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31992R0334

Regulamento ( CEE ) n° 334/92 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1992, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  

Jornal Oficial nº L 036 de 13/02/1992 p. 0009 - 0012



REGULAMENTO (CEE) No 334/92 DA COMISSÃO  de 11 de Fevereiro de 1992  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 14 de Fevereiro de 1992. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 11 de Fevereiro de 1992. Pela Comissão  Karel VAN MIERT  Membro da Comissão   (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.     ANEXO     Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  33,39  1 404  264,54  68,20  232,43  7 892  25,57  51 360  76,76  23,76  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  77,82  3 273  616,51  158,93  541,69  18 392  59,59  119 695  178,90  55,37  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  25,78  1 084  204,26  52,66  179,47  6 094  19,74  39 658  59,27  18,34  1.40  0703 20 00    Alhos  163,47  6 875  1 294,99  333,85  1 137,82  38 634  125,17  251 421  375,79  116,31  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  30,35  1 276  240,49  61,99  211,30  7 174  23,24  46 691  69,78  21,59  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  63,02  2 651  499,31  128,72  438,71  14 896  48,26  96 939  144,89  44,84  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve branca  e couve roxa  23,05  975  182,88  47,36  160,54  5 181  17,70  35 248  53,35  16,11  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  108,76  4 574  861,58  222,11  757,01  25 704  83,28  167 275  250,02  77,38  1.100  ex 0704 90 90    Couve-da-china  56,31  2 368  446,12  115,01  391,97  13 309  43,12  86 613  129,46  40,06  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  73,60  3 095  583,10  150,32  512,33  17 395  56,36  113 208  169,20  52,37  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  87,53  3 680  693,04  178,69  609,33  20 616  67,03  134 539  201,25  62,32  1.130  ex 0706 10 00    Cenouras  39,76  1 671  314,79  81,16  276,77  9 364  30,44  61 111  91,41  28,30  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  75,04  3 156  594,46  153,25  522,31  17 734  57,46  115 413  172,50  53,39  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  132,86  5 588  1 052,51  271,33  924,76  31 400  101,73  204 342  305,42  94,53  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  223,28  9 391  1 768,85  456,01  1 554,17  52 771  170,97  343 419  513,30  158,87  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  133,98  5 635  1 061,40  273,63  932,58  31 665  102,59  206 070  308,00  95,33  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  253,74  10 672  2 010,14  518,21  1 766,17  59 969  194,29  390 263  583,32  180,54  1.180  ex 0708 90 00   Favas  92,83  3 894  734,40  189,09  645,42  21 793  71,04  142 837   212,96  66,61  1.190  0709 10 00   Alcachofras  128,01  5 384  1 014,08  261,43  891,00  30 253  98,02  196 882  294,27  91,08  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  424,44  17 851  3 362,35  866,82  2 954,27  100 310  325,00   652 793  975,71  301,98  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  532,18  22 360  4 220,06  1 085,85  3 707,39  123 459  407,29  817 679  1 223,75  377,80  1.210  0709 30 00   Beringelas  156,52  6 583  1 239,98  319,67  1 089,49  36 993  119,85  240 740   359,82  111,36  1.220  ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  47,86  2 013  379,18  97,75  333,16  11 312  36,65  73 618  110,03  34,05  1.230  0709 51 30   Cantarelos  713,23  30 060  5 626,73  1 460,68  4 977,83  162 425   546,18  1 092 598  1 645,94  501,92  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  124,45  5 234  985,88  254,16  866,22  29 412  95,29  191 407  286,09  88,54  1.250  0709 90 50   Funcho  57,72  2 427  457,28  117,88  401,78  13 642  44,20  88 781   132,69  41,07  1.260  0709 90 70   Cabaças  38,41  1 614  304,72  78,38  267,79  8 982  29,39  59 164  88,32  27,15  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  98,95  4 174  781,50  202,59  690,51  22 594   75,77  151 536  228,30  69,55  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  131,65  5 522  1 041,42  268,14  915,24  30 904  100,74  202 551  301,99  94,47  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  42,83  1 801  339,31   87,47  298,12  