
   
               22.12.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 340/69
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1570/2007 DA COMISSÃO
   
   de 21 de Dezembro de 2007
   que fixa, para a campanha de pesca de 2008, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 20.o e o artigo 22.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho estabelece que os preços de retirada e de venda comunitários para cada um dos produtos constantes do anexo I do regulamento devem ser fixados em função da frescura, do tamanho ou do peso e da apresentação do produto, mediante a aplicação do factor de conversão estabelecido para a categoria do produto em causa, num montante não superior a 90 % do preço de orientação.
            
         
               (2)
            
            
               Podem ser aplicados aos preços de retirada coeficientes de ajustamento nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade. Os preços de orientação para a campanha de pesca de 2008 foram fixados para o conjunto dos produtos considerados pelo Regulamento (CE) n.o 1147/2007 do Conselho (2).
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os factores e conversão que servem de base para o cálculo dos preços de retirada e de venda comunitários, para a campanha de pesca de 2008, fixados em conformidade com os artigos 20.o e 22.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000, dos produtos enumerados no anexo I do regulamento, constam do anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Os preços de retirada e de venda comunitários válidos para a campanha de pesca de 2008, e os produtos a que se referem, constam do anexo II.
   Artigo 3.o
   
   Os preços de retirada, válidos para a campanha de pesca de 2008 nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade, e os produtos a que se referem, constam do anexo III.
   Artigo 4.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2008.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joe BORG
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 17 de 21.1.2000, p. 22. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1759/2006 (JO L 335, 1.12.2006, p. 3).
   
      (2)  JO L 323 de 8.12.2007, p. 1.
   
      ANEXO I
      Factores de conversão dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000
      
                  Espécie
               
               
                  Tamanho (1)
                  
               
               
                  Factores de conversão
               
            
                  Peixe eviscerado, com cabeça (1)
                  
               
               
                  Peixe inteiro (1)
                  
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Arenques da espécie
                  
                     Clupea harengus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,47
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,72
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,68
               
            
                  4a
               
               
                  0,00
               
               
                  0,43
               
            
                  4b
               
               
                  0,00
               
               
                  0,43
               
            
                  4c
               
               
                  0,00
               
               
                  0,90
               
            
                  5
               
               
                  0,00
               
               
                  0,80
               
            
                  6
               
               
                  0,00
               
               
                  0,40
               
            
                  7a
               
               
                  0,00
               
               
                  0,40
               
            
                  7b
               
               
                  0,00
               
               
                  0,36
               
            
                  8
               
               
                  0,00
               
               
                  0,30
               
            
                  Sardinhas da espécie
                  
                     Sardina pilchardus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,51
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,64
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,72
               
            
                  4
               
               
                  0,00
               
               
                  0,47
               
            
                  Caes-do-mar
                  
                     Squalus acanthias
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,60
               
               
                  0,60
               
            
                  2
               
               
                  0,51
               
               
                  0,51
               
            
                  3
               
               
                  0,28
               
               
                  0,28
               
            
                  Pata-roxas
                  
                     Scyliorhinus spp.
               
               
                  1
               
               
                  0,64
               
               
                  0,60
               
            
                  2
               
               
                  0,64
               
               
                  0,56
               
            
                  3
               
               
                  0,44
               
               
                  0,36
               
            
                  Cantarilhos
                  
                     Sebastes spp.
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,81
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,81
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,68
               
