
      
                  21.6.2017   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 159/1
               
            REGULAMENTO (UE) 2017/1016 DA COMISSÃO
      de 14 de junho de 2017
      que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos limites máximos de resíduos de benzovindiflupir, clorantraniliprol, deltametrina, etofumesato, haloxifope, vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VC1, vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VX1, oxatiapiprolina, pentiopirade, piraclostrobina, espirotetramato, óleo de girassol, tolclofos-metilo e trinexapace no interior e à superfície de certos produtos
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, e o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o benzovindiflupir, a deltametrina, o etofumesato, o haloxifope, a piraclostrobina, o tolclofos-metilo e o trinexapace. No anexo III, parte A, do referido regulamento foram fixados LMR para o clorantraniliprol, o pentiopirade e o espirotetramato. No que se refere ao vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VC1, ao vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VX1, à oxatiapiprolina e ao óleo de girassol não foram fixados LMR específicos, nem se incluíram estas substâncias no anexo IV do referido regulamento, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg estabelecido no respetivo artigo 18.o, n.o 1, alínea b).
               
            
                  (2)
               
               
                  No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa deltametrina em aipos, funchos e ruibarbos, foi apresentado um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração dos LMR em vigor.
               
            
                  (3)
               
               
                  No que se refere ao haloxifope, foi apresentado um pedido semelhante para salsa-de-raiz-grossa e alhos-franceses. No que se refere ao pentiopirade, foi apresentado um pedido semelhante para damascos, pêssegos, cevada e aveia. No que se refere à piraclostrobina, foi apresentado um pedido semelhante para aipos-rábanos, espinafres, acelgas, endívias, feijões e ervilhas com vagem, ervilhas sem vagem, aipos e funchos. No que diz respeito ao espirotetramato, foi introduzido um pedido semelhante para romãs, «outras raízes e tubérculos» e raízes de chicória. No que se refere ao tolclofos-metilo, foi apresentado um pedido semelhante para as batatas.
               
            
                  (4)
               
               
                  Nos termos do artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi apresentado um pedido no que se refere ao benzovindiflupir utilizado em frutos de pomóideas, uvas para vinho, batatas, «raízes e tubérculos tropicais», tupinambos, solanáceas, cucurbitáceas, leguminosas secas, sementes de linho, sementes de papoila, sementes de colza, sementes de mostarda, sementes de algodão, sementes de gergelim-bastardo, cevada, milho, aveia, centeio, trigo, gengibre e curcuma, e presente no fígado de ruminantes, bem como no que se refere ao trinexapace utilizado em sementes de papoila. Os requerentes alegam que as utilizações autorizadas das referidas substâncias nessas culturas na América do Norte e na Austrália se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas.
               
            
                  (5)
               
               
                  Em conformidade com o artigo 53.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), de 27 de junho de 2016, o Reino Unido informou a Comissão de que autorizou a colocação no mercado de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa clorantraniliprol a utilizar em lúpulo, devido a um surto inesperado de certas espécies de lepidópteros. Essa autorização afigurava-se uma medida necessária porque o surto das espécies de lepidópteros não podia ser combatido por quaisquer outros meios razoáveis. O Reino Unido notificou igualmente a autorização aos restantes Estados-Membros, à Comissão e à Autoridade, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, com vista à fixação de um LMR temporário para o lúpulo.
               
            
                  (6)
               
               
                  Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, esses pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.
               
            
                  (7)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, «Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (3). Estes pareceres foram enviados aos requerentes, à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.
               
            
                  (8)
               
               
                  No seu parecer fundamentado sobre o benzovindiflupir, a Autoridade concluiu que, no que se refere à sua utilização em cucurbitáceas de pele não comestível, os dados apresentados não eram suficientes para estabelecer novos LMR. Os LMR em vigor devem, portanto, manter-se inalterados.
               
            
                  (9)
               
               
                  No que respeita à utilização de clorantraniliprol em lúpulo, a Autoridade propôs três LMR diferentes para esse produto, a considerar pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, o LMR para este produto deve ser estabelecido no anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em 10 mg/kg, valor que se obtém aplicando um fator de redução de 3 aos resultados dos ensaios de resíduos, considerando que estes se basearam num número de aplicações e numa taxa de aplicação demasiado elevados. Este LMR deve ser fixado por um período temporário até 31 de dezembro de 2020.
               
            
                  (10)
               
               
                  No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu que eram respeitados todos os requisitos em matéria de dados e que as alterações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspetiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado dos produtos em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência.
               
            
                  (11)
               
               
                  Para o etofumesato, o vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VC1, o vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VX1, e a oxatiapiprolina, a Autoridade apresentou conclusões sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas destas substâncias ativas (4).
               
            
                  (12)
               
               
                  Relativamente ao etofumesato, a Autoridade recomendou a fixação de LMR para beterrabas, beterrabas-sacarinas e acelgas. Relativamente ao vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VC1, e ao vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VX1, recomendou a inclusão destas substâncias no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Relativamente à oxatiapiprolina, recomendou a fixação de LMR para uvas de mesa, batatas, tomates, beringelas, cucurbitáceas de pele comestível, melões, alfaces e folhas de videira. Em conformidade com as diretrizes da União em vigor sobre a extrapolação de LMR, é apropriado fixar o LMR aplicável às uvas de mesa também para as uvas para vinho.
               
            
                  (13)
               
               
                  A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia quanto aos limites de determinação adequados. Relativamente à oxatiapiprolina, esses laboratórios concluíram que, para determinados produtos, a evolução técnica exige a fixação de limites de determinação específicos.
               
            
                  (14)
               
               
                  O óleo de girassol foi aprovado como substância de base pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1978 da Comissão (5). A Comissão considera que a inclusão da referida substância no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é adequada.
               
            
                  (15)
               
               
                  Com base nos pareceres fundamentados e nas conclusões da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações pertinentes dos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (16)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
               
            
                  (17)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      Os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 14 de junho de 2017.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
      
         (2)  Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1).
      
         (3)  Os relatórios científicos da EFTA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu:
      
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the setting of import tolerances for benzovindiflupyr in various plant and animal origin commodities (Parecer fundamentado sobre a fixação de tolerâncias de importação para o benzovindiflupir em vários produtos de origem vegetal e animal). EFSA Journal 2016;14(12):4644 [30 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the setting of a temporary maximum residue level for chlorantraniliprole in hops (Parecer fundamentado sobre a fixação de um limite máximo de resíduos temporário para o clorantraniliprol em lúpulo). EFSA Journal 2016;14(11):4638 [16 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for deltamethrin in celery, Florence fennel and rhubarb (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a deltametrina em aipos, funchos e ruibarbos). EFSA Journal 2017;15(1):4683 [24 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of MRLs for haloxyfop-P in parsley root and leek (Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR existentes para o haloxifope-P em salsa-de-raiz-grossa e alhos-franceses). EFSA Journal 2016;14(10):4608 [13 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for penthiopyrad in stone fruits and cereals (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o pentiopirade em frutos de prunóideas e cereais). EFSA Journal 2016;14(12):4648 [19 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for pyraclostrobin in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a piraclostrobina em várias culturas). EFSA Journal 2017;15(1):4686 [22 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for tolclofos-methyl in potatoes (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para o tolclofos-metilo em batatas). EFSA Journal 2017;15(2):4730 [25 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the setting of import tolerance for trinexapac in poppy seed (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para o trinexapace em sementes de papoila). EFSA Journal 2016;14(11):4636 [15 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the setting of maximum residue levels for spirotetramat in pomegranates and various vegetables (Parecer fundamentado sobre a fixação de limites máximos de resíduos para o espirotetramato em romãs e diversos produtos hortícolas). EFSA Journal 2017;15(1):4684. [22 pp.].
               
