L 264/46               PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               29. 9. 98
                                 REGULAMENTO (CE) Në 2063/98 DA COMISSÃO
                                               de 28 de Setembro de 1998
                   que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da
                   carne de aves de capoeira, para o quarto trimestre de 1998, no âmbito do Regula-
                                                 mento (CE) në 2497/96
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            quantidades transitadas do período compreendido entre 1
                                                                 de Julho e 30 de Setembro de 1998,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) në 2497/96 da                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, que estabelece as
regras de execução, no sector da carne de aves de capoeira,                              Artigo 1ë
do regime previsto no acordo de associação e no acordo
provisório entre a Comunidade Europeia e o Estado de             A quantidade disponível, nos termos do Regulamento
Israel (1), alterado pelo Regulamento (CE) në 1514/97 (2), e,    (CE) në 2497/96, para o período compreendido entre 1 de
nomeadamente, o në 5 do seu artigo 4ë,                           Outubro e 31 de Dezembro de 1998 é indicada em anexo.
Considerando que, a fim de assegurar a repartição das                                    Artigo 2ë
quantidades disponíveis, é conveniente adicionar às quan-
tidades disponíveis, relativamente ao período compreen-          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro
dido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 1998, as             de 1998.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 28 de Setembro de 1998.
                                                                              Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(1) JO L 338 de 28. 12. 1996, p. 48.
(2) JO L 204 de 31. 7. 1997, p. 16.
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                                ANEXO
                                                           (em toneladas)
                                    Quantidade total disponível
             Grupo                       para o período
                            de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1998
              I1                              1 253