            
                  Bacalhaus da espécie
                  
                     Gadus morhua
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,72
               
               
                  0,52
               
            
                  2
               
               
                  0,72
               
               
                  0,52
               
            
                  3
               
               
                  0,68
               
               
                  0,40
               
            
                  4
               
               
                  0,54
               
               
                  0,30
               
            
                  5
               
               
                  0,38
               
               
                  0,22
               
            
                  Escamudos negros
                  
                     Pollachius virens
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,72
               
               
                  0,56
               
            
                  2
               
               
                  0,72
               
               
                  0,56
               
            
                  3
               
               
                  0,71
               
               
                  0,55
               
            
                  4
               
               
                  0,61
               
               
                  0,30
               
            
                  Arincas
                  
                     Melanogrammus aeglefinus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,72
               
               
                  0,56
               
            
                  2
               
               
                  0,72
               
               
                  0,56
               
            
                  3
               
               
                  0,62
               
               
                  0,43
               
            
                  4
               
               
                  0,52
               
               
                  0,36
               
            
                  Badejos
                  
                     Merlangius merlangus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,66
               
               
                  0,50
               
            
                  2
               
               
                  0,64
               
               
                  0,48
               
            
                  3
               
               
                  0,60
               
               
                  0,44
               
            
                  4
               
               
                  0,41
               
               
                  0,30
               
            
                  Lingues
                  
                     Molva spp.
               
               
                  1
               
               
                  0,68
               
               
                  0,56
               
            
                  2
               
               
                  0,66
               
               
                  0,54
               
            
                  3
               
               
                  0,60
               
               
                  0,48
               
            
                  Sardas
                  
                     Scomber scombrus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,72
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,71
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,69
               
            
                  Cavalas da espécie
                  
                     Scomber japonicus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,77
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,77
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,63
               
            
                  4
               
               
                  0,00
               
               
                  0,47
               
            
                  Anchovas
                  
                     Engraulis spp.
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,68
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,72
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,60
               
            
                  4
               
               
                  0,00
               
               
                  0,25
               
            
                  Solhas
                  
                     Pleuronectes platessa
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,75
               
               
                  0,41
               
            
                  2
               
               
                  0,75
               
               
                  0,41
               
            
                  3
               
               
                  0,72
               
               
                  0,41
               
            
                  4
               
               
                  0,52
               
               
                  0,34
               
            
                  Pescadas da espécie
                  
                     Merluccius merluccius
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,90
               
               
                  0,71
               
            
                  2
               
               
                  0,68
               
               
                  0,53
               
            
                  3
               
               
                  0,68
               
               
                  0,52
               
            
                  4
               
               
                  0,56
               
               
                  0,43
               
            
                  5
               
               
                  0,52
               
               
                  0,41
               
            
                  Areeiros
                  
                     Lepidorhombus spp.
               
               
                  1
               
               
                  0,68
               
               
                  0,64
               
            
                  2
               
               
                  0,60
               
               
                  0,56
               
            
                  3
               
               
                  0,54
               
               
                  0,49
               
            
                  4
               
               
                  0,34
               
               
                  0,29
               
            
                  Solhão
                  
                     Limanda limanda
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,71
               
               
                  0,58
               
            
                  2
               
               
                  0,54
               
               
                  0,42
               
            
                  Azevias
                  
                     Platichthys flesus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,66
               
               
                  0,58
               
            
                  2
               
               
                  0,50
               
               
                  0,42
               
            
                  Atuns brancos ou germões
                  
                     Thunnus alalunga
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,90
               
               
                  0,81
               
            
                  2
               
               
                  0,90
               
               
                  0,77
               
            
                  Chocos
                  
                     Sepia officinalis e Rossia macrosoma
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,64
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,64
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,40
               
            
         
      
                  Espécie
               
               
                  Tamanho (1)
                  
               
               
                  Factores de conversão
               
               
                   
               
            
                  Peixe inteiro eviscerado,
                  com cabeça (1)
                  
               
               
                  Peixe sem cabeça (1)
                  
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Tamboril
                  
                     Lophius spp.
               
               
                  1
               
               
                  0,61
               
               
                  0,77
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  0,78
               
               
                  0,72
               
            
                  3
               
               
                  0,78
               
               
                  0,68
               
            
                  4
               
               
                  0,65
               
               
                  0,60
               
            
                  5
               
               
                  0,36
               
               
                  0,43
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Todas as apresentaçoes
               
               
                   
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Camarões da espécie
                  
                     Crangon crangon
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,59
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  0,27
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Cozidos em água
               
               
                  fresca ou refrigerada
               
               
                   
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Camarão árctico
                  
                     Pandalus borealis
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,77
               
               
                  0,68
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  0,27
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Inteiro (1)
                  
