   // 44,18   // 48,89   // 61,9   // 44,28   // 48,99   // 62,0   // 44,38   // 49,10   // 62,1   // 44,48   // 49,20   // 62,2   // 44,58   // 49,30   // 62,3   // 44,65   // 49,40   // 62,4   // 44,73   // 49,50   // 62,5   // 44,80   // 49,60   // 62,6   // 44,88   // 49,71   // 62,7   // 44,97   // 49,81   // 62,8   // 45,05   // 49,91   // 62,9   // 45,14   // 50,02   // 63,0   // 45,24   // 50,12   // 63,1   // 45,34   // 50,23   // 63,2   // 45,44   // 50,34   // 63,3   // 45,54   // 50,45   // 63,4   // 45,64   // 50,56   // 63,5   // 45,74   // 50,67   // 63,6   // 45,84   // 50,77   // 63,7   // 45,94   // 50,88   // 63,8   // 46,03   // 50,99   // 63,9   // 46,11   // 51,08   // 64,0   // 46,18   // 51,18   // 64,1   // 46,26   // 51,29   // 64,2   // 46,33   // 51,39   // 64,3   // 46,42   // 51,49   // 64,4   // 46,51   // 51,60   // 64,5   // 46,60   // 51,71   // 64,6   // 46,70   // 51,81   // 64,7   // 46,80   // 51,92   // 64,8   // 46,90   // 52,03   // 64,9   // 46,99   // 52,14   // 65,0   // 47,09   // 52,25   // 65,1   // 47,21   // 52,36   // 65,2   // 47,31   // 52,46   // 65,3   // 47,41   // 52,57   // 65,4   // 47,51   // 52,68   // 65,5   // 47,61   // 52,79   // 65,6   // 47,71   // 52,90   // 65,7   // 47,82   // 53,01   // 65,8   // 47,92   // 53,12   // 65,9   // 48,02   // 53,22   // 66,0   // 48,12   // 53,34   // 66,1   // 48,21   // 53,44   // 66,2   // 48,30   // 53,54   // 66,3   // 48,40   // 53,64   // 66,4   // 48,49   // 53,75   // 66,5   // 48,58   // 53,86   // 66,6   // 48,67   // 53,96   // 66,7   // 48,76   // 54,08   // 66,8   // 48,86   // 54,18   // 66,9   // 48,95   // 54,29   // 67,0   // 49,04   // 54,40   // 67,1   // 49,14   // 54,51   // 67,2   // 49,23   // 54,62   // 67,3   // 49,33   // 54,73   // 67,4   // 49,42   // 54,83   // 67,5   // 49,52   // 54,95   // 67,6   // 49,61   // 55,06   // 67,7   // 49,71   // 55,17   // 67,8   // 49,81   // 55,28   // 67,9   // 49,90   // 55,40   // 68,0   // 50,00   // 55,50   // 68,1   // 50,10   // 55,61   // 68,2   // 50,20   // 55,72   // 68,3   // 50,30   // 55,83   // 68,4   // 50,40   // 55,94   // 68,5   // 50,50   // 56,06   // 68,6   // 50,60   // 56,16   // 68,7   // 50,70   // 56,28   // 68,8   // 50,80   // 56,38   // 68,9   // 50,90   // 56,50   // 69,0   // 50,99   // 56,61   // 69,1   // 51,09   // 56,72   // 69,2   // 51,19   // 56,83   // 69,3   // 51,28   // 56,94   // 69,4   // 51,38   // 57,06   // 69,5   // 51,47   // 57,17   // 69,6   // 51,57   // 57,28   // 69,7   // 51,66   // 57,39   // 69,8   // 51,76   // 57,51   // 69,9   // 51,86   // 57,62   // 70,0   // 51,95   // 57,72   // 70,1   // 52,05   // 57,84   // 70,2   // 52,14   // 57,95   // 70,3   // 52,24   // 58,07   // 70,4   // 52,33   // 58,18   // 70,5   // 52,43   // 58,29   // 70,6   // 52,53   // 58,41   // 70,7   // 52,62   // 58,52   // 70,8   // 52,72   // 58,63   // 70,9   // 52,81   // 58,74   // 