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31991R0101

REGULAMENTO (CEE) Nº 101/91 DA COMISSÃO de 15 de Janeiro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 012 de 17/01/1991 p. 0007 - 0010



REGULAMENTO (CEE) Nº 101/91 DA COMISSÃO  de 15 de Janeiro de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) nº 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1º,  Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CEE)  nº 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 1º do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:     Artigo 1º   Os valores unitários referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.   Artigo 2º   O presente regulamento entra em vigor em 18 de Janeiro de 1991.    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 15 de Janeiro de 1991.  Pela Comissão   Christiane SCRIVENER   Membro da Comissão  (1) JO nº L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2)  JO nº L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO    Rubrica   Código  NC   Designação das mercadorias   Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                   ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59        Batatas temporas  42,92  1 813  338,68  87,99  298,61  9 254  32,91  66 192  99,19  30,08  1.20  0702 00 10  0702 00 90        Tomates  96,75  4 087  763,30  198,31  673,01  20 856  74,19  149 181  223,56  67,79  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  20,95  885  165,33  42,95  145,77  4 517  16,06  32 313  48,42  14,68  1.40  0703 20 00   Alhos  256,43  10  833  2 023,10  525,62  1 783,79  55 279  196,64  395 400  592,54  179,68  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  36,14  1 526  285,12  74,08  251,40  7 790  27,71  55 726  83,51  25,32  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90        Couve-flor  35,35  1 508  278,81  71,89  244,80  6 721  27,24  53 623  81,08  25,69  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  207,82  8 812  1 631,21  428,86  1 439,77  41 921  159,93  314 617  482,80  147,23  1.80  0704 90 10   Couve branca e couve roxa   34,15  1 442  269,46  70,01  237,59  7 362  26,19  52 664  78,92  23,93  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  129,36  5 465  1 020,60  265,16  899,88  27 886  99,20  199 470  298,92  90,64  1.100  ex 0704 90 90    Couve-da-china  34,04  1 438  268,56  69,77  236,79  7 338  26,10  52 488  78,65  23,85  1.110  0705 11 10  0705 11 90        Alfaces repolhudas  122,34  5 168  965,21  250,77  851,03  26 373  93,81  188 643  282,70  85,72  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  42,02  1 778  328,71  85,98  288,98  8 292  32,08  63 198  96,79  30,93  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras  65,00  2 746   512,83  133,24  452,17  14 012  49,84  100 229  150,20  45,54  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  115,24  4 868  909,24  236,23  801,68  24 843  88,37  177 704  266,30  80,75  1.150  0707 00 11  0707 00 19        Pepinos  68,44  2 891  539,95  140,28  476,08  14 753  52,48  105 530  158,14  47,95  1.160  0708 10 10  0708 10 90        Ervilhas (Pisum sativum)  292,34  12 350  2 306,39  599,22  2 033,57  63 019  224,17  450 767  675,51  204,84  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90        Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  158,17  6 682  1 247,91  324,22  1 100,30  34 097  121,29  243 896  365,50  110,83  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90        Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  232,07  9 803  1 830,89  475,68  1 614,32  50 027  177,95  357 835  536,25  162,61  1.180  ex 0708 90 00   Favas  98,90  4 178  780,25  202,71  687,95  21 319  75,83  152 495  228,52  69,29   1.190  0709 10 00   Alcachofras  113,28  4 785  893,71  232,19  787,99  24 419  86,86  174 669  261,75  79,37  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  623,55  26 342  4 919,41  1 278,12  4 337,50  134 417  478,15  961 462  1  440,84  436,91  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  330,80  14 002  2 602,15  675,62  2 296,61  70 298  253,93  509 639  762,18  234,60  1.210  0709 30 00   Beringelas  127,62  5 391  1 006,90  261,60  887,80  27 512  97,86  196 792  294,91  89,42  1.220   ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  64,27  2 715  507,06  131,74  447,08  13 855  49,28  99 102  148,51  45,03  1.230  0709 51 30   Cantarelos  547,80  23 223  4 305,96  1 127,97  3 777,47  112 445  420,46  845 160  1 271,93   383,30  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  157,50  6 653  1 242,57  322,83  1 095,58  33 951  120,77  242 851  363,93  110,35  1.250  0709 90 50   Funcho  71,82  3 034  566,67  147,22  499,63  15 483  55,07  110 751  165,97  50,32  1.260   0709 90 70   Cabaças  72,14  3 047  569,17  147,87  501,84  15 551  55,32  111 240  166,70  50,55  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180  55,82  112 490   168,76  