
   
               5.3.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 59/16
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 379/2005 DA COMISSÃO
   
   de 4 de Março de 2005
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1168/1999 que fixa as normas de comercialização aplicáveis às ameixas
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 2.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 537/2004 da Comissão, de 23 de Março de 2004, que adapta diversos regulamentos respeitantes ao mercado das frutas e produtos hortícolas frescos, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia (2), acrescentou diversas variedades à lista não exaustiva de variedades de Prunus domestica de frutos grandes, através da substituição do apêndice ao anexo do Regulamento (CE) n.o 1168/1999 da Comissão (3). Contudo, na sequência da recomendação da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa para que fosse estabelecida a distinção entre as variedades de Prunus domestica e de Prunus salicina, o novo apêndice não compreende a lista não exaustiva de variedades de Prunus salicina de frutos grandes constante da versão anterior. Por razões de transparência no mercado mundial, tal lista deve ser restabelecida.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1168/1999 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas Frescos,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O apêndice ao anexo do Regulamento (CE) n.o 1168/1999 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 4 de Março de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 297 de 21.11.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 47/2003 da Comissão (JO L 7 de 11.1.2003, p. 64).
   
      (2)  JO L 86 de 24.3.2004, p. 9.
   
      (3)  JO L 141 de 4.6.1999, p. 5. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 907/2004 (JO L 163 de 30.4.2004, p. 50).
   
      ANEXO
      O apêndice ao anexo do Regulamento (CE) n.o 1168/1999 é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  O título passa a ter a seguinte redacção:
               
            
                  2.
               
               
                  É aditado o texto seguinte:
                  «2.   Lista não exaustiva de variedades de Prunus salicina de frutos grandes
                  
                              Variedade
                              Cultivar e/ou designação comercial
                           
                           
                              Sinónimos
                           
                        
                              Allo
                           
                           
                               
                           
                        
                              Andy’s Pride
                           
                           
                               
                           
                        
                              Angeleno
                           
                           
                               
                           
                        
                              Autumn Giant
                           
                           
                               
                           
                        
                              Autumn Pride
                           
                           
                               
                           
                        
                              Beaut Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Beauty
                           
                           
                              Beaty
                           
                        
                              Bella di Barbiano
                           
                           
                               
                           
                        
                              Black Amber
                           
                           
                               
                           
                        
                              Black Beaut
                           
                           
                               
                           
                        
                              Black Gold
                           
                           
                               
                           
                        
                              Black Rosa
                           
                           
                               
                           
                        
                              Black Royal
                           
                           
                               
                           
                        
                              Black Star
                           
                           
                               
                           
                        
                              Black Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Burbank
                           
                           
                               
                           
                        
                              Burmosa
                           
                           
                               
                           
                        
                              Calita
                           
                           
                               
                           
                        
                              Casselman
                           
                           
                              Kesselman
                           
                        
                              Catalina
                           
                           
                               
                           
                        
                              Celebration
                           
                           
                               
                           
                        
                              Centenaria
                           
                           
                               
                           
                        
                              Del Rey Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Delbarazur
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dólar
                           
                           
                               
                           
                        
                              Eclipse
                           
                           
                               
                           
                        
                              Eldorado
                           
                           
                               
                           
                        
                              Eric Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Flavor King
                           
                           
                               
                           
                        
                              Formosa
                           
                           
                               
                           
                        
                              Fortune
                           
                           
                               
                           
                        
                              Friar
                           
                           
                               
                           
                        
                              Frontier
                           
                           
                               
                           
                        
                              Gavearli
                           
                           
                               
                           
                        
                              Gaviota
                           
                           
                               
                           
                        
                              Globe Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Goccia d'Oro
                           
                           
                               
                           
                        
                              Golden Japan
                           
                           
                              Shiro
                           
                        
                              Golden King
                           
                           
                               
                           
                        
                              Golden Kiss
                           
                           
                               
                           
                        
                              Golden Plum
                           
                           
                               
                           
                        
                              Goldsweet 4
                           
                           
                               
                           
                        
                              Grand Rosa
                           
                           
                               
                           
                        
                              Green Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Hackman
                           
                           
                               
                           
                        
                              Harry Pickstone
                           
                           
                               
                           
                        
                              Howard Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Kelsey
                           
                           
                               
                           
                        
                              Lady Red
                           
                           
                               
                           
                        
                              Lady West
                           
                           
                               
                           
                        
                              Laetitia
                           
                           
                               
                           
                        
                              Laroda
                           
                           
                               
                           
                        
                              Larry Ann
                           
                           
                              Larry Anne, Tegan Blue, Freedom
                           
                        
                              Late Red
                           
                           
                               
                           
                        
                              Late Santa Rosa
                           
                           
                               
                           
                        
                              Linda Rosa
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mariposa
                           
                           
                              Improved Satsuma, Satsuma Improved
                           
                        
                              Methley
                           
                           
                               
                           
                        
                              Midnight Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Morettini 355
                           
                           
                              Cœur de Lion
                           
                        
                              Narrabeen
                           
                           
                               
                           
                        
                              Newyorker
                           
                           
                               
                           
                        
                              Nubiana
                           
                           
                               
                           
                        
                              Obilnaja
                           
                           
                               
                           
                        
                              October Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Original Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Oro Miel
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ozark Premier
                           
                           
                              Premier
                           
                        
                              Pink Delight
                           
                           
                               
                           
                        
                              Pioneer
                           
                           
                               
                           
                        
                              Queen Ann
                           
                           
                               
                           
                        
                              Queen Rosa
                           
                           
                               
                           
                        
                              Red Beaut
                           
                           
                               
                           
                        
                              Red Rosa
                           
                           
                               
                           
                        
                              Red Sweet
                           
                           
                               
                           
                        
                              Redgold
                           
                           
                               
                           
                        
                              Redroy
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reubennel
                           
                           
                              Ruby Nel
                           
                        
                              Royal Black
                           
                           
                               
                           
                        
                              Royal Diamond
                           
                           
                               
                           
                        
                              Royal Garnet
                           
                           
                               
                           
                        
                              Royal Star
                           
                           
                               
                           
                        
                              Roysum
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ruby Blood
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ruby Red
                           
                           
                               
                           
                        
                              Sangue di Drago
                           
                           
                               
                           
                        
                              Santa Rosa
                           
                           
                               
                           
                        
                              Sapphire
                           
                           
                               
                           
                        
                              Satsuma
                           
                           
                               
                           
                        
                              Simka
                           
                           
                               
                           
                        
                              Sir Prize
                           
                           
                              Akihime
                           
                        
                              Songold
                           
                           
                               
                           
                        
                              Southern Belle
                           
                           
                               
                           
                        
                              Southern Pride
                           
                           
                               
                           
                        
                              Souvenir
                           
                           
                               
                           
                        
                              Souvenir II
                           
                           
                               
                           
                        
                              Spring Beaut
                           
                           
                               
                           
                        
                              Starking Delicious
                           
                           
                               
                           
                        
                              Stirling
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suplumeleven
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suplumthirteen
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suplumtwelve
                           
                           
                               
                           
                        
                              Susy
                           
                           
                               
                           
                        
                              TC Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Teak Gold
                           
                           
                               
                           
                        
                              Top Black
                           
                           
                               
                           
                        
                              Tracy Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Wickson
                           
                           
                               
                           
                        
                              Yakima
                           
                           
                               
                           
                        
                              Yellow Sun
                           
                           
                               
                           
                        
                              Zanzi Sun»
                           
                           
                               
                           
                        
            
   