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31993R3567

REGULAMENTO (CE) Nº 3567/93 DA COMISSÃO de 21 de Dezembro de 1993 que altera o anexo do Regulamento (CEE) nº 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação  

Jornal Oficial nº L 327 de 28/12/1993 p. 0001 - 0063 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 54 p. 0107  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 54 p. 0107 



REGULAMENTO (CE) Nº 3567/93 DA COMISSÃO de 21 de Dezembro de 1993 que altera o anexo do Regulamento (CEE) nº 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportaçãoA COMISSÃO DAS COMUNIDADES  EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2193/93 da Comissão (2), e,  nomeadamente, o seu artigo 13º, bem como as disposições correspondentes dos outros regulamentos que estabelecem as organizações comuns de mercado para os produtos agrícolas,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3846/87 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3198/93 (4), prevê a publicação da nomenclatura das restituições na sua versão completa válida em 1 de Janeiro de cada ano,  tal como resulta das disposições estabelecidas pelos regulamentos relativos aos regimes de exportação para os produtos agrícolas (5),  Considerando que é indispensável tomar em consideração as alterações da Nomenclatura Combinada, introduzidas pelo Regulamento (CEE) nº 2551/93 da Comissão, de 8 de Agosto de 1993, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho,  relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (6), aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1994,  Considerando que no quadro das medidas de simplificação convém suprimir a maior parte das linhas na nomenclatura das restituições em que não se fixam restituições,  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com os pareceres de todos os comités de gestão em causa,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:   Artigo 1º O anexo do Regulamento (CEE) nº 3846/87 é substituído pelo anexo do presente regulamento.   Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1994.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1993.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão  (1) JO nº L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.(2) JO nº L 196 de 5. 8. 1993, p. 22.(3) JO nº L 366 de 24. 12. 1987, p. 1.(4) JO nº L 288 de 23. 11. 1993, p. 10.(5) São incorporadas no anexo a este regulamento as modificações que resultam da adopção das  medidas seguintes: - Regulamento (CEE) nº 252/93 da Comissão de 3 de Fevereiro de 1993 (JO nº L 28 de 5. 2. 1993, p. 48), - Regulamento (CEE) nº 425/93 da Comissão de 25 de Fevereiro de 1993 (JO nº L 48 de 26. 2. 1993, p. 26), - Regulamento (CEE) nº  1172/93 da Comissão de 13 de Maio de 1993 (JO nº L 118 de 14. 5. 1993, p. 45), - Regulamento (CEE) nº 1457/93 da Comissão de 11 de Junho de 1993 (JO nº L 142 de 12. 6. 1993, p. 55), - Regulamento (CEE) nº 2159/93 da Comissão de 28 de Julho de 1993 (JO  nº L 194 de 3. 8. 1993, p. 7), - Regulamento (CE) nº 3198/93 da Comissão de 22 de Novembro de 1993 (JO nº L 288 de 23. 11. 1993, p. 10), - Regulamento (CE) nº 3432/93 da Comissão de 15 de Dezembro de 1993 (JO nº L 314 de 16. 12. 1993, p. 7), -  Regulamento (CE) nº 3500/93 da Comissão de 20 de Dezembro de 1993 (JO nº L 319 de 21. 12. 1993, p. 23).(6) JO nº L 241 de 27. 9. 1993, p. 1.    ANEXO   NOMENCLATURA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA AS RESTITUIÇÕES ÀS EXPORTAÇÕES   CONTEÚDO  SectoresPágina 1. Cereais, farinhas e grumos em sêmolas de fermento ou de centeio 5 2. Arroz e trinca de arroz 6 3. Produtos transformados à base de cereais e de arroz 8 4. Malte13 5. Alimentos compostos à base de cereais para animais14 6. Carne de bovino20 7. Carne de suíno25 8. Carne de aves30 9. Ovos34 10. Leite e produtos lácteos35 11. Frutas e produtos hortícolas51 12. Produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas54 13. Azeite de oliveira56 14. Açúcar branco e açúcar em bruto tal qual57 15. Xaropes e outros produtos de açúcar58 16. Vinhos59 17. Tabaco62   1. Cereais, farinhas e grumos em sêmolas de fermento ou de centeio  "" ID="1">1001 > ID="2">Trigo e mistura de trigo com centeio: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">1001 10 00 > ID="2">-Trigo duro: > ID="3""" ID="2">--Para sementeira > ID="3">1001 10 00 200 "> ID="2">--Outro > ID="3">1001 10 00 400 "> ASSV="2" ID="1">ex  1001 90 > ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="2">--Outro espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio: > ID="3""" ID="1">1001 90 91 > ID="2">---Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira > ID="3">1001 90 91 000 "> ID="1">1001 90 99  > ID="2">---Outros > ID="3">1001 90 99 000 "> ID="1">1002 00 00 > ID="2">Centeio > ID="3">1002 00 00 000 "> ID="1">1003 00 > ID="2">Cevada: > ID="3""" ID="1">1003 00 10 > ID="2">-Para sementeira > ID="3">1003 00 10 000 "> ID="1">1003 00 90 >  ID="2">-Outra > ID="3">1003 00 20 000 "> ASSV="3" ID="1">1004 00 00 > ID="2">Aveia: > ID="3""" ID="2">-Para sementeira > ID="3">1004 00 00 200 "> ID="2">-Outra > ID="3">1004 00 00 400 "> ID="1">1005 > ID="2">Milho: > ID="3""" ID="1">ex 1005 10 >  ID="2">-Para sementeira: > ID="3""" ID="1">1005 10 90 > ID="2">--Outro > ID="3">1005 10 90 000 "> ID="1">1005 90 00 > ID="2">-Outro > ID="3">1005 90 00 000 "> ID="1">1007 00 > ID="2">Sorgo de grão: > ID="3""" ID="1">1007 00 90 > ID="2">-Outro >  ID="3">1007 00 90 000 "> ID="1">ex 1008 > ID="2">Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: > ID="3""" ID="1">1008 20 00 > ID="2">-Painço > ID="3">1008 20 00 000 "> ASSV="9" ID="1">1101 00 00 > ID="2">Farinhas de trigo ou de mistura de trigo  com centeio: > ID="3""" ID="2">-Farinha de trigo mole: > ID="3""" ID="2">--Com um teor em cinzas de 0 a 600 mg/100 g > ID="3">1101 00 00 100 "> ID="2">--Com um teor em cinzas de 601 a 900 mg/100 g > ID="3">1101 00 00 130 "> ID="2">--Com um teor em  cinzas de 901 a 1 100 mg/100 g > ID="3">1101 00 00 150 "> ID="2">--Com um teor em cinzas de 1 101 a 1 650 mg/100 g > ID="3">1101 00 00 170 "> ID="2">--Com um teor em cinzas de 1 651 a 1 900 mg/100 g > ID="3">1101 00 00 180 "> ID="2">--Com um teor em  cinzas de mais de 1 900 mg/100 g > ID="3">1101 00 00 190 "> ID="2">-Outras > ID="3">1101 00 00 900 "> ID="1">ex 1102 > ID="2">Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">1102 10 00 >  ID="2">-Farinha de centeio: > ID="3""" ID="2">--Com um teor em cinzas de 0 a 1 400 mg/100 g > ID="3">1102 10 00 500 "> ID="2">--Com um teor em cinzas de mais de 1 400 a 2 000 mg/100 g > ID="3">1102 10 00 700 "> ID="2">--Com um teor em cinzas de mais  de 2 000 mg/100 g > ID="3">1102 10 00 900 "> ASSV="2" ID="1">ex 1103 > ID="2">Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: > ID="3""" ID="2">-Grumos e sêmolas: > ID="3""" ID="1">1103 11 > ID="2">--De trigo: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">1103 11 10 >  ID="2">---De trigo duro: > ID="3""" ID="2">----Com um teor em cinzas de 0 a 1 300 mg/100 g: > ID="3""" ID="2">-----Sêmolas de percentagem de passagem através de um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,160 mm inferior a 10 % em peso >  ID="3">1103 11 10 200 "> ID="2">-----Outros > ID="3">1103 11 10 400 "> ID="2">----Teor em cinzas de mais de 1 300 mg/100 g > ID="3">1103 11 10 900 "> ASSV="3" ID="1">1103 11 90 > ID="2">---De trigo mole e de espelta: > ID="3""" ID="2">----Com um  teor em cinzas de 0 a 600 mg/100 g > ID="3">1103 11 90 200 "> ID="2">----Com um teor em cinzas de mais de 600 mg/100 g > ID="3">1103 11 90 800 ">  2. Arroz e trinca de arroz  "" ID="1">1006 > ID="2">Arroz: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">1006 20 > ID="2">-Arroz descascado (arroz cargo ou castanho): > ID="3""" ID="2">--Pré-cozido (parboiled): > ID="3""" ID="1">1006 20 11 > ID="2">---De grãos redondos > ID="3">1006 20 11  000 "> ASSV="2" ID="1">1006 20 13 > ID="2">---De grãos médios > ID="3">1006 20 13 000 "> ID="2">---De grãos longos: > ID="3""" ID="1">1006 20 15 > ID="2">----Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 > ID="3">1006 20 15 000  "> ASSV="2" ID="1">1006 20 17 > ID="2">----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 > ID="3">1006 20 17 000 "> ID="2">--Outro: > ID="3""" ID="1">1006 20 92 > ID="2">---De grãos redondos > ID="3">1006 20 92 000 "> ASSV="2"  ID="1">1006 20 94 > ID="2">---De grãos médios > ID="3">1006 20 94 000 "> ID="2">---De grãos longos: > ID="3""" ID="1">1006 20 96 > ID="2">----Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 > ID="3">1006 20 96 000 "> ID="1">1006  20 98 > ID="2">----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 > ID="3">1006 20 98 000 "> ASSV="3" ID="1">1006 30 > ID="2">-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado: > ID="3""" ID="2">--Arroz semibranqueado: >  ID="3""" ID="2">---Pré-cozido (parboiled): > ID="3""" ID="1">1006 30 21 > ID="2">----De grãos redondos > ID="3">1006 30 21 000 "> ASSV="2" ID="1">1006 30 23 > ID="2">----De grãos médios > ID="3">1006 30 23 000 "> ID="2">----De grãos longos: >  ID="3""" ID="1">1006 30 25 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 > ID="3">1006 30 25 000 "> ASSV="2" ID="1">1006 30 27 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 > ID="3">1006 30  27 000 "> ID="2">---Outro: > ID="3""" ID="1">1006 30 42 > ID="2">----De grãos redondos > ID="3">1006 30 42 000 "> ASSV="2" ID="1">1006 30 44 > ID="2">----De grãos médios > ID="3">1006 30 44 000 "> ID="2">----De grãos longos: > ID="3"""  ID="1">1006 30 46 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 > ID="3">1006 30 46 000 "> ASSV="3" ID="1">1006 30 48 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 > ID="3">1006 30 48 000 ">  ID="2">--Arroz branqueado: > ID="3""" ID="2">---Pré-cozido (parboiled): > ID="3""" ASSV="3" ID="1">1006 30 61 > ID="2">----De grãos redondos > ID="3""" ID="2">-----Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30  61 100 "> ID="2">-----Outro > ID="3">1006 30 61 900 "> ASSV="4" ID="1">1006 30 63 > ID="2">----De grãos médios: > ID="3""" ID="2">-----Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 63 100 "> ID="2">-----Outro >  ID="3">1006 30 63 900 "> ID="2">----De grãos longos: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">1006 30 65 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3: > ID="3""" ID="2">------Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5  kg ou menos > ID="3">1006 30 65 100 "> ID="2">------Outro > ID="3">1006 30 65 900 "> ASSV="4" ID="1">1006 30 67 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3: > ID="3""" ID="2">------Em embalagens imediatas de um conteúdo  limpo de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 67 100 "> ID="2">------Outro > ID="3">1006 30 67 900 "> ID="2">---Outro: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">1006 30 92 > ID="2">----De grãos redondos > ID="3""" ID="2">-----Em embalagens imediatas com um conteúdo  líquido de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 92 100 "> ID="2">-----Outro > ID="3">1006 30 92 900 "> ASSV="4" ID="1">1006 30 94 > ID="2">----De grãos médios: > ID="3""" ID="2">-----Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos >  ID="3">1006 30 94 100 "> ID="2">-----Outro > ID="3">1006 30 94 900 "> ID="2">----De grãos longos: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">1006 30 96 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3: > ID="3""" ID="2">------Em embalagens  imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 96 100 "> ID="2">------Outro > ID="3">1006 30 96 900 "> ASSV="3" ID="1">1006 30 98 > ID="2">-----Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3: > ID="3""" ID="2">------Em  embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos > ID="3">1006 30 98 100 "> ID="2">------Outro > ID="3">1006 30 98 900 "> ID="1">1006 40 00 > ID="2">-Trincas de arroz > ID="3">1006 40 00 000 ">  3. Produtos transformados à base de cereais e de arroz  "" ID="1">ex 1102 > ID="2">Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: > ID="3""" ID="1">ex 1102 20 > ID="2">-Farinha de milho: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1102 20 10 > ID="2">--De teor de matérias gordas inferior  ou igual a 1,5 %, em peso: > ID="3""" ID="2">---De um teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1,3 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 % em peso (1) > ID="3">1102 20 10 100 ">  ID="2">---De um teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 1,3 % mas inferior ou igual a 1,5 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (2) > ID="3">1102 20 10 300 "> ASSV="2" ID="1">ex  1102 20 90 > ID="2">--Outra: > ID="3""" ID="2">---De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 1,5 % mas inferior ou igual a 1,7 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (3) >  ID="3">1102 20 90 100 "> ID="1">ex 1102 90 > ID="2">-Outras: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">1102 90 10 > ID="2">--De cevada: > ID="3""" ID="2">---De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso e de teor em celulose bruta,  sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso > ID="3">1102 90 10 100 "> ID="2">---Outro > ID="3">1102 90 10 900 "> ASSV="2" ID="1">ex 1102 90 30 > ID="2">--De aveia: > ID="3""" ID="2">---De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior  ou igual a 2,3 % em peso e de teor em celulose bruta sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1,8 % em peso, e de teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva > ID="3">1102 90 30 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 1103  > ID="2">Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: > ID="3""" ID="2">-Grumos e sêmolas: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1103 12 00 > ID="2">--De aveia: > ID="3""" ID="2">---De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso, com  um teor em tegumentos inferior ou igual a 0,1 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva > ID="3">1103 12 00 100 "> ID="1">ex 1103 13 > ID="2">--De milho: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 1103 13 10  > ID="2">---De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 % em peso: > ID="3""" ID="2">----De teor de matérias gordas inferior ou igual a 0,9 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,6 %, em peso (4) (5) >  ID="3">1103 13 10 100 "> ID="2">----De teor em matérias gordas superior a 0,9 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,3 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %, em peso (6) (7) > ID="3">1103 13 10 300 ">  ID="2">----De teor de matérias gordas superior a 1,3 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,5 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso (8) (9) > ID="3">1103 13 10 500 "> ASSV="2" ID="1">ex 1103 13 90 >  ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor de matérias gordas superior a 1,5 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,7 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso (10) (11) > ID="3">1103 13 90 100  "> ID="1">ex 1103 19 > ID="2">--De outros cereais: > ID="3""" ID="1">1103 19 10 > ID="2">---De centeio: > ID="3">1103 19 10 000 "> ASSV="3" ID="1">ex 1103 19 30 > ID="2">---De cevada: > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca,  inferior ou igual a 1 % em peso e com teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso > ID="3">1103 19 30 100 "> ID="2">-Pellets: > ID="3""" ID="1">1103 21 00 > ID="2">--De trigo > ID="3">1103 21 00 000 "> ID="1">ex  1103 29 > ID="2">--De outros cereais: > ID="3""" ID="1">1103 29 20 > ID="2">---De cevada > ID="3">1103 29 20 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 1104 > ID="2">Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos,  em pérolas, cortados, ou partidos), com excepção do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: > ID="3""" ID="2">-Grãos esmagados ou em flocos: > ID="3""" ID="1">ex 1104 11 > ID="2">--De cevada: > ID="3"""  ID="1">ex ASSV=2>1104 11 90 > ID="2">---Flocos: > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso > ID="3">1104 11 90 100  "> ID="1">ex 1104 12 > ID="2">--De aveia: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1104 12 90 > ID="2">---Flocos: > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em tegumentos inferior ou igual a 0,1  %, com um teor em humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva > ID="3">1104 12 90 100 "> ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em tegumentos superior a 0,1 %,  mas inferior ou igual a 1,5 % com um teor em humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva > ID="3">1104 12 90 300 "> ID="1">ex 1104 19 > ID="2">--De outros cereais: > ID="3""" ID="1">1104 19 10 > ID="2">---De trigo >  ID="3">1104 19 10 000 "> ASSV="5" ID="1">ex 1104 19 50 > ID="2">---De milho: > ID="3""" ID="2">----Flocos: > ID="3""" ID="2">-----De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre  a matéria seca, inferior ou igual a 0,7 % em peso (12) > ID="3">1104 19 50 110 "> ID="2">-----De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 0,9 % mas inferior ou igual a 1,3 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca,  inferior ou igual a 0,8 % em peso (13) > ID="3">1104 19 50 130 "> ID="2">-Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pérolas, cortados ou partidos): > ID="3""" ID="1">ex 1104 21 > ID="2">--De cevada: > ID="3""" ASSV="2"  ID="1">ex 1104 21 10 > ID="2">---Descascados (em película ou pelados): > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso  (14) > ID="3">1104 21 10 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 1104 21 30 > ID="2">---Descascados e cortados ou partidos (denominados por Gruetze ou grutten): > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor  em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em peso (15) > ID="3">1104 21 30 100 "> ID="1">ex ASSV=3>1104 21 50 > ID="2">---Em pérola: > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em  peso (sem talco), 1ª categoria (16) > ID="3">1104 21 50 100 "> ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (sem talco), 2ª categoria (17) > ID="3">1104 21 50 300 "> ID="1">ex 1104 22 > ID="2">--De aveia >  ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1104 22 10 > ID="2">---Descascados (em película ou pelados): > ID="3""" ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e com teor em tegumentos inferior ou igual a 0,5 %, com um teor  em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva (18) > ID="3">1104 22 10 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 1104 22 30 > ID="2">---Descascados e cortados ou partidos (denominados por Gruetze ou Grutten): > ID="3"""  ID="2">----De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e com um teor em tegumentos inferior ou igual a 0,1 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva (19) > ID="3">1104  22 30 100 "> ID="1">ex 1104 23 > ID="2">--De milho: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1104 23 10 > ID="2">---Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos: > ID="3""" ID="2">----De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca,  inferior ou igual a 0,9 % em peso e com um teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,6 % em peso (ditos Gruetze ou Grutten) (20) (21) > ID="3">1104 23 10 100 "> ID="2">----De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca,  superior a 0,9 % mais inferior ou igual a 1,3 % em peso e com teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 % em peso (ditos Gruetze ou Grutten) (22) (23) > ID="3">1104 23 10 300 "> ASSV="2" ID="1">ex 1104 29 > ID="2">--De outros  cereais: > ID="3""" ID="2">---Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1104 29 11 > ID="2">----De trigo não cortados ou partidos (24) > ID="3">1104 29 11 000 "> ID="2">---Apenas partidos: >  ID="3""" ID="1">1104 29 91 > ID="2">----De trigo > ID="3">1104 29 91 000 "> ID="1">1104 29 95 > ID="2">----De centeio > ID="3">1104 29 95 000 "> ID="1">1104 30 > ID="2">-Germes de cereais, inteiros, esmagados em flocos ou moídos: > ID="3"""  ID="1">1104 30 10 > ID="2">--De trigo > ID="3">1104 30 10 000 "> ID="1">1104 30 90 > ID="2">--Outros > ID="3">1104 30 90 000 "> ID="1">1107 > ID="2">Malte, mesmo torrado: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1107 10 > ID="2">-Não torrado: > ID="3"""  ID="2">--De trigo: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">1107 10 11 > ID="2">---Apresentado sob forma de farinha > ID="3">1107 10 11 000 "> ID="2">--Outro: > ID="3""" ID="1">1107 10 91 > ID="2">---Apresentado sob forma de farinha > ID="3">1107 10 91 000 ">  ASSV="2" ID="1">ex 1108 > ID="2">Amidos e féculas; inulina: > ID="3""" ID="2">-Amidos e féculas (25): > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1108 11 00 > ID="2">--Amido de trigo: > ID="3""" ID="2">---Com um teor de extracto seco igual ou superior a 87 % e  com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % > ID="3">1108 11 00 200 "> ID="1">ex 1108 11 00 (continuação) > ID="2">---Com um teor de extracto seco igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos,  97 % (26) > ID="3">1108 11 00 300 "> ASSV="3" ID="1">ex 1108 12 00 > ID="2">--Amido de milho: > ID="3""" ID="2">---Com um teor de extracto seco igual ou superior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % > ID="3">1108 12 00 200  "> ID="2">---Com um teor de extracto seco igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (27) > ID="3">1108 12 00 300 "> ASSV="3" ID="1">ex 1108 13 00 > ID="2">--Fécula de batata: > ID="3"""  ID="2">---Com um teor de extracto seco igual ou superior a 80 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % > ID="3">1108 13 00 200 "> ID="2">---Com um teor de extracto seco igual ou superior a 77 % e inferior a 80 % e com uma pureza, no  extracto seco, de, pelo menos, 97 % (28) > ID="3">1108 13 00 300 "> ID="1">ex 1108 19 > ID="2">--Outros amidos e féculas: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1108 19 10 > ID="2">---Amido de arroz: > ID="3""" ID="2">----Com um teor de extracto seco igual  ou superior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % > ID="3">1108 19 10 200 "> ID="2">----Com um teor de extracto seco igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (29) >  ID="3">1119 19 10 300 "> ASSV="2" ID="1">ex 1109 00 00 > ID="2">Glúten de trigo, mesmo