            
         (4)  Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance ethofumesate (Conclusões sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa etofumesato). EFSA Journal 2016;14(1):4374 [141 pp.].
      
         Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance Mild Pepino mosaic virus isolate VC1 (Conclusões sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VC1). EFSA Journal 2016;14(12):4651 [23 pp.].
      
         Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance Mild Pepino mosaic virus isolate VX1 (Conclusões sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VC1). EFSA Journal 2016;14(12):4650 [22 pp.].
      
         Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance oxathiapiprolin (Conclusões sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa oxatiapiprolina). EFSA Journal 2016;14(7):4504 [89 pp.].
      
         (5)  Regulamento de Execução (UE) 2016/1978 da Comissão, de 11 de novembro de 2016, que aprova a substância de base óleo de girassol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 305 de 12.11.2016, p. 23).
      
         ANEXO
         Os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:
         
                     1)
                  
                  
                     O anexo II é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As colunas relativas às substâncias benzovindiflupir, deltametrina, etofumesato, haloxifope, piraclostrobina, tolclofos-metilo e trinexapace passam a ter a seguinte redação:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)
                                             
                                          
                                          
                                             Benzovindiflupir
                                          
                                          
                                             Deltametrina (cis-deltametrina) (L)
                                          
                                          
                                             Etofumesato (soma do etofumesato, do 2-ceto-etofumesato e do 2-ceto-etofumesato de anel aberto e seu conjugado, expressa em etofumesato)
                                          
                                          
                                             Haloxifope [soma do haloxifope, respetivos ésteres, sais e conjugados, expressa em haloxifope (soma dos isómeros R e S em qualquer proporção)] (L) (R)
                                          
                                          
                                             Piraclostrobina (L)
                                          
                                          
                                             Tolclofos-metilo (L)
                                          
                                          
                                             Trinexapace [soma de trinexapace (ácido) e seus sais, expressa em trinexapace]
                                          
                                       
                                             (1)
                                          
                                          
                                             (2)
                                          
                                          
                                             (3)
                                          
                                          
                                             (4)
                                          
                                          
                                             (5)
                                          
                                          
                                             (6)
                                          
                                          
                                             (7)
                                          
                                          
                                             (8)
                                          
                                          
                                             (9)
                                          
                                       
                                             0100000 
                                          
                                          
                                             
                                                FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0110000 
                                          
                                          
                                             
                                                Citrinos
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,04
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110010 
                                          
                                          
                                             Toranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020 
                                          
                                          
                                             Laranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030 
                                          
                                          
                                             Limões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040 
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050 
                                          
                                          
                                             Tangerinas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de casca rija
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120010 
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020 
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030 
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040 
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050 
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060 
                                          
                                          
                                             Avelãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070 
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080 
                                          
                                          
                                             Nozes-pecãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090 
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100 
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110 
                                          
                                          
                                             Nozes comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de pomóideas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130010 
                                          
                                          
                                             Maçãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020 
                                          
                                          
                                             Peras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030 
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040 
                                          
                                          
                                             Nêsperas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050 
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de prunóideas
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140010 
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,15 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020 
                                          
                                          
                                             Cerejas (doces)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030 
                                          
                                          
                                             Pêssegos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,15 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040 
                                          
                                          
                                             Ameixas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,07 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000 
                                          
                                          
                                             
                                                Bagas e frutos pequenos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         uvas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151010 
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020 
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153010 
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020 
                                          
                                          
                                             Bagas de Rubus caesius
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030 
                                          
                                          
                                             Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,6
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154010 
                                          
                                          
                                             Mirtilos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020 
                                          
                                          
                                             Airelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030 
                                          
                                          
                                             Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040 
                                          
                                          
                                             Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050 
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060 
                                          
                                          
                                             Amoras (brancas e pretas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070 
                                          
                                          
                                             Azarolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080 
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos diversos de
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010 
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020 
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030 
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040 
                                          
                                          
                                             Cunquatos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050 
                                          
                                          
                                             Carambolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060 
                                          
                                          
                                             Dióspiros/caquis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070 
                                          
                                          
                                             Jamelões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010 
                                          
                                          
                                             Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,15 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020 
                                          
                                          
                                             Líchias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030 
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040 
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia/figos-de-cato
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050 
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060 
                                          
                                          
                                             Caquis americanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010 
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020 
                                          
                                          
                                             Bananas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030 
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040 
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050 
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060 
                                          
                                          
                                             Anonas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070 
                                          
                                          
                                             Goiabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080 
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090 
                                          
                                          
                                             Fruta-pão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100 
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110 
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000 
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000 
                                          
                                          
                                             
                                                Raízes e tubérculos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0211000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                             0,3 (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212010 
                                          
                                          
                                             Mandiocas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020 
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030 
                                          
                                          
                                             Inhames
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040 
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010 
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213020 
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,09 (+)
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213030 
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213040 
                                          
                                          
                                             Rábanos-rústicos
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213050 
                                          
                                          
                                             Tupinambos
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,06
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213060 
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213070 
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,09
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213080 
                                          
                                          
                                             Rabanetes
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213090 
                                          
                                          
                                             Salsifis
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213100 
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,09
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213110 
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,09
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220000 
                                          
                                          
                                             
                                                Bolbos
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0220010 
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,06 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220020 
                                          
                                          
                                             Cebolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,06 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220030 
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,06 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220040 
                                          
                                          
                                             Cebolinhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0230000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de hortícolas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0231000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010 
                                          
                                          
                                             Tomates
                                          
                                          
                                             
                                                0,7
                                             
                                          
                                          
                                             0,07 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231020 
                                          
                                          
                                             Pimentos
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231030 
                                          
                                          
                                             Beringelas
                                          
                                          
                                             
                                                0,7
                                             
                                          
                                          
                                             0,4 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231040 
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,08
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232010 
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020 
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030 
                                          
                                          
                                             Aboborinhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010 
                                          
                                          
                                             Melões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020 
                                          
                                          
                                             Abóboras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030 
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         milho-doce
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0239000 
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0240000 
                                          
                                          
                                             
                                                Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0241000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241010 
                                          
                                          
                                             Brócolos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020 
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010 
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242020 
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010 
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020 
                                          
                                          
                                             Couves-galegas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0250000 
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         alfaces e outras saladas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0251010 
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             10
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251020 
                                          
                                          
                                             Alfaces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251030 
                                          
                                          
                                             Escarolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251040 
                                          
                                          
                                             Mastruços e outros rebentos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             10
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251050 
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             10
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251060 
                                          
                                          
                                             Rúculas/erucas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             10
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251070 
                                          
                                          
                                             Mostarda-castanha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             10
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251080 
                                          
