N? L 138 / 4                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   22 . '5 . 89
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 1361 /89 DA COMISSÃO
                                                       de 19 de Maio de 1989
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                 monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 n? 3153 / 85 , durante o período compreendido entre 10 e
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     16 de Maio de 1989 para a lira italiana conduzem , por
Económica Europeia,                                                    força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento
                                                                       (CEE) n? 1677/ 85 , à alteração dos montantes compensa­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      tórios monetários aplicáveis à Itália no sector dos cereais,
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                do leite, do açúcar, e para determinados produtos trans­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  formados,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do seu artigo 9?,
                                                                                                 Artigo 1°
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , que estabelece                   O Regulamento (CEE) n? 4103 / 88 é alterado do se­
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                  guinte modo :
netários O , com a última redacção que lhe foi dada pelo               1 . A coluna « Itália» das partes 1 e 7 do anexo I é substi­
Regulamento (CEE) n? 3521 / 88 (4), e, nomeadamente, o                     tuída pela que consta do anexo I do presente regula­
n? 3 do seu artigo 6?,                                                     mento .
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   2 . Na coluna « Itália» da parte 5 do Anexo I, o montante
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                     de 15 que se encontra em frente da letra f é substi­
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103 / 88 da                         tuído pelo de 10.
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                   3 . Os anexos II, III e IV são substituídos pelos anexos
pelo Regulamento (CEE) n? 1360/ 89 (*);                                    II, III e IV do presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 es­                                             Artigo 2°
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­
tórios monetários ; que as cotações de câmbio à vista                  O presente regulamento entra em vigor em 22 de Maio
verificadas,   nos    termos      do       Regulamento    (CEE)        de 1989 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                 aplicável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 19 de Maio de 1989.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                           Membro da Comissão
 ') JO n? L 164 de 24 . 6 . 1985 , p . 6.
 2) JO n? L 182  de 3. 7. 1987, p. 1 .
 J) JO n? L 310  de 21 . 11 . 1985 , p. 4 .
 ') JO n? L 307  de 12. 11 . 1988 , p. 28 .
 5) JO n? L 364  de 30. 12 . 1988 , p. 1 .
 ') Ver página 1 do presente Jornal Oficial.
 ---pagebreak--- 22 . 5 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 138 / 5
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                              Negativos
                                       República   Holanda   Espanha    Remo Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Ir anda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         Fl        Pta        £   FB/ Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                                    1 000 kg -
    0709 90 60                                                                                        5 428
    0712 90 19                                                                                        5 428
     1001 10 10                                                                                       8 358
     1001 10 90                                                                                       8 358
     1001 90 91                                                                                       5 428
     1001 90 99                                                                                       5 428
     1002 00 00                                                                                       5 156
     1003 00 10                                                                                       5 156
     1003 00 90                                                                                       5 156
     1004 00 10                                                                                       4 950
     1004 00 90                                                                                       4 950
     1005 10 90                                                                                       5 428
     1005 90 00                                                                                       5 428
     1007 00 90                                                                                       5 156
     1008 20 00                                                                                       5 156
     1101 00 00                                                                                       6 580
     1102 10 00                                                                                       6 200
     1102 20 10                                                                                       7 599
     1102 20 90                                                                                       2 442
     1102 90 10                                                                                       5 259
     1102 90 30                                                                                       5 049
     1102 90 90  11-1    7285                                                                         5 259
                 11-1    7286                                                                         5 259
     1103 11 10                                                                                     10 943
     1103 11 90                                                                                       7 107
     1103 12 00                                                                                       6 930
     1103 13 11  11-2    7287                                                                         7 870
     1103 13 19  11-3    7288                                                                         7 633
                 11-3    7289                                                                         7 870
     1103 13 90                                                                                       5 536
     1103 19 10                                                                                       5 259
     1103 19 30                                                                                       7 219
     1103 19 90  11-1    7285                                                                         5 259
                 11-1    7286                                                                         5 259
     1103 21 00                                                                                       5 536
     1103 29 10                                                                                       5 259
     1103 29 20                                                                                       5 259
 ---pagebreak--- N? L 138 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 5 . 89
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Códieo NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta     £     FB/ Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      r.sc
                                                                                                 1 000 kg -
   1103 29 30                                                                                      5 049
   1103 29 40                                                                                      5 536
   1103 29 90  11-1   7285                                                                         5 259
               11-1   7286                                                                         5 259
   1104 11 10                                                                                      5 259
   1104 11 90                                                                                      7219
   1104 12 10                                                                                      5 049
   1104 12 90                                                                                      8 910
   1104 19 10                                                                                      5 536
   1104 19 30                                                                                      5 259
   1104 19 50                                                                                      5 970
   1104 19 99  11-1   7285                                                                         5 259
               11-1   7286                                                                         5 259
   110421 10                                                                                       5 259