seco: > ID="3""" ID="2">-Seco, de teor em proteínas sobre a matéria seca, igual ou superior a 82 % em peso (N × 6,25) > ID="3">1109 00 00 100 "> ID="1">1702 >  ID="2">Outros açúcares, incluídos a lactose, a maltose, a glicose e a frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes ou de colorantes; sucedâneos de mel, mesmo misturados com mel natural;  açúcares e melaços caramelizados: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1702 30 > ID="2">-Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose ou que contenham em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose: > ID="3""" ID="2">--Outros: > ID="3"""  ID="2">---Contendo, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de glicose: > ID="3""" ID="1">1702 30 51 > ID="2">----Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado > ID="3">1702 30 51 000 "> ASSV="2" ID="1">1702 30 59 > ID="2">----Outros (30) > ID="3">1702 30  59 000 "> ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="1">1702 30 91 > ID="2">----Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado > ID="3">1702 30 91 000 "> ID="1">1702 30 99 > ID="2">----Outros (31) > ID="3">1702 30 99 000 "> ID="1">ex 1702 40 > ID="2">-Glicose e  xarope de glicose, que contenham em peso, no estado seco, de 20 %, inclusive, a 50 %, exclusive, de frutose: > ID="3""" ID="1">1702 40 90 > ID="2">--Outros (32) > ID="3">1702 40 90 000 "> ID="1">ex 1702 90 > ID="2">-Outros, incluído o açúcar  invertido: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">1702 90 50 > ID="2">--Maltodextrina e xarope de maltodextrina: > ID="3""" ID="2">---Maltodextrina, em pó branco cristalino mesmo aglomerado > ID="3">1702 90 50 100 "> ID="2">---Outros (33) > ID="3">1702 90 50  900 "> ID="2">--Açúcares e melaços, caramelizados: > ID="3""" ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="1">1702 90 75 > ID="2">----Em pó, mesmo aglomerado > ID="3">1702 90 75 000 "> ID="1">1702 90 79 > ID="2">----Outros > ID="3">1702 90 79 000 ">  ID="1">2106 > ID="2">Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 2106 90 > ID="2">-Outras: > ID="3""" ID="2">--Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes: >  ID="3""" ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="1">2106 90 55 > ID="2">----De glucose ou de maltodextrina (34) > ID="3">2106 90 55 000 "">  4. Malte  "" ID="1">1107 > ID="2">Malte, mesmo torrado: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1107 10 > ID="2">-Não torrado: > ID="3""" ID="2">--De trigo: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">1107 10 19 > ID="2">---Outro > ID="3">1107 10 19 000 "> ID="2">--Outro: >  ID="3""" ID="1">1107 10 99 > ID="2">---Outro > ID="3">1107 10 99 000 "> ID="1">1107 20 00 > ID="2">-Torrado > ID="3">1107 20 00 000 ">  5. Alimentos compostos à base de cereais para animais  "" ID="1">2309 > ID="2">Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 2309 10 > ID="2">-Alimentos para caes e gatos, acondicionados para a venda a retalho: > ID="3""" ID="2">--Contendo amido ou fécula,  glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácetos: > ID="3""" ID="2">---Contendo amido ou fécula, glicose ou  maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: > ID="3""" ID="2">----Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %: > ID="3""" ASSV="13" ID="1">2309 10 11 > ID="2">-----Não contendo  produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: > ID="3""" ID="2">------Alimentos compostos (35) com um teor em peso em produtos cerealíferos (36): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 10 11 050 ">  ID="2">-------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (37) > ID="3">2309 10 11 110 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 11 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não  excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (38) > ID="3">2309 10 11 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 11 290 "> ID="2">-------Excendendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo  mínimo em milho excedendo 20 % (39) > ID="3">2309 10 11 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 11 390 "> ID="2">------Outras preparações > ID="3">2309 10 11 900 "> ASSV="14" ID="1">2309 10 13 > ID="2">-----De teor, em peso, de produtos lácteos  igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: > ID="3""" ID="2">------Alimentos compostos (40) com um teor em peso em produtos cerealíferos (41): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 10 13 050 "> ID="2">-------Excedendo 5 % mas  não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (42) > ID="3">2309 10 13 110 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 13 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3"""  ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (43) > ID="3">2309 10 13 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 13 290 "> ID="2">-------Excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 %  (44) > ID="3">2309 10 13 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 13 390 "> ID="2">------Outras preparações > ID="3">2309 10 13 900 "> ID="2">----De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 %: > ID="3"""  ASSV="12" ID="1">2309 10 31 > ID="2">-----Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: > ID="3""" ID="2">------Alimentos compostos (45) com um teor em peso em produtos cerealíferos (46): > ID="3"""  ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 10 31 050 "> ID="2">-------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (47) > ID="3">2309 10 31 110 "> ID="2">--------Outros >  ID="3">2309 10 31 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (48) > ID="3">2309 10 31 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 31 290 ">  ID="2">-------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (49) > ID="3">2309 10 31 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 31 390 "> ASSV="10" ID="1">2309 10 31 (continuação)  > ID="2">-------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: "> ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (50) > ID="3">2309 10 31 410 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 31 490 "> ID="2">-------Excedendo 40 % mas não excedendo 50  %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (51) > ID="3">2309 10 31 510 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 31 590 "> ID="2">-------Excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho  excedendo 50 % (52) > ID="3">2309 10 31 610 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 31 690 "> ID="2">------Outras preparações > ID="3">2309 10 31 900 "> ASSV="23" ID="1">2309 10 33 > ID="2">-----De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou  superior a 10 % e inferior a 50 %: > ID="3""" ID="2">------Alimentos compostos (53) com um teor em peso em produtos cerealíferos (54): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 10 33 050 "> ID="2">-------Excedendo 5 % mas não  excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (55) > ID="3">2309 10 33 110 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 33 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3"""  ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (56) > ID="3">2309 10 33 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 33 290 "> ID="2">-------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em  milho excedendo 20 % (57) > ID="3">2309 10 33 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 33 390 "> ID="2">-------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (58) > ID="3">2309 10  33 410 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 33 490 "> ID="2">-------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (59) > ID="3">2309 10 33 510 "> ID="2">--------Outros >  ID="3">2309 10 33 590 "> ID="2">-------Excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (60) > ID="3">2309 10 33 610 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 33 690 "> ID="2">------Outras preparações >  ID="3">2309 10 33 900 "> ID="2">----De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 30 %: > ID="3""" ASSV="18" ID="1">2309 10 51 > ID="2">-----Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: > ID="3"""  ID="2">------Alimentos compostos (61) com um teor em peso em produtos cerealíferos (62): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 10 51 050 "> ID="2">-------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um  conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (63) > ID="3">2309 10 51 110 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 %  (64) > ID="3">2309 10 51 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 290 "> ID="2">-------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (65) > ID="3">2309 10 51 310 ">  ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 390 "> ID="2">-------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (66) > ID="3">2309 10 51 410 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51  490 "> ID="2">-------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (67) > ID="3">2309 10 51 510 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 590 "> ASSV="10" ID="1">2309 10 51  (continuação) > ID="2">-------Excedendo 50 % mas não excedendo 60 %: "> ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (68) > ID="3">2309 10 51 610 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 690 "> ID="2">-------Excedendo 60 % mas  não excedendo 70 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (69) > ID="3">2309 10 51 710 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 790 "> ID="2">-------Excedendo 70 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo  mínimo em milho excedendo 60 % (70) > ID="3">2309 10 51 810 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 51 890 "> ID="2">------Outras preparações > ID="3">2309 10 51 900 "> ASSV="28" ID="1">2309 10 53 > ID="2">-----De teor, em peso, de produtos lácteos  igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: > ID="3""" ID="2">------Alimentos compostos (71) com um teor em peso em produtos cerealíferos (72): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 10 53 050 "> ID="2">-------Excedendo 5 % mas  não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (73) > ID="3">2309 10 53 110 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3"""  ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (74) > ID="3">2309 10 53 210 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 290 "> ID="2">-------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em  milho excedendo 20 % (75) > ID="3">2309 10 53 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 390 "> ID="2">-------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (76) > ID="3">2309 10  53 410 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 490 "> ID="2">-------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (77) > ID="3">2309 10 53 510 "> ID="2">--------Outros >  ID="3">2309 10 53 590 "> ID="2">-------Excedendo 50 % mas não excedendo 60 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (78) > ID="3">2309 10 53 610 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 690 ">  ID="2">-------Excedendo 60 % mas não excedendo 70 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (79) > ID="3">2309 10 53 710 "> ID="2">-------Outros > ID="3">2309 10 53 790 "> ID="2">-------Excedendo 70 %: > ID="3"""  ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (80) > ID="3">2309 10 53 810 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 10 53 890 "> ID="2">-----Outras preparações > ID="3">2309 10 53 900 "> ASSV="5" ID="1">ex 2309 90 > ID="2">-Outras: >  ID="3""" ID="2">--Outras: > ID="3""" ID="2">---Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 2106 90 55, ou  produtos lácteos: > ID="3""" ID="2">----Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: > ID="3""" ID="2">-----Não contendo, nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou  igual a 10 %: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">2309 90 31 > ID="2">------Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: > ID="3""" ID="2">-------Alimentos compostos (81) com um teor em peso em produtos cerealíferos  (82): > ID="3""" ID="2">--------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 90 31 050 "> ASSV="10" ID="1">2309 90 31 (continuação) > ID="2">--------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: "> ID="2">---------Com um conteúdo mínimo de milho excedendo 5 % (83) >  ID="3">2309 90 31 110 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 31 190 "> ID="2">--------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (84) > ID="3">2309 90 31 210 ">  ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 31 290 "> ID="2">--------Excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (85) > ID="3">2309 90 31 310 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 31 390 ">  ID="2">-------Outras preparações > ID="3">2309 90 31 900 "> ASSV="14" ID="1">2309 90 33 > ID="2">------De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: > ID="3""" ID="2">-------Alimentos compostos (86) com um teor em  peso em produtos cerealíferos (87): > ID="3""" ID="2">--------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 90 33 050 "> ID="2">--------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (88) >  ID="3">2309 90 33 110 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 33 190 "> ID="2">-------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (89) > ID="3">2309 90 33 210 ">  ID="2">--------Outros > ID="3">2309 90 33 290 "> ID="2">-------Excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">--------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (90) > ID="3">2309 90 33 310 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2309 90 33 390 ">  ID="2">-------Outras preparações > ID="3">2309 90 33 900 "> ID="2">-----De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 %: > ID="3""" ASSV="22" ID="1">2309 90 41 > ID="2">------Não contendo produtos lácteos ou de teor,  em peso, destes produtos inferior a 10 %: > ID="3""" ID="2">-------Alimentos compostos (91) com um teor em peso em produtos cerealíferos (92): > ID="3""" ID="2">--------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 90 41 050 "> ID="2">--------Excedendo 5 % mas  não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (93) > ID="3">2309 90 41 110 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 41 190 "> ID="2">--------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3"""  ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (94) > ID="3">2309 90 41 210 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 41 290 "> ID="2">--------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo  em milho excedendo 20 % (95) > ID="3">2309 90 41 310 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 41 390 "> ID="2">--------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (96) >  ID="3">2309 90 41 410 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 41 490 "> ID="2">--------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (97) > ID="3">2309 90 41 510 ">  ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 41 590 "> ID="2">--------Excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (98) > ID="3">2309 90 41 610 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 41 690 ">  ID="2">-------Outras preparações > ID="3">2309 90 41 900 "> ASSV="23" ID="1">2309 90 43 > ID="2">------De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: > ID="3""" ID="2">-------Alimentos compostos (99) com um teor em  peso em produtos cerealíferos (100): > ID="3""" ID="2">--------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 90 43 050 "> ID="2">--------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (101) >  ID="3">2309 90 43 110 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 43 190 "> ID="2">--------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (102) > ID="3">2309 90 43 210 "> 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%: > ID="3""" ASSV="28" ID="1">2309 90 51 > ID="2">------Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: > ID="3""" ID="2">-------Alimentos compostos (107) com um teor em peso em produtos cerealíferos (108): >  ID="3""" ID="2">--------Não excedendo 5 %: > ID="3">2309 90 51 050 "> ID="2">--------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % (109) > ID="3">2309 90 51 110 ">  ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 190 "> ID="2">--------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (110) > ID="3">2309 90 51 210 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309  90 51 290 "> ID="2">--------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (111) > ID="3">2309 90 51 310 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 390 "> ID="2">--------Excedendo  30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (112) > ID="3">2309 90 51 410 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 490 "> ID="2">--------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: >  ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (113) > ID="3">2309 90 51 510 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 590 "> ID="2">--------Excedendo 50 % mas não excedendo 60 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um  conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (114) > ID="3">2309 90 51 610 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 690 "> ID="2">--------Excedendo 60 % mas não excedendo 70 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60  % (115) > ID="3">2309 90 51 710 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 51 790 "> ID="2">--------Excedento 70 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (116) > ID="3">2309 90 51 810 "> ID="2">---------Outros >  ID="3">2309 90 51 890 "> ID="2">-------Outras preparações > ID="3">2309 90 51 900 "> ASSV="28" ID="1">2309 90 53 > ID="2">------De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: > ID="3""" ID="2">-------Alimentos  compostos (117) com um teor em peso em produtos cerealíferos (118): > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 5 % > ID="3">2309 90 53 050 "> ID="2">--------Excedendo 5 % mas não excedendo 10 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em  milho excedendo 5 % (119) > ID="3">2309 90 53 110 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 190 "> ID="2">--------Excedendo 10 % mas não excedendo 20 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % (120) >  ID="3">2309 90 53 210 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 290 "> ID="2">--------Excedendo 20 % mas não excedendo 30 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % (121) > ID="3">2309 90 53 310 ">  ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 390 "> ID="2">--------Excedendo 30 % mas não excedendo 40 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % (122) > ID="3">2309 90 53 410 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309  90 53 490 "> ID="2">--------Excedendo 40 % mas não excedendo 50 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % (123) > ID="3">2309 90 53 510 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 590 "> ID="2">--------Excedendo  50 % mas não excedendo 60 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % (124) > ID="3">2309 90 53 610 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 690 "> ID="2">--------Excedendo 60 % mas não excedendo 70 %: >  ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % (125) > ID="3">2309 90 53 710 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 790 "> ID="2">--------Excedendo 70 %: > ID="3""" ID="2">---------Com um conteúdo mínimo em milho  excedendo 60 % (126) > ID="3">2309 90 53 810 "> ID="2">---------Outros > ID="3">2309 90 53 890 "> ID="2">-------Outras preparações > ID="3">2309 90 53 900 "">  6. Carne de bovino 2 > ID="2">Animais vivos da espécie bovina: "> ID="1">ex 0102 10 > ID="2">-Reprodutores de raça pura: "> ASSV="4" ID="1">ex 0102 10 10 > ID="2">--Novilhos (bovinos fêmeas que nunca tenham parido): "> ID="2">---De peso vivo igual ou  superior a 250 kg: "> ID="2">----Até à idade de 36 meses > ID="3">0102 10 10 120 "> ID="2">----Outras > ID="3">0102 10 10 130 "> ASSV="4" ID="1">ex 0102 10 30 > ID="2">--Vacas "> ID="2">---De peso vivo igual ou superior a 250 kg: "> ID="2">----Até  à idade de 60 meses > ID="3">0102 10 30 120 "> ID="2">----Outras > ID="3">0102 10 30 130 "> ASSV="2" ID="1">ex 0102 10 90 > ID="2">--Outros: "> ID="2">---De peso vivo igual ou superior a 300 kg > ID="3">0102 10 90 120 "> ASSV="3" ID="1">ex 0102 90 >  ID="2">-Outros: "> ID="2">--Das espécies domésticas: "> ID="2">---De peso superior a 160 kg mas não superior a 300 kg: "> ASSV="4" ID="1">ex 0102 90 41 > ID="2">----Destinados a abate: "> ID="2">-----De peso superior a 220 kg > ID="3">0102 90 41 100  "> ID="2">---De peso superior a 300 kg: "> ID="2">----Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido): > ID="3""" ID="1">0102 90 51 > ID="2">-----Destinadas a abate > ID="3">0102 90 51 000 "> ASSV="2" ID="1">0102 90 59 > ID="2">----Outras >  ID="3">0102 90 59 000 "> ID="2">----Vacas: "> ID="1">0102 90 61 > ID="2">-----Destinadas a abate > ID="3">0102 90 61 000 "> ASSV="2" ID="1">0102 90 69 > ID="2">-----Outras > ID="3">0102 90 69 000 "> ID="2">----Outros: "> ID="1">0102 90 71 >  ID="2">-----Destinados a abate > ID="3">0102 90 71 000 "> ID="1">0102 90 79 > ID="2">-----Outras > ID="3">0102 90 79 000 "> ID="1">0201 > ID="2">Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">0201 10 00 >  ID="2">-Carcaças e meias carcaças: "> ID="2">--Parte dianteira de carcaça ou de meia carcaça com todos os ossos, bem como o cachaço e a pá, mas com mais de 10 costelas: > ID="3""" ID="2">---De bovinos adultos machos (127) > ID="3">0201 10 00 110 ">  ID="2">---Outras > ID="3">0201 10 00 120 "> ID="2">--Outras: "> ID="2">---De bovinos adultos machos (128) > ID="3">0201 10 00 130 "> ID="2">---Outras > ID="3">0201 10 00 140 "> ID="1">0201 20 > ID="2">-Outras peças não desossadas: > ID="3"""  ASSV="3" ID="1">0201 20 20 > ID="2">--Quartos denominados «compensados»: "> ID="2">---De bovinos adultos machos (129) > ID="3">0201 20 20 110 "> ID="2">---Outros > ID="3">0201 20 20 120 "> ASSV="3" ID="1">0201 20 30 > ID="2">--Quartos dianteiros  separados ou não: "> ID="2">---De bovinos adultos machos (130) > ID="3">0201 20 30 110 "> ID="2">---Outros > ID="3">0201 20 30 120 "> ASSV="7" ID="1">0201 20 50 > ID="2">--Quartos traseiros separados ou não: "> ID="2">---Com, no máximo, nove  costelas ou nove pares de costelas: "> ID="2">----De bovinos adultos machos (131) > ID="3">0201 20 50 110 "> ID="2">----Outros > ID="3">0201 20 50 120 "> ID="2">---Com mais de nove costelas ou nove pares de costelas: "> ID="2">----De bovinos adultos  machos (132) > ID="3">0201 20 50 130 "> ID="2">----Outros > ID="3">0201 20 50 140 "> ASSV="2" ID="1">ex 0201 20 90 > ID="2">--Outras: "> ID="2">---Não representando o peso dos ossos mais de um terço do peso da peça > ID="3">0201 20 90 700 ">  ASSV="5" ID="1">ex 0201 30 00 > ID="2">-Desossadas: "> ID="2">--Peças desossadas, relativamente às exportações destinadas aos Estados Unidos da América efectuadas nas condições previstas no Regulamento (CEE) nº 2973/79 (133) > ID="3">0201 30 00 050 ">  ID="2">--Provenientes de quartos traseiros de bovinos adultos machos com um máximo de nove costelas ou 9 pares de costelas (134), cada peça embalada individualmente > ID="3">0201 30 00 100 "> ID="2">--Outras peças desossadas, cada peça embalada  individualmente e de um teor de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou superior a 50 % (135) > ID="3">0201 30 00 150 "> ID="2">--Outras, incluindo a carne picada com um teor de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou  superior a 78 % (136) > ID="3">0201 30 00 190 "> ID="1">ex 0202 > ID="2">Carnes de animais da espécie bovina, congeladas: "> ASSV="3" ID="1">0202 10 00 > ID="2">-Carcaças e meias carcaças: "> ID="2">--Parte dianteira da carcaça ou da meia carcaça com  todos os ossos, bem como o cachaço e a pá, mas com mais de 10 costelas > ID="3">0202 10 00 100 "> ID="2">--Outras > ID="3">0202 10 00 900 "> ID="1">ex 0202 20 > ID="2">-Outras peças não desossadas: "> ID="1">0202 20 10 > ID="2">--Quartos denominados  «compensados» > ID="3">0202 20 10 000 "> ID="1">0202 20 30 > ID="2">--Quartos dianteiros separados ou não > ID="3">0202 20 30 000 "> ASSV="3" ID="1">0202 20 50 > ID="2">--Quartos traseiros separados ou não: > ID="3""" ID="2">---Com um máximo de nove  costelas ou nove pares de costelas > ID="3">0202 20 50 100 "> ID="2">---Com mais de nove costelas ou pares de costelas > ID="3">0202 20 50 900 "> ASSV="2" ID="1">ex 0202 20 90 > ID="2">--Outros: "> ID="2">---Não representando o peso dos ossos mais de  um terço do peso da peça > ID="3">0202 20 90 100 "> ID="1">0202 30 > ID="2">-Desossadas: "> ASSV="5" ID="1">0202 30 90 > ID="2">--Outras: "> ID="2">---Peças desossadas com destino aos Estados Unidos da América nas condições previstas no Regulamento  (CEE) nº 2973/79 (137) > ID="3">0202 30 90 100 "> ID="2">---Peças desossadas sendo cada peça embalada individualmente e de um teor de carne de bovino magra (com exclusão de gordura) igual ou superior a 50 % (138) > ID="3">0202 30 90 400 ">  ID="2">---Outras, incluindo a carne picada, com um teor de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou superior a 78 % (139) > ID="3">0202 30 90 500 "> ID="2">---Outras > ID="3">0202 30 90 900 "> ID="1">0206 > ID="2">Miudezas comestíveis  de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0206 10 > ID="2">-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: "> ID="2">--Outras: "> ASSV="2"  ID="1">0206 10 95 > ID="2">---Pilares do diafragma e diafragma > ID="3">0206 10 95 000 "> ID="2">-Da espécie bovina, congeladas: "> ASSV="2" ID="1">0206 29 > ID="2">--Outras: "> ID="2">---Outras: "> ID="1">0206 29 91 > ID="2">----Pilares do  diafragma e diafragma > ID="3">0206 29 91 000 "> ID="1">ex 0210 > ID="2">Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas: "> ID="1">ex 0210 20 > ID="2">-Carnes da espécie  bovina: "> ASSV="4" ID="1">ex 0210 20 90 > ID="2">--Desossadas: "> ID="2">---Salgadas e secas > ID="3">0210 20 90 100 "> ID="2">---Salgadas, secas e fumadas > ID="3">0210 20 90 300 "> ID="2">---Em salmoura (140) > ID="3">0210 20 90 500 "> ID="1">ex  1602 > ID="2">Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue: "> ID="1">ex 1602 50 > ID="2">-Da espécie bovina: "> ASSV="17" ID="1">ex 1602 50 10 > ID="2">--Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de  miudezas não cozidas: "> ID="2">---Não cozidas; contendo apenas carne da espécie bovina: "> ID="2">----Não cozidas, contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): "> ID="2">-----Produtos  transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (141): "> ID="2">------Com um conteúdo igual ou superior a 90 % > ID="3">1602 50 10 120 "> ID="2">------Com um conteúdo igual ou superior a 80 % e inferior a 90 % >  ID="3">1602 50 10 140 "> ID="2">------Com um conteúdo igual ou superior a 60 % e inferior a 80 % > ID="3">1602 50 10 160 "> ID="2">------Com um conteúdo igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % > ID="3">1602 50 10 170 "> ID="2">------Com um  conteúdo inferior a 40 % > ID="3">1602 50 10 180 "> ID="2">-----Outras: "> ID="2">------Com um conteúdo igual ou superior a 40 % > ID="3">1602 50 10 190 "> ID="2">---Outras: "> ID="2">----Contendo, em peso 80 % ou mais de carne ou de miudezas, de  qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 10 240 "> ID="2">----Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 % de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de  qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 10 260 "> ID="2">----Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 10 280 "> ID="2">--Outras: "> ID="2">---Em  recipientes hermeticamente fechados: "> ASSV="10" ID="1">ex 1602 50 31 > ID="2">----Conservas de carne («corned beef») (142): "> ID="2">-----Com uma relação colagénio/proteína que não ultrapasse 0,35 (143) e contendo as seguintes percentagens, em  peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): "> ID="2">------Igual ou superior a 90 %: "> ID="2">-------Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) nº 2388/84 (144) > ID="3">1602 50 31 125 ">  ID="2">-------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (145) > ID="3">1602 50 31 135 "> ID="2">-------Outras > ID="3">1602 50 31 195 "> ID="2">------Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %: ">  ID="2">-------Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) nº 2388/84 (146) > ID="3">1602 50 31 325 "> ID="2">-------Produtos transformados sob o regime no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (147) > ID="3">1602 50  31 335 "> ID="2">-------Outras > ID="3">1602 50 31 395 "> ASSV="9" ID="1">ex 1602 50 39 > ID="2">----Outras: "> ID="2">-----Contendo apenas carne de animais da espécie bovina: "> ID="2">------Com uma relação colagénio/proteína que não ultrapasse  0,35 (148) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e de sebo): "> ID="2">-------Igual ou superior a 90 %: "> ID="2">--------Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento  (CEE) nº 2388/84 (149) > ID="3">1602 50 39 125 "> ID="2">--------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (150) > ID="3">1602 50 39 135 "> ID="2">--------Outras > ID="3">1602 50 39 195 ">  ID="2">-------Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %: "> ID="2">--------Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) nº 2388/84 (151) > ID="3">1602 50 39 325 "> ID="2">--------Produtos transformados sob o regime  previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (152) > ID="3">1602 50 39 335 "> ASSV="18" ID="1">ex 1602 50 39 (continuação) > ID="2">--------Outras > ID="3">1602 50 39 395 "> ID="2">-------Igual ou superior a 60 % e inferior a 80 %: ">  ID="2">--------Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) nº 2388/84 (153) > ID="3">1602 50 39 425 "> ID="2">--------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (154) >  ID="3">1602 50 39 435 "> ID="2">--------Outras > ID="3">1602 50 39 495 "> ID="2">-------Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % > ID="3">1602 50 39 505 "> ID="2">------Com uma relação colagénio/proteína superior a 0,35, mas de, no máximo, 0,45  (155) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): "> ID="2">-------Igual ou superior a 60 %: "> ID="2">--------Para os produtos se satisfaçam as condições no Regulamento (CEE) nº 2388/84  (156) > ID="3">1602 50 39 525 "> ID="2">--------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (157) > ID="3">1602 50 39 535 "> ID="2">--------Outras > ID="3">1602 50 39 595 "> ID="2">-------Igual ou superior  a 40 % e inferior a 60 % > ID="3">1602 50 39 615 "> ID="2">-------Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 % > ID="3">1602 50 39 625 "> ID="2">-----Outras: "> ID="2">------Com uma relação colagénio/proteína de, no máximo, 0,45 (158): ">  ID="2">-------Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 39 705 "> ID="2">-------Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 % de carne  ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 39 805 "> ID="2">-------Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou  origem > ID="3">1602 50 39 905 "> ASSV="18" ID="1">ex 1602 50 80 > ID="2">---Outras: "> ID="2">----Contendo apenas carne de animais de espécie bovina: "> ID="2">-----Com uma relação colagénio/proteína que não ultrapasse 0,35 (159) e contendo as  seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): "> ID="2">------Igual ou superior a 90 %: "> ID="2">-------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (160) >  ID="3">1602 50 80 135 "> ID="2">-------Outras > ID="3">1602 50 80 195 "> ID="2">------Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %: "> ID="2">-------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (161) >  ID="3">1602 50 80 335 "> ID="2">-------Outras > ID="3">1602 50 80 395 "> ID="2">------Igual ou superior a 60 % e inferior a 80 %: "> ID="2">-------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 565/80 (162) >  ID="3">1602 50 80 435 "> ID="2">-------Outras > ID="3">1602 50 80 495 "> ID="2">------Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % > ID="3">1602 50 80 505 "> ID="2">------Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 % > ID="3">1602 50 80 515 ">  ID="2">-----Com uma relação colagénio/proteína superior a 0,35, mas de, no máximo, 0,45 (163) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): "> ID="2">------Igual ou superior a 60 %: ">  ID="2">-------Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) no 565/80 (164) > ID="3">1602 50 80 535 "> ID="2">-------Outras > ID="3">1602 50 80 595 "> ASSV="7" ID="1">ex 1602 50 80 (continuação) > ID="2">------Igual ou  superior a 40 % e inferior a 60 % > ID="3">1602 50 80 615 "> ID="2">------Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 % > ID="3">1602 50 80 625 "> ID="2">----Outras: "> ID="2">-----Com uma relação colagénio/proteína de, no máximo, 0,45 (165): ">  ID="2">------Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 80 705 "> ID="2">------Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas,  incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 80 805 "> ID="2">------Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem > ID="3">1602 50 80 905  ""NB: Por força do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 885/68 do Conselho (JO nº L 156 de 4. 7. 1968, p. 2), não será concedida nenhuma restituição na exportação de produtos importados de países terceiros e reexportados para países terceiros. >  7. Carne de suíno "" ASSV="2" ID="1">ex 0103 > ID="2">Animais vivos da espécie suína: > ID="3""" ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="1">ex 0103 91 > ID="2">--De peso inferior a 50 kg: > ID="3""" ID="1">0103 91 10 > ID="2">---Das espécies domésticas > ID="3">0103 91 10  000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0103 92 > ID="2">--De peso igual ou superior a 50 kg: > ID="3""" ID="2">---Das espécies domésticas: > ID="3""" ID="1">0103 92 19 > ID="2">---Outros > ID="3">0103 92 19 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 > ID="2">Carnes de  animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas: > ID="3""" ID="2">-Frescas ou refrigeradas: > ID="3""" ID="1">ex 0203 11 > ID="2">--Carcaças e meias-carcaças: > ID="3""" ID="1">0203 11 10 > ID="2">---Dos animais da espécie suína  doméstica > ID="3">0203 11 10 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 12 > ID="2">--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: > ID="3""" ID="2">---Dos animais da espécie suína doméstica: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0203 12 11 > ID="2">----Pernas  e pedaços de pernas: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 12 11 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 12 19 > ID="2">----Pás e pedaços de pás: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global,  em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 12 19 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 19 > ID="2">--Outras: > ID="3""" ID="2">---Dos animais da espécie suína doméstica: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0203 19 11 > ID="2">----Partes  dianteiras e pedaços de partes dianteiras: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 19 11 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 19 13 > ID="2">----Lombos e pedaços de lombos: > ID="3"""  ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 19 13 100 "> ASSV="3" ID="1">ex 0203 19 15 > ID="2">----Barrigas entremeadas e seus pedaços: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e  cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0203 19 15 100 "> ID="2">----Outras: > ID="3""" ASSV="8" ID="1">ex 0203 19 55 > ID="2">-----Desossadas: > ID="3""" ID="2">------Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e seus pedaços, sem pele e sem gordura,  com uma camada máxima de 3 mm de gordura, embalados em vácuo (166) > ID="3">0203 19 55 120 "> ID="2">------Outras pernas, partes dianteiras, pás e lombos, e seus pedaços (167) > ID="3">0203 19 55 190 "> ID="2">------Peitos e seus pedaços, sem pele e  sem gordura, com uma camada máxima de 7 mm de gordura, embalados em vácuo (168) > ID="3""" ID="2">-------Com um teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0203 19 55 311 "> ID="2">------Outros peitos e seus pedaços, sem pele (169):  > ID="3""" ID="2">-------Com um teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0203 19 55 391 "> ID="2">-Congeladas: > ID="3""" ID="1">ex 0203 21 > ID="2">--Carcaças e meias-carcaças: > ID="3""" ID="1">0203 21 10 > ID="2">-Dos  animais da espécie suína doméstica: > ID="3">0203 21 10 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 22 > ID="2">--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: > ID="3""" ID="2">---Dos animais da espécie suína doméstica: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0203  22 11 > ID="2">----Pernas e pedaços de pernas: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 22 11 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 22 19 > ID="2">-----Pás e pedaços de pás: > ID="3"""  ID="2">------Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 22 19 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 29 > ID="2">--Outras: > ID="3""" ID="2">---Dos animais da espécie suína doméstica: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex  0203 29 11 > ID="2">----Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 29 11 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0203 29 13 > ID="2">----Lombos e  pedaços de lombos: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0203 29 13 100 "> ASSV="3" ID="1">ex 0203 29 15 > ID="2">----Barrigas entremeadas e seus pedaços: > ID="3""" ID="2">-----Com um  teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0203 29 15 100 "> ID="2">----Outras: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">ex 0203 29 55 > ID="2">-----Desossadas: > ID="3""" ID="2">------Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e seus  pedaços, sem pele e sem gordura, com uma camada máxima de 3 mm de gordura (170) > ID="3">0203 29 55 120 "> ID="2">------Outras pernas, partes dianteiras, pás e lombos, e seus pedaços (171) > ID="3">0203 29 55 190 "> ID="2">------Peitos e seus pedaços,  sem pele e sem gordura, com uma camada máxima de 7 mm de gordura (172): > ID="3""" ID="2">-------Com um teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0203 29 55 311 "> ID="2">------Outros peitos e seus pedaços, sem pele (173): >  ID="3""" ID="2">-------Com um teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0203 29 55 391 "> ASSV="2" ID="1">ex 0210 > ID="2">Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de  carnes ou de miudezas: > ID="3""" ID="2">-Carnes da espécie suína: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0210 11 > ID="2">--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: > ID="3""" ID="2">---Da espécie suína doméstica: > ID="3"""  ID="2">----Salgadas ou em salmoura: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0210 11 11 > ID="2">-----Pernas e pedaços de pernas: > ID="3""" ID="2">------Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0210 11 11 100 ">  ID="2">----Secos ou fumados: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">ex 0210 11 31 > ID="2">-----Pernas e pedaços de pernas: > ID="3""" ID="2">------Prosciutto di Parma, Prosciutto di San Daniele (174): > ID="3""" ID="2">-------Com um teor global, em peso, de  ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0210 11 31 110 "> ID="2">------Outros: > ID="3""" ID="2">-------Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0210 11 31 910 "> ASSV="2" ID="1">ex 0210 12 >  ID="2">--Barrigas (entremeadas) e seus pedaços: > ID="3""" ID="2">---Da espécie suína doméstica: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0210 12 11 > ID="2">----Salgados ou em salmoura: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e  cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0210 12 11 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0210 12 19 > ID="2">----Secos ou fumados: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0210 12 19 100 "> ASSV="3"  ID="1">ex 0210 19 > ID="2">--Outras: > ID="3""" ID="2">---Da espécie suína doméstica: > ID="3""" ID="2">----Salgadas ou em salmoura: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0210 19 40 > ID="2">-----Lombos e pedaços de lombos: > ID="3""" ID="2">------Com  um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % > ID="3">0210 19 40 100 "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 0210 19 51 > ID="2">------Desossadas: > ID="3""" ID="2">-------Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e  seus pedaços (175) > ID="3">0210 19 51 100 "> ID="2">-------Peitos, e seus pedaços, sem pele (176): > ID="3""" ID="2">--------Com um teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 % > ID="3">0210 19 51 310 "> ID="2">----Secas ou fumadas: >  ID="3""" ID="2">-----Outras: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0210 19 81 > ID="2">------Desossadas: > ID="3""" ID="2">-------Prosciutto di Parma, Prosciutto di San Daniele e seus pedaços (177) > ID="3">0210 19 81 100 "> ID="2">-------Pernas, partes  dianteiras, pás ou lombos e seus pedaços (178) > ID="3">0210 19 81 300 "> ID="1">ex 1601 00 > ID="2">Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 1601  00 10 > ID="2">-De fígado: > ID="3""" ID="2">--Destinadas à alimentação humana (179) > ID="3">1601 00 10 100 "> ID="2">-Outros (180): > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1601 00 91 > ID="2">--Enchidos secos ou em pasta para barrar, não cozidos (181)  (182): > ID="3""" ID="2">---Destinadas à alimentação humana > ID="3">1601 00 91 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 1601 00 99 > ID="2">--Outros (183) (184): > ID="3""" ID="2">---Destinadas à alimentação humana > ID="3">1601 00 99 100 "> ID="1">ex 1602 >  ID="2">Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue: > ID="3""" ID="1">1602 10 00 > ID="2">-Preparações homogeneizadas > ID="3">1602 10 00 000 "> ID="1">ex 1602 20 > ID="2">-De fígados de quaisquer animais: > ID="3""" ASSV="3"  ID="1">ex 1602 20 90 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---Destinadas à alimentação humana > ID="3">1602 20 90 100 "> ID="2">-Da espécie suína: > ID="3""" ID="1">ex 1602 41 > ID="2">--Pernas e respectivos pedaços: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex  1602 41 10 > ID="2">---Da espécie suína doméstica: > ID="3""" ID="2">----Destinadas à alimentação humana: > ID="3""" ID="2">-----Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida (185) (186) > ID="3">1602 41 10 100 "> ID="2">-----Outros (187): >  ID="3""" ID="2">------Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e gorduras (188) (189) > ID="3">1602 41 10 210 "> ID="2">------Outros (190) > ID="3">1602 41 10 290 "> ID="1">ex 1602 42 > ID="2">--Pás e respectivos pedaços: > ID="3""" ASSV="6"  ID="1">ex 1602 42 10 > ID="2">---Da espécie suína doméstica: > ID="3""" ID="2">----Destinadas à alimentação humana: > ID="3""" ID="2">-----Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida (191) (192) > ID="3">1602 42 10 100 "> ID="2">-----Outros  (193): > ID="3""" ID="2">------Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e gorduras (194) (195) > ID="3">1602 42 10 210 "> ID="2">------Outros (196) > ID="3">1602 42 10 290 "> ASSV="3" ID="1">ex 1602 49 > ID="2">--Outras, incluídas as misturas: >  ID="3""" ID="2">---Da espécie suína doméstica: > ID="3""" ID="2">----Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 1602  49 11 > ID="2">-----Lombos (excepto de espinhaços) e respectivos pedaços, incluídas as misturas de lombos e pernas (197): > ID="3""" ID="2">------Destinadas à alimentação humana: > ID="3""" ID="2">-------Não cozidos; misturas de carne cozida e não  cozida (198) (199) > ID="3">1602 49 11 110 "> ID="2">-------Outros (200) (201) > ID="3">1602 49 11 190 "> ASSV="4" ID="1">ex 1602 49 13 > ID="2">-----Espinhaços e respectivos pedaços, incluídas as misturas de espinhaços e pás (202): > ID="3"""  ID="2">------Destinadas à alimentação humana: > ID="3""" ID="2">-------Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida (203) (204) > ID="3">1602 49 13 110 "> ID="2">-------Outros (205) (206) > ID="3">1602 49 13 190 "> ASSV="4" ID="1">ex 1602 49  15 > ID="2">-----Outras misturas contendo pernas, pás, lombos ou espinhaços e respectivos pedaços (207): > ID="3""" ID="2">------Destinadas à alimentação humana: > ID="3""" ID="2">-------Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida (208) (209)  > ID="3">1602 49 15 110 "> ID="2">-------Outros (210) (211) > ID="3">1602 49 15 190 "> ASSV="4" ID="1">ex 1602 49 19 > ID="2">-----Outros (212): > ID="3""" ID="2">------Destinadas à alimentação humana: > ID="3""" ID="2">-------Não cozidos;  misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas (213) (214) > ID="3">1602 49 19 110 "> ID="2">-------Outros (215) (216) > ID="3">1602 49 19 190 "> ASSV="2" ID="1">ex 1602 49 30 > ID="2">----Contendo, em peso, 40 % ou  mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem (217) (218) (219): > ID="3""" ID="2">-----Destinadas à alimentação humana > ID="3">1602 49 30 100 "> ASSV="2" ID="1">ex  1602 49 50 > ID="2">----Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem (220) (221): > ID="3""" ID="2">-----Destinadas à alimentação humana > ID="3">1602  49 50 100 "> ID="1">ex 1602 90 > ID="2">-Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1602 90 10 > ID="2">--Preparações de sangue de quaisquer animais: > ID="3""" ID="2">---Destinadas à alimentação  humana > ID="3">1602 90 10 100 "> ID="1">ex 1902 > ID="2">Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióis, canelones;  cuscuz, mesmo preparado: > ID="3""" ID="1">ex 1902 20 > ID="2">-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1902 20 30 > ID="2">--Contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos  semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluídas as gorduras de qualquer natureza ou origem: > ID="3""" ID="2">---Destinadas à alimentação humana > ID="3">1902 20 30 100 "">  8. Carne de aves  "" ASSV="2" ID="1">ex 0105 > ID="2">Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos: > ID="3""" ID="2">-De peso não superior a 185 g: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0105 11 > ID="2">--Galos e galinhas: >  ID="3""" ID="2">---Pintos fêmeas para selecção e multiplicação: > ID="3""" ID="1">0105 11 11 > ID="2">----Raças poedeiras > ID="3">0105 11 11 000 "> ASSV="2" ID="1">0105 11 19 > ID="2">----Outros > ID="3">0105 11 19 000 "> ID="2">---Outros: >  ID="3""" ID="1">0105 11 91 > ID="2">----Raças poedeiras > ID="3">0105 11 91 000 "> ID="1">0105 11 99 > ID="2">----Outros > ID="3">0105 11 99 000 "> ID="1">0105 19 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="1">0105 19 10 > ID="2">---Gansos, perus e peruas >  ID="3">0105 19 10 000 "> ASSV="2" ID="1">0105 19 90 > ID="2">---Patos e pintadas > ID="3">0105 19 90 000 "> ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="1">0105 91 00 > ID="2">--Galos e galinhas > ID="3">0105 91 00 000 "> ID="1">0207 > ID="2">Carnes e miudezas  comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0207 10 > ID="2">-Aves não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: > ID="3""" ID="2">--Galos e galinhas: > ID="3""" ID="1">0207 10 11 >  ID="2">---Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados «frangos 83 %» > ID="3">0207 10 11 000 "> ID="1">0207 10 15 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 70 %»  > ID="3">0207 10 15 000 "> ASSV="4" ID="1">0207 10 19 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 65 %», ou apresentados de outro modo: > ID="3""" ID="2">----«Frangos 65 %» >  ID="3">0207 10 19 000 "> ID="2">----Apresentados de outro modo > ID="3">0207 10 19 900 "> ID="2">--Perus e peruas: > ID="3""" ID="1">0207 10 31 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela,  denominados «perus 80 %» > ID="3">0207 10 31 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 10 39 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo > ID="3">0207 10 39  000 "> ID="2">--Patos: > ID="3""" ID="1">0207 10 51 > ID="2">---Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados «patos 85 %» > ID="3">0207 10 51 000 "> ID="1">0207 10 55 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem  cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %» > ID="3">0207 10 55 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 10 59 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos  63 %», ou apresentados de outro modo > ID="3">0207 10 59 000 "> ID="2">-Aves não cortadas em pedaços, congeladas: > ID="3""" ID="1">0207 21 > ID="2">--Galos e galinhas: > ID="3""" ID="1">0207 21 10 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem  patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 70 %» > ID="3">0207 21 10 000 "> ASSV="3" ID="1">0207 21 90 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 65  %», ou apresentados de outro modo: > ID="3""" ID="2">----«Frangos 65 %» > ID="3">0207 21 90 100 "> ID="2">----Apresentados de outro modo > ID="3">0207 21 90 900 "> ID="1">0207 22 > ID="2">--Perus e peruas: > ID="3""" ID="1">0207 22 10 >  ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %» > ID="3">0207 22 10 000 "> ID="1">0207 22 90 > ID="2">---Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e  moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo > ID="3">0207 22 90 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0207 23 > ID="2">--Patos, gansos e pintadas: > ID="3""" ID="2">---Patos: > ID="3""" ID="1">0207 23 11 > ID="2">----Depenados, eviscerados,  sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %» > ID="3">0207 23 11 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 23 19 > ID="2">----Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados  «patos 63 %», ou apresentados de outro modo > ID="3">0207 23 19 000 "> ID="2">-Pedaços e miudezas de aves (incluindo os fígados), frescos ou refrigerados: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0207 39 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---De galos ou de  galinhas: > ID="3""" ID="2">----Pedaços: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 0207 39 11 > ID="2">-----Desossados: > ID="3""" ID="2">------Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente: > ID="3""" ID="2">-------Com uma relação  água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (222) > ID="3">0207 39 11 110 "> ID="2">------Outras: > ID="3""" ID="2">-------Outras com exclusão de uropígios > ID="3">0207 39 11 990 ">  ID="2">-----Não desossados: > ID="3""" ID="1">0207 39 13 > ID="2">------Metades ou quartos > ID="3">0207 39 13 000 "> ID="1">0207 39 15 > ID="2">------Asas inteiras, mesmo sem a ponta > ID="3">0207 39 15 000 "> ID="1">0207 39 21 >  ID="2">------Peitos e pedaços de peitos > ID="3">0207 39 21 000 "> ID="1">0207 39 23 > ID="2">------Coxas e pedaços de coxas > ID="3">0207 39 23 000 "> ASSV="7" ID="1">ex 0207 39 25 > ID="2">------Outras: > ID="3""" ID="2">-------Metades ou quartos,  sem os uropígios > ID="3">0207 39 25 100 "> ID="2">-------Partes que incluam uma coxa inteira ou pedaço de coxa e um pedaço de dorso que não exceda 25 % do peso total > ID="3">0207 39 25 200 "> ID="2">-------Partes que compreendam os dois quartos  traseiros não separados, com ou sem uropígio > ID="3">0207 39 25 300 "> ID="2">-------Partes que incluam as duas asas e um pedaço de dorso que não exceda 45 % do peso total > ID="3">0207 39 25 400 "> ID="2">---De perus ou de peruas: > ID="3"""  ID="2">----Pedaços: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 0207 39 31 > ID="2">-----Desossados: > ID="3""" ID="2">------Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente: > ID="3""" ID="2">-------Com uma relação água-proteínas inferior ou  igual a 4,3 e com uma relação matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (223) > ID="3">0207 39 31 110 "> ID="2">------Outras: > ID="3""" ID="2">-------Outras com exclusão de uropígios > ID="3">0207 39 31 910 "> ID="2">-----Não desossados: >  ID="3""" ID="1">0207 39 33 > ID="2">------Metades ou quartos > ID="3">0207 39 33 000 "> ID="1">0207 39 35 > ID="2">------Asas inteiras, mesmo sem a ponta > ID="3">0207 39 35 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 39 41 > ID="2">------Peitos e pedaços de peitos  > ID="3">0207 39 41 000 "> ID="2">------Coxas e pedaços de coxas: > ID="3""" ID="1">0207 39 43 > ID="2">-------Partes inferiores das coxas e seus pedaços > ID="3">0207 39 43 000 "> ID="1">0207 39 45 > ID="2">-------Outros > ID="3">0207 39 45 000 ">  ASSV="5" ID="1">ex 0207 39 47 > ID="2">------Outros: > ID="3""" ID="2">-------Partes de asas de peru incluído ou o úmero ou o rádio e/ou cúbito, sem a ponta > ID="3">0207 39 47 100 "> ID="2">---De patos, de gansos ou de pintadas: > ID="3"""  ID="2">----Pedaços: > ID="3""" ID="2">-----Desossados: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">ex 0207 39 55 > ID="2">------De patos ou de pintadas: > ID="3""" ID="2">-------Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente: > ID="3"""  ID="2">--------Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (224) > ID="3">0207 39 55 110 "> ID="2">-------Outras: > ID="3""" ID="2">--------Outras com exclusão de  uropígios > ID="3">0207 39 55 990 "> ID="2">-----Não desossadas: > ID="3""" ID="2">------Metades ou quartos: > ID="3""" ID="1">0207 39 57 > ID="2">-------De patos > ID="3">0207 39 57 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 39 65 > ID="2">------Asas inteiras,  mesmo sem a ponta > ID="3">0207 39 65 000 "> ID="2">------Peitos e pedaços de peitos: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0207 39 73 > ID="2">-------De patos ou de pintadas > ID="3">0207 39 73 000 "> ID="2">------Coxas e pedaços de coxas: > ID="3"""  ASSV="2" ID="1">0207 39 77 > ID="2">-------De patos ou de pintadas > ID="3">0207 39 77 000 "> ID="2">-Pedaços e miudezas de aves, excepto fígados, congelados: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0207 41 > ID="2">--De galos ou de galinhas: > ID="3"""  ID="2">---Pedaços: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 0207 41 10 > ID="2">----Desossados: > ID="3""" ID="2">-----Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente: > ID="3""" ID="2">------Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a  4,3 e com uma relação matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (225) > ID="3">0207 41 10 110 "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Outras com exclusão de uropígios > ID="3">0207 41 10 990 "> ID="2">----Não desossados: > ID="3"""  ID="1">0207 41 11 > ID="2">-----Metades ou quartos > ID="3">0207 41 11 000 "> ID="1">0207 41 21 > ID="2">-----Asas inteiras, mesmo sem a ponta > ID="3">0207 41 21 000 "> ID="1">0207 41 41 > ID="2">-----Peitos e pedaços de peitos > ID="3">0207 41 41  000 "> ID="1">0207 41 51 > ID="2">-----Coxas e pedaços de coxas > ID="3">0207 41 51 000 "> ASSV="5" ID="1">ex 0207 41 71 > ID="2">-----Outras: "> ID="2">------Metades ou quartos, sem os uropígios > ID="3">0207 41 71 100 "> ID="2">------Partes que  incluam uma coxa interia ou pedaço de coxa e um pedaço de dorso que não exceda 25 % do peso total > ID="3">0207 41 71 200 "> ID="2">------Partes que compreendam os dois quartos traseiros não separados, com ou sem uropígio > ID="3">0207 41 71 300 ">  ID="2">------Partes que incluam as duas asas e um pedaço de dorso que não exceda 45 % do peso total > ID="3">0207 41 71 400 "> ASSV="2" ID="1">ex 0207 42 > ID="2">--De perus ou de peruas: > ID="3""" ID="2">---Pedaços: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex  0207 42 10 > ID="2">----Desossados: > ID="3""" ID="2">-----Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente: > ID="3""" ID="2">------Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias gordas-proteínas  inferior ou igual a 1,2 (226) > ID="3">0207 42 10 110 "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Outras com exclusão de uropígios > ID="3">0207 42 10 990 "> ID="2">----Não desossadas: > ID="3""" ID="1">0207 42 11 > ID="2">-----Metades ou  quartos > ID="3">0207 42 11 000 "> ID="1">0207 42 21 > ID="2">-----Asas inteiras, mesmo sem a ponta > ID="3">0207 42 21 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 42 41 > ID="2">-----Peitos e pedaços de peitos > ID="3">0207 42 41 000 "> ID="2">-----Coxas e pedaços  de coxas: > ID="3""" ID="1">0207 42 51 > ID="2">------Partes inferiores das coxas e seus pedaços > ID="3">0207 42 51 000 "> ID="1">0207 42 59 > ID="2">------Outros > ID="3">0207 42 59 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0207 42 71 > ID="2">-----Outros: >  ID="3""" ID="2">------Partes de asas de peru incluído ou o úmero ou o rádio e/ou o cúbito, sem a ponta > ID="3">0207 42 71 100 "> ASSV="3" ID="1">ex 0207 43 > ID="2">--De patos, gansos ou de pintadas > ID="3""" ID="2">---Pedaços: > ID="3"""  ID="2">----Desossados: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">ex 0207 43 15 > ID="2">-----De patos ou de pintadas: > ID="3""" ID="2">------Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente: > ID="3""" ID="2">-------Com uma relação água-proteínas  inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (227) > ID="3">0207 43 15 110 "> ID="2">------Outras: > ID="3""" ID="2">-------Outras com exclusão de uropígios > ID="3">0207 43 15 990 "> ID="2">----Não  desossados: > ID="3""" ID="2">-----Metades ou quartos: > ID="3""" ID="1">0207 43 21 > ID="2">------De patos > ID="3">0207 43 21 000 "> ASSV="2" ID="1">0207 43 31 > ID="2">-----Asas inteiras, mesmo sem a ponta > ID="3">0207 43 31 000 ">  ID="2">-----Peitos e pedaços de peitos: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0207 43 53 > ID="2">------De patos ou de pintadas > ID="3">0207 43 53 000 "> ID="2">-----Coxas e pedaços de coxas: > ID="3""" ID="1">0207 43 63 > ID="2">------De patos ou de  pintadas > ID="3">0207 43 63 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 1602 > ID="2">Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue: > ID="3""" ID="2">-De aves da posição 0105: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1602 39 > ID="2">--Outras: > ID="3"""  ID="2">---Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas (228): > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1602 39 11 > ID="2">----Não cozidas: > ID="3""" ID="2">-----Galos, galinhas e frangos, não cortados; partes de galos, galinhas e frangos (com a  exclusão das miudezas) descritas nas subposições 0207 39 11 e 0207 41 10 (com exclusão das carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente), 0207 39 13, 21 e 23 e 0207 41 11, 41 e 51 > ID="3">1602 39 11 000 "">  9. Ovos  "" ASSV="3" ID="1">ex 0407 00 > ID="2">Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: > ID="3""" ID="2">-De aves domésticas: > ID="3""" ID="2">--Para incubação (229): > ID="3""" ID="1">0407 00 11 > ID="2">---De peruas ou de gansas: >  ID="3">0407 00 11 000 "> ID="1">0407 00 19 > ID="2">---Outros > ID="3">0407 00 19 000 "> ID="1">0407 00 30 > ID="2">--Outros > ID="3">0407 00 30 000 "> ASSV="2" ID="1">0408 > ID="2">Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em  água ou vapor, modados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: > ID="3""" ID="2">-Gemas de ovos: > ID="3""" ID="1">ex 0408 11 > ID="2">--Secas: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0408 11 80 >  ID="2">---Outros: > ID="3">0408 11 80 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0408 19 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---Outros: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0408 19 81 > ID="2">----Líquidas "> ID="2">-----Próprios para usos alimentares > ID="3">0408 19 81  100 "> ASSV="3" ID="1">0408 19 89 > ID="2">----Outras, incluído congeladas: "> ID="2">-----Próprios para usos alimentares > ID="3">0408 19 89 100 "> ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="1">ex 0408 91 > ID="2">--Secas: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0408 91  80 > ID="2">---Outros: "> ID="2">----Próprios para usos alimentares > ID="3">0408 91 80 100 "> ID="1">ex 0408 99 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0408 99 80 > ID="2">---Outros: "> ID="2">----Próprios para usos alimentares > ID="3">0408  99 80 100 "">  10. Leite e produtos lácteos --De teor, em peso, de matérias gordas, não  superior a 1,5 % > ID="3">0401 20 19 100 "> ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 % > ID="3">0401 20 19 500 "> ID="2">--Superior a 3 %: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">0401 20 91 > ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo  líquido não superior a 2 l: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 4 % > ID="3">0401 20 91 100 "> ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 4 % > ID="3">0401 20 91 500 "> ASSV="3" ID="1">0401 20  99 > ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 4 % > ID="3">0401 20 99 100 "> ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 4 % > ID="3">0401 20 99 500 "> ASSV="2" ID="1">0401 30 >  ID="2">-De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %: > ID="3""" ID="2">--Não superior a 21 %: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">0401 30 11 > ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l: > ID="3""" ID="2">----De teor,  em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-----Não superior a 10 % > ID="3">0401 30 11 100 "> ID="2">-----Superior a 10 % mas não superior a 17 % > ID="3">0401 30 11 400 "> ID="2">-----Superior a 17 % > ID="3">0401 30 11 700 "> ASSV="6"  ID="1">0401 30 19 > ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-----Não superior a 10 % > ID="3">0401 30 19 100 "> ID="2">-----Superior a 10 % mas não superior a 17 % > ID="3">0401 30 19 400 ">  ID="2">-----Superior a 17 % > ID="3">0401 30 10 700 "> ID="2">--Superior a 21 % mas não superior a 45 %: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">0401 30 31 > ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l: > ID="3""" ID="2">----De  teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-----Não superior a 35 % > ID="3">0401 30 31 100 "> ID="2">-----Superior a 35 % mas não superior a 39 % > ID="3">0401 30 31 400 "> ID="2">-----Superior a 39 % > ID="3">0401 30 31 700 "> ASSV="6"  ID="1">0401 30 39 > ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-----Não superior a 35 % > ID="3">0401 30 39 100 "> ID="2">-----Superior a 35 % mas não superior a 39 % > ID="3">0401 30 39 400 ">  ID="2">-----Superior a 39 % > ID="3">0401 30 39 700 "> ID="2">--Superior a 45 %: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">0401 30 91 > ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não excedendo 2 l: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias  gordas: > ID="3""" ID="2">-----Não superior a 68 % > ID="3">0401 30 91 100 "> ID="2">-----Superior a 68 % mas não superior a 80 % > ID="3">0401 30 91 400 "> ID="2">-----Superior a 80 % > ID="3">0401 30 91 700 "> ASSV="5" ID="1">0401 30 99 >  ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-----Não superior a 68 % > ID="3">0401 30 99 100 "> ID="2">-----Superior a 68 % mas não superior a 80 % > ID="3">0401 30 99 400 "> ID="2">-----Superior  a 80 % > ID="3">0401 30 99 700 "> ID="1">0402 > ID="2">Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0402 10 > ID="2">-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de  matérias gordas não superior a 1,5 % (231): > ID="3""" ID="2">--Sem adição ou de outros edulcorantes (232): > ID="3""" ID="1">0402 10 11 > ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg > ID="3">0402 10 11 000 ">  ASSV="2" ID="1">0402 10 19 > ID="2">---Outros > ID="3">0402 10 19 000 "> ID="2">--Outros (233): > ID="3""" ID="1">0402 10 91 > ID="2">---Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido não superior a 2,5 kg > ID="3">0402 10 91 000 "> ASSV="2"  ID="1">0402 10 99 > ID="2">---Outros > ID="3">0402 10 99 000 "> ID="2">-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 % (234): > ID="3""" ID="1">ex 0402 21 > ID="2">--Sem adição de açúcar ou de outros  edulcorantes (235): > ID="3""" ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">0402 21 11 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: > ID="3""" ID="2">-----De  teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 11 % > ID="3">0402 21 11 200 "> ID="2">------Superior a 11 % mas não superior a 17 % > ID="3">0402 21 11 300 "> ID="2">------Superior a 17 % mas não superior a 25 % >  ID="3">0402 21 11 500 "> ID="2">------Superior a 25 % > ID="3">0402 21 11 900 "> ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="1">0402 21 17 > ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 11 % > ID="3">0402 21 17 000 "> ASSV="5" ID="1">0402  21 19 > ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 11 % mas não superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 17 % > ID="3">0402 21 19 300 "> ID="2">------Superior a 17 % mas não superior a 25 % > ID="3">0402 21 19 500 ">  ID="2">------Superior a 25 % > ID="3">0402 21 19 900 "> ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %: > ID="3""" ASSV="10" ID="1">0402 21 91 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: >  ID="3""" ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 28 % > ID="3">0402 21 91 100 "> ID="2">------Superior a 28 % mas não superior a 29 % > ID="3">0402 21 91 200 "> ID="2">------Superior a 29 % mas não  superior a 41 % > ID="3">0402 21 91 300 "> ID="2">------Superior a 41 % mas não superior a 45 % > ID="3">0402 21 91 400 "> ID="2">------Superior a 45 % mas não superior a 59 % > ID="3">0402 21 91 500 "> ID="2">------Superior a 59 % mas não superior a  69 % > ID="3">0402 21 91 600 "> ID="2">------Superior a 69 % mas não superior a 79 % > ID="3">0402 21 91 700 "> ID="2">------Superior a 79 % > ID="3">0402 21 91 900 "> ASSV="10" ID="1">0402 21 99 > ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----De teor,  em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 28 % > ID="3">0402 21 99 100 "> ID="2">------Superior a 28 % mas não superior a 29 % > ID="3">0402 21 99 200 "> ID="2">------Superior a 29 % mas não superior a 41 % > ID="3">0402 21  99 300 "> ID="2">------Superior a 41 % mas não superior a 45 % > ID="3">0402 21 99 400 "> ID="2">------Superior a 45 % mas não superior a 59 % > ID="3">0402 21 99 500 "> ID="2">------Superior a 59 % mas não superior a 69 % > ID="3">0402 21 99 600 ">  ID="2">------Superior a 69 % mas não superior a 79 % > ID="3">0402 21 99 700 "> ID="2">------Superior a 79 % > ID="3">0402 21 99 900 "> ASSV="3" ID="1">ex 0402 29 > ID="2">--Outros (236): > ID="3""" ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas,  não superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">----Outros: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">0402 