                                          
                                             Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             10
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             10
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0252010 
                                          
                                          
                                             Espinafres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,1 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020 
                                          
                                          
                                             Beldroegas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030 
                                          
                                          
                                             Acelgas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         folhas de videira e espécies similares
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0254000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         agriões-de-água
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0255000 
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,09
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000 
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         plantas aromáticas e flores comestíveis
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0256010 
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020 
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030 
                                          
                                          
                                             Folhas de aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040 
                                          
                                          
                                             Salsa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             1,5 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050 
                                          
                                          
                                             Salva
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             1,5 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060 
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             1,5 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070 
                                          
                                          
                                             Tomilho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             1,5 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080 
                                          
                                          
                                             Manjericão e flores comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090 
                                          
                                          
                                             Louro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100 
                                          
                                          
                                             Estragão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000 
                                          
                                          
                                             
                                                Leguminosas frescas
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0260010 
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,1 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020 
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030 
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,1 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040 
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050 
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000 
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de caule
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270010 
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270020 
                                          
                                          
                                             Cardos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270030 
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270040 
                                          
                                          
                                             Funchos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270050 
                                          
                                          
                                             Alcachofras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270060 
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,09
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270070 
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270080 
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270090 
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280000 
                                          
                                          
                                             
                                                Cogumelos, musgos e líquenes
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010 
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020 
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990 
                                          
                                          
                                             Musgos e líquenes
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000 
                                          
                                          
                                             
                                                Algas e organismos procariotas
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000 
                                          
                                          
                                             
                                                LEGUMINOSAS SECAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300010 
                                          
                                          
                                             Feijões
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,6 (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,15 (+)
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             10 (+)
                                          
                                       
                                             0300020 
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             1 (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0300030 
                                          
                                          
                                             Ervilhas
                                          
                                          
                                             
                                                0,08
                                             
                                          
                                          
                                             1 (+)
                                          
                                          
                                             0,1 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             0,15 (+)
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0300040 
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             1 (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0300990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0400000 
                                          
                                          
                                             
                                                SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401000 
                                          
                                          
                                             
                                                Sementes de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010 
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401020 
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,04
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401030 
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila/dormideira
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                7
                                             
                                          
                                       
                                             0401040 
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401050 
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,4 (+)
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401060 
                                          
                                          
                                             Sementes de colza
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             0,07 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                       
                                             0401070 
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                             0,04
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401080 
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             0,07 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401090 
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401100 
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401110 
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401120 
                                          
                                          
                                             Sementes de borragem
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401130 
                                          
                                          
                                             Sementes de gergelim-bastardo
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             0,07 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401140 
                                          
                                          
                                             Sementes de cânhamo
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401150 
                                          
                                          
                                             Sementes de rícino
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0402000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0402010 
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,6 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020 
                                          
                                          
                                             Amêndoas de palmeiras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030 
                                          
                                          
                                             Frutos de palmeiras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040 
                                          
                                          
                                             Frutos da mafumeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000 
                                          
                                          
                                             
                                                CEREAIS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500010 
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                       
                                             0500020 
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500030 
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500040 
                                          
                                          
                                             Milho-painço
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500050 
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                       
                                             0500060 
                                          
                                          
                                             Arroz
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500070 
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                             0500080 
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             2 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500090 
                                          
                                          
                                             Trigo
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                          
                                             1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                       
                                             0500990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0600000 
                                          
                                          
                                             
                                                CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000 
                                          
                                          
                                             
                                                Chás
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             5 (+)
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000 
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de café
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000 
                                          
                                          
                                             
                                                Infusões de plantas de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         flores
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             15 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010 
                                          
                                          
                                             Camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020 
                                          
                                          
                                             Hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030 
                                          
                                          
                                             Rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040 
                                          
                                          
                                             Jasmim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050 
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         folhas e plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             15 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010 
                                          
                                          
                                             Morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020 
                                          
                                          
                                             Rooibos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030 
                                          
                                          
                                             Erva-mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010 
                                          
                                          
                                             Valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020 
                                          
                                          
                                             Ginseng
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         quaisquer outras partes da planta
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000 
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de cacau
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000 
                                          
                                          
                                             
                                                Alfarrobas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000 
                                          
                                          
                                             
                                                LÚPULOS
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000 
                                          
                                          
                                             
                                                ESPECIARIAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — sementes
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,6 (+)
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010 
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020 
                                          
                                          
                                             Cominho-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030 
                                          
                                          
                                             Aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040 
                                          
                                          
                                             Coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050 
                                          
                                          
                                             Cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060 
                                          
                                          
                                             Endro/Aneto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070 
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080 
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090 
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — frutos
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010 
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020 
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030 
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040 
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050 
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060 
                                          
                                          
                                             Pimenta (preta, verde e branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070 
                                          
                                          
                                             Baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080 
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — casca
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010 
                                          
                                          
                                             Canela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — raízes e rizomas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010 
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020 
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030 
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia/curcuma
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040 
                                          
                                          
                                             Rábano-rústico
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                             0840990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — botões/rebentos florais
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010 
                                          
                                          
                                             Cravinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020 
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — estigmas
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010 
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — arilos
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010 
                                          
                                          
                                             Macis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000 
                                          
                                          
                                             
                                                PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900010 
                                          
                                          
                                             Beterraba-sacarina (raízes)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0900020 
                                          
                                          
                                             Canas-de-açúcar
                                          
                                          
                                             0,04
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                             0900030 
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,04 (+)
                                          
                                          
                                             0,1 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,08
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             0900990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1000000 
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000 
                                          
                                          
                                             
                                                Tecidos de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1011020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1011030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1011040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,06 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1011050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,06
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1011990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1012000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1012020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1012030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1012040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,07 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1012050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1012990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1013000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1013020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1013030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1013040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,07 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1013050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1013990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1014000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1014020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1014030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,03 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1014040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             0,07 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1014050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,5 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1014990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1015000 
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         equídeos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1015020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1015030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1015040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1015050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1015990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1016000 
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         aves de capoeira
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1016020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,015 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1016030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1016040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1016050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1) (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1016990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1017000 
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         outros animais de criação terrestres
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1017020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1017030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1017040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1017050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1017990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1020000 
                                          
                                          
                                             
                                                Leite
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,015
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01
                                          
                                       
                                             1020010 
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020 
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030 
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040 
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000 
                                          
                                          
                                             
                                                Ovos de aves
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1) (+)
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1030010 
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020 
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030 
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040 
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000 
                                          
                                          
                                             
                                                Mel e outros produtos apícolas
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000 
                                          
                                          
                                             
                                                Anfíbios e répteis
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000 
                                          
                                          
                                             
                                                Animais invertebrados terrestres
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000 
                                          
                                          
                                             
                                                Animais vertebrados terrestres selvagens
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*1)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 É aditada a seguinte coluna relativa à oxatiapiprolina:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)
                                             
                                          
                                          
                                             Oxatiapiprolina
                                          
                                       
                                             (1)
                                          
                                          
                                             (2)
                                          
                                          
                                             (3)
                                          
                                       
                                             0100000 
                                          
                                          
                                             
                                                FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110000 
                                          
                                          
                                             