50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  87,98  3 716  694,15  180,34  612,04  18 967  67,47  135 667  203,31  61,65  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  27,18  1 148  214,46  55,72  189,09  5  860  20,84  41 916  62,81  19,04  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  50,39  2 129  397,59  103,29  350,56  10 863  38,64  77 707  116,45  35,31  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90        Abacates, frescos  104,26  4 404  822,54  213,70  725,24  22 475  79,94  160 760  240,91  73,05  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  177,76  7 509  1 402,42  364,36  1 236,53  38 319  136,31  274 093  410,75  124,55  2.60    Laranjas  doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41            - Sanguíneas e semi-sanguíneas  59,21  2 501  467,20  121,38  411,94  12 765  45,41  91 311  136,83  41,49  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45            - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  37,93  1 602  299,26  77,75  263,86  8 177  29,08  58 489  87,65  26,57  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49            - Outras  26,48  1 118  208,95  54,28  184,23  5 709  20,30  40 838  61,20  18,55  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:            2.70.1  ex 0805  20 10   - Clementinas  65,92  2 784  520,09  135,12  458,57  14 211  50,55  101 649  152,33  46,19  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  48,09  2 031  379,40  98,57  334,52  10 366  36,87  74 152  111,12  33,69  2.70.3  ex 0805 20 50   -  Mandarinas e wilkings  56,70  2 403  446,74  116,93  391,69  11 583  43,56  87 232  131,77  39,52  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90        - Tangerinas e outras  116,82  4 935  921,64  239,45  812,62  25 182  89,58  180 128  269,93  81,85  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  54,79  2 314  432,27  112,31  381,14  11 811  42,01  84 485  126,60  38,39  2.85   ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  138,08  5 833  1 089,39  283,03  960,53  29 766  105,88  212 914  319,07  96,75  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  32,35  1 366  255,23  66,31   225,04  6 974  24,80  49 884  74,75  22,66  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  56,97  2 407  449,51  116,78  396,34  12 282  43,69  87 854  131,65  39,92  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19        Uvas de mesa  139,20  5 880  1 098,22  285,33  968,31  30 007  106,74  214 639  321,65  97,53  2.110  0807 10 10   Melancias  27,15  1 151  213,48  55,92  187,27  5 574  20,84  41 901  63,05  19,00  2.120    Melões:            2.120.1  ex 0807 10 90    - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  78,45  3 314  618,95  160,81  545,73  16 912  60,16  120 969  181,28  54,97  2.120.2  ex 0807 10 90   - Outros   213,23  9 008  1 682,26  437,07  1 483,27  45 966  163,51  328 786  492,71  149,41  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99        Maçãs  55,97  2 364  441,57  114,72  389,34  12 065  42,92  86 303  129,33  39,21  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39            Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  235,97  9 968  1 861,70  483,69  1 641,48  50 869  180,95  363 856  545,27  165,34  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39            Outras  68,99  2 914  544,33  141,42  479,94  14 873  52,90  106 385  159,42  48,34  2.150  0809 10 00   Damascos  241,58  10 205  1 905,93  495,18  1 680,48  52 077  185,25  372 500  558,22  169,27  2.160  0809 20 10  0809 20 90        Cerejas  200,87  8 485  1 584,77  411,74  1 397,31  43 302  154,03  309 732  464,16  140,75  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  162,96  6 884  1 285,71  334,04  1 133,63  35 130  124,96  251 283  376,57  114,19  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas  166,12   7 017  1 310,58  340,50  1 155,55  35 810  127,38  256 143  383,85  116,39  2.190  0809 40 11  0809 40 19        Ameixas  157,54  6 655  1 242,91  322,92  1 095,89  33 961  120,80  242 918  364,03  110,38  2.200  0810 10 10  0810 10 90        Morangos  517,84  21 876  4 085,43  1 061,44  3 602,17  111 629  397,09  798 467  1 196,58  362,84  2.205  0810 20 10   Framboesas  574,44  24 307  4 493,31  1 175,29  3 950,18  113 358  438,60  863 888  1 323,12  422,80  2.210  0810 40 30   Mirtilos  (frutos do Vaccinium myrtillus)  145,50  6 146  1 147,96  298,25  1 012,17  31 366  111,57  224 360  336,22  101,95  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  93,79  3 962  740,01  192,26  652,47  20 220  71,92  144 630  216,74  65,72   2.230  ex 0810 90 80   Romãs  91,72  3 875  723,67  188,01  638,07  19 773  70,33  141 437  211,95  64,27  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  103,42  4 369  815,97  211,99  719,45  22 295  79,31  159 475  238,98  72,47  2.250  ex  0810 90 30   Lichias  303,87  12 836  2 397,33  622,85  2 113,75  65 504  233,01  468 540  702,15  212,91   