29 15 > ID="2">-----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: > ID="3""" ID="2">------De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3"""  ID="2">-------Não superior a 11 % > ID="3">0402 29 15 200 "> ID="2">-------Superior a 11 % mas não superior a 17 % > ID="3">0402 29 15 300 "> ID="2">-------Superior a 17 % mas não superior a 25 % > ID="3">0402 29 15 500 "> ID="2">-------Superior a 25  % > ID="3">0402 29 15 900 "> ASSV="7" ID="1">0402 29 19 > ID="2">-----Outros: > ID="3""" ID="2">------De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 11 % > ID="3">0402 29 19 200 "> ID="2">-------Superior a 11 % mas  não superior a 17 % > ID="3">0402 29 19 300 "> ID="2">-------Superior a 17 % mas não superior a 25 % > ID="3">0402 29 19 500 "> ID="2">-------Superior a 25 % > ID="3">0402 29 19 900 "> ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %:  > ID="3""" ASSV="4" ID="1">0402 29 91 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: > ID="3""" ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 41 % > ID="3">0402 29 91 100  "> ID="2">------Superior a 41 % > ID="3">0402 29 91 500 "> ASSV="5" ID="1">0402 29 99 > ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 41 % > ID="3">0402 29 99 100 ">  ID="2">------Superior a 41 % > ID="3">0402 29 99 500 "> ID="2">-Outros: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0402 91 > ID="2">--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (237): > ID="3""" ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8  %: > ID="3""" ASSV="9" ID="1">0402 91 11 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: > ID="3""" ID="2">-----Com um teor em matéria seca láctea não gorda: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 15 % e de teor, em  peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0402 91 11 110 "> ID="2">-------Superior a 3 % > ID="3">0402 91 11 120 "> ID="2">------Igual ou superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3"""  ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0402 91 11 310 "> ID="2">-------Superior a 3 % mas não superior a 7,4 % > ID="3">0402 91 11 350 "> ID="2">-------Superior a 7,4 % > ID="3">0402 91 11 370 "> ASSV="10" ID="1">0402 91 19 > ID="2">----Outros: >  ID="3""" ID="2">-----De teor em matéria seca láctea não gorda: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0402 91 19 110 "> ID="2">-------Superior a 3 % >  ID="3">0402 91 19 120 "> ID="2">------Igual ou superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0402 91 19 310 "> ID="2">-------Superior a 3 % mas não superior a 7,4 % > ID="3">0402 91 19  350 "> ID="2">-------Superior a 7,4 % > ID="3">0402 91 19 370 "> ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 % mas não superior a 10 %: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">0402 91 31 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido  não superior a 2,5 kg: > ID="3""" ID="2">-----De teor em matéria seca láctea não gorda: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 15 %, em peso > ID="3">0402 91 31 100 "> ID="2">------Igual ou superior a 15 %, em peso > ID="3">0402 91 31 300 "> ASSV="5"  ID="1">0402 91 39 > ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----De teor em matéria seca láctea não gorda: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 15 %, em peso > ID="3">0402 91 39 100 "> ID="2">------Igual ou superior a 15 %, em peso > ID="3">0402 91 39  300 "> ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % mas não superior a 45 %: > ID="3""" ID="1">0402 91 51 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg > ID="3">0402 91 51 000 "> ASSV="2"  ID="1">0402 91 59 > ID="2">----Outros > ID="3">0402 91 59 000 "> ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %: > ID="3""" ID="1">0402 91 91 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg >  ID="3">0402 91 91 000 "> ID="1">0402 91 99 > ID="2">----Outros > ID="3">0402 91 99 000 "> ASSV="2" ID="1">0402 99 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 %: > ID="3""" ASSV="9" ID="1">0402  99 11 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 %: > ID="3""" ID="2">-----De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (238): > ID="3""" ID="2">------Não  superior a 3 % > ID="3">0402 99 11 110 "> ID="2">------Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % > ID="3">0402 99 11 130 "> ID="2">------Superior a 6,9 % > ID="3">0402 99 11 150 "> ID="2">-----De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou inferior  a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (239): > ID="3""" ID="2">------Não superior a 3 % > ID="3">0402 99 11 310 "> ID="2">------Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % > ID="3">0402 99 11 330 "> ID="2">------Superior a 6,9 % >  ID="3">0402 99 11 350 "> ASSV="10" ID="1">0402 99 19 > ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (240): > ID="3""" ID="2">------Não superior a  3 % > ID="3">0402 99 19 110 "> ID="2">------Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % > ID="3">0402 99 19 130 "> ID="2">------Superior a 6,9 % > ID="3">0402 99 19 150 "> ID="2">-----De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou inferior a 15 %, em  peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (241): > ID="3""" ID="2">------Não superior a 3 % > ID="3">0402 99 19 310 "> ID="2">------Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % > ID="3">0402 99 19 330 "> ID="2">------Superior a 6,9 % > ID="3">0402 99  19 350 "> ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 % mas não superior a 45 %: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">0402 99 31 > ID="2">----Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: > ID="3""" ID="2">-----De  teor, em peso, de matérias gordas não superior a 21 %: > ID="3""" ID="2">------De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso (242) > ID="3">0402 99 31 110 "> ID="2">------De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior  a 15 %, em peso (243) > ID="3">0402 99 31 150 "> ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas superior a 21 % mas não superior a 39 % (244) > ID="3">0402 99 31 300 "> ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas superior a 39 % (245) >  ID="3">0402 99 31 500 "> ASSV="7" ID="1">0402 99 39 > ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 21 %: > ID="3""" ID="2">------De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso  (246) > ID="3">0402 99 39 110 "> ID="2">------De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso (247) > ID="3">0402 99 39 150 "> ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas superior a 21 % mas não superior a 39 % (248) >  ID="3">0402 99 39 300 "> ID="2">-----De teor, em peso, de matérias gordas superior a 39 % (249) > ID="3">0402 99 39 500 "> ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas superior a 45 %: > ID="3""" ID="1">0402 99 91 > ID="2">----Em embalagens  imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg (250) > ID="3">0402 99 91 000 "> ID="1">0402 99 99 > ID="2">----Outros (251) > ID="3">0402 99 99 000 "> ID="1">ex 0403 > ID="2">Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e  natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">ex 0403 10 > ID="2">-Iogurtes: > ID="3""" ID="2">--Não  aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau: > ID="3""" ID="2">---Em pó, grânulos ou outras formas sólidas > ID="3""" ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias  gordas (252): > ID="3""" ASSV="3" ID="1">0403 10 22 > ID="2">-----Não superior a 3 %: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 1,5 % > ID="3">0403 10 22 100 "> ID="2">------Superior a 1,5 % > ID="3">0403 10 22 300 "> ID="1">0403 10 24 >  ID="2">-----Superior a 3 % mas não superior a 6 % > ID="3">0403 10 24 000 "> ASSV="2" ID="1">0403 10 26 > ID="2">-----Superior a 6 %: > ID="3">0403 10 26 000 "> ID="2">----Outros, de teor, em peso, de matérias gordas (253): > ID="3""" ASSV="3"  ID="1">0403 10 32 > ID="2">-----Não superior a 3 %: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 1,5 % > ID="3">0403 10 32 100 "> ID="2">------Superior a 1,5 % > ID="3">0403 10 32 300 "> ID="1">0403 10 34 > ID="2">-----Superior a 3 % mas não superior a 6  % > ID="3">0403 10 34 000 "> ID="1">0403 10 36 > ID="2">-----Superior a 6 % > ID="3">0403 10 36 000 "> ASSV="4" ID="1">ex 0403 90 > ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="2">--Não aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau: > ID="3""" ID="2">---Em  pó, grânulos ou outras formas sólidas (254): > ID="3""" ID="2">----Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas (255): > ID="3""" ID="1">0403 90 11 > ID="2">-----Não superior a 1,5 % > ID="3">0403 90 11 000  "> ASSV="5" ID="1">0403 90 13 > ID="2">-----Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 11 % > ID="3">0403 90 13 200 "> ID="2">------Superior a 11 % mas não superior a 17 % > ID="3">0403 90 13 300 ">  ID="2">------Superior a 17 % mas não superior a 25 % > ID="3">0403 90 13 500 "> ID="2">------Superior a 25 % > ID="3">0403 90 13 900 "> ASSV="2" ID="1">0403 90 19 > ID="2">-----Superior a 27 % > ID="3">0403 90 19 000 "> ID="2">----Outros, de teor, em  peso, de matérias gordas (256): > ID="3""" ID="1">0403 90 31 > ID="2">-----Não superior a 1,5 % > ID="3">0403 90 31 000 "> ASSV="5" ID="1">0403 90 33 > ID="2">-----Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 11  % > ID="3">0403 90 33 200 "> ID="2">------Superior a 11 % mas não superior a 17 % > ID="3">0403 90 33 300 "> ID="2">------Superior a 17 % mas não superior a 25 % > ID="3">0403 90 33 500 "> ID="2">------Superior a 25 % > ID="3">0403 90 33 900 ">  ASSV="3" ID="1">0403 90 39 > ID="2">-----Superior a 27 % > ID="3">0403 90 39 000 "> ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas (257): > ID="3""" ASSV="3" ID="1">0403  90 51 > ID="2">-----Não superior a 3 %: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 1,5 % > ID="3">0403 90 51 100 "> ID="2">------Superior a 1,5 % > ID="3">0403 90 51 300 "> ID="1">0403 90 53 > ID="2">-----Superior a 3 % mas não superior a 6 % >  ID="3">0403 90 53 000 "> ASSV="7" ID="1">0403 90 59 > ID="2">-----Superior a 6 %: > ID="3""" ID="2">------Não excedendo 10 % > ID="3">0403 90 59 110 "> ID="2">------Superior a 10 % mas não superior a 17 % > ID="3">0403 90 59 140 ">  ID="2">------Superior a 17 % mas não superior a 21 % > ID="3">0403 90 59 170 "> ID="2">------Superior a 21 % mas não superior a 35 % > ID="3">0403 90 59 310 "> ID="2">------Superior a 35 % mas não superior a 39 % > ID="3">0403 90 59 340 ">  ID="2">------Superior a 39 % mas não superior a 45 % > ID="3">0403 90 59 370 "> ASSV="4" ID="1">0403 90 59 (continuação) > ID="2""" ID="2">------Superior a 45 % mas não superior a 68 % > ID="3">0403 90 59 510 "> ID="2">------Superior a 68 % mas não  superior a 80 % > ID="3">0403 90 59 540 "> ID="2">------Superior a 80 % > ID="3">0403 90 59 570 "> ID="2">----Outros, de teor, em peso, de matérias gordas (258): > ID="3""" ASSV="3" ID="1">0403 90 61 > ID="2">-----Não superior a 3 %: > ID="3"""  ID="2">------Não superior a 1,5 % > ID="3">0403 90 61 100 "> ID="2">------Superior a 1,5 % > ID="3">0403 90 61 300 "> ID="1">0403 90 63 > ID="2">-----Superior a 3 % mas não superior a 6 % > ID="3">0403 90 63 000 "> ID="1">0403 90 69 >  ID="2">-----Superior a 6 % > ID="3">0403 90 69 000 "> ID="1">ex 0404 > ID="2">Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de  outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">0404 90 > ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="2">--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto  6,38): > ID="3""" ID="2">---Não superior a 42 % e de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">0404 90 11 > ID="2">----Não superior a 1,5 %: > ID="3""" ID="2">-----Em pó ou em grânulos (259) > ID="3">0404 90 11 100 ">  ID="2">-----Outros (260), de teor em matéria seca láctea não gorda: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 15 %, em peso > ID="3">0404 90 11 910 "> ID="2">------Igual ou superior a 15 %, em peso > ID="3">0404 90 11 950 "> ASSV="20" ID="1">0404 90 13 >  ID="2">----Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">-----Em pó ou em grânulos (261): > ID="3""" ID="2">------De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 11 % > ID="3">0404 90 13 120 ">  ID="2">-------Superior a 11 % mas não superior a 17 % > ID="3">0404 90 13 130 "> ID="2">-------Superior a 17 % mas não superior a 25 % > ID="3">0404 90 13 140 "> ID="2">-------Superior a 25 % > ID="3">0404 90 13 150 "> ID="2">-----Outros (262): >  ID="3""" ID="2">------De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0404 90 13 911 "> ID="2">-------Superior a 3 % mas não superior a  6 % > ID="3">0404 90 13 913 "> ID="2">-------Superior a 6 % mas não superior a 10 % > ID="3">0404 90 13 915 "> ID="2">-------Superior a 10 % mas não superior a 17 % > ID="3">0404 90 13 917 "> ID="2">-------Superior a 17 % > ID="3">0404 90 13 919 ">  ID="2">------De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0404 90 13 931 "> ID="2">-------Superior a 3 % mas não superior a  7,4 % > ID="3">0404 90 13 933 "> ID="2">-------Superior a 7,4 % mas não superior a 8 % > ID="3">0404 90 13 935 "> ID="2">-------Superior a 8 % mas não superior a 10 % > ID="3">0404 90 13 937 "> ID="2">-------Superior a 10 % > ID="3">0404 90 13 939  "> ASSV="4" ID="1">ex 0404 90 19 > ID="2">----Superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">-----Em pó ou em grânulos (263), de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 28 % > ID="3">0404 90 19 110 "> ID="2">------Superior a  28 % mas não superior a 29 % > ID="3">0404 90 19 115 "> ASSV="7" ID="1">ex 0404 90 19 (continuação) > ID="2">------Superior a 29 % mas não superior a 41 % > ID="3">0404 90 19 120 "> ID="2">------Superior a 41 % mas não superior a 45 % > ID="3">0404 90  19 130 "> ID="2">------Superior a 45 % mas não superior a 59 % > ID="3">0404 90 19 135 "> ID="2">------Superior a 59 % mas não superior a 69 % > ID="3">0404 90 19 150 "> ID="2">------Superior a 69 % mas não superior a 79 % > ID="3">0404 90 19 160 ">  ID="2">------Superior a 79 % > ID="3">0404 90 19 180 "> ID="2">---Superior a 42 % e, de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">0404 90 31 > ID="2">----Não superior a 1,5 %: > ID="3""" ID="2">-----Em pó ou em grânulos (264) >  ID="3">0404 90 31 100 "> ID="2">-----Outros (265), de teor em matéria seca láctea não gorda: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 15 %, em peso > ID="3">0404 90 31 910 "> ID="2">------Igual ou superior a 15 %, em peso > ID="3">0404 90 31 950 ">  ASSV="20" ID="1">0404 90 33 > ID="2">----Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">-----Em pó ou em grânulos (266): > ID="3""" ID="2">------De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 11 % >  ID="3">0404 90 33 120 "> ID="2">-------Superior a 11 % mas não superior a 17 % > ID="3">0404 90 33 130 "> ID="2">-------Superior a 17 % mas não superior a 25 % > ID="3">0404 90 33 140 "> ID="2">-------Superior a 25 % > ID="3">0404 90 33 150 ">  ID="2">-----Outros (267): > ID="3""" ID="2">------De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 3 % > ID="3">0404 90 33 911 "> ID="2">-------Superior  a 3 % mas não superior a 6 % > ID="3">0404 90 33 913 "> ID="2">-------Superior a 6 % mas não superior a 10 % > ID="3">0404 90 33 915 "> ID="2">-------Superior a 10 % mas não superior a 17 % > ID="3">0404 90 33 917 "> ID="2">-------Superior a 17 % >  ID="3">0404 90 33 919 "> ID="2">------De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0404 90 33 931 "> ID="2">-------Superior a  3 % mas não superior a 7,4 % > ID="3">0404 90 33 933 "> ID="2">-------Superior a 7,4 % mas não superior 8 % > ID="3">0404 90 33 935 "> ID="2">-------Superior a 8 % mas não superior a 10 % > ID="3">0404 90 33 937 "> ID="2">-------Superior a 10 % >  ID="3">0404 90 33 939 "> ASSV="9" ID="1">ex 0404 90 39 > ID="2">----Superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">-----Em pó ou em grânulos (268), de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 28 % > ID="3">0404 90 39 110 ">  ID="2">------Superior a 28 % mas não superior a 29 % > ID="3">0404 90 39 115 "> ID="2">------Superior a 29 % mas não superior a 41 % > ID="3">0404 90 39 120 "> ID="2">------Superior a 41 % mas não superior a 45 % > ID="3">0404 90 39 130 ">  ID="2">------Superior a 45 % > ID="3">0404 90 39 150 "> ID="2">--Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto x 6,38): > ID="3""" ID="2">---Não superior a 42 % e de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">0404 90 51 >  ID="2">----Não superior a 1,5 %: > ID="3""" ID="2">-----Em pó ou em grânulos (269) > ID="3">0404 90 51 100 "> ID="2">-----Outros, de teor em matéria seca láctea não gorda: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 15 %, em peso (270) > ID="3">0404 90 51  910 "> ID="2">------Igual ou superior a 15 %, em peso (271) > ID="3">0404 90 51 950 "> ASSV="19" ID="1">ex 0404 90 53 > ID="2">----Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">-----Em pó ou em grânulos (272): > ID="3"""  ID="2">------De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não excedendo 11 % > ID="3">0404 90 53 110 "> ID="2">-------Superior a 11 % mas não superior a 17 % > ID="3">0404 90 53 130 "> ID="2">-------Superior a 17 % mas não superior  a 25 % > ID="3">0404 90 53 150 "> ID="2">-------Superior a 25 % > ID="3">0404 90 53 170 "> ID="2">-----Outros: > ID="3""" ID="2">------De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (273): >  ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0404 90 53 911 "> ID="2">-------Superior a 3 % mas não superior a 6 % > ID="3">0404 90 53 913 "> ID="2">-------Superior a 6 % mas não superior a 10 % > ID="3">0404 90 53 915 ">  ID="2">-------Superior a 10 % mas não superior a 17 % > ID="3">0404 90 53 917 "> ID="2">-------Superior a 17 % > ID="3">0404 90 53 919 "> ID="2">------De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias  gordas (274): > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0404 90 53 931 "> ID="2">-------Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % > ID="3">0404 90 53 933 "> ID="2">-------Superior a 6,9 % mas não superior a 9,5 % > ID="3">0404 90 53 935 ">  ID="2">-------Superior a 9,5 % mas não superior a 21 % > ID="3">0404 90 53 937 "> ID="1">0404 90 59 > ID="2">----Superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">-----Em pó ou em grânulos (275), de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não  superior a 41 % > ID="3">0404 90 59 130 "> ID="2">------Superior a 41 % > ID="3">0404 90 59 150 "> ID="2">-----Outros (276), de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não superior a 39 % > ID="3">0404 90 59 930 ">  ID="2">------Superior a 39 % mas não superior a 45 % > ID="3">0404 90 59 950 "> ID="2">------Superior a 45 % > ID="3">0404 90 59 990 "> ID="2">---Superior a 42 % e, de teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">0404 90 91 >  ID="2">----Não superior a 1,5 %: > ID="3""" ID="2">-----Em pó ou em grânulos (277) > ID="3">0404 90 91 100 "> ID="2">-----Outros, de teor, em matérias seca láctea não gorda: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 15 %, em peso (278) > ID="3">0404 90 91  910 "> ID="2">------Igual ou superior a 15 %, em peso (279) > ID="3">0404 90 91 950 "> ASSV="7" ID="1">ex 0404 90 93 > ID="2">----Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %: > ID="3""" ID="2">-----Em pó ou em grânulos (280): > ID="3"""  ID="2">------De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 11 % > ID="3">0404 90 93 110 "> ID="2">-------Superior a 11 % mas não superior a 17 % > ID="3">0404 90 93 130 "> ID="2">-------Superior a 17 % mas não  superior a 25 % > ID="3">0404 90 93 150 "> ID="2">-------Superior a 25 % > ID="3">0404 90 93 170 "> ASSV="12" ID="1">ex 0404 90 93 (continuação) > ID="2">-----Outros: > ID="3""" ID="2">------De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %,  em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (281): > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0404 90 93 911 "> ID="2">-------Superior a 3 % mas não superior a 6 % > ID="3">0404 90 93 913 "> ID="2">-------Superior a 6 % mas não  superior a 10 % > ID="3">0404 90 93 915 "> ID="2">-------Superior a 10 % mas não superior a 17 % > ID="3">0404 90 93 917 "> ID="2">-------Superior a 17 % > ID="3">0404 90 93 919 "> ID="2">------De teor, em matéria seca láctea não gorda, igual ou  superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas (282): > ID="3""" ID="2">-------Não superior a 3 % > ID="3">0404 90 93 931 "> ID="2">-------Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % > ID="3">0404 90 93 933 "> ID="2">-------Superior a 6,9 % mas  não superior a 9,5 % > ID="3">0404 90 93 935 "> ID="2">-------Superior a 9,5 % mas não superior a 21 % > ID="3">0404 90 93 937 "> ASSV="8" ID="1">0404 90 99 > ID="2">----Superior a 27 % (283): > ID="3""" ID="2">-----Em pó ou em grânulos, de teor, em  peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">------Não excedendo 41 % > ID="3">0404 90 99 130 "> ID="2">------Superior a 41 % > ID="3">0404 90 99 150 "> ID="2">-----Outros, de teor, em peso, de matérias gordas (284): > ID="3""" ID="2">------Não  superior a 39 % > ID="3">0404 90 99 930 "> ID="2">------Superior a 39 % mas não superior a 45 % > ID="3">0404 90 99 950 "> ID="2">------Superior a 45 % > ID="3">0404 90 99 990 "> ASSV="2" ID="1">ex 0405 00 > ID="2">Manteiga e outras matérias gordas  provenientes do leite: > ID="3""" ID="2">-De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 0405 00 11 > ID="2">--Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: > ID="3""" ID="2">---De teor,  em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">----Igual ou superior a 62 % mas inferior a 78 % > ID="3">0405 00 11 200 "> ID="2">----Igual ou superior a 78 % mas inferior a 80 % > ID="3">0405 00 11 300 "> ID="2">----Igual ou superior a 80 % mas  inferior a 82 % > ID="3">0405 00 11 500 "> ID="2">----Igual ou superior a 82 % > ID="3">0405 00 11 700 "> ASSV="6" ID="1">ex 0405 00 19 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">----Igual ou  superior a 62 % mas inferior a 78 % > ID="3">0405 00 19 200 "> ID="2">----Igual ou superior a 78 % mas inferior a 80 % > ID="3">0405 00 19 300 "> ID="2">----Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % > ID="3">0405 