                                                Citrinos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0110010 
                                          
                                          
                                             Toranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020 
                                          
                                          
                                             Laranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030 
                                          
                                          
                                             Limões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040 
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050 
                                          
                                          
                                             Tangerinas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de casca rija
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0120010 
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020 
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030 
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040 
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050 
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060 
                                          
                                          
                                             Avelãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070 
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080 
                                          
                                          
                                             Nozes-pecãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090 
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100 
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110 
                                          
                                          
                                             Nozes comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de pomóideas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0130010 
                                          
                                          
                                             Maçãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020 
                                          
                                          
                                             Peras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030 
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040 
                                          
                                          
                                             Nêsperas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050 
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de prunóideas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0140010 
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020 
                                          
                                          
                                             Cerejas (doces)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030 
                                          
                                          
                                             Pêssegos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040 
                                          
                                          
                                             Ameixas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000 
                                          
                                          
                                             
                                                Bagas e frutos pequenos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         uvas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,7
                                             
                                          
                                       
                                             0151010 
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020 
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0153000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0153010 
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020 
                                          
                                          
                                             Bagas de Rubus caesius
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030 
                                          
                                          
                                             Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0154010 
                                          
                                          
                                             Mirtilos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020 
                                          
                                          
                                             Airelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030 
                                          
                                          
                                             Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040 
                                          
                                          
                                             Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050 
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060 
                                          
                                          
                                             Amoras (brancas e pretas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070 
                                          
                                          
                                             Azarolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080 
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos diversos de
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0161000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010 
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020 
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030 
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040 
                                          
                                          
                                             Cunquatos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050 
                                          
                                          
                                             Carambolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060 
                                          
                                          
                                             Dióspiros/caquis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070 
                                          
                                          
                                             Jamelões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010 
                                          
                                          
                                             Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020 
                                          
                                          
                                             Líchias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030 
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040 
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia/figos-de-cato
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050 
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060 
                                          
                                          
                                             Caquis americanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010 
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020 
                                          
                                          
                                             Bananas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030 
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040 
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050 
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060 
                                          
                                          
                                             Anonas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070 
                                          
                                          
                                             Goiabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080 
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090 
                                          
                                          
                                             Fruta-pão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100 
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110 
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000 
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000 
                                          
                                          
                                             
                                                Raízes e tubérculos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0211000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212010 
                                          
                                          
                                             Mandiocas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020 
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030 
                                          
                                          
                                             Inhames
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040 
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010 
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213020 
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213030 
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213040 
                                          
                                          
                                             Rábanos-rústicos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213050 
                                          
                                          
                                             Tupinambos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213060 
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213070 
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213080 
                                          
                                          
                                             Rabanetes
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213090 
                                          
                                          
                                             Salsifis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213100 
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213110 
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220000 
                                          
                                          
                                             
                                                Bolbos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0220010 
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220020 
                                          
                                          
                                             Cebolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220030 
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220040 
                                          
                                          
                                             Cebolinhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0230000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de hortícolas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010 
                                          
                                          
                                             Tomates
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                       
                                             0231020 
                                          
                                          
                                             Pimentos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0231030 
                                          
                                          
                                             Beringelas
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                       
                                             0231040 
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0231990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0232000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             0232010 
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020 
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030 
                                          
                                          
                                             Aboborinhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010 
                                          
                                          
                                             Melões
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                       
                                             0233020 
                                          
                                          
                                             Abóboras
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0233030 
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0233990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0234000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         milho-doce
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0239000 
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0240000 
                                          
                                          
                                             
                                                Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0241000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241010 
                                          
                                          
                                             Brócolos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020 
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010 
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242020 
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010 
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020 
                                          
                                          
                                             Couves-galegas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0250000 
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         alfaces e outras saladas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251010 
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0251020 
                                          
                                          
                                             Alfaces
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             0251030 
                                          
                                          
                                             Escarolas
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0251040 
                                          
                                          
                                             Mastruços e outros rebentos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0251050 
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0251060 
                                          
                                          
                                             Rúculas/erucas
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0251070 
                                          
                                          
                                             Mostarda-castanha
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0251080 
                                          
                                          
                                             Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0251990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0252000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0252010 
                                          
                                          
                                             Espinafres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020 
                                          
                                          
                                             Beldroegas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030 
                                          
                                          
                                             Acelgas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         folhas de videira e espécies similares
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                40
                                             
                                          
                                       
                                             0254000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         agriões-de-água
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0255000 
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000 
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         plantas aromáticas e flores comestíveis
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0256010 
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020 
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030 
                                          
                                          
                                             Folhas de aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040 
                                          
                                          
                                             Salsa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050 
                                          
                                          
                                             Salva
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060 
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070 
                                          
                                          
                                             Tomilho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080 
                                          
                                          
                                             Manjericão e flores comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090 
                                          
                                          
                                             Louro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100 
                                          
                                          
                                             Estragão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000 
                                          
                                          
                                             
                                                Leguminosas frescas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0260010 
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020 
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030 
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040 
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050 
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000 
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de caule
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0270010 
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270020 
                                          
                                          
                                             Cardos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270030 
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270040 
                                          
                                          
                                             Funchos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270050 
                                          
                                          
                                             Alcachofras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270060 
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270070 
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270080 
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270090 
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280000 
                                          
                                          
                                             
                                                Cogumelos, musgos e líquenes
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010 
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020 
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990 
                                          
                                          
                                             Musgos e líquenes
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000 
                                          
                                          
                                             
                                                Algas e organismos procariotas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000 
                                          
                                          
                                             
                                                LEGUMINOSAS SECAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0300010 
                                          
                                          
                                             Feijões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020 
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030 
                                          
                                          
                                             Ervilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040 
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000 
                                          
                                          
                                             
                                                SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401000 
                                          
                                          
                                             
                                                Sementes de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010 
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401020 
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401030 
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila/dormideira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401040 
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401050 
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401060 
                                          
                                          
                                             Sementes de colza
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401070 
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401080 
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401090 
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401100 
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401110 
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401120 
                                          
                                          
                                             Sementes de borragem
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401130 
                                          
                                          
                                             Sementes de gergelim-bastardo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401140 
                                          
                                          
                                             Sementes de cânhamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401150 
                                          
                                          
                                             Sementes de rícino
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402010 
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020 
                                          
                                          
                                             Amêndoas de palmeiras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030 
                                          
                                          
                                             Frutos de palmeiras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040 
                                          
                                          
                                             Frutos da mafumeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000 
                                          
                                          
                                             
                                                CEREAIS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0500010 
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500020 
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500030 
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500040 
                                          
                                          
                                             Milho-painço
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500050 
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500060 
                                          
                                          
                                             Arroz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500070 
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500080 
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500090 
                                          
                                          
                                             Trigo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0600000 
                                          
                                          
                                             
                                                CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000 
                                          
                                          
                                             
                                                Chás
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000 
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de café
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000 
                                          
                                          
                                             
                                                Infusões de plantas de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         flores
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010 
                                          
                                          
                                             Camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020 
                                          
                                          
                                             Hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030 
                                          
                                          
                                             Rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040 
                                          
                                          
                                             Jasmim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050 
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         folhas e plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010 
                                          