               
               
                   
               
            
                  Sapateiras
                  
                     Cancer pagurus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,72
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  0,54
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Inteiro (1)
                  
               
               
                  Cauda (1)
                  
               
            
                  E’ (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Lagostins
                  
                     Nephrops norvegicus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,86
               
               
                  0,86
               
               
                  0,81
               
            
                  2
               
               
                  0,86
               
               
                  0,59
               
               
                  0,68
               
            
                  3
               
               
                  0,77
               
               
                  0,59
               
               
                  0,50
               
            
                  4
               
               
                  0,50
               
               
                  0,41
               
               
                  0,41
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Peixe eviscerado, com cabeça (1)
                  
               
               
                  Peixe inteiro (1)
                  
               
               
                   
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Liguados
                  
                     Solea spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,75
               
               
                  0,58
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  0,75
               
               
                  0,58
               
            
                  3
               
               
                  0,71
               
               
                  0,54
               
            
                  4
               
               
                  0,58
               
               
                  0,42
               
            
                  5
               
               
                  0,50
               
               
                  0,33
               
            
         (1)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000
   
   
      ANEXO II
      Preços de retirada e de venda comunitários dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000
      
                  Espécie
               
               
                  Tamanho (1)
                  
               
               
                  Preços de retirada (em EUR/tonelada)
               
            
                  Peixe eviscerado com cabeça (1)
                  
               
               
                  Peixe inteiro (1)
                  
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Arenques da espécie
                  
                     Clupea harengus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  130
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  199
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  188
               
            
                  4a
               
               
                  0
               
               
                  119
               
            
                  4b
               
               
                  0
               
               
                  119
               
            
                  4c
               
               
                  0
               
               
                  249
               
            
                  5
               
               
                  0
               
               
                  222
               
            
                  6
               
               
                  0
               
               
                  111
               
            
                  7a
               
               
                  0
               
               
                  111
               
            
                  7b
               
               
                  0
               
               
                  100
               
            
                  8
               
               
                  0
               
               
                  83
               
            
                  Sardinhas da espécie
                  
                     Sardina pilchardus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  287
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  360
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  405
               
            
                  4
               
               
                  0
               
               
                  265
               
            
                  Cães-do-mar
                  
                     Squalus acanthias
                  
               
               
                  1
               
               
                  667
               
               
                  667
               
            
                  2
               
               
                  567
               
               
                  567
               
            
                  3
               
               
                  311
               
               
                  311
               
            
                  Pata-roxas
                  
                     Scyliorhinus spp.
               
               
                  1
               
               
                  464
               
               
                  435
               
            
                  2
               
               
                  464
               
               
                  406
               
            
                  3
               
               
                  319
               
               
                  261
               
            
                  Cantarilhos
                  
                     Sebastes spp.
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  953
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  953
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  800
               
            
                  Bacalhaus da espécie
                  
                     Gadus morhua
                  
               
               
                  1
               
               
                  1 186
               
               
                  856
               
            
                  2
               
               
                  1 186
               
               
                  856
               
            
                  3
               
               
                  1 120
               
               
                  659
               
            
                  4
               
               
                  889
               
               
                  494
               
            
                  5
               
               
                  626
               
               
                  362
               
            
                  Escamudos negros
                  
                     Pollachius virens
                  
               
               
                  1
               
               
                  564
               
               
                  439
               
            
                  2
               
               
                  564
               
               
                  439
               
            
                  3
               
               
                  557
               
               
                  431
               
            
                  4
               
               
                  478
               
               
                  235
               
            
                  Arincas
                  
                     Melanogrammus aeglefinus
                  
               
               
                  1
               
               
                  747
               
               
                  581
               
            
                  2
               
               
                  747
               
               
                  581
               
            
                  3
               
               
                  644
               
               
                  446
               
            
                  4
               
               
                  540
               
               
                  374
               
            
                  Badejos
                  
                     Merlangius merlangus
                  
               
               
                  1
               
               
                  637
               
               
                  483
               
            
                  2
               
               
                  618
               
               
                  463
               
            
                  3
               
               
                  579
               
               
                  425
               
            
                  4
               
               
                  396
               
               
                  290
               
            
                  Lingues
                  
                     Molva spp.
               