00 19 500 "> ID="2">----Igual ou  superior a 82 % > ID="3">0405 00 19 700 "> ASSV="4" ID="1">0405 00 90 > ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="2">--De teor, em peso, de matérias gordas: > ID="3""" ID="2">---Não superior a 99,5 % > ID="3">0405 00 90 100 "> ID="2">---Superior a 99,5 % >  ID="3">0405 00 90 900 "> ID="1">ex 0406 > ID="2">Queijos e requeijão (285) (286): > ID="3""" ID="1">ex 0406 10 > ID="2">-Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 0406 10 20 >  ID="2">--De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 %: > ID="3""" ID="2">---Queijo de soro de leite > ID="3">0406 10 20 100 "> ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de água na matéria não gorda, superior a 47 % mas  não superior a 72 %: > ID="3""" ASSV="21" ID="1">ex 0406 10 20 (continuação) > ID="2">-----Ricota, salgado: > ID="3""" ID="2">------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 39 % > ID="3""" ID="2">-------Com um  teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 30 %: > ID="3""" ID="2">--------Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha > ID="3">0406 10 20 230 "> ID="2">--------Outros > ID="3">0406 10 20 290 "> ID="2">-----Outros: > ID="3"""  ID="2">------De teor, em matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="2">-------Inferior a 5 % e com um teor em matéria seca igual ou superior a 32 %, em peso > ID="3">0406 10 20 610 "> ID="2">-------Igual ou superior a 5 % mas inferior a  19 % e com um teor em matéria seca igual ou superior a 32 %, em peso > ID="3">0406 10 20 620 "> ID="2">-------Igual ou superior a 19 % mas inferior a 39 % e com um teor, em peso, de água na matéria não gorda, inferior ou igual a 62 % > ID="3">0406 10  20 630 "> ID="2">-------Outros, de teor, em peso, de água na matéria não gorda: > ID="3""" ID="2">--------Superior a 47 % mas inferior ou igual a 52 % > ID="3">0406 10 20 640 "> ID="2">--------Superior a 52 % mas inferior ou igual a 62 % >  ID="3">0406 10 20 650 "> ID="2">--------Superior a 62 % > ID="3">0406 10 20 660 "> ID="2">----De teor, em peso, de água na matéria não gorda, não superior a 72 %: > ID="3""" ID="2">-----Queijos Cottage com um teor em matérias gordas, em peso da  matéria seca, não superior a 25 % > ID="3">0406 10 20 810 "> ID="2">-----Queijos de nata com um teor em peso de água na matéria não gorda, superior a 77 % mas não superior a 82 % e com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3"""  ID="2">------Igual ou superior a 60 % mas inferior a 69 % > ID="3">0406 10 20 830 "> ID="2">------Igual ou superior a 69 % > ID="3">0406 10 20 850 "> ID="2">-----Outros > ID="3">0406 10 20 870 "> ID="2">----Outros > ID="3">0406 10 20 900 ">  ID="1">ex 0406 20 > ID="2">-Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo: > ID="3""" ASSV="9" ID="1">0406 20 90 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---Queijos fabricados a partir de soro > ID="3">0406 20 90 100 "> ID="2">---Outros: > ID="3"""  ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 20 %, de teor em lactose inferior a 5 %, em peso, e de teor em peso de matérias secas: > ID="3""" ID="2">-----Igual ou superior a 60 % mas inferior a 80 % > ID="3">0406 20 90 913 ">  ID="2">-----Igual ou superior a 80 % mas inferior a 85 % > ID="3">0406 20 90 915 "> ID="2">-----Igual ou superior a 85 % mas inferior a 95 % > ID="3">0406 20 90 917 "> ID="2">-----Igual ou superior a 95 % > ID="3">0406 20 90 919 "> ID="2">----Outros  > ID="3">0406 20 90 990 "> ID="1">ex 0406 30 > ID="2">-Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó (287): > ID="3""" ASSV="8" ID="1">ex 0406 30 10 > ID="2">--Em cuja fabricação apenas entrem os queijos emmental, gruyère, appenzell e, eventualmente, a  título adicional, Glaris com ervas (denominado «schabziger»), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 %: > ID="3""" ID="2">---Em cuja fabricação apenas entrem os queijos emmental  e gruyère, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 %: > ID="3""" ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3"""  ID="2">-----Não superior a 48 %: > ID="3""" ID="2">------De teor, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="2">-------Inferior a 27 % > ID="3">0406 30 10 100 "> ID="2">-------Igual ou superior a 27 % mas inferior a 33 % > ID="3">0406 30 10 150 ">  ID="2">-------Igual ou superior a 33 % mas inferior a 38 % > ID="3">0406 30 10 200 "> ASSV="19" ID="1">ex 0406 30 10 (continuação) > ID="2">-------Igual ou superior a 38 % mas inferior a 43 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca: >  ID="3""" ID="2">--------Inferior a 20 % > ID="3">0406 30 10 250 "> ID="2">--------Igual ou superior a 20 % > ID="3">0406 30 10 300 "> ID="2">-------Igual ou superior a 43 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3"""  ID="2">--------Inferior a 20 % > ID="3">0406 30 10 350 "> ID="2">--------Igual ou superior a 20 % mas inferior a 40 % > ID="3">0406 30 10 400 "> ID="2">--------Igual ou superior a 40 % > ID="3">0406 30 10 450 "> ID="2">-----Superior a 48 %: >  ID="3""" ID="2">------De teor, em peso de matéria seca: > ID="3""" ID="2">-------Inferior a 33 % > ID="3">0406 30 10 500 "> ID="2">-------Igual ou superior a 33 % mas inferior a 38 % > ID="3">0406 30 10 550 "> ID="2">-------Igual ou superior a 38  % mas inferior a 43 % > ID="3">0406 30 10 600 "> ID="2">-------Igual ou superior a 43 % mas inferior a 46 % > ID="3">0406 30 10 650 "> ID="2">-------Igual ou superior a 46 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3"""  ID="2">--------Inferior a 55 % > ID="3">0406 30 10 700 "> ID="2">--------Igual ou superior a 55 % > ID="3">0406 30 10 750 "> ID="2">----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 % > ID="3">0406 30 10 800 "> ID="2">--Outros: > ID="3"""  ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="1">0406 30 31 > ID="2">----Não superior a 48 %: > ID="3""" ID="2">-----De teor, em peso da matéria seca: >  ID="3""" ID="2">------Inferior a 27 % > ID="3">0406 30 31 100 "> ID="2">------Igual ou superior a 27 % mas inferior a 33 % > ID="3">0406 30 31 300 "> ID="2">------Igual ou superior a 33 % mas inferior a 38 % > ID="3">0406 30 31 500 ">  ID="2">------Igual ou superior a 38 % mas inferior a 43 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="2">-------Inferior a 20 % > ID="3">0406 30 31 710 "> ID="2">-------Igual ou superior a 20 % > ID="3">0406 30 31 730 ">  ID="2">------Igual ou superior a 43 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="2">-------Inferior a 20 % > ID="3">0406 30 31 910 "> ID="2">-------Igual ou superior a 20 % mas inferior a 40 % > ID="3">0406 30 31 930 ">  ID="2">-------Igual ou superior a 40 % > ID="3">0406 30 31 950 "> ASSV="9" ID="1">0406 30 39 > ID="2">----Superior a 48 %: > ID="3""" ID="2">-----De teor, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="2">------Inferior a 33 % > ID="3">0406 30 39 100 ">  ID="2">------Igual ou superior a 33 % mas inferior a 38 % > ID="3">0406 30 39 300 "> ID="2">------Igual ou superior a 38 % mas inferior a 43 % > ID="3">0406 30 39 500 "> ID="2">------Igual ou superior a 43 % mas inferior a 46 % > ID="3">0406 30 39 700  "> ID="2">------Igual ou superior a 46 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="2">-------Inferior a 55 % > ID="3">0406 30 39 930 "> ID="2">-------Igual ou superior a 55 % > ID="3">0406 30 39 950 "> ID="1">0406 30 90  > ID="2">---De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 % > ID="3">0406 30 90 000 "> ID="1">ex 0406 40 > ID="2">-Queijos de pasta azul: > ID="3""" ID="1">0406 40 50 > ID="2">--Gorgonzola > ID="3">0406 40 50 000 "> ID="1">0406 40 90 >  ID="2">--Outros > ID="3">0406 40 90 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 0406 90 > ID="2">-Outros queijos: > ID="3""" ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="1">0406 90 13 > ID="2">---Emmental > ID="3">0406 90 13 000 "> ASSV="3" ID="1">0406 90 15 >  ID="2">---Gruyère, Sbrinz: > ID="3""" ID="2">----Gruyère > ID="3">0406 90 15 100 "> ID="2">----Sbrinz > ID="3">0406 90 15 900 "> ASSV="3" ID="1">0406 90 17 > ID="2">---Bergkaese, appenzell, fromage fribourgeois, vacherin mont d'or e tête de moine: >  ID="3""" ID="2">----Bergkaese > ID="3">0406 90 17 100 "> ID="2">----Outros > ID="3">0406 90 17 900 "> ASSV="3" ID="1">ex 0406 90 21 > ID="2">---Cheddar: > ID="3""" ID="2">----De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3"""  ID="2">-----Igual ou superior a 48 % > ID="3">0406 90 21 900 "> ASSV="3" ID="1">ex 0406 90 23 > ID="2">---Edam: > ID="3""" ID="2">----De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="2">-----Igual ou superior a 39 % > ID="3">0406  90 23 900 "> ASSV="3" ID="1">ex 0406 90 25 > ID="2">---Tilsit: > ID="3""" ID="2">----De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="2">-----Igual ou superior a 39 % > ID="3">0406 90 25 900 "> ASSV="3" ID="1">ex 0406 90 27 >  ID="2">---Butterkaese: > ID="3""" ID="2">----De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="2">-----Igual ou superior a 39 % > ID="3">0406 90 27 900 "> ASSV="8" ID="1">ex 0406 90 31 > ID="2">---Feta (288): > ID="3"""  ID="2">----De ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros, de pele de ovelha ou de cabra: > ID="3""" ID="2">-----Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha: > ID="3""" ID="2">------De teor, em peso, de água na matéria não  gorda, não superior a 72 %: > ID="3""" ID="2">-------De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 39 % > ID="3">0406 90 31 119 "> ID="2">------De teor, em peso, de água na matéria não gorda, superior a 72 %: > ID="3"""  ID="2">-------De teor em matéria seca, igual ou superior a 40 %, em peso, e de teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 50 % > ID="3">0406 90 31 151 "> ID="2">-------Outros > ID="3">0406 90 31 159 "> ASSV="11" ID="1">ex  0406 90 33 > ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra: > ID="3""" ID="2">------De teor, em peso, de água na matéria não gorda, não superior a 72 %: > ID="3""" ID="2">-------De  teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 39 % > ID="3">0406 90 33 119 "> ID="2">------De teor, em peso, de água na matéria não gorda, superior a 72 %: > ID="3""" ID="2">-------De teor em matéria seca, igual ou superior a  40 %, em peso e de teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 50 % > ID="3">0406 90 33 151 "> ID="2">-----Outros: > ID="3""" ID="2">------De teor, em peso, de água na matéria não gorda, não superior a 72 %: > ID="3"""  ID="2">-------De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 39 % > ID="3">0406 90 33 919 "> ID="2">------De teor, em peso, de água na matéria não gorda, superior a 72 %: > ID="3""" ID="2">-------De teor em matéria seca,  igual ou superior a 40 %, em peso, e de teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 50 % > ID="3">0406 90 33 951 "> ASSV="9" ID="1">ex 0406 90 35 > ID="2">---Kefalo-Tyri: > ID="3""" ID="2">----Fabricado exclusivamente a  partir de leite de ovelha e/ou de cabra: > ID="3""" ID="2">-----De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 39 % > ID="3">0406 90 35 190 "> ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----De teor em matérias gordas, em peso  da matéria seca, igual ou superior a 39 % > ID="3">0406 90 35 990 "> ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----De teor, em peso de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso, de água na matéria não gorda: >  ID="3""" ID="2">------Não superior a 47 %: > ID="3""" ID="1">0406 90 61 > ID="2">-------Grana padano, parmigiano reggiano > ID="3">0406 90 61 000 "> ASSV="3" ID="1">0406 90 63 > ID="2">-------Fiore sardo, pecorino: > ID="3"""  ID="2">--------Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha > ID="3">0406 90 63 100 "> ID="2">--------Outros > ID="3">0406 90 63 900 "> ASSV="5" ID="1">ex 0406 90 69 > ID="2">-------Outros: > ID="3""" ID="2">--------Queijos fabricados a  partir de soro > ID="3">0406 90 69 100 "> ID="2">--------Outros: > ID="3""" ID="2">---------De teor, em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 30 % > ID="3">0406 90 69 910 "> ID="2">------Superior a 47 % mas não superior a 72  %: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0406 90 73 > ID="2">-------Provolone: > ID="3""" ID="2">--------De teor, em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 39 % > ID="3">0406 90 73 900 "> ASSV="2" ID="1">ex 0406 90 75 >  ID="2">-------Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano: > ID="3""" ID="2">--------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 39 % > ID="3">0406 90 75 900 "> ASSV="4" ID="1">0406 90 76 > ID="2">-------Danbo, fontal,  fontina, fynbo, gouda, havarti, maribo, sams: > ID="3""" ID="2">--------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior a 39 % > ID="3">0406 90 76 100 "> ID="2">--------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual  ou superior a 39 % mas inferior a 55 % > ID="3">0406 90 76 300 "> ID="2">--------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 55 % > ID="3">0406 90 76 500 "> ASSV="4" ID="1">0406 90 78 > ID="2">-------Gouda: >  ID="3""" ID="2">--------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior a 39 % > ID="3">0406 90 78 100 "> ID="2">--------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 39 % mas inferior a 55 % >  ID="3">0406 90 78 300 "> ID="2">--------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 55 % > ID="3">0406 90 78 500 "> ASSV="2" ID="1">ex 0406 90 79 > ID="2">-------Esrom, Italico, Kernhem, St. Nectaire, St. Paulin,  Taleggio: > ID="3""" ID="2">--------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 39 % > ID="3">0406 90 79 900 "> ASSV="2" ID="1">ex 0406 90 81 > ID="2">-------Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double  Gloucester, Blarney, Colby, Monterey: > ID="3""" ID="2">--------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 39 % > ID="3">0406 90 81 900 "> ASSV="8" ID="1">ex 0406 90 85 > ID="2">-------Ketalograviera, Kasseri: >  ID="3""" ID="2">--------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 39 %: > ID="3""" ID="2">---------Fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra > ID="3">0406 90 85 910 ">  ID="2">---------Outros, em peso de água na matéria não gorda: > ID="3""" ID="2">----------Superior a 47 % mas inferior ou igual a 52 % > ID="3">0406 90 85 991 "> ID="2">----------Superior a 52 % mas inferior ou igual a 62 % > ID="3">0406 90 85 995  "> ID="2">----------Superior a 62 % > ID="3">0406 90 85 999 "> ID="2">-------Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda: > ID="3""" ASSV="8" ID="1">0406 90 86 > ID="2">--------Superior a 47 %, mas não superior a 52 %: >  ID="3""" ID="2">---------Oueijos fabricados a partir de soro > ID="3">0406 90 86 100 "> ID="2">---------Outros: > ID="3""" ID="2">----------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="2">-----------Inferior a 5 % >  ID="3">0406 90 86 200 "> ID="2">-----------Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % > ID="3">0406 90 86 300 "> ID="2">-----------Igual ou superior a 19 % mas inferior a 39 % > ID="3">0406 90 86 400 "> ID="2">-----------Igual ou superior a 39 % >  ID="3">0406 90 86 900 "> ASSV="8" ID="1">0406 90 87 > ID="2">--------Superior a 52 %, mas não superior a 62 %: > ID="3""" ID="2">---------Queijos fabricados a partir de soro > ID="3">0406 90 87 100 "> ID="2">---------Outros: > ID="3"""  ID="2">----------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="2">-----------Inferior a 5 % > ID="3">0406 90 87 200 "> ID="2">-----------Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % > ID="3">0406 90 87 300 ">  ID="2">-----------Igual ou superior a 19 % mas inferior a 39 % > ID="3">0406 90 87 400 "> ID="2">-----------Igual ou superior a 39 % > ID="3""" ASSV="4" ID="1">0406 90 87 (continuação) > ID="2">------------Idiazabal, manchego, roncal, fabricados  exclusivamente a partir de leite de ovelha > ID="3">0406 90 87 951 "> ID="2">------------Maasdam > ID="3">0406 90 87 971 "> ID="2">------------Manouri, com um teor, em peso de matérias gordas igual ou superior a 30 % > ID="3">0406 90 87 972 ">  ID="2">------------Outros > ID="3">0406 90 87 979 "> ASSV="6" ID="1">ex 0406 90 88 > ID="2">--------Superior a 62 %, mas não superior a 72 %: > ID="3""" ID="2">---------Queijos fabricados a partir de soro > ID="3">0406 90 88 100 ">  ID="2">---------Outros: > ID="3""" ID="2">----------Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca: > ID="3""" ID="2">-----------Inferior a 5 % e com um teor em matéria seca igual ou superior a 32 % em peso > ID="3">0406 90 88 200 ">  ID="2">-----------Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % e com um teor em matéria seca igual ou superior a 32 %, em peso > ID="3">0406 90 88 300 "> ID="1">ex 2309 > ID="2">Preparações dos tipos utilizados na alimentação dos animais: > ID="3"""  ASSV="4" ID="1">ex 2309 10 > ID="2">-Alimentos para caes ou gatos, acondicionados para a venda a retalho: > ID="3""" ID="2">--Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis nas  subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou dos produtos lácteos: > ID="3""" ID="2">---Contendo amido ou fécula, ou glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: > ID="3""" ID="2">----Não  contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias, inferior ou igual a 10 %: > ID="3""" ASSV="8" ID="1">ex 2309 10 15 > ID="2">-----De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % e inferior a 75 %: > ID="3"""  ID="2">------«Alimentos compostos especiais» (289) > ID="3">2309 10 15 010 "> ID="2">------Outros, com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (290): > ID="3""" ID="2">-------Inferior a 30 % > ID="3">2309 10 15 100 ">  ID="2">-------Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % > ID="3">2309 10 15 200 "> ID="2">-------Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % > ID="3">2309 10 15 300 "> ID="2">-------Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % > ID="3">2309 10 15  400 "> ID="2">-------Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % > ID="3">2309 10 15 500 "> ID="2">-------Igual ou superior a 70 % > ID="3">2309 10 15 700 "> ASSV="11" ID="1">ex 2309 10 19 > ID="2">-----De teor, em peso, de produtos lácteos, igual  ou superior a 75 %: > ID="3""" ID="2">------«Alimentos compostos especiais» (291) > ID="3">2309 10 19 010 "> ID="2">------Outros, com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (292): > ID="3""" ID="2">-------Inferior a 30 %  > ID="3">2309 10 19 100 "> ID="2">-------Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % > ID="3">2309 10 19 200 "> ID="2">-------Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % > ID="3">2309 10 19 300 "> ID="2">-------Igual ou superior a 50 % mas inferior  a 60 % > ID="3">2309 10 19 400 "> ID="2">-------Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % > ID="3">2309 10 19 500 "> ID="2">-------Igual ou superior a 70 % mas inferior a 75 % > ID="3">2309 10 19 600 "> ID="2">-------Igual ou superior a 75 % mas  inferior a 80 % > ID="3">2309 10 19 700 "> ID="2">-------Igual ou superior a 80 % > ID="3">2309 10 19 800 "> ASSV="10" ID="1">ex 2309 10 70 > ID="2">---Não contendo nem amido ou fécula, nem glicose ou xarope de glicose, nem maltodextrina ou xarope de  maltodextrina, mas contendo produtos lácteos: > ID="3""" ID="2">----«Alimentos compostos especiais» (293) > ID="3">2309 10 70 010 "> ID="2">----Outros, com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (294): > ID="3"""  ID="2">-----Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % > ID="3">2309 10 70 100 "> ID="2">-----Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % > ID="3">2309 10 70 200 "> ID="2">-----Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % > ID="3">2309 10 70 300  "> ID="2">-----Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % > ID="3">2309 10 70 500 "> ID="2">-----Igual ou superior a 70 % mas inferior a 80 % > ID="3">2309 10 70 600 "> ID="2">-----Igual ou superior a 80 % mas inferior a 88 % > ID="3">2309 10 70  700 "> ID="2">-----Igual ou superior a 88 % > ID="3">2309 10 70 800 "> ASSV="2" ID="1">ex 2309 90 > ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="2">--Outros: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 2309 90 (continuação) > ID="2">---Contendo amido ou fécula, glicose ou  xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos: > ID="3""" ID="2">----Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina,  xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: > ID="3""" ID="2">-----Não contendo, nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias, inferior ou igual a 10 %: > ID="3""" ASSV="9" ID="1">ex 2309 90 35 > ID="2">------De teor, em peso, de  produtos lácteos, igual ou superior a 50 % e inferior a 75 %: > ID="3""" ID="2">-------«Alimentos compostos especiais» (295) > ID="3">2309 90 35 010 "> ID="2">-------Outros, com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (296):  > ID="3""" ID="2">--------Inferior a 30 % > ID="3">2309 90 35 100 "> ID="2">--------Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % > ID="3">2309 90 35 200 "> ID="2">--------Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % > ID="3">2309 90 35 300 ">  ID="2">--------Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % > ID="3">2309 90 35 400 "> ID="2">--------Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % > ID="3">2309 90 35 500 "> ID="2">--------Igual ou superior a 70 % > ID="3">2309 90 35 700 "> ASSV="11"  ID="1">ex 2309 90 39 > ID="2">------De teor, em peso, de produtos lácteos, igual ou superior a 75 %: > ID="3""" ID="2">-------«Alimentos compostos especiais» (297) > ID="3">2309 90 39 010 "> ID="2">-------Outros, com um teor, em peso, de leite em pó  ou grânulos (à exclusão do soro) (298): > ID="3""" ID="2">--------Inferior a 30 % > ID="3">2309 90 39 100 "> ID="2">--------Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % > ID="3">2309 90 39 200 "> ID="2">--------Igual ou superior a 40 % mas inferior  a 50 % > ID="3">2309 90 39 300 "> ID="2">--------Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % > ID="3">2309 90 39 400 "> ID="2">--------Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % > ID="3">2309 90 39 500 "> ID="2">--------Igual ou superior a 70 %  mas inferior a 75 % > ID="3">2309 90 39 600 "> ID="2">--------Igual ou superior a 75 % mas inferior a 80 % > ID="3">2309 90 39 700 "> ID="2">--------Igual ou superior a 80 % > ID="3">2309 90 39 800 "> ASSV="10" ID="1">ex 2309 90 70 > ID="2">----Não  contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas contendo produtos lácteos: > ID="3""" ID="2">-----«Alimentos compostos especiais» (299) > ID="3">2309 90 70 010 "> ID="2">-----Outros, com um teor, em  peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (300): > ID="3""" ID="2">------Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % > ID="3">2309 90 70 100 "> ID="2">------Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % > ID="3">2309 90 70 200 ">  ID="2">------Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % > ID="3">2309 90 70 300 "> ID="2">------Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % > ID="3">2309 90 70 500 "> ID="2">------Igual ou superior a 70 % mas inferior a 80 % > ID="3">2309 90 70 600  "> ID="2">------Igual ou superior a 80 % mas inferior a 88 % > ID="3">2309 90 70 700 "> ID="2">------Igual ou superior a 88 % > ID="3">2309 90 70 800 "">  11. Frutas e produtos hortícolas  0805 > ID="2">Citrinos, frescos ou secos: > ID="3"""  ASSV="3" ID="1">ex 0805 10 > ID="2">-Laranjas: > ID="3""" ID="2">--Laranjas doces, frescas: > ID="3""" ID="2">---De 1 de Abril a 30 de Abril: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0805 10 11 > ID="2">----Sanguíneas e semi-sanguíneas: > ID="3"""  ID="2">-----Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 10 11 200 "> ID="2">----Outras: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0805 10 15 > ID="2">-----Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamoutis, Ovalis, Trovita e  Hamlins: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 10 15 200 "> ASSV="3" ID="1">ex 0805 10 19 > ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 10 19 200 "> ID="2">---De 1 de Maio  a 15 de Maio: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0805 10 21 > ID="2">----Sanguíneas e semi-sanguíneas: > ID="3""" ID="2">-----Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 10 21 200 "> ID="2">----Outras: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0805 10 25 >  ID="2">-----Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamoutis, Ovalis, Trovita e Hamlins: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 10 25 200 "> ASSV="3" ID="1">ex 0805 10 29 >  ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 10 29 200 "> ID="2">---De 16 de Maio a 15 de Outubro: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0805 10 31 > ID="2">----Sanguíneas e semi-sanguíneas: > ID="3"""  ID="2">-----Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 10 31 200 "> ID="2">----Outras: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0805 10 35 > ID="2">-----Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamoutis, Ovalis, Trovita e  Hamlins: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 10 35 200 "> ASSV="3" ID="1">ex 0805 10 39 > ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 10 39 200 "> ID="2">---De 16 de  Outubro a 31 de Março: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0805 10 41 > ID="2">----Sanguíneas e semi-sanguíneas: > ID="3""" ID="2">-----Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 10 41 200 "> ID="2">----Outras: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0805 10  45 > ID="2">-----Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamoutis, Ovalis, Trovita e Hamlins: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 10 45 200 "> ASSV="2" ID="1">ex 0805 10 49 >  ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 10 49 200 "> ID="1">ex 0805 30 > ID="2">-Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia): > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0805 30 10 >  ID="2">--Limões (Citrus limon, Citrus limonum): > ID="3""" ID="2">---Frescos, das categorias «Extra», I e II > ID="3">0805 30 10 100 "> ID="1">ex 0806 > ID="2">Uvas, frescas ou secas: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0806 10 > ID="2">-Frescas: >  ID="3""" ID="2">--De mesa: > ID="3""" ID="2">---De 1 de Novembro a 14 de Julho: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0806 10 11 > ID="2">----Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.), de 1 de Dezembro a 31 de Janeiro: > ID="3""" ID="2">-----Das  categorias «Extra» e I > ID="3">0806 10 11 200 "> ASSV="2" ID="1">ex 0806 10 15 > ID="2">----Outras: > ID="3""" ID="2">-----Das categorias «Extra» e I > ID="3">0806 10 15 200 "> ASSV="2" ID="1">ex 0806 10 19 > ID="2">---De 15 de Julho a 31 de  Outubro: > ID="3""" ID="2">----Das categorias «Extra» e I > ID="3">0806 10 19 200 "> ID="1">ex 0808 > ID="2">Maças, peras e marmelos, frescos: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0808 10 > ID="2">-Maças: > ID="3""" ID="2">--Outras: > ID="3"""  ID="2">---De 1 de Agosto a 31 de Dezembro: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 0808 10 31 > ID="2">----Da variedade Golden Delicious: > ID="3""" ID="2">-----Maças para sidra, excluindo as do nº 0808 10 10 > ID="3">0808 10 31 100 "> ID="2">-----Outras: >  ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0808 10 31 910 "> ASSV="4" ID="1">ex 0808 10 33 > ID="2">----Da variedade Granny Smith: > ID="3""" ID="2">-----Maças para sidra, excluindo as do nº 0808 10 10 > ID="3">0808 10 33 100 ">  ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0808 10 33 910 "> ASSV="5" ID="1">ex 0808 10 39 > ID="2">----Outras: > ID="3""" ID="2">-----Maças para sidra, excluindo as do nº 0808 10 10 > ID="3">0808 10 39 100  "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0808 10 39 910 "> ID="2">---De 1 de Janeiro a 31 de Março: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 0808 10 51 > ID="2">----Da variedade Golden Delicious: > ID="3"""  ID="2">-----Maças para sidra > ID="3">0808 10 51 100 "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0808 10 51 910 "> ASSV="4" ID="1">ex 0808 10 53 > ID="2">----Da variedade Granny Smith: > ID="3"""  ID="2">-----Maças para sidra > ID="3">0808 10 53 100 "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0808 10 53 910 "> ASSV="3" ID="1">ex 0808 10 59 > ID="2">----Outras: > ID="3""" ID="2">-----Maças para  sidra > ID="3">0808 10 59 100 "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0808 10 59 (continuação) > ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0808 10 59 910 "> ID="2">---De 1 de Abril a 31 de Julho: > ID="3""" ASSV="4"  ID="1">ex 0808 10 81 > ID="2">----Da variedade Golden Delicious: > ID="3""" ID="2">-----Maças para sidra > ID="3">0808 10 81 100 "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0808 10 81 910 "> ASSV="4"  ID="1">ex 0808 10 83 > ID="2">----Da variedade Granny Smith: > ID="3""" ID="2">-----Maças para sidra > ID="3">0808 10 83 100 "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0808 10 83 910 "> ASSV="4"  ID="1">ex 0808 10 89 > ID="2">----Outras: > ID="3""" ID="2">-----Maças para sidra > ID="3">0808 10 89 100 "> ID="2">-----Outras: > ID="3""" ID="2">------Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0808 10 89 910 "> ID="1">ex 0809 > ID="2">Damascos,  cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: > ID="3""" ID="1">ex 0809 30 > ID="2">-Pêssegos, incluindo as nectarinas: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 0809 30 10 > ID="2">--Nectarinas: > ID="3""" ID="2">---Das categorias  «Extra», I e II > ID="3">0809 30 10 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 0809 30 90 > ID="2">--Outras: > ID="3""" ID="2">---Das categorias «Extra», I e II > ID="3">0809 30 90 100 ">  12. Produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas  "" ID="1">ex 0806 > ID="2">Uvas frescas ou secas > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0806 20 > ID="2">-Secas > ID="3""" ID="2">--Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líguido inferior ou igual a 2 kg: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">0806 20 12 >  ID="2">---Sultanas > ID="3">0806 20 12 000 "> ID="2">--Outras: > ID="3""" ID="1">0806 20 92 > ID="2">---Sultanas > ID="3">0806 20 92 000 "> ID="1">ex 0812 > ID="2">Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada,  sulfurada ou adicionada de outras substâncias, destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 0812 10 00 > ID="2">-Cerejas: > ID="3""" ID="2">--Sem pedúnculos,  descaroçadas, e conservadas numa solução sulfurosa líquida e com um peso líquido passado por calda pelo menos igual a 50 % do peso líquido > ID="3">0812 10 00 100 "> ID="1">ex 2002 > ID="2">Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em  ácido acético: > ID="3""" ID="1">ex 2002 10 > ID="2">-Tomates, inteiros ou em pedaços: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 2002 10 10 > ID="2">--Pelados > ID="3""" ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg >  ID="3">2002 10 10 100 "> ASSV="3" ID="1">ex 2006 00 > ID="2">Frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas em açúcar (passadas por calda, glaceadas ou cristalizadas): > ID="3""" ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="2">--De teor de  açúcares superior a 13 %, em peso: > ID="3""" ID="1">2006 00 31 > ID="2">---Cerejas > ID="3">2006 00 31 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 2006 00 90 > ID="2">--Outras: > ID="3""" ID="2">---Cerejas > ID="3">2006 00 90 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 2008 >  ID="2">Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições: > ID="3""" ID="2">-Frutas de  casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: > ID="3""" ID="1">ex 2008 19 > ID="2">--Outros, incluídas as misturas: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 2008 19 10 > ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1  kg: > ID="3""" ID="2">----Avelas comuns (frutos da espécie Corylus avelana), à excepção das misturas > ID="3">2008 19 10 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 2008 19 90 > ID="2">---Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: > ID="3"""  ID="2">----Avelas comuns (frutas da espécie Corylus avelana), à excepção das misturas > ID="3">2008 19 90 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 2009 > ID="2">Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de  álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: > ID="3""" ID="2">-Sumos de laranja: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 2009 11 > ID="2">--Congelados: > ID="3""" ID="2">---De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm³ à temperatura de 20  °C: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">ex 2009 11 99 > ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----Sumo puro, sem adição de outras substâncias e com um teor em açúcar de: > ID="3""" ID="2">------10° Brix ou mais, mas menos de 22° Brix > ID="3">2009 11 99  110 "> ID="2">------22° Brix ou mais, mas menos de 33° Brix > ID="3">2009 11 99 120 "> ID="2">------33° Brix ou mais, mas menos de 44° Brix > ID="3">2009 11 99 130 "> ID="2">------44° Brix ou mais, mas menos de 55° Brix > ID="3">2009 11 99 140 ">  ID="2">------55° Brix ou mais > ID="3">2009 11 99 150 "> ASSV="2" ID="1">ex 2009 19 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C: > ID="3""" ASSV="8" ID="1">ex 2009 19 99 >  ID="2">----Outros: > ID="3""" ID="2">-----Sumo puro, sem adição de outras substâncias, com um teor em açúcar de: > ID="3""" ID="2">------10° Brix ou mais, mas menos de 22° Brix > ID="3">2009 19 99 110 "> ID="2">------22° Brix ou mais, mas menos de  33° Brix > ID="3">2009 19 99 120 "> ID="2">------33° Brix ou mais, mas menos de 44° Brix > ID="3">2009 19 99 130 "> ID="2">------44° Brix ou mais, mas menos de 55° Brix > ID="3">2009 19 99 140 "> ID="2">------55° Brix ou mais > ID="3">2009 19 99 150  ">  13. Azeite de oliveira  "" ID="1">1509 > ID="2">Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: > ID="3""" ID="1">ex 1509 10 > ID="2">-Virgens: > ID="3""" ID="1">1509 10 10 > ID="2">--Azeite virgem lampante de oliveira >  ID="3">1509 10 10 000 "> ASSV="3" ID="1">1509 10 90 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---Em embalagens de consumo imediato de conteúdo líquido de 5 l, ou menos > ID="3">1509 10 90 100 "> ID="2">---Outros > ID="3">1509 10 90 900 "> ASSV="3"  ID="1">1509 90 00 > ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="2">--Em embalagens de consumo imediato de conteúdo líquido de 5 l, ou menos > ID="3">1509 90 00 100 "> ID="2">--Outros > ID="3">1509 90 00 900 "> ID="1">1510 00 > ID="2">Outros óleos e respectivas  fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509: > ID="3""" ID="1">1510 00 10 > ID="2">-Óleos em bruto > ID="3">1510  00 10 000 "> ASSV="3" ID="1">1510 00 90 > ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="2">--Em embalagens de consumo imediato de conteúdo líquido de 5 l, ou menos > ID="3">1510 00 90 100 "> ID="2">--Outros > ID="3">1510 00 90 900 ">  14. Açúcar branco e açúcar em bruto tal qual  "" ASSV="2" ID="1">ex 1701 > ID="2">Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido: > ID="3""" ID="2">-Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes: > ID="3""" ID="1">ex 1701 11 > ID="2">--De cana:  > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 1701 11 90 > ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----Açúcares cândi > ID="3">1701 11 90 100 "> ID="2">----Outros açúcares em bruto: > ID="3""" ID="2">-----Em embalagens imediatas não excedendo 5 kg líquidos de  produto > ID="3">1701 11 90 910 "> ID="1">ex 1701 12 > ID="2">--De beterraba: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">ex 1701 12 90 > ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----Açúcares cândi > ID="3">1701 12 90 100 "> ID="2">----Outros açúcares em bruto: >  ID="3""" ID="2">-----Em embalagens imediatas não excedendo 5 kg líquidos de produto > ID="3">1701 12 90 910 "> ID="2">-Outros: > ID="3""" ID="1">1701 91 00 > ID="2">--Adicionados de aromatizantes ou de corantes > ID="3">1701 91 00 000 "> ID="1">ex  1701 99 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">1701 99 10 > ID="2">---Açúcares brancos: > ID="3""" ID="2">----Açúcares cândi > ID="3">1701 99 10 100 "> ID="2">----Outros > ID="3""" ID="2">-----De quantidade total que não exceda 10  toneladas > ID="3">1701 99 10 910 "> ID="2">-----Outros > ID="3">1701 99 10 950 "> ASSV="2" ID="1">ex 1701 99 90 > ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----Adicionados de substância que não aromatizantes e corantes > ID="3">1701 99 90 100 ">  15. Xaropes e outros produtos de açúcar  "" ID="1">ex 1702 > ID="2">Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel  natural; açúcares e melaços caramelizados: > ID="3""" ID="1">ex 1702 40 > ID="2">-Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, de 20 % inclusive, a 50 % exclusive, de frutose: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 1702 40 10 >  ID="2">--Isoglicose: > ID="3""" ID="2">---Contendo, em peso, no estado seco, 41 % ou mais de frutose > ID="3">1702 40 10 100 "> ID="1">1702 60 > ID="2">-Outra frutose e xarope de frutose, contendo em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose: >  ID="3""" ID="1">1702 60 10 > ID="2">--Isoglicose > ID="3">1702 60 10 000 "> ID="1">1702 60 90 > ID="2">--Outros > ID="3">1702 60 90 000 "> ID="1">ex 1702 90 > ID="2">-Outros, incluído o açúcar invertido: > ID="3""" ID="1">1702 90 30 >  ID="2">--Isoglicose > ID="3">1702 90 30 000 "> ASSV="2" ID="1">1702 90 60 > ID="2">--Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural > ID="3">1702 90 60 000 "> ID="2">--Açúcares e melaços, caramelizados: > ID="3""" ID="1">1702 90 71 >  ID="2">---Contendo, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose > ID="3">1702 90 71 000 "> ASSV="2" ID="1">ex 1702 90 90 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---Outros com exclusão de sorbose > ID="3">1702 90 90 900 "> ID="1">2106 >  ID="2">Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 2106 90 > ID="2">-Outras: > ID="3""" ID="2">--Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes: > ID="3""" ASSV="2"  ID="1">2106 90 30 > ID="2">---De isoglicose > ID="3">2106 90 30 000 "> ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="1">2106 90 59 > ID="2">----Outros > ID="3">2106 90 59 000 ">  16. Vinhos  "" ID="1">ex 2009 > ID="2">Sumos de frutas (incluídos os mostos de uva) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 2009 60 > ID="2">-Sumos de  uva (incluídos o mostos de uva): > ID="3""" ID="2">--De massa volúmica superior a 1,33 g/cm³ à temperatura de 20 °C: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 2009 60 11 > ID="2">---De valor não superior a 22 ecus por 100 kg de peso líquido: > ID="3"""  ID="2">----Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 do Conselho (301) > ID="3">2009 60 11 100 "> ASSV="4" ID="1">ex 2009 60 19 > ID="2">---Outros: > ID="3"""  ID="2">----Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 > ID="3">2009 60 19 100 "> ID="2">--De massa volúmica não superior a 1,33 g/c³ à temperatura de 20 °C: > ID="3"""  ID="2">---De valor superior a 18 ecus por 100 kg de peso líquido: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 2009 60 51 > ID="2">----Concentrados: > ID="3""" ID="2">-----Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do anexo I do  Regulamento (CEE) no. 822/87 > ID="3">2009 60 51 100 "> ID="2">---De valor não superior a 18 ecus por 100 kg de peso líquido: > ID="3""" ID="2">----De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 2009 60 71 >  ID="2">-----Concentrados: > ID="3""" ID="2">------Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 > ID="3">2009 60 71 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 2204 > ID="2">Vinhos de uvas  frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os do código NC 2009: > ID="3""" ID="2">-Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: > ID="3""" ASSV="4"  ID="1">ex 2204 21 > ID="2">--Em recipientes de capacidade não superior a 2 l: > ID="3""" ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: > ID="3""" ID="2">-----Outros: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">ex  2204 21 25 > ID="2">------Vinhos brancos: > ID="3""" ID="2">-------Vinhos de mesa, tendo um teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 % vol: > ID="3""" ID="2">--------Os tipos A II e A III (provenientes exclusivamente das cepas do tipo  Sylvaner, do tipo Mueller-Thurgau, ou tipo Riesling) > ID="3">2204 21 25 110 "> ID="2">--------Vinhos visados no artigo 36°. do Regulamento (CEE) no. 822/87, que ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, tais como as determinadas em aplicação  do dito artigo > ID="3">2204 21 25 130 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2204 21 25 190 "> ID="2">-------Outros: > ID="3""" ID="2">--------Vinhos de mesa dos tipos A II e A III (provenientes exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner, do tipo  Mueller-Thurgau ou do tipo Riesling) > ID="3">2204 29 25 910 "> ASSV="7" ID="1">ex 2204 21 29 > ID="2">------Outros: > ID="3""" ID="2">-------Vinhos de mesa tinto ou rosé, tendo um teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 % vol: > ID="3"""  ID="2">--------Do tipo R III e vinho rosé proveniente das cepas do tipo Portugieser > ID="3">2204 21 29 110 "> ID="2">--------Vinhos visados no artigo 36°. do Regulamento (CEE) no. 822/87, que ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, como as  determinadas em aplicação do dito artigo > ID="3">2204 21 29 130 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2204 21 29 190 "> ID="2">----De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e não superior a 15 % vol: > ID="3""" ID="2">-----Outros: > ID="3"""  ASSV="5" ID="1">ex 2204 21 35 > ID="2">------Vinhos brancos: > ID="3""" ID="2">-------Vinhos de mesa: > ID="3""" ID="2">--------Dos tipos A II e A III (proveniente exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner, do tipo Mueller-Thurgau ou do tipo  Riesling) > ID="3">2204 21 35 110 "> ID="2">--------Vinhos visados no artigo 36º do Regulamento (CEE) no. 822/87, que ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, como as determinadas em aplicação do dito artigo > ID="3">2204 21 35 130 ">  ID="2">--------Outros > ID="3">2204 21 35 190 "> ASSV="6" ID="1">ex 2204 21 39 > ID="2">------Outros: > ID="3""" ID="2">-------Vinhos de mesa tinto ou rosé: > ID="3""" ID="2">--------Do tipo R III e vinho rosé proveniente das cepas do tipo  Portugieser > ID="3">2204 21 39 110 "> ID="2">--------Vinhos visados no artigo 36°. do Regulamento (CEE) no. 822/87, que ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, como as determinadas em aplicação do dito artigo > ID="3">2204 21 39 130 ">  ID="2">--------Outros > ID="3">2204 21 39 190 "> ID="2">----De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e não superior a 18 % vol: > ID="3""" ASSV="5" ID="1">ex 2204 21 49 > ID="2">-----Outros: > ID="3""" ID="2">------Vinhos de qualidade  produzidos em regiões determinadas > ID="3">2204 21 49 100 "> ID="2">------Outros: > ID="3""" ID="2">-------Vinhos licorosos > ID="3">2204 21 49 910 "> ID="2">----De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e não superior a 22 % vol: >  ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 2204 21 59 > ID="2">-----Outros: > ID="3""" ID="2">------Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas > ID="3">2204 21 59 100 "> ID="2">------Outros: > ID="3""" ID="2">-------Vinhos licorosos > ID="3">2204 21  59 910 "> ASSV="4" ID="1">ex 2204 29 > ID="2">--Outros: > ID="3""" ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: > ID="3""" ID="2">-----Outros: > ID="3""" ASSV="7" ID="1">ex 2204 29 25 >  ID="2">------Vinhos brancos: > ID="3""" ID="2">-------Vinhos de mesa, de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 % vol: > ID="3""" ID="2">--------Dos tipos A II e A III (proveniente exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner, do tipo  Mueller-Thurgau, ou tipo Riesling) > ID="3">2204 29 25 110 "> ID="2">--------Vinhos visados no artigo 36°. do Regulamento (CEE) no. 822/87, que ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, tais como as determinadas em aplicação do dito artigo >  ID="3">2204 29 25 130 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2204 29 25 190 "> ID="2">-------Outros: > ID="3""" ID="2">--------Vinhos de mesa dos