   1104 21 30                                                                                      7219
   1104 21 50                                                                                      8 250
   1104 21 90                                                                                      5 259
   1104 22 10                                                                                      5 049
   1104 22 30                                                                                      6 930
   1104 22 50                                                                                      5 049
   1104 22 90                                                                                      5 049
   1104 23 10                                                                                      5 536
   1104 23 30                                                                                      5 536
   1104 23 90                                                                                      5 536
   1104 29 10 11-4    7290                                                                         5 259
              11-4    7291                                                                         5 259
              11-4    7292                                                                         5 536
              11-4    7293 -                                                                       5 259
   1104 29 30 11-4    7290                                                                         5 259
              11-4    7291                                                                         5 259
              11-4    7292                                                                         5 536
              11-4    7293                                                                         5 259
   1104 29 91                                                                                      5 536
   1104 29 95                                                                                      5 259
   1104 29 99 11-1    7285                                                                         5 259
              11-1    7286                                                                         5 259
   1104 30 10                                                                                      4 071
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 ---pagebreak--- 22 . 5 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 138 /7
                                                      Positivos                                              Negativos
                                                       Holanda  Espanha  Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
                          Codigo          República
    Código NC   Quadro | adicional
                                   Notas  Federal da                     Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           F1      Pta      £     FB / Flux     Dkr          Lit       FF    DR       £Irl       Esc
                                                                                                      — 1 000 kg -
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     2302 40 90                                                                                           4 803
     2303 10 11                                                                                         10 528
     2309 10 11  23-2      7624      O
                 23-2      7625      O                                                                       651
     2309 10 13  23-8      7541    OO
                 23-8      7542    oo
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                 23-8      7546    oe)
                 23-8      7547    oo
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                 23-8      7550    (2)(3)                                                                    651
                 23-8      7551    oo                                                                        651
                 23-8      7552    oo                                                                        651
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                 23-8      7627    oo                                                                        651
                 23-8      7628    oo                                                                        651
                 23-8      7629    oo                                                                        651
                 23-8      7630    00                                                                        651
 ---pagebreak---   N?L 138 / 8                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 5 . 89
                I                                        Positivos                                              Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   " Código NC    Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl       Pta       £     FB/ Flux     Dkr          Lit       FF    DR      £ Irl     Esc
                                   I                                                                     — 1 000 kg —
     2309 10 13    23-8   7631       OO    I                                                                    651
     2309 10 31    23-3   7624        o                                                                       —
                   23-3   7691        o                                                                      2 062
     2309 10 33    23-9   7541       00                                                                       —
                   23-9   7542       oo                                                                       —
                   23-9   7543       oo                                                                       —
I                  23-9   7544       oo                                                                       —
                   23-9   7545       oo                                                                       —
                   23-9   7546       oo                                                                       —
                   23-9   7547       00                                                                       —
                   23-9   7548       oo                                                                       —
                   23-9   7549       oo                                                                       —
                   23-9   7645       oo                                                                      2 062
l                  23-9   7646       oo                                                                      2 062
                   23-9   7647       oo                                                                      2 062
                   23-9   7648       oo                                                                      2 Ò62
I                  23-9   7649       oo                                                                      2 062
                   23-9   7650       oo                                                                      2 062
                   23-9   7651       oo                                                                      2 062
l                  23-9   7652       oo                                                                      2 062
                   23-9   7653       OO ■                                                                    2 062
     2309 10 51    23-4   7624        o                                                                       —
                   23-4   7692        o                                                                      4 071
     2309 10 53   23-10   7541       oo                                                                       —
                  23-10   7542       oo                                                                       —
l                 23-10   7543       oo                                                                       —
                  23-10   7544       oo                                                                       —
                  23-10   7545       oo                                                                       —
                                                                           1
                  23-10   7546       oo                                                                       —
                  23-10   7547       oo                                                                       —
                  23-10   7548       oo                                                                       —
                  23-10   7549       oo                                                                       —
                  23-10   7654       oo                                                                      4 071
                  23-10   7655       oo                                                                      4 071
                  23-10   7656       oo                                                                      4 071
                  23-10   7657       oo                                                                      4 071
\                 23-10   7658       oo                                                                      4 071
                  23-10   7659       oo                                                                      4 071