               
                  1
               
               
                  826
               
               
                  680
               
            
                  2
               
               
                  801
               
               
                  656
               
            
                  3
               
               
                  728
               
               
                  583
               
            
                  Sardas
                  
                     Scomber scombrus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  235
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  231
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  225
               
            
                  Cavalas
                  
                     Scomber japonicus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  226
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  226
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  185
               
            
                  4
               
               
                  0
               
               
                  138
               
            
                  Anchovas
                  
                     Engraulis spp.
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  880
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  932
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  776
               
            
                  4
               
               
                  0
               
               
                  324
               
            
                  Solhas
                  
                     Pleuronectes platessa
                  
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 2008
                           
                        
               
                  1
               
               
                  809
               
               
                  442
               
            
                  2
               
               
                  809
               
               
                  442
               
            
                  3
               
               
                  777
               
               
                  442
               
            
                  4
               
               
                  561
               
               
                  367
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2008
                           
                        
               
                  1
               
               
                  1 124
               
               
                  615
               
            
                  2
               
               
                  1 124
               
               
                  615
               
            
                  3
               
               
                  1 079
               
               
                  615
               
            
                  4
               
               
                  779
               
               
                  510
               
            
                  Pescadas da espécie
                  
                     Merluccius merluccius
                  
               
               
                  1
               
               
                  3 274
               
               
                  2 583
               
            
                  2
               
               
                  2 474
               
               
                  1 928
               
            
                  3
               
               
                  2 474
               
               
                  1 892
               
            
                  4
               
               
                  2 037
               
               
                  1 564
               
            
                  5
               
               
                  1 892
               
               
                  1 492
               
            
                  Areiros
                  
                     Lepidorhombus spp.
               
               
                  1
               
               
                  1 728
               
               
                  1 626
               
            
                  2
               
               
                  1 525
               
               
                  1 423
               
            
                  3
               
               
                  1 372
               
               
                  1 245
               
            
                  4
               
               
                  864
               
               
                  737
               
            
                  Solhão
                  
                     Limanda limanda
                  
               
               
                  1
               
               
                  613
               
               
                  501
               
            
                  2
               
               
                  466
               
               
                  362
               
            
                  Azevias
                  
                     Platichtys flesus
                  
               
               
                  1
               
               
                  348
               
               
                  306
               
            
                  2
               
               
                  264
               
               
                  221
               
            
                  Atuns brancos ou germões
                  
                     Thunnus alalunga
                  
               
               
                  1
               
               
                  2 152
               
               
                  1 754
               
            
                  2
               
               
                  2 152
               
               
                  1 667
               
            
                  Chocos
                  
                     Sepia officinalis e Rossia macrosoma
                  
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  1 080
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  1 080
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  675
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Peixe inteiro ou eviscerado,
                  com cabeça (1)
                  
               
               
                  Sem cabeça (1)
                  
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Tamboril
                  
                     Lophius spp.
               
               
                  1
               
               
                  1 810
               
               
                  4 702
               
            
                  2
               
               
                  2 315
               
               
                  4 397
               
            
                  3
               
               
                  2 315
               
               
                  4 153
               
            
                  4
               
               
                  1 929
               
               
                  3 664
               
            
                  5
               
               
                  1 068
               
               
                  2 626
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Todas as apresentaçoes
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Camarões da espécie
                  
                     Crangon crangon
                  
               
               
                  1
               
               
                  1 431
               
            
                  2
               
               
                  655
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  cozidos em água
               
               
                  fresca ou refrigerada
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Camarão árctico
                  
                     Pandalus borealis
                  
               
               
                  1
               
               
                  5 010
               
               
                  1 092
               
            
                  2
               
               
                  1 757
               
               
                  —
               
            
         
      
                   
               
               
                   
               
               
                  Preço de venda (em EUR/tonelada)
               
               
                   
               
            
                  Inteiro (1)
                  
               
               
                   
               