tipos A II e A III (provenientes exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner, do tipo Mueller-Thurgau ou do  tipo Riesling) > ID="3">2204 29 25 910 "> ASSV="7" ID="1">ex 2204 29 29 > ID="2">------Outros: > ID="3""" ID="2">-------Vinhos de mesa tinto ou rosé, de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 % vol: > ID="3""" ID="2">--------Do tipo R III  e vinho rosé proveniente das cepas do tipo Portugieser > ID="3">2204 29 29 110 "> ID="2">--------Vinhos visados no artigo 36°. do Regulamento (CEE) no. 822/87, que ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, tais como as determinadas em  aplicação do dito artigo > ID="3">2204 29 29 130 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2204 29 29 190 "> ID="2">----De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol não superior a 15 % vol: > ID="3""" ID="2">-----Outros: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex  2204 29 35 > ID="2">------Vinhos brancos: > ID="3""" ID="2">-------Vinhos de mesa: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 2204 29 35 (continuação) > ID="2">--------Dos tipos A II e A III (proveniente exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner, do tipo  Mueller-Thurgau, ou tipo Riesling) > ID="3">2204 29 35 110 "> ID="2">--------Vinhos visados no artigo 36°. do Regulamento (CEE) no. 822/87, que ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, tais como as determinadas em aplicação do dito artigo >  ID="3">2204 29 35 130 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2204 29 35 190 "> ASSV="7" ID="1">ex 2204 29 39 > ID="2">------Outros: > ID="3""" ID="2">-------Vinhos de mesa tinto ou rosé: > ID="3""" ID="2">--------Do tipo R III e vinho rosé proveniente  das cepas do tipo Portugieser > ID="3">2204 29 39 110 "> ID="2">--------Vinhos visados no artigo 36º o Regulamento (CEE) no. 822/87, que ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, tais como as determinadas em aplicação do dito artigo >  ID="3">2204 29 39 130 "> ID="2">--------Outros > ID="3">2204 29 39 190 "> ID="2">----De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e não superior a 18 % vol: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 2204 29 49 > ID="2">-----Outros: > ID="3"""  ID="2">------Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas: > ID="3">2204 29 49 100 "> ID="2">------Outros: > ID="3""" ID="2">-------Vinhos licorosos > ID="3">2204 29 49 910 "> ID="2">----De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e  não superior a 22 % vol: > ID="3""" ASSV="4" ID="1">ex 2204 29 59 > ID="2">-----Outros: > ID="3""" ID="2">------Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas > ID="3">2204 29 59 100 "> ID="2">------Outros: > ID="3""" ID="2">-------Vinhos  licorosos > ID="3">2204 29 59 910 "> ASSV="2" ID="1">ex 2204 30 > ID="2">-Outros mostos de uvas: > ID="3""" ID="2">--Outros: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 2204 30 91 > ID="2">---De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm³ à temperatura de 20 °C e  de teor alcoólico adquirido de 1 % vol ou menos: > ID="3""" ID="2">----Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 > ID="3">2204 30 91 100 "> ASSV="2" ID="1">ex 2204 30 99 >  ID="2">---Outros: > ID="3""" ID="2">----Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 > ID="3">2204 30 99 100 "">  17. Tabaco  "" ID="1">ex 2401 > ID="2">Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco: > ID="3""" ASSV="2" ID="1">ex 2401 10 > ID="2">-Tabaco não destalado: > ID="3""" ID="2">--Tabaco flue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluídos  os híbridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabacos fire cured: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 2401 10 10 > ID="2">---Tabaco flue cured do tipo Virginia: > ID="3""" ID="2">----Embalado: > ID="3""" ID="2">-----Virginia D >  ID="3">2401 10 10 030 "> ID="2">-----Virginia EL > ID="3">2401 10 10 260 "> ID="2">-----Virginia E > ID="3">2401 10 10 310 "> ID="2">-----Virginia P > ID="3">2401 10 10 330 "> ASSV="7" ID="1">ex 2401 10 20 > ID="2">---Tabaco light air cured do tipo  Burley, incluídos os híbridos de Burley: > ID="3""" ID="2">----Embalado: > ID="3""" ID="2">-----Badischer Burley E > ID="3">2401 10 20 020 "> ID="2">-----Burley I > ID="3">2401 10 20 080 "> ID="2">-----Burley EL > ID="3">2401 10 20 250 ">  ID="2">-----Burley E > ID="3">2401 10 20 320 "> ID="2">-----Burley P > ID="3">2401 10 20 340 "> ASSV="3" ID="1">ex 2401 10 30 > ID="2">---Tabaco light air cured do tipo Maryland: > ID="3""" ID="2">----Embalado > ID="3">2401 10 30 090 ">  ID="2">---Tabaco fire cured: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 2401 10 41 > ID="2">----Do tipo Kentucky: > ID="3""" ID="2">-----Embalado > ID="3">2401 10 41 100 "> ID="2">--Outro: > ID="3""" ASSV="16" ID="1">ex 2401 10 60 > ID="2">---Tabaco sun cured  do tipo Oriental: > ID="3""" ID="2">----Embalado: > ID="3""" ID="2">-----Xanti-Yaka > ID="3">2401 10 60 130 "> ID="2">-----Perustitza > ID="3">2401 10 60 141 "> ID="2">-----Samsun > ID="3">2401 10 60 142 "> ID="2">-----Erzegovina > ID="3">2401 10  60 150 "> ID="2">-----Basmas > ID="3">2401 10 60 170 "> ID="2">-----Katerini e variedades similares > ID="3">2401 10 60 180 "> ID="2">-----Kaba Kulak clássico > ID="3">2401 10 60 191 "> ID="2">-----Elassona > ID="3">2401 10 60 192 ">  ID="2">-----Kaba Kulak não clássico > ID="3">2401 10 60 201 "> ID="2">-----Myrodata Smyrne, Trapezous e Phi I > ID="3">2401 10 60 202 "> ID="2">-----Myrodata Agrinion > ID="3">2401 10 60 210 "> ID="2">-----Zichnomyrodata > ID="3">2401 10 60 220 ">  ID="2">-----Tsebelia > ID="3">2401 10 60 230 "> ID="2">-----Mavra > ID="3">2401 10 60 240 "> ASSV="9" ID="1">ex 2401 10 70 > ID="2">---Tabaco dark air cured: > ID="3""" ID="2">----Embalado: > ID="3""" ID="2">-----Badischer Geudertheimer >  ID="3">2401 10 70 010 "> ID="2">-----Paraguay > ID="3">2401 10 70 041 "> ID="2">-----Dragon vert e seus híbridos, Philippin, Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appelterre > ID="3">2401 10 70 042 "> ID="2">-----Forchheimer Havana II c), híbridos de  Badischer Geudertheimer > ID="3">2401 10 70 111 "> ID="2">-----Santafé > ID="3">2401 10 70 270 "> ID="2">-----Burley Fermentado > ID="3">2401 10 70 280 "> ID="2">-----Havana E > ID="3">2401 10 70 290 "> ASSV="2" ID="1">ex 2401 10 80 >  ID="2">---Tabaco flue cured: > ID="3""" ID="2">----Do tipo Bright, embalado > ID="3">2401 10 80 070 "> ASSV="6" ID="1">ex 2401 10 90 > ID="2">---Outro tabaco: > ID="3""" ID="2">----Embalado: > ID="3""" ID="2">-----Round Tip > ID="3">2401 10 90  161 "> ID="2">-----Scafati > ID="3">2401 10 90 162 "> ID="2">-----Sumatra I > ID="3">2401 10 90 163 "> ID="2">-----Round Scafati > ID="3">2401 10 90 300 "> ASSV="2" ID="1">ex 2401 20 > ID="2">-Tabaco total ou parcialmente destalado: > ID="3"""  ID="2">--Tabaco flue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured: > ID="3""" ASSV="6" ID="1">ex 2401 20 10 > ID="2">---Tabaco flue cured to tipo  Virginia: > ID="3""" ID="2">----Totalmente destalado, sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm, embalado: > ID="3""" ID="2">-----Virginia D > ID="3">2401 20 10 030 "> ID="2">-----Virginia EL > ID="3">2401 20 10 260 ">  ID="2">-----Virginia E > ID="3">2401 20 10 310 "> ID="2">-----Virginia P > ID="3">2401 20 10 330 "> ASSV="7" ID="1">ex 2401 20 20 > ID="2">---Tabaco light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley: > ID="3""" ID="2">----Totalmente  destalado, sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm, embalado: > ID="3""" ID="2">-----Badischer Burley E > ID="3">2401 20 20 020 "> ID="2">-----Burley I > ID="3">2401 20 20 080 "> ID="2">-----Burley EL > ID="3">2401 20 20 250 ">  ID="2">-----Burley E > ID="3">2401 20 20 320 "> ID="2">-----Burley P > ID="3">2401 20 20 340 "> ASSV="3" ID="1">ex 2401 20 30 > ID="2">---Tabaco light air cured do tipo Maryland: > ID="3""" ID="2">----Totalmente destalado, sob a forma de lâminas com  um dimensão mínima de 0,5 cm, embalado > ID="3">2401 20 30 090 "> ID="2">----Outro > ID="3">2401 20 30 900 "> ID="2">---Tabaco fire cured: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 2401 20 41 > ID="2">----Do tipo Kentucky: > ID="3""" ID="2">-----Totalmente  destalado, sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm, embalado > ID="3">2401 20 41 100 "> ID="2">--Outro: > ID="3""" ASSV="3" ID="1">ex 2401 20 60 > ID="2">---Tabaco sun cured do tipo Oriental: > ID="3""" ID="2">----Do tipo Tsebelia  totalmente destalado, sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm > ID="3">2401 20 60 230 "> ID="2">----Mavra > ID="3">2401 20 60 240 "> ASSV="9" ID="1">ex 2401 20 70 > ID="2">---Tabaco dark air cured: > ID="3""" ID="2">----Totalmente  destalado, sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm, embalado: > ID="3""" ID="2">-----Badischer Geudertheimer > ID="3">2401 20 70 010 "> ID="2">-----Paraguay > ID="3">2401 20 70 041 "> ID="2">-----Dragon vert e seus híbridos,  Philippin, Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appelterre > ID="3">2401 20 70 042 "> ID="2">-----Forchheimer Havana II c), híbridos de Badischer Geudertheimer > ID="3">2401 20 70 111 "> ID="2">-----Santafé > ID="3">2401 20 70 270 "> ID="2">-----Burley  Fermentado > ID="3">2401 20 70 280 "> ID="2">-----Havana E > ID="3">2401 20 70 290 "> ASSV="2" ID="1">ex 2401 20 80 > ID="2">---Tabaco flue cured: > ID="3""" ID="2">----Do tipo Bright, totalmente destalado, sob forma de lâminas com um dimensão  mínima de 0,5 cm, embalado > ID="3">2401 20 80 070 "> (1) Beneficiam da restituição à exportação os grumos e sêmolas de milho: - que tenham uma percentagem inferior ou igual a 30 % do produto, passando através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 315 micrones, - que tenham uma  percentagem inferior a 5 % do produto que passe através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 150 micrones.(2) Os grãos descascados são os que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) nº 821/68 da Comissão (JO nº L  149 de 29. 6. 1968, p. 46).(3) Os grãos em pérola são os que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) nº 821/68.(4) O método analítico utilizado para a determinação do teor em matéria gorda é aquele indicado no anexo I  (procedimento A) da Directiva 84/4/CEE da Comissão (JO nº L 15 de 18. 1. 1984, p. 28).(5) O procedimento a seguir para a determinação do teor em matéria gorda é o seguinte: - a amostra deve ser triturada de tal maneira que mais de 90 % possa atravessar  uma peneira com uma abertura de malhas de 500 micrones e 100 % possam atravessar uma peneira com uma abertura de malhas de 1 000 micrones, - o método analítico a utilizar em seguida é o indicado no anexo I (procedimento A) da Directiva 84/4/CEE.(6) O  teor de matéria seca do amido é determinado pelo método indicado no anexo II do Regulamento (CEE) nº 1908/84 da Comissão (JO nº L 178 de 5. 7. 1984, p. 22). O grau de pureza do amido ou da fécula é determinado pelo método polarimétrico Ewers modificado,  publicado no anexo I da Terceira Directiva 72/199/CEE da Comissão (JO nº L 123 de 29. 5. 1972, p. 6).(7) A restituição à exportação a pagar pelo amido ou pela fécula será objecto de um ajustamento calculado com base nas seguintes fórmulas: 1. Fécula de  batata: percentagem efectiva de matéria seca 80 × restituição à exportação. 2. Outros amidos: percentagem efectiva de matéria seca 87 × restituição à exportação. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o requerente deve indicar, na  declaração prevista para esse efeito, o teor de matéria seca do produto.(8) A restituição à exportação será paga para os produtos com um teor em matéria seca de, no mínimo, 78 %. A restituição à exportação a pagar para os produtos com um teor em matéria  seca inferior a 78 % é ajustada de acordo com a seguinte fórmula: Teor em matéria seca real 78 × restituição à exportação. O teor em matéria seca é determinado segundo o método 2 do anexo II da Directiva 79/796/CEE da Comissão (JO nº L 239 de 22. 9.  1979, p. 24) ou por qualquer outro método de análise adequado que ofereça, no mínimo, as mesmas garantias.(9) Indicado no Regulamento (CEE) nº 2743/75 do Conselho (JO nº L 281 de 1. 11. 1975, p. 60).(10) Por «produtos à base de cereais» entende-se os  produtos das subposições 0709 90 60 e 0712 90 19, do capítulo 10, das posições 1101, 1102, 1103 e 1104 (à excepção da subposição 1104 30) e o conteúdo em cereal dos produtos das subposições 1904 10 10 e 1904 10 90 da Nomenclatura Combinada. O conteúdo  em cereal dos produtos pertencentes às subposições 1904 10 10 e 1904 10 90 da Nomenclatura Combinada é considerado igual ao peso do produto final.(11) Na medida em que este mínimo é respeitado, estas restituições, a pedido do interessado, são aplicáveis  igualmente no caso onde o teor em produtos cerealíferos ultrapassa o teor máximo previsto na mesma linha.(12) A admissão nesta subposição está dependente da apresentação do certificado que consta do anexo do Regulamento (CEE) nº 32/82 da Comissão (JO nº  L 4 de 8. 1. 1982, p. 11).(13) A admissão depende do cumprimento das condições previstas no Regulamento (CEE) nº 1964/82 da Comissão (JO nº L 212 de 21. 7. 1982, p. 48).(14) A restituição para a carne de bovino em salmoura é concedida sobre o peso  líquido da carne, dedução feita do peso da salmoura.(15) JO nº L 336 de 29. 12. 1979, p. 44.(16) JO nº L 221 de 18. 8. 1984, p. 28.(17) O teor de carne de bovino magra com exclusão da gordura é determinado de acordo com o processo de análise que consta  do anexo do Regulamento (CEE) nº 2429/86 da Comissão (JO nº L 210 de 1. 8. 1986, p. 39).(18) JO nº L 62 de 7. 3. 1980, p. 5.(19) Determinação do teor de colagénio: É considerado como teor de colagénio o teor de hidroxiprolina multiplicado pelo factor 8.  O teor de hidroxiprolina deve ser determinado pelo método ISO 3496-1978.(20) Contendo apenas carne de animais da espécie bovina.(21) Os produtos e os seus pedaços só podem ser classificados nesta subposição se as dimensões e as características do tecido  muscular coerente permitirem a identificação da sua proveniência dos cortes primários mencionados. A expressão «seus pedaços» aplica-se aos produtos com um peso líquido unitário de, pelo menos, 100 gramas ou aos produtos cortados em fatias uniformes em  que pode ser claramente identificada a proveniência do corte primário mencionado e embaladas juntamente, com um peso líquido global de, pelo menos, 100 gramas.(22) Só são admitidos ao benefício desta restituição os produtos cuja designação seja  certificada pelas autoridades competentes do Estado-membro de produção.(23) A restituição aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é concedida sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse  líquido.(24) O peso de uma camada de parafina, de acordo com os usos comerciais, considera-se como fazendo parte do peso líquido das salsichas.(25) Consideram-se não cozidos os produtos que tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham  sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano  que passe pela sua parte mais espessa.(26) Se os preparados alimentares compósitos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados, devido à sua composição, sob a posição 1601, a restituição só será concedida sobre o peso  líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem, contidos nesses preparados.(27) A restituição aplicável aos produtos que contenham ossos é concedida sobre o peso líquido, deduzindo-se  o peso dos ossos.(28) A concessão das restituições fica dependente do respeito das condições referidas no Regulamento (CEE) nº 171/78 da Comissão (JO nº L 25 de 31. 1. 1978, p. 21). Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras de exportação, o  exportador em causa declarará por escrito se os produtos em causa correspondem a essas condições.(29) O teor em carne e gordura é determinado segundo o processo de análise constante do anexo do Regulamento (CEE) nº 1583/89 da Comissão (JO nº L 156 de 8.  6. 1989, p. 13).(30) Um teor em carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem, é determinado segundo o processo de análise constante do Regulamento (CEE) nº 226/89 da Comissão (JO nº L 29 de  31. 1. 1989, p. 11).(31) Os teores de água, de proteínas e de matérias gordas são determinados de acordo com os seguintes métodos, descritos nas normas ISO (Organização Internacional para a Normalização): Água: ISO 1442-1973; Proteínas: Multiplicar o  teor de azoto, determinado de acordo com o método ISO 937-1978, pelo coeficiente 6,25; Matérias gordas: ISO 1443-1973.(32) Para a determinação da percentagem da carne de aves de capoeira, o peso dos ossos não é tomado em consideração.(33) Só são  admitidos nesta subposição os ovos de aves de capoeira que correspondam às condições fixadas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias nos quais é imprimido o número distintivo do estabelecimento de produção e/ou outras indicações  referidas no nº 4 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2782/75 do Conselho (JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 100).(34) São será concedida qualquer restituição, quando se tratar de um produto de mistura desta posição (subposição) que contenha soro e/ou  lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou  caseinatos.(35) Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas, não se tomará em consideração o peso das matérias não lácteas e/ou do soro e/ou da lactose e/ou da caseína e/ou dos caseinatos adicionados. Quando se tratar de um produto de mistura  desta subposição, que contenha soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados, não se tomará em consideração, para o cálculo do montante da restituição, a parte que represente o soro e/ou a lactose e/ou a caseína e/ou os caseinatos  adicionados. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido: - o teor real,  em peso, de soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado, e, nomeadamente, - o teor, em lactose, do soro adicionado.(36) Quando este produto contiver caseína e/ou caseinatos adicionados antes ou  aquando do fabrico, não será concedida nenhuma restituição. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deve indicar, na declaração prevista para este efeito, se foram ou não adicionados caseína e/ou caseinatos.(37) Para o cálculo  do teor, em peso, de matérias gordas, não se tomará em consideração o peso das matérias não lácteas e/ou do soro e/ou da lactose e/ou da caseína e/ou dos caseinatos adicionados. O montante da restituição em relação a 100 quilogramas de produto desta  subposição será igual à soma dos seguintes elementos: a) O montante por quilograma indicado, multiplicado pelo peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína  e/ou caseinatos, o montante por quilograma indicado será multiplicado pelo peso da parte láctea, com exclusão do soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados, contida em 100 quilogramas de produto; b) Um elemento calculado nos termos do  disposto no nº 3 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 1098/68 da Comissão. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou  caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido: - o teor real, em peso soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado, e, nomeadamente, - o teor em lactose do soro adicionado. (38) O montante da  restituição em relação a 100 quilogramas de produto desta subposição será igual à soma dos seguintes elementos: a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o  montante por 100 quilogramas indicado será: - multiplicado pelo peso da parte láctea, com exclusão do soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados, contida em 100 quilogramas de produto, e, em seguida, - dividido pelo peso da parte láctea  contida em 100 quilogramas de produto; b) Um elemento calculado nos termos do disposto no nº 3 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 1098/68. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista  para o efeito, se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido: - o teor real, em peso, de soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado, e,  nomeadamente, - o teor, em lactose, do soro adicionado.(39) Não será concedida qualquer restituição aquando da exportação de queijo cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação da restituição no Estado-membro de exportação, seja inferior a 150 ecus  por 100 quilogramas. Este limite de 150 ecus por 100 quilogramas não se aplica aos queijos dos códigos NC 0406 90 93 e 0406 10 20 de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 72 %.(40) A restituição aplicável aos queijos acondicionados em  embalagens de uso imediato que contenham igualmente líquido de conservação, nomeadamente salmoura, será concedida sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso deste líquido.(41) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a  indicar, na declaração prevista para o efeito: - o teor, em peso, de leite em pó desnatado, - se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido: - o teor, em peso, de soro e/ou de lactose e/ou de caseína  e/ou de caseinatos, por 100 quilogramas de produto acabado, assim como, - o teor, em lactose, do soro adicionado por 100 quilogramas de produto acabado.(42) Consideram-se alimentos compostos especiais, os alimentos compostos que contenham leite em pó  desnatado, bem como farinha de peixe e/ou mais de 9 gramas de ferro e/ou mais de 1,2 gramas de cobre, por 100 quilogramas de produto.(43) Quando o produto contiver caseína e/ou caseinatos, não se tomará em consideração, para o cálculo do montante da  restituição, a parte que represente a caseína e/ou os caseinatos adicionados. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados caseína e/ou  caseinatos e, caso o tenham sido, o teor real, em peso, de caseína e/ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado.(44) A taxa da restituição para o leite condensado congelado é a mesma que a aplicável, respectivamente, às  subposições 0402 91 ou 0402 99.(45) As taxas das restituições para os produtos no estado congelado dos códigos NC 0403 90 11 a 0403 90 39 são as mesmas que as aplicáveis, respectivamente, aos códigos NC 0403 90 51 a 0403 90 69.(46) JO no. L 84 de 27. 3.  1987, p. 1.   