71,0   // 52,91   // 58,86   // 71,1   // 53,01   // 58,97   // 71,2   // 53,11   // 59,09   // 71,3   // 53,21   // 59,20   // 71,4   // 53,31   // 59,31   // 71,5   // 53,41   // 59,42   // 71,6   // 53,51   // 59,53   // 71,7   // 53,61   // 59,65   // 71,8   // 53,71   // 59,76   // 71,9   // 53,81   // 59,88   // 72,0   // 53,91   // 59,99   // 72,1   // 54,00   // 60,11   // 72,2   // 54,10   // 60,22   // 72,3   // 54,20   // 60,33   // 72,4   // 54,30   // 60,45 1.2,3.4.5.6,7 //  //  //  //  //  // Indicação refractómetro % (p/p)   // Teor alcoólico em potência (% vol)  //  // Indicação refractómetro % (p/p)   // Teor alcoólico em potência (% vol)  //  // 1.2.3.4.5.6.7 //  // Mosto concentrado  // Mosto concentrado rectificado  //  //  // Mosto concentrado  // Mosto concentrado rectificado  //  //  //  //  //  //  // 1.2.3 // 72,5   // 54,40   // 60,56   // 72,6   // 54,50   // 60,68   // 72,7   // 54,60   // 60,79   // 72,8   // 54,70   // 60,91   // 72,9   // 54,80   // 61,02   // 73,0   // 54,90   // 61,14   // 73,1   // 55,00   // 61,25   // 73,2   // 55,10   // 61,37   // 73,3   // 55,20   // 61,48   // 73,4   // 55,30   // 61,60   // 73,5   // 55,40   // 61,72   // 73,6   // 55,50   // 61,83   // 73,7   // 55,60   // 61,94   // 73,8   // 55,70   // 62,06   // 73,9   // 55,80   // 62,18   // 74,0   // 55,90   // 62,28   // 74,1   // 56,00   // 62,41   // 74,2   // 56,09   // 62,52   // 74,3   // 56,19   // 62,64   // 74,4   // 56,29   // 62,76   // 74,5   // 56,39   // 62,87   // 74,6   // 56,49   // 62,99   // 74,7   // 56,59   // 63,10   // 74,8   // 56,69   // 63,23   // 74,9   // 56,79   // 63,33   // 75,0   // 56,89   // 63,46   // 75,1   //   // 63,58  // 75,2   //   // 63,69   // 75,3   //   // 63,81   // 75,4  //   // 63,93   // 75,5   //   // 64,05   // 75,6   //  // 64,16   // 75,7   //   // 64,28   // 75,8   //   // 64,41  // 75,9   //   // 64,54   // 76,0   //   // 64,66   // 76,1  //   // 64,78   // 76,2   //   // 64,89   // 76,3   //  // 65,02   // 76,4   //   // 65,13   // 76,5   //   // 65,25  // 76,6   //   // 65,37   // 76,7   //   // 65,49   // 76,8  //   // 65,61   // 76,9   //   // 65,74   // 77,0   //  // 65,87   // 77,1   //   // 65,99   // 77,2   //   // 66,09  // 77,3   //   // 66,21   // 77,4   //   // 66,31   // 77,5  //   // 66,45   // 77,6   //   // 66,58   // 77,7   //  // 66,71   // 77,8   //   // 66,82   // 77,9   //   // 66,94  // 78,0   //   // 67,06   // 78,1   //   // 67,19   // 78,2  //   // 67,29   // 78,3   //   // 67,41   // 78,4   //  // 67,52   // 78,5   //   // 67,65   // 78,6   //   // 67,77  // 78,7   //   // 67,89   // 78,8   //   // 68,02   // 78,9  //   // 68,14   // 79,0   //   // 68,26   // 79,1   //  // 68,38   // 79,2   //   // 68,51   // 79,3   //   // 68,62  // 79,4   //   // 68,75   // 79,5   //   // 68,87   // 79,6  //   // 69,00   // 79,7   //   // 69,12   // 79,8   //  // 69,24   // 79,9   //   // 69,35   //   //   //  