            
                  Sapateiras
                  
                     Cancer pagurus
                  
               
               
                  1
               
               
                  1 297
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  973
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Inteiro (1)
                  
               
               
                   
               
               
                  Cauda (1)
                  
               
            
                  E’ (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Lagostins
                  
                     Nephrops norvegicus
                  
               
               
                  1
               
               
                  4 727
               
               
                  4 727
               
               
                  3 553
               
            
                  2
               
               
                  4 727
               
               
                  3 243
               
               
                  2 982
               
            
                  3
               
               
                  4 233
               
               
                  3 243
               
               
                  2 193
               
            
                  4
               
               
                  2 749
               
               
                  2 254
               
               
                  1 798
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Peixe eviscerado com cabeça (1)
                  
               
               
                  Peixe inteiro (1)
                  
               
               
                   
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Liguados
                  
                     Solea spp.
               
               
                  1
               
               
                  5 212
               
               
                  4 030
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  5 212
               
               
                  4 030
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  4 934
               
               
                  3 752
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  4 030
               
               
                  2 919
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  3 475
               
               
                  2 293
               
               
                   
               
            
         (1)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000
   
   
      ANEXO III
      Preços de retirada nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo
      
                  Espécie
               
               
                  Zona de desembarque
               
               
                  Coeficientes
               
               
                  Tamanho (1)
                  
               
               
                  Preços de retirada
                  (em EUR/tonelada)
               
            
                  Peixe eviscerado, com Cabeça (1)
                  
               
               
                  Peixe inteiro (1)
                  
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Arenques da espécie
                  
                     Clupea harengus
                  
               
               
                  As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda
               
               
                  0,90
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  117
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  179
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  170
               
            
                  4a
               
               
                  0
               
               
                  107
               
            
                  As regiões costeiras do Leste de Inglaterra de Berwick a Dover.
                  As regiões costeiras da Escócia a partir de Portpatrick até Eyemouth, bem como as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões.
                  As regiões costeiras do County de Down (Irlanda do Norte).
               
               
                  0,90
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  117
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  179
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  170
               
            
                  4a
               
               
                  0
               
               
                  107
               
            
                  Cavalas da espécie
                  
                     Scomber scombrus
                  
               
               
                  As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda
               
               
                  0,96
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  225
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  222
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  216
               
            
                  As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornwall e de Devon do Reino Unido
               
               
                  0,95
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  223
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  220
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  214
               
            
                  Pescadas da espécie
                  
                     Merluccius merluccius
                  
               
               
                  As regiões costeiras que vão de Troon no Sudoeste da Escócia até Wick no Nordeste da Escócia e as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões
               
               
                  0,75
               
               
                  1
               
               
                  2 456
               
               
                  1 937
               
            
                  2
               
               
                  1 855
               
               
                  1 446
               
            
                  3
               
               
                  1 855
               
               
                  1 419
               
            
                  4
               
               
                  1 528
               
               
                  1 173
               
            
                  5
               
               
                  1 419
               
               
                  1 119
               
            
                  Atuns brancos ou germões
                  
                     Thunnus alalunga
                  
               
               
                  Ilhas dos Açores e da Madeira
               
               
                  0,48
               
               
                  1
               
               
                  1 033
               
               
                  842
               
            
                  2
               
               
                  1 033
               
               
                  800
               
            
                  Sardinhas da espécie
                  
                     Sardina pilchardus
                  
               
               
                  Ilhas Canárias
               
               
                  0,48
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  138
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  173
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  195
               
            
                  4
               
               
                  0
               
               
                  127
               
            
                  As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornwall e de Devon no Reino Unido
               
               
                  0,74
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  212
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  267
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  300
               
            
                  4
               
               
                  0
               
               
                  196
               
            
                  As regiões costeiras atlânticas de Portugal
               
               
                  0,93
               
               
                  2
               
               
                  0
               
               
                  335
               
            
                  0,81
               
               
                  3
               
               
                  0
               
               
                  328
               
            
         (1)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2 do Regulamento (CE) n.o 104/2000.
   
   