                                          
                                             Morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020 
                                          
                                          
                                             Rooibos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030 
                                          
                                          
                                             Erva-mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010 
                                          
                                          
                                             Valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020 
                                          
                                          
                                             Ginseng
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         quaisquer outras partes da planta
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000 
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de cacau
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000 
                                          
                                          
                                             
                                                Alfarrobas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000 
                                          
                                          
                                             
                                                LÚPULOS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000 
                                          
                                          
                                             
                                                ESPECIARIAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — sementes
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010 
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020 
                                          
                                          
                                             Cominho-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030 
                                          
                                          
                                             Aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040 
                                          
                                          
                                             Coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050 
                                          
                                          
                                             Cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060 
                                          
                                          
                                             Endro/Aneto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070 
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080 
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090 
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — frutos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010 
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020 
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030 
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040 
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050 
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060 
                                          
                                          
                                             Pimenta (preta, verde e branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070 
                                          
                                          
                                             Baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080 
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — casca
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010 
                                          
                                          
                                             Canela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — raízes e rizomas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010 
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020 
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030 
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia/curcuma
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040 
                                          
                                          
                                             Rábano-rústico
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                             0840990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — botões/rebentos florais
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010 
                                          
                                          
                                             Cravinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020 
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — estigmas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010 
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — arilos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010 
                                          
                                          
                                             Macis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000 
                                          
                                          
                                             
                                                PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0900010 
                                          
                                          
                                             Beterraba-sacarina (raízes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020 
                                          
                                          
                                             Canas-de-açúcar
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030 
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000 
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000 
                                          
                                          
                                             
                                                Tecidos de
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1011000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015000 
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         equídeos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016000 
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         aves de capoeira
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000 
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         outros animais de criação terrestres
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020000 
                                          
                                          
                                             
                                                Leite
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1020010 
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020 
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030 
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040 
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000 
                                          
                                          
                                             
                                                Ovos de aves
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1030010 
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020 
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030 
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040 
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000 
                                          
                                          
                                             
                                                Mel e outros produtos apícolas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000 
                                          
                                          
                                             
                                                Anfíbios e répteis
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000 
                                          
                                          
                                             
                                                Animais invertebrados terrestres
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000 
                                          
                                          
                                             
                                                Animais vertebrados terrestres selvagens
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
               
                     2)
                  
                  
                     Na parte A do anexo III, as colunas relativas às substâncias clorantraniliprol, pentiopirade e espirotetramato passam a ter a seguinte redação:
                     
                        «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                     
                     
                                 Número de código
                              
                              
                                 Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)
                                 
                              
                              
                                 Clorantraniliprol (DPX E-2Y45) (L)
                              
                              
                                 Pentiopirade
                              
                              
                                 Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)
                              
                           
                                 (1)
                              
                              
                                 (2)
                              
                              
                                 (3)
                              
                              
                                 (4)
                              
                              
                                 (5)
                              
                           
                                 0100000 
                              
                              
                                 
                                    FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110000 
                              
                              
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0110010 
                              
                              
                                 Toranjas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110020 
                              
                              
                                 Laranjas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110030 
                              
                              
                                 Limões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110040 
                              
                              
                                 Limas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110050 
                              
                              
                                 Tangerinas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de casca rija
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0120010 
                              
                              
                                 Amêndoas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120020 
                              
                              
                                 Castanhas-do-brasil
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120030 
                              
                              
                                 Castanhas-de-caju
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120040 
                              
                              
                                 Castanhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120050 
                              
                              
                                 Cocos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120060 
                              
                              
                                 Avelãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120070 
                              
                              
                                 Nozes-de-macadâmia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120080 
                              
                              
                                 Nozes-pecãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120090 
                              
                              
                                 Pinhões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120100 
                              
                              
                                 Pistácios
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120110 
                              
                              
                                 Nozes comuns
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de pomóideas
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0130010 
                              
                              
                                 Maçãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130020 
                              
                              
                                 Peras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130030 
                              
                              
                                 Marmelos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130040 
                              
                              
                                 Nêsperas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130050 
                              
                              
                                 Nêsperas-do-japão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de prunóideas
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                           
                                 0140010 
                              
                              
                                 Damascos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    4
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140020 
                              
                              
                                 Cerejas (doces)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140030 
                              
                              
                                 Pêssegos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    4
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140040 
                              
                              
                                 Ameixas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0150000 
                              
                              
                                 
                                    Bagas e frutos pequenos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0151000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0151010 
                              
                              
                                 Uvas de mesa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0151020 
                              
                              
                                 Uvas para vinho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0152000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                              
                                 1
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,4
                              
                           
                                 0153000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             frutos de tutor
                                          
                                       
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0153010 
                              
                              
                                 Amoras silvestres
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153020 
                              
                              
                                 Bagas de Rubus caesius
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153030 
                              
                              
                                 Framboesas (vermelhas e amarelas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             outras bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154010 
                              
                              
                                 Mirtilos
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0154020 
                              
                              
                                 Airelas
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                           
                                 0154030 
                              
                              
                                 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0154040 
                              
                              
                                 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0154050 
                              
                              
                                 Bagas de roseira-brava
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0154060 
                              
                              
                                 Amoras (brancas e pretas)
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0154070 
                              
                              
                                 Azarolas
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0154080 
                              
                              
                                 Bagas de sabugueiro-preto
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0154990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0160000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos diversos de
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             pele comestível
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161010 
                              
                              
                                 Tâmaras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0161020 
                              
                              
                                 Figos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0161030 
                              
                              
                                 Azeitonas de mesa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 4
                              
                           
                                 0161040 
                              
                              
                                 Cunquatos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0161050 
                              
                              
                                 Carambolas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0161060 
                              
                              
                                 Dióspiros/caquis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0161070 
                              
                              
                                 Jamelões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0161990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0162000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             pele não comestível, pequenos
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162010 
                              
                              
                                 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0162020 
                              
                              
                                 Líchias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                           
                                 0162030 
                              
                              
                                 Maracujás
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0162040 
                              
                              
                                 Figos-da-índia/figos-de-cato
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0162050 
                              
                              
                                 Cainitos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0162060 
                              
                              
                                 Caquis americanos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0162990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0163000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             pele não comestível, grandes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163010 
                              
                              
                                 Abacates
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 0163020 
                              
                              
                                 Bananas
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,6
                              
                           
                                 0163030 
                              
                              
                                 Mangas
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0163040 
                              
                              
                                 Papaias
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                           
                                 0163050 
                              
                              
                                 Romãs
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                           
                                 0163060 
                              
                              
                                 Anonas
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0163070 
                              
                              
                                 Goiabas
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0163080 
                              
                              
                                 Ananases
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0163090 
                              
                              
                                 Fruta-pão
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0163100 
                              
                              
                                 Duriangos
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0163110 
                              
                              
                                 Corações-da-índia
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0163990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0200000 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0210000 
                              
                              
                                 
                                    Raízes e tubérculos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0211000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             batatas
                                          
                                       
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,8
                              
                           
                                 0212000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             raízes e tubérculos tropicais
                                          