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     2309 90 31    23-5   7624        o                                                                       —
                   23-5   7693        o                                                                         651
     2309 90 33   23-11   7541       oo                                                                       —
                  23-11   7542       oo                                                                       —
 ---pagebreak--- 22 . 5 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          NvL 138 /9
                                                   Positivos                                            Negativos
                                                                      Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irfanda   Portugal
                        Código         República    Holanda  Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           Fl      Pta      £     FB/ Flux      Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                                   1 000 kg —
     2309 90 33 23-11   7543
                23-11   7544
                23-11   7545     OO
                23-11   7546     OO
                23-11   7547     OO
                23-11   7548     OO
                23-11   7549     OO
                23-11    7663    OO                                                                     651
                23-11   7664     oo                                                                     651
                23-11    7665    oo                                                                     651
                23-11   7666     oo                                                                     651
                23-11   7667     oo                                                                     651
                23-11    7668    oo                                                                     651
                23-11   7669     oo                                                                     651
                23-11    7670    oo                                                                     651
                23-11    7671    oo                                                                     651
     2309 90 41  23-6    7624     o
                 23-6    7694     o                                                                  2 062
     2309 90 43 23-12    7541    oo
                23-12    7542    oo
                23-12    7543    oo
                23-12    7544    oo
                23-12    7545    oo
                23-12    7546    oo
                23-12    7547    oo
                23-12    7548    oo
                23-12    7549    oo
                23-12    7672    oo                                                                  2 062
                23-12    7673    oo                                                                  2 062
                23-12    7674    oo                                                                  2 062
                23-12    7675    oo                                                                  2 062
                23-12    7676                                                                        2 062
                23-12    7677    oo                                                                  2 062
                23-12    7678    oo                                                                  2 062
                23-12    7679    oo                                                                  2 062
                23-12    7680    oo                                                                  2 062
     2309 90 51  23-7    7624     o
                 23-7    7695     o                                                                  4 071
     2309 90 53 23-13    7541    oo
                23-13    7542    oo
                23-13    7543    oo
                23-13    7544    oo
                23-13    7545    oo
                23-13    7546    oo
                23-13    7547    oo
 ---pagebreak--- N? L 138 / 10                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 5 . 89
                                                         Positivos                                             Negativos
                             Código          República    Holanda  Espanha Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Italia     França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas  Federal da                    Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           Fl      Pta     £      FB/ Flux      Dkr        I.it       FF    DR      ilrl       Fsc
                                                                                                         I 000 kg •
    2309 90 53      23-13    7548     0)0)
                    23-13    7549     0)0)
                    23-13    7681     0)0)                                                                 4 071
                    23-13    7682     0)0)                                                                 4 071
                    23-13    7683     0)0)                                                                 4 071
                    23-13    7684     0)0)                                                                 4 071
                    23-13    7685     0)0)                                                                 4 071
                    23-13    7686     0)0)                                                                 4 071
                    23-13    7687     0)0)                                                                 4 071
                    23-13    7688     cm                                                                   4 071
                    23-13    7689     0)0)                                                                 4 071
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a .indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito , nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e /ou caseinatos adicionados .
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n" 1677/ 85 ,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 22 . 5 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      Nv L 138 / 11
                                                                      PARTE 7
                                                             SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                   Negativos
                                                    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália       França     Grécia Irlanda  Portugal
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl        Pta        £     FB/Flux       Dkr            Lit          FF        DR      £lrl     F.sc
                                                                                                        — 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334      (')                                                                          795
                 17-5   7335                                                                                   795
     1701 11 90  17-5   7334      C)                                                                           795
                 17-5   7335                                                                                   795
     1701 12 10  17-5   7334      C)                                                                           795
                 17-5   7335                                                                                   795
     1701 12 90  17-5   7334      (')                                                                          795
                 17-5   7335                                                                                   795
     1701 91 00  17-6   7337      o                                                                            953
     1701 99 10  17-7   7340                                                                                   953
     1701 99 90  17-7   7340                                                                                   953
                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-7   7340                                                                                   953
     1702 40 10  17-7   7340                                                                                   953
     1702 60 10  17-7   7340                                                                                   953
                                                                                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
     1702 60 90 17-10    7345     o                                                                           9,53
                17-10   7346      C)                                                                          9,53
                17-10    7347     o                                                                           9,53
                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-7    7340                                                                                  953
                                                                                         — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos •
     1702 90 60 17-11    7349     o                                                                           9,53
                17-11    7350     o                                                                           9,53     .