10 122  32,79  65 876  98,46  30,47  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  58,32  2 453  462,02  119,10  405,94  13 783  44,65  89 700  134,07  41,49  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  97,06  4 082  768,89  198,22  675,57  22 938  74,32  149 278  223,12  69,05  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  154,50  6 498  1 223,95  315,53  1 075,40  36 514  118,30  237 626  355,17  109,92  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  53,81  2 263  426,30  109,90  374,56  12 718  41,20  82 766  123,71  38,28  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  33,89  1 425  268,50  69,22  235,91  8 010  25,95  52 129  77,91  24,11  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  25,15  1 057  199,24  51,36  175,06  5 944  19,25  38 683  57,81  17,89  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  86,77  3 649  687,42  177,21  603,98  20 508  66,44  133 461  199,48  61,74  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  50,10  2 107  396,92  102,32  348,75  11 841  38,36  77 062  115,18  35,64   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  65,95  2 782  520,88  135,03  460,23  15 059  50,50  101 001  152,17  46,36  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  68,43  2 878  542,09  139,75  476,29  16 172  52,39  105 245  157,30  48,68  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  44,64  1 877  353,66  91,17  310,74  10 551  34,18  68 663   102,62  31,76  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  135,46  5 697  1 073,12  276,65  942,88  32 015  103,72  208 344  311,40  96,38  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  29,57  1 243   234,26  60,39  205,83  6 988  22,64  45 482  67,98  21,04  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  56,98  2 396  451,38  116,36  396,60  13 466  43,63  87 635  130,98  40,54  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  155,27  6 530  1 230,02  317,10  1 080,73  36 695  118,89  238 806  356,93  110,47  2.110  0807 10 10   Melancias  25,62  1 076  203,27  52,29  178,63  5 992  19,61  39 467  58,92  18,11  2.120    Melões:            2.120.1   ex 0807 10 90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  52,91  2 225  419,15  108,05  368,27  12 504  40,51  81 377  121,63  37,64  2.120.2  ex 0807 10 90   -  Outros  188,29  7 919  1 491,59  384,53  1 310,56  44 499  144,17  289 590  432,84  133,96  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  70,37  2 959  557,49  143,72  489,83  16 631  53,88  108 236  161,77  50,07  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  214,69  9 029  1 700,75  438,45  1 494,33  50 739  164,39  330 197  493,54  152,75  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  68,51  2 881  542,72  139,91  476,85  16 191  52,45  105 369  157,49  48,74  2.150  0809 10 00   Damascos  61,28  2 577  485,48  125,15  426,56  14 483  46,92  94 255  140,88  43,60  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  150,60  6 316  1 191,32  306,73  1 046,98  35 352  115,24  231 706  345,46  108,06  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  119,70  5 034  948,26  244,46  833,17  28 289  91,65  184 102  275,17  85,16  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas   150,75  6 340  1 194,22  307,87  1 049,28  35 627  115,43  231 855  346,55  107,25  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  133,16  5 600  1 054,88  271,95  926,85  31 470  101,96  204 803  306,11  94,74  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  535,64  22 528  4 243,23  1 093,91  3 728,24  126 590  410,14  823 814  1 231,34  381,10  2.205  0810 20 10   Framboesas  888,32  37 353  7 032,94  1 813,42  6 183,50  209 210  680,26  1 365 295  2 042,26  632,42  2.210  0810  40 30   Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  136,31  5 755  1 079,64  279,74  950,71  30 917  104,59  209 154  315,16  95,45  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  90,20  3 794  714,61  184,22  627,88  21 319  69,07  138 740   207,37  64,18  2.230  ex 0810 90 80   Romas  69,71  2 931  551,95  142,31  485,29  16 419  53,38  107 150  160,27  49,63  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  101,24  4 258  802,02  206,76  704,68  23 927  77,52  155 712  232,73   72,03  2.250  ex 0810 90 30   Lichias  127,18  5 349  1 007,52  259,74  885,24  30 057  97,38  195 608  292,37  90,49                  