                                       
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0212010 
                              
                              
                                 Mandiocas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212020 
                              
                              
                                 Batatas-doces
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212030 
                              
                              
                                 Inhames
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212040 
                              
                              
                                 Ararutas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,1
                                 
                              
                           
                                 0213010 
                              
                              
                                 Beterrabas
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213020 
                              
                              
                                 Cenouras
                              
                              
                                 0,08
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213030 
                              
                              
                                 Aipos-rábanos
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213040 
                              
                              
                                 Rábanos-rústicos
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213050 
                              
                              
                                 Tupinambos
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213060 
                              
                              
                                 Pastinagas
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213070 
                              
                              
                                 Salsa-de-raiz-grossa
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213080 
                              
                              
                                 Rabanetes
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213090 
                              
                              
                                 Salsifis
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213100 
                              
                              
                                 Rutabagas
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213110 
                              
                              
                                 Nabos
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220000 
                              
                              
                                 
                                    Bolbos
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220010 
                              
                              
                                 Alhos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0220020 
                              
                              
                                 Cebolas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                 0,4
                              
                           
                                 0220030 
                              
                              
                                 Chalotas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                 0,4
                              
                           
                                 0220040 
                              
                              
                                 Cebolinhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0220990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0230000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de hortícolas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             solanáceas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231010 
                              
                              
                                 Tomates
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0231020 
                              
                              
                                 Pimentos
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0231030 
                              
                              
                                 Beringelas
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0231040 
                              
                              
                                 Quiabos
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0231990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0232000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele comestível
                                          
                                       
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                 0,2
                              
                           
                                 0232010 
                              
                              
                                 Pepinos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232020 
                              
                              
                                 Cornichões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232030 
                              
                              
                                 Aboborinhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele não comestível
                                          
                                       
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 0,2
                              
                           
                                 0233010 
                              
                              
                                 Melões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233020 
                              
                              
                                 Abóboras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233030 
                              
                              
                                 Melancias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0234000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             milho-doce
                                          
                                       
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 1,5
                              
                           
                                 0239000 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             outros frutos de hortícolas
                                          
                                       
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0240000 
                              
                              
                                 
                                    Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             couves de inflorescência
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0241010 
                              
                              
                                 Brócolos
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241020 
                              
                              
                                 Couves-flor
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             couves de cabeça
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242010 
                              
                              
                                 Couves-de-bruxelas
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0242020 
                              
                              
                                 Couves-de-repolho
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0242990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0243000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             couves de folha
                                          
                                       
                              
                                 20
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 7
                              
                           
                                 0243010 
                              
                              
                                 Couves-chinesas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243020 
                              
                              
                                 Couves-galegas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0244000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             couves-rábano
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0250000 
                              
                              
                                 
                                    Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                 
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             alfaces e outras saladas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 7
                              
                           
                                 0251010 
                              
                              
                                 Alfaces-de-cordeiro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251020 
                              
                              
                                 Alfaces
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251030 
                              
                              
                                 Escarolas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251040 
                              
                              
                                 Mastruços e outros rebentos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251050 
                              
                              
                                 Agriões-de-sequeiro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251060 
                              
                              
                                 Rúculas/erucas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251070 
                              
                              
                                 Mostarda-castanha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251080 
                              
                              
                                 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 50
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             espinafres e folhas semelhantes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                 7
                              
                           
                                 0252010 
                              
                              
                                 Espinafres
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252020 
                              
                              
                                 Beldroegas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252030 
                              
                              
                                 Acelgas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0253000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             folhas de videira e espécies similares
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0254000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             agriões-de-água
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 7
                              
                           
                                 0255000 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             endívias
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0256000 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                           
                                 0256010 
                              
                              
                                 Cerefólios
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256020 
                              
                              
                                 Cebolinhos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256030 
                              
                              
                                 Folhas de aipo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256040 
                              
                              
                                 Salsa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256050 
                              
                              
                                 Salva
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256060 
                              
                              
                                 Alecrim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256070 
                              
                              
                                 Tomilho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256080 
                              
                              
                                 Manjericão e flores comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256090 
                              
                              
                                 Louro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256100 
                              
                              
                                 Estragão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260000 
                              
                              
                                 
                                    Leguminosas frescas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                           
                                 0260010 
                              
                              
                                 Feijões (com vagem)
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260020 
                              
                              
                                 Feijões (sem vagem)
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260030 
                              
                              
                                 Ervilhas (com vagem)
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260040 
                              
                              
                                 Ervilhas (sem vagem)
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260050 
                              
                              
                                 Lentilhas
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270000 
                              
                              
                                 
                                    Produtos hortícolas de caule
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270010 
                              
                              
                                 Espargos
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0270020 
                              
                              
                                 Cardos
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0270030 
                              
                              
                                 Aipos
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                 4
                              
                           
                                 0270040 
                              
                              
                                 Funchos
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0270050 
                              
                              
                                 Alcachofras
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0270060 
                              
                              
                                 Alhos-franceses
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0270070 
                              
                              
                                 Ruibarbos
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0270080 
                              
                              
                                 Rebentos de bambu
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0270090 
                              
                              
                                 Palmitos
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0270990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0280000 
                              
                              
                                 
                                    Cogumelos, musgos e líquenes
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0280010 
                              
                              
                                 Cogumelos de cultura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280020 
                              
                              
                                 Cogumelos silvestres
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280990 
                              
                              
                                 Musgos e líquenes
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0290000 
                              
                              
                                 
                                    Algas e organismos procariotas
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0300000 
                              
                              
                                 
                                    LEGUMINOSAS SECAS
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0300010 
                              
                              
                                 Feijões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300020 
                              
                              
                                 Lentilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300030 
                              
                              
                                 Ervilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300040 
                              
                              
                                 Tremoços
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0400000 
                              
                              
                                 
                                    SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401000 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de oleaginosas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401010 
                              
                              
                                 Sementes de linho
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401020 
                              
                              
                                 Amendoins
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401030 
                              
                              
                                 Sementes de papoila/dormideira
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401040 
                              
                              
                                 Sementes de sésamo
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401050 
                              
                              
                                 Sementes de girassol
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401060 
                              
                              
                                 Sementes de colza
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401070 
                              
                              
                                 Sementes de soja
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 4
                              
                           
                                 0401080 
                              
                              
                                 Sementes de mostarda
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401090 
                              
                              
                                 Sementes de algodão
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,4
                              
                           
                                 0401100 
                              
                              
                                 Sementes de abóbora
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401110 
                              
                              
                                 Sementes de cártamo
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401120 
                              
                              
                                 Sementes de borragem
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401130 
                              
                              
                                 Sementes de gergelim-bastardo
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401140 
                              
                              
                                 Sementes de cânhamo
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401150 
                              
                              
                                 Sementes de rícino
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0401990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0402000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de oleaginosas
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402010 
                              
                              
                                 Azeitonas para a produção de azeite
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                           
                                 0402020 
                              
                              
                                 Amêndoas de palmeiras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0402030 
                              
                              
                                 Frutos de palmeiras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0402040 
                              
                              
                                 Frutos da mafumeira
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0402990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0500000 
                              
                              
                                 
                                    CEREAIS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0500010 
                              
                              
                                 Cevada
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500020 
                              
                              
                                 Trigo mourisco e outros pseudocereais
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500030 
                              