                17-11    7351     o                                                                           9,53
     1702 90 71 17-12    7353     o                                                                           9,53
     1702 90 90 17-10    7345     o                                                                           9,53
                17-10    7346     C)                                                                          9,53
                 17-8    7347     o                                                                           9,53
                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30  21-5    7419                                                                                  953
                                                                                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
     2106 90 59  21-6    7423     C)                                                                          9,53
                 21-6    7424     o                                                                           9,53
                 21-6    7425     o                                                                           9,53
 ---pagebreak--- Ní L 138 / 12                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        22 . 5 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO nV L 89 de
    10 . 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837 /68 (JO n? L 151 de 30 . 6 . 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n1.' 394 /70 (JO n? L 50 de 4 . 3 . 1970 , p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 22 . 5 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 138 / 13
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                             Estados-membros
                 Produtos
                                        República
                                        Federal da   Holanda
                                                                 Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca     Itália     França   Grécia Irlanda Fspanha  Portugal
                                                                 Unido   xemburgo
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                                            1,186          0,941
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                                      1,019                                                 1,186          0,941
— Sector da carne de suíno                                                                                             1,163
— Açúcar                                                         1,067                            1,010       1,020    1,188  1,021   0,950     1,010
— Cereais                                                      . 1,067                            1,020       1,020    1,188  1,021   0,950
— Sector dos ovos e da carne das
     aves de capoeira e das albuminas                            1,016                                                 1,273          0,976
— Sector do vinho                          —
                                                                                                                       1,153          0,985
— Produtos transformados
    [ Regulamento (CEEJ n*?
    3033 / 80]:
    — a aplicar às imposições                                    1,019      —
                                                                                                                       1,186          0,941     1,010
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                                     —
                                                                 1,067                   —
                                                                                                  1,020       1,020    1,188  1,021   0,950
         — leite                                                 1,019                                                 1,186           0,941
         — açúcar                                                1,067                            1,010       1,020    1,188   1,021  0,950
— Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n°. 426 / 86)                                                                                  1,188
— Sector do azeite                                                                                                     1,103
                                                                       ANEXO III
                                            Aplicação do artigo 10? do Regulamento ( CEE) n? 1677/85
                                                           100 Lit                    1 £                      1 £Irl
                                    FB / Flux              2,85276               66,1022                     55,2545
                                      Dkr                  0,527582               12,2248                    10,2187
                                      DM                   0,138312                 3,20488                   2,67895
                                       FF                  0,463881               10,7487                     8,98483
                                       F1                  0,155842                 3,61108                   3,01849
                                      £Irl                 0,0516294                1,19632                      —
                                        £                  0,0431567                  —
                                                                                                              0,835894
                                       Lit                   —
                                                                              2 317,14                    1 936,88
                                      DR                  11,7072               271,271                     226,754
                                      Esc                 11,3433               262,841                     219,707
                                      Pta                  8,52260              197,480                     165,073
 ---pagebreak--- N? L 138 / 14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     22 . 5 . 89
                                                                ANEXO IV
              Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                            compensatórios monetários previamente fixados
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 22 de
              Maio de 1989 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das
              disposições do n? 1 do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 3155/ 85, são afectados dos coeficientes seguin­
              tes :
                                                                                              Aplicação às importações e
               Estados-membros                  Sector em causa             Coeficientes       exportações efectuadas a
                                                                                                      partir de :
              Reino Unido         Cereais                                    0,418691        1 de Julho de 1989
                                  Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                  das albuminas ,                                 0          1 de Julho de 1989
                                  Açúcar                                     0,418691        1 de Julho de 1989
              Itália              Cereais                                         0          1 de Julho de 1989
                                  Açúcar                                          0          1 de Julho de 1989
              França              Cereais                                         0          1 de Julho de 1989
                                  Açúcar                                          0          1 de Julho de 1989
              Grécia              Cereais                                     0,141849       1 de Julho de 1989
                                  Azeite                                          0          1 de Novembro de 1989
                                  Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                  das albuminas                                   0          1 de Julho de 1989
                                  Carne de suíno                                  0          1 de Julho de 1989
                                  Açúcar                                     0,141849        1 de Julho de 1989
                                  Vinho                                           0          1 de Setembro de 1989
              Irlanda             Cereais                                         0          1 de Julho de 1989
                                  Açúcar                                          0          1 de Julho de 1989
              Espanha             Vinho                                      0,660972        1 de Setembro de 1989
              Portugal            Açúcar                                          0          1 de Julho de 1989