                              
                                 Milho
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500040 
                              
                              
                                 Milho-painço
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500050 
                              
                              
                                 Aveia
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500060 
                              
                              
                                 Arroz
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500070 
                              
                              
                                 Centeio
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500080 
                              
                              
                                 Sorgo
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500090 
                              
                              
                                 Trigo
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0600000 
                              
                              
                                 
                                    CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0610000 
                              
                              
                                 
                                    Chás
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0620000 
                              
                              
                                 
                                    Grãos de café
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0630000 
                              
                              
                                 
                                    Infusões de plantas de
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             flores
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631010 
                              
                              
                                 Camomila
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631020 
                              
                              
                                 Hibisco
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631030 
                              
                              
                                 Rosa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631040 
                              
                              
                                 Jasmim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631050 
                              
                              
                                 Tília
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             folhas e plantas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632010 
                              
                              
                                 Morangueiro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632020 
                              
                              
                                 Rooibos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632030 
                              
                              
                                 Erva-mate
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             raízes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633010 
                              
                              
                                 Valeriana
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633020 
                              
                              
                                 Ginseng
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0639000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             quaisquer outras partes da planta
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0640000 
                              
                              
                                 
                                    Grãos de cacau
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0650000 
                              
                              
                                 
                                    Alfarrobas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0700000 
                              
                              
                                 
                                    LÚPULOS
                                 
                              
                              
                                 
                                    10 (+)
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 15
                              
                           
                                 0800000 
                              
                              
                                 
                                    ESPECIARIAS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0810010 
                              
                              
                                 Anis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810020 
                              
                              
                                 Cominho-preto
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810030 
                              
                              
                                 Aipo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810040 
                              
                              
                                 Coentro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810050 
                              
                              
                                 Cominho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810060 
                              
                              
                                 Endro/Aneto
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810070 
                              
                              
                                 Funcho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810080 
                              
                              
                                 Feno-grego (fenacho)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810090 
                              
                              
                                 Noz-moscada
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — frutos
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0820010 
                              
                              
                                 Pimenta-da-jamaica
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820020 
                              
                              
                                 Pimenta-de-sichuan
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820030 
                              
                              
                                 Alcaravia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820040 
                              
                              
                                 Cardamomo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820050 
                              
                              
                                 Bagas de zimbro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820060 
                              
                              
                                 Pimenta (preta, verde e branca)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820070 
                              
                              
                                 Baunilha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820080 
                              
                              
                                 Tamarindos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — casca
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0830010 
                              
                              
                                 Canela
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — raízes e rizomas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840010 
                              
                              
                                 Alcaçuz
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0840020 
                              
                              
                                 Gengibre
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0840030 
                              
                              
                                 Açafrão-da-índia/curcuma
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0840040 
                              
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 0840990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0850000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — botões/rebentos florais
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0850010 
                              
                              
                                 Cravinho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850020 
                              
                              
                                 Alcaparra
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — estigmas
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0860010 
                              
                              
                                 Açafrão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — arilos
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0870010 
                              
                              
                                 Macis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900000 
                              
                              
                                 
                                    PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900010 
                              
                              
                                 Beterraba-sacarina (raízes)
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0900020 
                              
                              
                                 Canas-de-açúcar
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 0900030 
                              
                              
                                 Raízes de chicória
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,1
                                 
                              
                           
                                 0900990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1000000 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1010000 
                              
                              
                                 
                                    Tecidos de
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             suínos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 1011020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1011030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1011040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1011050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1011990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1012000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             bovinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 1012020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1012030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1012040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1012050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1012990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1013000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             ovinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 1013020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1013030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1013040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1013050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1013990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1014000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             caprinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 1014020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1014030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1014040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1014050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1014990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1015000 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             equídeos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 1015020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1015030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1015040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1015050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1015990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1016000 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1016010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017000 
                              
                              
                                 
                                             g)
                                          
                                          
                                             outros animais de criação terrestres
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 1017020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1017030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1017040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1017050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 1017990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1020000 
                              
                              
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,005 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1020010 
                              
                              
                                 Vaca
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020020 
                              
                              
                                 Ovelha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020030 
                              
                              
                                 Cabra
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020040 
                              
                              
                                 Égua
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030000 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1030010 
                              
                              
                                 Galinha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030020 
                              
                              
                                 Pata
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030030 
                              
                              
                                 Gansa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030040 
                              
                              
                                 Codorniz
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1040000 
                              
                              
                                 
                                    Mel e outros produtos apícolas
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1050000 
                              
                              
                                 
                                    Anfíbios e répteis
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1060000 
                              
                              
                                 
                                    Animais invertebrados terrestres
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                                 1070000 
                              
                              
                                 
                                    Animais vertebrados terrestres selvagens
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*3)
                                 
                              
                           
                           
               
                     3)
                  
                  
                     No anexo IV, são inseridas, por ordem alfabética, as seguintes entradas: «Vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VC1», «Vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VX1» e «Óleo de girassol».
                  
               
            (*1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
                     (**)
                  
                  
                     Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.
                  
               
                     (L)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Benzovindiflupir
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Deltametrina (cis-deltametrina) (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Laranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amêndoas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Castanhas-do-brasil
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Castanhas-de-caju
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Castanhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cocos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Avelãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nozes-de-macadâmia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nozes-pecãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pinhões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pistácios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nozes comuns
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Peras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marmelos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas-do-japão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Damascos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (doces)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pêssegos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ameixas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0153010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras-silvestres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de Rubus caesius
                                    
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mirtilos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Airelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de roseira-brava
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras (brancas e pretas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de sabugueiro-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0161030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azeitonas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0162010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, aos ensaios de transformação e aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             batatas
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterrabas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cenouras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos-rábanos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-rústicos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tupinambos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pastinagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa-de-raiz-grossa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsifis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rutabagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Chalotas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cornichões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aboborinhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abóboras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0234000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             milho-doce
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-repolho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             couves-rábano
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruços e outros rebentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-castanha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beldroegas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Acelgas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0253000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             folhas de videira e espécies similares
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0254000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             agriões-de-água
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0255000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             endívias
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas de aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão e flores comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (sem vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (sem vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lentilhas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0270010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espargos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0270050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcachofras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos-franceses
                                 
                              
                           
                                 
                                    0280010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cogumelos de cultura
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, às condições de armazenagem das amostras e aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lentilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tremoços
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0401010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de linho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de papoila/dormideira
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de sésamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de girassol
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de mostarda
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de algodão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de abóbora
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de cártamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401120
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de borragem
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401130
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de gergelim-bastardo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401140
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de cânhamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401150
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de rícino
                                 
                              
                           
                                 
                                    0402010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azeitonas para a produção de azeite
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, às condições de armazenagem das amostras e aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho-painço
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Centeio
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sorgo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0610000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Chás
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Camomila
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Hibisco
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rosa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Jasmim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tília
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Morangueiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rooibos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Erva-mate
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Valeriana
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ginseng
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimenta-da-jamaica
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimenta-de-sichuan
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaravia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cardamomo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de zimbro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimenta (preta, verde e branca)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Baunilha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tamarindos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaçuz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gengibre
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Açafrão-da-índia/curcuma
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0850010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cravinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0850020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaparra
                                 
                              
                           
                                 
                                    0860010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Açafrão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0900010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterraba-sacarina (raízes)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0900030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de chicória
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ao metabolismo nos animais de criação. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos, ao metabolismo nos animais de criação e a estudos relativos à alimentação animal. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
               
            Etofumesato (soma do etofumesato, do 2-ceto-etofumesato e do 2-ceto-etofumesato de anel aberto e seu conjugado, expressa em etofumesato)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, aos ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0255000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             endívias
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão e flores comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             flores
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0631010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Camomila
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Hibisco
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rosa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Jasmim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tília
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             folhas e plantas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0632010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Morangueiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rooibos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Erva-mate
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Coentro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Endro/Aneto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funcho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feno-grego (fenacho)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Noz-moscada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, aos ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de chicória
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo e aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
               
            Haloxifope [soma do haloxifope, respetivos ésteres, sais e conjugados, expressa em haloxifope (soma dos isómeros R e S em qualquer proporção)] (L) (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Haloxifope — código 1000000 exceto 1040000: soma do haloxifope, respetivos sais e conjugados, expressa em haloxifope (soma dos isómeros R e S em qualquer proporção)
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cenouras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0401050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de girassol
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, aos ensaios de resíduos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem e às boas práticas agrícolas nos países do Norte. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, aos ensaios de resíduos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterraba-sacarina (raízes)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e aos métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, à natureza dos resíduos em produtos transformados e aos métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e aos métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Piraclostrobina (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0620000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Grãos de café
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Tolclofos-metilo (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos, dados toxicológicos relativos aos conjugados de açúcar dos metabolitos ph-CH3 e TM-CH2OH e informações relativas a ensaios de resíduos, incluindo a análise dos conjugados de açúcar dos metabolitos ph-CH3 e TM-CH2OH. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-repolho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             alfaces e outras saladas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruços e outros rebentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-castanha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Trinexapace [soma de trinexapace (ácido) e seus sais, expressa em trinexapace]
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico»
                                 
                              
                           
               
            (1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
                     (L)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Benzovindiflupir
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Deltametrina (cis-deltametrina) (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Laranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amêndoas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Castanhas-do-brasil
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Castanhas-de-caju
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Castanhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cocos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Avelãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nozes-de-macadâmia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nozes-pecãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pinhões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pistácios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nozes comuns
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Peras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marmelos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas-do-japão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Damascos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (doces)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pêssegos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ameixas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0153010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras-silvestres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de Rubus caesius
                                    
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mirtilos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Airelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de roseira-brava
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras (brancas e pretas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de sabugueiro-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0161030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azeitonas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0162010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, aos ensaios de transformação e aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             batatas
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterrabas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cenouras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos-rábanos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-rústicos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tupinambos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pastinagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa-de-raiz-grossa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsifis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rutabagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Chalotas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cornichões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aboborinhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abóboras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0234000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             milho-doce
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-repolho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             couves-rábano
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruços e outros rebentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-castanha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beldroegas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Acelgas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0253000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             folhas de videira e espécies similares
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0254000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             agriões-de-água
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0255000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             endívias
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas de aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão e flores comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (sem vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (sem vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lentilhas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0270010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espargos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0270050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcachofras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos-franceses
                                 
                              
                           
                                 
                                    0280010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cogumelos de cultura
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, às condições de armazenagem das amostras e aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lentilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tremoços
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0401010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de linho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de papoila/dormideira
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de sésamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de girassol
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de mostarda
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de algodão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de abóbora
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de cártamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401120
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de borragem
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401130
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de gergelim-bastardo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401140
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de cânhamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401150
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de rícino
                                 
                              
                           
                                 
                                    0402010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azeitonas para a produção de azeite
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, às condições de armazenagem das amostras e aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho-painço
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Centeio
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sorgo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0610000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Chás
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Camomila
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Hibisco
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rosa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Jasmim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tília
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Morangueiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rooibos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Erva-mate
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Valeriana
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ginseng
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimenta-da-jamaica
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimenta-de-sichuan
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaravia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cardamomo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de zimbro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimenta (preta, verde e branca)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Baunilha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tamarindos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaçuz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gengibre
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Açafrão-da-índia/curcuma
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0850010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cravinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0850020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaparra
                                 
                              
                           
                                 
                                    0860010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Açafrão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0900010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterraba-sacarina (raízes)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0900030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de chicória
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ao metabolismo nos animais de criação. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos, ao metabolismo nos animais de criação e a estudos relativos à alimentação animal. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
               
            Etofumesato (soma do etofumesato, do 2-ceto-etofumesato e do 2-ceto-etofumesato de anel aberto e seu conjugado, expressa em etofumesato)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, aos ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0255000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             endívias
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão e flores comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             flores
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0631010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Camomila
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Hibisco
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rosa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Jasmim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tília
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             folhas e plantas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0632010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Morangueiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rooibos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Erva-mate
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Coentro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Endro/Aneto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funcho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feno-grego (fenacho)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Noz-moscada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, aos ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de chicória
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo e aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
               
            Haloxifope [soma do haloxifope, respetivos ésteres, sais e conjugados, expressa em haloxifope (soma dos isómeros R e S em qualquer proporção)] (L) (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Haloxifope — código 1000000 exceto 1040000: soma do haloxifope, respetivos sais e conjugados, expressa em haloxifope (soma dos isómeros R e S em qualquer proporção)
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cenouras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0401050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de girassol
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, aos ensaios de resíduos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem e às boas práticas agrícolas nos países do Norte. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, aos ensaios de resíduos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterraba-sacarina (raízes)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e aos métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, à natureza dos resíduos em produtos transformados e aos métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e aos métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Piraclostrobina (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0620000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Grãos de café
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Tolclofos-metilo (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos, dados toxicológicos relativos aos conjugados de açúcar dos metabolitos ph-CH3 e TM-CH2OH e informações relativas a ensaios de resíduos, incluindo a análise dos conjugados de açúcar dos metabolitos ph-CH3 e TM-CH2OH. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-repolho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             alfaces e outras saladas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruços e outros rebentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-castanha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Trinexapace [soma de trinexapace (ácido) e seus sais, expressa em trinexapace]
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico»
                                 
                              
                           
               
            (*2)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
                     (**)
                  
                  
                     Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.
                  
               
            Oxatiapiprolina
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                        
                           0840040
                        
                     
                     Rábano-rústico»
                  
               
            (2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
            Oxatiapiprolina
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                        
                           0840040
                        
                     
                     Rábano-rústico»
                  
               
            (*3)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
            (3)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
            Clorantraniliprol (DPX E-2Y45) (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     LMR aplicável até 31 de dezembro de 2020, depois dessa data aplicar-se-á 0,02 (*) mg/kg, salvo alteração mediante regulamento.
                     
                                 
                                    0700000
                                 
                              
                              
                                 
                                    LÚPULOS
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Pentiopirade
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Espirotetramato — código 1000000 exceto 1040000: espirotetramato e seu metabolito BYI08330-enol expresso em espirotetramato.
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico»
                                 
                              
                           
               
      